Em nota informativa, Ministério da Saúde afirmou que ambiente de escolas e universidades é potencial na exposição à infecção por Covid-19
Aula do 9º ano em escola municipal no Rio: salas foram adaptadas para atender medidas de segurança Foto: Pedro Teixeira
RIO — O governo Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter incluído trabalhadores da área de educação na lista dos serviços essenciais e que vão fazer parte do grupo prioritário de vacinação contra Covid-19 no país, em documento encaminhado à Corte na noite de terça-feira e visto pela Reuters.
Em Nota Informativa, a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, disse entender que o ambiente de escolas e universidades são potenciais na exposição à infecção por Covid. Citou que, “principalmente no ensino básico, esses profissionais possuem contato com muitos alunos simultaneamente, é de extrema relevância a vacinação dos trabalhadores da educação”.
O documento destacou ainda que o fechamento das escolas no ano de 2020 impossibilitou evidências mais robustas sobre seu papel nas cadeias de transmissão e que é preciso também avaliar os impactos psicossociais e socioeconômicos da interrupção das aulas:
“É importante promover a proteção dos trabalhadores da educação, principalmente em um contexto de retomada das atividades. No entanto, sua priorização não deve se dar em detrimento dos grupos de maior risco de agravar e morrer pela doença. Impende destacar ainda que os trabalhadores da educação que estiverem dentro de algumas das condições de risco agravantes da covid-19 serão priorizados nos respectivos grupos característicos”, destacou.
A manifestação do governo foi tomada no âmbito de uma ação movida pela Rede Sustentabilidade que cobra um detalhamento das ações e de qual a prioridade de vacinação contra Covid-19. O processo é relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Milton Ribeiro afirmou que o retorno deve ser feito com todos os protocolos de biossegurança
Ministro da Educação, Milton Ribeiro Foto: PR/Isac Nóbrega
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que é favorável ao retorno das aulas presenciais no país. Ao comentar sobre o assunto, o chefe da pasta federal afirmou que a orientação é para que as escolas retomem as atividades, mas adotando todos os protocolos de biossegurança.
– Nós, como MEC, tínhamos que apontar uma direção para o mundo da educação. Estabelecemos um retorno gradual, observando que o Brasil é um país continental e que existem diferenças nas condições sanitárias. A minha orientação é que [as aulas presenciais] retornem, sim, mas observando os protocolos de biossegurança – declarou.
Ribeiro também destacou que o aumento de recursos do Fundeb vai contribuir para a melhoria da educação básica. Contudo, ressaltou que o Ministério da Educação (MEC) precisa estar atento a possíveis irregularidades na gestão desses valores.
– O MEC enviou dinheiro para uma prefeitura e pediu a prestação de contas. Eles não prestaram devidamente ou “deram de ombros”. Aí o MEC entra novamente em cena, para que possa auxiliar [esses municípios nessas prestações de contas], caso seja o caso de uma falha ou até uma incompetência administrativa na prestação devida da conta. Se não há resultado, passamos para a CGU – disse.
O ministro ainda ressaltou ainda que, em 7 meses, 247 prestações de contas de municípios foram enviadas pelo MEC ao Tribunal de Contas da União (TCU), pois existem indícios de que houve alguma irregularidade na gestão dos recursos públicos por parte dessas prefeituras. Essas prestações têm passado pela chamada “tomada de contas especial”.
Milton afirmou que não vai haver liberação de dinheiro para os municípios que estão em falta com as respectivas prestações de contas, e isso vai durar até que o atual gestor entre com uma ação contra o administrador anterior, o qual possivelmente não cumpriu as regras citadas anteriormente.
Resultado será no dia 5 de março e matrícula, de 8 a 12
Agência Brasil|Termina hoje (2) o prazo para inscrição na lista de espera por bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições devem ser feitas com número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na página de inscrição do programa.
O resultado da lista de espera está previsto para o dia 5 de março, e as matrículas deverão ser feitas no período de 8 a 12 de março.
