Na véspera, a moeda norte-americana recuou 1,30%, cotada a R$ 5,9682. O Ibovespa, principal índice da bolsa de valores, fechou em alta de 1,06%, aos 129.593 pontos.
Dólar opera em alra — Foto: Karolina Grabowska
O dólar opera em forte queda nesta quinta-feira, com investidores já repercutindo a nova alta de juros anunciada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil (BC). O estado de saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) e dados internacionais também ficam no radar.
Na véspera, o Copom decidiu aumentar o ritmo e elevar a taxa básica de juros (Selic) em 1 ponto percentual (p.p.), elevando-a de 11,25% para 12,25% ao ano. O colegiado também adotou um tom mais duro no comunicado divulgado após a decisão. (Entenda mais abaixo)
No exterior, dados de inflação ao produtor e de pedidos de auxílio-desemprego dos Estados Unidos ficam sob os holofotes, bem como a nova decisão de juros do Banco Central Europeu (BCE).
Veja abaixo o resumo dos mercados.
Às 09h26, o dólar caía 1,37%, cotado a R$ 5,8867. Na mínima do dia, foi a R$ 5,8686.
Na véspera, a moeda norte-americana recuou 1,30%, cotada a R$ 5,9682.
Com o resultado, acumulou:
queda de 1,70% na semana
recuo de 0,54% no mês;
avanço de 22,99% no ano.
As negociações no Ibovespa, por sua vez, começam às 10h.
Na véspera, o índice fechou em alta de 1,06%, aos 129.593 pontos.
Com o resultado, acumulou:
avanço de 2,90% na semana
alta de 3,12% no mês;
recuo de 3,42% no ano.
Entenda o que faz o preço do dólar subir ou cair
O que está mexendo com os mercados?
O principal destaque desta quinta-feira fica com a nova decisão de juros do Copom, anunciada na véspera, após o fechamento dos mercados.
O comitê decidiu aumentar o ritmo e elevar a Selic em 1 p.p., na maior alta de juros do governo Lula e na maior escalada desde fevereiro de 2022, quando a elevação foi de 1,5 p.p..
No comunicado, o Copom adotou um tom mais duro do que o esperado pelo mercado, falando sobre um cenário “menos incerto e mais adverso” e indicando uma taxa de juros de 14,25% ao ano em 2025.
O BC sempre apresenta um balanço de riscos, que são os fatores que têm levado em conta para suas decisões de juros. A surpresa foi o reforço ao fato de que foram confirmadas as pioras nas expectativas.
No comunicado, indica ainda que seguimos com mais riscos de alta que de baixa de juros, o que explica não só a aceleração do aumento das taxas, como a repetição de novos aumentos a seguir.
Os riscos citados que piorariam as altas foram:
Uma desancoragem das expectativas de inflação por período mais prolongado: ou seja, de que analistas continuem esperando que a dinâmica de preços persista acima da meta de inflação para os próximos anos.
Uma maior resiliência na inflação de serviços do que a projetada em função de um hiato do produto mais positivo: isto é, que os preços do setor de serviços, o principal da economia brasileira, continuem surpreendendo, porque os níveis de oferta e demanda estariam ficando cada vez mais próximos, causando um desequilíbrio da inflação.
Uma conjunção de políticas econômicas externa e interna que tenham impacto inflacionário, por exemplo, por meio de uma taxa de câmbio persistentemente mais depreciada: seria o caso em que o aumento da percepção de risco na economia faria a moeda brasileira perder ainda mais força, piorando a inflação pelo reajuste de preços na cadeia de produção.
“Com isso, o BC deixou de correr atrás da curva de juros e, agora, está à frente da curva. E o mercado hoje deve reagir a isso, corrigindo o movimento”, afirmou o diretor-geral da MoneYou, Jason Vieira.
A atenção dos investidores estava voltada para a nova decisão de juros do Copom, prevista para ser divulgada após o fechamento dos mercados.
Ainda no cenário doméstico, o mercado também segue atento ao estado de saúde do presidente Lula que, nesta quinta-feira, precisou passar por mais um procedimento para evitar um novo sangramento na cabeça. O procedimento aconteceu ainda pela manhã e, segundo o médico responsável, foi “um sucesso”.
