Medida tem validade de 2 meses e integra pacote do governo para conter impacto da alta internacional do petróleo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira, 25, um decreto que cria um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, terá validade de dois meses e busca reduzir os efeitos da disparada internacional dos combustíveis em meio aos conflitos no Oriente Médio. Também é ano eleitoral, e Lula quer evitar a alta ainda maior da inflação e uma possível crise econômica para não comprometer sua pré-candidatura à reeleição.
O benefício será pago diretamente a produtores e importadores de gasolina por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O governo afirma que o objetivo é amortecer o impacto da alta do petróleo no mercado interno.
Na última sexta-feira, 22, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, já havia antecipado o valor da subvenção. “Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços que tivemos na gasolina, porque foi menor que teve no diesel”, declarou.
A escalada do valor do petróleo ganhou força com a guerra no Oriente Médio, iniciada em 28 de fevereiro. O conflito comprometeu o fluxo de navios petroleiros no Estreito de Ormuz, corredor marítimo do Golfo Pérsico por onde circulam cerca de 20% do petróleo mundial. Com a tensão geopolítica, o barril voltou a superar os US$ 100.
Mesmo diante da alta internacional, a Petrobras ainda não anunciou reajuste da gasolina vendida às distribuidoras.
O subsídio à gasolina faz parte de um pacote apresentado pelo governo federal em abril para tentar conter o avanço dos preços dos combustíveis. Entre as ações anunciadas estão a subvenção ao diesel, a isenção de tributos federais sobre o biodiesel, auxílio ao gás de cozinha, incentivos ao querosene de aviação e linhas de crédito ao setor aéreo.
No caso do diesel, o governo estabeleceu um desconto de R$ 1,20 por litro de combustível importado, dividido igualmente entre União e Estados. Com a soma do benefício federal anterior, de R$ 0,32, a subvenção total ao diesel chega a R$ 1,52 por litro.
Governo Lula edita medida sobre tributação de combustíveis
Neste mês, o Executivo também editou uma medida provisória para reduzir o impacto da alta da gasolina e do diesel, tanto importados quanto produzidos no Brasil. O texto prevê benefícios tributários relativos ao Programa de Integração Social (PIS)/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), impostos federais que incidem sobre os combustíveis.
Pelas regras em vigor, o desconto tributário não pode superar o teto dos tributos federais. Atualmente, os encargos representam R$ 0,89 por litro da gasolina, ao considerar a Cide e o PIS/Cofins, e R$ 0,35 por litro de diesel referentes ao PIS/Cofins.
A iniciativa do governo ocorre enquanto permanece parada na Câmara dos Deputados a tramitação do projeto de lei complementar enviado pelo Executivo em abril. A proposta autoriza o uso de receitas extraordinárias obtidas com a alta do petróleo para reduzir tributos sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel em momentos de forte elevação dos preços internacionais.
Informações Revista Oeste