O Ministério da Educação alerta que, ao contrário do que ocorre na segunda chamada, a inscrição na lista de espera não é automática. É, portanto, necessário que a inscrição seja feita pelos candidatos que participaram do processo seletivo Prouni 2021. Essas vagas não serão abertas a novos inscritos.
O Prouni oferece, nessa edição, 162 mil bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todas as unidades federativas. Segundo o Ministério da Educação, desse total, 52.839 bolsas são para cursos na modalidade de educação a distância.
Os cursos disponíveis na lista de espera variam em cada edição. Como os resultados da espera vão sendo divulgados aos poucos, conforme a disponibilidade de vagas, o interessado deve acessar o sistema todos os dias, até o encerramento do período, para ver se foi contemplado.
O Ministério da Educação não envia mensagens informando sobre a aprovação. Caso seja pré-aprovado, o candidato também deve ficar atento ao prazo para a apresentar documentação exigida como comprovantes de renda, identificação pessoal, endereço e escolaridade.
O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa e, nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.
É preciso que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio, tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Excepcionalmente neste ano os estudantes serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia de covid-19.
Agência Brasil- Interessados em entrar na lista de espera de bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) devem acessar a página de inscrição, com seu número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais recente nesta segunda (1º) e terça-feira (2) e manifestar interesse em participar do processo.
Diferentemente da segunda chamada, a espera não é automática. A inclusão na lista é exclusiva aos candidatos que participaram daquele processo seletivo do Prouni 2021 e não está aberta a novos inscritos.
O Prouni acontece sempre duas vezes por ano, para ingresso no primeiro e no segundo semestre. Quem não for chamado em lista de espera, cujo resultado será divulgado em 5 de março, tem que esperar até a edição seguinte para tentar novamente. Essa etapa comporta todas as vagas não preenchidas dentre as 162 mil oferecidas durante primeira e segunda chamadas desta edição do Prouni.
Comprovação
No caso de candidatos pré-selecionados em lista de espera, o período para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição é de 8 a 12 de março. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
Divulgação
Os cursos disponíveis na lista de espera variam em cada edição. Como os resultados da espera vão sendo divulgados aos poucos, conforme a disponibilidade de vagas, o interessado deve acessar o sistema todos os dias, até o encerramento do período, para ver se foi contemplado. O Ministério da Educação não envia mensagens informando sobre a aprovação. Caso pré-aprovado, o candidato também deve ficar atento ao prazo para a apresentar documentação exigida como comprovantes de renda, identificação pessoal, endereço e escolaridade.
Candidatos
Criado para permitir o acesso de estudantes de baixa renda ao ensino superior, só podem pleitear uma bolsa candidatos que fizeram o Enem mais recente e obtiveram pelo menos 450 pontos na média das provas, sem ter zerado a redação. Também é necessário comprovar renda familiar bruta mensal de, no máximo, três salários mínimos por pessoa e não ter diploma de nível superior.
O candidato também precisa se encaixar em um dos pré-requisitos abaixo:
ter feito todo o ensino médio em escola pública ou em particular como bolsista integral;
ser professor da rede pública de ensino básico no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Nesse caso, não é necessário comprovar renda;
Os professores da rede estadual de Educação terão que compensar a carga horária de aulas não dadas em 2020 por causa do decreto que suspendeu as atividades escolares. O secretário da pasta (SEC), Jerônimo Rodrigues, detalhou o plano para início do ano letivo 2020/2021 agendado para 15 de março.
“Quando há uma greve que a Justiça julga irregular o profissional tem que pagar. No decreto ficou assim também. É só uma comparação, não foi greve, mas temos o compromisso de pagamento da carga horária”, justificou Jerônimo.
O titular da SEC explicou que durante o período de vigência do decreto, estabelecido em 18 de março de 2020, o professor da rede estadual não era obrigado a exercer atividades. “Mas agora vamos apresentar propostas para que a gente possa continuar aprendizagem. Ele vai fazer pagamento da carga de 2020 de modo remoto”, explicou.
A Secretaria da Educação vai apresentar nos próximos dias um plano de recomposição de carga horária de professor. A APLB Sindicato, que representa a categoria, será incluída no processo, adiantou o secretário.
