O primeiro pagamento deve ocorrer apenas em fevereiro; entenda

Os brasileiros aguardam o reajuste do salário mínimo para 2025, que deve ultrapassar os R$ 1.502 previstos inicialmente na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). Nos próximos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve publicar um decreto para alterar esse valor para R$ 1.518.

O novo salário mínimo entrará em vigor a partir de 1º de janeiro, com o primeiro pagamento efetivo em fevereiro. A LDO foi aprovada pouco antes do recesso parlamentar, definindo o piso salarial e outros parâmetros econômicos para 2025.

O cálculo do salário mínimo leva em conta a inflação dos últimos 12 meses, encerrando-se em novembro, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Para 2025, a inflação de 2023 foi de 2,9%, o que compôs o porcentual de reajuste necessário.

Além disso, a LDO para 2025 mantém a previsão de déficit zero nas contas públicas, em que as despesas devem ser iguais ou inferiores à arrecadação. Contudo, foi definida uma margem de tolerância de até R$ 31 bilhões, o que gerou debates durante a análise do texto. A LDO atua como guia para o Orçamento anual, de maneira a estabelecer os limites de gastos do governo federal.

O salário mínimo serve como base para os pagamentos de cerca de 60 milhões de brasileiros, conforme dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos(Diese).

O pacote de gastos e o salário mínimo

Parlamentares de oposição se mostram contrariados com a aprovação do pacote de corte de gastos elaborado pela equipe econômica do governo Lula. As medidas mudam regras de benefícios sociais e limitam o reajuste do salário mínimo.

Lula teve de participar das negociações com o Congresso Nacional para votar seu pacote de corte de gastos, que foi aprovado ao apagar das luzes. Ao todo, as Casas Legislativas analisaram as propostas em três dias.

Deputados de oposição ao governo Lula afirmam que a aprovação do pacote de corte de gastos aprofunda as “desigualdades sociais” do país. Sobretudo em decorrência da limitação do aumento do salário mínimo e da exclusão de benefícios a autistas e vulneráveis.

O que dizem os deputados de oposição

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), por exemplo, disse a Oeste que “impor um teto ao aumento do salário mínimo e dificultar o acesso ao BPC é penalizar diretamente os mais vulneráveis”. “Essas medidas demonstram um total descompromisso do governo com a população que mais necessita de apoio”, declarou. “É inadmissível que, em um país com tantas desigualdades, o governo opte por economizar às custas dos pobres e dos deficientes.”

Já Ubiratan Sanderson (PL-RS) definiu a aprovação das propostas como um “verdadeiro retrocesso social”. “Limitar o reajuste do salário mínimo e endurecer as regras para o BPC é um ataque frontal aos direitos dos trabalhadores e dos mais necessitados”, disse. “Estamos testemunhando uma gestão que vira as costas para quem mais precisa.”

O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) afirmou que o governo petista é “incoerente”, uma vez que “sempre se apresentou como defensor dos pobres”. Sinalizou também que não se pode “aceitar tamanha insensibilidade social”. “Agora, esse mesmo governo que diz defender os mais pobres aprova medidas que os prejudicam diretamente”, acrescentou. “Limitar o crescimento do salário mínimo e restringir o acesso ao BPC é uma traição à classe trabalhadora e aos mais vulneráveis.”

Rodrigo Valadares (União-SE), por sua vez, alertou para as consequências das medidas: “As recentes decisões do governo são um golpe duro na população de baixa renda. Ao limitar o reajuste do salário mínimo e dificultar o acesso ao BPC, o governo está aprofundando as desigualdades sociais e condenando milhões de brasileiros à pobreza. É uma política cruel e desumana”.

Informações Revista Oeste

Google mostra cotação errada do dólar em dia de mercado fechado — Foto: Reprodução 

O Google suspendeu a ferramenta de cotação do dólar nesta quinta-feira (26). A medida veio após a plataforma ter mostrado o valor errado de negociação da moeda norte-americana na véspera. 

A plataforma chegou a informar que o valor de negociação do dólar estava em R$ 6,36 na última quarta-feira (25), dia em que os mercados ficaram fechados para negociação por conta do feriado do Natal. 

