O deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do centrão, disse no último sábado que o presidente Jair Bolsonaro vai anunciar na terça-feira a prorrogação do auxílio emergencial. O valor ainda não foi divulgado oficialmente.

“Na terça-feira vamos ao Palácio da Alvorada anunciar, junto com o presidente Jair Bolsonaro, a prorrogação do auxílio emergencial, benefício tão importante para milhões de brasileiros que precisam dessa ajuda para enfrentar esse período da pandemia”, disse o deputado no Twitter.

Mais cedo, na inauguração de uma usina de energia em Caldas Novas (GO), Bolsonaro disse que o benefício terá um valor intermediário entre os atuais R$ 600 e R$ 200, montante defendido pela equipe econômica. Ele afirmou que o benefício é “pouco para quem recebe e muito para quem paga”.

“Sabemos da necessidade desses que recebem auxílio emergencial. É pouco para quem recebe e muito para quem paga. Vocês gastam R$ 50 bilhões nesse auxílio. Pretendemos, com um valor menor, não será 600, mas não será 200, prorrogá-lo até o final do ano”, afirmou Bolsonaro.

O auxílio emergencial deve ser prorrogado com parcelas de R$ 300, segundo fontes do governo envolvidas na definição do novo valor do benefício. Os detalhes constam de uma medida provisória (MP), de acordo com integrantes do Palácio do Planalto.

O benefício foi criado em abril por lei de iniciativa do Congresso no valor de R$ 600 pagos inicialmente por três meses a informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, além dos beneficiários do Bolsa Família. O objetivo era ajudar essas pessoas a atravessarem a crise provocada pela pandemia do coronavírus.

Conteúdo originalmente publicado no Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico

O governo ampliou de 78 para 91 os ramos da atividade que podem funcionar aos domingos e feriados no país.

A medida, que exime as empresas desses setores de negociar com sindicatos o trabalho nos dias tradicionalmente de folga, foi comemorada pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

A decisão foi publicada em portaria (nº 19.809/2020) no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28), assinada pelo secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal. A medida atualiza outra portaria (nº 604/2019), publicada em abril do ano passado.

Na indústria, foram incluídos na possibilidade de trabalho aos domingos e feriados o setor de alumínio; as oficinas em usinas de açúcar e álcool; o beneficiamento de grãos e cereais; a indústria de equipamentos médicos, odontológicos, hospitalares e de laboratórios; além da indústria de carnes e derivados.

No comércio, entraram na lista atacadistas e distribuidores de produtos industrializados, lavandeiras e lavanderias hospitalares.

Na agricultura, agora podem trabalhar aos domingos e feriados funcionários envolvidos na cultura de grãos, cereais e cana de açúcar -antes, a regra só valia para hortaliças, legumes, frutas e agropecuária.

Em serviços, a lista passa a incluir atividades como teleatendimento e telemarketing, SACs (serviços de atendimento ao consumidor) e ouvidorias, serviços de canais digitais e suporte a esses canais, áreas de tecnologia, segurança e administração patrimonial.

No setor financeiro, são contempladas as atividades bancárias de caráter excepcional ou eventual e em áreas de funcionamento “diferenciado”, como exposições, shopping centers, aeroportos e terminais de transporte.

Também entraram na lista as atividades consideradas essenciais pelo governo federal durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19. Entre elas, estão academias de esporte, salões de beleza e barbearias, construção civil, locação de veículos, distribuição de gás, entre outras.

A publicação da portaria foi comemorada pela Fiesp em grupos de WhatsApp, com um banner que dizia “Pleito Fiesp Ciesp atendido”.

A diretora executiva jurídica da Fiesp, Luciana Nunes Freire, diz que não se trata de um pleito apenas da entidade, mas de várias federações do setor privado.

Ela lembra que a MP (medida provisória) 905/2019, que criava o contrato de trabalho Verde e Amarelo para jovens, também regulamentava o trabalho a domingo. A MP, no entanto, caducou em abril e, desde então, a federação tem reivindicado a volta da discussão sobre o tema no Congresso e Executivo.

“Alguns setores industriais, como beneficiamento de grãos, a parte de carnes e frigoríficos não estavam contemplados na portaria anterior, então o trabalho aos domingos só poderia ocorrer mediante negociação com o sindicato”, diz Luciana.

“Nesse momento de calamidade pública, de pandemia, precisamos de mais agilidade, de uma autorização legal para que se pudesse trabalhar aos domingos. Negociar isso com o sindicato leva tempo, então a medida mais rápida era a reedição da portaria”, avalia.

A secretaria especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, responsável pela elaboração da portaria, informou que a norma teve como objetivo liberar atividade aos domingos para setores considerados essenciais.

Uma fonte da pasta afirmou que a Fiesp fez demandas pontuais sobre o tema, mas ponderou que o critério foi a essencialidade das atividades.

