Bancos, consultorias e corretoras preveem alta no preço dos alimentos entre 4,5% e 7,5% para 2024, informou nesta sexta-feira, 21, o jornal O Globo. A projeção anterior era de 3,5%.
O novo porcentual é maior que a inflação geral, que deve fechar o ano em torno de 3,96%, segundo o Boletim Focus divulgado na última segunda-feira, 17.
Em 2023, os preços dos alimentos caíram 0,52%. Neste ano, a alta tem relação com a intensidade do El Niño, as chuvas intensas no Rio Grande do Sul e a antecipação do La Niña, além da alta do dólar.
Produtos como arroz, legumes, verduras e frutas não devem ter redução significativa nos preços no segundo semestre. Até mesmo carnes e leite, que ficaram mais baratos nos últimos doze meses, podem voltar a subir.
Economistas consideram a perspectiva de preços de alimentos mais altos um risco adicional no radar do Banco Central. A autoridade monetária, que tenta controlar a inflação ajustando os juros, já interrompeu o ciclo de queda da Selic devido à alta do dólar e riscos fiscais — os gastos excessivos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo O Globo, a Tendências Consultoria revisou de 3,5% para 4,5% a previsão de aumento da alimentação no domicílio em 2024, devido aos impactos do El Niño e das chuvas no Rio Grande do Sul.
Alimentos in natura que normalmente teriam queda de preços nesta época do ano ficaram mais caros. Consequentemente, a alimentação no domicílio em doze meses, que afeta mais as famílias de menor renda, está subindo e já influencia as expectativas de inflação para este e o próximo ano.
Luis Otávio Leal, economista-chefe da G5 Partners, projeta que a alimentação no domicílio ficará 7,5% mais cara em 2024, próximo da média histórica de alta de 7,3% ao ano.
Um relatório do Santander alerta que a rápida transição do El Niño para o La Niña pode impactar as safras de grãos na América do Sul, elevando os preços dos alimentos. Segundo o banco, os preços da soja e do milho subiram nas últimas três ocorrências do La Niña.
Antes mesmo dos efeitos do La Niña, o excesso de chuvas no Sul, consequência do El Niño, já havia elevado os preços dos alimentos in natura. Dados do IBGE mostram que o arroz subiu 26% em doze meses até maio, e a batata inglesa teve um aumento de 57,94%.
Informações Revista Oeste
A partir de 1º de julho, os clientes com dívidas no cartão de crédito rotativo, conhecido por ser a linha de crédito mais cara do mercado, terão novas opções. O Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou mudanças que visam facilitar a vida dos consumidores endividados.
A principal alteração é a possibilidade de portabilidade gratuita do saldo devedor de uma instituição financeira para outra que ofereça melhores condições de pagamento. Para isso, a nova instituição deve apresentar uma proposta de operação de crédito consolidada, incluindo a reestruturação da dívida antiga. Além disso, a instituição original que fizer uma contraproposta deve oferecer uma operação de crédito de mesmo prazo para fins de comparação dos custos.
Outra mudança importante é a transparência nas faturas de cartão de crédito. A partir de julho, as faturas deverão conter informações essenciais para o titular da conta, como o valor total, a data de vencimento e o limite de crédito. Além disso, haverá uma área específica para alternativas de pagamento, incluindo o valor mínimo obrigatório, encargos futuros e opções de financiamento do saldo devedor. As tarifas cobradas também serão identificadas, e os limites individuais para cada tipo de operação estarão disponíveis.
As emissoras de cartão de crédito deverão enviar gratuitamente informações aos titulares da conta, incluindo esclarecimentos sobre o não pagamento do valor total da fatura, consequências do atraso e orientações para liquidação antecipada. Além disso, o início do parcelamento do saldo do crédito rotativo e a cobrança da tarifa de anuidade serão comunicados com antecedência.
Lembre-se de que o cartão de crédito rotativo é a linha mais cara do mercado e deve ser evitado. Caso não pague o valor total da fatura na data de vencimento, essa opção de crédito é acionada.
Em abril, os juros médios cobrados pelos bancos nas operações com cartão de crédito rotativo atingiram 423,5% ao ano, conforme dados do Banco Central. Essa taxa representa um aumento em relação ao mês anterior e é a mais alta desde dezembro de 2023. Vale destacar que, apesar das medidas que limitam a dívida no rotativo, essa linha de crédito continua sendo a mais cara do mercado financeiro.
