Em julgamento concluído ontem (12), a terceira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que Adélio Bispo, autor da facada em Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018, deve permanecer em custódia no presídio federal de Campo Grande (MS).
Segundo a decisão, Adélio deve seguir cumprindo sua pena no local “tendo em vista sua alta periculosidade bem como que, na falta de hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, a medida de segurança a ele imposta tem sido cumprida em estabelecimento adequado”.
O caso foi parar no STJ após a Justiça Federal do Mato Grosso do Sul e a de Juiz de Fora (MG), onde o atentado a Jair Bolsonaro ocorreu, divergirem sobre onde Adélio deve ficar preso.
Em março, o juiz Dalton Conrado, da Justiça Federal em Campo Grande, decidiu que Adélio não poderia seguir recolhido no presídio federal. Para o magistrado, ele deve ficar em “local adequado” para tratamento psiquiátrico.
Diante da decisão, o juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, enviou o caso para ser decidido pelo STJ. Segundo o magistrado, o hospital psiquiátrico de Barbacena (MG) informou que não tem vagas disponíveis e que não há como garantir a segurança do local.
Em junho do ano passado, o juiz absolveu Adélio Bispo pela facada. A decisão foi proferida após o processo criminal que o considerou inimputável por transtorno mental.
Na decisão, o magistrado decidiu também que ele deveria ficar internado em um hospital psiquiátrico por tempo indeterminado. No entanto, diante da periculosidade do acusado, Adélio permaneceu no presídio federal de Campo Grande, onde está preso desde o atentado.
Conforme denúncia feita pelo MPF, o acusado colocou em risco o regime democrático ao tentar interferir no resultado das eleições por meio do assassinato de um dos concorrentes na disputa presidencial.
A defesa de Adélio afirmou que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada” por conta de um problema mental.
(Com informações da Agência Brasil)
A mãe de Eliza Samudio, Sônia Silva Moraes, revelou como contou ao neto, Bruninho Samudio, sobre a morte da mãe dele. Ela também falou sobre a forma como o menino de 10 anos soube do envolvimento do próprio pai, o goleiro Bruno Fernandes, no crime.
– Sempre falei pra ele que na hora que ele quisesse saber a verdade, eu contaria. Ele ficou assustado, porque eu contei que o pai dele matou uma pessoa e havia tentando contra a vida de uma outra, mas que essa outra pessoa estava viva e bem. Mas quando ele me fez a pergunta: ‘quem era a outra pessoa’, eu respondi: ‘era você’. Ele ficou se perguntando o por quê, e eu disse que ainda não sabia – disse ela ao jornal EXTRA.
Sônia, que tem a guarda do neto, disse ainda como o garoto se sente em relação a Bruno.
– Ele só não tem conhecimento da forma como a mãe foi assassinada. Sempre quando passa algum noticiário sobre o pai dele, eu pego e desligo a TV. Fico vigiando, mas uma hora ele vai entrar na internet e descobrir muitas coisas. Ele sabe que a mãe dele foi morta, que os assassinos sumiram com o corpo e que o pai foi condenado. As pessoas acham que ele é uma criança que odeia o pai, e não é. Outro dia mesmo ele falou para uma amiga minha que perguntou se ele tinha raiva, mágoa ou ódio do pai, e ele respondeu: ‘Não posso ter raiva nem amor daquilo que eu não conheço’ – falou.
Ela garante que Bruninho por enquanto não quer contato com o pai.
– Até hoje ele não manifestou a vontade de conhecer o pai, mas se ele quiser, eu vou respeitar. Não posso fazer uma escolha por ele. Vou apoiá-lo. Mas hoje o meu neto não quer ter contato com o pai. Afinal de contas, tiraram o bem maior dele, a mãe – afirmou.
A família vive em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O sustento é garantido pela renda do marido de Sônia, que trabalha com tapeçaria.
Em sua própria defesa, Sônia garante que nunca incentivou sentimento de ódio no neto.
– Diferentemente de alguns comentários que eu vejo, eu não promovo o ódio do Bruninho contra o pai dele. Não faço alienação parental contra o pai. Eu, pessoalmente, deveria querer que o Bruno sumisse da face da Terra, mas não é isso. Quero que ele viva, que Deus abençoe a vida dele, porque o que ele fez com a minha filha, ele vai pagar aqui – declarou.
Já sobre a contratação de Bruno para um time do Acre, a mãe de Eliza disse estar indignada.
– Ele tirou a vida da minha filha e o direito do meu neto de ter a mãe por perto. No entanto, ele mesmo sendo um assassino, não teve os direitos tirados pela Justiça. O Bruno anda livremente para tudo quanto é canto, não tem uma vigilância. Não é justo – desabafou ela ao jornal carioca.