A retomada das aulas na Bahia terá três fases com aulas de segunda a sábado e carga horária de 6h e 40 min por dia. A primeira delas, que será ativada no dia 15 de março, é 100% remota. A partir da segunda, ainda sem prazo para começar, será híbrida com três dias de aulas presenciais e três de remotas. Já a terceira e última fase, que deve ocorrer após a vacinação em massa da população, será totalmente presencial, durante seis dias na semana.
Os professores não vão receber nenhum tipo de compensação salarial pelo trabalho no sábado, ressaltou Jerônimo.
“Nós estamos fazendo uma compensação da carga horária dos professores. Ficamos nessa situação de pandemia. Então não haverá pagamento extra sobre esses dias”, frisou.
O início do ano letivo 2020/2021 na rede estadual de ensino está programado para o próximo dia 15 de março, de forma 100% remota. O planejamento foi anunciado pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, durante o Papo Correria, programa semanal do Governador nas Redes Sociais, desta terça-feira (23).
O plano de retorno conta com três fases: remota, híbrida e presencial. A volta do ensino nos modos híbrido e presencial não têm data prevista e está condicionada aos parâmetros sanitários relacionados à Covid-19 no Estado.
O governador destacou que o início das aulas com atividades remotas irá contemplar todos os alunos da rede estadual. “Adotamos uma estratégia que irá atender a todos os alunos da rede estadual. Desde o início da pandemia, eu afirmei que não iria aceitar uma solução que alcançasse um número pequeno de alunos. Temos muitos estudantes que moram na zona rural e que não têm sequer sinal de celular. Por isso, estamos implementando esse início remoto das aulas, que não se trata de aula virtual por entender que não contemplaria os alunos que não têm sinal de telefone ou banda larga”, afirmou Rui.
Jerônimo Rodrigues explicou como foi planejado o início das atividades. “Nós podemos detalhar essas atividades, neste primeiro momento, em três datas. No dia 1º de março, nós chamaremos os profissionais da educação para se prepararem e, para a divulgação, com maior força, do que nós iremos fazer. No dia 8 de março, nós iniciaremos a jornada pedagógica Paulo Freire, fechando um ciclo de planejamento e preparação da rede estadual. No dia 15 de março, iniciaremos as aulas de forma remota”.
O planejamento da Secretaria da Educação do Estado prevê a realização dos dois anos letivos, de 2020 e 2021, até o dia 29 de dezembro, com 1.500 horas aula.
Monitoria com bolsa Rui afirmou que até a sexta-feira será publicado um edital de monitoria: alunos da rede pública que tiveram média a partir de 8 em português e matemática, em 2019, serão selecionados para atuar como monitores. Os selecionados receberão uma bolsa mensal de R$100 durante 10 meses. Serão 52 mil vagas e dois alunos serão escolhidos por turma.
Material didático O Governo vai disponibilizar materiais físicos e virtuais. De acordo com Rui, foi implementado Wi-fi em todas as escolas do Estado, com internet de velocidades a partir de 50mb, para que os alunos agendem uma visita à escola para baixar os materiais didáticos que serão disponibilizados pelo Estado.
Além de aulas transmitidas em salas do Google, o Governo anunciou que a TVE terá programação educativa diariamente. Até o final do mês, serão divulgados mais detalhes.
Matrícula automática A matrícula dos estudantes que já fazem parte da rede estadual de ensino será automática, ou seja, não será preciso se dirigir às unidades escolares ou fazer qualquer tipo de atualização cadastral via internet. Para os estudantes que irão ingressar na rede estadual, um calendário específico está em fase elaboração e será divulgado em breve.
“Nós vamos disponibilizar canais de comunicação com a escola, com a Secretaria, com a Ouvidoria, para tranquilizar os pais sobre a matrícula”, acrescentou Jerônimo.
De acordo com a Secretaria da Educação, foram selecionadas plataformas digitais qualificadas, cadernos de conteúdo e livros didáticos para garantir o ensino e a aprendizagem na primeira fase do ano letivo.