A recomendação para os clientes bancários é pagar o valor total da fatura do cartão de crédito mensalmente, evitando assim o acionamento do crédito rotativo. Além disso, os números indicam relativa estabilidade nas concessões de novos empréstimos nessa modalidade em abril, com R$ 30,5 bilhões contratados. Esse valor está ligeiramente acima da média de 2022 e 2023.
Portanto, é fundamental que os consumidores estejam cientes dos altos custos associados ao uso do crédito rotativo e busquem alternativas mais vantajosas para gerenciar suas dívidas no cartão de crédito.
Informações TBN
O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central decidiu nesta quarta-feira (19) manter a Selic, a taxa básica de juros da economia brasileira, em 10,5% ao ano. Todos os membros do colegiado votaram por não mexer na taxa.
A decisão de hoje interrompeu um ciclo de quedas da Selic que havia começado em agosto de 2023. Em sete reuniões seguidas ao longo de dez meses, o Copom reduziu a taxa de 13,75% ao ano para 10,5% ao ano.
A manutenção era amplamente esperada pelo mercado financeiro. Os analistas que respondem a pesquisa semanal Focus, do próprio BC, projetam que a Selic vai terminar 2024 em 10,5% ao ano — ou seja, que não haverá reduçõe adicionais até dezembro.
A Selic é chamada de taxa “básica” porque serve como referência para outros juros do mercado, como os cobrados em empréstimos e financiamentos. Juros menores deixam o crédito mais barato, favorecendo o consumo; quando estão mais altos, o efeito é o contrário.
Os juros também afetam a geração de empregos. Quando a taxa está alta, o custo de operação de uma empresa é maior, o que desestimula investimentos e contratações. À medida que a Selic cai, empresários ficam mais dispostos a tomar riscos e crédito para crescer e, consequentemente, gerar empregos.
A Selic influencia ainda nos investimentos financeiros. Com juros baixos, as aplicações de risco, como ações, tendem a ser mais buscadas. Os juros altos favorecem produtos de renda fixa, como títulos do Tesouro, CDB e LCI.
A reunião do junho do Copom estava cercada de mais expectativa do que o costume por questões políticas. No encontro de maio, o comitê havia resolvido cortar a taxa em 0,25 ponto percentual, para 10,5% ao ano, em uma decisão que dividiu os membros. De um lado, defendendo uma redução maior, de 0,5 p.p., estavam os diretores indicados pelo governo Lula. Do outro, que acabou prevalecendo, membros mais antigos. Essa discordância alimentou a preocupação de que, quando acabar o mandato do atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, em dezembro, um novo chefe indicado pelo atual governo seja mais agressivo nos cortes.
Ao governo Lula interessa ter juros mais baixos para estimular a atividade econômica. Nos últimos dias, o presidente da República tem criticado duramente o BC e Campos Neto por causa da taxa. Lula disse na manhã de terça (18) que Campos Neto “tem lado político” e “trabalha muito mais para prejudicar do que para ajudar o país”. “Não tem explicação a taxa de juros do jeito que está”, afirmou o presidente.
Para justificar a manutenção dos juros no patamar atual hoje, o Copom citou fatores externos e internos. Disse, no comunicado em que anunciou a sua decisão, que existe elevada incerteza sobre a flexibilização da política monetária nos Estados Unidos e sobre a velocidade de queda da inflação em diversos países. Internamente, o que preocupa são os indicadores de atividade econômica, especialmente de mercado de trabalho, que “apresentam dinamismo maior do que o esperado”. As dúvidas sobre o desenvolvimento futuro dessas situações demandam maior cautela na condução da política monetária, de acordo com o comunicado.
O Copom também seguirá monitorando com atenção os impactos da política fiscal na política monetária e nos ativos financeiros. “O comitê reafirma que uma política fiscal crível e comprometida com a sustentabilidade da dívida contribui para a ancoragem das expectativas de inflação e para a redução dos prêmios de risco dos ativos financeiros, consequentemente impactando a política monetária”, segundo o comunicado.
Informações UOL
A partir de 1º de julho, entram em vigor as novas regras para os cartões de crédito. Uma das mudanças é a possibilidade de portabilidade do crédito rotativo, que permite transferir dívidas das faturas – as principais responsáveis pelo superendividamento das famílias – para um banco que ofereça melhores condições.
Essa medida foi regulamentada pelo Banco Central (BC) e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no final do ano passado. Além disso, também foi estabelecido um limite de juros para o crédito rotativo e a opção de parcelamento da fatura em 100% do valor da dívida, a qual já está em vigor desde o início deste ano.
