A Bahia é o quarto estado da União que mais recebeu verba do Ministério da Educação (MEC) para o combate ao novo coronavírus através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As informações constam no 6º relatório bimestral da execução orçamentária do Ministério, promovido pela organização Todos pela Educação (clique e veja), divulgado nesta segunda-feira (22).
No pódio dos estados que mais receberam estão: Minas Gerais (R$ 56,1 bilhões), São Paulo (R$ 51,1 bilhões), Paraná (R$ 38,2 bilhões) e a Bahia (R$ 36,9 bilhões). Entre os estados que menos tiveram destinamento da verba estão o Amapá (R$ 1,1 bilhão), Roraima (R$ 1,9 bilhão), Acre (R$ 4,3 bilhões) e Sergipe (R$ 4,8 bilhões).
A distribuição não acompanha necessariamente a ordem dos Estados com o maior número de matrículas. Como o ponderador por matrícula do montante destinado apenas aos Estados é maior, aqueles com a rede menos municipalizada tendem a receber mais recursos mesmo com menos matrículas, como é o caso do Paraná.
A Bahia segue sem definir prazo para o retorno das aulas, que estão suspensas desde março de 2020. O governador Rui Costa (PT) já garantiu que as atividades escolares presenciais na Bahia serão retomadas antes da imunização da maioria da população, já que, segundo ele, na melhor das hipóteses, a margem só será alcançada no segundo semestre deste ano (relembre aqui).
Mesmo tentando alterar a modalidade de ensino durante a pandemia, a Bahia ficou em último lugar num ranking brasileiro de educação pública à distância durante a pandemia elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (veja mais aqui).
Procurada pelo Bahia Notícias, a secretaria de educação da Bahia informou que 911 escolas estaduais receberam R$ R$14.744.652,97 do PDDE Qualidade – Emergencial.
“Cada escola recebeu R$ 1 mil fixo mais 19,22 por cada aluno matriculado, valor insuficiente para atender as demandas necessárias que o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus requer”, pontuou a nota da secretaria.
Ainda de acordo com a SEC, “estes recursos só foram repassados direto às contas das escolas no mês de novembro de 2020”. “São destinados, por exemplo, para a aquisição de itens de consumo para higienização do ambiente e das mãos; para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI); e para a contratação de serviços especializados na desinfecção de ambientes”, finaliza.
O QUE É PDDE?
Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tinha por finalidade prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica.
O repasse tem as regras estabelecidas na Resolução nº 6, de 27 de fevereiro de 2018, com os repasses dos recursos dar-se-ão em duas parcelas anuais, devendo o pagamento da primeira parcela ser efetivado até 30 de abril e o da segunda parcela até 30 de setembro de cada exercício.
O programa engloba várias ações que possuem finalidades e públicos-alvo específicos, embora a transferência e gestão dos recursos sigam os mesmos moldes operacionais do PDDE.
O PDDE destina-se às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público e aos polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) que ofertem programas de formação inicial ou continuada a profissionais da educação básica.
Agência Brasil- O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começa a ser aplicado hoje (23) para pessoas privadas de liberdade, para candidatos que tiveram as provas canceladas por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus, para aqueles que não puderam fazer o exame por estar com sintomas da covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e para participantes que foram prejudicados por questões logísticas.
A reaplicação seguirá as mesmas regras do Enem regular. Os horários de aplicação serão os mesmos. Os portões abrem às 11h30, no horário de Brasília, e fecham às 13h. A prova começa a ser aplicada às 13h30. Nesta terça-feira, os participantes farão as provas de redação, linguagens e ciências humanas. O tempo de prova é 5 horas e 30 minutos. Amanhã (24), terão 5 horas para resolver as questões de matemática e ciências da natureza.
A recomendação é que os estudantes cheguem com antecedência para evitar aglomerações. A lista do que é ou não permitido é também semelhante à aplicação regular. Os participantes deverão levar um documento oficial com foto – não é permitida a apresentação de documento digital -, caneta preta de material transparente e máscara de proteção facial.
Os resultados finais, tanto do Enem digital quanto do Enem impresso e da reaplicação, serão divulgados no dia 29 de março.
As notas do Enem poderão ser usadas para ingressar no ensino superior e para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni), e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Reaplicação
O Enem 2020 regular foi aplicado nos dias 17 e 24 de janeiro no formato impresso, e nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro no formato digital. Agora, será aplicado o Enem PPL (Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade).
