Até o final de maio, a Prefeitura de Feira lança uma série de obras de grande porte para a Educação. O incremento no setor prevê a destinação de mais de R$ 120 milhões para a construção ou recuperação total de 24 escolas e mais a construção da sede da Secretaria Municipal de Educação, terceira etapa do complexo educacional localizado no antigo Feira Tênis Club.
Já foi iniciada a construção de seis novas escolas que passarão a integrar a rede municipal de Educação, dentre as quais, o novo prédio da Cívico-Militar Quinze de Novembro, no distrito de Jaíba, que atualmente funciona na antiga escola; dois novos Centros Municipais de Educação Infantil, situados nos bairros Asa Branca e Gabriela; e três escolas de Ensino Fundamental: uma também na Asa Branca, outra na Mangabeira (Residencial Alto do Rosário) e uma terceira na localidade de Água Grande, no distrito de São José (Maria Quitéria).
Outro montante significativo será aplicado na recuperação de outras 18 escolas, distribuídas por diversos bairros e distritos.
“Muitas dessas unidades serão totalmente reconstruídas e terão suas áreas duplicadas e, em algumas situações, até mesmo triplicadas. Praticamente vamos fazer uma nova escola”, destaca a secretária de Educação, professora Anaci Paim.
O primeiro bloco destas obras de reconstrução está orçado em R$ 24.690.550,00 e vai beneficiar as seguintes escolas: Antônio Carlos Pinto de Almeida, no Papagaio; Deocleciano Martins, no distrito de Maria Quitéria; Dr. Nilton Bellas Vieira, no Parque Getúlio Vargas; Ester da Silva Santana, na Mangabeira; Almira Pereira Lago, no Campo do Gado Novo; e Helena Assis Suzart, na Estação Nova.
No segundo bloco estão: Escola Municipal Professor José Raimundo Pereira de Azevedo, no Feira VII; o Centro Municipal de Educação Infantil Manoel de Christo Planzo, no Campo do Gado; Escola Municipal Diva Matos Portela, no Jardim Cruzeiro; Escola Municipal Dr. Demósthenes Álvaro de Brito, na Mangabeira; Escola Municipal Maria Odete Souza Oliveira, no distrito de Maria Quitéria; e a Pré-Escola Municipal João Serafim de Lima, no Parque Ipê.
E no terceiro bloco as obras de reconstrução vão beneficiar as seguintes unidades de ensino: Centro de Educação Monteiro Lobato, nos Capuchinhos; Escola Municipal Eurides Franco de Lacerda, na Conceição; Escola Municipal Florêncio Alves Bispo, na Matinha; Escola Municipal João Marinho Falcão, no Jardim Acácia; Escola Municipal Margarida Brito de Oliveira, no Tomba; e Escola Municipal Ruy Nunes Cerqueira, em Maria Quitéria.
A Escola Municipal Quilombola Luiz Pereira dos Santos, no distrito de São José (Maria Quitéria), será inaugurada nesta sexta-feira (6), às 9h, pelo prefeito Colbert Filho e sua comitiva. A unidade escolar é a primeira quilombola de Feira de Santana e está localizada na comunidade de Lagoa Grande, no distrito de Maria Quitéria.
A comunidade passará a contar com uma escola moderna, com infraestrutura de qualidade e capacidade para atender aproximadamente a 500 estudantes da Educação Infantil ao Ensino Fundamental.
O reconhecimento da história e da cultura afro-brasileira são aspectos prioritários na concepção da escola quilombola.
“É uma unidade de ensino cuja concepção principal é o respeito aos valores desta comunidade, ressaltados na agricultura familiar, na gastronomia, costumes e identidade cultural do povo, neste caso específico, da comunidade de Maria Quitéria”, destaca a secretária de Educação, professora Anaci Paim.
A unidade de ensino tem dez salas de aula, biblioteca, sala de recursos multifuncionais, de professores, secretaria, diretoria, refeitório, depósitos, cozinha, auditório e ainda quadra poliesportiva com vestiário.
Termina amanhã (29) o prazo de apresentação de recursos para aqueles que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 negado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Também nesta sexta-feira expira o prazo para a apresentação de recursos dos candidatos que tiveram a justificativa de ausência nas provas do Enem 2021 não aceitas pelo instituto.
