O jogador brasileiro Ronaldinho Gaúcho está preso no Paraguai há quatro meses. Ele foi detido junto com o irmão e empresário Roberto Assis, acusados de portar um passaporte com informações falsas.

Ronaldinho e o irmão ficaram um mês detidos em cárcere privado até que puderam seguir para prisão domiciliar. Eles então se hospedaram em um hotel de luxo da capital paraguaia, já que não podem deixar o país, e depois se mudou para um imóvel próprio. Até agora, o caso não recebeu um desfecho e é envolto por incógnitas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) derrubou uma determinação que restringia a doação de sangue por homossexuais do sexo masculino. Segundo a medida agora revogada, homens que mantiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses eram considerados inaptos para doações.

A revogação, publicada em ato no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (8), cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera o impedimento discriminatório.

No texto de uma resolução de 2014, referente às “boas práticas do ciclo do sangue” (RDC Nº34), a Anvisa definia que homens que tiveram relação sexual com indivíduos do mesmo sexo deveriam ser impedidos de doar sangue por um ano após a prática sexual. O impedimento se estendia também a eventuais parceiras sexuais desses homens.

Em julgamento realizado em maio, o STF decidiu que a restrição é inconstitucional. Sobre o tema, o ministro Edson Fachin afirmou que o impedimento estava apenas baseado na orientação sexual e no gênero do candidato à doação e não nas chamadas “práticas de risco”. Portanto, ocorria “discriminação injustificada”.

Agência Brasil – O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.022/2020 foi publicada hoje (8) no Diário Oficial da União.

O texto amplia as medidas já existentes e possibilita que o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica possa ser realizado por meio eletrônico ou telefônico. O atendimento presencial e domiciliar também deverá ser garantido, em especial quando se tratar de crimes como estupro, feminicídio ou lesão corporal, ameaça com arma de fogo e corrupção de menores.

De acordo com o governo, a medida é relevante tendo em vista que em tempos de crises sanitárias, os conflitos sociais são potencializados, expondo a população mais vulnerável a riscos de serem vítimas de violência de natureza doméstica e familiar.

O governo disponibiliza os canais de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o Disque 100, o Ligue 180 e o aplicativo Direitos Humanos Brasil, responsáveis por receber, ouvir e encaminhar denúncias de violações aos direitos humanos. Pelo aplicativo é possível, inclusive, enviar fotos e vídeos. Todos esses canais também estão acessíveis em Libras, para pessoas surdas ou com deficiência auditiva.

O Ligue 180 está disponível 24 horas por dia, todos os dias, inclusive finais de semanas e feriados, e pode ser acionado de qualquer lugar do Brasil. Vítimas residentes do exterior também podem utilizar o serviço, sendo que cada país tem um número de telefone correspondente. A lista pode ser conferida na página do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Há ainda outros canais onde mulheres agredidas podem encontrar ajuda, como delegacias e centros especializados e via Telegram, digitando “Direitoshumanosbrasilbot” na busca do aplicativo.

Nesta quarta-feira, 8, a Mega-Sena sorteia o prêmio acumulado de R$ 33 milhões. As seis dezenas do concurso 2.277 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Agência Brasil
Foto: Wilson Dias

Fundador e ex-principal acionista da rede varejista Ricardo Eletro, o empresário Ricardo Nunes foi preso hoje (8) em São Paulo, em meio a uma operação de combate à sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em Minas Gerais. De acordo com investigadores, aproximadamente R$ 400 milhões em impostos foram sonegados ao longo de cinco anos. A operação foi deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pela Receita Estadual e pela Polícia Civil.

Outros dois empresários do ramo de eletrodomésticos e eletroeletrônicos também são alvos.

A força-tarefa cumpre três mandados de prisão e 14 de busca e apreensão. Em Minas Gerais, os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Belo Horizonte, Contagem e Nova Lima. Em São Paulo, há alvos na capital e em Santo André.

Após ser diagnosticado com Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro divulgou, nesta terça-feira (7), um vídeo em que aparece tomando hidroxicloroquina. Mais cedo, ele já havia comentado que está se tratando com a medicação combinada com a azitromicina.

– Bem, estou tomando aqui a terceira dose da hidroxicloroquina. Tô me sentindo muito bem. Tava mais ou menos domingo, mal segunda-feira, hoje, terça, tô muito melhor do que sábado. Então, com toda a certeza, tá dando certo – declarou no vídeo.

Em seguida, Bolsonaro lembra que a substância não tem eficácia comprovada contra a Covid-19, mas que está funcionando com ele.

(Folhapress) – O Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto que determina a prorrogação da validade de receita médica ou odontológica enquanto durar a pandemia causada pelo novo coronavírus. A medida também vale para receitas veterinárias.

