O presidente Jair Bolsonaro entrou nesta quarta-feira (16) com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Celso de Mello que determinou que o chefe do Executivo prestasse um depoimento presencial no âmbito das investigações que apuram se ele tentou interferir politicamente na Polícia Federal.
A defesa do presidente quer garantir o direito de Bolsonaro prestar o depoimento por escrito. Um dos precedentes do Supremo usados pela Advocacia-Geral da União (AGU) foi a decisão tomada em 2017, pelo ministro Luís Roberto Barroso, ao permitir que o então presidente Michel Temer apresentasse esclarecimentos por escrito sobre uma investigação envolvendo irregularidades no setor portuário.
– Note-se: não se roga, aqui, a concessão de nenhum privilégio, mas, sim, tratamento rigorosamente simétrico àquele adotado para os mesmos atos em circunstâncias absolutamente idênticas em precedentes muito recentes desta mesma Egrégia Suprema Corte – afirmou a AGU ao STF.
A avaliação de integrantes do primeiro escalão do governo é que era preciso confrontar o tratamento diferenciado a Jair Bolsonaro em relação a outras presidentes que também prestaram depoimento.
No recurso, a AGU pede a reconsideração da decisão de Celso de Mello ou que a determinação de depoimento presencial seja suspensa, até que o recurso seja julgado pelo STF.
DEPOIMENTO PRESENCIAL Na semana passada, Celso de Mello divulgou decisão em que contrariou o procurador-geral da República, Augusto Aras, e determinou que Bolsonaro prestasse depoimento pessoalmente, no inquérito que apura suposta interferência na Polícia Federal, aberto após acusação do ex-ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública.
O decano do Supremo não adotou o procedimento sugerido pelo chefe do Ministério Público Federal, para quem o depoimento poderia ser tomado por escrito.
Em sua decisão, Celso de Mello destacou que a possibilidade de depoimento por escrito é uma prerrogativa de presidentes apenas quando são testemunhas, e não quando são investigados – o que é o caso. O inquérito foi aberto em abril após Sergio Moro pedir demissão apontando interferência indevida na PF. O ex-ministro entregou o cargo por não concordar com a demissão do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, determinada por Bolsonaro
Relator do caso, Celso de Mello também autorizou Moro a enviar perguntas a serem respondidas pelo presidente. Os questionamentos deverão ser feitos por meio dos advogados do ex-ministro.
Em junho, em declaração no Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse acreditar no arquivamento do inquérito e que não via problemas em prestar depoimento pessoalmente.
“Eu acho que esse inquérito que está na mão do senhor [ministro] Celso de Mello [do Supremo Tribunal Federal] vai ser arquivado. A PF vai me ouvir, estão decidindo se vai ser presencial ou por escrito, para mim tanto faz. O cara, por escrito, eu sei que ele tem segurança enorme na resposta porque não vai titubear. Ao vivo pode titubear, mas eu não estou preocupado com isso. Posso conversar presencialmente com a Polícia Federal, sem problema nenhum – disse o presidente, na ocasião.
Celso de Mello está de licença médica desde o dia 19 de agosto. No entanto, o decano da Corte, que se aposenta em novembro, cita artigo da Lei Orgânica da Magistratura (Loman) que lhe permite divulgar decisões que já estavam prontas antes do período do afastamento. A decisão de Celso é datada do dia 18 de agosto.
Nesta quarta-feira (16), o general Eduardo Pazuello assumiu de forma efetiva o cargo do ministro da Saúde após decisão do presidente Jair Bolsonaro. Em discurso, Pazuello falou do seu desafio no Ministério da Saúde durante a pandemia de coronavírus.
O evento contou com a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do vice-presidente Hamilton Mourão, da primeira-dama Michelle Bolsonaro, de governadores e outras autoridades.
Em discurso, Pazuelloagradeceu ao presidente e disse que entrou no Ministério da Saúde no “momento mais crítico da pandemia”.
