Começou a temporada de festas em Salvador com a comemoração da tradicional Festa de Santa Bárbara e da Orixá Iansã, que aconteceu nesta quarta-feira (4). A padroeira dos bombeiros é figura central do sincretismo das religiões de matrizes africanas. A celebração, realizada no Centro Histórico, contou com missas, procissão e manifestações culturais, marcando o início de um calendário repleto de eventos tradicionais.
Com uma programação que reflete a diversidade cultural e religiosa da Bahia, a temporada de festas promete transformar Salvador em um cenário de fé, música e celebração, com destaque para eventos de grande importância para os moradores e visitantes. Confira:
Dezembro
8 de dezembro – Dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia
13 de dezembro – Festa de Santa Luzia
31 de dezembro – Festa em homenagem a Nossa Senhora da Boa Viagem
Janeiro
1º de janeiro – Festa de Bom Jesus dos Navegantes
6 de janeiro – Festa Folia de Reis
16 de janeiro – Lavagem do Bonfim
31 de janeiro – Festa de São Lázaro
Fevereiro
2 de fevereiro – Festa de Iemanjá
21 de fevereiro – Lavagem de Itapuã
27 de fevereiro – Carnaval
Informações Metro 1
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou, nesta quarta-feira, 4, um relatório em que mostra que mais da metade das obras públicas no Brasil estão paralisadas.
Ao todo, são 11.941 projetos interrompidos, os quais representam 52% dos contratos em andamento no país (22.958). Na prática, isso significa que, para cada dois empreendimentos financiados com verbas federais, um está parado.
As consequências são significativas. Conforme sugere o documento, a paralisação não apenas atrasa o desenvolvimento de infraestruturas essenciais, mas também resulta em desperdício de recursos.
Até agora, cerca de R$ 9 bilhões já foram investidos nessas obras. O órgão estima que ainda sejam necessários mais R$ 20 bilhões para concluir todos os projetos.
As áreas mais afetadas são saúde e educação, que juntas somam 8.674 obras paralisadas. Esse número corresponde a 72% do total. Apesar do aumento na quantidade de obras interrompidas, o valor dos projetos afetados apresentou uma redução.
Em 2023, o valor estimado para essas obras era de R$ 32,23 bilhões. Em 2024, esse montante caiu para R$ 29,36 bilhões. O TCU vê a diminuição como um ponto positivo, já que sugere uma redução nos custos previstos e uma possível otimização dos recursos.
Por Estado, o Maranhão lidera em obras paralisadas, com 1.232 projetos interrompidos e R$ 1 bilhão de recursos federais previstos. A Bahia ocupa o segundo lugar, com 972 obras paradas e um valor de R$ 3,3 bilhões.
O Pará está em terceiro, com 938 projetos interrompidos e investimento previsto de R$ 1,4 bilhão. Em 2023, esses Estados também estavam entre os três que tinham o maior número de obras paralisadas, o que pode indicar problemas persistentes na gestão dos recursos.
Informações Revista Oeste
Por meio de uma nota conjunta, divulgada nesta quarta-feira, 4, entidades representativas das justiças Federal, Eleitoral, Militar e do Trabalho, junto ao Ministério Público, criticaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do corte de gastos, que pode atingir os que recebem supersalários. A proposta tem o objetivo de restringir as exceções ao teto salarial, atualmente fixado em R$ 44 mil.
O texto da PEC seguiu para o Congresso na noite da segunda-feira, 2, em edição extra do Diário Oficial da União. Ele integra um pacote de medidas de corte de gastos anunciado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Supersalários da elite do funcionalismo custaram ao pagador de impostos R$ 20 bilhões nos últimos 6 anos. Entre os beneficiados estão juízes, desembargadores e procuradores, categorias que se destacam no grupo de carreiras com remuneração acima do teto constitucional.
O Ministério da Fazenda propõe manter como exceção ao teto salarial apenas indenizações mencionadas em uma lei complementar que deveria ser aprovada logo depois da emenda constitucional.
Grupos representativos das carreiras judiciais argumentam que essa medida pode ter consequências adversas, como a possibilidade de quase metade dos juízes e desembargadores se aposentarem.
“Aproximadamente 40% dos magistrados contam atualmente com os requisitos para aposentadoria e, caso a PEC seja aprovada, muitos poderiam optar por se aposentar imediatamente”, afirmam em comunicado, conforme a Folha de S.Paulo.
As aposentadorias resultariam na necessidade de novas contratações, gerando mais gastos com concursos públicos, o que contrariaria o objetivo de reduzir despesas públicas.
Os representantes judiciais defendem que o governo baseie suas decisões em estudos técnicos que considerem a realidade institucional do Judiciário, incluindo custos com concursos e previdência.