Na mesma data, as provas serão reaplicadas aos candidatos do Enem regular, tanto do impresso quanto do digital, que tiveram os pedidos aprovados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Prevista no edital, a reaplicação do Enem pode ser solicitada por participantes que se sentiram prejudicados por causa de algum problema logístico, como falta de luz no local de prova. Neste ano, devido à pandemia, puderam também pedir a reaplicação os participantes que apresentaram sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa.
Também devido à pandemia, a aplicação do Enem regular foi suspensa no estado do Amazonas, onde mais de 160 mil estudantes fariam a prova, em Rolim de Moura (RO), onde estavam inscritos 2.863, e em Espigão D’Oeste (RO), com 969 inscritos. Esses participantes poderão fazer o Enem também na data da reaplicação.
Os secretários de Educação Anaci Paim, de Feira de Santana, e Jerônimo Rodrigues, do Estado, reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 22, para tratar de assuntos de interesse em comum. Na pauta, a municipalização de escolas estaduais que ainda oferecem o Ensino Fundamental em Feira e o acesso de estudantes da Rede Municipal ao Ensino Médio. O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Educação, em Salvador.
Além dos secretários, participaram da reunião membros da equipe técnica do professor Jerônimo Rodrigues e o chefe de Gabinete de Feira, Antônio Carlos Argolo. De acordo com a secretária Anaci Paim, o encontro foi produtivo porque vários temas importantes da gestão educacional foram resolvidos.
“Não definimos ainda o número de escolas a serem municipalizadas, mas já sabemos que aproximadamente 2.500 estudantes passarão a integrar a nossa Rede”, destaca Anaci Paim que foi secretária do Estado no período entre 2003 e 2006. Com a mudança, o Estado transfere a gestão das escolas de Ensino Fundamental para o município, cuja competência é a atuação até os anos finais – até o 9º ano. Já ao Estado compete oferecer aos estudantes escolas de Ensino Médio.
Outro tema relevante definido é o ingresso dos alunos do 9º ano da Rede Municipal no Ensino Médio. “Este acesso está garantido quando eles concluírem o ano letivo, independentemente do calendário da Rede Estadual”, informa a professora Anaci Paim.
A secretária também formalizou a adesão de Feira de Santana ao Plano de Formação Continuada Territorial, do Instituto Anísio Teixeira, que oferece capacitações para gestores escolares e coordenadores pedagógicos, sobre temas importantes como a gestão dos programas Dinheiro Direto na Escola e outros recursos públicos.
Nesta edição, programa oferece bolsas para 13.117 cursos em todo país
Foto: Marcello Casal Jr
Termina nesta quarta-feira (24) o prazo para que os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), compareçam às instituições de ensino para confirmar as informações declaradas na inscrição e fazer a matrícula no primeiro semestre deste ano
Nesta edição, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, em todos os estados e no Distrito Federal. Ao todo, mais de 162 mil bolsas foram ofertadas. Destas, 52.839 são para cursos na modalidade de educação à distância.
A lista de selecionados e o cronograma do programa estão disponíveis no site do Prouni.
Quem não foi selecionado nas chamadas regulares tem ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar essa intenção pelo site nos dias 1º e 2 de março. A divulgação do resultado da lista de espera sai em 5 de março e as matrículas deverão ser realizadas entre 8 e 12 de março.
O programa
O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa.
É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa e, nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido aos demais candidatos.
É preciso que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio, tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Excepcionalmente neste ano, os estudantes serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia da covid-19.
A Bahia ficou em último lugar num ranking brasileiro de educação pública à distância durante a pandemia elaborado pela Fundação Getúlio Vargas. Salvador, por sua vez, ocupa o primeiro lugar entre as capitais brasileiras, acima da média de 1,95. O estudo se refere recorte entre março e outubro de 2020.
De acordo com o relatório, o estado tirou nota zero na pesquisa porque não apresentou nenhum programa no período. A média nacional foi de 2,38. O líder no índice foi a Paraíba, com nota 6,03.
Na avaliação, os pesquisadores Lorena Barberia, Luiz Cantarelli e Pedro Henrique Schmalz ressaltam que “em países em desenvolvimento, como o Brasil, isso [falta de controle da pandemia] pode reforçar as desigualdades educacionais preexistentes, especialmente se o acesso a tecnologias de educação remota for limitado para populações vulneráveis.”