A técnica não é considerada uma cirurgia, mas um “procedimento endovascular (embolização de artéria meníngea média)” e não vai influenciar na previsão de alta da UTI, que deve ser nesta quinta. A intervenção faz parte do protocolo pós-cirúrgico.
Por fim, o quadro fiscal do país continua no radar, em meio ao receio de que a aprovação do novo pacote de cortes de gastos do governo federal possa enfrentar resistência no Congresso Nacional e diante da aprovação da regulamentação da reforma tributária pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
No exterior, o foco fica com novos dados de inflação ao produtor nos EUA, após a divulgação dos preços ao consumidor na véspera. O indicador é uma das principais variáveis consideradas pelo Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) para a condução de juros do país.
Dados de pedidos de auxílio-desemprego nos Estados Unidos e a decisão de juros pelo Banco Central Europeu (BCE) também ficam na mira dos investidores.
Sorteio será realizado às 20h, horário de Brasília, em São Paulo
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
As seis dezenas do concurso 2.807 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 7 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
É o terceiro mês consecutivo de contração no volume exportado pelo estado
Foto: Assessoria
As exportações baianas somaram US$ 861,6 milhões, em novembro, resultado abaixo da média dos últimos anos para o mês e 16,2% inferior a novembro de 2023. A queda é consequência da redução dos embarques, que chegou a 21,1%, principalmente de derivados de petróleo (-64,5%); papel e celulose (-23%); algodão (-7,8%) e petroquímicos (-2,5%).
Este é o terceiro mês consecutivo de contração no volume (quantum) exportado pelo estado. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan), a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Os dados de novembro mostraram que houve queda de 7% no volume exportado para a China, país que enfrenta uma desaceleração econômica e que é o principal destino dos produtos baianos, com recuo de 17,4% no valor exportado no mês.
A pauta em novembro segue liderada pela soja e derivados, que totalizou US$ 260,7 milhões, a despeito da queda de 13% nas vendas, reflexo da queda de preços em 17,4%, já que o volume embarcado subiu 5,4%, no comparativo interanual. É bom destacar que o quantum de soja subiu mesmo com a redução da safra 2023/24 em 34 mil toneladas, em relação ao período anterior, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No total do mês, por agregado, houve queda em todos os ramos de atividade: de US$ 80,7 milhões (-23,8%) em produtos da Indústria de Transformação; de US$ 47,6 milhões (-32%) em Indústria Extrativa; e de US$ 31 milhões (-6%) em Agropecuária. No acumulado até novembro, as exportações somaram US$ 10,76 bilhões, 5,3% acima de igual período do ano anterior, a despeito da redução do volume embarcado em 0,85%. O desempenho positivo é puxado pelos preços, que subiram em média 6,2%, compensando a redução no quantum embarcado.
IMPORTAÇÕES
Pelo nono mês consecutivo, as importações acusaram crescimento, em novembro, de 35,2%, somando US$ 789,2 milhões. No mês passado, a quantidade das importações cresceu de forma acelerada (66,1%), enquanto os preços médios tiveram redução de 18,6%. A alta das importações em novembro segue tendência que vêm ocorrendo desde o segundo trimestre.
Esse aumento do valor importado vem puxado, principalmente, pelo fator quantum e acompanhado de queda de preços. Enquanto, no acumulado do ano, contra igual período de 2023, o volume total importado aumentou 37,6%, os preços médios caíram 27,3%. A quantidade importada se acelera independentemente da depreciação do real frente ao dólar. Os dados indicam que parte desse custo foi amenizada via queda de preços em dólar, resultado de provável negociação entre importador e fornecedor.
O movimento da redução de preços é global, bastante influenciado pela China, que com super oferta em vários produtos e alvo de medidas protecionistas, tem derrubado preços para desovar produtos em vários mercados, a Bahia entre eles.
A depreciação do real frente ao dólar, no período mais recente, não deve trazer queda proporcional da importação. Isso acontece, porque alguns insumos industriais precisam continuar a ser importados, reflexo da expansão da atividade econômica.
