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Reprodução

O governo federal retoma, a partir desta segunda-feira (1º/1), a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel. O imposto estava zerado desde 2021, mas parte do recolhimento foi antecipada em setembro deste ano. A partir de janeiro de 2024, a arrecadação volta a ser integral: cerca de R$ 0,35 por litro de diesel.

Apesar da mudança, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, em 26/12, que a reoneração não deve encarecer o produto nos postos de abastecimento. Segundo ele, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel será amenizado pelas reduções de preço anunciadas pela Petrobras.

“Na verdade, a Petrobras hoje (26/12) anunciou o segundo corte no mês de dezembro, que mais do que compensa a reoneração de 1º de janeiro. Isso é importante para todo mundo ficar atento, porque, se vier argumento de aumento do preço, não tem nada a ver. Não há nenhuma razão para impacto do diesel”, explicou Haddad à época.

Segundo Haddad, o impacto da reoneração é de pouco mais de R$ 0,30. A última redução anunciada pela Petrobras foi de R$ 0,30. No começo do mês, em 7 de dezembro, houve diminuição de R$ 0,27 por litro.

Biodiesel e gás de cozinha

Além disso, os impostos federais sobre biodiesel e gás de cozinha sobem a partir desta segunda-feira, com o fim das medidas que zeraram os tributos ao longo de 2023.

O biodiesel cresce R$ 0,15 por litro; o diesel B (mistura do diesel A e biodiesel, vendido nos postos) aumenta R$ 0,33 por litro; e o gás de cozinha, R$ 2,18 por botijão de 13 Kg.

Metrópoles


31.dez.2022 - Vista de jogo da Mega da Virada no Rio de Janeiro (RJ)
31.dez.2022 – Vista de jogo da Mega da Virada no Rio de Janeiro (RJ) Imagem: RICHARD WAGNER/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Mega-Sena da Virada sorteia, no dia 31 de dezembro, um prêmio estimado em R$ 570 milhões. É a maior premiação da história da loteria federal nacional. O UOL fez um levantamento do que seria possível gastar caso uma pessoa ganhasse sozinha.

Com os R$ 570 milhões seria possível comprar

8.154 Renault Kwid 0km, ao valor de R$ 69.900,00 cada — considerado o carro popular mais barato no país hoje

431.818 meses de pagamento de um salário mínimo, a R$ 1.320,00; ou pagamento de um salário mínimo para 431.818 pessoas
760.730 cestas básicas de R$ 749,28 em São Paulo, valor levantado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) no mês de novembro
Ou 1.103.026 cestas básicas de R$ 516,76 em Aracaju (SE), conforme mesmo levantamento do DIEESE

Avião de Donald Trump

Boeing 757 de Donald Trump, comprado em 2010, está avaliado em R$ 484 milhões
Boeing 757 de Donald Trump, comprado em 2010, está avaliado em R$ 484 milhões Imagem: Reprodução/YouTube

ex-presidente norte-americano Donald Trump tem um Boeing 757 cheio de luxo. O valor estimado da aeronave é de de R$ 484 milhões.
avião tem capacidade para 200 passageiros sem personalização; mas, Trump fez alterações que o deixou com apenas 43 lugares.
Tem cozinha equipada, cabine de primeira classe com poltronas e sofá, uma TV de 57 polegadas, sistema de som de alta tecnologia e cintos de segurança banhados a ouro 24 quilates.

Três unidades do carro mais caro do mundo

Rolls-Royce La Rose Noire Droptail, um dos carros mais caros do mundo, está avaliado em R$ 150 milhões
Rolls-Royce La Rose Noire Droptail, um dos carros mais caros do mundo, está avaliado em R$ 150 milhões Imagem: Divulgação

O Rolls-Royce La Rose Noire Droptail é considerado o carro mais caro do mundoA unidade custa R$ 150 milhões. Com o dinheiro da Mega da Virada, seria possível comprar três unidades.
O motor é um V12 biturbo, com 600cv de potência, que pode ir de 0 a 100 km/h em pouco menos de 5 segundos e atingir 250 km/h.
O veículo leva apenas duas pessoas; o interior é feito de couro, fibra de carbono e madeira entre os materiais.

