Foto: Reprodução.

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A Polícia Científica de Pernambuco determinou que o incêndio na residência de Antonio Rueda, presidente do União Brasil, localizada na praia do Toquinho (PE), foi intencional e possivelmente criminoso. No entanto, não foi possível encontrar qualquer evidência genética ou digital do perpetrador dentro da casa.

O relatório também revelou que a porta traseira da casa de Rueda foi forçada, sugerindo a presença de um invasor durante o incêndio. Uma investigação inicial não conseguiu encontrar impressões digitais na propriedade.

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A ausência de gravações das câmeras de segurança da casa dificulta a identificação dos responsáveis. No entanto, de acordo com o Poder360, as filmagens do condomínio revelam a presença de um indivíduo dentro da casa no momento do incêndio.

O incidente ocorreu durante um período de disputa contenciosa que envolveu um conflito e troca de ameaças com o ex-presidente do partido, Luciano Bivar.

Os investigadores confiscaram as câmeras de segurança de uma marina próxima à residência de Rueda. O dono da marina afirmou não possuir gravações do dia do incidente, o que despertou suspeitas dos policiais.

As investigações sobre o incêndio na casa de Rueda prosseguirão. A Polícia Civil de Pernambuco planeja convocar mais testemunhas e finalizar a análise das gravações das câmeras de segurança do condomínio.

Informações TBN

A partir de 30 de abril, o álcool líquido 70% deixará de ser vendido em supermercados e outros estabelecimentos no país. Essa proibição é resultado de uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que NÃO interfere na venda do álcool 70% em gel.

A venda do álcool líquido 70% estava proibida por mais de duas décadas devido à sua alta inflamabilidade, mas a Anvisa flexibilizou essa regra durante a pandemia da Covid-19.

A Anvisa comunicou ao g1 que essa permissão temporária possibilitou a venda direta ao consumidor do álcool 70%, em sua forma líquida, até 31 de dezembro de 2023. No entanto, os estoques nas prateleiras podem se esgotar até o dia 29 de abril.

“Reforça-se que há disponível no mercado álcool etílico 70% em outras formas físicas, como gel, lenço impregnado, aerossol. E, na forma líquida, há disponível álcool etílico em concentração inferior a 54º GL (cinquenta e quatro graus Gay Lussac)”, disse a agência.

A Anvisa destacou que, além do álcool líquido 70%, existem várias outras alternativas de produtos de limpeza disponíveis para os consumidores. Isso inclui desinfetantes sem álcool, que continuam sendo eficientes na eliminação de germes, incluindo o vírus da Covid-19.

Veja a nota da Anvisa, na íntegra:

A vedação da venda livre do álcool líquido com a concentração 70% foi determinada em 2002, pela Resolução – RDC nº 46/2002. Porém, em razão da pandemia de Covid-19 e da necessidade da maior oferta de produtos desinfetantes, a venda livre do álcool etílico 70% líquido foi permitida de forma excepcional.

Em 2022, a norma foi consolidada, sem alteração de mérito, em norma atual que dispõe sobre a industrialização, exposição à venda ou entrega ao consumo, em todas as suas fases, do álcool etílico hidratado em todas as graduações e do álcool etílico anidro, como produto destinado a limpeza de superfície, desinfecção e antissepsia da pele ou substância.

Após, com o objetivo de manter o produto disponível para o combate de novos casos de infecção pelo vírus COVID-19 (à época da sua edição) e, também, como possível agente de mitigação da transmissibilidade da MonkeyPox, a Resolução – RDC nº 766/2022 estabeleceu uma excepcionalidade temporária à regra vigente, permitindo a venda direta ao consumidor do álcool 70%, na forma física líquida, até 31/12/2023, com possibilidade de esgotamento dos estoques até 29/04/2024.

Reforça-se que há disponível no mercado álcool etílico 70% em outras formas físicas, como gel, lenço impregnado, aerossol. E, na forma líquida, há disponível álcool etílico em concentração inferior a 54º GL (cinquenta e quatro graus Gay Lussac).

Os consumidores podem lançar mão de produtos saneantes destinados à limpeza contendo tensoativos e outras substâncias capazes de remover sujidades. Também estão à disposição os saneantes com ação antimicrobiana, à base de outros componentes que não o álcool, da categoria Desinfetante para Uso Geral, que também inativam microrganismos prejudiciais à saúde como o SARS-CoV2 (causador da Covid-19).