A alta das compras externas em novembro continuou concentrada na categoria “combustível”, com aumento de 110%. No acumulado do ano, o aumento foi de 80,2% e a participação de 45,4% do total das importações baianas no período. Os bens intermediários, apesar de representarem a maior parte das compras no ano (48,6%), registram redução de 0,35% no comparativo com igual período do ano passado, basicamente devido ao efeito preço, já que em volume as importações da categoria cresceram 22,6%.
No ano as importações totais da Bahia acumulam US$ 10,08 bilhões, com crescimento de 25,2%, cinco vezes mais que o aumento das exportações no período.
Estados aprovaram aumento do ICMS para importações na semana passada
Imposto estadual sobre compras importadas vai subir para 20%, por decisão do Comsefaz | Foto: Reprodução/Pixabay
Graças a uma decisão do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz) na última sexta-feira, 6, os produtos adquiridos em plataformas internacionais — como Shein, Shopee e AliExpress — vão ficar mais caros no ano que vem. A alíquota do ICMS vai subir para 20% em abril.
A justificativa para o aumento do imposto foi a proteção da competitividade do comércio interno e da indústria nacional, segundo o comunicado do Comsefaz. No entanto, o resultado da cobrança mais pesada sobre o consumidor tende a ser justamente o contrário.
De acordo com Ranieri Genari, advogado especialista em Direito Tributário e membro da comissão de Direito Tributário da seccional de Ribeirão Preto (SP) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tanto a arrecadação dos Estados deve diminuir quanto o consumo dos produtos vendidos no Brasil deve permanecer estagnado.
Isso se dará porque o aumento de imposto, em vez de redirecionar o consumo, simplesmente desestimula. As pessoas que hoje consomem o e-commerce estrangeiro deixarão de fazê-lo, diz Genari, “mas não necessariamente elas passarão a comprar da indústria nacional, porque o produto da indústria nacional vai continuar muito caro”.
Consumo reduzido é sinal de perda de arrecadação. Na ortodoxia econômica, existe a compreensão de que a carga tributária precisa ser equalizada, “porque, se ela só sobe, chega a um ponto que ela acaba desestimulando o consumo, diminuindo a arrecadação ao invés de aumentar”, explica o jurista. Para o membro da OAB, é evidente a discrepância entre o discurso do Comsefaz e o resultado prático da decisão.
Apesar do potencial destrutivo do ICMS mais caro, entidades de varejistas expressaram satisfação com a medida. Entretanto, há mais um ponto negativo para o consumidor: quando se eleva uma tributação, não há melhora na concorrência. “Na verdade, você desestimula a indústria nacional a melhorar a sua competitividade, a melhorar o parque fabril, a diminuir os custos”, diz Genari. “Para que aí, sim, ela se torne competitiva.”
Varejistas on-line, como Shein e Shopee, ficaram populares no Brasil por causa dos preços baixos dos produtos | Foto: Reprodução/Redes sociais
Taxa das blusinhas tem mais empenho do governo federal que a reforma tributária
Para o jurista, há certa hipocrisia do governo federal na condução do assunto. “Se a gente for olhar para o governo federal, ele vai dizer que essa atribuição é dos Estados e que não houve nenhuma interferência”, explica Genari. “Mas o Ministério da Fazenda tem condições de fazer uma certa pressão, fazer uma negociação” para que a pauta tributária seja melhor gerida.
“De verdade, a gente não viu esse mesmo empenho dos secretários de Fazenda e governadores para olhar para a reforma tributária da forma como foi olhada essa taxa das blusinhas”, afirma o jurista. A reforma tributária, se bem feita, teria condição real de diminuir o impacto dos impostos sobre o consumo e, consequentemente, os custos da tributação para quem produz, acrescenta Genari.
Ainda segundo o jurista, houve por muitos anos uma desindustrialização do Brasil, na qual deixou-se de olhar de fato para quais são os problemas que impactam a indústria — sempre com uma carga tributária muito alta. Esse reforço na “taxa das blusinhas”, assim, apenas alarga o fardo tributário que impede a economia brasileira de avançar.