O relatório também pontua que “houve atrasos significativos na adoção desses programas tanto pelos estados quanto pelas capitais”. “Além disso, os programas foram desenhados com atenção insuficiente para a questão da garantia de acesso a tecnologias que permitiriam o aprendizado e supervisão de alunos de forma remota”, diz trecho da análise.
O resultado rendeu críticas de políticos de oposição ao governador Rui Costa (PT). Líder do bloco oposicionista na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Sandro Régis soltou o verbo contra a gestão estadual. “O governo praticamente abandonou os estudantes da rede estadual ao não oferecer nenhuma atividade online, o que vai trazer consequências incalculáveis para o desenvolvimento destes jovens e crianças”, declarou.
Em relação aos resultados obtidos pela capital baiana, o líder do DEM na Câmara Municipal, Claudio Tinoco, disse que Salvador mostra mais uma vez que é exemplo pra Bahia. “O próprio estudo destaca que Salvador implantou um plano de qualidade alta para o EAD, o que não foi acompanhado pelo governo do estado. Infelizmente, essa é a realidade que encontramos”, afirmou.
Procurada pela reportagem do Bahia Notícias, a Secretaria de Educação do Estado (SEC) não se pronunciou sobre o assunto até a publicação desta reportagem.
RESPOSTA DO ESTADO Em nota, a Secretaria de Educação da Bahia (SEC) afirmou que “causa estranheza como foi estabelecida esta uma valoração” da análise.
“Mesmo com a suspensão das aulas, a SEC vem disponibilizando uma série de atividades para contribuir com a aprendizagem dos estudantes. No Portal da Educação, os estudantes têm acesso, por exemplo, à Plataforma Anísio Teixeira, que contém mais de 10 mil conteúdos digitais educacionais e aulas do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC), além de conteúdos construídos com as 12 Instituições de Ensino Superior (IES) públicas na Bahia (UNEB, UEFS, UESB, UESC, UFBA, UFOB, UFRB, UNILAB, UFSB, UNIVASF, IFBAIANO E IFBA)”, diz trecho da resposta enviada pela pasta.
A SEC ainda pontuou que, “para quem não possui acesso à internet, a Secretaria exibe, através da TVE, conteúdos educacionais como os programas “Estude em Casa” e “Hora do Enem”, em parceria com a Fundação Roberto Marinho.”
Prova será em 23 e 24 de fevereiro no formato impresso para todos os candidatos, mesmo os inscritos no Enem digital.
Foto: Aline Nascimento
O endereço dos locais de prova da reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 serão divulgados nesta sexta-feira (19), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).A informação estará na Página do Participante, e poderá ser acessada com login e senha de cada candidato que pediu a reaplicação. (confira aqui)
A reaplicação está prevista em edital e ocorre em todas as edições. Para o Enem 2020, ela será em 23 e 24 de fevereiro.
Candidatos que tiveram diagnóstico de Covid-19 ou aqueles que foram prejudicados por problemas logísticos, como salas lotadas, na aplicação de 17 e 24 de janeiro (prova impressa), e de 31 de janeiro e 7 de fevereiro (prova digital), tiveram direito a pedir uma nova aplicação do exame. Os pedidos foram analisados individualmente pelo Inep.
A prova é feita na mesma data do Enem para pessoas privadas de liberdade, o Enem PPL, e tem o mesmo nível de dificuldade do Enem regular, mas com questões diferentes.
A reaplicação será no formato impresso para todos os participantes que foram autorizados a refazer a prova, mesmo aqueles inscritos no Enem digital.
Instituições terão até 23 de fevereiro para oferecer vagas
Agência Brasil- O Ministério da Educação ampliou para 23 de fevereiro o prazo para a adesão das instituições públicas de educação superior ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na oferta de vagas para o primeiro processo seletivo de 2021.
Até então, as inscrições, que tiveram início em 8 de fevereiro, tinham como prazo final o dia 12. A assinatura do termo de adesão de cada instituição deve ser feita por meio do sistema de gestão do Sisu, no site do programa.
“Essa alteração do edital de adesão ao Sisu, que será publicada no Diário Oficial da União (DOU), no próximo dia útil, apenas unificará os cronogramas, antes estanques, dos dois procedimentos previstos em edital, que são a adesão e a retificação, se for o caso, das informações constantes nos documentos de adesão. O prazo final desse último procedimento não foi alterado. Ele terminará também no dia 23 de fevereiro”, informou o MEC.