A partir de 1º de julho, entram em vigor as novas regras para cartões de crédito no Brasil. Vamos destacar as principais mudanças:
Em 2023, o Brasil registrou 212,3 milhões de cartões de crédito ativos, segundo o Banco Central. Essas medidas visam trazer mais clareza e benefícios aos consumidores.
Informações TBN
Foto: Breno Esaki/Metrópoles
Os cerca de 150 analistas do mercado financeiro consultados semanalmente pelo Banco Central (BC) revisaram para baixo suas projeções para os principais indicadores econômicos do país. As novas estimativas incluem um aumento nas previsões de inflação e dólar para os próximos anos (2024 a 2027), além de uma elevação na taxa básica de juros, a Selic, e uma redução na previsão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2024. Estas informações foram divulgadas na última edição do Relatório Focus, nesta segunda-feira (17/6).
Inflação
O mercado agora acredita que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deverá fechar o ano em 3,96%, ante 3,90% na semana passada, marcando o sexto aumento consecutivo da previsão para 2024. Para 2025, a projeção de inflação subiu pela sétima vez consecutiva, de 3,78% para 3,80%. Em 2026, a previsão permaneceu em 3,60%, e para 2027, manteve-se em 3,50%.
Selic
A projeção para a Selic em 2024 foi ajustada de 10,25% para 10,50%, indicando que os analistas não esperam uma redução da taxa básica de juros neste ano. Para 2025, a estimativa subiu de 9,25% para 9,50%, enquanto as previsões para 2026 e 2027 permaneceram inalteradas em 9%.
Incertezas
A expectativa para a taxa de juros sofreu uma forte reversão nos últimos meses, com o mercado ajustando as projeções devido ao aumento das incertezas econômicas tanto internacionais quanto domésticas. No exterior, a perspectiva de redução de juros nos Estados Unidos parece cada vez mais distante. Internamente, as dúvidas aumentaram após a mudança das metas fiscais para 2025 e 2026, anunciada pelo governo Lula, agravadas pela tragédia no Rio Grande do Sul. Essas incertezas levaram o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC a reduzir o ritmo dos cortes de juros em sua última reunião.
Dólar
As projeções para o dólar também aumentaram para os próximos anos. Para 2024, a previsão passou de R$ 5,05 para R$ 5,13. Para 2025, subiu de R$ 5,09 para R$ 5,10. Em 2026, a estimativa aumentou de R$ 5,10 para R$ 5,12, e para 2027, de R$ 5,11 para R$ 5,15.
PIB
Os analistas reduziram a expectativa de crescimento do PIB para 2024, de 2,09% para 2,08%. A previsão havia melhorado por cerca de dez semanas seguidas, mas foi ajustada recentemente.
Relatório Focus
O Relatório Focus resume as expectativas de mercado coletadas até a sexta-feira anterior à sua divulgação. Publicado às segundas-feiras pelo Banco Central, o relatório apresenta a evolução semanal das projeções para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores.
Informações TBN
A lista da revista Forbes das pessoas mais ricas da América Latina continua sendo liderada pelo empresário mexicano do ramo das telecomunicações Carlos Slim Helú. No rankingmundial, o mexicano ocupa a 17ª posição. A fortuna do dono da América Móvil, maior empresa latino-americana de telefonia móvel, é estimada em US$ 91,6 bilhões.
O brasileiro Eduardo Saverin, que ocupava o segundo lugar havia dois meses, foi ultrapassado pela chilena Iris Fontbona.
Veja abaixo quem são as cinco pessoas mais ricas da América Latina, de acordo com o ranking de bilionários em tempo real da revista Forbes do dia 14 de junho de 2024.
País: México.
Patrimônio: US$ 91,6 bilhões.
Além de controlar a América Móvil, Carlos Slim possui participações em empresas mexicanas de construção, bens de consumo, mineração e imobiliárias. O empresário e sua família possuem 76% do Grupo Carso, um dos maiores conglomerados da América Latina.
País: Chile.
Patrimônio: US$ 27,9 bilhões.
Iris e seus filhos herdaram os negócios de seu falecido marido Andrónico Luksic. Ela é proprietária de minas de cobre no Chile. A família também tem uma participação majoritária no Quiñenco, um conglomerado chileno de capital aberto ativo nos setores bancário, cervejeiro e industrial.
