Um programa inédito de apoio a estudantes criado pela Prefeitura de Santaluz vai garantir a permanência de jovens e adultos em sala de aula, matriculados em cursos técnicos, sequencial, tecnológico e universitário. O PAE – Programa de Apoio aos Estudantes – foi aprovado pela Câmara de Vereadores, após projeto apresentado pelo prefeito do município, Arismário Barbosa (Drº Arimário, do Avante).
Com a aprovação do projeto, fica assegurado aos estudantes uma bolsa com valor mínimo de R$ 300, podendo alcançar o máximo de R$ 1.000,00. Alguns critérios, a exemplo da distância da unidade de ensino, tipo de transporte utilizado e até mesmo a origem do estudante, vão fixar o valor individual da bolsa para cada estudante.
Para ter direito a bolsa estudantil o aluno deve ter residência em Santaluz, estar matriculado em curso presencial em curso de graduação, além de ter renda familiar per capta no valor equivalente a meio salário mínimo e ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido nota superior a 450, entre outros.
TRANSPORTE
Segundo a lei de incentivo, a bolsa estudantil é individual e intransferível. Para este ano, o município vai investir o equivalente a R$ 100 mil nesse projeto de apoio. O valor já está previsto em orçamento.
Além de garantir essa bolsa, o prefeito Drº Arismário também anunciou que a Prefeitura de Santaluz vai oferecer transporte gratuito a esses estudantes. Serão mais R$ 100 mil investidos na educação superior de jovens e adultos.
O prefeito Drº Arismário destaca que, apesar de o ensino superior não ser atribuição do município, a Prefeitura de Santaluz tem investido em ações de apoio e permanência do estudante em sala de aula em processo de graduação.
A inscrição para o processo seletivo do Programa de Apoio aos Estudantes já está aberta. Ela teve início no último dia 16 de fevereiro e segue até 18 de março. Os interessados devem fazer sua inscrição no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos dois turnos.
A matrícula das escolas municipais para o ano letivo de 2022 termina na próxima segunda-feira, 28. Até o momento, foram matriculados mais de 50 mil estudantes, entre renovações e novas matrículas.
A Educação municipal oferta vagas da Educação Infantil aos anos finais do Ensino Fundamental (9º ano). De acordo com o calendário escolar para o ano de 2022, as aulas terão início em 21 de março, com encerramento previsto para 26 de dezembro.
Entre os estudantes já matriculados, 72,44% residem na zona urbana e 27,56% na zona rural. A maior taxa de procura e oferta está concentrada nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) – 27 mil estudantes já foram matriculados neste segmento.
Algumas escolas chegaram a capacidade máxima de matrícula. Contudo, as famílias que não conseguirem vaga na unidade de ensino desejada estão sendo direcionadas para a unidade disponível mais próxima.
Matrícula para novos estudantes
O pai ou responsável deve comparecer presencialmente à escola pretendida, munido dos documentos pessoais do aluno.
Para a matrícula, devem apresentar: histórico escolar (original); original e cópia da certidão de registro civil ou da cédula de identidade; CPF; 1 foto 3 x 4 recente do estudante; cópia e original do cartão de vacinação atualizado.
Para o aluno beneficiário do programa Bolsa Família também é necessário a cópia do cartão em nome do pai, mãe ou responsável legal com o respectivo original.
Os estudantes que vão permanecer na escola têm sua matrícula renovada automaticamente – desde que haja confirmação por parte da família.
Termina nesta sexta-feira (25) às 23h59 (horário de Brasília) o prazo para inscrições no Programa Universidade para todos (Prouni) do primeiro semestre de 2022. O Prouni oferece bolsas de estudo integrais ou parciais (50%) em faculdades particulares a estudantes de baixa renda.
Requisitos
Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser até três salários mínimos por pessoa. É necessário também que o interessado tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada com bolsa integral ou parcial.
Este ano, a novidade é que um decreto, assinado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que a pré-seleção dos estudantes inscritos no Prouni considere as duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso em cursos de graduação ou sequencial de formação específica. No Enem, o candidato deve ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não pode ter tirado 0 na redação.
Até então, a regra em vigor era de que apenas a nota da última edição do Enem, aquela imediatamente anterior ao processo seletivo do Prouni, poderia ser utilizada pelos candidatos para entrar no programa.
Consulta
As vagas disponíveis podem ser consultadas. A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino ou município no site do programa.
ProUni 2/2022
A edição do Prouni do segundo semestre deste ano pode ampliar o acesso de estudantes de escolas privadas não bolsistas ao programa. A possibilidade está prevista na Medida Provisória (MP) 1.075/2021, editada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro. Para sair do papel, no entanto, a regra precisa ser convertida em lei pelo Congresso até o dia 17 de março, quando perderá o efeito. O texto tramita na Câmara em regime de urgência e, se aprovado, segue para o Senado.
Este é o terceiro dos quatro previstos para serem entregues no primeiro semestre
Está em ritmo avançado a construção do novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no bairro 35º BI. A unidade de ensino é a terceira dos quatros CMEIs que a Prefeitura vai entregar neste primeiro semestre. Nesta quarta-feira, 23, a secretária de Educação, professora Anaci Paim, conferiu o andamento da obra.