Um dia depois de o ministro da Economia, Paulo Guedes, expor um forte embate no governo entre sua política de austeridade fiscal e defensores dentro do governo de mais gastos públicos, ainda que isso provocasse “furar o teto de gastos”, o presidente Jair Bolsonaro reuniu ministros e líderes.
Ao final, em declaração à imprensa, reafirmou seu compromisso com o teto de gastos e a retomada das reformas no Congresso, em um claro apoio ao ministro Guedes.
A maior surpresa para os líderes do governo que estrearam em reuniões no Palácio da Alvorada foi o tom pacificador utilizado pelo presidente para unificar a equipe.
“Todo mundo reclama que o presidente é intempestivo. Mas ele conduziu a reunião buscando a pacificação . O novo normal é ser normal”, brincou um líder.
Na reunião que precedeu a declaração à imprensa, Paulo Guedes defendeu o controle nos gastos públicos e Rogério Marinho, que vinha defendendo a retomada de obras públicas, disse que não defendia a mudança na política econômica e nem o fim do teto de gastos.
A mesma opinião foi compartilhada pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Para atender ainda que parcialmente a área de infraestrutura, o ministro Guedes se comprometeu a buscar mais alguns recursos orçamentários para obras públicas este ano, para o que foi chamado ali de “transição” até o ano que vem, onde a área de infraestrutura receberá mais recursos.
Informações G1
Uma Bíblia resistiu ao incêndio que aconteceu no Shopping Avenida Fashion, em Maringá, interior do Paraná. Um vídeo, que mostra o livro intacto em meio aos estragos deixados pelo fogo, viralizou nas redes sociais.
A Bíblia pertencia a uma funcionária e estava em cima de um frigobar em uma das lojas. O frigobar ficou totalmente destruído.
O incêndio aconteceu na madrugada de segunda-feira (10). O Corpo de Bombeiros acredita que 140 das 200 lojas do shopping foram atingidas.
Funcionários chegaram a fazer uma corrente de oração no local, segundo o TN Online. Eles agradeceram a Deus pelo livramento, visto que o incêndio não causou mortes. O grupo rogou ajuda divina para que todos possam, em breve, voltar a trabalhar.
Agência Brasil – O doleiro Dario Messer, réu na Operação Lava Jato, suspeito de ter efetuado esquemas milionários de lavagem de dinheiro, vai devolver quase R$ 1 bilhão. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (12) e resultou de acordo de colaboração premiada envolvendo o Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e a Justiça Federal do Rio de Janeiro. A informação foi divulgada pela assessoria do MPF.
De acordo com a força-tarefa da Lava Jato no Rio, o acordo permitirá a coleta de provas para investigações em andamento, tendo já fornecido depoimentos juntados aos autos de processos decorrentes de três investigações sobre esquemas que teve Messer como figura-chave. Entre essas, está as operações Câmbio, Desligo, sobre esquema de lavagem de dinheiro a partir do Uruguai e que movimentou mais de US$ 1,6 bilhão; Marakata, sobre transações de dólar-cabo para lavar dinheiro em contrabando de esmeraldas; e Patrón, referente ao braço no Paraguai da organização de lavagem de dinheiro liderada por Messer.
Segundo o MPF, o acordo prevê que Messer deverá cumprir pena, inicialmente fechado, de até 18 anos e 9 meses de prisão, com progressão de regime. Outra cláusula previu a renúncia, em favor dos cofres públicos, de mais de 99% do seu patrimônio, estimado em cerca de R$ 1 bilhão.
Os bens incluem imóveis de alto padrão e valores no Brasil e no exterior, além de obras de arte e um patrimônio no Paraguai ligado a atividades agropecuárias e imobiliárias, que deverão fundamentar um pedido de cooperação com as autoridades paraguaias para sua partilha com o Brasil.
Messer, conhecido como “o doleiro dos doleiros”, foi preso em julho de 2019, em uma casa em São Paulo, após ficar foragido desde maio de 2018 .
Agência Brasil – O presidente Jair Bolsonaro deu uma declaração, na noite desta quarta-feira (12), na entrada do Palácio da Alvorada, em Brasília, para reafirmar a defesa da emenda do teto de gastos públicos e de uma agenda de responsabilidade fiscal. Ele estava acompanhado pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também fizeram um breve pronunciamento, em seguida, endossando os mesmos pontos do presidente.
“Em que pese a pandemia, o Brasil está indo bem, a economia está reagindo e nós aqui resolvemos, então, com essa reunião, direcionar mais ainda nossas forças para o bem comum daquilo que todos nós defendemos. Nós queremos o progresso, o desenvolvimento, o bem-estar do nosso povo. Nós respeitamos o teto dos gastos, queremos a responsabilidade fiscal e o Brasil tem como ser realmente um daqueles países que melhor reagirá à questão da crise”, afirmou Bolsonaro. Pela manhã, o presidente já havia se manifestado em defesa das privatizações e de uma agenda de controle dos gastos públicos.