País: Brasil.
Patrimônio: US$ 27,9 bilhões.
Eduardo cofundou o Facebook junto com Mark Zuckerberg e outros três colegas, enquanto estudava na Universidade Harvard, nos Estados Unidos. O brasileiro mais rico do mundo mora em Singapura e mantém a B Capital, empresa de investimentos focada em startups.
País: México.
Patrimônio: US$ 27,5 bilhões.
Germán possui a maior parte da Grupo México, a principal mineradora de cobre do país, com operações no Peru e nos EUA. A companhia também tem negócios em transportes e infraestrutura. Em 2014, a mineradora foi alvo de investigação depois de um vazamento na sua mina de cobre em Sonora, no México, ter contaminado dois rios próximos.
País: Brasil.
Patrimônio: US$ 19 bilhões.
Vicky e seus quatro filhos herdaram a fortuna de seu falecido marido e pai, o banqueiro Joseph Safra. A família é dona o Banco Safra no Brasil, o banco suíço J. Safra Sarasin e o Safra National Bank of New York. Um de seus filhos, Alberto Safra, deixou o Banco Safra em 2019 depois de desentendimento com a família e, em 2023, entrou na Justiça de Nova York contra a mãe e os irmãos, alegando diluição, de forma ilegal, de sua participação no Safra National Bank. A família nega.
Revista Oeste, com informações da Agência Estado
A novela em torno da chamada “taxa das blusinhas” parece estar chegando ao fim. O Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram a proposta. Agora, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto.
Se de um lado os consumidores e as varejistas asiáticas, como Shein e Shopee, estão insatisfeitos com a possibilidade de taxação, do outro, a indústria e o comércio nacional celebram os avanços do projeto de lei (PL) em Brasília.
Uma vez aprovado por Lula, o novo imposto pode desestimular a compra de produtos chineses direto da fonte.
A “taxa das blusinhas” foi incluída no PL do programa Mover por meio de um “jabuti” — jargão político usado quando um assunto é colocado dentro de um projeto que não tem a ver com seu tema original.
A proposta é de que as compras internacionais, que antes eram submetidas somente à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17%, tenham uma nova taxa sobre o valor do produto e do frete, de 20%. O ICMS incidirá sobre o valor final da compra, já com os 20%.
A pedido de Oeste, especialistas fizeram as contas e estimam que a tributação total ao consumidor, considerando ICMS e a nova taxa de importação, deve superar os 44%.
O advogado especializado em Direito Empresarial e Tributário Júlio Caires explica que o cálculo precisa considerar a combinação de três impostos que incidem sobre os produtos importados. São eles:
“Ao somar essas alíquotas, não diretamente, mas considerando a base de cálculo ampliada (imposto sobre imposto), o total pode atingir ou superar 44,57%”, afirma Caires. “Dependendo da legislação específica e das alíquotas estaduais.”
Na prática, uma compra que custaria cerca de R$ 260 sem impostos passaria a R$ 375,90, por exemplo.
Caires defende que a retirada de impostos de varejistas locais faria mais sentido a longo prazo, do ponto de vista econômico. Na visão dele, aumentar preços para os consumidores pode reduzir a diversidade de produtos acessíveis e o volume de compras.
“A desoneração fortaleceria a economia local e criaria um ambiente de negócios mais competitivo”, acrescenta Caires.
A “taxa das blusinhas” surge na esteira da dificuldade do governo Lula em equilibrar as contas públicas.
Para estancar o endividamento, o Brasil precisa atingir o superávit primário, ou seja, gastar menos do que arrecada. No entanto, esse cenário é tido como praticamente impossível por muitos analistas do mercado.
De acordo com um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as despesas do governo central tiveram aumento R$ 106 bilhões de janeiro a maio deste ano, enquanto as receitas avançaram R$ 75,4 bilhões.
Somente em maio, as contas públicas tiveram déficit de R$ 59 bilhões, 26,1% pior do que o mesmo período do ano passado. A prévia calculada pelo Ipea tem como base dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Mesmo assim, o governo federal insiste na meta de zerar o déficit fiscal para este ano e, para isso, tem buscado formas de compensar esse rombo — e a “taxa das blusinhas” é uma delas.
Com a aprovação, o mercado estima que o novo imposto possa render R$ 1,3 bilhão a mais para os cofres públicos somente em 2024, podendo chegar a R$ 4 bilhões em 2025.