Iate mais caro do mundo

O superiate Kensh? tem impressionantes 75m de comprimento, levou seis anos para ser criado, e tem preço estimado em R$ 550 milhões.
O design exterior é inspirado como uma pedra moldada pelas interpéries, e as escadas do deque que levam à piscina foram feitas para parecer que o mar esculpiu uma pedra.
A embarcação tem quatro andares e sete cabines — incluindo uma suíte master. Nela há uma sala de estar privativa e um grande banheiro com uma banheira esculpida em um bloco de mármore de Carrara.

Uma das mansões mais caras dos Estados Unidos

A segunda mansão mais cara vendida nos Estados Unidos custou R$ 560 milhões, e está instalada em um terreno de mais de 36 mil m².
Feita em estilo neoclássico, tem quatro quartos, seis banheiros, duas piscinas, uma biblioteca do lado externo, uma quadra de tênis e jardins reais.

Informações UOL


Texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta. Reoneração da folha de pagamento e mudanças em programa para o setor de eventos começam a valer em abril de 2024.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil


O governo Luiz Inácio Lula da Silva publicou no “Diário Oficial da União” (DOU) desta sexta-feira (29), o texto de uma medida provisória (MP) contendo um conjunto de ações para tentar atingir “déficit zero” em 2024. 

A meta de déficit fiscal zero é defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad e consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Orçamento da União. 

A MP é assinada pelo presidente Lula e pelo ministro Fernando Haddad e tem validade imediata. O texto, no entanto, prevê que a maior parte das medidas só entra em vigor em abril de 2024. 

O texto da medida provisória inclui mudanças na desoneração da folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra. 

O Congresso tem 120 dias para analisar a medida provisória – se a votação não for concluída, o texto perde a validade. O prazo fica congelado durante o recesso parlamentar, e só deve começar a contar no início de fevereiro. 

Novas medidas econômicas anunciadas por Haddad 

Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (28), o ministro Fernando Haddad já tinha anunciado a decisão de lançar as medidas. O Movimento Desonera Brasil — que reúne representantes de 17 setores da economia que empregam quase 9 milhões de pessoas — criticou a decisão do governo. 

Em nota divulgada nesta quinta, o grupo avaliou que a medida traz “insegurança jurídica para as empresas e para os trabalhadores já no primeiro dia do ano de 2024” 

As medidas publicadas pela governo buscam, entre outros fatores, assegurar que o governo consiga cumprir a meta fiscal prevista no Orçamento de 2024 – de déficit zero, ou seja, gastar apenas o que será arrecadado no ano, sem aumentar a dívida pública. 

Segundo Haddad, o novo pacote dá continuidade à intenção do governo de combater o chamado “gasto tributário” – quando o governo renuncia ou perde arrecadação de impostos para algum objetivo econômico ou social. 

“Nós havíamos já sinalizado que depois da promulgação da reforma tributária encaminharíamos medidas complementares. O que estamos fazendo, enquanto equipe econômica, é um exame detalhado do Orçamento da União, isso vem acontecendo desde o ano passado, antes da posse”, disse Haddad. 

“Nosso esforço continua no sentido de equilibrar as contas por meio da redução do gasto tributário no nosso país. O gasto tributário no Brasil foi o que mais cresceu, subiu de cerca de 2% do PIB para 6% do PIB”, completou o ministro. 

A medida provisória engloba três ações: 

Haddad anuncia novas medidas para as contas públicas federais

Haddad anuncia novas medidas para as contas públicas federais 

Segundo o texto publicado pelo governo, apenas uma das medidas entra em vigor já a partir desta sexta-feira: o limite para a compensação tributária das empresas

Com a MP, empresas que tenham obtido créditos tributários superiores a R$ 10 milhões não poderão abater esse valor integral (ou seja, deixar de pagar todo esse imposto) em um único ano. O uso do crédito terá de ser escalonado. 

Segundo o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o impacto dessa medida nas contas de 2024 será de cerca de R$ 20 bilhões

As mudanças no Perse (programa voltado ao setor de eventos) serão graduais até 2025. A desoneração sobre as contribuições sociais será extinta em maio de 2024, enquanto o benefício para o Imposto de Renda só deve acabar em 2025. 

Segundo Haddad, havia um acordo para retomar a discussão do Perse caso os benefícios fiscais superassem uma perda de arrecadação de R$ 4 bilhões — estimada pelo Congresso. O Ministério da Fazenda estima prejuízo de R$ 16 bilhões. 

