A avaliação que a população brasileira faz do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está cada vez mais favorável para o chefe do Executivo nacional. Desde maio, esse índice vem caindo e chegou a 31% na rodada de outubro da pesquisa XP Ipespe. Em setembro, 36% dos entrevistados fizeram essa mesma avaliação.
O instituto entrevistou 1.000 pessoas, de 8 a 11 de outubro. Com isso, o levantamento tem margem de erro de 3,2 pontos percentuais num resultado que mostrou que, para 39% das pessoas, o governo é ótimo ou bom.
Ao questionar a atuação do governo especificamente em relação à pandemia, a aprovação também melhorou. Atualmente, 47% dos entrevistados veem a gestão como ruim ou péssima nesse quesito, 11 pontos a menos do que o registrado em maio. Por outro lado, 30% a avaliam como boa ou ótima, 10 pontos a mais.
Nesta quinta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a ordem de prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, apontado como chefão do PCC. E por 9 votos a 1, a Corte decidiu por manter a prisão do traficante que está foragido.
Os ministros já haviam formado maioria para manutenção da ordem de prisão nesta quarta-feira (14), mas o julgamento só foi concluído hoje.
Com a conclusão do julgamento, fica mantida a decisão do presidente do STF, ministro Luiz Fux, que havia suspendido, no sábado (10), a liminar dada pelo ministro Marco Aurélio Mello que soltou André do Rap. O traficante, no entanto, já havia deixado a prisão.
Em conceder liberdade a André do Rap, Marco Aurélio se baseou em um artigo do pacote anticrime, sancionado em 2019, que estabelece que a prisão preventiva é ilegal caso não seja reanalisada em 90 dias.
Fux, no entanto, considerou que a soltura não pode ser feita de maneira automática e precisa ser reanalisada caso a caso.
Na quarta, votaram os ministros Luiz Fux (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli. Nesta quinta, votaram Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, único a votar contra a manutenção da ordem de prisão.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou hoje (15), em um vídeo divulgado nas redes sociais, que teve resultado positivo para a covid-19. Segundo ele, a contaminação pode ter ocorrido durante um jantar há mais de uma semana.
Eu cheguei em casa, pela primeira vez, ontem, no final da tarde, com febre 37,1º. Ate então, não tinha passado de 36º. Junto com a febre, dor de cabeça. Fiz o teste do dia, aquele do dedo, deu negativo. Depois, fui no hospital, fiz o teste de exame de sangue, que saiu hoje, também, e deu negativo. Mas, após isso, acabou de chegar o PCR, deu positivo. Então, eu quero dizer a você que estou muito bem, saúde boa, a dor de cabeça já foi embora”, acrescentou.
Faria é o décimo-primeiro ministro do governo federal a ter sido infectado pela doença. O presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro também tiveram covid-19, em julho. O ministro das Comunicações informou que está tomando, desde ontem (14), a hidroxicloroquina combinada com azitromicina e citou outras medicações complementares. Ele ainda destacou que seguirá trabalhando, mas isolado em casa.
“Assim que eu tive o sintoma, comecei o tratamento com a hidroxicloroquina e azitromicina. Vou incluir agora mais um corticoide e um anti-coagulante, mas assim, já estou com zero sintoma, a dor de cabeça já foi embora, eu praticamente estou total assintomático. Vou continuar trabalhando, cumprindo minha agenda integral, obviamente, isolado, em home office, cumprindo as normas do Ministério da Saúde e logo estarei de volta”.
Uma mulher, que se identificou como Luzia Sandra de Medeiros, foi conduzida para a Central de Polícia de João Pessoa (PB) na tarde de quarta-feira (14) após gritar declarações racistas em uma agência bancária da capital paraibana.
Apesar de ser alertada de que estava sendo filmada, e com a presença de policiais, a mulher não cessou as ofensas e continuou a gritar palavras racistas. Em seguida, ela foi encaminhada para a delegacia. Procurada, a Polícia Civil da Paraíba não informou qual seria o andamento do caso.
– Sou a maior racista do planeta Terra, odeio a raça negra, vocês são bandidos, ladrões – esbravejou a mulher.
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Já a assessoria da Polícia Militar informou que consta no boletim do fato que “uma viatura fazia rondas na orla da capital paraibana quando foi chamada por pessoas que estavam na agência do Banco do Brasil, onde uma mulher de 47 anos estava totalmente descontrolada querendo agredir todos que estavam no local e agredindo verbalmente pessoas com palavras de injúria e racismo”.
PF realiza operação contra corrupção na própria corporação Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo
Duas pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (15), pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF), como parte da Operação Tergiversação 2, que apura suspeitas de corrupção dentro da própria Polícia Federal. Os presos ainda não foram identificados.
Os mandados, quatro de prisão e 33 de busca e apreensão, foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Entre os alvos da operação estavam um delegado da Polícia Federal e outro da Polícia Civil. A primeira etapa da ação, em junho de 2019, prendeu outro delegado da PF e um escrivão da corporação, além de um advogado.
A força-tarefa afirmou à época que o esquema excluía, mediante propina, os nomes de empresários e de suas companhias das investigações em curso em um núcleo da Polícia Federal. Seis pessoas foram denunciadas pelo MPF pelos crimes de corrupção ativa e passiva.
A segunda fase da Tergiversação mira outros empresários suspeitos de pagar propina para policiais em troca da proteção. Advogados apontados como intermediários das cobranças de vantagens indevidas também são alvos da força-tarefa. Os suspeitos são investigados por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, organização criminosa e obstrução à Justiça.
O presidente Jair Bolsonaro vetou o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 para profissionais do setor esportivo. A medida estava prevista no Projeto de Lei (PL) nº 2.824/2020, aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional e sancionado hoje (15) por Bolsonaro, na forma da Lei nº 14.073/2020.