O Sisu é o programa do MEC para acesso de brasileiros a cursos de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e, para participar, é preciso ter garantido um bom desempenho nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter zerado a redação.
É de exclusiva responsabilidade da instituição participante descrever, no documento de adesão, as condições específicas de concorrência às vagas por ela ofertadas no âmbito do Sisu.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), através de seu presidente e desembargador Lourival Trindade, decidiu suspender uma das liminares que permitia o retorno das aulas presenciais no estado da Bahia. O pedido de suspensão da liminar foi feito pelo Governo do Estado da Bahia.
A ação suspensa foi a popular protocolada pelo vereador de Salvador Alexandre Aleluia. Lourival optou por manter a ação civil pública protocolada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia, que pedem o retorno das escolas particulares.
Como o município de Salvador ainda não recorreu da decisão, a ação civil pública foi mantida, já que há a informação de que existe um protocolo de retomada para o ensino municipal.
“Neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino, das redes pública e particular, de todo o território do Estado da Bahia, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida, é incontendível que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação”, afirma o presidente do TJ-BA em sua decisão.
Em 15 estados as atividades estão sendo retomadas em fevereiro
Agência Brasil- Escolas públicas de todo o país começam a retomar as atividades e as redes de ensino anunciam os calendários do ano letivo de 2021. As datas para início e término das aulas, assim como os modelos adotados variam. Algumas redes estaduais anunciaram que manterão o ensino exclusivamente remoto. Outras, retomam as atividades presenciais, mantendo ainda as aulas a distância.
Ao todo, as redes públicas de educação de 15 estados retomam as atividades escolares neste mês de fevereiro: Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo e Tocantins. O estado de Goiás é o único em todo país que já retornou às atividades escolares em janeiro deste ano.
A Bahia ainda não divulgou informações sobre o início das atividades escolares na rede estadual. Os demais estados e o Distrito Federal devem começar o ano letivo em março.
Os estados concentram a maior parte das matrículas do ensino médio e dividem com os municípios as matrículas nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano.
“As redes têm autonomia para fazer suas escolhas tanto do formato quanto do momento do retorno”, diz o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o secretário de Educação do Espírito Santo, Vitor de Angelo. Segundo ele, a tendência dos estados é retomar aos poucos a educação presencial, com o chamado ensino híbrido, que combina o ensino presencial com o remoto.
“Não vejo perspectiva de longo prazo para a gente ter um ensino remoto, ou seja, um discurso de que 2021 ficaremos com as escolas fechadas e ensino totalmente remoto até que haja vacina para todo mundo ou o fim da pandemia. A perspectiva é de volta, no modelo híbrido. Alguns vão voltar mais à frente que outros, mas há uma perspectiva mais ou menos disseminada [entre secretários de educação] de volta”, diz.
A preocupação, de acordo com Angelo é que todos possam ter acesso à educação. “De fato pessoas ficaram excluídas e isso independentemente do que se fez porque, em muitos casos, a exclusão decorre de fatores externos às secretarias de Educação”, diz e acrescenta: “Todo esforço tem sido feito para mitigar essas situações. Muitos estados estão em processo de compras para distribuição de computadores. Oferta de internet gratuita acontece em praticamente todos os estados. Busca de alternativas com atividades impressas para contornar aqueles que não tiveram acesso à tecnologia, mesmo com oferta de internet gratuita”.
Aulas nos municípios
Assim como nos estados, a situação nas escolas públicas municipais também varia. Segundo o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, a tendência é por ofertar, mesmo que para parte dos estudantes, aulas presenciais. “Há uma sensação muito forte da necessidade da volta presencial. Todo mundo se pergunta como vai ser a volta, mas hoje, apesar do medo, é forte o consenso da volta”, diz.
Os municípios concentram as matrículas da educação infantil e dos primeiros anos do ensino fundamental, etapa que vai do 1º ao 5º ano. São, portanto, os maiores responsáveis, por exemplo, pela alfabetização das crianças. Garcia diz que os gestores municipais estão buscando se articular com a área da saúde e da assistência social municipal, estão embasados em protocolos municipais e estaduais. A intenção é que sejam incluídos, sobretudo, aqueles que foram mais prejudicados em 2020.
