A Polícia Federal (PF) encerrou, na quarta-feira (11), uma investigação sobre mensagens que mencionavam um plano para matar o presidente Jair Bolsonaro na cidade mineira de Três Corações, em novembro do ano passado, durante uma passagem do chefe do Executivo pelo local. A conclusão dos investigadores foi de que um homem de 25 anos realmente tinha intenção de matar o presidente.
No dia 29 de novembro do ano passado, Bolsonaro esteve na cidade para uma formatura em uma unidade militar. O investigado, que trabalhava como funcionário terceirizado na Escola de Sargentos das Armas, foi detido e conduzido à Delegacia de Polícia Federal, em Varginha, após apurações identificarem que ele havia divulgado, na véspera da visita, inúmeras mensagens em textos e vídeos, com menções de atacar Bolsonaro.
A gravação que chamou mais a atenção da PF foi um vídeo em que o homem aparecia afiando o cabo de uma escova de dente para transformá-la em estoque, um instrumento perfuro-contundente não identificável por detectores de metal. Durante a investigação, os policiais cumpriram mandados nas cidades mineiras de Três Corações e Alfenas.
O inquérito policial então chegou à conclusão de que o investigado manifestou e tinha a intenção de atentar contra a vida de Bolsonaro, sendo indiciado pelo crime de atentado contra a liberdade pessoal do Presidente da República. A pena para o homem pode chegar até 12 anos de reclusão.
FACADA Em 6 de setembro de 2018, o então candidato Jair Bolsonaro cumpria agenda de campanha em Juiz de Fora (MG), quando foi atacado por Adélio Bispo de Oliveira. O agora presidente foi atingido por uma facada no abdômen. Ele passou por uma cirurgia delicada para estancar hemorragia e conter lesões nos intestinos grosso e delgado.
Após ser socorrido e operado pela equipe médica da Santa Casa de Misericórdia da cidade mineira, Bolsonaro foi levado de avião para São Paulo, onde ficou internado entre 7 e 29 de setembro, no Hospital Albert Einstein.
Em junho de 2019, a Justiça de Juiz de Fora, em Minas Gerais, decidiu absolver Adélio Bispo, tomando como base o fato de o agressor ter sido considerado inimputável após laudos médicos. Mesmo com a sentença, Adélio deve permanecer internado por tempo indeterminado. Ele será submetido a uma perícia médica em 2022, daqui a três anos.
A busca pelo ex-candidato do PT que estuprou uma cadela na cidade de Caldas Novas, em Goiás, chegou ao fim. De acordo com a Polícia Militar (PM) de Araguari, Sandoval Leão (PT) foi encontrado morto enforcado em uma árvore no sábado (7).
Segundo a PM, junto ao homem foi encontrada uma carta com pedidos de perdão à filha, aos amigos, a Deus e ainda ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Polícia Civil de Goiás informou que na sexta-feira (6), Sandoval chegou a pedir atendimento médico em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Ele também foi à delegacia para registrar a perda de documentos.
Sandoval era procurado desde que foi filmado, no dia 2 de novembro, estuprando a cadela Branquinha dentro de uma casa. Na ocasião, ele conseguiu fugir da cidade. Já a cadela foi levada para uma clínica veterinária.
O crime foi registrado em vídeo pelo proprietário do imóvel que Sandoval alugava. O homem também é dono da cadela. A filha do proprietário foi a primeira a flagrar o crime e chamou o pai. Já no local, ele passou a filmar o ato.
O caso gerou grande revolta nas redes sociais e internautas subiram hashtags pedindo “Justiça por Branquinha”, que é o nome da cadela.
Após a repercussão, o diretório municipal do PT informou que Sandoval Leão foi expulso do partido após a revelação do crime. O Tribunal Superior Eleitoral também cancelou a candidatura de Sandoval.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse à CNN nesta quarta-feira (11) que sua declaração de que o Brasil pode “ir para uma hiperinflação muito rápido se não rolar a dívida pública satisfatoriamente” foi apenas um “alerta” para tentar destravar as privatizações no Brasil e, assim, usar os recursos obtidos com a venda de estatais para reduzir essa dívida.
“É um alerta para agirmos na pauta das privatizações. Derrubamos a relação dívida-PIB no primeiro ano de governo. A Covid-19 empurrou a relação para cima neste ano. Vamos derrubar a relação dívida-PIB em 2021. Para isso, vamos acelerar o programa de privatizações”, disse o chefe da equipe econômica à coluna.
De 2018 para 2019, a dívida bruta do governo brasileiro foi de 76,5% para 75,8% do PIB, a primeira queda registrada em seis anos. Em setembro deste ano, porém, essa dívida já alcançou 90,6% do Produto Interno Bruto brasileiro, e economistas já preveem que esse percentual deverá chegar a 100% muito em breve.