A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União, com vetos a 12 dispositivos e trata sobre ações emergenciais para o setor esportivo brasileiro, em razão da pandemia de covid-19. Esses vetos ainda serão analisados pelos parlamentares que poderão derrubá-los ou mantê-los.
O auxílio emergencial aprovado é de três parcelas de R$ 600 para profissionais maiores de 18 anos e atletas e paratletas com idade mínima de 14 anos que sejam vinculados a uma entidade desportiva, com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior. Quem é titular de benefício previdenciário ou assistencial, recebe seguro desemprego ou participa de algum programa de transferência de renda federal também não poderia receber o benefício.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informou que o veto a esse dispositivo foi uma orientação do Ministério da Economia, pois os trabalhadores do setor esportivo “já teriam sido abrangidos pelo auxílio emergencial concedido em caráter geral a todos os trabalhadores brasileiros”. Além disso, para o governo, a medida “representa o agravamento do cenário deficitário das contas públicas federais e aumenta o risco de comprometimento da sustentabilidade fiscal no médio prazo”.
A medida também estendia o auxílio a cronistas, jornalistas e radialistas esportivos, sem vínculos empregatícios com entidades de prática desportiva ou emissoras de radiodifusão. Esse dispositivo também foi vetado pois, de acordo com a Presidência, contraria o interesse público e gera insegurança jurídica, “na medida em que inclui na definição de trabalhadores do esporte não apenas atletas e paratletas, mas pessoas que não vivem do esporte e qualquer pessoa que faça parte da ‘cadeia produtiva’ do esporte, como jornalistas e cronistas”.
Em 24 horas, o Brasil registrou 749 mortes e 27.235 novos casos de covid-19. Os dados estão na atualização diária divulgada pelo Ministério da Saúde no início da noite desta quarta-feira (14), a partir de dados das secretarias estaduais de saúde.
Com os acréscimos, o país chegou a 151.747 óbitos em razão da pandemia do novo coronavírus. Ontem, o número de mortes estava em 150.998. Ainda há 2.388 óbitos em análise por equipes de saúde para averiguar se o diagnóstico é de covid-19.
O número de casos confirmados acumulados chegou a 5.140.863. Até ontem, o número de casos era de 5.113.628.
Ainda há 420.303 pacientes em acompanhamento. De acordo com o Ministério da Saúde, outras 4.568.813 pessoas já se recuperaram da doença.
As eleições municipais de 2020 registram o maior número de candidatos negros, segundo estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Juntos, pretos e pardos são considerados negros, de acordo com classificação utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e representam 49,94% das candidaturas, ao totalizar 276.091 registros.
Levantamento feito pela Agência Brasil, com dados do TSE disponibilizados na última sexta-feira (9), mostra que do total de candidatos com registros validados pela Justiça Eleitoral, 218.071 (39,45%) se declararam pardos e 58.017, pretos (10,49%). Esta é primeira vez, desde o início da coleta de informações de raça, em 2014, que os candidatos brancos não representam a maioria dos concorrentes às vagas eletivas.
Segundo o TSE, os candidatos brancos correspondem a 48% (265.353) no pleito de 2020. Os dados são variáveis, já que dependem da validação das candidaturas pelos juízes eleitorais e podem mudar mesmo depois das eleições. Ao todo, 552.840 candidaturas foram registradas pelo tribunal. Nas eleições municipais de 2016, 52,4% dos candidatos eram brancos e 47,8%, negros.
Apesar da mudança no panorama racial dos candidatos, as mulheres permanecem em larga desvantagem. Do total de candidatos negros, 186.881 são homens e 89.210 são mulheres. De acordo com dados divulgados pelo Movimento Mulheres Negras, em 2016 o número de eleitas, tanto para vereadoras quanto para prefeitas, não chegou a 5%.
A principal faixa etária dos candidatos está entre 40 e 49 anos. O partido com maior número de negros é o PSD, com 19.590 candidatos, seguido pelo PP, com 17.735, e o PT, com 17.692 registros de candidatos.
Divisão de recursos Em setembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que partidos políticos terão que dividir recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o tempo de rádio e televisão entre candidatos brancos e negros nas eleições municipais deste ano.
Para o ministro Ricardo Lewandowski, a nova regra não vai trazer prejuízos para os partidos. Ele disse que a medida contribui para a construção de “uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social, livre de quaisquer formas de discriminação”.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei de Conversão 37/2020, que cria o Ministério da Comunicação e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Fábio Faria assumiu a titularidade do primeiro enquanto Marcos Pontes se manteve à frente do segundo. Originalmente, a pasta de Pontes era o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o objetivo da criação do Ministério das Comunicações é aperfeiçoar a ação governamental e a pasta tem a finalidade de concentrar as demandas referentes à comunicação em um único órgão.
O ministério incorporou as competências e a estrutura da atual Secretaria de Comunicação Social, antes vinculada à Secretaria de Governo da Presidência da República.
(Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quarta-feira que a economia brasileira está se recuperando muito melhor do que o esperado, e o país teve “algum sucesso” na área da saúde durante a pandemia, comparado com outros lugares no mundo.
O Brasil é o terceiro país com maior número de casos e o segundo em número de mortes. Também está entre os países com maior número de mortes por 1 milhão de habitantes.
Durante cerimônia online da posse do novo presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Gouvêa Vieira, Bolsonaro repetiu ainda que, na sua visão, a epidemia de coronavírus foi “superdimensionada”.
“Se nós e parte do empresariado tivéssemos embarcado na onda do ‘fique em casa e a economia a gente vê depois’ estaríamos em uma situação bastante complicada”, disse.