Reoneração da folha de pagamentos

No caso da reoneração da folha de pagamento das empresas, a mudança só passa a valer em 1º de abril de 2024

Pela regra atual, que o Congresso tinha renovado até 2027, 17 setores intensivos em mão de obra estavam autorizados a substituir a alíquota de 20% sobre a folha de pagamentos por um pagamento de 1% a 4,5% sobre a receita bruta da empresa. 

Com a medida provisória, o imposto volta a incidir sobre a folha de pagamentos, mas com uma “desoneração parcial” na folha de cada trabalhador. O desconto incidirá apenas sobre um salário mínimo por trabalhador – a remuneração que ultrapassar essa faixa sofre a tributação normal. 

A medida provisória muda a lógica da desoneração – em vez dos 17 setores, o texto cria dois grupos de “atividades econômicas” com tributação diferenciada. 

Para o primeiro grupo, que inclui atividades de transporte, comunicação e tecnologia da informação, a tributação será de: 

Para o segundo grupo, que inclui atividades da indústria têxtil, da engenharia civil e do mercado editorial, a tributação será de: 

Informações G1


No GLP vendido para empresas e indústrias, em vasilhames de maior porte, o aumento pode chegar a 30%

Foto: Divulgação/Sindigás

O ano promete começar com reajuste no gás de cozinha. Caso o presidente Lula não renove a política de isenção de PIS/Cofins, que vence após três anos de vigência, o botijão de gás terá reajuste.

Cálculos do Sindigás, que representa as distribuidoras de GLP (gás liquefeito de petróleo), apontam para um aumento de R$ 167 por tonelada do insumo caso os tributos federais sejam retomados. Para os consumidores, serão cerca de R$ 2 a mais por botijão de 13kg.

No GLP vendido para empresas e indústrias, em vasilhames de maior porte, o aumento pode chegar a 30%.
No início do governo Lula, o Ministério da Fazenda avaliou a possibilidade de retomar os impostos federais sobre o GLP. Porém, recuou da medida por temer o impacto logo no início da gestão.

Outro impacto no gás de cozinha virá em fevereiro, com um aumento de 12,5% decorrente do reajuste de ICMS. A medida foi anunciada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em outubro e atinge todos os combustíveis, como gasolina e etanol, por exemplo.

As distribuidoras já pediram ao governo que a política de isenção seja mantida. A reoneração do GLP afeta as famílias brasileiras, mas também bares, restaurantes e padarias. O Ministério da Fazenda não se manifestou até o momento.

Informações Bahia.ba


Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

O governo central registrou déficit primário de R$ 39,389 bilhões em novembro.

A informação foi divulgada pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira, 27.

As contas públicas vivem uma aceleração nas despesas acompanhada de perdas na arrecadação de tributos.

O resultado do governo central reúne as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social.

Em valores corrigidos pela inflação, o dado de novembro foi o segundo pior para o mês da série histórica do Tesouro iniciada em 1997, melhor apenas que o rombo de R$ 54,415 bilhões registrado em novembro de 2016.

No mês, as despesas totais do governo cresceram 20,0% acima da inflação na comparação com mesmo mês de 2022, ritmo bem mais forte do que a alta de 4,2% observada na receita líquida, que desconta as transferências a Estados e municípios.

As receitas do governo foram impactadas negativamente por recuos na arrecadação de Imposto de Renda, que caiu R$ 3,7 bilhões em relação a novembro de 2022, e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), uma baixa de R$ 2,8 bilhões.

Do lado das despesas, o destaque ficou com um aumento de R$ 11,3 bilhõess em apoio financeiro a Estados e municípios, além de R$ 9,8 bilhões relacionados ao aumento do custo do programa Bolsa Família.

No acumulado do ano, as contas federais registraram déficit de R$ 114,631 bilhões, ante um superávit de R$ 49,658 bilhões no mesmo período de 2022.

Em 12 meses até novembro, o saldo fiscal ficou negativo em R$ 109,7 bilhões. Em dados corrigidos pela inflação, o déficit corresponde a 1,05% do PIB.

Informações TBN


Varejo físico registrou queda de 1,4% em relação a 2022

(Imagem ilustrativa) Foto: Pexels

A Serasa Experian divulgou, nesta quarta-feira (26), que as vendas do varejo físico neste Natal caíram 1,4% em relação a 2022, voltando aos resultados negativos após dois anos de crescimento. Trata-se do pior desempenho desde 2020, quando as vendas caíram 10,3%.