Na segunda-feira, último dia de negociação de compra e venda de dólar antes do feriado, a moeda havia encerrado cotada a R$ 6,18. 

O erro na cotação levou a Advocacia-Geral da União (AGU) a pedir informações ao Banco Central do Brasil para que pudesse basear a apuração sobre as informações erradas. 

AGU vai pedir dados ao BC sobre cotação errado no Google 

A expectativa é que o órgão acione a plataforma formalmente pela falha para entender como, em um dia de mercado fechado, a cotação apresentada poderia ser maior do que a registrada no fechamento da sessão do dia 23 de dezembro. 

“De fato, causa estranheza que, em pleno feriado de 25/12, datas sem PTAX, ocorra uma disparidade de informações relacionadas à cotação da referida moeda”, afirmou a AGU no ofício. A Ptax é uma taxa de câmbio referencial no mercado cambial brasileiro, publicada pelo BC. 

Essa, no entanto, não foi a primeira vez que a cotação apareceu errada na plataforma. No início de novembro, o Google já havia mostrado o valor errado da moeda norte-americana em relação ao real, indicando que a divisa estaria em R$ 6,17 quando, na verdade, havia encerrado em R$ 5,67. 

À época, o Google afirmou ao g1 que os recursos de busca, como o de câmbio, são baseados em dados de terceiros. “Em caso de imprecisões, nós removemos as informações da busca e trabalhamos com o provedor dos dados para ajustá-las o mais breve possível”, disse a plataforma. 

O Google ainda não havia respondido aos questionamentos sobre o novo erro nas cotações de dólar até a última atualização desta reportagem.

Informações G1

Uma das exigências para a regularização é o pagamento de uma outorga no valor de R$ 30 milhões

Até o dia 19 de dezembro, o Ministério da Fazenda já havia recebido um impressionante total de R$ 1,65 bilhão de algumas empresas de apostas que buscam sua regulamentação para operar no Brasil. Uma das exigências para a regularização é o pagamento de uma outorga no valor de R$ 30 milhões.

Das 80 empresas que iniciaram o ocesso, 55 já fizeram o “Pix” milionário. O prazo para concluir o pagamento termina em 31 de dezembro. Nos últimos dias, empresas responsáveis por plataformas como EstrelaBet e Betano confirmaram o cumprimento dessa etapa, garantindo seu lugar no mercado regulado.

A regulamentação das apostas esportivas no Brasil é parte de um esforço para formalizar o setor e aumentar a arrecadação. Além da outorga, as empresas regulamentadas estarão sujeitas a um imposto de 18% sobre o GGR (Gross Gaming Revenue), a receita bruta com descontos de prêmios pagos e taxas, e deverão atender critérios rigorosos para proteção ao consumidor e prevenção de práticas ilícitas.

Informações Metro 1

Para o ministro da Fazenda, aumento no valor da moeda norte-americana está relacionado a ‘incertezas’ no Congresso Nacional

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), declarou na quarta-feira 18, que a recente valorização do dólar está relacionada a incertezas no Congresso. Ele acredita que a moeda estrangeira se estabilizará com o tempo. 

O governo Lula se esforça para aprovar rapidamente o pacote fiscal e o Orçamento de 2025, que estão em tramitação na Câmara e no Senado. Haddad reuniu-se com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir essas questões.

Haddad destacou a flutuação do câmbio brasileiro e mencionou que o dólar estava operando próximo a R$ 6,18 por volta do meio-dia. Ele expressou confiança na acomodação futura do câmbio, citando conversas com instituições financeiras. 

“Temos câmbio flutuante que neste momento, em que as coisas estão pendentes, tem um clima de incerteza que vai fazer o câmbio flutuar”, afirmou Haddad. “Mas acredito que vai se acomodar.”

Questionado sobre “ataques especulativos” para elevar o dólar, Haddad não descartou a possibilidade, mas prefere focar os fundamentos econômicos e as políticas em execução.

“Enfim, o câmbio flutua, o Banco Central tem intervindo, o Tesouro passou a atuar também na recompra de títulos. Vamos continuar acompanhando até estabilizar”, disse o ministro.

Banco Central e Tesouro Nacional já estão tomando medidas para estabilizar dólar, diz Haddad

Ele reafirmou o compromisso do governo em monitorar a situação com medidas já tomadas pelo Banco Central e pelo Tesouro Nacional para ajudar na estabilização do câmbio.

O governo federal apresentou um pacote de medidas fiscais para economizar até R$ 70 bilhões entre 2025 e 2026, e R$ 327 bilhões até 2030. As medidas incluem revisão de gastos sociais, limitação do aumento do salário mínimo e reforma na aposentadoria dos militares. 

A Câmara dos Deputados votou a primeira parte do pacote fiscal, e os parlamentares devem continuar analisando mais um projeto de lei e uma Proposta de Emenda à Constituição após a sessão do Congresso que discute o Orçamento de 2025.

Haddad destacou o compromisso do governo em enviar medidas de ajuste fiscal ao Congresso e garantir que não sejam desidratadas durante o processo legislativo. 

Ele enfatizou a importância de convencer os parlamentares sobre a necessidade dessas medidas para fortalecer o arcabouço fiscal do país. 

Ajustes nas contas públicas

Em resposta a perguntas sobre novos ajustes nas contas públicas no próximo ano, Haddad afirmou que o pacote de medidas não representa um “trabalho que se encerra”.

O ministro mencionou a perda de R$ 45 bilhões em arrecadação devido à desoneração da folha de pagamento e ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). 

Ele reconheceu que parte dessa perda será recuperada no próximo ano, mas não totalmente. 

De acordo com Haddad, será necessário encontrar uma nova fonte de financiamento para cobrir essa lacuna, especialmente para atender a uma decisão unânime do Supremo Tribunal Federal.

Informações Revista Oeste

Esse tipo de leilão à vista funciona como uma injeção de dólares no mercado

O Banco Central anunciou que fará uma nova intervenção no câmbio nesta quinta-feira (19), com a realização de um leilão de dólares à vista no montante de até US$ 3 bilhões. De acordo com a autoridade monetária, as propostas serão acolhidas entre 9h15 e 9h20.

A atuação do BC foi programada depois de o dólar ter fechado nesta quarta-feira (18) cotado a R$ 6,267, novo recorde nominal para a moeda norte-americana. A disparada de 2,81% ocorreu em meio à tramitação do pacote fiscal no Congresso Nacional e da decisão de política monetária do Fed (Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos).

Desde a última quinta (12), o BC já realizou sete leilões de dólares, no mercado à vista de forma surpresa ou com compromisso de recompra, injetando quase US$ 13 bilhões no mercado de câmbio. As intervenções, no entanto, não foram capazes de conter a disparada da divisa.

Esse tipo de leilão à vista funciona como uma injeção de dólares no mercado, como forma de atenuar disfuncionalidades nas negociações e diminuir a cotação da moeda, seguindo a lei da oferta e demanda.

O objetivo do BC não é forçar a redução do preço do dólar, mas aumentar a disponibilidade da divisa no mercado. A queda na cotação acaba sendo uma consequência da intervenção.

Mais cedo, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse acreditar que as intervenções do BC e do Tesouro Nacional devem ajudar a acalmar os ânimos do mercado. No entanto, não descartou a possibilidade de que movimentos especulativos estejam promovendo a alta do dólar.

A jornalistas, o chefe da equipe econômica afirmou que não estava “querendo fazer juízo” sobre o tema de uma possível especulação. Nesse cenário, investidores procuram lucrar com a volatilidade de preços de um ativo, muitas vezes no curtíssimo prazo. Há também decisões tomadas por “robôs” (operações automatizadas), que dão impulso à volatilidade já aumentada.

Tradicionalmente, o BC costuma fazer leilões extras no fim do ano, sobretudo em dezembro, período em que empresas com filiais no Brasil enviam recursos ao exterior. Além da questão sazonal, outros dois fatores podem estar influenciando o apetite pela moeda norte-americana na reta final de 2024.

Um deles é o crescimento maior do que o esperado da economia brasileira, outro é o temor com o imposto mínimo sobre milionários, anunciado pelo governo de Luiz Inácio da Silva (PT) para compensar a elevação da faixa de isenção do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) até R$ 5.000.

Haddad disse não ter conversado ainda com o presidente Lula sobre o envio da reforma da renda ao Congresso Nacional. O tema continua em aberto três semanas depois do anúncio feito pelo ministro em pronunciamento em cadeia de rádio e televisão.

Informações Bahia.ba

A votação ocorreu nesta terça-feira, 27; texto vai à sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou, com 324 votos a favor, 123 contra e 3 abstenções, o texto base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024. A votação ocorreu nesta terça-feira, 17. Agora, a proposta que regulamenta a reforma tributária no país vai à sanção presidencial.

O texto aprovado pela Câmara é um substitutivo do relator Reginaldo Lopes (PT-MG). Ou seja, a proposta vinda do Senado na semana passada sofreu novas alterações. O deputado decidiu restabelecer o Imposto Seletivo, também conhecido como “imposto do pecado”, sobre bebidas açucaradas, que tinha sido retirado na Casa Alta. Com isso, há um impacto de 0,07% na alíquota geral — cuja referência é de 26,5%.

Antes da votação do projeto, houve a apresentação de um pedido de retirada de pauta. Deputados da oposição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva orientaram para que o texto não fosse analisado pelo plenário, mas a base governista conseguiu reprovar o requerimento. 

A proposta versa sobre a unificação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS) para compor o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

A regulamentação da reforma tributária também detalha o regime de redução ou isenção de incidência, tal como o sistema de cashback para consumidores de baixa renda, a compra internacional pela internet e a vinculação dos mecanismos de pagamento com sistema de arrecadação.

Veja outros pontos do projeto aprovado na Câmara:

• Substituição tributária: retorno da regra que permite a uma empresa pagar impostos em nome de outra;  
• Medicamentos: manutenção da lista de fármacos com tributação reduzida;  
• Sociedades Anônimas de Futebol:preservação da alíquota reduzida de 8,5%;
• Serviços veterinários: manutenção da redução de 30% para serviços e planos de saúde animal.  
  

Informações Revista Oeste

Jornalista deu declarações nesta terça-feira

Nesta terça-feira (17), o dólar americano teve alta e, às 10h22 ficou cotado a R$ 6,1709. Às 12h01, a moeda subiu mais um pouco e chegou à casa dos R$ 6,2008, uma alta de 1,72%. Durante avaliação, na GloboNews, a jornalista Míriam Leitão falou em “ataque especulativo” e chegou a citar a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ainda em sua análise sobre economia, Míriam apontou a tragédia provocada pelas chuvas que, em abril, castigaram o Rio Grande do Sul. Para ela, não há esse “fim de mundo” que o mercado financeiro vê.

– Houve um tempo em que a gente chamava isso, Daniela [Lima], de ataque especulativo. Porque não tem nenhuma relação com os fatos. Porque concretamente não está acontecendo esse fim de mundo que o mercado financeiro está vendo. (…) O pacote fiscal faz mudanças, de fato, no ritmo de crescimento das despesas. O país vai ter, esse ano, metade do déficit público que o mercado financeiro imaginava no começo do ano. (…) E, além disso, houve, no meio do caminho, uma coisa imprevisível que é o Rio Grande do Sul. Não tem esse fim de mundo que o mercado está vendo. O que tem de preocupante: a inflação está alta. Mas para isso está sendo feito um pacote fiscal e está sendo feito um choque de juros. (…) Não houve uma deterioração fiscal grave, nos últimos dois anos, que levasse a esse resultado. E digo mais: o governo Bolsonaro pedalou, deixou de pagar 93 bilhões de dívidas vencidas, dívidas judiciárias vencidas que tinha que pagar, e quem pagou foi o atual governo. Então, isso fez um déficit maior no ano passado. E nesse ano vai ser um déficit muito menor do que no ano passado e, além disso, muito menor do que o próprio mercado esperava. (…) Não faz sentido esse dólar, não faz sentido essa histeria – falou a jornalista.

Confira no vídeo abaixo:

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Informações Pleno News

No dia anterior, a moeda norte-americana avançou 0,99%, cotada a R$ 6,0942, em um novo recorde nominal (sem ajuste pela inflação). Já o principal índice da bolsa de valores brasileira encerrou em queda de 0,84%, aos 123.560 pontos.

— Foto: freepik 

O dólar opera em alta nesta terça-feira (17), com investidores repercutindo a divulgação da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil (BC) e com o cenário fiscal ainda pesando sobre o mercado brasileiro. 

A moeda chegou a subir mais de 1% logo nos primeiros minutos de pregão, atingindo o pico de R$ 6,16. O BC interveio, porém, para reduzir a pressão sobre a moeda brasileira, e o dólar desacelerou, mas continua operando em alta. 

Após elevar a Selic, taxa básica de juros, em 1 ponto percentual, a 12,25% ao ano, na última semana, o Copom volta a indicar que em suas próximas duas reuniões, que acontecem nos primeiros meses de 2025, outras altas de mesma magnitude devem acontecer, o que levaria a taxa Selic a um patamar de 14,25% ao ano. 

No documento, o BC diz que a disparada do dólar nas última semanas e a percepção negativa de agentes econômicos sobre o pacote de corte de gastos proposto pelo governo foram fatores determinantes para a necessidade da forte alta dos juros e para a previsão de novas altas. 

O pacote de corte de gastos do governo, anunciado no fim de novembro com a previsão de uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, ainda não foi votado no Congresso Nacional. O governo trabalha para que o texto seja votado ainda nesta semana, antes do recesso de fim de ano dos deputados. 

Veja abaixo o resumo dos mercados.

Às 09h45, o dólar subia ,,41%, cotado a R$ 6,1191. Na máxima do dia, chegou a R$ 6,1640.

No dia anterior, a moeda norte-americana subiu 0,99%, cotada a R$ 6,0942, em um novo recorde nominal (que é o valor da moeda sem ajuste pela inflação). Na máxima, chegou a R$ 6,0980.. 

Com o resultado, acumulou:

• ganhos de 0,99% na semana
• alta de 1,56% no mês;
• avanço de 25,59% no ano.

O Ibovespa começa a operar às 10h. 

Na véspera, o índice caiu 0,84%, aos 123.560 pontos. 

Com o resultado, acumulou:

• queda de 0,84% na semana;
• perda de 1,68% no mês;
• recuo de 7,92% no ano.

Informações G1

A Lei 4.090 de 1962, que instituiu a gratificação natalina, garante o 13º para aposentados, pensionistas e empregados com carteira assinada que tenham trabalhado por pelo menos 15 dias no ano

As empresas e empregadores têm até a próxima sexta-feira (20) para efetuar o pagamento da segunda parcela do 13º salário aos trabalhadores com carteira assinada. O prazo para o pagamento da primeira parcela foi até o dia 29 de novembro. A Lei 4.090 de 1962, que instituiu a gratificação natalina, garante o 13º para aposentados, pensionistas e empregados com carteira assinada que tenham trabalhado por pelo menos 15 dias no ano.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o 13º salário deve injetar mais de R$ 320 bilhões na economia este ano, com um valor médio de R$ 3.096,78 para cada trabalhador, considerando as duas parcelas. 

Essas datas se aplicam exclusivamente aos trabalhadores ativos, pois os aposentados e pensionistas do INSS já receberam o benefício antecipado em maio e junho. Trabalhadores em licença maternidade, afastados por doença ou acidente também têm direito ao benefício, assim como aqueles demitidos sem justa causa, que recebem o 13º de forma proporcional ao tempo trabalhado.

Os trabalhadores devem ficar atentos à tributação do 13º, que é sujeita ao Imposto de Renda, INSS e, no caso dos empregadores, ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Vale destacar que esses tributos só incidem no pagamento da segunda parcela da gratificação.

Informações Metro1

Números sorteados foram 10-24-33-35-41-46

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.808 da Mega-Sena realizado neste sábado (14), em São Paulo. Os números sorteados foram 10-24-33-35-41-46. Com isso, o prêmio acumulou e vai para R$ 16 milhões. O próximo sorteio será na terça-feira (17).

Enquanto o prêmio principal não teve ganhador, 60 apostas acertaram a quina e cada uma vai pagar R$ 42.563,82. Já a quadra teve 3.408 ganhadores e cada um receberá R$ 1.070,51.

As apostas podem ser feitas até as 19h no horário de Brasília do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para apostar pela internet, é preciso fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Informações Bahia.ba