Guedes tem prometido privatizar quatro estatais até dezembro de 2021: a Eletrobras, os Correios, PPSA (Pré-sal Petróleo) e o Porto de Santos. Questionado sobre quanto essas privatizações poderiam abater da dívida pública, Guedes afirmou que o tema deveria ser tratado com o secretário especial de Desestatização, Diogo Mac Cord.
Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro lamentou, nesta terça-feira (10), o fato de ser responsabilizado por “tudo o que acontece no Brasil”. Ele voltou a criticar medidas de isolamento social adotadas na pandemia que “arrebentaram com o emprego” e falou sobre as eleições municipais.
– Arrebentaram com o emprego, [estabeleceram o] fica em casa, prenderam gente e pancada. Agora, a culpa é minha que não tem emprego? E vão votar nos mesmos candidatos para governador. Impressionante. Nos mesmo prefeitos que fecharam a cidade. Vão votar nos mesmos caras. Não sei o que fazer, fazer o quê? Tem gente que gosta dessa opressão – explicou.
Bolsonaro também citou como exemplo o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), que segue em primeiro nas pesquisas eleitorais.
– O prefeito que fechou a cidade, tirou emprego. Por que que esses caras estão na frente de pesquisas, meu Deus, por quê? Parece que o cara gosta daquilo, daí reclama. Igual a São Paulo. Vamos falar de São Paulo aqui. O prefeito lá [Bruno Covas] soldou até porta de comercio e está em primeiro lugar nas pesquisas – destacou.
O presidente ainda voltou a fazer críticas à candidata Manuela D’Ávila (PCdoB), que disputa a Prefeitura de Porto Alegre (RS).
– Nunca vi o comunismo dar certo em lugar nenhum do mundo, e o pessoal quer eleger uma prefeita do PC do B – destacou.
Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.
O flagrante de crime é configurado quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito.
Sentença criminal Na segunda hipótese é admitida a prisão daqueles que têm sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como, por exemplo, pela prática de racismo, tortura, tráfico de drogas, crimes hediondos, terrorismo ou ação de grupos armados que infringiram a Constituição.
A última exceção é para a autoridade que desobedecer o salvo-conduto. Para tanto, o juiz eleitoral ou o presidente de mesa pode expedir uma ordem específica a fim de proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar. O documento garante liberdade ao cidadão nos três dias que antecedem e nos dois dias que se seguem ao pleito. Quem desrespeitar o salvo-conduto poderá ser detido por até cinco dias.
O eleitor preso em uma dessas situações deve ser levado à presença de um juiz. Se o magistrado entender que o ato é ilegal, ele pode relaxar a prisão e punir o responsável. A proteção contra detenções durante o período eleitoral também vale para membros de mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como para fiscais de partidos políticos.
No caso de candidatos, desde o dia 1º de novembro eles não podem ser presos, a menos que seja em flagrante ato criminoso.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (9) que o governo federal vai comprar e disponibilizar qualquer vacina contra a covid-19 que passar pelo aval do Ministério da Saúde e for certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Passando pela [Ministério da] Saúde e sendo certificada pela Anvisa, o governo federal vai comprar e disponibilizar, mas não vai ser obrigatória de jeito nenhum”, disse Bolsonaro em live transmitida pelas redes sociais.
Nesta segunda, a Pfizer informou que sua vacina experimental contra a covid-19 mostrou ser 90% eficaz na prevenção da doença, com base em dados iniciais de um estudo amplo.
A Pfizer e sua parceira alemã BioNTech são as primeiras farmacêuticas a anunciarem dados bem-sucedidos de um ensaio clínico em larga escala com uma potencial vacina contra o novo coronavírus. As empresas disseram que, até o momento, não encontraram nenhuma preocupação de segurança com a candidata a imunizante e que esperam pedir autorização para uso emergencial da vacina nos Estados Unidos neste mês.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou que exista qualquer possibilidade de apoiar uma chapa com o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nas eleições presidenciais de 2022. A informação foi divulgada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.
– Não posso apoiar uma chapa integrada por alguém de extrema-direita – teria dito Maia.
O presidente da Câmara ainda teria dito que Moro mostrou ser de extrema-direita ao defender propostas como o excludente de ilicitude, que isentaria policiais de punições, caso cometessem crimes em ação.
– Moro já defendeu ideias e divide a parte do eleitorado de extrema-direita com Bolsonaro. Por isso ele cai nas pesquisas quando disputa com o presidente – alegou.