“Esse deve ser um processo gradativo de inserção dos grupos. A prioridade é daqueles que ficaram sem condições de acesso e não sentiram a presença da escola [em 2020]. Na sequência, é ir inserindo nas, aulas presenciais, aqueles cujas famílias optaram pela volta presencial mais rápida possível. Vamos respeitar o sentimento e a opinião das famílias que ainda estão com medo, vamos respeitar e oferecer ainda atividades não presenciais”, diz.
Três anos em dois
As escolas terão o desafio este ano de recuperar, ao menos o essencial, do que não foi aprendido pelos alunos em 2020, além de ensinar o conteúdo já previsto para este ano. De acordo com o Conselho Nacional de Educação (CNE), as escolas devem se preparar para avaliar o aprendizado dos estudantes e planejar a recuperação dos conteúdos.
De acordo com o conselheiro do CNE Mozart Ramos, no entanto, com o agravamento da pandemia, é possível que 2021 seja ainda um ano atípico e que a recuperação se estenda para 2022. A ideia é discutida entre conselheiros. “É pensar três anos em dois, pensar 2020, 2021 e 2022 com base em 2021 e 2022, como uma integração curricular de três anos. Somente 2021 não vai dar, até porque ninguém esperava a segunda onda da covid-19 nessa intensidade que está vindo”, diz.
O Conselho Nacional de Educação (CNE), em 2020 publicou pareceres para auxiliar as redes de ensino a conduzirem o ensino durante a pandemia. O CNE autorizou, por exemplo, aulas remotas em todas as etapasde ensino e autorizou a continuidade do ensino remoto por todo o ano de 2021.
“Um ponto central é que sempre, em todos os pareceres do CNE, colocamos como referência a questão sanitária local, o que quer dizer que é preciso que autoridades sanitárias de saúde locais digam se de fato há condições ou não do retorno às aulas presenciais, de acordo com a evolução ou não da pandemia. Importante entender e respeitar as condições sanitárias e as orientações das autoridades de saúde”, diz Mozart Neves Ramos.
De acordo com Ramos, o planejamento será algo fundamental este ano. “Os gestores das escolas agora poderão fazer uma enorme diferença em relação à aprendizagem. Óbvio que para isso precisam ter uma coordenação das secretarias de Educação que devem ajudar a organizar, estruturar e planejar as atividades pedagógicas”. Outro ponto importante é o trabalho de acompanhamento da saúde mental de estudantes e professores.
Greves e insegurança
Para professores e profissionais de educação é preciso que sejam garantidas condições minimamente adequadas para que possam retornar com segurança ao trabalho presencial. Greves foram aprovadas, por exemplo, no Rio de Janeiro e em São Paulo. “Nós continuamos bastante preocupados com a situação da pandemia em nosso país. Não observamos alteração da condição política nem segurança sanitária para fazer um retorno às aulas presenciais”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes Araújo Filho.
A CNTE defende que o retorno às atividades presenciais seja feito em diálogo com professores, funcionários, estudantes, familiares e toda a comunidade escolar. Defende também que sejam reforçados os mecanismos para oferta de atividades remotas com mais qualidade e que haja a formação de professores para tal, uma vez que elas deverão ainda se estender por todo esse ano. “Nós queremos voltar a nossas atividades presenciais, mas essa volta tem que garantir que todos os trabalhadores estejam vacinados, que haja testagem em massa da população, que haja rastreamento dos casos de contaminação e que as medidas dos protocolos feitos pelos governos sejam aplicadas de forma integral”, diz Filho.
Veja a situação de cada estado. O levantamento da Agência Brasil foi feito com base em dados do Consed:
Acre: O ano letivo no Acre começou na segunda-feira (8), de forma remota. Segundo o governo local, serão reiniciadas as aulas do 4º bimestre do ano letivo de 2020. As aulas serão pela internet e por meio de tarefas que podem ser retiradas na própria escola. A previsão é de que o ano escolar seja concluído em março. A Secretaria de Educação lançou uma plataforma com conteúdos para os estudantes e fechou uma parceria com um canal aberto de TV para oferecer teleaulas.
Alagoas: O ano letivo de 2021 na rede estadual de Alagoas começa em março, no sistema híbrido. Ao retomar as atividades escolares em janeiro deste ano (ainda em conclusão ao ano letivo de 2020), o governo estadual estabeleceu a presença de pelo menos 50% dos alunos em sala de aula na rede privada e 30% da capacidade das salas na rede pública. Já as redes municipais dependem do posicionamento dos prefeitos para retornarem às atividades.
