Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro lamentou, nesta terça-feira (10), o fato de ser responsabilizado por “tudo o que acontece no Brasil”. Ele voltou a criticar medidas de isolamento social adotadas na pandemia que “arrebentaram com o emprego” e falou sobre as eleições municipais.
– Arrebentaram com o emprego, [estabeleceram o] fica em casa, prenderam gente e pancada. Agora, a culpa é minha que não tem emprego? E vão votar nos mesmos candidatos para governador. Impressionante. Nos mesmo prefeitos que fecharam a cidade. Vão votar nos mesmos caras. Não sei o que fazer, fazer o quê? Tem gente que gosta dessa opressão – explicou.
Bolsonaro também citou como exemplo o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), que segue em primeiro nas pesquisas eleitorais.
– O prefeito que fechou a cidade, tirou emprego. Por que que esses caras estão na frente de pesquisas, meu Deus, por quê? Parece que o cara gosta daquilo, daí reclama. Igual a São Paulo. Vamos falar de São Paulo aqui. O prefeito lá [Bruno Covas] soldou até porta de comercio e está em primeiro lugar nas pesquisas – destacou.
O presidente ainda voltou a fazer críticas à candidata Manuela D’Ávila (PCdoB), que disputa a Prefeitura de Porto Alegre (RS).
– Nunca vi o comunismo dar certo em lugar nenhum do mundo, e o pessoal quer eleger uma prefeita do PC do B – destacou.
Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.
O flagrante de crime é configurado quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito.
Sentença criminal Na segunda hipótese é admitida a prisão daqueles que têm sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como, por exemplo, pela prática de racismo, tortura, tráfico de drogas, crimes hediondos, terrorismo ou ação de grupos armados que infringiram a Constituição.
A última exceção é para a autoridade que desobedecer o salvo-conduto. Para tanto, o juiz eleitoral ou o presidente de mesa pode expedir uma ordem específica a fim de proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar. O documento garante liberdade ao cidadão nos três dias que antecedem e nos dois dias que se seguem ao pleito. Quem desrespeitar o salvo-conduto poderá ser detido por até cinco dias.
O eleitor preso em uma dessas situações deve ser levado à presença de um juiz. Se o magistrado entender que o ato é ilegal, ele pode relaxar a prisão e punir o responsável. A proteção contra detenções durante o período eleitoral também vale para membros de mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como para fiscais de partidos políticos.
No caso de candidatos, desde o dia 1º de novembro eles não podem ser presos, a menos que seja em flagrante ato criminoso.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (9) que o governo federal vai comprar e disponibilizar qualquer vacina contra a covid-19 que passar pelo aval do Ministério da Saúde e for certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Passando pela [Ministério da] Saúde e sendo certificada pela Anvisa, o governo federal vai comprar e disponibilizar, mas não vai ser obrigatória de jeito nenhum”, disse Bolsonaro em live transmitida pelas redes sociais.
Nesta segunda, a Pfizer informou que sua vacina experimental contra a covid-19 mostrou ser 90% eficaz na prevenção da doença, com base em dados iniciais de um estudo amplo.
A Pfizer e sua parceira alemã BioNTech são as primeiras farmacêuticas a anunciarem dados bem-sucedidos de um ensaio clínico em larga escala com uma potencial vacina contra o novo coronavírus. As empresas disseram que, até o momento, não encontraram nenhuma preocupação de segurança com a candidata a imunizante e que esperam pedir autorização para uso emergencial da vacina nos Estados Unidos neste mês.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou que exista qualquer possibilidade de apoiar uma chapa com o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nas eleições presidenciais de 2022. A informação foi divulgada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.
– Não posso apoiar uma chapa integrada por alguém de extrema-direita – teria dito Maia.
O presidente da Câmara ainda teria dito que Moro mostrou ser de extrema-direita ao defender propostas como o excludente de ilicitude, que isentaria policiais de punições, caso cometessem crimes em ação.
– Moro já defendeu ideias e divide a parte do eleitorado de extrema-direita com Bolsonaro. Por isso ele cai nas pesquisas quando disputa com o presidente – alegou.