A proposta é para prescrição de uso contínuo e não se estende para medicamentos de uso controlado, como os de tarja preta e antibióticos. Para estes, serão mantidos os procedimentos previstos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

De autoria do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), a proposta foi relatada pelo senador José Maranhão (MDB-PB).

O parecer foi aprovado de forma simbólica na sessão. A lei passa a valer assim que for sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido).

O relatório já havia sido lido na última quinta-feira (2). De acordo com o relator, a medida tem impacto maior aos usuários que dependem de medicamentos fornecidos por meio do Programa Farmácia Popular e pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

As receitas médicas e odontológicas emitidas durante este período valem para todo o território nacional.

Para o autor da proposta, a imposição da validade do receituário obriga pacientes que não possuem doenças a se exporem a riscos quando precisam sair de casa para consultas médicas para a reposição das receitas.

Segundo o texto, pessoas que estão nas faixas da população mais suscetíveis e vulneráveis à contaminação pela Covid-19, assim como portadores de deficiência, poderão indicar terceiros para retirada de seus medicamentos. A retirada, nestes casos, poderá ser feita mediante procuração.

Indenização a profissional afetado pela doença – O Senado aprovou ontem (7) o Projeto de Lei (PL) 1.846/2020, que garante indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde incapacitados permanentemente em virtude de contato com o novo coronavírus durante exercício da profissão. No caso de morte do profissional, o pagamento será feito à família. Como os senadores alteraram o texto aprovado na Câmara dos Deputados, Casa de origem, a matéria volta para lá, onde será novamente apreciada.

De acordo com o projeto, o pagamento será feito em parcela única de R$ 50 mil para profissional permanentemente incapacitado. Em caso de morte, o cônjuge e os dependentes do profissional receberão a indenização. O cálculo é de R$ 10 mil multiplicados pelo número de anos que faltem para que os menores completem 21 anos.

No relatório, Alencar, que é médico de formação, entendeu que o pagamento da indenização é pertinente, como forma de proteção aos profissionais e suas famílias.

Alencar acatou emendas ao projeto que incluiu entre o rol de beneficiários profissionais que trabalham com testes em laboratório, auxiliares dos estabelecimentos de saúde, além de coveiros, desde que atingidos permanentemente pela covid-19./Agência Brasil.

Agência Brasil – A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (7) a análise da Medida Provisória 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para o Senado.

O texto prevê que escolas de educação infantil serão dispensadas de cumprir os 200 dias do ano letivo e a carga mínima de 800 horas. Já as escolas de ensino fundamental e médio deverão cumprir a carga horária mínima de 800 horas e não terão obrigação de cumprir os 200 dias letivos.

Para assegurar que o conteúdo curricular dos estudantes seja aplicado, o Conselho Nacional de Educação (CNE) editará diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem.

deputada ressaltou ainda que dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) apontam que 192 países tiveram seus sistemas de ensino afetados, com mais de 1,5 bilhão de alunos fora das escolas. No Brasil, as aulas presenciais estão suspensas em todo o território nacional.

A proposta de Canziani permite que o conteúdo acadêmico deste ano seja aplicado em 2021, juntando duas séries ou anos escolares. Pelo texto, o uso de atividade pedagógicas online está permitido, mas para contar como carga horária mínima deverá seguir critérios definidos pelo CNE. Cada faixa etária dos estudantes e de cada modalidade de ensino terá sua própria regra.

A medida também assegura aos estudantes das redes públicas a continuidade de programas de alimentação e de assistência à saúde durante o período que perdurar a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Atualmente, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos pelas escolas com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) já está prevista em lei. O texto de Canziani assegura que parte desses alimentos sejam oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

Reembolso de passagem aérea – A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta terça-feira (7), o texto-base da Medida Provisória 925/20, que permite as empresas aéreas a reembolsar em até 12 meses as passagens aéreas canceladas. O valor será atualizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). As definições relacionadas ao reembolso e alterações de voos domésticos ou internacionais aplicam-se a passagens aéreas compradas até 31 de dezembro deste ano.

Editada pelo governo federal em março, a medida prevê socorro financeiro às companhias aéreas, que estão sendo fortemente afetadas pela crise do novo coronavírus (covid-19). Os parlamentares devem continuar a apreciação da matéria nesta quarta-feira (8).

No Brasil, segundo dados da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), as companhias filiadas registraram queda de 93,9% na demanda por voos domésticos, em abril, e de 91,35% na oferta de assentos, no mesmo período.