“O grande cerne da questão é quem irá pagar essa conta”, afirma o economista João Paulo Travasso Maia. “No geral, como quem mais se utiliza desse tipo de serviço é a população com renda mais baixa, e o novo imposto afetará diretamente a capacidade de consumir deste público.”
Para ele, apesar da medida ter surgido como uma forma de proteger a indústria nacional, ela tem servido apenas como “instrumento arrecadatório” para obter impacto positivo nas contas públicas e tentar mitigar o rombo fiscal do país.
“A desoneração – por um determinado período – combinada com alguma garantia de investimento na indústria nacional por parte das empresas, para que possa haver uma melhor concorrência nos preços, poderia ser uma solução mais apropriada ao problema”, avalia Maia.
“Além da geração de empregos, aumentaria a capacidade produtiva do país”, conclui o economista.
Por ora, resta aguardar os capítulos finais dessa trama, na qual, muito provavelmente, é o mocinho quem deve se dar mal.
Informações Revista Oeste
O mercado financeiro local estará atento às mensagens de WhatsApp após a confirmação de uma reunião a portas fechadas entre o ministro da Fazenda e representantes das principais instituições financeiras privadas do país.
Exatamente uma semana após um encontro semelhante com o CEO do Santander, Mario Leão, e economistas do banco, que resultou na disparada do dólar e dos juros, Haddad repetirá a dose, recebendo André Esteves (BTG Pactual), Milton Maluhy (Itaú), Marcelo Noronha (Bradesco), além de Leão novamente. Isaac Sidney e Luiz Trabuco representarão a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) no encontro.
Na sexta-feira passada, dia 7, mensagens de WhatsApp vazadas dessa reunião causaram estresse no mercado financeiro e colocaram a credibilidade do ministro como interlocutor qualificado do mercado com o presidente Lula em xeque.
Além do encontro com banqueiros, os investidores também estarão atentos aos números da atividade econômica pelo IBC-Br, conhecido como prévia do PIB (Produto Interno Bruto). A expectativa é de uma expansão de 0,30% em abril em comparação com março, quando o índice registrou uma queda de 0,34%. Na comparação anual, o dado deve mostrar um crescimento de 3,95% após uma retração de 2,18% em março.
No cenário político, há expectativa para as medidas que serão apresentadas para compensar a desoneração da folha de pagamentos e a contribuição previdenciária de prefeituras menores. O Senado está estudando diversas alternativas e deve apresentar uma proposta na próxima semana.
Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, há tempo suficiente para que as propostas sejam aprovadas antes do prazo que suspendeu a decisão de derrubada da desoneração pelo STF (Supremo Tribunal Federal) perder a validade, em 18 de julho.
No âmbito corporativo, a Petrobras anunciou a atualização dos valores dos dividendos relativos ao resultado do ano passado. A segunda parcela dos proventos calculados a partir da política de remuneração da companhia será de R$ 0,5774 por ação, enquanto os dividendos extraordinários passarão para R$ 0,8918 por ação.
O pagamento da segunda parcela está marcado para 20 de junho, e os dividendos extraordinários serão distribuídos em 2 de maio. Ambos os desembolsos serão realizados conforme a posição acionária em 25 de abril.
Informações TBN
VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL – 08.03.2022
O dólar voltou a subir no mercado à vista na manhã desta quarta-feira (12), sendo cotado a R$ 5,43, o que representa um aumento de 1,29%. Esse é o valor mais alto em 18 meses, desde que a moeda americana atingiu R$ 5,47 em 4 de janeiro de 2023. Às 13h40, o dólar estava sendo negociado a R$ 5,38, com alta de 0,41%.
O Ibovespa iniciou o dia em alta, mas depois caiu e chegou à mínima do ano, abaixo de 120 mil pontos.
A alta do dólar e a queda da Bolsa ocorrem em meio ao discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que destacou que o governo está “colocando as contas públicas em ordem para assegurar o equilíbrio fiscal”, mas que “não consegue discutir economia sem colocar a questão social na ordem do dia”.
O governo federal enfrenta pressão para reduzir gastos em um momento de dificuldade para aumentar a arrecadação. Na noite da terça-feira (11), o Senado Federal devolveu a Medida Provisória (MP) que restringia a compensação de créditos do PIS/Cofins em contrapartida à perda de arrecadação com a desoneração da folha de pagamentos, medida que poderia aumentar a receita federal em R$ 29,2 bilhões.