No domingo (8), a Folha de São Paulo afirmou que Moro se reuniu, no último dia 30 de outubro, com o apresentador Luciano Huck, que foi a Curitiba para se encontrar com o ex-ministro e discutir a intenção de construir uma “terceira via” o próximo pleito presidencial.
Nesta segunda-feira (9), Moro disse em entrevista ao jornal O Globo que se encontrou com Huck e afirma que pessoas “de centro” têm conversado, citando como possíveis “bons candidatos” de “centro” o próprio Huck, João Doria (PSDB), governador de São Paulo e Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde.
O patrimônio ilícito acumulado pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) entre 2010 e 2014 por meio da “rachadinha” somou quase R$ 1 milhão, afirma o Ministério Público do Rio de Janeiro.
O valor consta na denúncia apresentada na última semana ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio contra o filho do presidente Jair Bolsonaro e se refere à diferença entre as despesas da família do senador e a renda declarada pelo casal no período.
O MP-RJ identificou que o casal não teria como explicar gastos que somam R$ 977,6 mil no intervalo de cinco anos. Boa parte deles foi feito por meio de pagamento em dinheiro vivo ou a partir das contas do casal após serem abastecidas por depósitos em espécie.
A defesa do senador nega as acusações afirma que a denúncia contém “erros matemáticos”.
A acusação não reúne todas as suspeitas que recaem sobre o senador. A movimentação financeira da loja de chocolate de Flávio ainda segue sob investigação. A Promotoria suspeita que ele tenha lavado até R$ 1,6 milhão por meio do estabelecimento.
Flávio, ex-deputado estadual, é acusado de desviar R$ 6,1 milhões dos cofres públicos, valor referente à soma de seus 12 ex-assessores na Assembleia Legislativa do Rio que, de acordo com a Promotoria, não trabalhavam.
Desse total, R$ 2,08 milhões foram repassados para as contas do policial militar aposentado Fabrício Queiroz, apontado como operador financeiro do esquema. Outros R$ 2,15 milhões foram sacados pelos ex-assessores-fantasmas. Os investigadores afirmam que esse dinheiro também foi disponibilizado para a suposta organização criminosa, embora não indiquem evidências da entrega.
O governo federal estuda formas de acompanhar e controlar o trabalho de organizações não governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia. A ação, que seria feita através de um marco regulatório, propõe inclusive limitar entidades que violarem os “interesses nacionais”. O planejamento consta de documentos elaborados pelo Conselho Nacional da Amazônia, gerido pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que foram divulgados pelo jornal Estado de São Paulo.
Um dos objetivos do conselho presidido por Mourão trata de “garantir a prevalência dos interesses nacionais sobre os individuais e os políticos”. Neste tópico do plano elaborado, a meta é “obter o controle de 100% das ONGs, que atuam na Região Amazônica, até 2022, a fim de autorizar somente aquelas que atendam os interesses nacionais”.
No plano, o governo prevê “ações setoriais”, como “criar marco regulatório para atuação das ONGs”. Não há ainda uma proposta pronta de nova legislação. A missão de preparar a minuta está nas mãos dos ministérios da Justiça, do Meio Ambiente e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia 237 mil ONGs e outras entidades sem fins lucrativos no Brasil em 2016. O Sudeste concentrava a maior parte (48,3%). O restante estava no Sul (22,2%), Nordeste (18,8%), Centro-Oeste (6,8%) e Norte (3,9%).
O Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e o Comando de Policiamento Regional (CPR) Central deflagraram hoje (9), nas primeiras horas do dia, a Operação Ícaro, nos estados da Bahia e São Paulo. Mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos contra facção envolvida com tráfico e roubos a bancos. Segundo a polícia, um total de 150 policiais civis e militares do Draco, CPR Central, COE, Rondesp Central, Polinter e 48a CIPM participam da operação.
Equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT), do Grupo de Segurança Institucional (GSI) da Seap e do Ministério Público Estadual dão apoio.
De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA), pelo menos oito mandados de prisão foram cumpridos por equipes das polícias Civil e Militar, na manhã desta segunda-feira. Apartamento, veículos, dinheiro, arma e drogas foram apreendidos nas cidades baianas de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas, além do município de Ribeirão Preto, em São Paulo.