Os dados ainda mostram que em 2021, foi registrado um aumento de 2,8%, enquanto em 2022, o crescimento foi de 0,4%.

O levantamento considera as vendas realizadas entre 18 e 24 de dezembro. Entretanto, o recorte de 22 a 24 de dezembro aponta uma queda ainda mais significativa: 10,7%.

A Serasa Experian pontua que o fato de o Natal ter ocorrido em um domingo pode ter influenciado na queda. Além disso, a empresa considera que a prioridade dos brasileiros foi se reestruturar financeiramente em meio a dívidas.

– Com inadimplência marcando números recordes este ano, a prioridade dos consumidores foi a reestruturação financeira ao optarem por utilizar o 13° salário para o pagamento e renegociação de dívidas – disse o economista-sênior Luiz Rabo.

Informações Pleno News


Imagem
Imagem: Getty Images

O ano de 2023, perto do fim, terminará com um saldo positivo na economia. Especialistas destacam que o crescimento do país deve superar os 3%, número consideravelmente maior do que os 0,6% projetados pelo mercado no início do ano. A inflação acumulada dos últimos 12 meses está em 4,68%, dentro da meta estipulada pelo governo. Ainda que continue alta, a Selic termina 2023 em 11,75%, com mais sinalizações de cortes no próximo ano. Mas, para 2024, o cenário não deve se repetir e espera-se uma economia mais estagnada. Veja abaixo o que dizem os economistas.

PIB crescerá menos em 2024

O governo federal estima que o crescimento de 2023 seja de 3%, mas deve ser menor ano que vem. No início do mês, quando os dados do PIB do terceiro trimestre foram divulgados e mostraram uma alta de apenas 0,1%, o ministro da Fazenda Fernando Haddad reafirmou a projeção de crescimento de 3% e disse esperar 2,5% para 2024 — número acima da atual projeção da pasta, que é de 2,2%.

O crescimento de 2023 “surpreendeu”, avaliam economistas, principalmente por causa do agronegócio. No início de dezembro, quando foi divulgado o PIB do terceiro trimestre, o IBGE frisou que o grande destaque do ano foi o crescimento no setor, com alta de 8,8% em relação a 2022. Produtos como o milho (alta de 19,5%), cana-de-açúcar (13,1%), algodão herbáceo (12,5%) e café (6,9%) também foram destaque.

O Brasil também voltou em 2023 para a lista das dez maiores economias do mundo. No último dia 19, o FMI (Fundo Monetário Internacional) do ranking do ano. O país aparece em 9º lugar, com um PIB estimado em US$ 2,13 trilhões em 2023. Os dados são do relatórios mais recentes do World Economic Outlook(Perspectiva Econômica Mundial, na tradução).

Além disso, a agência de risco S&P (Standard & Poor’s) melhorou a nota de crédito do Brasil. O país saiu da nota BB-, três níveis abaixo do grau de investimento, para a nota BB.

Mas 2024 não deve apresentar um PIB tão robusto. Claudio Considera, coordenador do Núcleo de Contas Nacionais (NCN) da FGV Ibre, diz que o próximo ano será mais complicado por questões como equilíbrio fiscal e investimentos.

O governo vai continuar buscando equilíbrio fiscal e vai aumentar gastos. Não pode cortar gastos correntes, de forma que deve cortar onde é possível. Analistas estão prevendo crescimento entre 0,6% e 1,2%. Eu não faço previsões, a gente calcula no Ibre o monitor do PIB. O que a gente apurou é que o quarto trimestre [de 2023] deve ter economia estagnada.
Claudio Considera, coordenador do Núcleo de Contas Nacionais (NCN) da FGV Ibre

Para os juros, que impactam diretamente o crescimento do país, o mercado projeta uma Selic em 9,5% para o fim de 2024. Genilson Junior, head de investimentos da Conta Black, acredita que o Brasil fez um bom trabalho no aumento da taxa em um momento que a alta era necessária para conter a inflação. “Fizemos a lição de casa cedo aumentando a taxa de juros. Quando os EUA aumentaram, no começo de 2022, houve uma preocupação. A gente entrou primeiro e está saindo antes do que outros, reflexo de 2023 menos conturbado”, explica.

Os embates com o Congresso

A reforma tributária, uma das principais pautas do governo federal, foi aprovada no último dia 15. Trata-se da primeira reforma tributária do país em mais de 30 anos. Apesar de todo o trabalho político feito para a aprovação da reforma, a vitória foi esmagadora, já que o tema era quase que consensual.