O Ibovespa, principal índice acionário da bolsa brasileira, caiu para o mesmo nível visto em 13 de novembro do ano passado, atingindo a mínima de 119.878,23 pontos por volta das 12h30, refletindo as crescentes preocupações fiscais.
Elson Gusmão, diretor de câmbio da corretora Ourominas, avalia que além da incerteza sobre a política de juros do Federal Reserve (Fed) dos EUA, o ruído político envolvendo o governo e o Senado reforça a cautela local com o quadro fiscal, diante da incerteza sobre as fontes de compensação para manter a desoneração da folha de pagamentos para empresas de 17 setores e municípios menores.
A cotação do dólar vem subindo há algum tempo, um movimento que se intensificou nos últimos pregões. Segundo Einar Rivero, sócio-fundador da Elos Ayta Consultoria, o real é a terceira moeda mais desvalorizada frente ao dólar este ano. Em 2024, o dólar acumula uma alta de 11,38% em relação ao real brasileiro, com apenas o peso argentino e o iene japonês apresentando desvalorizações maiores.
Esse movimento de valorização ao longo do ano reflete a busca dos investidores por proteção em meio às incertezas sobre o início do ciclo de corte de juros nos EUA, e nas últimas semanas o risco fiscal doméstico tem impulsionado ainda mais a alta do dólar.
Gradualmente, o mercado está abandonando a expectativa de que o câmbio encerre o ano na faixa dos R$ 5, como previsto inicialmente pelo Boletim Focus no início de 2024. A edição mais recente do boletim, publicada na segunda-feira (10), prevê uma taxa de R$ 5,05 para o final do ano, mas há analistas ainda mais pessimistas.
Informações TBN
Foto: André Borges/EFE
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou “distorções contábeis” de R$ 109 bilhões no balanço, abrangendo ativos, passivos e patrimônio. Apesar dessas ressalvas, o parecer do ministro Vital do Rêgo foi aprovado pela Corte.
A decisão do ministro foi acompanhada pelos outros oito integrantes do TCU e agora segue para análise do Congresso Nacional. Vital do Rêgo destacou que as distorções, que envolvem a reavaliação de imóveis e ajustes inadequados relacionados a benefícios pós-emprego, são “materialmente relevantes”.
O relatório de Vital do Rêgo também apontou irregularidades na concessão de benefícios tributários pelo Executivo, com uma renúncia de receita que aumentou 295% no período de 2023 a 2026, em comparação com 2021 a 2024. A sanção e a implementação de benefícios fiscais em programas como Minha Casa Minha Vida e Pronac, segundo o relatório, não obedeceram às regras vigentes.
Em 2023, a renúncia fiscal totalizou R$ 274 bilhões, o que representa mais da metade dos gastos tributários do ano anterior na somatória de impostos como PIS/Cofins e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). “De cada R$ 5 que poderiam ser arrecadados, R$ 1 é convertido em benefício fiscal e não entra no caixa do Tesouro”, apontou o relator.
Vital do Rêgo questionou a legitimidade desse modelo que transfere recursos públicos para o patrimônio de particulares e sugeriu ao governo que suspenda novas concessões de benefícios fiscais e a ampliação dos valores vigentes em um cenário de déficit fiscal. “A intenção é que a União pare de se endividar, pagando juros altíssimos, ao mesmo tempo em que concede esse tipo de benefício”, ressaltou.
O relatório destacou ainda um déficit de R$ 428 bilhões nos regimes de previdência, distribuído entre o Regime Geral (R$ 315 bilhões), Regime dos Servidores (R$ 55 bilhões), Sistema de proteção social dos militares (R$ 49 bilhões) e o Fundo Constitucional do DF (R$ 8 bilhões).
O déficit total é a diferença entre R$ 638 bilhões de receitas arrecadadas e R$ 1 trilhão de despesas. O TCU afirmou que esse montante corresponde a pouco mais da metade da despesa primária da União, evidenciando a “sobrecarga” da Previdência.
Vital do Rêgo também ressaltou os gastos tributários sobre a previdência social, que atingiram R$ 73 bilhões, e defendeu a necessidade de reduzir a renúncia tributária previdenciária e a inadimplência de pagamentos de tributos previdenciários.
“Revisitar ou promover nova reforma previdenciária não reduzirá o déficit da previdência se não forem reduzidas a renúncia tributária previdenciária e a inadimplência de pagamentos de tributos previdenciários mediante atuação incisiva dos entes fiscalizadores”, concluiu o ministro.
com informações Gazeta do Povo