“Nós continuaremos usando a TVE, agora com um canal específico, o Educa Bahia, para que a gente possa deixar permanente, durante todo o dia, as atividades programadas de educação e as lives que nós achamos importantes”, afirmou o secretário.
A Bahia é o quarto estado da União que mais recebeu verba do Ministério da Educação (MEC) para o combate ao novo coronavírus através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As informações constam no 6º relatório bimestral da execução orçamentária do Ministério, promovido pela organização Todos pela Educação (clique e veja), divulgado nesta segunda-feira (22).
No pódio dos estados que mais receberam estão: Minas Gerais (R$ 56,1 bilhões), São Paulo (R$ 51,1 bilhões), Paraná (R$ 38,2 bilhões) e a Bahia (R$ 36,9 bilhões). Entre os estados que menos tiveram destinamento da verba estão o Amapá (R$ 1,1 bilhão), Roraima (R$ 1,9 bilhão), Acre (R$ 4,3 bilhões) e Sergipe (R$ 4,8 bilhões).
A distribuição não acompanha necessariamente a ordem dos Estados com o maior número de matrículas. Como o ponderador por matrícula do montante destinado apenas aos Estados é maior, aqueles com a rede menos municipalizada tendem a receber mais recursos mesmo com menos matrículas, como é o caso do Paraná.
A Bahia segue sem definir prazo para o retorno das aulas, que estão suspensas desde março de 2020. O governador Rui Costa (PT) já garantiu que as atividades escolares presenciais na Bahia serão retomadas antes da imunização da maioria da população, já que, segundo ele, na melhor das hipóteses, a margem só será alcançada no segundo semestre deste ano (relembre aqui).
Mesmo tentando alterar a modalidade de ensino durante a pandemia, a Bahia ficou em último lugar num ranking brasileiro de educação pública à distância durante a pandemia elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (veja mais aqui).
Procurada pelo Bahia Notícias, a secretaria de educação da Bahia informou que 911 escolas estaduais receberam R$ R$14.744.652,97 do PDDE Qualidade – Emergencial.
“Cada escola recebeu R$ 1 mil fixo mais 19,22 por cada aluno matriculado, valor insuficiente para atender as demandas necessárias que o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus requer”, pontuou a nota da secretaria.
Ainda de acordo com a SEC, “estes recursos só foram repassados direto às contas das escolas no mês de novembro de 2020”. “São destinados, por exemplo, para a aquisição de itens de consumo para higienização do ambiente e das mãos; para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI); e para a contratação de serviços especializados na desinfecção de ambientes”, finaliza.
O QUE É PDDE?
Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tinha por finalidade prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica.
O repasse tem as regras estabelecidas na Resolução nº 6, de 27 de fevereiro de 2018, com os repasses dos recursos dar-se-ão em duas parcelas anuais, devendo o pagamento da primeira parcela ser efetivado até 30 de abril e o da segunda parcela até 30 de setembro de cada exercício.
O programa engloba várias ações que possuem finalidades e públicos-alvo específicos, embora a transferência e gestão dos recursos sigam os mesmos moldes operacionais do PDDE.
O PDDE destina-se às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público e aos polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) que ofertem programas de formação inicial ou continuada a profissionais da educação básica.
Agência Brasil- O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começa a ser aplicado hoje (23) para pessoas privadas de liberdade, para candidatos que tiveram as provas canceladas por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus, para aqueles que não puderam fazer o exame por estar com sintomas da covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e para participantes que foram prejudicados por questões logísticas.
A reaplicação seguirá as mesmas regras do Enem regular. Os horários de aplicação serão os mesmos. Os portões abrem às 11h30, no horário de Brasília, e fecham às 13h. A prova começa a ser aplicada às 13h30. Nesta terça-feira, os participantes farão as provas de redação, linguagens e ciências humanas. O tempo de prova é 5 horas e 30 minutos. Amanhã (24), terão 5 horas para resolver as questões de matemática e ciências da natureza.
