A implantação da lei emergencial Aldir Blanc, que irá proporcionar benefícios e subsídios financeiros para o segmento cultural, foi tema de reunião entre a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e o Conselho Municipal da Juventude, na quinta-feira, 27. No encontro foi discutido as diretrizes para a aplicação da lei.
“Essa é uma lei federal necessária para este período de pandemia, no qual estamos vivenciando. É um momento delicado na economia e o setor cultural é um dos mais prejudicados”, observou o secretário de Cultura, Jairo Carneiro Filho, lembrando que há seis meses o segmento cultural está parado em virtude do atual momento.
Segundo ele, estão sendo realizadas audiências públicas e reuniões com o comitê gestor e grupos de trabalho para a aplicação da lei.
“Através do diálogo, de forma transparente e democrática, ouvimos os representantes desse segmento”.
Além da lei Aldir Blanc, a reunião tratou das ações e representação dos jovens com a definição de políticas públicas através do Conselho da Juventude.
“Através das políticas públicas asseguramos os direitos dos jovens de forma integral”, disse a presidente do Conselho, Patrícia Araújo, acrescentando que é papel do conselho defender e sugerir ações voltadas para este público, inclusive no que se refere a qualificação profissional.
O prazo para atualizar ou realizar o cadastro SUS (Sistema Único de Saúde), em Feira de Santana, foi prorrogado até o dia o mês de outubro. De acordo com a chefe da Divisão da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde do município, Valdenice de Queiroz, os cadastramentos podem ser feitos através dos agentes comunitários, respeitando o distanciamento social, na Unidade Básica de Saúde onde as pessoas já são atendidas normalmente ou pode ser feito através do cadastramento virtual no site da prefeitura de Feira.
Com o objetivo de sensibilizar sobre a discriminação sofrida pelas pessoas com sintomas do vitiligo, a Prefeitura de Feira de Santana instituiu a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre Vitiligo.
A medida cumpre lei municipal nº4.032, sancionada em 26 de agosto de 2020, promovida pela Câmara Municipal de Vereadores. Desta forma, passa a fazer parte do calendário de eventos do município. Será realizada anualmente na semana do dia 25 de junho.
Nesse período serão promovidas atividades de sensibilização sobre a discriminação sofrida pelas pessoas com sintomas do vitiligo; espaço para discussão sobre a doença e interlocução através de manifestação dos gestores, conselhos, associações, ONGs e demais serviços que oferecem atendimento à pessoa com vitiligo.
Profissionais de saúde deverão passar por qualificações para as ações de prevenção, diagnóstico, orientação e tratamento de cuidados com a pele; proporcionar intercâmbio entre a família, os usuários e os profissionais da área.
O evento poderá ser promovido através de parceria entre os órgãos municipais, faculdades, universidades, associações e conselhos representativos das categorias profissionais relacionadas ao tema, e ainda com outras entidades públicas ou privadas, sem acarretar ônus ao Município.
Casos confirmados no dia: 97 Pacientes recuperados no dia: 40 Resultados negativos no dia: 109 Alta hospitalar no dia: 0 Óbito comunicado no dia: 1 Data do óbito: 28/08
Total de testes rápidos realizados: 12.913 (Período de 06 de março a 28 de agosto de 2020) Resultado positivo: 2.166 (Período de 06 de março a 28 de agosto de 2020) Em isolamento domiciliar: 17 Resultado negativo: 10.747 (Período de 06 de março a 28 de agosto de 2020).
A etapa de fundações para as obras de duplicação do Viaduto Francisco Pinto, na avenida Nóide Cerqueira, está em ritmo acelerado, seguindo o cronograma estabelecido. As perfurações são para a montagem das estruturas, cuja profundidade pode chegar até 19 metros.
O engenheiro civil responsável pela obra, Daniel Pessoa, afirma que a etapa seguinte é a construção dos pilares. “O trabalhando está concentrado nas perfurações”, reforça. Ele informa que a previsão é que as obras sejam concluídas em fevereiro de 2021.
Além deste, o Viaduto Wilson Falcão, na avenida Francisco Fraga Maia, também passará por intervenção. A duplicação desses equipamentos faz parte do Programa Nova Feira, ampla intervenção na malha viária. “É um importante investimento do Governo Municipal, que vai facilitar a vida das pessoas”, considera o engenheiro.
A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Feira de Santana (Procon/Fsa) alerta consumidores, fornecedores e proprietários de estabelecimentos comerciais sobre o golpe que vem sendo aplicado nos últimos dias, no município.
De acordo com informações obtidas pelo Procon, indivíduos estão atuando, através de contato telefônico, com ameaças de falsas operações de fiscalização em que exigem depósitos bancários. Nas ligações se passam como funcionários do órgão.
O Procon alerta que nenhum de seus representantes – servidores, diretores ou colaboradores – entra em contato com empresas por telefone solicitando depósitos bancários, benefícios ou para tratar de assuntos de fiscalização.
Ainda informa que as autuações, quando aplicadas, seguem as normas processuais legais, com direito ao contraditório e ampla defesa. E orienta as pessoas que, caso recebam essas ligações ou mensagens, entrem em contato através do número (75) 3603-2800 ou email: procon.atendimento@pmfs.gov.br.
A Paróquia de Santo Antônio, nos Capuchinhos, voltará a celebrar missas abertas ao público neste domingo (30) em Feira de Santana. A informação é do pároco da igreja, o frei Mário Sérgio. Ele explicou que para participar é necessário que os fiéis façam o agendamento prévio. O objetivo é retornar às atividades presenciais gradualmente, seguindo os protocolos sanitários de prevenção à covid-19 e cuidado com a vida.
De acordo com o frei, as missas que necessitam o agendamento são todas as missas celebradas aos domingos e também a missa que é celebrada às terças-feiras à tarde. Para este domingo, os fiéis podem reservar o seu lugar nas celebrações, ligando para a secretaria paroquial da igreja através do telefone: (75) 36251910. Já para a próxima semana passará a funcionar a retirada de ingressos gratuitos para as missas através do site: www.sympla.com.br.
O Centro de Referência de Promoção dos Direitos Humanos foi inaugurado em abril. Desde então já realizou diversas ações, como Julho das Pretas, Junho Violeta e ação de cidadania e saúde para profissionais do sexo. O objetivo do centro é garantir os direitos de grupos minoritários. O equipamento feirense é único na Bahia.
“O objetivo é dar atenção as políticas de minorias que são as mais violentadas na cidade. São quatro núcleos: núcleo do idoso, núcleo da pessoa com deficiência, núcleo da igualdade racial e núcleo da população LGBTQIA+, que atende lésbicas, gays, travestis e homossexuais. Toda essa equipe tem a função de estar promovendo os direitos dessas pessoas em Feira de Santana”, explica Fábio Ribeiro, chefe da Divisão de Promoção dos Direitos das Minorias, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Por causa da pandemia, o centro ainda não está realizando atendimento presencial, mas quem precisar de ajuda pode ligar para o 156. “Os canais de atendimento são pelo 156, seja pela ligação ou pelo próprio aplicativo, temos as abas lá para a própria denuncia ou promoção desses direitos, sugestões de promoção, pelo telefone aqui do centro 3226-5245” “o e-mail do centro institucional crpdireitoshumanos.sedeso@pmfs.ba.gov.br”, completa Fábio.
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