Eles também destacam que penduricalhos são usados para inflar salários acima dos limites legais. A manifestação de descontentamento conta com a assinatura de entidades como o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) e o Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais da Justiça Militar, entre outras.
Instituições como o Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais do Brasil (Coptrel) e o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) também participam da manifestação.
Também s manifestaram contra a PEC a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT).
Segundo os membros do Ministério Público, as mudanças propostas para os supersalários teriam “impactos incalculáveis para o funcionalismo público em geral, para a previdência pública e, sobretudo, para a população brasileira”.
As entidades pedem um “maduro diálogo” para enfrentar o tema. Atualmente, a remuneração na Justiça baseia-se em resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com status de lei ordinária.
Ainda de acordo com a Folha, técnicos do governo apontam que o uso de um instrumento no mesmo nível hierárquico para regulamentar o teto do funcionalismo pode ser contornado. A justificativa para tanto seria a necessidade de tratar o tema na Constituição para garantir maior segurança jurídica.
Apesar do seu posicionamento, juízes e procuradores elogiam o esforço do governo para promover o ajuste fiscal e respeitar o arcabouço fiscal.
Informações Revista Oeste
Nesta terça-feira (3), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse que não há perseguição e direcionamento de ações da Polícia Federal (PF) contra opositores do governo Lula (PT).
Lewandowski chamou de “graves” as declarações dos senadores Jorge Seif (PL-SC) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que afirmaram que a PF tem investigado e indiciado aliados de Jair Bolsonaro (PL) a fim de atingir o político conservador.
O ministro alega que a PF é uma instituição “republicana” e de “excelência”.
– É uma corporação independente, que não é de governo, é de Estado – disse o ministro, que participava de audiência no colegiado do Senado acompanhado dos diretores-gerais da PF e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) – comentou.
Ele disse ainda que os inquéritos desenvolvidos pela corporação são baseados em critérios técnicos e sem qualquer “viés político”. As informações são do G1.
– É uma instituição que trabalha totalmente de forma independente, autônoma, sem nenhuma ingerência. E, se não tem ingerência do ministro, obviamente menor ainda a ingerência de outros ministérios e do próprio presidente da República. Posso assegurar isto. E, como ex-ministro do Supremo e juiz há 34 anos, jamais admitiria um direcionamento da Polícia Federal.
Informações Pleno News
A Polícia Federal (PF) afirma ter descoberto um diálogo entre militares que apoiavam o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL). O conteúdo sugere que o ex-comandante militar do Sul, general Valério Stumpf Trindade, atuou como informante do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O governo Lula sondou Stumpf para assumir o comando do Exército. Depois de ser empossado presidente, o petista o colocou como um dos favoritos para a vaga, ao lado do general Tomás Ribeiro Paiva, atual comandante do Exército.
Em abril de 2023, pouco mais de três meses depois da posse de Lula, Stumpf se despediu do serviço ativo. Desse modo, o general foi para a reserva. A cerimônia que marcou a sua aposentadoria ocorreu no dia 22, em Porto Alegre, na unidade que Stumpf comandou. Natural de São Gabriel (RS), Stumpf trabalhou como militar por 48 anos.
As informações da PF sobre o suposto informante, contudo, não são novidade. Parte do teor já circulava nas redes sociais no final de 2023. Conforme as mensagens que a PF capturou, Stumpf recebia o apelido de “leva e traz” de Moraes, que também recebeu um codinome: “Ovo”.
De acordo com os registros oficiais, pessoas próximas ao ex-presidente faziam críticas constantes aos oficiais que se opuseram a discutir um eventual plano para reverter o quadro político.
A investigação aponta que os militares contrários à suposta tentativa de golpe se tornaram alvo de ataques nas redes sociais. No dia 15 de novembro de 2022, o coronel Corrêa Netto encaminhou ao também coronel Fabrício Bastos cinco fotografias com nomes de generais da ativa do Exército Brasileiro que se opuseram ao esquema. Os documento mostra Stumpf.
Os três primeiros generais identificados por Corrêa Netto eram os que lideravam os Comandos Militares do Nordeste, do Sul e do Sudeste. Eram: Richard Nunes, Valério Stumpf e Tomás Paiva. Esses generais, diz a PF, foram alvos de ataque que a “organização criminosa orquestrou pelo fato de terem se posicionado contrários à ruptura institucional”.
As trocas de informações chegaram, dizem as autoridades, ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência. Em uma das mensagens, um interlocutor sob o nome “Riva” se mostra surpreso ao falar sobre uma negociação para tirar Bolsonaro do poder.