Decisão do STF sobre emendas parlamentares bloqueou discussão
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reúne-se na noite desta segunda-feira (9) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o impasse na liberação de emendas parlamentares que pode atrasar a votação do pacote de corte de gastos. O encontro ocorre após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negar recurso da Advocacia-Geral da União para revisar as regras definidas pela Corte para o repasse de emendas.
“O presidente Lula já se reuniu com os presidentes das Casas, pactuou um encaminhamento que, do meu ponto de vista, atende os anseios dos parlamentares”, disse o ministro na portaria do Ministério da Fazenda ao sair para o encontro com Pacheco.
Nesta tarde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com Pacheco e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para discutir uma saída que permita a votação do pacote fiscal antes do recesso parlamentar.
No fim da tarde desta segunda, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se com a bancada do PT na Câmara e afirmou acreditar ser possível a aprovação das propostas ainda esta semana. No entanto, não descartou a possibilidade da edição de uma medida provisória das partes do pacote que podem ser resolvidas em projeto de lei, caso o pacote não seja aprovado antes do recesso.
Críticas do PT Haddad também comentou as críticas que o PT fez, no último fim de semana, à proposta de restringir o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), um dos pontos do pacote de corte de gastos. O partido aprovou uma nota com elogios à taxação de super-ricos, mas criticou as propostas de mudança no benefício social, dizendo ser necessário um debate com o governo para reduzir as resistências ao tema.
Para o ministro, eventuais contestações à mudança no BPC estão sendo resolvidas, à medida que o governo esclarece que não pretende cortar direitos, mas intensificar a revisão de cadastros e apertar os critérios de enquadramento no benefício (como contagem da renda familiar per capita) para evitar fraudes e economizar. Haddad disse que continua contando com o apoio do PT para a aprovação do pacote.
Estimativas O ministro também disse que o pacote é necessário para “deixar para trás” o clima de desconfiança que se elevou nos últimos meses. Segundo Haddad, alguns bancos revisaram as estimativas de economia, e os cálculos estão se aproximando das projeções da Fazenda, que prevê economia de R$ 71,9 bilhões em 2025 e 2026 e de R$ 327 bilhões até 2030.
“Quem está fazendo contas sabe que as medidas vão na direção correta e não há um impacto pequeno, é um impacto importante que pode, sim, ajudar a ancorar as expectativas”, declarou o ministro. Mais uma vez, Haddad ressaltou que o pacote poupará um nível considerável de recursos para ajustar as estimativas de gastos.
Dados da inflação, Copom, divulgação de dados do consumo nos Estados Unidos e tensões geopolíticas no mundo impulsionam a moeda
O dólar encerrou esta segunda-feira (9/12) em alta de 0,18%, cotado a R$ 6,08, renovando o recorde histórico da moeda americana. Nesta semana, os investidores estão de olho nas decisões sobre as taxas de juros no Brasil e nos Estados Unidos. Ambas serão definidas na quarta-feira (11/12), em reuniões dos integrantes dos bancos centrais dos dois países.
Por aqui, o mercado também está de olho no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que deve ser divulgado na terça (10/12). Segundo o Boletim Focus, as estimativas para a inflação de 2024 subiram para 4,84%. Com isso, a projeção segue acima do teto da meta para este ano, que é de 4,50%.
Lá fora, investidores acompanham a divulgação de dados do consumo nos Estados Unidos, as tensões geopolíticas na Síria e a nova decisão de política monetária do Banco Central Europeu (BCE), prevista para esta semana.
Por volta das 17h, o Ibovespa avançava 1,04%, aos 127.250,46 pontos. Esse movimento ao longo do dia vem sendo impulsionado pela alta das ações da Vale, que avançam mais de 3%. Nesta segunda, a China sinalizou estímulos mais fortes em 2025 e implantação de uma política fiscal mais proativa, para aumentar a demanda interna e estabilizar o mercado imobiliário.
Os papéis da Petrobras estão sendo beneficiados com o avanço nos preços do petróleo diante de incertezas no Oriente Médio após a queda do presidente sírio Bashar al-Assad. Por volta das 16h, as ações PN subiam 2,56%, a R$ 40,03, e as ON tinham alta de 2,61% a R$ 43,21.