Em Salvador, as ordens judicias foram expedidas para imóveis nos bairros de Sussuarana e Imbuí. Um apartamento no edifício Citta foi sequestrado e dentro dele foram apreendidos dinheiro, relógios e celulares, além de três carros na garagem. No município de Camaçari, em Catu de Abrantes, os policiais encontraram drogas.
Equipes continuam em diligências, na capital baiana e na Região Metropolitana de Salvador.
A cantora Vanusa, que morreu por insuficiência respiratória neste domingo (8) em Santos, no litoral paulista, será sepultada na capital paulista, segundo informações da assessoria de imprensa da artista. O sepultamento ocorrerá nesta segunda-feira (9).
O corpo de Vanusa deverá ser transportado para São Paulo. E, de acordo com a assessoria, seguindo os protocolos de saúde e distanciamento social, a cantora será velada pela família e amigos próximos no Funeral Arce Morumbi, localizado na Avenida Giovanni Gronchi – 1358, nesta segunda-feira, das 8h às 14h. Já o sepultamento será às 16h no Cemitério de Congonhas.
A cantora esteve internada no Complexo Hospitalar dos Estivadores em setembro e outubro, por causa de um quadro grave de pneumonia.
De acordo com funcionários da casa de repouso, Vanusa recebeu a visita de Amanda, sua filha mais velha, neste sábado (7). Ela cantou, brincou, riu e se alimentou bem. A artista fazia fisioterapia e outros tratamentos na residência para idosos.
O carro funerário chegou na casa de repouso por volta das 17h deste domingo (8). Após 20 minutos da chegada do veículo ao asilo, o corpo da artista foi levado do local.
Neste domingo (8), o Superior Tribunal de Justiça (STF) confirmou que, a partir desta segunda-feira (9), os principais sistemas da Corte irão voltar a operar de forma gradual. O Tribunal foi alvo de um ataque hacker na semana passada, o que paralisou os trabalhos.
De acordo com o STJ, o primeiro sistema a voltar a funcionar será o Sistema Justiça, responsável pelo acesso a processos eletrônicos que tramitam na corte. Já os prazos devem voltam a correr na terça-feira (10).
Na sexta-feira (6), a Polícia Federal (PF) informou que já identificou o responsável pelo ataque hacker nos computadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
À TV Globo, Rolando de Souza informou que o hacker pediu o pagamento de um resgate para não destruir os dados que foram roubados do sistema do STJ. De acordo com ele, informações capturadas pelo invasor estariam em um servidor na Suíça. Ele relatou ainda que o autor da invasão seria o mesmo que tentou um ataque ao Ministério da Saúde.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o Supremo Tribunal Federal (STF), o recém-empossado ministro Nunes Marques vai relatar uma ação que contesta o foro especial concedido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao filho mais velho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), na investigação referente ao caso da chamada “rachadinha” na Assembleia Legislativa fluminense.
A ação foi movida pelo partido Rede Sustentabilidade no final de junho para que o caso envolvendo Flávio Bolsonaro tramite na primeira instância da Justiça estadual.
O processo era relatado pelo ministro Celso de Mello, decano do STF que se aposentou no mês passado. Nunes Marques tornou-se relator dele porque o regimento interno do Supremo prevê que o novo ministro herda o acervo de quem se aposentou. Ele tomou posse nesta quinta-feira.
Nunes Marques contou com o apoio do próprio Flávio Bolsonaro para chegar ao Supremo, segundo uma fonte ligada ao senador. Eles conversaram antes da sabatina do magistrado no Senado e foi tido como bem avaliado para ser aprovado na ocasião.
No início de julho, o então relator Celso de Mello decidiu abreviar o rito de tramitação do processo. Ele pediu para ouvir envolvidos no caso e, após a instrução, remetê-lo diretamente para o plenário do Supremo para julgamento. Ainda não há previsão de isso ocorrer.
Recentemente, foi revelado que o senador foi denunciado pelo Ministério Público do Rio pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