No trecho da conversa, ele afirma estar “abismado” ao saber da discussão envolvendo o então vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), hoje senador. Além de fazer referência ao “informante”, citando o general Stumpf. Em outra parte do diálogo, um interlocutor sugere que a situação era uma “traição à pátria”. Riva classifica o episódio como uma “decepção sem tamanho”.
Informações Revista Oeste
Fábio Mitidieri (PSD) usou as redes sociais para se defender de críticas; em Buenos Aires, ele assistiu à final da Libertadores
O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), foi alvo de críticas depois de ser visto na final da Copa Libertadores, em Buenos Aires, capital da Argentina, enquanto estava de licença médica para tratar uma pneumonia. O evento ocorreu neste sábado, 30.
Neste domingo, 1º, Mitidieri usou suas redes sociais para afirmar que a viagem foi realizada “seguindo o que a lei determina” e custeada com recursos próprios. Ele lamentou o “uso político de informações” e acusou os críticos de distorcerem os fatos. Não explicou, contudo, a razão de realizar uma viagem internacional enquanto, tecnicamente, estaria afastado da função pública para tratar uma pneumonia;
“Lamento o uso político de informações, distorcendo propositalmente o fato de estar em descanso após o período em que estive doente”, afirmou Mitidieri, no Twitter/X. “Agradeço a confiança e reforço que qualquer dúvida ou preocupação será prontamente respondida, no meu retorno.”
O governador havia sido internado em 15 de novembro por causa de uma pneumonia e recebeu alta dois dias depois. Depois da alta, ele retomou suas atividades oficiais, como a inauguração de uma fábrica de cimento em Nossa Senhora do Socorro, em 22 de novembro.
No entanto, Mitidieri anunciou, em 26 de novembro, que precisaria se afastar novamente para continuar sua recuperação.
“Tirei uns dias para garantir que minha saúde esteja 100% após pneumonia”, escreveu Mitidieri, no Twitter. “O governo segue sob a orientação do nosso vice, Zezinho Sobral. Agradeço a compreensão e reafirmo meu compromisso de estar sempre pronto para servir nosso Estado e os sergipanos.”
A presença do governador sergipano no estádio durante a final da Libertadores gerou críticas nas redes sociais. Imagens de Mitidieri no local começarem a circular na internet.
Mitidieri, torcedor do Botafogo, time que venceu a partida e conquistou o título da Libertadores, estava com a família durante a viagem. Ele não fez publicações para mostrar sua ida a Buenos Aires.
Informações Revista Oeste
O gás de cozinha ficará mais caro a partir desta segunda-feira (1º) na Bahia. A informação é do jornal A Tarde. De acordo com o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás da Bahia (Sinrevgas), Robério Souza, com o reajuste, o preço do botijão terá um aumento entre R$ 6 e R$ 7 a mais.
Ainda segundo Robério, a Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, reajustou o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em 9,47% na distribuidora, o que daria um amento de R$ 4. O novo valor já passará a valer a partir deste domingo (1º).
No último mês de outubro, o gás de cozinha já havia sofrido um reajuste de 10,5% para as distribuidoras, o que significou num aumento de R$ 8 para o consumidor final. Com isso, o preço do botijão saiu de R$ 142 para R$ 150.
Informações Bahia.ba
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou três novos diretores para o Banco Central (BC), cujos nomes serão enviados ao Senado na próxima semana. O órgão divulgou a lista nesta sexta-feira, 29.
Nilton David, atual chefe da tesouraria do Bradesco, foi escolhido para substituir Gabriel Galípolo na diretoria de Política Monetária. Gilneu Vivan, chefe do departamento de Regulação do BC, assumirá a diretoria de Regulação.
Izabela Correa, que trabalha no BC e está cedida à Controladoria-Geral da União, foi indicada para a diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta. O cargo é atualmente ocupado por Carolina de Assis Barros.
Para que possam assumir suas funções em 1º de janeiro de 2025, os indicados devem passar por sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos, com votação final no plenário do Senado prevista para 11 de dezembro.
Se aprovados, em 2025, o Comitê de Política Monetária (Copom) terá a maioria dos membros nomeados por Lula. O governo totalizará sete dos nove integrantes responsáveis por definir a taxa básica de juros.
A escolha de Nilton David destaca-se por sua experiência no mercado financeiro. Ele trabalhou em instituições como Morgan Stanley, Citi, Barclays e Goldman Sachs. David é engenheiro de produção formado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.
A nomeação de David foi bem recebida pelo mercado por causa da sua experiência em câmbio. Gilneu Vivan, servidor do BC desde 1994, possui mestrado e bacharelado em economia e já representou o Brasil em grupos internacionais.