Aprovada em 2016, a Emenda Constitucional nº 95, que ficou conhecida como PEC do Teto de Gastos, estabeleceu uma limitação para o crescimento dos gastos públicos, que só devem ser reajustados pela inflação ao longo de 20 anos. Com a queda da atividade econômica causada pela pandemia, alguns setores políticos e ministros argumentam que a regra deve ser modificada para que o governo possa aumentar os investimentos públicos e estimular a retomada da economia. Ontem (11), o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o teto de gastos e afirmou que a pasta não apoia o que chamou de “ministros fura-teto”, em referência aos defensores de uma flexibilização da regra.
“Essa importante reunião, onde todos nós reafirmamos o nosso compromisso com o teto de gastos, o nosso compromisso com a boa qualidade do gasto público. Então, reafirmar esse tema é reafirmar o nosso compromisso com o futuro do país. Dentro dessa realidade, como o presidente falou, nós temos ainda muito a fazer, e acho que, de fato, reafirmando o teto de gastos, a regulamentação dos seus gatilhos, vai nos dar condições de melhor administrar o nosso orçamento”, disse Maia. O presidente da Câmara ainda destacou a reforma tributária, em tramitação no Congresso, e a reforma administrativa, que ainda deve ser apresentada pelo governo, para alterar regras nas carreiras do serviço público.
O presidente do Senado também defendeu uma convergência entre os Poderes em relação ao controle dos gastos públicos. “De fato, a agenda e a reunião proposta pelo Poder Executivo, na figura do presidente Bolsonaro, e do ministro Paulo Guedes, com os presidentes da Câmara e do Senado, é para nivelar informações dessa agenda de responsabilidade fiscal”, disse Alcolumbre.
O pronunciamento foi acompanhado pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), além de lideranças partidárias e aliados do governo no Congresso Nacional.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), informou nesta quarta-feira, 12, que recebeu diagnóstico positivo para Covid-19. O político disse, em vídeo nas redes sociais, que está assintomático e já cumpre isolamento social.
“Acabei de receber meu sexto teste da covid-19, e este, infelizmente, foi positivo. Eu estou com coronavírus. Absolutamente assintomático, me sinto bem. Vou para minha casa, seguir o protocolo médico, as orientações do doutor David Uip, de lá manterei minha relação com todos os setores do governo e vou seguir o protocolo da saúde. Aproveito para pedir a você, que está em casa, que se proteja. Tudo isso vai passar, a vacina vai chegar e o Brasil terá um novo momento livre do coronavírus. Até lá, temos que fazer esse enfrentamento, seguir o protocolo e obedecer a saúde”, afirmou Doria em vídeo.
Informações A Tarde
Foto: Rovena Rosa
Nesta quarta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a proposta orçamentária da Corte para o ano de 2021. O texto não prevê um reajuste nos salários do ministros, atualmente no valor R$ 39,2 mil, o teto do serviço público.
Agora o texto seguirá para o Poder Executivo, que é responsável pela consolidação do Orçamento da União. A proposta do Supremo prevê um total de gastos no valor R$ 712,46 milhões no ano que vem.
Pleno News
Doria testa positivo para o novo coronavírus
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), confirmou nesta quarta-feira (12) que testou positivo para o novo coronavírus. Em mensagem publicada em sua conta no Twitter, Doria escreveu que segue o príncipio da total transparência “com que temos lidados com a pandemia”.
“Informo que fui diagnosticado com Covid-19. Estou bem, sem sintomas. Seguirei trabalhando de casa, cumprindo as recomendações médicas de isolamento. Tenho fé em Deus que vou superar a doença”, escreveu.
Em vídeo publicado na mesma rede social, Doria afirmou que este foi seu sexto teste para detecção da doença. “Vou para minha casa, vou seguir o protocolo médico, orientação do doutor David Uip, infectologista integrante do Comitê de Saúde do estado de São Paulo. De lá, manterei a minha relação com todos setores do governo de São Paulo, pelo Zoom, pelo celular, por videoconferência, e vou seguir o protocolo da saúde”, disse o governador.
“Durante os próximos dez dias, estarei cumprindo esse protocolo. Aproveito para pedir a você que está na sua casa: se proteja, siga também os protocolos da saúde. Tudo isso vai passar, a vacina vai chegar e o Brasil terá um novo momento livre do coronavírus. Até lá, temos que fazer esse enfrentamento, seguir o protocolo e obedecer a saúde.”