– Agradeço ao senhor presidente da República a confiança plena à época, quando fui chamado para ombrear, com a equipe do governo federal no Ministério da Saúde, no momento mais crítico da pandemia de coronavírus. Literalmente tivemos que trocar a roda do carro andando – ressaltou.
O ministro da Saúde então falou sobre a política inicial de combate ao coronavírus que foi adotada pelo mundo.
– O mais forte a salientar foi a união e solidariedade de todo o povo brasileiro, mostrando o valor de nossa nação (…) O receio de que o SUS entraria em colapso não pode mais existir. Isso não aconteceu e não vai acontecer. Precisamos compreender que o Ministério da Saúde e o mundo todo, em um primeiro momento, acreditavam que a melhor conduta era ficar em casa aguardando a melhora dos sintomas e somente procurar atendimento médico em caso de falta de ar. Nós vimos que não era o melhor remédio, o “fique em casa esperando falta de ar” – destacou.
Ele também lembrou que o tratamento precoce contra a Covid-19 salva vidas.
– O aprendizado ao longo da pandemia nos mostrou que, quanto mais cedo atendemos o paciente, maiores suas chances de recuperação. O tratamento precoce salva vidas, por isso temos falado dia após dia “não fique em casa esperando falta de ar”. Não espere, procure um médico já nos primeiros sintomas, receba o diagnóstico clínico do médico. Inicie o tratamento. Com o fortalecimento desta conduta, presidente Bolsonaro, já alcançamos mais de 3 milhões e 600 mil pessoas recuperadas – apontou.
Já o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, em seu discurso, o uso da hidroxicloroquina na combate à doença e falou sobre ações tomadas pelo governo no combate à pandemia.
– Estudos já demonstram que por volta de 30% das mortes poderiam ser evitadas caso, de forma precoce, fosse ministrada a hidroxicloroquina (…) Entendo que alguns governadores foram tomados pelo pânico [ao decretar o fechamento do comércio], proporcionado por essa mídia catastrófica que temos no Brasil. Não é uma crítica à imprensa, é uma constatação – afirmou.
O ministro da Saúde considerou a pandemia “estabilizada” no Brasil.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar um total de 12 inquéritos que haviam sido abertos com base na delação premiada do ex-governador do Rio Sérgio Cabral. O acordo de Cabral foi fechado com a Polícia Federal. As decisões foram tomadas por Toffoli antes de o ministro deixar o comando do STF, na semana passada.
Segundo o Estadão apurou, Toffoli atendeu a pedidos feitos pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Interlocutores de Toffoli apontaram à reportagem que o pedido de arquivamento realizado pelo titular da ação penal – o Ministério Público Federal – deve ser acolhido sem discussão de mérito.
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, virá ao Brasil na sexta-feira (18). A visita é ato político que reforça a oposição conjunta dos presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro ao regime de Nicolás Maduro, classificado como “ditador” e “ilegítimo” por ambos.
Acompanhado do chanceler Ernesto Araújo, ele irá a Boa Vista, Roraima, para conhecer o atendimento humanitário a imigrantes venezuelanos da Operação Acolhida.
Pompeo visitará as instalações de identificação e triagem da Acolhida, além de serviços de água, saneamento e higiene numa paróquia. Depois, participará de uma reunião bilateral reservada com Araújo. Está prevista uma entrevista coletiva à imprensa.
O líder chavista vinha pedindo uma trégua nas divergências com o Brasil para coordenação de esforços no combate à pandemia da Covid-19, mas a resposta de Bolsonaro foi o contrário.
Em 4 de setembro, o Itamaraty anunciou que os cerca de 30 diplomatas remanescentes de Maduro no Brasil perderam status e imunidades diplomáticas e consulares, passando a ser considerados persona non grata.
No mesmo dia, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA sancionou quatro altos funcionários chavistas acusados de tentar manipular e interferir nas eleições parlamentares venezuelanas previstas para dezembro
A vinda de Pompeo a Boa Vista ocorre durante uma viagem de cunho político do chanceler de Trump. Ele também passará pela Colômbia, cujo governo faz oposição a Maduro, Suriname e Guiana, além do Estado do Texas, nos EUA.