O novo CMEI está localizado na área do Condomínio Vida Nova Aviário 3 e deverá ser entregue no mês de março, de acordo com o planejamento da Secretaria Municipal de Educação.
O equipamento tem capacidade para atender a 170 crianças do grupo 2 ao 5 (de dois a cinco anos de idade). Serão ofertadas vagas em tempo integral para as crianças de dois e três anos, enquanto os alunos de quatro e cinco frequentarão as aulas no regime parcial.
“A entrega destes quatro CMEIs representa um incremento de mais 700 vagas para a Educação Infantil, uma demanda que é cada vez mais importante por estar também alinhada com uma das metas do Plano Municipal de Educação”, destaca a secretária Anaci Paim.
Começam hoje (22) e vão até sexta-feira (25) as inscrições para o Programa Universidade para todos (ProUni) do primeiro semestre de 2022. O programa oferece bolsas de estudo integrais ou parciais (50%), em faculdades particulares, a estudantes de baixa renda.
Requisitos
Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, na condição de bolsista integral.
Este ano, a novidade é que um decreto, assinado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que a pré-seleção dos estudantes inscritos no Prouni considere as duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso em cursos de graduação ou sequencial de formação específica. No Enem, o candidato deve ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não pode ter tirado zero na redação.
Até então, a regra em vigor era de que apenas a nota da última edição do Enem, aquela imediatamente anterior ao processo seletivo do Prouni, poderia ser utilizada pelos candidatos para entrar no programa.
Consulta
Os candidatos já podem consultar as vagas disponíveis. A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino ou município no site do programa.
Unidades vão ampliar a oferta de vagas no município
Feira de Santana vai ganhar nesta segunda-feira, 21, mais dois novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Eles estão localizados nos bairros Mangabeira e Conceição II e oferecem 170 vagas cada um para a Educação Infantil – de dois aos cinco anos. Serão ofertadas vagas em tempo integral para crianças de dois e três anos. Já para os estudantes de quatro e cinco anos, as aulas acontecerão em apenas um turno. Ambos os eventos de inauguração acontecem nesta segunda-feira.
O CMEI Professora Almira de Oliveira dos Santos, na Conceição II, será entregue à comunidade às 8h30, com a presença do prefeito Colbert Martins, da secretária de Educação, Anaci Paim, e outras autoridades. Da mesma forma, o CMEI Prof. Dr. Edivaldo Machado Boaventura, na Mangabeira, recebe a comitiva às 14h30. Cada CMEI tem cinco salas de aula, solário, fraldário, repouso, refeitório, cozinha, área de serviço, parque infantil e bloco administrativo, composto por sala da diretoria, secretaria e espaço para professores, entre outros. Também há a oferta de vários sanitários e vagas de estacionamento comuns e para pessoas com deficiência.
HOMENAGEM A ILUSTRES EDUCADORES
As novas escolas homenageiam um ilustre educador feirense e uma professora que atuou durante muitos anos em escolas públicas da cidade: o primeiro é o professor doutor Edivaldo Machado Boaventura que, entre tantas atribuições, foi juiz federal do trabalho, membro da Academia de Letras da Bahia, Ph.D. em Educação pela The Pennsylvania State University, nos EUA.
Edivaldo Boaventura foi secretário de Educação e Cultura da Bahia em dois períodos. Quando criou o Parque Histórico Castro Alves (1971) e a Universidade do Estado da Bahia (UNEB/1983), da qual foi seu primeiro reitor, além de credenciar a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).
Já a professora Almira de Oliveira Santos estudou no Colégio Santo Antônio, onde concluiu o Magistério, e cursou Letras com Inglês na Universidade Estadual de Feira de Santana. Lecionou em diversas escolas, destacando-se em cada uma delas. Em sua carreira, atuou também como gestora escolar. E foi coordenadora do Movimento Brasileiro de Alfabetização, que logo depois transformou-se em Fundação Educar, além de dirigente da Secretaria Municipal de Educação.
Reitores que se afastaram da Andifes lideram a criação de uma nova instituição dedicada a representar os interesses de suas universidades junto ao MEC.
Foto: Arquivo Pessoal
Em julho de 2021, cinco reitores de universidades federais se desligaram da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Eles não estavam em primeiro lugar na lista tríplice formada por suas instituições, mas foram escolhidos pelo Ministério da Educação para ocupar os cargos – o ministério tem o direito legal de escolher qualquer nome entre os três indicados, ainda que, tradicionalmente, até 2019, costumasse selecionar o que recebeu mais votos do colégio eleitoral da instituição.
Agora, os reitores que se afastaram lideram a criação de uma nova instituição dedicada a representar os interesses de suas universidades junto ao MEC. Trata-se da Associação dos Reitores das Universidades do Brasil (Afebras).
José Candido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), foi um dos que se afastou. “Fomos hostilizados abertamente”, relembra ele. “O presidente da Andifes, o reitor Edward Madureira, dizia que que nossas vagas iam permanecer reservadas para os primeiros colocados das listas das instituições. Não havia diálogo, é uma instituição totalmente emparelhada, que utiliza as universidades públicas como palanques políticos”.
Fazem parte da nova organização o reitor Paulo César Fagundes Neves, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que não havia participado do rompimento, e os cinco que tomaram a iniciativa em julho. São eles: Albuquerque, da UFC; Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, da Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA); Edson da Costa Bortoni, da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI); Janir Alves Soares, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Murici (UFVJM), e Carlos André Bulhões Mendes, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
“Outros reitores têm nos procurado. A tendência é o número de universidades participantes aumentar”, projeta Albuquerque, que é o primeiro presidente da nova entidade.
A Afebras terá sede em Brasília. E não se propõe a confrontar a associação mais tradicional, que foi fundada em 1989. “Queremos propor pautas relevantes para o ensino público superior e abrir canais de diálogo com toda a sociedade, incluindo a própria Andifes”, diz o reitor da UFC. “Não vamos pedir passaporte ideológico a ninguém, nem vamos exigir que os integrantes da Afebras deixem a Andifes”.
Entre as pautas da nova Afebras estão o financiamento para a pesquisa, a evasão de alunos e a relação das universidades públicas com os órgãos de controle, como a Advocacia-Geral da União, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público. “Queremos agir com transparência e espírito democrático, prestando contas do uso do dinheiro público e defendendo as pautas da educação superior brasileira”, declara Albuquerque.
Estão abertas a partir desta quinta-feira, 17, as inscrições para o sorteio público para admissão de novos estudantes ao Centro de Educação Básica (CEB) da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) – escola conveniada à Educação municipal.
O sorteio será na próxima quarta-feira, 23. Logo após a realização, será publicado o resultado. Já a matrícula está prevista para os dias 24 e 25 de fevereiro, obedecendo ao escalonamento indicado no edital de inscrição.
Serão disponibilizadas 112 vagas, do grupo 4 (da Educação Infantil) ao 8º ano. Para o 3º, 4º e 5º ano, os estudantes concorrerão ao cadastro reserva – caso haja alguma desistência dos estudantes já matriculados.
As vagas são divididas em categorias. Para a categoria 1, comunidade da UEFS, são destinadas 40% das vagas, a qual inclui: filhos de servidores técnico-administrativos, de professores da universidade e de professores do CEB; filhos de estudantes da UEFS regularmente matriculados (desde que não seja considerada matrícula institucional, isolada e especial); filhos de trabalhadores de empresas terceirizadas ou cooperativas que prestam serviço à universidade (campus de Feira de Santana).
Já a categoria 2 terá 20% das vagas que são destinadas aos filhos de funcionários efetivos da Prefeitura de Feira de Santana. A categoria 3, que conta também com 40%, é para estudantes da comunidade externa.
Uma escola de grande porte com excelente infraestrutura para atender à comunidade quilombola, no distrito de Maria Quitéria. Está praticamente pronta a nova unidade de ensino que irá receber os estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental, na localidade de Lagoa Grande. A previsão de entrega da obra é para o mês de março próximo.
Nesta terça-feira, 15, a secretária de Educação, professora Anaci Paim, conferiu de perto as novas instalações. “Trata-se de um prédio moderno, com capacidade para atender a aproximadamente 500 alunos e uma infraestrutura adequada para oferecer as melhores condições à comunidade de Maria Quitéria”, observa a secretária.
A nova unidade de ensino dispõe de dez salas de aula, biblioteca, sala de recursos multifuncionais, sala de professores, secretaria, diretoria, refeitório, depósitos, cozinha, auditório e ainda quadra poliesportiva com vestiário.
O respeito, reconhecimento da história e da cultura afro-brasileira são aspectos que devem ser observados na escola quilombola.
“Uma escola que já nasce com a premissa de contemplar o respeito aos valores desta comunidade, ressaltados na agricultura familiar, na gastronomia, costumes e identidade cultura do povo, neste caso específico, da comunidade de Maria Quitéria”, ressaltou a professora Anaci Paim.
A matrícula das escolas municipais para novos estudantes começou nesta quarta-feira, 16, e vai até 28 de fevereiro. O pai ou responsável deve comparecer à unidade escolar desejada munido dos documentos pessoais do aluno.
Os documentos necessários são: histórico escolar (original); original e cópia da certidão de registro civil ou da cédula de identidade; CPF; uma foto 3 x 4 recente do aluno; cópia e original do cartão de vacinação atualizado.
Beneficiários do programa Bolsa Família precisam apresentar também a cópia do cartão em nome do pai, mãe ou responsável legal – com o respectivo original.
Os estudantes que já estavam matriculados na rede municipal e vão permanecer na escola, têm sua matrícula renovada automaticamente – desde que haja confirmação por parte da família.
O número de estudantes por sala de aula deve respeitar os limites estipulados para oferta de ensino por segmento escolar. As orientações constam na Portaria Nº 04/2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.
