Agência Brasil- Termina hoje (12) o prazo para candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital 2020 pedirem para participar da reaplicação das provas. O pedido deve ser feito na Página do Participante. Podem pedir a reaplicação os estudantes que não puderam participar do Enem por estarem com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e aqueles que não conseguiram fazer as provas por problemas logísticos.

As provas da reaplicação serão nos dias 23 e 24 de fevereiro, apenas na versão impressa. Além da covid-19, podem solicitar a reaplicação participantes com coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para a análise da possibilidade de reaplicação a pessoa deverá inserir obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação, deve constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB. 

As provas do Enem digital foram aplicadas nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Nas semanas que antecederam cada uma das aplicações, os candidatos puderam enviar exames e laudos médicos ao Inep. Aqueles que ainda não o fizeram podem acessar o sistema online. De acordo com balanço divulgado pelo Inep, 320 participantes do Enem digital já fizeram os pedidos. Foram aprovadas 194 solicitações. 

Questões logísticas

Também podem pedir a reaplicação estudantes que tenham sido prejudicados por problemas logísticos. De acordo com o edital do Enem, são considerados problemas logísticos, por exemplo, desastres naturais que prejudiquem a aplicação do exame devido ao comprometimento da infraestrutura do local, falta de energia elétrica, falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante que solicitou uso de leitor de tela ou erro de execução de procedimento de aplicação, que incorra em comprovado prejuízo ao participante.

No primeiro dia de aplicação do Enem digital, foi registrado problema em um servidor, o que atrasou o envio das provas para os computadores onde os participantes fariam o exame. Por causa do tempo, eles não puderam fazer as provas. Esses participantes, por exemplo, terão direito à reaplicação. 

Os pedidos de reaplicação serão analisados pelo Inep. A aprovação ou a reprovação do pedido deverá ser consultada também na Página do Participante. Os candidatos podem ainda entrar em contato com o Inep pelo telefone 0800 616161. O Inep recomenda, no entanto, que a solicitação seja feita pela internet. 

Terão também direito a fazer o Enem em fevereiro os estudantes que fariam a prova no estado do Amazonas e nos municípios de Rolim de Moura (RO) e Espigão D’Oeste (RO), onde o exame foi suspenso tanto na versão impressa quanto na digital por causa dos impactos da pandemia. Esses estudantes, no entanto, não precisam fazer o pedido, pois estão automaticamente inscritos.

Cronograma 

O Enem 2020 tem uma versão impressa, aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma digital, realizada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Ao todo, cerca da metade dos inscritos no Enem impresso e aproximadamente 70% do Enem digital faltaram às provas. O prazo para os pedidos de reaplicação do Enem impresso foi entre os dias 25 e 29 de janeiro. Os resultados das análises dos pedidos, tanto dos participantes do Enem impresso quanto do digital, serão divulgados até o dia 15 deste mês.

O resultado final, tanto da versão impressa quanto da digital e da reaplicação, será divulgado no dia 29 de março. Os candidatos podem usar as notas para concorrer a vagas no ensino superior, por meio de programascomo o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

11 fevereiro 2021

“Ele é sujinho. Se esfregar bem…”, “louco” e “abusador” e “quer usar a agenda LBGT” foram algumas das declarações que geraram polêmica na 21ª edição do Big Brother Brasil, reality show transmitido pela TV Globo.

Mas a forte repercussão nas redes sociais não se deu apenas pela natureza dos comentários, mas de quem veio — representantes do que muitos consideram ser militantes da diversidade e contra o preconceito. 

Se ao público coube o julgamento moral, na opinião de Wilson Gomes, filósofo e professor titular de Teoria da Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), são sinais reveladores da “fragmentação da esquerda identitária”, que não tem “um projeto de sociedade unificado”. 

“A esquerda criou palco, ganhou um espelho e não gostou do que viu”, opina Gomes, pesquisador e autor de 11 livros, entre eles Crônica de uma Tragédia Anunciada: Como a Extrema-Direita Chegou ao Poder.