– Em Boa Vista, Brasil, o secretário Pompeo ressaltará a importância do apoio dos EUA e do Brasil ao povo venezuelano neste momento de necessidade, visitando emigrantes venezuelanos que fogem do desastre provocado pelo homem na Venezuela – afirmou o porta voz do Departamento de Estado, Morgan Ortagus.
Foi nesta terça-feira (15) que Ortagus deu declarações a respeito da viagem de Pompeo à América do Sul.
– Em seguida, o secretário Pompeo viajará a Bogotá para se reunir com o presidente colombiano Ivan Duque para discutir a forte parceria que nossos países compartilham, incluindo na gestão da resposta ao Covid-19, na promoção da prosperidade mútua e no enfrentamento das ameaças de narcotraficantes, grupos terroristas e do regime ilegítimo de Maduro à segurança regional.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou na segunda-feira (14) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nova denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). A acusação, desta vez, é por chefiar uma organização criminosa que teria iniciado as atividades em 2017. Além disso, de acordo com o MP, Witzel teria recebido quase R$ 1 milhão em dinheiro vivo quando ainda era juiz.
De acordo com a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que assina a peça, o grupo criminoso do qual Witzel é acusado de fazer parte “atuou nos mesmos moldes existentes em relação às demais organizações criminosas que envolveram os últimos dois ex-governadores”.
Os ex-governadores fluminenses Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, ambos do MDB, foram investigados, presos e denunciados pela Operação Lava Jato por desvio de recursos públicos. A esposa do governador afastado, Helena Witzel, e o presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, também foram alvo da denúncia apresentada nesta segunda-feira.
Outros acusados são Lucas Tristão do Carmo, Gothardo Lopes Netto, Edson da Silva Torres, Edmar José dos Santos, Victor Hugo Amaral Cavalcante Barroso, Nilo Francisco da Silva Filho, Cláudio Marcelo Santos Silva, José Carlos de Melo e Carlos Frederico Loretti da Silveira (Kiko).
Alguns deles comandavam pastas na administração estadual, caso de Edmar Santos, ex-titular da Saúde que fechou acordo de delação com o MPF (Ministério Público Federal), e Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e braço direito do Witzel nos tempos de magistrado.
Edson Torres, Gothardo Netto, Victor Hugo, José Carlos de Melo e Mário Peixoto compunham o que a PGR identificou como núcleo econômico da organização criminosa, formado por empresários e lobistas com interesses em contratos públicos.
A Procuradoria pede ao STJ a decretação da perda dos cargos públicos, em especial em relação a Witzel, e que os denunciados sejam condenados ao pagamento de indenização mínima no valor de R$ 100 milhões, correspondentes a R$ 50 milhões por danos materiais e R$ 50 milhões por danos morais coletivos.
Quando foi afastado do cargo por decisão do ministro do STJ Benedito Gonçalves, em agosto, Witzel e a primeira-dama já haviam sido alvo de denúncia, sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro na forma de crime continuado, reiterado por 25 vezes.
De acordo com a PGR, “o governador utilizou-se do cargo para estruturar uma organização criminosa que movimentou R$ 554.236,50 em propinas pagas por empresários da saúde ao escritório de advocacia de sua esposa.
De acordo com a segunda denúncia, “a organização criminosa chefiada por Wilson Witzel” iniciou as atividades em 2017, com a cooptação do então candidato ao governo, que recebeu, ainda quando era juiz federal, R$ 980 mil. O valor consta no depoimento do empresário Edson Torres ao MPF.
A compreensão do funcionamento da estrutura da organização criminosa, afirmou a Procuradoria, foi possível graças às investigações iniciadas com a Operação Favorito, que resultaram na prisão do empresário Mário Peixoto e de seus operadores financeiros, e culminaram com a Operação Tris in Idem.
A variedade de formas de pagamentos e a complexidade de relações interpessoais de pessoas físicas e jurídicas demonstram a estabilidade e permanência da organização, afirmou a subprocuradora Lindôra Araujo na acusação encaminhada ao STJ.