O texto de Maia prevê que o reembolso também pode ser solicitado em caso de atraso por mais de quatro horas ou interrupção do voo. O parlamentar também propôs um dispositivo para conceder ao consumidor a opção de receber crédito de valor maior ou igual ao da passagem aérea, a ser usado, por ele ou outra pessoa, em até 18 meses, para adquirir produtos ou serviços oferecidos pela empresa.

O direito ao reembolso, ao crédito, à reacomodação ou à remarcação do voo, vale para qualquer meio de pagamento utilizado para a compra da passagem: dinheiro, crédito, pontos ou milhas.

Em caso de cancelamento de voo, a companhia aérea deve interromper o lançamento das demais parcelas da compra no cartão de crédito ou em outros instrumentos de pagamento utilizados para comprar o bilhete, sem prejuízo da restituição de valores já pagos. Essa solicitação não acontecerá de forma automática e deve ser feita pelo consumidor.

A proposta de Maia transfere a cobrança da tarifa de conexão, atualmente devida pelas companhias aéreas, para o passageiro. Atualmente, as empresas aéreas repassam esse custo ao valor total do bilhete quando as companhias fazem uso da estrutura do aeroporto para que o passageiro aguarde o próximo voo.

Estarão isentos dessa cobrança os passageiros de aeronaves militares e da administração federal direta; passageiros de aeronaves em voo de retorno por motivos técnicos ou meteorológicos; passageiros com menos de 2 anos; inspetores de aviação civil no exercício de suas funções; passageiros de aeronaves militares ou públicas estrangeiras; e passageiros convidados do governo brasileiro.

A partir de 1º de janeiro de 2021 será extinto o adicional da tarifa de embarque internacional, criado em 1997, para financiar o pagamento da dívida pública.

Repórteres de três emissoras de TV que tiveram contato com o presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (7) para o anúncio de que ele testou positivo para o novo coronavírus serão afastados de suas atividades por medida de segurança.

No Palácio da Alvorada, diante de profissionais da TV pública EBC (Empresa Brasil de Comunicação) e de outros dois canais privados, CNN Brasil e Record, Bolsonaro anunciou que está doente.

Durante a maior parte do tempo, o presidente estava próximo aos repórteres, mas usava máscara. No fim da entrevista, ele se afastou um pouco e retirou o equipamento de proteção para seguir falando.

Espera um pouco que vou afastar aqui para vocês verem minha cara. Estou bem, tranquilo, graças a deus – disse o presidente após tirar a máscara do rosto para seguir a entrevista.

Mesmo com o uso de máscara, especialistas recomendam um afastamento de pelo menos 1,5 metro.

Em nota, a EBC informou que todos os profissionais que participaram da transmissão foram afastados tão logo terminaram a cobertura.

Eles ficarão em isolamento durante os próximos quatro dias, segundo informou a empresa. Depois deste período, farão exame para detectar o vírus causador da Covid-19.

“O retorno desses profissionais às atividades será definido oportunamente, de acordo com os resultados. Todos os exames serão custeados pela EBC”, informou a TV no comunicado.

A assessoria de imprensa da CNN Brasil informou por mensagem que o repórter Leandro Magalhães e o cinegrafista Carlos Alberto de Souza ficarão isolados por sete dias e só retornarão ao trabalho depois que apresentaram resultado negativo para seus exames de Covid-19.

A Record foi procurada, mas não respondeu à reportagem até o início da noite. Ao portal UOL, a emissora informou que o repórter Thiago Nolasco e os demais profissionais que tiveram contato com pessoas contaminadas serão afastados também por sete dias e, assim como no caso da CNN Brasil, só voltarão ao trabalho depois que testarem negativo para o novo coronavírus.

Pessoas infectadas, como o presidente da República, expelem o novo coronavírus enquanto falam, espirram ou tossem. Gotículas maiores de saliva e aerossóis, partículas líquidas menores que podem ficar suspensas no ar e ser inaladas por pessoas nas proximidades, podem carregar o vírus ativo, segundo estudos publicados recentemente.

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O presidente Jair Bolsonaro confirmou o resultado de seu exame, divulgado nesta terça-feira (07). Ele testou positivo para o novo coronavírus. Bolsonaro tem 65 anos e faz parte da faixa etária considerada por especialistas como grupo de risco.

No sábado (4), o presidente, ministros e um dos filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), participaram de almoço promovido pela embaixada dos Estados Unidos no Brasil em comemoração à independência norte-americana.
Na ocasião, os participantes posaram para fotos sem máscaras. Em uma das imagens, Bolsonaro aparece abraçado ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
A embaixada norte-americana informou que o embaixador Todd Chapman não apresenta sintomas e “fará os testes”.

Com informações do G1
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