Izabela Correa, doutora pela London School of Economics e mestre em ciência política pela Universidade Federal de Minas Gerais, possui uma ampla formação acadêmica.
Informações Revista Oeste
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou o juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Sandro Nunes Vieira, citado no relatório da Polícia Federal sobre suposta tentativa de golpe. A informação foi confirmada pelo CNJ ao site Metrópoles.
O conselho informou que o afastamento ocorreu em razão de ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) que informava “sobre a conduta do magistrado”.
Sandro Nunes Vieira não está entre os 37 indiciados pela Polícia Federal. No relatório de 884 páginas sobre a suposta tentativa de golpe, a corporação afirma que o juiz teria prestado uma assessoria informal e ilegal ao Partido Liberal (PL) na representação contra as urnas, depois das eleições de 2022.
Vieira, que trabalhou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2019 e 2022, foi citado por Valdemar Costa Neto, presidente do PL, durante uma entrevista à imprensa, como alguém que estava “ajudando” o partido.
Segundo a Polícia Federal, a investigação encontrou imagens no celular do então assessor especial de Bolsonaro, Marcelo Câmara, que demonstrariam uma conversa sobre fraudes nas urnas eletrônicas e a ação do PL, julgada improcedente pelo TSE.
“Nesse contexto, os elementos probatórios identificados pela investigação demonstram que Sandro Nunes Vieira atuou de forma ilegal e clandestina, ao assessorar o Partido Liberal na representação eleitoral contra as urnas eletrônicas”, afirma a corporação policial no relatório.
O afastamento sumário de Sandro Nunes Vieira contrasta com a decisão do CNJ de rejeitar imediatamente uma ação do Novo contra os juízes auxiliares de Alexandre de Moraes no STF e no TSE.
O Novo acionou o CNJ depois que o jornal Folha de S.Paulo relatou que Moraes mandou dois juízes assessores — Airton Vieira e Marco Antônio Martins Vargas — investigarem determinadas pessoas nos inquéritos em trâmite no STF.
Nesse caso, em que Airton Vieira, por exemplo, manda um assessor no TSE usar a criatividade para implicar Oeste e incluí-la em inquérito, o então corregedor do CNJ, Luís Felipe Salomão, disse que não havia “indícios mínimos de conduta caracterizadora da prática de infração funcional” por parte dos juízes de Moraes.
“É que, como se observa das notícias mencionadas pelo requerente [partido Novo], há mensagens indicativas de diálogo entre o Ministro responsável pelo caso e seu juiz auxiliar, e que decorrem, por óbvio, da relação natural entre os magistrados que assessoram Ministros das Cortes Superiores e a necessidade de obterem orientações sobre a confecção de minutas”, escreveu o corregedor do CNJ.
Informações Revista Oeste
O radialista Roque Saldanha, que chegou a ser preso em 2023 por suposta tentativa de golpe de Estado, usou as redes sociais para enviar uma mensagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Em vídeo, Saldanha mostra uma tornozeleira quebrada, diz que Moraes “não é homem” e ainda manda o ministro “enfiar a tornozeleira no c*”. Conforme o site Gazeta de Araçuai, no nordeste de Minas Gerais, a Justiça voltou a decretar nesta quarta-feira, 27, a prisão de Saldanha assim que Moraes assistiu ao vídeo.
O radialista e influenciador digital usava o monitoramento eletrônico desde que foi liberado da prisão, em 24 de janeiro de 2023. No vídeo, ele afirma que a tornozeleira estava “cozinhando” a sua perna. Saldanha diz que o ministro “sabia disso e todo dia ficava com essas palhaçadas, pedindo documento”.
Em tom de revolta, Saldanha diz: “Tu deveria era criar vergonha na cara e aprender a virar homem, rapaz. […] O senhor é safado. […] Estado de direito é o c* do senhor. O senhor pega essa tornozeleira, abre seu c* e enfia dentro, rapaz”.
Veja o vídeo no link abaixo:
Em 24 de novembro, o Supremo identificou que, em várias datas, Saldanha violou as medidas cautelares impostas. Além de sair do perímetro delimitado pelo STF, o suspeito teria deixado a bateria da tornozeleira acabar.
Por isso, Moraes pediu a prisão preventiva de Saldanha. A ordem teria sido a razão principal para o radialista gravar e publicar o vídeo. A justiça mandou prender Saldanha em janeiro de 2023 sob a acusação de articular atos criminosos.
Nas redes sociais, de acordo com o processo, ele publicava convocações e incentivos a “atos violentos e atentatórios ao Estado Democrático” e aos ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 24 de janeiro, a justiça o soltou, mas exigiu o uso de tornozeleira eletrônica. O caso dele tramita no STF.
Informações Revista Oeste