O núcleo político da organização criminosa, no topo da pirâmide, “era composto pelo governador do estado e o presidente do PSC, Pastor Everaldo”.
A PGR afirma ainda que Witzel teve participação ativa em todos os fatos delitivos narrados, loteando os recursos públicos em prol da organização criminosa, recebendo vantagem ilícita e lavando dinheiro a partir do escritório de advocacia da primeira-dama.
Witzel tem negado qualquer irregularidade. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo no último dia 4, ele afirmou ter sido afastado pelo STJ sem direito de defesa e acusou o governo Jair Bolsonaro, seu ex-aliado, de promover uma “intervenção branca” no Rio de Janeiro.
Os investigadores dizem que Pastor Everaldo estruturou a organização criminosa, que tinha como foco a Secretaria da Saúde, além da Cedae (estatal de saneamento básico) e Detran, “comandando o orçamento dessas pastas”.
A Everaldo, frisam os procuradores, cabia indicar as empresas e agentes, de forma a permitir as fraudes e desvios de dinheiro e posterior lavagem de capitais.
– Visando o total aparelhamento estatal, partiu do grupo do Pastor Everaldo a indicação do nome de Gabriell Neves, ex-subsecretário executivo de Saúde, um dos responsáveis pelos milionários desvios na Pasta – apontou a PGR.
A denúncia descreve que na área da saúde o grupo instituiu um esquema de uma espécie de “caixinha” para pagamentos de vantagens indevidas aos agentes públicos da organização criminosa, principalmente por meio do direcionamento de contratações de organizações sociais e na cobrança de um “pedágio” sobre a destinação de restos a pagar aos fornecedores.
“Nesse diapasão, a organização criminosa, somente com esse esquema ilícito de contratação de organizações sociais na área de saúde, tinha por pretensão angariar quase R$ 400 milhões de valores ilícitos, ao final de quatro anos, na medida em que objetivava cobrar 5% de propina de todos os contratos”.
Após a decisão do STJ de afastá-lo do cargo, Witzel usou as redes sociais para dizer que respeita a decisão da corte e negou as irregularidades que lha são atribuídas.
– Compreendo a conduta dos magistrados diante da gravidade dos fatos apresentados. Mas reafirmo que jamais cometi atos ilícitos – afirmou.
E continuou.
– Não recebi qualquer valor desviado dos cofres públicos, o que foi comprovado na busca e apreensão. Continuarei trabalhando na minha defesa para demonstrar a verdade e tenho plena confiança em um julgamento justo – disse Witzel, que desejou ao vice, Cláudio Castro (PSC), “serenidade para conduzir os trabalhos que iniciamos juntos”.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o governador afastado disse que o Rio vive uma “intervenção branca” do governo federal. Para Witzel, a investigação contra ele, o governador interino Cláudio Castro e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, André Ceciliano (PT), facilita “um controle maior por parte do governo federal”.
A força-tarefa da Lava Jato no Paraná denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
A denúncia de crime por lavagem de dinheiro foi apresentada nesta segunda-feira (14), de acordo com o Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com os procuradores, os três cometeram os crimes em ações envolvendo doações da Odebrecht ao Instituto Lula para disfarçar repasses no total de R$ 4 milhões, entre dezembro de 2013 e março de 2014.
A defesa do ex-presidente afirmou que doações estão “devidamente documentadas por meio recibos emitidos pelo Instituto Lula — que não se confunde com a pessoa do ex-presidente — e foram devidamente contabilizadas”.
A defesa de Antônio Palocci informou que a denúncia está baseada na colaboração dele e que “comprova a efetividade do acordo do ex-ministro”.
O advogado Fernando Augusto Fernandes, da defesa de Okamotto, disse que o cliente jamais tratou de propina ou de ilegalidades com ninguém, e muito menos com Palocci, com Marcelo Odebrecht.
Animado após a visita que fez à Bahia, na última semana, e foi recebida por uma multidão na cidade de Barreiras, que se mobilizou toda para sua presença, o presidente Jair Bolsonaro decidiu aumentar os investimentos no Nordeste.
Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio, Bolsonaro pediu aos ministros da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional, Tarcísio Freitas e Rogério Marinho, que priorizem a conclusão em grandes obras federais que estão paradas na região.
O objetivo de Bolsonaro é continuar entregando ao Nordeste obras paradas há 20 anos nos governos do PT de Lula. Vale lembrar que a última pesquisa Datafolha mostrou que o presidente dobrou sua popularidade no Nordeste nos últimos meses.
Bolsa Família
O presidente Jair Bolsonaro determinou que o programa Bolsa Família continuará em vigor. Dessa forma, ele disse que está proibido se falar em Renda Brasil, que seria um substituto do antigo programa de assistência social.
– E a última coisa, para encerrar: até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final.
A princípio, a intenção era aproveitar a experiência do auxílio emergencial para criar um programa que aumentasse o valor do benefício do Bolsa Família. No entanto, a equipe econômica do governo não conseguiu chegar a um acordo sobre os cortes em gastos do governo que deveriam ser feitos para financiar o novo programa.
– Congelar aposentadorias, cortar auxílio para idosos e pobres com deficiência, um devaneio de alguém que está…
Em um vídeo publicado em suas redes sociais, o presidente desmentiu matérias de alguns veículos, como O Globo e Estadão, de que o governo pretendia cortar benefícios, como aposentadoria, para financiar o Renda Família. Bolsonaro afirmou que “congelar aposentadorias, cortar auxílio para idosos e pobres com deficiência é um devaneio de alguém que está desconectado com a realidade”.
Um avião monomotor que transportava o corregedor da Câmara, deputado Paulo Bengtson (PTB-BA), precisou fazer um pouso forçado na tarde desta segunda-feira (14), em Anapu (PA).
A aeronave saiu de Belém por volta das 15h em direção a Altamira, onde o deputado participaria de uma convenção partidária.
Segundo ele, a parada em Anapu estava prevista para contatos políticos, mas o avião apresentou problemas e foi preciso fazer um pouso forçado. A aeronave saiu da pista do aeroporto local e foi parar em uma mata ao lado.
Bengtson viajava acompanhado de uma funcionária da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, além do piloto e do copiloto. Todos sofreram apenas ferimentos leves.
– O avião quebrou bastante, mas tivemos, graças a Deus, vitória. O susto foi grande, mas nada de grave aconteceu. Tivemos ferimentos leves e estamos todos bem – ele disse em vídeo gravado após o acidente.
Apesar do acidente, Bengtson seguiu para Altamira em outro avião para participar do compromisso político. Ele disse para a imprensa do Pará que o avião acidentado é dele e está com a documentação em ordem.
O corregedor foi o responsável por entregar, na semana passada, uma notificação de denúncia para a deputada Flordelis (PSD-RJ), apontada pela Polícia Civl do Rio como a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo.
Depois de quatro meses como ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello será efetivado no cargo. A cerimônia de posse ocorrerá na quarta-feira (16).
Pazuello assumiu interinamente o comando da pasta em 16 de maio, em meio à pandemia do novo coronavírus no Brasil. Ele substituiu Nelson Teich que ficou um mês no cargo, tendo substituído Luiz Henrique Mandetta.
Nesses quatro meses, Pazuello defendeu o tratamento precoce de covid-19 e a autonomia de estados e municípios na adoção de políticas de isolamento social. Com ele à frente da pasta, o Ministério da Saúde estabeleceu uma nova diretriz com orientações para o uso precoce da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento da covid-19, inclusive para casos leves. Ao mesmo tempo, o ministro destacou que não vê nada de errado em questionar o uso do fármaco para esse fim.
General do Exército, Pazuello é especialista em logística. O militar foi coordenador logístico das tropas do Exército durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, além de ter coordenado as operações da Operação Acolhida, que presta assistência aos imigrantes venezuelanos que chegam a Roraima fugindo da crise política e econômica no país vizinho.