Impactos na alta do dólar
Um levantamento recente, conduzido por especialistas em economia e finanças do Centro de Estudos em Finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV), revelou que os brasileiros, de todas as rendas, estão expostos aos impactos das variações cambiais no seu padrão de consumo, o que torna essencial a diversificação internacional de investimentos para preservar o poder de compra.
Segundo a pesquisa Impacto Cambial no Consumo dos Brasileiros e a Necessidade de Diversificação Internacional, o efeito do câmbio sobre a cesta de consumo dos brasileiros varia de 16% a 18% conforme a faixa de renda. Entre as razões está o fato de que as importações brasileiras representam 10% do PIB do país, e esse percentual depende integralmente do câmbio.
O estudo revela ainda as consequências no IPCA, que variam entre 11% para a faixa de renda mais elevada e a 14% para a mais baixa. Há também gastos no exterior que afetam as rendas mais altas, com impacto estimado em 2,65% do seu consumo. Por fim, temos a volatilidade do câmbio, que tem de ser neutralizada, o que influencia todas as faixas de renda em valor próximo de 3%.
De acordo com o levantamento, as taxas de inflação repercutem no consumo, em diferentes segmentos. No setor de alimentos e bebidas, por exemplo, as famílias de baixa renda são afetadas em 37%, enquanto as de média e alta renda sofrem com índices de 20,9% e 13,1%, respectivamente. Já no ramo da habitação, o impacto é de 21,9% para baixa renda, 16,2% para média e 9% para alta. Os dados contrariam a perspectiva de que apenas indivíduos ricos ficam expostos à variação cambial e evidenciam que, inclusive, muitas vezes são as classes D e E que sofrem mais com essa instabilidade.
Claudia Emiko Yoshinaga, Francisco Henrique Figueiredo, Ricardo Ratner Rochman e William Eid Junior, autores do estudo, defendem que uma diversificação internacional adequada é crucial para mitigar esses riscos e proteger o poder de compra dos brasileiros. Eles recomendam que, para neutralizar os efeitos das variações cambiais, os brasileiros devem ter, no mínimo, 16% de seus portfólios aplicados em ativos no exterior. Para famílias de maior renda, o percentual sugerido é de 18%. Isso apenas para proteger o consumo.
“A volatilidade cambial tem efeito direto sobre o preço de muitos bens de consumo essenciais no Brasil. Quando o real se desvaloriza, o custo desses produtos, que muitas vezes são importados ou contêm componentes importados, aumenta significativamente”, explicam os autores da pesquisa. “Isso reflete em uma inflação elevada para o consumidor, principalmente para as famílias de baixa e média renda, que são as mais impactadas pela alta nos preços de bens básicos”, comenta o professor William Eid Junior da FGV.
Além disso, o levantamento garante que a diversificação internacional não apenas protege contra a volatilidade cambial, mas oferece aos investidores brasileiros a oportunidade de acessar mercados e setores não disponíveis na bolsa de valores local. Por exemplo, tecnologia e biotecnologia, que têm apresentado crescimento significativo em bolsas internacionais, não têm boas representações no Brasil, o que limita as opções de ativos de alto retorno disponíveis aos investidores locais.
“Investir no exterior permite que o investidor brasileiro tenha acesso a novas oportunidades e setores em crescimento, além de proteger seu portfólio das oscilações da moeda local”, afirmam os autores. “Essa é uma estratégia fundamental para manter o poder de compra e garantir a estabilidade do portfólio em tempos de incerteza econômica.”
A medida permitirá que consumidores dividam em parcelas suas dívidas atuais e futuras do cartão de crédito
O setor de meios de pagamentos no Brasil agora oferecerá aos clientes a opção de parcelar o saldo total do cartão de crédito. A medida permitirá que consumidores dividam em parcelas suas dívidas atuais e futuras do cartão de crédito.
A novidade foi anunciada nesta segunda-feira (9) pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A partir de agora, será possível refinanciar o saldo total da dívida do cartão, abrangendo valores em aberto, a vencer ou vencidos, financiamentos de operações de crédito e compras parceladas (com ou sem juros), em prestações iguais e fixas.