Mas a aprovação fácil de reformas não necessariamente se repetirá em 2024. Alessandra Ribeiro, economista da consultoria Tendências, pondera que o debate sobre fontes de arrecadação, sobretudo por meio de impostos, enfrentará dificuldades no Legislativo.

Um exemplo recente é a derrubada do veto da desoneração da folha de pagamento no último dia 14. No dia 23 de novembro, o presidente Lula (PT) vetou o PL do deputado Efraim Filho (União Brasil-PB), que previa a prorrogação do benefício para 17 diferentes setores da economia. A desoneração, que tem caráter temporário, terminaria em 31 de dezembro deste ano, mas foi prorrogada até 2027. Tanto Lula como Haddad argumentaram na ocasião que a medida não havia impactado criação de empregos. Além disso, a medida custa R$ 9 bilhões à União, aponta o Ipea.

Na nossa avaliação, o governo está correto, é uma medida pouquíssimo eficiente que custa muito. O governo estava certo, mas a gente viu o posicionamento do Congresso. Isso dá um pouco a tônica de 2024, essas batalhas vão ser mais difíceis para o governo. Isso vai impactar, principalmente, as contas públicas. É um cenário difícil para o governo do ponto de vista fiscal, porque vai ter dificuldade de andar com essa agenda de aumento de arrecadação. Ao mesmo tempo, com permissão de aumento de gastos pelo novo regime fiscal, não vai conseguir fechar a conta.
Alessandra Ribeiro, economista da consultoria Tendências

A corrida pelo déficit zero

O ministro Fernando Haddad não abriu mão da meta do déficit zero no Orçamento de 2024. O tema, no entanto, não é consensual — o próprio presidente Lula chegou a dizer que o governo dificilmente alcançaria a meta. O déficit zero está previsto no arcabouço fiscal e significa, basicamente, um equilíbrio nas contas públicas.

Haddad reiterou o compromisso, mesmo após a fala de Lula. Mas há descrença sobre a possibilidade real da meta ser atingida. Alessandra explica que, ainda assim, é importante que a Fazenda se mantenha firme porque isso direciona esforços para que o déficit zero seja atingido de alguma forma.

Se você não cumpre a meta, há mecanismos de ajuste já previstos no arcabouço fiscal que precisam ser acionados. Se você muda a meta, não aciona os gatilhos e nunca gera a correção, esse é o problema. Muito ruim mudar a meta mesmo ela não sendo factível, porque você começa a tirar credibilidade do que foi construído do regime fiscal. Se mudar para 2024 vai ter que mudar 2025 e 2026. Por isso é tão ruim, vai ser desafiador, uma batalha dura especialmente para o Haddad.
Alessandra Ribeiro, economista da consultoria Tendências

A economista também avalia que a economia deva desacelerar em 2024. Tanto pela questão fiscal, como pelo ambiente político mais difícil e mesmo por um menor impacto do agro, que deve crescer menos.

O ano também deve ser de muita incerteza.Genilson, da Conta Black, explica que será mais possível ver como as coisas vão caminhar mais no início do ano. Muitas metas podem acabar flexibilizadas, a depender inclusive de fatores externos.

O mercado, segundo o Boletim Focus, acredita que a Selic deva chegar em 9,25%. Isso vai depender da economia, inflação, geração de emprego. Se tudo correr conforme esperado, com inflação dentro da meta, acho que o Brasil pode atingir a meta. Mas pode acontecer alguma coisa que ninguém está esperando durante o ano, um fato externo, como foi a guerra entre Rússia e Ucrânia, ou mesmo o conflito na Palestina, — que gerou muita preocupação mas acabou que não teve grande impacto para o Brasil.
Genilson Junior, head de investimentos da Conta Black

Brasileiros esperam um 2024 melhor

Apesar das ponderações dos especialistas, os brasileiros estão mais otimistas para 2024. A mais recente pesquisa Radar Febraban, realizada pelo Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas) com duas mil pessoas, entre os dias 29 e 2 de novembro, nas cinco regiões do país, apontou que quase seis em cada dez entrevistados (59%) acreditam que o Brasil vai melhorar em 2024, quatro pontos a mais que no mesmo período de 2022 (55%), pouco antes do novo governo assumir.

Entre os pessimistas, houve recuo. Eram 26% e na edição mais recente do levantamento, totalizaram 17% dos entrevistados, uma queda de nove pontos. Para 49% dos brasileiros o país está melhor do que no ano passado. É o maior percentual da série histórica no intervalo de 12 meses e representa um salto de dez pontos em relação a dezembro de 2022.

30% avaliam que o país está igual (antes eram 25%). E, por fim, 20% acreditam que o Brasil está pior (antes eram 34%). Antonio Lavareda, presidente do Conselho Científico do Ipespe, diz que o otimismo reflete o balanço positivo de 2023.

Os resultados desta edição de dezembro refletem o balanço positivo de 2023 e o otimismo com a chegada do novo ano. Isso está em linha com a melhora da percepção sobre sua vida pessoal, o que se pôde ver, por exemplo, com menor expectativa de inflação e a queda na perspectiva de endividamento, para o que deve ter contribuído o Programa Desenrola, apoiado pelos bancos. O sentimento das pessoas oscilou ao longo do ano, o que é natural, mas terminar o ano olhando para a frente com melhores expectativas pode ajudar a influenciar de forma benigna 2024.
Antonio Lavareda, presidente do Conselho Científico do Ipespe

Informações UOL


Foto: Washington Costa/MF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira (26) que, a partir do próximo ano, haverá reoneração dos impostos federais sobre no óleo diesel. O ministro disse, porém, que a expectativa é de que o corte feita pela Petrobras compense a volta dos impostos que serão cobrados a partir de 1º de janeiro.

— A partir do dia 1º de janeiro tem a reoneração do diesel, e essa reoneração que vai ser feita conta com um impacto de pouco mais de 30 centavos. O impacto da redução do preço anunciado pela Petrobras será de mais de 50%. Se você comparar o preço do diesel, vai ter uma queda no preço, mesmo com a remuneração é bom ficar atento. A Petrobras anunciou hoje um segundo corte que mais do que compensa a remuneração do mês de janeiro. É para ficar atento. Quando vier algum argumento de aumento de preço, não tem nada a ver. — disse o ministro.

Essa será a última fase da reoneração, quando o diesel terá alta de R$ 0,22 por litro. Com isso, a incidência do PIS/Cofins voltará a ser integral, de R$ 0,35 por litro. Os impostos federais sobre a gasolina já foram totalmente restabelecidos em junho.

O aumento do imposto ocorre primeiro no momento da venda do combustível pelas refinarias às distribuidoras, que, por sua vez, fazem o repasse aos postos de combustíveis.

A Petrobras anunciou nesta terça-feira, uma redução de R$ 0,30 por litro no preço do diesel tipo A para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 3,48 por litro, válido a partir desta quarta-feira.

Os impostos PIS e Cofins do diesel e da gasolina estavam zerados desde 2022, quando a retirada dos tributos federais foi adotada pelo governo de Jair Bolsonaro para tentar aliviar o impacto da disparada do preço do petróleo na inflação em meio à campanha eleitoral. Quando assumiu o comando do país, em janeiro, o presidente Lula prorrogou a isenção dos combustíveis. A gasolina já foi reonerada e o diesel segue um calendário gradual até o fim deste ano.

O Globo


EDU GARCIA/R7 - 29.04.2023

As passagens aéreas para viagens entre cidades brasileiras ficaram 35,24% mais caras entre janeiro e novembro deste ano, segundo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), inflação oficial do país, apurado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A última pesquisa da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), de outubro, confirma a evolução e mostra que o preço médio da passagem aérea é de R$ 741,47 (valor corrigido pela inflação oficial). Trata-se do maior valor desde que a análise passou a ser realizada, em 2010. No mesmo mês do ano passado, o preço médio dos bilhetes era 10,8% menor, R$ 669,12.

O professor José Carlos de Souza Filho, da FIA Business School, explica que “as companhias aéreas estão com baixa oferta em um momento de alta demanda pela proximidade das férias e temperaturas elevadas”.

Outro fator que ajuda a encarecer as passagens aéreas é o aumento da cotação do querosene de aviação. “Em 2022, o querosene aumentou 48% e em 2023 teve uma queda de 12,6%, o que representa uma variação acumulada de 29,35%, valores ainda muita acima da inflação do período”, afirma.

Além disso, José Carlos argumenta que o setor continua sendo impactado pela pandemia. Em 2020, a Covid-19 fechou aeroportos por todo o mundo. Segundo José Carlos, as pessoas estão em movimento de voltarem a viajar desde 2022, o que continua impactando as tarifas.

“A partir de 2022, tanto a demanda como os preços começaram a se recuperar, fazendo com que as altas demandas sazonais estejam sendo fortemente impactadas”, diz ele.

Governo articula barateamento

Com as viagens de avião mais caras, o governo Lula, junto das companhias aéreas, apresentou plano para baixar os preços.

“Por orientação do presidente Lula, a gente tem buscado alternativas para poder diminuir o custo da passagem aérea e, automaticamente, soluções que possam fortalecer mais o consumidor final. Para termos preços mais acessíveis aos brasileiros, é necessário um esforço coletivo e um diálogo constante. Estamos no caminho certo e esperamos que mais brasileiros possam viajar nos próximos meses”, disse Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos.

Empresas sugerem mudanças

Azul
• Comercializar 10 milhões de assentos até R$ 799 a partir de 2024;
• Marcação de assento e bagagem despachada para compras realizadas de última hora.

Gol
• A partir de 2024, disponibilizar 15 milhões de assentos com preço de até R$ 699;
• Promoções especiais e, com mais de 21 dias de antecedência, preços entre R$ 600 e R$ 800;
• Tarifas de assistência emergencial (80% de desconto).

Latam
• Oferta de 10 mil assentos a mais por dia (mais oferta, menor custo);
• Toda semana, oferecer um destino com tarifa abaixo de R$ 199;
• Mudanças no programa de fidelidade — sem validade para utilização;
• Manutenção do programa de desconto de 80% para tarifas de assistência emergencial.

Por sua vez, o Ministério de Portos e Aeroportos disse se comprometer a:

• Querosene: baixar o preço do querosene de aviação, que seria responsável por 40% do custo, junto à Petrobras;
• FNAC como garantia: a utilização do recurso do Fundo Nacional de Aviação Civil como garantia em operações de crédito para empresas nacionais afetadas pela pandemia. A proposta facilita o acesso ao crédito e reduz custos das companhias;
• Estímulo de novas companhias: a entrada de empresas de baixo custo no Brasil é uma proposta de governo e tem por objetivo aumentar a concorrência e criar novos nichos de mercado;
• Programas de investimentos em aeroportos regionais: investimentos da ordem de R$ 6,2 bilhões em programas de concessão e de R$ 5 bilhões de investimentos públicos e privados no plano de aviação regional;
 Medidas para combater o excesso de judicialização: com custo de R$ 1 bilhão ao ano para as companhias, a pasta busca alternativas para reduzir o alto índice de judicialização no setor aéreo. 

R7


No começo deste mês, Febraban denunciou Stone, PagBank, PicPay e Mercado Pago ao BC por suspeita de fraudes com cartões

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Stone entrou com uma queixa-crime na Justiça contra Isaac Sidney Menezes Ferreira, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O PagBank também apresentou a queixa.

O PagBank diz que o presidente da Febraban acusa o setor de empresas independentes de máquinas de cartão de “fraude, pirataria e dissimulação”, a Stone alega que uma “campanha difamatória” estaria sendo feita contra as instituições de meios de pagamento.

Na queixa-crime, é citada pela Stone a “veiculação sistemática de declarações”, indevidas e infundadas, contra a reputação da companhia e do setor de maquininhas.

“A acusação falsa e infamante de que a Stone supostamente não atuaria conforme permitido pelo arcabouço legal e regulatório é inadmissível e não será tolerada”, declarou a companhia através de nota.

No começo deste mês, Febraban denunciou Stone, PagBank, PicPay e Mercado Pago ao BC por suspeita de fraudes com cartões. Segundo a Federação, as empresas denunciadas estariam cobrando juros dos consumidores de “forma dissimulada”.

Além disso, duas medidas de natureza criminal contra a presidente da Abranet, Carol Elizabeth Conway, foram protocoladas pela Federação por difamação e informação falsa contra os bancos.

Na primeira delas, a Febraban afirmou que PagSeguro, Stone e Mercado Pago desenvolveram uma oferta de crédito que permite aos estabelecimentos comerciais cobrarem o chamado “Parcelado Comprador”, embutindo um adicional ao preço do produto nas compras parceladas. Nesta semana, a Stone afirmou respeitar as regras do setor.

Informações Bahia.ba

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