Informações TBN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparou as obras no Rio São Francisco com a Muralha da China. A declaração foi feita nesta quinta-feira (4) em Arcoverde, Pernambuco, onde foi inaugurado um novo trecho da transposição do rio.

– É a segunda grande coisa que você vê da lua. Você vê o muro da China e você vê o canal do São Francisco – declarou.

O petista ainda citou Deus, o “homem lá de cima”.

– Isso só pôde ser feito, porque Deus existe. O homem lá de cima falou “eu vou ajudar o nordestino através de um nordestino” e cá estou eu – completou.

A referência ao monumento chinês se deve ao fato de que, após o sistema ser finalizado, serão 1,5 mil quilômetros de adutoras, que levarão 4 mil litros por segundo de água da transposição do Rio São Francisco para abastecimento da Região Agreste de Pernambuco.

Ainda falando sobre Deus, Lula também aproveitou para alfinetar o grupo político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que, segundo ele, usa o nome de Deus em vão.

– Porque Deus não é mentira, Deus é a verdade. E ninguém pode utilizar o nome de Deus em vão como eles usam todo santo dia. É por isso que a gente vai ter que mudar este país – declarou.

*Pleno.News
Foto: Ricardo Stuckert/PR

O jornalista Allan dos Santos voltou a criar uma conta no Instagram, contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que baniu sua participação em redes sociais em 2021. De acordo com Santos, essa é sua 39ª conta, e na biografia ele escreve: “Não vão me calar!”.

Criado na última terça-feira (3), o perfil já possui oito publicações.

Justiça mantém condenação de 50 anos a ex-deputada Flordelis
Contrariando Moraes, Allan dos Santos cria 39ª conta nas redes

Jornalista é considerado foragido pela Justiça do Brasil por causa de uma decisão do ministro do STF

O jornalista Allan dos Santos voltou a criar uma conta no Instagram, contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que baniu sua participação em redes sociais em 2021. De acordo com Santos, essa é sua 39ª conta, e na biografia ele escreve: “Não vão me calar!”.

Criado na última terça-feira (3), o perfil já possui oito publicações.
Considerado foragido da Justiça brasileira, Santos vive nos Estados Unidos desde 2020, de onde cria sucessivamente novos perfis nas redes sociais. Em dezembro de 2023, ele havia criado mais uma conta no Instagram, sendo o 38º perfil.

Em um vídeo fixado na rede social, o blogueiro informa que a antiga conta foi removida por causa de uma live que ele vai fazer.

– Tem gente que pensa que é marketing, tem gente que pensa que estou brincando, minha conta 38 caiu com mais de 235 mil seguidores. Sabe por quê? Porque vou fazer uma live no dia 9 para mostrar pra vocês, porque eles querem me calar – disse.

Em outras postagens, Santos pede que apoiadores comentem na publicação, além de mostrar uma declaração que recebeu do cantor Zezé Di Camargo em show realizado em Miami.

– Allan, falar uma coisa aqui, você representa milhões de brasileiros, principalmente a mim – disse o cantor.

Em outro vídeo, o jornalista comenta sobre o que as pessoas podem fazer como “meio eficaz de informação”.

– A Damares Alves quando era pastora denunciava tráfico de crianças e tudo que estava acontecendo e isso nunca chegava na população. Depois que ela virou ministra, ela pôde expor algumas coisas, mas mesmo assim a imprensa não quis dar atenção a isso. Um filme recente ganhou as bilheterias dos Estados Unidos denunciando tráfico de crianças. E, dessa vez, não deu mais para ignorar – disse em referência ao filme O Som da Liberdade.

– Você consegue imaginar o que teria acontecido com os judeus se eles pudessem avisar ao mundo o que estava acontecendo na Alemanha nazista com um meio eficaz de informação? Você sabe o que acontece quando uma pessoa vitimada por um tirano consegue fazer quando ela tem informação para dizer ao mundo inteiro o que está acontecendo? – questionou no vídeo.

No dia 13 de março, Allan criou uma conta na rede social OnlyFans, plataforma para produtores de conteúdo adulto exibido apenas para assinantes que pagam pelo material. O valor para acessar os conteúdos era de 4,75 dólares (cerca de R$ 23,60) por mês. No final do mês, Santos informou que foi “banido do OnlyFans” sem explicação alguma.