Amapá: O ano letivo começa no dia 8 de março, de forma remota. A Secretaria de Educação do estado disponibilizou plataformas para atividades não presenciais, como a Escola Digital Amapá, a Escolas Conectadas e o AVAMEC.
Amazonas: A volta às aulas na rede pública estadual de Amazonas será no dia 18 de fevereiro pelo sistema remoto. Entre os dias 8 e 12 de fevereiro, o estado realiza um trabalho pedagógico, exclusivamente online, com gestores, pedagogos e professores com foco no desenvolvimento de competências e melhorias na qualidade de ensino e aprendizagem.
Bahia: O planejamento de volta às aulas ainda será divulgado pelo Governo do Estado.
Ceará: As aulas iniciaram no dia 1º de fevereiro, com as escolas podendo optar pelo modelo híbrido ou remoto. A adesão pelo modelo foi definida pelas unidades de ensino. Professores, estudantes e funcionários que fazem parte do grupo de risco permanecem com atividades exclusivamente remotas.
O retorno ao sistema presencial será gradual, por série. Cada sala de aula deve ter, no máximo, 35% de alunos determinado por decreto estadual. Os centros de Educação de Jovens e Adultos também estão utilizando as plataformas tecnológicas para oferecer atividades não presenciais.
Distrito Federal: O ano letivo de 2021 na rede pública de ensino do DF terá início em 8 de março, provavelmente de forma híbrida, por meio da qual metade dos estudantes comparecerá presencialmente e os demais terão aulas remotas, em revezamento semanal.
Espírito Santo: As aulas começaram no dia 4 de fevereiro, no formato presencial/híbrido (com revezamento de alunos) ou remoto, seguindo as orientações do Mapa de Risco – sistema que monitora os casos de covid-19 no estado.
Segundo o governo do estado, serão enviados dois projetos de lei à Assembleia Legislativa: um visando à concessão de ajuda de custo a professores, pedagogos e diretores efetivos no valor de R$ 5 mil para a aquisição de equipamento de informática (notebook, Chromebook ou tablet), e outro com o auxílio internet no valor de R$ 50 mensais para cada professor – efetivo ou em designação temporária.
Goiás: As aulas foram iniciadas no dia 25 de janeiro nas escolas que funcionarão em regime híbrido e no dia 21 de janeiro naquelas que cumprirão o calendário escolar no Regime Especial de Aulas Não Presenciais (Reanp) – que inclui 1.010 escolas estaduais. Para as escolas da rede estadual em regime híbrido também estão estabelecidos o escalonamento e o rodízio (que deverá ser mensal).
Maranhão: As aulas começaram na segunda-feira, dia 8 de fevereiro, nos centros de Ensino de Tempo Integral e terão início no dia 22 de fevereiro nos centros de Ensino de tempo parcial (Fundamental e Médio). As aulas retornam em formato híbrido ou remoto, conforme indicadores epidemiológicos. O governo estadual vai oferecer aos estudantes chips com pacote de dados e material impresso. Em 2020, foi lançado o Portal Gonçalves Dias que contém videoaulas, apostilas e roteiros de estudo baseados no currículo do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino e será suporte para o ensino e a aprendizagem em 2021.
Mato Grosso: As aulas na rede estadual de ensino de Mato Grosso foram retomadas na segunda-feira passada, na modalidade não presencial. Segundo o governo do estado, a decisão de manter as aulas remotas foi definida após o aumento no número de casos de Covid-19 e, consequentemente, a alta demanda por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Mato Grosso. As atividades serão pela plataforma Google For Education.
Mato Grosso do Sul: O retorno das aulas no Mato Grosso do Sul está previsto para o dia 1º de março. Segundo o governo local, a jornada pedagógica foi realizada no dia 4 de fevereiro. O formato (remoto, presencial ou híbrido) será definido em conformidade com os órgãos de saúde estaduais.
De acordo com a Secretaria de Educação, a jornada pedagógica vai tratar de eixos essenciais para a segurança necessária no retorno às aulas: socioemocional, biossegurança, cognitivo e normativo.
Minas Gerais: Segundo o portal do Consed, a rede pública estadual de ensino de Minas Gerais tem previsão de iniciar o ano letivo de 2021 em março. A princípio, as atividades serão realizadas de forma remota. Para o ano letivo de 2021, a Secretaria de Educação lançará uma nova versão do aplicativo Conexão Escola. A ferramenta será integrada ao Google Classroom. Nela, os alunos terão acesso aos conteúdos dos Plano de Estudo Tutorado (PET) e teleaulas do Se Liga na Educação. Além disso, ele permitirá a interação entre aluno e educador por meio de um chat.