Segundo a Febraban, essa modalidade permitirá maior previsibilidade nos pagamentos futuros, auxiliando o consumidor a evitar novos atrasos por meio do refinanciamento do saldo total.
Como funciona: O cliente solicita o parcelamento do saldo total ao emissor do cartão; o emissor estabelece as condições, como taxa de juros e prazos; o cliente aceita e autoriza o parcelamento, a dívida é consolidada em parcelas mensais fixas; o cliente realiza os pagamentos conforme o prazo acordado.
De acordo com a Febraban, a iniciativa busca atender consumidores que enfrentam dificuldades para pagar integralmente suas faturas no vencimento. Muitos desses clientes recorrem ao crédito rotativo (limitado a 30 dias) ou ao parcelamento do saldo restante, o que pode resultar no acúmulo de dívidas. A nova opção permitirá unificar todo o saldo do cartão em parcelas fixas, reduzindo a necessidade de novos parcelamentos.
A renegociação do saldo total será realizada diretamente com os emissores do cartão, sendo uma escolha totalmente opcional para o cliente. Caso o consumidor opte por não aderir ao novo produto, as modalidades atuais de parcelamento e crédito rotativo permanecerão disponíveis.
A alta desta sexta é fruto da combinação dos dados do mercado de trabalho nos Estados Unidos e do acordo entre Mercosul e União Europeia
O dólar fechou em alta de 1%, a R$ 6,07 nesta sexta-feira (6/12). Por volta das 14h40, a moeda americana à vista avançava 1,18% cotado a R$ 6,08, depois de ter encostado na máxima de R$ 6,09. Na semana, o dólar acumula alta de 1,18% e um ganho de 25,12% no ano.
A alta desta sexta é fruto da combinação dos dados do mercado de trabalho nos Estados Unidos e do acordo entre Mercosul e União Europeia, anunciado durante a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, que acontece em Montevidéu, Uruguai.
Pela manhã, o mercado repercutiu os dados do trabalho nos Estados Unidos, o “payroll”. De acordo com o Departamento do Trabalho americano, foram criadas 227 mil vagas de emprego em novembro no país. O mercado esperava algo em torno de 200 mil. Agora, a perspectiva dos investidores é que a Federal Reserve (Fed) continue cortando as taxas em dezembro.
No Uruguai, o anúncio do novo Acordo de Associação Mercosul-União Europeia coloca fim a mais de 20 anos de negociações. A expectativa é que o acordo fortaleça a relação entre os países dos dois blocos. A assinatura do acordo, no entanto, só vai acontecer quando os textos passarem por uma revisão jurídica e por uma tradução.
“Este acordo inclui salvaguardas robustas para proteger os seus meios de subsistência. O acordo UE-Mercosul é o maior de todos os tempos no que diz respeito à proteção dos produtos alimentares e bebidas da UE”, disse Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.
Por aqui, a tramitação do pacote fiscal do governo no Congresso permanece no radar dos investidores, mas sem grandes novidades.
O Ibovespa recua mais de 1% nos negócios de hoje, diante da desvalorização das commodities no exterior. A queda das ações da Vale e da Petrobras pressiona o índice, enquanto os papéis domésticos lideram as perdas na sessão. Por volta das 17h, o Ibovespa caía 1,37%, aos 126.104 pontos. O volume financeiro projetado para o índice no dia é de R$ 16,4 bilhões.
Texto que firma a parceria ainda precisa ser traduzido para os idiomas oficiais dos países para ser assinado; no Brasil, só entra em vigor depois de aprovação no Congresso
Os chefes de Estado dos países integrantes do Mercosul e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen | Foto: Ricardo Stuckert/PR
Depois de 25 anos, os líderes do Mercosul e da União Europeia (UE) concluíram as negociações do acordo de livre-comércio entre os países integrantes dos blocos. O anúncio ocorreu nesta sexta-feira, 6, em Montevidéu, no Uruguai.
Apesar da finalização das negociações, o acordo ainda não entra em vigor. Como os blocos econômicos negociaram os textos da parceria em inglês, os documentos precisam passar por uma revisão jurídica para serem traduzidos para os idiomas oficiais dos países do Mercosul e da União Europeia.
