Criado pelo próprio governo em 2024, o tributo foi extinto às vésperas da eleição
A revogação da chamada “taxa das blusinhas”, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira 12, gerou forte reação entre parlamentares de oposição, que acusam o governo de agir com interesse eleitoral a menos de cinco meses das eleições. A medida provisória assinada pelo presidente encerra a cobrança federal sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas em plataformas digitais.
O tributo, criado em 2024 com a justificativa do governo de “equilibrar” a concorrência entre o varejo nacional e estrangeiro, atingia principalmente consumidores de sites internacionais. Ao justificar o fim da taxa, o Executivo destacou avanços na regulamentação do setor e o reforço no combate ao contrabando para sustentar a decisão.
Reação da oposição e acusações de motivação eleitoral
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, afirmou que apenas com Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência, “as blusinhas não terão taxas os 4 anos” do mandato.
Para Bia Kicis (PL-DF), a revogação também tem motivação eleitoral. “Depois de ter arrecadado quase R$ 2 bilhões com a ‘taxa das blusinhas’ – que Janja disse que seria pago apenas pelas empresas –, agora Lula, a menos de 5 meses das eleições, decide revogar a cobrança”, afirmou. “Antes, era para o bem do setor varejista. E agora, como fica? Vale tudo para enganar o eleitor às vésperas das eleições.”
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) também criticou a revogação. “Lula retira taxa que ele mesmo Lula tinha enfiado na população”, destacou. ‘Melhor assim. Mas que é tipo ‘o médico e o monstro’… não duvidem. Não tem como dar certo esse governo Lula desgovernado.”
Já Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o ato como “milagre do ano eleitoral”. “Esse cara acaba de revogar a taxa das blusinhas que ele mesmo criou”, enfatizou Nikolas. “É o milagre do ano eleitoral, que fez até ele voltar à igreja também no ano eleitoral. Lembra que no começo a Janja disse que o imposto era só para a empresa, e não para o governo.”
Imposto estadual permanece e justificativas do governo
Apesar da extinção do imposto federal, permanece a incidência do ICMS, estadual, sobre importações — alívio parcial que, convém lembrar, não elimina o peso tributário sobre o consumidor final. O Executivo federal atribui a mudança ao suposto fortalecimento das regras para o setor e à intensificação do combate ao contrabando nos últimos anos, narrativa que, curiosamente, coincide com o calendário eleitoral.
Informações Revista Oeste