Pará: O ano letivo começou no dia 3 de fevereiro. Com atividades não presenciais, as escolas estaduais iniciaram também a entrega do caderno de atividades impressos para os alunos da rede. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-PA) segue com suas aulas e atividades remotas por meio do movimento Todos Em Casa Pela Educação, que assegura atividades por meio digital.
Paraíba: O governo da Paraíba retomará, de forma gradativa, as aulas a partir do dia 1º de março por meio de sistema híbrido. O plano estadual é dividido em quatro fases, considerando as análises realizadas pelas autoridades sanitárias, e a divisão da carga horária será feita por dias da semana.
Na primeira fase, que ocorrerá ao longo do primeiro semestre letivo, fica autorizado o desenvolvimento de atividades presenciais duas vezes por semana, considerando a carga horária máxima de três horas diárias, respeitando a escala de 70% de ensino remoto e 30% de ensino presencial nas instituições de ensino que ofertam Educação Infantil, os primeiros anos do Ensino Fundamental e cursos preparatórios e congêneres.
A segunda fase adotará o modelo 50% ensino remoto e 50% de ensino presencial. Na terceira fase, o ensino será 30% remoto e 70% presencial. Já na quarta fase, será retomado o ensino 100% presencial. A progressão das fases deverá ocorrer entre os semestres letivos, para adequar as ações de infraestrutura e de processos.
Também serão realizadas avaliações quinzenais, a partir de análise sorológica, para avaliar o impacto gradual da retomada das atividades educacionais na Paraíba.
Paraná: A volta às aulas presenciais no Paraná acontecerá de forma escalonada. O ano letivo 2021 está marcado para começar nesta quinta-feira (18).
Um protocolo estadual definiu o início pelas turmas com crianças até 10 anos de idade; após uma semana as demais turmas do ensino fundamental e, depois de duas semanas do início das atividades presenciais, os alunos do ensino médio. Em casos suspeitos ou confirmados da covid-19 na comunidade escolar, a direção pode cancelar as atividades presenciais de forma parcial ou total, de uma turma ou mais.
Pernambuco: A rede estadual de Pernambuco iniciou o ano letivo de 2021 no dia 4 de fevereiro com o retorno dos estudantes do ensino médio. Como medida de segurança e de contenção do novo coronavírus, o ensino permanece híbrido – aulas presenciais e remotas. As demais etapas, como o ensino fundamental (anos finais e iniciais) e a educação infantil, retornam nos dias 1º, 8 e 15 de março, nessa ordem.
Piauí: As aulas na rede estadual do Piauí foram retomadas em 1º de fevereiro, de forma remota. Posteriormente, haverá uma consulta à comunidade escolar sobre a adoção do sistema híbrido. De acordo com as condições sanitárias do estado, a Secretaria de Educação pode autorizar que seja adotado o modelo híbrido.
Rio de Janeiro: O ano letivo começou na segunda-feira passada (8) com a entrega do plano de estudos e início do processo de diagnóstico socioemocional dos alunos de todas as séries da rede estadual de ensino. Ao longo de fevereiro, todos os 700 mil estudantes irão preencher o diagnóstico inédito, que tem o objetivo de entender como está o jovem, sua motivação e expectativas, após quase um ano fora da sala de aula.
As aulas na rede estadual começarão no dia 1º de março, no modelo híbrido (remoto e presencial, com turmas em sala de aula em dias alternados) ou somente remoto, dependendo das orientações do Comitê Científico e das autoridades de saúde.
No caso da adoção do modelo híbrido, a Secretaria de Educação vai priorizar os 70 mil alunos em situação de maior vulnerabilidade social, cerca de 10% da rede estadual de ensino. Por não possuírem dispositivo eletrônico que dê a eles condições de acompanharem as aulas remotas, os estudantes poderão ir à escola em sistema de revezamento, para tirar suas dúvidas e ter acesso a recursos de áudio e vídeo produzidos para este período.
Rio Grande do Norte: No Rio Grande do Norte, as aulas tiveram início no dia 1º de fevereiro. A data foi definida em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado. O retorno das atividades está condicionado ao cenário epidemiológico.