No domingo (8), a Folha de São Paulo afirmou que Moro se reuniu, no último dia 30 de outubro, com o apresentador Luciano Huck, que foi a Curitiba para se encontrar com o ex-ministro e discutir a intenção de construir uma “terceira via” o próximo pleito presidencial.
Nesta segunda-feira (9), Moro disse em entrevista ao jornal O Globo que se encontrou com Huck e afirma que pessoas “de centro” têm conversado, citando como possíveis “bons candidatos” de “centro” o próprio Huck, João Doria (PSDB), governador de São Paulo e Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde.
O patrimônio ilícito acumulado pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) entre 2010 e 2014 por meio da “rachadinha” somou quase R$ 1 milhão, afirma o Ministério Público do Rio de Janeiro.
O valor consta na denúncia apresentada na última semana ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio contra o filho do presidente Jair Bolsonaro e se refere à diferença entre as despesas da família do senador e a renda declarada pelo casal no período.
O MP-RJ identificou que o casal não teria como explicar gastos que somam R$ 977,6 mil no intervalo de cinco anos. Boa parte deles foi feito por meio de pagamento em dinheiro vivo ou a partir das contas do casal após serem abastecidas por depósitos em espécie.
A defesa do senador nega as acusações afirma que a denúncia contém “erros matemáticos”.
A acusação não reúne todas as suspeitas que recaem sobre o senador. A movimentação financeira da loja de chocolate de Flávio ainda segue sob investigação. A Promotoria suspeita que ele tenha lavado até R$ 1,6 milhão por meio do estabelecimento.
Flávio, ex-deputado estadual, é acusado de desviar R$ 6,1 milhões dos cofres públicos, valor referente à soma de seus 12 ex-assessores na Assembleia Legislativa do Rio que, de acordo com a Promotoria, não trabalhavam.
Desse total, R$ 2,08 milhões foram repassados para as contas do policial militar aposentado Fabrício Queiroz, apontado como operador financeiro do esquema. Outros R$ 2,15 milhões foram sacados pelos ex-assessores-fantasmas. Os investigadores afirmam que esse dinheiro também foi disponibilizado para a suposta organização criminosa, embora não indiquem evidências da entrega.
O governo federal estuda formas de acompanhar e controlar o trabalho de organizações não governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia. A ação, que seria feita através de um marco regulatório, propõe inclusive limitar entidades que violarem os “interesses nacionais”. O planejamento consta de documentos elaborados pelo Conselho Nacional da Amazônia, gerido pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que foram divulgados pelo jornal Estado de São Paulo.
Um dos objetivos do conselho presidido por Mourão trata de “garantir a prevalência dos interesses nacionais sobre os individuais e os políticos”. Neste tópico do plano elaborado, a meta é “obter o controle de 100% das ONGs, que atuam na Região Amazônica, até 2022, a fim de autorizar somente aquelas que atendam os interesses nacionais”.
No plano, o governo prevê “ações setoriais”, como “criar marco regulatório para atuação das ONGs”. Não há ainda uma proposta pronta de nova legislação. A missão de preparar a minuta está nas mãos dos ministérios da Justiça, do Meio Ambiente e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia 237 mil ONGs e outras entidades sem fins lucrativos no Brasil em 2016. O Sudeste concentrava a maior parte (48,3%). O restante estava no Sul (22,2%), Nordeste (18,8%), Centro-Oeste (6,8%) e Norte (3,9%).
O Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e o Comando de Policiamento Regional (CPR) Central deflagraram hoje (9), nas primeiras horas do dia, a Operação Ícaro, nos estados da Bahia e São Paulo. Mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos contra facção envolvida com tráfico e roubos a bancos. Segundo a polícia, um total de 150 policiais civis e militares do Draco, CPR Central, COE, Rondesp Central, Polinter e 48a CIPM participam da operação.
Equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT), do Grupo de Segurança Institucional (GSI) da Seap e do Ministério Público Estadual dão apoio.
De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA), pelo menos oito mandados de prisão foram cumpridos por equipes das polícias Civil e Militar, na manhã desta segunda-feira. Apartamento, veículos, dinheiro, arma e drogas foram apreendidos nas cidades baianas de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas, além do município de Ribeirão Preto, em São Paulo.
Em Salvador, as ordens judicias foram expedidas para imóveis nos bairros de Sussuarana e Imbuí. Um apartamento no edifício Citta foi sequestrado e dentro dele foram apreendidos dinheiro, relógios e celulares, além de três carros na garagem. No município de Camaçari, em Catu de Abrantes, os policiais encontraram drogas.
Equipes continuam em diligências, na capital baiana e na Região Metropolitana de Salvador.