Em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, o vice-governador de São Paulo e secretário de governo, Rodrigo Garcia (DEM), afirmou que Doria está assintomático, mas cumprirá isolamento em casa como determina o protocolo do estado.
“Todos nós pedimos para que ele possa continuar assintomático e, logo, logo, retornar ao trabalho. Nesses próximos dias estarei aqui na condição de vice-governador transmitindo as mensagens do nosso governador João Doria junto com nossa equipe de trabalho, dando continuidade a todos os projetos e todos os trabalhos do governo de SP”, disse.
Garcia disse ainda que Doria não pedirá licença do cargo porque, com as ferramentas de comunicação disponíveis hoje, continuará dando as orientações para sua equipe e para o próprio vice-governador a partir de sua residência.
O secretário da Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, disse que todas as pessoas que tiveram contato com Doria foram orientadas a realizar quarentena, entre elas a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen. Ele disse ainda que os contatos do governador estão sendo rastreados para que também sejam testados.
Já o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, informou que o secretário de Habitação, Flávio Amary, também está em isolamento aguardando o teste para a covid-19. Tanto Ellen quanto Amary tiveram contato próximo com Doria por mais de 15 minutos nos últimos 14 dias.
Em nota, o governo de São Paulo confirmou o diagnóstico de Doria e disse que o governador deve permanecer em observação nos próximos dez dias. “O Governador está assintomático e recebe acompanhamento do médico infectologista David Uip. Doria seguirá trabalhando à distância, cabendo ao Vice-Governador Rodrigo Garcia a participação em atos presenciais e entrevistas coletivas no Palácio dos Bandeirantes.”
Avó de Michelle Bolsonaro morre com Covid
A avó materna da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, morreu na madrugada desta quarta-feira (12), após ficar 42 dias internada na rede de saúde pública do Distrito Federal. A causa da morte teria sido pneumonia viral em decorrência do novo coronavírus.
Maria Aparecida Firmo Ferreira tinha 80 anos – portanto fazia parte do grupo de risco – e estava internada com Covid-19 desde o dia 1º de julho, após contrair Covid-19.
A avó de Michelle morreu no Hospital Regional da Ceilândia (HRC). A confirmação do falecimento pela assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde do DF aconteceu nesta manhã.
Maria teve 78% do pulmão comprometido por causa da doença. Ela chegou a ser transferida para um leito de UTI (unidade de terapia intensiva) do Hospital Regional de Santa Maria, o qual deixou há seis dias.
Corte de verba
A Rede Globo tem amargado um grande prejuízo financeiro desde que o presidente Jair Bolsonaro assumiu o cargo, em 2019. Um levantamento da Folha de S. Paulo mostrou que a emissora perdeu cerca de 60% da verba publicitária, comparando entre os governos de Michel Temer, em 2018, e o início da gestão Bolsonaro, em 2019.
O corte financeiro contra a emissora dos Marinho, chamada por Bolsonaro de “inimiga”, foi promessa de campanha, que acabou sendo cumprida. Ainda no final de 2019, durante uma live, Bolsonaro lembrou o que havia prometido: “Acabou essa mamata, não tem dinheiro público para vocês, acabou a teta”.
Neste mesmo período, a RecordTV e o SBT viram o aumento do investimento em publicidade oficial da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência). A emissora do bispo Edir Macedo subiu de 31% para 43% do valor aplicado. Já o SBT pulou de 30% para 41%. A Rede Globo sentiu o baque ao perder mais da metade do que costumava ganhar, caindo de 39% para 16% do total de verbas federais destinadas à propaganda.
À Folha de S. Paulo, a Secom alegou que não levou em conta somente a audiência das emissoras para distribuir as verbas. O órgão disse que também considerou o perfil do público e o custo dos espaços publicitários.
Perda de audiência
O tom muitas vezes alarmista utilizado por William Bonner e Renata Vasconcellos ao falar sobre as mortes causadas pela pandemia do coronavírus tem refletido de forma negativa no ibope do principal telejornal da Rede Globo. Quatro meses após registrar uma audiência alta no mês de março, o Jornal Nacional deixou de ser assistido por mais de 700 mil pessoas somente na Grande São Paulo.
Entre 1º e 10 de agosto, a audiência acumulada foi de 30,8 pontos, sendo que o JN obteve a marca de 33,9 de média no primeiro mês da quarentena. Até mesmo a reprise da novela Totalmente Demais, na faixa das 19h, registrou audiência maior.
A queda nos índices aponta um certo desinteresse sobre o tema da pandemia por boa parte do público. No sábado (8), Bonner e Renata foram criticados pelo presidente Jair Bolsonaro, que acusou a emissora de agir de forma covarde e desrespeitosa ao responsabilizá-lo pelas 100 mil mortes por Covid registradas no Brasil.
Fonte: site Pleno News