Os resultados dos pedidos de isenção e a lista de candidatos que não fizeram a prova, apesar de terem conseguido a isenção para o Enem 2021, foram publicados pelo Inep no dia 22, na Página do Participante.
É também por meio desta página que a formalização do recurso deve ser feira. Para acessá-la, clique aqui. Os resultados das análises dos recursos para pedido de isenção serão divulgados no dia 6 de maio.
Documentação
Para justificar a ausência, o participante precisa observar a opção escolhida como motivo da falta, conforme anexo I do Edital n.º 14/2022, e anexar a documentação correspondente.
No caso do participante que teve a solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 reprovada pelo Inep, é também necessário enviar a documentação que comprove a situação de solicitação de isenção, conforme listado no anexo II do edital. Os documentos devem estar nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 MB, informou, por meio de nota, o Inep.
Puderam entrar com pedido de isenção os que estão no último ano em escola pública, que fizeram todo o ensino médio em instituições públicas ou que cursaram o ensino médio como bolsistas integrais em escolas privadas.
Renda
Outra condição é que a família tenha renda per capita [renda por cabeça] menor do que o valor equivalente a um salário mínimo e meio. Têm direito também os alunos de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do governo federal.
A concessão da isenção ou a aceitação da justificativa de ausência não garantem inscrição na prova. O aluno nessas situações deve realizar a inscrição na página do participante, de acordo com os requisitos apresentados no site do Inep.
Mesmo com a paralisação dos professores e a invasão da Prefeitura, o Governo Municipal investiu R$ 21 milhões para honrar o pagamento de salários do mês de março a todos os servidores da Educação. Isso significa 38% do investimento total com o pagamento de pessoal de toda a Prefeitura, segundo informações da Secretaria de Administração.
O Governo Municipal também continuou honrando o repasse, autorizado por professores, para a APLB. Nos três primeiros meses deste ano, o sindicato recebeu R$ 333.313,23. Foram R$ 121.224,15 em janeiro, R$ 107.779,62 em fevereiro e R$ 104.309,46 em março. Para abril, está previsto mais R$ 114.677,83.
A Secretaria de Administração informa ainda que a Prefeitura de Feira de Santana paga melhores salários aos professores que o Governo do Estado.
Na graduação plena, o Governo do Estado paga R$ 3.850, enquanto o Município R$ 4.566. Os especialistas recebem do Estado R$ 3.979, mas a Prefeitura paga R$ 4.835. Feira paga aos professores com mestrado R$ 5.103,00, enquanto o Estado paga 4.147.
O professor com doutorado recebe do Município R$ 5.372, enquanto o Governo do Estado paga R$ 4.876.
Apenas 17 dias após a Justiça suspender a greve dos professores, considerada como “risco de dano irreparável para toda a população”, a APLB Sindicato volta a anunciar uma nova suspensão das atividades nas escolas da rede pública de Feira de Santana, prejudicando de forma irresponsável mais de 53 mil alunos que estudam na rede municipal. Desta vez, a APLB convoca os professores para mais uma paralisação nesta segunda-feira, 25, com mobilização na Secretaria de Educação.
As aulas do ano letivo de 2022 foram iniciadas em 21 de março e suspensas pelo movimento grevista em 31 do mesmo mês. Em liminar, o juiz determinou multa diária no valor de R$ 10 mil, caso o movimento não fosse encerrado no prazo de 24 horas.
A Secretaria Municipal de Educação vem mantendo o diálogo com a diretoria da APLB Sindicato, conforme calendário de reuniões que contam com a participação de professores representantes da categoria.
Ainda em março, o Governo Municipal garantiu aos professores a adequação do piso salarial da categoria, retroativo ao mês de janeiro, e o reajuste de 5% a partir de maio para os demais professores cujos vencimentos já ultrapassam o piso – estabelecido pelo Governo Federal com valor de R$ 3.845,63, no ano de 2022.
A Secretaria de Educação convocou, na semana passada, mais 317 professores que fizeram o processo seletivo via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) para atuarem nas escolas municipais. O Governo Municipal espera que essa nova ameaça da APLB não volte a prejudicar os mais de 53 mil alunos que ficaram sem aula por dois anos, por conta da pandemia Covid-19.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou hoje (22) os resultados dos pedidos de isenção para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Eles estão disponibilizados na Página do Participante.