“Esse BBB se tornou um laboratório a céu aberto da fragmentação dessa esquerda identitária que não tem um modelo de sociedade, que é dividida em tribos e que não concilia o discurso da diferença com o da igualdade”, disse ele em entrevista à BBC News Brasil. “Não há, portanto, espaço para conciliação. É como se cada pedaço da sociedade tivesse que cuidar de si. Ou, como digo, ‘farinha pouca, meu pirão identitário primeiro’.”

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Algumas lideranças do movimento negro, no entanto, dizem que os participantes não falam pela causa, tese com a qual Gomes não concorda. 

Ele, que também pesquisa comunicação e política nas redes sociais, diz acreditar que a edição deste ano do Big Brother Brasil quis se aproveitar “do rescaldo do movimento Black Lives Matter” dentro de um contexto em que há um esforço de valorização e cobrança por maior representatividade das minorias em espaços públicos. De fato, metade do elenco BBB21 é negra, maior porcentual da história do programa.

Mas, segundo ele, apesar disso, o que o público do lado de fora viu foi um “conflito sem limites das tribos identitárias colidindo uma com a outra”.

“As tramas amorosas e sexuais, recorrentes em outras edições do programa, foram substituídas por ‘tretas’. O público achou aquilo assustador enquanto a esquerda tradicional, que oferece complacência enorme em relação aos abusos desses grupos identitários, ficou desnorteada”.

“O que vemos ali é cada um buscando sua superioridade moral e se permitindo comportamentos autoritários e agressivos simplesmente por causa de seu pertencimento a um grupo estruturalmente desvantajado ou historicamente marginalizado”.

Na visão de Gomes, parte-se assim da visão de que o pertencimento “a essa minoria que sofreu, me dá um ‘Super Trunfo’. E, portanto, o que eu faço tem uma espécie de excludente de ilicitude”.

O filósofo faz alusão ao jargão jurídico — quando uma pessoa pratica um ato geralmente considerado ilícito ou impróprio sem ser punida por isso — para comentar polêmicas como a que aconteceu durante uma festa, quando o participante Gilberto Nogueira afirmou ser um homem negro, declaração que incomodou a rapper Karol Conká e o comediante Nego Di. Este disse: “Ele é sujinho. Se esfregar bem…”. Karol Conká e Nego Di se declaram negros.

Em outro desdobramento, Conká foi acusada de violência psicológica contra o ator Lucas Penteado (de “Malhação”), que também se declara negro, chamando-o de “louco e abusador”. Isso se agravou depois que Lucas tratou outra participante, Kerline, com uma “abordagem invasiva”, repleta de “nomes assustadores”, segundo relato dela própria. Kerline acabou tendo uma crise de choro, e o episódio fez com que alguns participantes do programa agissem duramente contra Lucas, deixando de falar com ele ou proibindo que ele se sentasse à mesa, por exemplo.

Já a psicóloga social Lumena acusou Lucas de autopromoção ao protagonizar com Gilberto o primeiro beijo entre homens em 20 anos do programa. Ela disse: “Lucas tá usando os pretos para se autopromover. Primeiro foi uma agenda racial e agora uma agenda LGBT. Eu não fico falando da minha mulher e que sou sapatão”. A fala deu origem a brincadeiras e críticas nas redes sociais, com usuários criando uma fictícia “carteira de bissexual” a ser submetida à autorização prévia de Lumena.

‘Racismo do bem’

Isolado e criticado pela grande maioria dos colegas, Lucas decidiu deixar o programa na manhã de domingo (7). 

Gomes vê o que chama de “complacência” da esquerda com relação a comportamentos como estes em torno da desistência do participante Lucas.

“Há uma esquerda que passa pano para os abusos autoritários, linchadores e canceladores da esquerda identitária. Tem sido sempre assim. Eles vivem nessa complacência, embora estes sejam comportamentos que violem as crenças da própria esquerda”, diz. 

Wilson Gomes destaca a ausência de espaços para a construção de diálogos

“Parece que estamos falando de dois tipos de racismo: um racismo que é condenável quando o vetor vai do branco para o negro e outro racismo para o qual ‘se passa pano’, que tem que ser chamado de outro nome, porque vai de um negro para outro negro, ou do negro para o branco”.

“A crítica não é então por princípio. Seria por conveniência? Os conservadores acusam os progressistas justamente disso quando falam sobre o suposto ‘racismo do bem’ ou ‘ódio do bem'”.

“Na minha visão, a crítica tem que ser por princípio: racismo é racismo, não importa de onde venha, abuso psicológico é abuso psicológico, não importa de onde venha. Autoritarismo que humilha outras pessoas é autoritarismo, não importa de onde venha”, argumenta.

Segundo Gomes, esse tipo de atitude acaba fortalecendo a direita, que ele também classifica como identitária, mas, em sua avaliação, muito mais “unificada”. 

“O cientista político americano Mark Lilla fala sobre como esses movimentos hiper-identitários foram muito importantes para a ascensão do trumpismo e eu ousaria dizer para a ascensão do bolsonarismo também. Afinal, se alimentam desse híbrido identitário”, assinala.

“Pode ser que o defensor das armas e o antiabortista tomem caminhos separados no futuro, mas não há dúvida de que existe um projeto de sociedade unificada na direita, a partir de uma visão conservadora do mundo.”

Nesse contexto, Gomes lamenta a ausência de espaços para a construção de diálogos.

“As pessoas falam dentro das suas próprias tribos. Na luta antirracista da atualidade, não há espaço para um Nelson Mandela ou um Martin Luther King, pessoas com discurso universalista, conciliador”, diz. 

“Não vejo a criação de pontes, a construção de diálogos. A esquerda de hoje é como um arquipélago. A feminista que não se junta com mulher negra, que, por sua vez, não se junta com o homem negro. Trata-se de várias ilhas que, quando se juntam, se chocam. É isso que estamos vendo no programa”, conclui.

Informações BBC News Brasil

Parlamentar quer a expulsão da participante após ela chamar uma colega de “desbotada” e “sem melanina”

O deputado Anderson Moraes (PSL-RJ) apresentou uma notícia-crime contra Lumena, uma das participantes do Big Brother Brasil 2021. O parlamentar acusa a psicóloga baiana de “racismo contra a raça branca”. A queixa foi feita nesta terça-feira (9) na Delegacia de Combate a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).

– Naquela balbúrdia daquele Big Brother Brasil, está ocorrendo uma formação de quadrilha com interesse de ganhar o prêmio. Mas [os que participam dela] desclassificam as outras pessoas que não têm a sua cor de pele – disparou Moraes em vídeo nas redes sociais.

A fala à qual o deputado se refere ocorreu no último sábado (6), logo após a Prova do Anjo. Na ocasião, Lumena falava mal de Carla Diaz em conversa com Karol Conká.

– Eu nem gosto dessa coisa sem melanina, sem… sei lá, desbotada. Olho estranho, olho de boneca assassina. Eu fico com medo – declarou.

Anderson Moraes descreveu o momento como um “caso claro de racismo de duas jovens negras contra pessoas brancas”. O deputado quer que a participante seja expulsa do reality.

– Pedimos para a Decradi apurar os fatos e se manifestar pela expulsão dela do programa. Se fosse o contrário, o que seria igualmente crime, já teriam se mobilizado para combater o racismo – afirmou Moraes.

Informações Pleno News

Maioria da sigla na Câmara é simpática às pautas do governo e não descarta apoiar o presidente em 2022

A maioria da bancada do DEM na Câmara é simpática às pautas do governo no Congresso e não descarta apoiar o presidente da República, Jair Bolsonaro, na disputa pela reeleição em 2022.

A provável saída do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (RJ) do partido também não provocará uma “debandada” dos deputados da legenda. As conclusões são de um levantamento do Estadão com os parlamentares da sigla na Casa.

Nos últimos dias, a reportagem contatou os 27 deputados em exercício do partido. Entre os 22 que responderam às perguntas, só dois – Alexandre Leite (SP) e Kim Kataguiri (SP) – descartaram apoiar Bolsonaro em 2022. Outros seis disseram que vão apoiar o atual presidente da República na disputa pela reeleição. Os demais afirmaram que não decidiram ainda, mas deixaram aberta a possibilidade de defender uma aliança com Bolsonaro. E nenhum deputado, com exceção de Maia, pretende deixar o DEM.

Boa parte dos que foram ouvidos também se mostraram dispostos a apoiar as pautas do governo na Câmara, ainda que o alinhamento não seja automático.

Segundo o líder do partido, Efraim Filho (PB), a bancada “segue a linha da independência”.

– O grupo aprovará os temas com os quais temos identidade, especialmente a agenda econômica, mas preservará a autonomia de divergir com temas discrepantes – disse ele.

Apesar disso, a sigla conta com dois ministros na gestão Bolsonaro (Onyx Lorenzoni, no ministério da Cidadania, e Tereza Cristina, no da Agricultura), além de um deputado na função de vice-líder do governo na Câmara (Paulo Azi, BA) e um no Congresso (Pedro Lupion, RJ).

No começo de fevereiro, a eleição para a presidência da Câmara expôs divergências entre figuras poderosas do partido, como Maia e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, e a maioria dos deputados.

Inicialmente o DEM apoiou o candidato de Maia à presidência da Câmara, Baleia Rossi(MDB-SP). Às vésperas da votação, porém, o partido retirou o apoio ao emedebista e adotou a neutralidade. A mudança favoreceu o candidato apoiado por Bolsonaro, Arthur Lira(PP-AL), que saiu vitorioso no primeiro turno, com 302 votos.

Questionado, Maia disse que o posicionamento dos colegas de bancada não o surpreendeu.

– Nenhuma novidade. O resultado da eleição da Câmara mostrou que isso é uma tendência no partido. Independência não existe. Ou você é governo, ou é oposição – disse o ex-presidente da Câmara.

Maia também reconheceu que seu plano de deslocar o partido da direita para o centro do espectro político deu errado.

– Pela pesquisa que vocês [da reportagem] fizeram, parece que sim, né? O projeto de levar o DEM para o centro fracassou – afirmou Maia.

Sobre a inexistência de um movimento de saída de deputados do DEM, Maia disse que não está trabalhando para provocar uma revoada na sigla.

– Eu não convidei ninguém para sair comigo do partido… Nem mesmo o prefeito do Rio, Eduardo Paes.

As respostas dos deputados contrariam o discurso do presidente nacional do DEM, ACM Neto.

Na terça-feira (9), Neto jantou em São Paulo com o governador João Doria (PSDB) e, segundo o tucano, disse que a sigla não apoiará Bolsonaro no Congresso nem na disputa de 2022. Doria também tem a intenção de disputar a Presidência nas próximas eleições.

Pouco após o governador relatar o encontro em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira (10), ACM Neto divulgou uma nota. No texto, o ex-prefeito de Salvador diz que “não permitirá, neste momento, que aconteça qualquer debate interno sobre o processo eleitoral de 2022”. Para ele, “esse assunto não compõe a agenda prioritária do país, e nem da sigla”.

– Tal como vem acontecendo desde o início de 2019, o DEM mantém sua posição de independência em relação ao governo federal, não estando sequer sob discussão partidária qualquer posição diferente desta – diz o texto assinado pela Executiva Nacional da legenda.

LEVANTAMENTO
Dos 27 parlamentares procurados pela reportagem, só quatro não responderam aos questionamentos: Carlos Henrique Gaguim (TO), Igor Kannário (BA), Juninho do Pneu (RJ) e Marcos Soares (RJ). Do total, quatro são presidentes de diretórios regionais do partido, o que significa que têm maior influência nas decisões partidárias. São eles: Alan Rick (AC), Hélio Leite (PA), Norma Ayub (ES) e Professora Dorinha (TO).

O conjunto das respostas mostra que parte da bancada está magoada com Maia, ainda mais depois das últimas declarações públicas dele com críticas ao partido.

Arthur Oliveira Maia (BA), por exemplo, ironizou ao ser perguntado se sairia do DEM.

– Kkkkk, era só o que faltava. Rodrigo já vai tarde – disse ele por mensagem de texto. Apesar do sobrenome, o baiano não tem parentesco com o carioca.

– Ninguém na bancada, depois da última entrevista que ele [Rodrigo Maia] deu, está feliz com ele. Depois daquela entrevista, ele acabou com o nome dele… de vez. Se estava ruim [o clima], agora está péssimo – disse o deputado Luís Miranda (DF), referindo-se à entrevista do ex-presidente da Câmara para o jornal Valor Econômico, publicada na segunda-feira (8).

Sobre o apoio ou não a Bolsonaro, alguns deputados foram enfáticos ao defender seus posicionamentos. Kataguiri, por exemplo, disse que prefere fazer “campanha pelo voto nulo antes de apoiar Bolsonaro”. Pedro Lupion (RJ), por sua vez, disse que é “óbvio” que defenderá a reeleição.

A maioria, no entanto, preferiu a cautela. “Agora é momento de falar de Brasil”, afirmou José Schreiner (GO).

– É muito cedo para falar de 2022. A gente nem sabe se estará vivo [até lá] – acrescentou Elmar Nascimento (BA).

ACM NETO E DORIA
Em um movimento para tentar conter a crise no DEM, o ex-prefeito de Salvador e presidente nacional da legenda, ACM Neto, jantou na noite de terça em São Paulo com o governador João Doria (PSDB). No encontro, o dirigente afirmou que o partido ainda avalia a hipótese de apoiar o governador na disputa presidencial de 2022 e não estará necessariamente na área de influência do presidente Jair Bolsonaro.

Na conversa na ala residencial do Palácio dos Bandeirantes, estavam à mesa ACM Neto, o vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), o ex-ministro Mendonça Filho (DEM-PE), o presidente do PSDB-SP e secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e o “embaixador” de São Paulo em Brasília, o ex-deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA).

Segundo participantes, ACM Neto foi “respeitoso” em relação ao deputado Rodrigo Maia (RJ), ex-presidente da Câmara e que está de saída do partido, e não cobrou Doria pelo convite que este fez ao deputado Maia para que se filiasse ao PSDB. À tarde, em nota, ACM Neto afirmou apenas que “não permitirá, neste momento, que aconteça qualquer debate interno sobre o processo eleitoral de 2022”.

Informações Pleno News/Estadão

Caso assuma o cargo, João Roma substituirá o ministro Onyx Lorenzoni, que será transferido para a Secretaria-Geral da Presidência

— Foto: Jorge William/Agência O Globo/Arquivo 

Em mais um movimento para evitar ser associado ao Palácio do Planalto, o presidente nacional do DEM, ACM Neto, desembarcou em Brasília nesta quarta-feira para tentar evitar que o deputado João Roma (Republicanos-BA) assuma o comando do Ministério da Cidadania.

Ele se encontrará com o presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira(Republicanos-SP), com o objetivo de convencê-lo a recuar sobre a indicação de Roma. Aliado de Neto, Roma foi chefe de gabinete do ex-prefeito de Salvador antes de assumir uma cadeira no Poder Legislativo.

Segundo apurou o Valor, a cúpula do Republicanos já encaminhou a indicação do deputado baiano à pasta responsável por gerenciar os programas sociais do governo. Caso assuma o cargo, ele substituirá o ministro Onyx Lorenzoni (DEM), que será transferido para a Secretaria-Geral da Presidência.

Fontes relataram ao Valor que Neto tentará convencer Pereira a recuar sobre a escolha. Em conversas reservadas, o presidente do Republicanos já afirmou que escutará o dirigente do DEM, mas que ele não tem ingerência sobre decisões internas da legenda.

Antes de acionar Pereira, o ex-prefeito de Salvador pediu que Roma avaliasse a possibilidade de abrir mão da indicação ao comando do Ministério da Cidadania. 

“Não tenho nenhuma ingerência sobre o Republicanos, mas tenho uma relação política estreita com João Roma. Não sei se ele foi indicado pelo Republicanos e se havia disposição do presidente Jair Bolsonaro em nomeá-lo. Depois que vi especulações na imprensa, fui ao deputado João Roma e ponderei a ele que a minha opinião seria desfavorável a uma ida dele para o governo. Essa posição mostra que não estou negociando nada com o Planalto”, disse Neto ao Valor.

A conversa entre o dirigente partidário e Roma ocorreu antes da publicação da entrevista do ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao Valor, na qual o parlamentar confirmou que deixaria o DEM em função da aproximação da cúpula do partido do governo federal. Neto nega que esteja se alinhando ao Palácio do Planalto e reforça que a legenda permanecerá independente.

Aliados de Roma relatam que o parlamentar entendeu o posicionamento de Neto, mas tem afirmado que não teria como explicar para a própria legenda os motivos que o levariam a desistir do ministério.

Informações Valor Econômico

Experimento também será feito no Canadá, nos EUA e na Indonésia

O Facebook anunciou nesta quarta-feira (9) que começará a experimentar reduzir a exposição de conteúdos políticos no feed de notícias dos usuários da rede social. O teste irá contemplar uma pequena porcentagem de usuários do Brasil, da Indonésia e do Canadá já nesta semana, informou a companhia, que também irá aplicar o experimento ao público americano nas próximas semanas. Conteúdos de contas governamentais, agências de saúde e outros órgãos oficiais regionais serão isentos do teste.

A rede social afirma que um “ponto comum” levantado pelos usuários é que eles não querem que temas políticos tomem conta do feed de notícias. Por isso, a medida tem como objetivo entender as preferências das pessoas e experimentar diferentes soluções alternativas, com a aplicação de um questionário à base de pessoas impactadas.

O Facebook frisa que a medida não irá excluir totalmente o conteúdo político da plataforma, que corresponde, em média, a 6% do que é exibido.

– Nosso objetivo é preservar a habilidade das pessoas de procurarem e interagirem com conteúdo político no Facebook, enquanto respeitamos o apetite de cada um pelo que fica no topo do feed de notícias – escreveu Aastha Gupta, diretor de produto da companhia.

Ao longo de 2020, a rede social de Mark Zuckerberg sofreu pressão da sociedade por permitir que campanhas de desinformação e de notícias falsas tomassem conta do feed de notícias. A empresa respondeu banindo anúncios políticos às vésperas das eleições americana, que aconteceram em novembro.

Informações Pleno News /Estadão

Ex-ministro teria participado de esquema de formação de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraude à licitação na estatal

A força-tarefa da Lava Jato anunciou, na quarta-feira (10), nova denúncia contra o ex-ministro José Dirceu e mais 14 investigados por formação de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraude à licitação.

A peça é a primeira a ser apresentada pela Lava Jato após os trabalhos serem anexados ao Grupo de Ação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal. A denúncia acusa Dirceu e o ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque, de participarem de esquema de propinas em troca de favorecimento de duas empresas de recursos humanos em contratos com a estatal.

A Procuradoria afirma que as empresas Hope Recursos Humanos e Personal Service foram favorecidas em licitações e que a competitividade das contratações pela Petrobras no setor estava sendo fraudada, pois ambas vinham vencendo processos licitatórios sequenciais em dez anos.

As acusações que baseiam a denúncia partem do resultado de uma Comissão Interna de Apuração da Petrobras, que investigou os contratos firmados com as duas empresas após a 17ª fase da Lava Jato, a “Pixuleco”. Segundo o relatório final da comissão, as empresas de Recursos Humanos firmaram 167 contratos de prestação de serviços, no total de R$ 6,88 bilhões, entre outubro de 2004 a setembro de 2015. Deste total, cerca de R$ 6,11 bilhões (88%) foram contratados ou geridos pela Diretoria de Serviços de Renato Duque.

As fraudes licitatórias incluíam fixação de preço, divisão de mercado entre concorrentes e cobertura e compartilhamento de informações sensíveis. Ao menos 24 licitações públicas ocorridas entre 2002 e 2014 teriam sido afetadas.

Um destes casos seria a contratação da Personal, em 2013, para a prestação de serviços suplementares na Regional Bacia de Campos. A comissão interna da Petrobras apontou que houve um cancelamento do processo licitatório, com justificativa inconsistente por parte da Diretoria Executiva, além de um direcionamento de empresas indicadas para a segunda licitação.

Em delação premiada, os operadores financeiros Milton e José Adolfo Pascowicht revelaram que Renato Duque, José Dirceu, Luiz Eduardo, Roberto Marques e Fernando Moura receberam R$ 18 milhões em propinas para beneficiar a Personal em 40 contratos e aditivos. O pagamento teria sido realizado por Arthur Edmundo Alves Costa, então sócio majoritário da Personal.

Em relação à Hope Recursos Humanos, as propinas chegaram a pelo menos R$ 30 milhões e teriam sido pagas por Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, Rogério Penha da Silva e Wilson da Costa Ritto Filho. Todos também foram denunciados. Segundo os delatores Pascowicht, Renato Duque teria recebido cerca de 40% dos valores (R$ 240 mil) e José Dirceu, 30% (R$ 180 mil).

VEJA A LISTA DE DENUNCIADOS PELA LAVA JATO:

Arthur Edmundo Alves Costa: delito de cartel, fraude à licitação, crime de corrupção ativa

Márcio Antônio de Souza Pereira: delito de cartel, fraude à licitação

Renato de Souza Duque: delito de cartel, corrupção passiva

Eugênio Dezen: fraude à licitação

Orlando Simões de Almeida: fraude à licitação

José Eduardo Carramenha: fraude à licitação

José Dirceu de Oliveira e Silva: corrupção passiva, lavagem de dinheiro

Luis Eduardo Oliveira e Silva: corrupção passiva

Roberto Marques: corrupção passiva

Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura: corrupção passiva

Raúl Andrés Ortúzar Ramírez: corrupção ativa, lavagem de dinheiro

Rogério Penha da Silva: corrupção ativa

Wilson da Costa Ritto Filho: corrupção ativa, lavagem de dinheiro

Rui Thomaz de Aquino: lavagem de dinheiro

Luiz Eduardo Falco Pires Correa: lavagem de dinheiro

Informações Pleno News/Estadão

Divulgação dos resultados da seleção acontecerão no dia 13 de abril

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira (10) que as inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ocorrerão entre os dias 6 e 9 de abril.

Os candidatos que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 e que tenham interesse em concorrer a uma vaga em universidades públicas deverão realizar sua inscrição por meio da página do Sisu. O resultado da chamada única da primeira edição de 2021 será publicado no dia 13 de abril.

Estão aptos a inscrever-se no Sisu os candidatos que fizeram o Enem 2020, que não zeraram na prova de redação e que não tenham participado como treineiros.

De acordo com o MEC, as datas para os candidatos aprovados efetuarem a matrícula ou o registro acadêmico na instituição de ensino escolhida no Sisu será de 14 a 19 de abril.

Os inscritos que não forem aprovados na chamada única do Sisu ainda poderão disputar uma das vagas ofertadas na lista de espera. O prazo para manifestar interesse nesta lista será de 13 a 19 de abril.

O Enem 2020 foi realizado de forma presencial nos dias 17 e 24 de janeiro e na versão digital nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro deste ano, em razão da pandemia do coronavírus.

O Sisu é o sistema do Ministério da Educação em que são ofertadas vagas para acesso ao ensino superior em instituições públicas federais, estaduais ou municipais. Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicados no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida no Enem, que nesta edição terá a divulgação dos resultados finais dos participantes só no fim de março.

As instituições de ensino federais poderão ter vagas reservadas para quem se formou em escola pública e para alunos autodeclarados pretos, pardos e indígenas e por pessoas com deficiência. O candidato que optar por uma determinada modalidade de concorrência estará concorrendo apenas com os candidatos que tenham escolhido a mesma opção.

Veja abaixo o cronograma de inscrição do Sisu:

6 a 9 de abril: inscrições
13 de abril: resultado da chamada única
13 a 19 de abril: prazo para entrar na lista de espera
14 a 19 de abril: matrícula da chamada única

Informações Pleno News/Estadão

Matéria segue para sanção presidencial

Agência Brasil- A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que prevê autonomia para o Banco Central. A matéria segue para sanção presidencial. 

O PLP 19/19 foi aprovado pelo Senado em novembro de 2020 e confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. O texto estabelece que o Banco Central passa a se classificar como autarquia de natureza especial caracterizada pela “ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica”.

Para o relator do PLP, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), a medida vai melhorar a nota do Brasil em relação aos investidores internacionais. O parlamentar reiterou que a proposta é discutida no Congresso há 27 anos.

“[A matéria] vai dar ao Brasil um novo padrão de governança monetária, que vai dar um sinal muito importante ao mercado internacional, fazendo com que o Brasil possa melhorar a sua imagem internacional e, mais do que nunca, fazendo com que investidores possam analisar o Brasil como uma janela de oportunidades”, afirmou o relator.

Proposta

De acordo com o texto, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação pelo Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.

O projeto estabelece mandatos do presidente e diretores de vigência não coincidente com o mandato de presidente da República. Diretores e o próprio presidente da autarquia, que terá natureza especial e desvinculada de qualquer ministério, não poderão ser responsabilizados pelos atos realizados no exercício de suas atribuições se eles forem de boa-fé e não tiverem dolo ou fraude. Essa regra também se aplica aos servidores e ex-servidores das carreiras do banco e aos ex-ocupantes dos cargos da diretoria.

O texto prevê ainda que o presidente do BC deve apresentar a cada semestre ao Senado relatórios de inflação e de estabilidade financeira, explicando as decisões tomadas.

O projeto estabelece ainda uma quarentena de seis meses para os membros da diretoria colegiada que deixarem o Banco Central. No período, eles não poderão ocupar cargos no sistema financeiro, mas continuarão recebendo salário do BC. Enquanto estiverem no cargo, o presidente e os diretores, e seus parentes, não poderão ter participação acionária em instituição do sistema financeiro.

Divergência

Contrários a matéria, parlamentares de siglas da oposição avaliaram que a proposta não vai blindar a autarquia de pressões político-partidárias.

“Em hipótese alguma, será o Estado o gestor de um Banco Central com mandato, sem ambiente de pressão política. Porque o presidente da República quando indica um Banco Central para gerir a política monetária está exposta a pressão política. Para as agências, quando não protegem os interesses dos consumidores e, sim, dos prestadores de serviço, o conceito é captura. Nó teremos um Banco Central capturado, imaginem, pelos banqueiros, pelos da bufunfa e o povo brasileiro será preterido. Vai aumentar a pobreza e a miséria. Esta que é a realidade”, argumentou o deputado Afonso Florence (PT-BA).

Agência Brasil- Em razão da pandemia de covid-19, muitos estados e munícipios brasileiros revogaram seus pontos facultativos e cancelaram suas festas e desfiles de carnaval.

Apesar disso, a Federação Brasileira de Bancos (Febrabab) informa que, de acordo resolução do Banco Central, o calendário de feriados bancários está mantido e nos dias 15 e 16/02 – segunda e terça-feira de carnaval – não haverá atendimento ao público nas agências.

Na quarta-feira de cinzas (17) o início do expediente será às 12h, com encerramento em horário normal de fechamento das agências.