Ao anunciar a criação da conta, Allan tinha desafiado o ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão das suas contas na rede social X, Instagram e Facebook em 2020.

– Vejamos se Alexandre de Moraes vai deixar a empresa OnlyFans no Brasil – escreveu no X.

*AE
Allan dos Santos Foto: Reprodução/

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, votou nesta sexta-feira (5) em uma ação que trata sobre os limites constitucionais da atuação das Forças Armadas e sua hierarquia em relação aos Poderes.

Em seu voto, a ministra afirmou que em nenhuma Constituição brasileira as Forças Armadas receberam a condição de Poder, nem mesmo moderador, e que a leitura da história deve ser feita “de todo o enredo, não de uma página”. A ministra foi a oitava a votar no julgamento, que começou na última sexta-feira e vai até segunda-feira (8).

Já há maioria para afastar qualquer interpretação de poder moderador dos militares. Para Cármen Lúcia, qualquer ação das Forças Armadas fora da lista de suas atribuições constitucionalmente definidas é “inconstitucional e, portanto, inválida”. A ministra afirma que no sistema constitucional brasileiro não existe “sequer” referência a qualquer atuação exorbitante ou autônoma das Forças Armadas em relação aos poderes constitucionais.

“Essa adjetivação do poder constitucional não se contém na gênese nem na dinâmica das Forças Armadas como estruturada constitucionalmente. São forças, não poderes.  E como toda força social, política, econômica e mesmo a jurídica submissas ao ordenamento constitucional e aos limites de competência a elas assinalados no sistema e, ainda, às injunções dos poderes constitucionais”, diz a ministra em seu voto.

*Metro1
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ex-companheira de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente, prestou um novo depoimento à polícia nesta sexta-feira (5), após registrar um boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher da Polícia Civil de São Paulo na terça-feira. Natália Schincariol relatou ser vítima de agressões físicas e psicológicas, enquanto ele nega as acusações e afirma que tomará as medidas cabíveis.Com base na denúncia, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ordenou que Luís Cláudio, conhecido como Lulinha, mantenha distância da ex-mulher e deixe o apartamento em que viviam juntos.

O relacionamento durou dois anos e meio, durante os quais compartilharam o mesmo espaço na maior parte do tempo.Natália informou à polícia que foi agredida fisicamente com uma cotovelada na barriga durante uma briga no final de janeiro, além de ser vítima de violência verbal, psicológica e moral, intensificada ao longo do tempo. No registro da ocorrência, ela destacou que Lulinha deixou claro que o pai iria defendê-lo em caso de denúncias.Até o momento, o presidente da República não se pronunciou publicamente sobre o assunto, apesar do caso ter repercussão nacional.

A juíza que concedeu as medidas protetivas afirmou que o relato de Natália é “coerente e verossímil”, evidenciando a necessidade de providências para evitar o agravamento da situação de risco à integridade psicológica e física da vítima. Além disso, determinou que Luís Cláudio não frequente os locais de trabalho, estudos e de culto religioso da vítima, e que não estabeleça nenhum tipo de contato com ela.

*Terra Brasil Notícias

Segundo informações da Veja, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, está buscando manter sua posição com o apoio de Rodrigo Pacheco e outros membros do Senado. Contudo, sua saída foi considerada inevitável durante uma reunião no Planalto na quarta-feira.

A discussão incluiu assessores do presidente Lula e Leonardo Antonelli, representante dos acionistas minoritários da empresa. Os assessores presidenciais afirmaram que a decisão sobre a demissão de Prates já estava tomada e que ele seria substituído após a eleição do Conselho de Administração da empresa, agendada para o dia 25.

Antonelli sugeriu que Prates deveria ser removido antes para evitar mais controvérsias, argumentando que o governo atual tem a oportunidade de nomear um sucessor de sua escolha, já que possui a maioria dos votos na eleição do conselho. Ele alertou que após a assembleia do dia 25, seria necessário destituir o conselho recém-eleito, o que poderia repetir problemas do governo anterior e impactar negativamente o valor das ações da empresa.

O representante dos minoritários expressou preocupação com a imagem internacional da Petrobras devido à sua gestão atual, destacando que a empresa, avaliada em quase meio trilhão de reais, não deveria ser gerida de forma instável. Ele mencionou que o processo eleitoral já começou para os acionistas internacionais e que insistir na atual administração seria prejudicial para o Brasil e seus acionistas.