Não há prazo para a assinatura do documento que estabelece a parceria econômica — que depende da revisão jurídica e da tradução do inglês para 23 línguas oficiais da UE e duas línguas oficiais do Mercosul.
Com a assinatura dos países integrantes dos blocos econômicos, o acordo deve passar por aprovação interna. No Brasil, o texto precisa ser aprovado no Congresso Nacional.
A partir da aprovação interna dos países do Mercosul e UE, o acordo pode ser ratificado e entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte à conclusão dos trâmites internos.
Acordo entre Mercosul e UE ainda enfrenta resistência da França
O acordo entre Mercosul e União Europeia ainda deve enfrentar a resistência da França para assinar a parceria. Na quinta-feira 5, o presidente francês Emmanuel Macron declarou que a proposta é “inaceitável do jeito que está”.
O presidente do Paraguai, Santiago Peña, deve tentar mediar o diálogo com Macron e encontrar pontos que possam ser negociados para garantir a adesão da França.
O protecionismo francês de Macron cria mais um mal-estar depois das declarações do CEO do Carrefour, Alexandre Bompard, que criticou a produção de carne da América do Sul.
Bompard chegou a anunciar, em 20 de novembro, que a rede ia suspender a compra de carne de países do Mercosul. A declaração pesou, e o Carrefour sofreu um boicote por parte de frigoríficos, hotéis, bares e restaurantes brasileiros.
A rede voltou atrás e emitiu uma nota na qual afirmou que continuaria comprando a carne brasileira como faz “há 50 anos”, e que a fala de Bompard não mudaria “as regras de um mercado francês já muito estruturado nas suas cadeias de abastecimento locais”.
“Nossa declaração de apoio à comunidade agrícola francesa, formulada na quarta-feira passada, sobre o acordo de livre-comércio com o Mercosul, causou desentendimentos com o Brasil e é nossa responsabilidade resolver”, disse o texto.
Lula manda recado para França
Durante seu discurso na Cúpula do Mercosul, nesta sexta-feira, 6, o presidente Lula mandou um recado para a França. Ao falar sobre o acordo, o petista destacou a produção agropecuária.
“Nossa pujança agrícola e pecuária nos torna garantes da segurança alimentar de vários países do mundo, atendendo a rigorosos padrões sanitários e ambientais”, disse. “Não aceitaremos que tentem difamar a reconhecida qualidade e segurança dos nossos produtos.”
O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) decidiu, nesta quinta-feira (5), que os estados deverão aumentar o imposto sobre remessas postais e expressas importadas de 17% para 20% a partir de 1º de abril de 2025.
Nos 16 estados onde o ICMS é inferior a 20%, será necessário que o aumento seja aprovado nas respectivas Assembleias Legislativas estaduais. Isso inclui os estados das regiões Sul, Sudeste, Norte e Centro-Oeste, exceto Rio de Janeiro, Distrito Federal, Roraima, Amazonas e Tocantins, que já aplicam 20% ou mais. Em São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, o ICMS é de 18%. No Nordeste, apenas Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe têm alíquotas abaixo de 20%.
Em junho do ano passado, os estados decidiram unificar o ICMS nas compras de sites internacionais para 17%, alinhando com a menor alíquota em vigor entre as unidades federativas, em um momento em que o Congresso analisava a possibilidade de acabar com a isenção para compras internacionais de até US$ 50.
A regra aprovada estabeleceu a aplicação de imposto de importação de 20% para compras até US$ 50. Para produtos acima desse valor e até US$ 3.000, o tributo federal é de 60%, com uma redução de US$ 20 no imposto a ser pago. O ICMS estadual incide sobre o valor da importação, além do imposto de importação.
Em nota, o Comsefaz destaca que a alteração da alíquota visa alinhar o tratamento tributário das importações com o aplicado aos bens comercializados no mercado interno, criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local.
“O objetivo é garantir a competitividade entre produtos importados e nacionais, incentivando o consumo de bens produzidos no Brasil. Dessa forma, os estados pretendem fortalecer o setor produtivo interno e aumentar a geração de empregos, em um cenário de crescente concorrência com plataformas de comércio eletrônico internacional”, afirma o Comsefaz.