Rio Grande do Sul: As aulas da rede estadual do Rio Grande do Sul recomeçarão no modelo híbrido, de forma escalonada. No dia 8 de março, retornam os alunos do 1º ao 5º ano. No dia 11, será a vez dos estudantes do 6º ao 9º ano. Por último, no dia 15, os alunos do ensino médio e técnico. O calendário letivo de 2021 também prevê aulas aos sábados.
Rondônia: A Rede Estadual de Ensino de Rondônia inicia as atividades no dia 22 de fevereiro, de forma remota. As aulas presenciais nas unidades educacionais do estado continuam suspensas em virtude da pandemia de covid-19.
Para o retorno das aulas presenciais, a Secretaria de Educação avalia, em parceria com órgãos de acompanhamento da pandemia e os municípios, a possibilidade de um retorno de forma escalonada.
Roraima: O ensino foi retomado de forma remota no último dia 10 na rede estadual.
Santa Catarina: A rede estadual de Santa Catarina retoma as aulas no dia 18 de fevereiro. A proposta é iniciar os trabalhos com três modelos, que podem coincidir: 100% presencial, misto e 100% online. O primeiro será aplicado nas escolas que dispuserem de salas com infraestrutura adequada para realizar o distanciamento de 1,5 metro exigido entre as carteiras dos alunos.
O segundo modelo, que incluirá a maioria dos alunos, funciona com a alternância dos grupos que frequentam a escola e dividido em dois momentos: o “Tempo Escola” e o “Tempo Casa”. Já o modelo 100% online, que foi aplicado ao longo de 2020, com a suspensão das aulas presenciais, continua em 2021 para os cerca de 28 mil alunos da rede estadual que, comprovadamente, fazem parte de grupo de risco para covid-19, assim como os professores. Essa modalidade também será ofertada quando os pais optarem por manter seus filhos em atividades remotas.
São Paulo: Mais de 5 mil escolas da rede estadual de ensino no estado de São Paulo já podem voltar a ter aulas presenciaisdesde segunda-feira (8). O governo estadual passou a classificar a educação como serviço essencial e, com isso, a abertura das unidades escolares poderá ocorrer mesmo nas fases mais restritivas do Plano São Paulo. Cada unidade poderá definir como fará o rodízio de alunos e suas atividades presenciais e remotas.
Sergipe: A rede pública estadual de Sergipe iniciará as atividades no dia 22 de março, no modelo híbrido. Segundo o Consed, para 2021, o governo do estado reservou um canal de TV com abrangência no estado todo, com 22 horas de aulas diárias, de segunda a sábado, além de garantir internet patrocinada para professores e alunos.
Tocantins: O estado do Tocantins retornou gradativamente às atividades presenciais nas escolas da rede estadual na segunda-feira (8). Ao todo, 147 escolas da rede estadual estarão aptas a iniciar as atividades presenciais nesta primeira semana. As outras escolas da rede permanecem com aulas não presenciais. Após o período de adaptação deste primeiro grupo de escolas, as demais retornarão, também de forma gradativa.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou com pedido de suspensão da decisão que determinou a retomada das aulas no sistema de educação, público e privado, no estado da Bahia, até 1º de março. A ação foi impetrada na última sexta-feira (12).
No pedido, dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça, a PGE sustenta que a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador é ilegítima, por não ter observado as razões científicas que fundamentam a suspensão da atividade letiva. “Além disso, foi demonstrado que a decisão impõe grave ofensa à saúde e ordem públicas, especialmente porque determina o retorno das aulas no momento em que se constata aumento vertiginoso de contaminação e óbitos em razão da covid-19”, diz a nota enviada pelo governo do estado.
A Procuradoria Geral do Estado reconhece que “o desejo de todos, na Bahia, é que os alunos retornem às suas atividades presenciais, ao convívio e ao amparo das escolas. Hoje, entretanto, esse retorno é tecnicamente inviável, e acarretará uma crescente, exponencial e dramática contaminação do vírus e expansão da Covid-19 no estado”.
O documento ressalta também que, por esta razão, é de fundamental importância o isolamento social, já que o estado apresentou um crescimento, nos últimos cinco dias, de 1,99%, e encontra-se em terceiro lugar com maior número de casos no país, conforme os dados do Painel CONASS- Conselho Nacional de Secretários de Saúde. E alerta ainda que, informações técnico-científicas de órgãos estaduais da saúde confirmam a chegada de uma nova cepa do vírus, muito mais infecciosa, inclusive, sobre as crianças.