As pessoas que tiveram os pedidos negados podem entrar com recurso. O procedimento deve ser feito entre a próxima segunda-feira (25) a sexta-feira da outra semana (29). Os resultados das análises dos recursos serão divulgados dia 6 de maio.
Puderam entrar com solicitação de isenção os que estão no último ano em escola pública, que fizeram todo o ensino médio em instituições públicas ou que cursaram o ensino médio como bolsistas integrais em escolas privadas.
Renda Outra condição é que a família tenha renda per capita [renda por cabeça] menor do que o valor equivalente a um salário mínimo e meio. Têm direito também os alunos de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do governo federal.
Também foram divulgados os resultados das solicitações de quem conseguiu isenção para o Enem 2021, mas não fez a prova, procedimento denominado justificativa de ausência.
A concessão da isenção ou a aceitação da justificativa de ausência não garantem inscrição na prova. O aluno nessas situações deve realizar a inscrição na página do participante, de acordo com os requisitos apresentados no site do Inep.
Nesta quinta-feira (21), o prefeito da cidade de Anguera, Mauro Vieira acompanhou o levantamento topográfico no local que será construído a nova Escola Estadual Arthur Vieira, onde irá contemplar mais de 500 alunos, ocupando uma área de 12.421,78 metros quadrados.
A nova unidade modelo que será construída terá 12 salas de aulas, 06 laboratórios, auditório (teatro), refeitório, campo society com pista de atletismo, quadra poliesportiva, biblioteca, entre outros, além da parceria com o Estado na formação de professores.
Com esta iniciativa, Anguera dá mais um passo importante, reforçando investimentos nas áreas de educação, esporte e lazer, ou seja, fatores que são essenciais para a formação de cidadãos, pois são ferramentas que garantem o bem-estar dos educandos, além de contribuir para a inclusão social e a qualidade de vida destes bens públicos.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até 30 de abril o prazo para que estudantes com contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) façam os aditamentos de dilatação e transferência dos contratos de financiamento, concedidos até o segundo semestre de 2017 e referente ao primeiro semestre de 2022. O novo prazo foi estipulado em portaria publicada hoje (18), no Diário Oficial da União.
O novo prazo vale para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de ampliação do prazo de utilização do financiamento, respectivamente, referente ao primeiro semestre de 2022.
Os aditamentos deverão ser realizados por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies), disponível na página eletrônica do Ministério da Educação.
Solicitação deve ser feita pela Página do Participante
Termina às 23h59 de hoje (15) o prazo para estudantes pedirem isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O pedido deve ser feito na Página do Participante.
Pelas regras do Enem, têm direito à gratuidade os participantes que se enquadram nas seguintes situações:
– estar na última série do ensino médio neste ano, em escolas públicas; – ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou ser bolsista integral em escola privada. Ter renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo (R$ 1.818) por pessoa; – aluno em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Documentação
Entre os documentos exigidos para a dispensa da taxa de inscrição estão a cédula de identidade do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar; a cópia do cartão com o NIS válido, no qual está a inscrição no CadÚnico; uma declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola. No caso de participante bolsista, acrescentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio.
Faltosos
Outra situação em que a taxa de inscrição pode ser dispensada é a de estudantes isentos no Enem 2021 que, por algum motivo, faltaram no dia da exame e desejam fazer o Enem 2022 gratuitamente. Os candidatos devem também enviar documentos que justifiquem a ausência, como atestado médico e boletim de ocorrência. Somente serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB.
Resultado
Os resultados, tanto da justificativa de ausência quanto da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, serão divulgados em 22 de abril, na Página do Participante. Quem tiver o pedido negado poderá recorrer entre 25 e 29 de abril. O resultado dos recursos será divulgado em 6 de maio.
Além de fazer o pedido de isenção, para participar do Enem 2022 é preciso se inscrever no exame. O edital com as datas das inscrições e das provas ainda não foi publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Notas
As notas do Enem podem ser usadas para ingressar no ensino superior, em universidades públicas e privadas, e para participar de programas federais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, emitiu um vídeo em que fala sobre o encerramento da greve dos professores da rede municipal. No vídeo, o prefeito pede que os professores retornem para as salas de aula, para que alunos não sejam prejudicados.
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