A recomendação é que os estudantes cheguem com antecedência para evitar aglomerações. A lista do que é ou não permitido é também semelhante à aplicação regular. Os participantes deverão levar um documento oficial com foto – não é permitida a apresentação de documento digital -, caneta preta de material transparente e máscara de proteção facial.
Os resultados finais, tanto do Enem digital quanto do Enem impresso e da reaplicação, serão divulgados no dia 29 de março.
As notas do Enem poderão ser usadas para ingressar no ensino superior e para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni), e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Reaplicação
O Enem 2020 regular foi aplicado nos dias 17 e 24 de janeiro no formato impresso, e nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro no formato digital. Agora, será aplicado o Enem PPL (Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade).
Na mesma data, as provas serão reaplicadas aos candidatos do Enem regular, tanto do impresso quanto do digital, que tiveram os pedidos aprovados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Prevista no edital, a reaplicação do Enem pode ser solicitada por participantes que se sentiram prejudicados por causa de algum problema logístico, como falta de luz no local de prova. Neste ano, devido à pandemia, puderam também pedir a reaplicação os participantes que apresentaram sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa.
Também devido à pandemia, a aplicação do Enem regular foi suspensa no estado do Amazonas, onde mais de 160 mil estudantes fariam a prova, em Rolim de Moura (RO), onde estavam inscritos 2.863, e em Espigão D’Oeste (RO), com 969 inscritos. Esses participantes poderão fazer o Enem também na data da reaplicação.
Os secretários de Educação Anaci Paim, de Feira de Santana, e Jerônimo Rodrigues, do Estado, reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 22, para tratar de assuntos de interesse em comum. Na pauta, a municipalização de escolas estaduais que ainda oferecem o Ensino Fundamental em Feira e o acesso de estudantes da Rede Municipal ao Ensino Médio. O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Educação, em Salvador.
Além dos secretários, participaram da reunião membros da equipe técnica do professor Jerônimo Rodrigues e o chefe de Gabinete de Feira, Antônio Carlos Argolo. De acordo com a secretária Anaci Paim, o encontro foi produtivo porque vários temas importantes da gestão educacional foram resolvidos.
“Não definimos ainda o número de escolas a serem municipalizadas, mas já sabemos que aproximadamente 2.500 estudantes passarão a integrar a nossa Rede”, destaca Anaci Paim que foi secretária do Estado no período entre 2003 e 2006. Com a mudança, o Estado transfere a gestão das escolas de Ensino Fundamental para o município, cuja competência é a atuação até os anos finais – até o 9º ano. Já ao Estado compete oferecer aos estudantes escolas de Ensino Médio.
Outro tema relevante definido é o ingresso dos alunos do 9º ano da Rede Municipal no Ensino Médio. “Este acesso está garantido quando eles concluírem o ano letivo, independentemente do calendário da Rede Estadual”, informa a professora Anaci Paim.
A secretária também formalizou a adesão de Feira de Santana ao Plano de Formação Continuada Territorial, do Instituto Anísio Teixeira, que oferece capacitações para gestores escolares e coordenadores pedagógicos, sobre temas importantes como a gestão dos programas Dinheiro Direto na Escola e outros recursos públicos.
Nesta edição, programa oferece bolsas para 13.117 cursos em todo país
Foto: Marcello Casal Jr
Termina nesta quarta-feira (24) o prazo para que os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), compareçam às instituições de ensino para confirmar as informações declaradas na inscrição e fazer a matrícula no primeiro semestre deste ano
Nesta edição, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, em todos os estados e no Distrito Federal. Ao todo, mais de 162 mil bolsas foram ofertadas. Destas, 52.839 são para cursos na modalidade de educação à distância.
A lista de selecionados e o cronograma do programa estão disponíveis no site do Prouni.
Quem não foi selecionado nas chamadas regulares tem ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar essa intenção pelo site nos dias 1º e 2 de março. A divulgação do resultado da lista de espera sai em 5 de março e as matrículas deverão ser realizadas entre 8 e 12 de março.
O programa
O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa.
É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa e, nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido aos demais candidatos.
É preciso que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio, tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Excepcionalmente neste ano, os estudantes serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia da covid-19.