Folhapress*

O presidente Jair Bolsonaro voltou a anunciar hoje (29) que o governo trabalhar pela prorrogação do auxílio emergencial até o final do ano, com um valor abaixo dos atuais R$ 600, mas acima de R$ 200,00.

“Sabemos da necessidade daqueles que recebem o auxílio emergencial, e ele é pouco para quem recebe e muito para quem paga”, disse o presidente. “Vocês gastam por mês R$ 50 bilhões neste auxílio. Nós pretendemos com um valor menor, que obviamente não será 600, mas também não será 200, prorrogá-lo até o final do ano”, acrescentou.

Pago em razão da crise econômica provocada pela pandemia de covid-19, a criação do benefício foi aprovada pelo Congresso em março e sancionada pelo presidente no mês seguinte. Os beneficiários aprovados, que incluem desempregados e informais, recebem hoje três parcelas mensais de R$ 600,00.

O Ministério da Economia bateu o martelo sobre o valor do auxílio emergencial estendido até o fim do ano: R$ 300. A informação é do jornalista Gerson Camarotti. O valor atende ao que o presidente Jair Bolsonaro havia sugerido.

Bolsonaro deve anunciar a novidade ainda nesta sexta-feira (28).

Com esta decisão, a implementação do Renda Brasil, novo programa de assistência social do governo, que deve substituir o Bolsa Família, deve ficar para o ano que vem. A proposta segue suspensa até lá.

Ainda nesta semana, Bolsonaro fez um crítica pública ao projeto criado pelo Ministério da Economia de Paulo Guedes para o Renda Brasil. Um dos pontos negativos era o valor proposto para o benefício, que ficaria entre R$ 240 e R$ 270.

Bolsonaro, no entanto, queria R$ 300 de auxílio continuado.

Guedes afirmou que para chegar a este valor e respeitar o teto de gastos, o país deveria ter que abrir mão de benefícios já existentes como o abono salarial e os descontos do Farmácia Popular.

Na ocasião, Bolsonaro anunciou a suspensão do Renda Brasil e disse: “não posso tirar de pobres para dar a paupérrimos”.

Nesta quinta-feira (27), o Banco Central (BC) afirmou que a nova cédula de R$ 200 terá seu lançamento oficial na próxima quarta-feira (2). A informação foi dada em uma manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A afirmação foi feita em uma ação apresentada ao Supremo pelo PSB, Podemos e Rede Sustentabilidade baseada no posicionamento de 10 organizações anticorrupção. De acordo com as entidades, a nota de R$ 200 iria beneficiar atividades ilícitas como corrupção, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, ocultação e evasão de divisas já que a nova cédula favorece “o armazenamento e o transporte de recursos obtidos ilegalmente e dificultando a rastreabilidade das respectivas transações”.

No posicionamento ao STF, o BC informou ainda que impedir o lançamento da nova nota iria acarretar “um sério prejuízo para a execução dos serviços de meio circulante a cargo do Banco Central e para a própria sociedade em si, que vem apresentando demanda crescente por dinheiro em espécie”.

A instituição também informou que 7,2 milhões de notas de R$ 200 já estão prontas e que o número deve aumentar para 20 milhões até o dia do lançamento.

Num dia de tensões no mercado financeiro, a bolsa caiu e o dólar voltou a ultrapassar os R$ 5,60, fechando no maior nível em três meses. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (26) vendido a R$ 5,612, com alta de R$ 0,084 (+1,52%). A cotação está no valor mais alto desde 20 de maio, quando tinha fechado em R$ 5,69.

No início do dia, a moeda norte-americana operava perto da estabilidade, mas a alta ganhou força depois de o presidente Jair Bolsonaro afirmar que a atual proposta da equipe econômica para o Renda Brasil, futuro programa social do governo, está suspensa.

Em evento em Ipatinga (MG), o presidente manifestou-se contrário à eventual extinção do abono salarial – espécie de 14º salário pago a trabalhadores formais que ganham até dois salários mínimos – para ampliar o valor médio do benefício do Renda Brasil. O Ministério da Economia não se pronunciou sobre a declaração.

O índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), que também operava perto da estabilidade, passou a cair depois da sessão. O indicador fechou o dia aos 100.627 pontos, com recuo de 1,46%. Na mínima do dia, por volta das 14h50, chegou aos 99,3 mil pontos.

Mais tarde, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reiterou o compromisso com o teto de gastos e disse que nenhuma proposta que viole o limite de despesas federais será votada na Casa. A declaração aliviou a alta do dólar, que chegou a R$ 5,63 na máxima do dia, por volta das 15h, e desacelerou a queda da bolsa.

O Banco Central (BC) voltou a intervir no câmbio. A autoridade monetária vendeu US$ 650 milhões das reservas internacionais em dois leilões de linha, quando o BC vende parte das reservas com o compromisso de recomprá-las mais tarde.