Enquanto isso, Prates está tentando garantir sua permanência no cargo e planeja discutir sua situação com Lula nos próximos dias. O presidente tem acompanhado a situação de Prates em silêncio e já considerou possíveis substitutos, sendo Aloizio Mercadante, chefe do BNDES, um dos candidatos.

*Terra Brasil Notícias
Maria Magdalena Arrellaga/Bloomberg/Getty Images

Grupo de deputados e senadores pediu registros da véspera e do dia seguinte às manifestações no Palácio da Justiça

Em sessão desta quinta-feira, 4, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um mandado de segurança em que congressistas da oposição pediam ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o acesso às imagens do sistema de segurança do Palácio da Justiça dos dias 7 a 9 de janeiro de 2023. O pedido de liminar se deu porque apenas os vídeos do dia 8 de janeiro, data em que ocorreram as invasões às sedes dos Três Poderes em Brasília, foram fornecidos.

Os parlamentares afirmaram que tinham o direito de acessar todos os vídeos solicitados em requerimentos aprovados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. No pedido apresentado no ano passado, eles contestavam o então ministro da Justiça, Flávio Dino, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, que declarou que apenas as imagens consideradas relevantes para o inquérito foram preservadas.

A relatora do caso, Regina Helena, negou o pedido de liminar e, agora, no julgamento do mérito do caso, o STJ confirmou a decisão. A ministra entendeu que não houve omissão por parte de Dino, que declarou que o contrato com a empresa responsável pelas câmeras de segurança “estabelece que as imagens devem ser armazenadas por 30 dias”.

Na decisão, a relatora afirmou que a concessão da liminar requer a existência de fundamento relevante e a possibilidade de que a impugnação do ato resulte em ineficácia. Para ela, portanto, não foram demonstrados os requisitos, já que os trabalhos da CPMI foram “regularmente realizados”. Assim, o parecer entende que não foi “demonstrada a verossimilhança das alegações apresentadas” e, por isso, a liminar foi indeferida.

Imagens do 8 de janeiro: quem pediu acesso às imagens ao STJ

Solicitaram o mandado de segurança contra Dino parlamentares do Partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, Republicanos, Novo, União Brasil e PP. Entre eles, os deputados federais Alexandre Ramagem (PL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG), e os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Damares Alves (Republicanos-DF), Magno Malta (PL-ES) e Jorge Seif (PL-SC).

Revista Oeste, com informações da Agência Estado

Rogério Mendonça e de Deibson Nascimento saíram de Icapuí em direção a Ilha de Mosqueiro, em Belém, no dia 18 de março. A recaptura ocorreu em Marabá nesta quinta-feira (4).

Fugitivos do presídio de Mossoró são levados para a Polícia Federal no Pará 

Os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, presos nesta quinta-feira (4), após 50 dias de buscas, saíram de barco pesqueiro do Ceará, antes de serem recapturados no Pará, conforme a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Ceará (Ficco/CE). 

Rogério Mendonça e Deibson Nascimento partiram no dia 18 de março em uma embarcação de Icapuí, a 202 km de Fortaleza, em direção a Ilha de Mosqueiro, em Belém, no Pará, segundo investigações da polícia. 

Ainda de acordo com a polícia, a dupla chegou na capital no Pará em 24 de março. O trajeto foi realizado por via marítima, junto à região costeira. 

A recaptura ocorreu nesta tarde, em Marabá, no Sudoeste do estado, em ação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A dupla recebeu ajuda de integrantes de uma facção criminosa, afirmou a polícia (veja detalhes abaixo). 

Distância entre Mossoró e Icapuí

Icapuí é uma cidade do Ceará que fica localizada no extremo leste do litoral, a 202 km da capital Fortaleza. O município, inclusive, tem limite com o estado do Rio Grande do Norte. 

A cidade fica a 72 km da Penitenciária Federal de Mossoró; e a 62 km de Baraúna, onde foram montados cercos em busca dos fugitivos. 

Viagem em barco pesqueiro dos fugitivos do Mossoró — Foto: Arte g1 

A recaptura dos dois fugitivos ocorre três dias depois da prisão de um homem suspeito de ajudar a dupla na região da Praia do Futuro. O suspeito de 25 anos é natural de Baraúna, no Rio Grande do Norte, área onde foram realizadas buscas. 

A polícia acredita que ele e outro suspeito, preso também em Fortaleza em 8 de março, fazem parte de uma rede de apoio do crime que foi formada por uma facção que deu apoio logístico aos fugitivos. 