O desempenho do mercado brasileiro contrastou com o exterior. Nos Estados Unidos, o índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, subiu 0,3%. No entanto, os outros dois índices tiveram altas expressivas e voltaram a bater recordes históricos. O S&P 500 ganhou 1,02%, e o Nasdaq (índice de empresas de tecnologia) subiu 1,73%.

* Com informações da Reuters

Em julho, Feira de Santana apresentou, mesmo que timidamente, número positivo na geração de empregos por carteira assinada. O saldo – diferença entre admissão e demissão, foi de 49 vagas.

Em junho, o saldo positivo foi de 35 vagas. Os números foram apresentados pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), órgão do governo federal.

Mas, o saldo do ano no município, marcado pela forte desaceleração da economia devido a pandemia da Covid-19, chegou a 4.288 postos de empregos formais fechados.

Dos sete meses pesquisados, janeiro também apresentou saldo positivo de 73 vagas. Contudo, entre fevereiro e maio foram fechados mais de quatro mil postos de empregos formais.

Apesar do comércio já ter voltado a funcionar em praticamente todo o País, o presidente Jair Bolsonaro publicou um vídeo na manhã deste domingo defendendo novamente a reabertura dos estabelecimentos. Ele voltou a dizer que o governo não tem como manter o auxílio emergencial de R$ 600 por mês.

“Em março deste ano eu disse que teríamos dois problemas graves pela frente – o vírus e o desemprego – e que ambos deveriam ser tratados simultaneamente e com a mesma responsabilidade”, afirmou o presidente. “Cinco meses depois do meu pronunciamento, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, afirma que saúde e economia são inseparáveis”, completou, citando discurso de Adhanom feito na última sexta-feira (21).

Bolsonaro voltou a atacar autoridades que, segundo ele, “destruíram empregos nos últimos cinco meses”. Governadores e prefeitos de todo o País determinaram o fechamento de parte do comércio desde meados de março para aumentar os níveis de distanciamento social e reduzirem a pressão da pandemia de covid-19 sobre os sistemas de Saúde. Com a estabilização da curva de infectados pelo novo coronavírus, essas normas já começaram a ser flexibilizadas em todos os Estados.

O presidente citou a medidas tomadas pelo governo federal durante a pandemia no crédito e a possibilidade de suspensão de contratos e redução de salários e jornadas, com complemento dos rendimentos dos trabalhadores por parte da União – que preservou cerca de 10 milhões de contratos de trabalho. Bolsonaro lembrou ainda os cinco pagamentos mensais de R$ 600 do auxílio emergencial voltado aos trabalhadores informais, desempregados e beneficiários de programas sociais.

“Esse valor pode não ser muito para quem o recebe, mas é muito para o Brasil, que gasta por mês R$ 50 bilhões. O momento é de abrir o comércio com responsabilidade, voltar à normalidade e resgatar os empregos”, concluiu.

Com a flexibilização das medidas de restrição ao funcionamento de diversas atividades, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) registrou a criação de 131.010 vagas com carteira assinada em julho, após quatro meses de resultados negativos no mercado de trabalho formal. De janeiro a julho deste ano, a perda de empregos ainda é de 1,092 milhão de vagas.

Fonte: https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica

O programa de suspensão de contratos de trabalho e de redução de jornada e de salário será prorrogado por dois meses, anunciou ontem (21) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a iniciativa foi a medida mais eficaz adotada pelo governo para preservar empregos durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

“[Conseguimos] preservar 16 milhões de empregos gastando pouco mais de R$ 20 bilhões. O programa tem tanto sucesso que vamos estender por mais dois meses justamente para continuar preservando esses empregos enquanto a economia faz essa volta em V”, declarou o ministro em entrevista coletiva para divulgar as estatísticas de empregos formais em julho.

Guedes também informou que o governo anunciará novas medidas na terça-feira (25), como o relançamento do programa de carteira de trabalho Verde Amarela, lançada no ano passado por meio de uma medida provisória que perdeu a validade, e do programa Renda Brasil, que pretende expandir o Bolsa Família.

Os programas integram um pacote de medidas que serão anunciadas pelo governo no início da próxima semana. Além de medidas para o mercado de trabalho, será lançado um programa habitacional, anunciado mais cedo pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

A Bahia criou 3.182 postos de trabalho com carteira assinada em julho de 2020. O resultado representa a diferença entre 34.820 admissões e 31.638 demissões. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, divulgados nesta sexta-feira (21) e sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).

“Este é um resultado importante, que marca o crescimento da geração de postos de trabalho na Bahia em comparação ao mês passado e também a julho de 2019, lembrando que estamos em um contexto sanitário mundial atípico, da pandemia do Covid-19. Vale lembrar que lideramos no Nordeste e ocupamos a quinta posição no país, quanto à geração de empregos formais em 2019”, destacou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

O resultado ficou acima do verificado em julho de 2019, quando 2.275 postos de trabalho foram fechados, sem as declarações fora do prazo. O resultado também é superior ao registrado no mês anterior, quando 2.533 postos celetistas foram encerrados.