A polícia informou também sobre uma mulher de 21 anos, investigada por suspeita de dar apoio aos dois foragidos. Ela foi presa em flagrante com 24,5 kg de droga e uma pistola no dia 21 de março, quando a Polícia Federal cumpriu nove mandados de busca e apreensão como parte da operação que tentava recapturar os fugitivos. 

Após a prisão da suspeita, a polícia investiga se ela tinha objetivo de repassar armas aos foragidos. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Mossoró (RN), Quixeré e Aquiraz (CE)“contra possíveis envolvidos no fornecimento de apoio aos foragidos”. 

Outras seis prisões, cinco em cumprimento a mandados de prisão, além de uma prisão em flagrante, já haviam sido realizadas pela Polícia Federal. 

No total, 14 pessoas foram presas desde o início das buscas. Rogério e Deibson vão retornar à Penitenciária de Mossoró. 

Fugitivos de presídio federal em Mossoró, em imagem após a recaptura — Foto: Reprodução 

Rogério Mendonça e Deibson Nascimentoestavam foragidos desde 14 de fevereiro, quando abriram passagem por um buraco atrás de uma luminária do presídio e cortaram duas cercas de arame usando ferramentas de uma obra que ocorria no local para escapar. Foi a primeira fuga na história do sistema penitenciário federal desde a criação, em 2006. 

As buscas envolveram helicópteros, drones, cães farejadores e outros equipamentos tecnológicos sofisticados, além de mais de 600 homens, incluindo a Força Nacional e equipes de elite da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

As buscas se concentraram, desde o início, nas áreas rurais das cidades de Mossoró e Baraúna, cidades ligadas pela estrada RN-015, onde fica o presídio, que ficam próximas à divisa com o Ceará. 

Durante a fuga, Mendonça e Nascimento invadiram três casas, fizeram uma família refém. Segundo informações da investigação da Polícia Federal (PF), uma facção criminosa teria os ajudado a pagar R$ 5 mil ao dono de uma fazenda que auxiliou na fuga, permitindo que se escondessem em sua propriedade. 

Cronologia fugitivos Mossoró — Foto: Arte/g1

Informações G1

Nesta quarta-feira (3), o jornalista americano Michael Shellenberger revelou uma série de conteúdos que demonstram, segundo ele, que o Brasil está envolvido em um “caso de ampla repressão da liberdade de expressão”, que é liderado pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os dados revelados nesta quarta foram chamados por Shellenberger de Twitter Files, mesmo nome da série de conteúdos que foram divulgados a jornalistas por Elon Musk, em 2022, após ele adquirir a rede. Na época, as informações indicaram que o Twitter colaborou com autoridades americanas para suprimir histórias envolvendo Hunter Biden, filho do presidente Joe Biden.

No caso do Twitter Files brasileiro, o jornalista diz que os dados obtidos indicam que Moraes e o Tribunal Superior Eleitoral se “envolveram em uma clara tentativa de minar a democracia no Brasil” com posturas como a exigência ilegal de detalhes pessoais sobre usuários do Twitter e de acesso a dados internos da rede.

As informações reveladas se basearam em trocas de emails entre membros do setor jurídico do Twitter no Brasil e a equipe da rede nos EUA. Ao longo das mensagens, são narradas, por exemplo, ações da Corte Eleitoral para tentar obter informações de pessoas que usavam hashtags a favor do voto impresso auditável e investigações que incluíam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Confira os conteúdos de alguns emails revelados por Shellenberger:

No dia 20 de agosto de 2021, Batista relatou que o TSE parecia querer “identificar os titulares de contas que teriam adicionado especificamente certos tipos de hashtags e também reduzir de alguma forma o engajamento de conteúdo específico na plataforma”.

Além disso, o consultor jurídico do Twitter disse ter observado que “o próprio presidente Bolsonaro e vários de seus apoiadores” estavam sendo investigados nesse procedimento, que incluía 15 contas na plataforma.

No conteúdo da imagem anterior, obtido a partir de um email datado de 25 de outubro de 2021, Rafael Batista disse a colegas que o TSE estava obrigando o Twitter a “desmascarar usuários que usassem hashtags específicas”. De acordo com Batista, o pedido seria ilegal e, por isso, a plataforma iria reagir, já que não havia indícios de ilegalidades no uso das tags.

*Pleno.News
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF