Da esq. para a dir.: Onyx Lorenzoni, Ronaldo Caiado, Jair Bolsonaro e ACM Neto. Raquel Dodge é próxima do governador de Goiás Imagem: Presidência da República/BBC
ACM Neto ofereceu à crônica política uma cena de desequilíbrio explícito. Rodou a baiana nas redes sociais. “Considero lamentável a aceitação, pelo deputado João Roma, do convite do Palácio do Planalto para assumir o Ministério da Cidadania“, anotou o presidente do DEM. “A decisão me surpreende porque desconsidera a relação política e a amizade pessoal que construímos ao longo de toda a vida.”
João Roma já foi filiado ao DEM. Trabalhou como chefe de gabinete de ACM Neto na prefeitura de Salvador. Hoje, é um deputado federal inexpressivo dos quadros do Republicanos, partido do centrão que levou seu nome ao balcão aberto por Bolsonaro. Nesse contexto, o piti do pajé do DEM é esquisito e desconexo.
A esquisitice está na presunção de que o vínculo com ACM Neto faria soar um alarme na porta giratória que Bolsonaro instalou na Esplanada. A falta de nexo decorre do fato de que o DEM convive gostosamente com dois filiados que integram a equipe do capitão: Tereza Cristina e Onyx Lorenzoni. Por que implicar com o apadrinhado de legenda alheia?
A reação de ACM Neto ganhou contornos cenográficos com o seguinte comentário: “Se a intenção do Palácio do Planalto é me intimidar, limitar a expressão das minhas opiniões ou reduzir as minhas críticas, serviu antes para reforçar a minha certeza de que me manter distante do governo federal é o caminho certo a ser trilhado, pelo bem do Brasil.”
A importância que ACM Neto atribui a si mesmo é um bom mote para alimentar conversas em rodinhas de políticos e jornalistas. Mas o tema parece tão relevante para o futuro do Brasil quanto a cloroquina para a cura da Covid.
Numa entrevista publicada pela Folha há nove dias, perguntou-se a ACM Neto se descartava a hipótese de o DEM fechar com Bolsonaro em 2022. E ele: “Nós não estaremos com os extremos. Você pergunta se eu descarto inteiramente a possibilidade de estar com Bolsonaro. Neste momento não posso fazer isso.”
ACM Neto não pode tomar distância de Bolsonaro porque a maioria da bancada federal do partido que supõe comandar alistou-se na tropa legislativa do capitão. Serviu-se das verbas e dos cargos que bancaram a eleição do líder do centrão Arthur Lira à presidência da Câmara. O piti do amigo do novo ministro João Roma cai como uma cereja sobre o bololô produzido por Bolsonaro na seara inimiga.
Wilson Lima e sua equipe viajaram para o interior do estado e para Brasília em aviões feitos para viagens internacionais
Governador do Amazonas, Wilson Lima Foto: Divulgação/Secom
Em um ano em que o estado do Amazonas viveu uma de suas piores crises sanitárias da história, com a pandemia de Covid-19, a gestão do governador Wilson Lima (PSC) gastou R$ 7,2 milhões em dinheiro público com viagens envolvendo a cúpula do governo em jatos executivos fretados. O detalhe é que esses voos foram feitos sem licitação.
Entre outubro de 2019 e outubro de 2020, o gestor estadual e a equipe dele viajaram pelo interior do Amazonas e para Brasília em jatos executivos feitos para voos internacionais, capazes de transportar até 8 passageiros. As viagens foram revezadas em três aeronaves de três empresas com um custo de R$ 8,2 mil a R$ 18 mil por hora de voo.
Procurada, a Secretaria Estadual da Casa Militar respondeu que as aeronaves foram utilizadas para o transporte de “oxigênio medicinal, medicamentos, EPIs [Equipamento de Proteção Individual] (…) vacinas e traslado de corpos de vítimas da covid-19 que estavam em tratamento em outros estados”.
Alertada sobre os voos realizados antes da pandemia, entre outubro de 2019 e fevereiro de 2020, a secretaria disse que em “todas as gestões” no Amazonas “houve a necessidade do serviço de jato para o deslocamento” do gestor. O método escolhido pela pasta de onde partiram as contratações, foi o chamado processo indenizatório.
Sem a disputa entre empresas concorrentes, o governo escolhe uma empresa de táxi aéreo, que realiza o serviço e encaminha a nota fiscal, paga pelo governo a título de “indenização”, opção não prevista na Lei de Licitações (8666/93), segundo o professor de direito administrativo Marcelo Figueiredo, da PUC-SP.
– Só é permitido dispensar licitação em caso de emergência, calamidade. Se é um serviço que pode ser prestado pela aviação comercial para determinado destino, não tem sentido contratar jato particular – destacou.
Segundo o Portal da Transparência do Amazonas, as contratações das empresas serviram, por exemplo, para “levar o senhor governador do estado e comitiva oficial a Brasília para cumprimento de agenda oficial”, transportar “a comitiva do governador no interior do estado” e para a “segurança e viagens” de Wilson e de comitivas.
A Casa Militar ainda informou que as contratações acontecem dessa forma desde 2017 e que “elabora processos de licitação para o serviço”, todos sem êxito. Na última tentativa, publicada no Diário Oficial em 22 de janeiro de 2020, o contrato de R$ 9,3 milhões terminou suspenso pelo desembargador Anselmo Chíxaro na última quarta-feira (10).
A locação de jato executivo, escreveu Chíxaro na sentença, se deu “em descumprimento aos atos do próprio Governo do Estado do Amazonas por meio do Decreto nº 42.146/2020, que decretou o contingenciamento de despesas” em razão da pandemia.
Primeiro a denunciar o caso, o deputado estadual delegado Péricles (PSL) afirmou que o pagamento por indenização “virou regra no governo em diversas áreas, como revelou a CPI da Saúde”, comissão que investiga os gastos do governo durante a pandemia.
Diante da denúncia, os sete conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas decidiram na terça-feira (9), por unanimidade, encaminhar um ofício à Casa Militar proibindo “o pagamento por indenização de serviços de fretamento” sob pena de “responsabilidade administrativa, civil e penal”.
A Ford conseguiu uma liminar no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia que reforma parcialmente a decisão do juiz da vara do trabalho de Camaçari. De acordo com fontes, a montadora seguirá negociando e cumprirá o acordo a que chegar com o sindicato, ou, se frustrada a negociação, a Ford está liberada pelo tribunal a demitir os empregados.
A multinacional apresentou recurso contra as liminares da Justiça do Trabalho que a impedem de demitir sem acordo coletivo os funcionários das fábricas de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, e Taubaté (SP), ambas fechadas no mês passado, quando a montadora anunciou que não produziria mais no Brasil. Em nota, a empresa diz que entrou com os recursos nos Tribunais Regionais do Trabalho competentes
Na sexta-feira, a Justiça do Trabalho proibiu a Ford de demitir funcionários das duas fábricas antes de concluir as negociações das indenizações trabalhistas com os sindicatos. A montadora também está proibida de suspender o pagamento de salários ou as licenças remuneradas.
O CORREIO procurou a Ford, mas até o momento a montadora não respondeu.
Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari, Julio Bonfim, as mudanças acatadas pelo desembargador tratam-se apenas de correções. As negociações do representante de trabalhadores com a Ford seguem inalteradas.
“A gente quer chegar em um consenso para dar uma reparação financeira aos trabalhadores, para dar o mínimo de estabilidade social, para dar pelo menos uma sobrevida para minimizar o impacto da saída da empresa”, disse Bonfim. “A gente não quer encerrar as negociações, a gente quer negociar até chegar em uma posição financeira positiva para os trabalhadores.”
O sindicato tem, segundo ele, uma reunião com a mesa diretora da Ford nesta segunda-feira, 15, às 14h. Há também uma nova audiência de conciliação no TRT-5 nesta quinta-feira, 18.
Na fábrica de Camaçari, que produzia os modelos Ka e EcoSport, a multa em caso de descumprimento da liminar é de R$ 1 milhão de reais, acrescida de R$ 50 mil por trabalhador atingido. Já em Taubaté, onde a Ford produzia motores e transmissões, a liminar prevê multa de R$ 100 mil por funcionário atingido, além de obrigar a empresa a entregar em até 15 dias ao sindicato dos metalúrgicos todas as informações necessárias às negociações. Em até 30 dias, um cronograma de negociação conjunta também deve ser apresentado pela montadora.
Imunizantes não têm pedido de uso emergencial no país
Agência Brasil- As fábricas de duas vacinas contra o novo coronavírus serão inspecionadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no início de março. O órgão anunciou ontem (13) à noite que vai vistoriar as instalações de produção da Coxavin, desenvolvida por um laboratório indiano, e da Sputnik V, criada na Rússia, mas em fabricação no Brasil.
Nenhum dos dois imunizantes tem pedido para uso emergencial ou aplicação em massa no país. No entanto, a inspeção das fábricas antes do pedido formal acelera o processo de análise e de aprovação para a aplicação no Brasil.
Em relação à Coxavin, a Anvisa anunciou que a inspeção será feita entre 1 e 5 de março na instalação da Precisa Farmacêutica, representante do laboratório indiano Bharat Biotech no país. A vistoria na fábrica da União Química, parceira brasileira do Instituto Gamaleya, da Rússia, está marcada para 8 a 12 de março. A fábrica da União Química fica em Guarulhos (SP).
Caso as fábricas estejam de acordo com os padrões da Anvisa, receberão o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF). No último dia 8, a Pfizer/Biontech, pediu o CBPF para três locais de fabricação. O laboratório tem outras quatro fábricas certificadas pela Anvisa.
Atualmente, além da Pfizer, os produtores de três vacinas – AstraZeneca, Janssen e CoronaVac – têm fábricas aprovadas pela Anvisa. No entanto, somente as vacinas da AstraZeneca e CoronaVac estão com o uso emergencial liberado pelo órgão. Entre o fim de janeiro e o início de fevereiro, os produtores da AstraZeneca e da vacina da Pfizer pediram o registro definitivo à agência.
Até então autodeclarado independente. ex-prefeito de Salvador agora afirma que não poupará críticas ao presidente
Foto: Divulgação/DEM
Após a nomeação do deputado João Roma (Republicanos-BA) como ministro da Cidadania, o presidente do DEM, ACM Neto (BA), disse a aliados que Jair Bolsonaro ganhou um inimigo e que atuará para levar a maioria do partido para a oposição ao mandatário. A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.
O parlamentar foi nomeado a contragosto do ex-prefeito de Salvador, de quem é amigo e afilhado político. ACM Neto queria evitar ser atrelado ao governo. Antes, declarava-se independente. Agora, tem dito que não poupará críticas a Bolsonaro.
ACM Neto pediu tanto ao Planalto como ao deputado que ele não virasse ministro. Depois da operação fracassada, a ira do dirigente do DEM é tanta que ele disse a pessoas próximas que trabalhará para demitir indicados por Roma a cargos em Salvador. Conforme noticiou o bahia.ba no sábado (13), o atual prefeito da capital baiana e sucessor de ACM Neto, Bruno Reis, exonerou o secretário de Articulação Comunitária e Prefeitura-Bairro, Luiz Galvão, que é ligado ao agora novo ministro da Cidadania.
Afirmou ainda fazer questão de minar o capital político que seu ex-chefe de gabinete tem na Bahia.
Aliados do ex-prefeito reclamam de Onyx Lorenzoni (DEM-RS), agora na Secretaria-Geral da Presidência. Dizem que ele pressionou Bolsonaro pela nomeação de Roma. Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), por sua vez, foi poupado. Parlamentares dizem que ele de fato atuou pelo presidente do DEM.
Na quinta (12), após a nomeação, o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) questionou o caráter de ACM Neto nas redes sociais, dando uma indireta de que ele teria indicado Roma e se aproximado do governo Bolsonaro.
Maia criticou o ex-prefeito quando DEM deixou de apoiar Baleia Rossi (MDB-SP), candidato apoiado pelo ex-presidente da Casa e advsersário de Arthur Lira (PP-AL), aliado do Palácio do Planalto.
O deputado considerou a atitude de Neto uma traição e afirmou que sairá do partido.
Doente apresentou sintomas leves da doença e não precisou de internação
Foto: Divulgação/CNPEM
A Prefeitura de São Paulo informou na noite deste sábado (3) que a nova cepa da Covid-19, originária de Manaus, foi detectada em um paciente que vive na cidade e não esteve na capital do Amazonas, informa o jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a publicação, o exame foi realizado pelo Instituto de Medicina Tropical da USP.
Diante da descoberta, o órgão alertou a população sobre a maior transmissibilidade dessa variante e recomenda a busca imediata do Serviço de Saúde do município de São Paulo em caso de qualquer sintoma da doença – tosse, febre, dor de cabeça, entre outros.
O caso identificado apresentou sintomas leves da doença, e o doente não necessitou de internação. Especialistas da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa) informam que os cuidados são os mesmos de quando é diagnosticado o novo coronaavírus.
No fim de janeiro, três casos importados de Covid-19 do Amazonas causados pela nova variante brasileira do coronavírus foram confirmado no estado áulista. Foram os primeiros registros da nova variante fora do Amazonas.
Segundo estudos feitos por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e Fiocruz Amazonas, a cepa teria surgido em Manaus em dezembro e vem se disseminando com rapidez na capital amazonense. A variante, chamada de P.1, tem mutações importantes na proteína spike, responsável por permitir a entrada do patógeno nas células humanas.
A P.1 é derivada de uma das variantes predominantes no País, a B.1.1.28. É provável que ela tenha maior poder de transmissão por causa da mutação N501Y, presente também nas variantes identificadas no Reino Unido e na África do Sul.
A quina teve 59 ganhadores, com prêmio individual de R$ 42.795,90. Acertaram quatro números 4.548 apostadores, que receberão cada um, R$ 793,11.
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.
Exclusivo: Funcionários de UBSs de São Paulo revelam que doses de vacinas contra o coronavírus são jogadas no lixoReprodução/Google
Bane News- Pelo menos nove Unidades Básicas de Saúde da zona norte de São Paulo têm registro de descartes de doses da CoronaVac e da vacina de Oxford/AstraZeneca. As informações exclusivas foram apuradas pela jornalista Milena Teixeira, da BandNews FM.
A BandNews FM teve acesso à troca de mensagens de WhatsApp que mostram gestores e funcionários de UBSs contabilizando o desperdício de 44 doses dos imunizantes. Os nomes e os números dos funcionários das unidades foram preservados.
Os funcionários se reuniram em um grupo do aplicativo para falar sobre o estoque e a perda das duas vacinas. Em um trecho da conversa, os profissionais relatam o desperdício de 29 doses do imunizante de Oxford/AstraZeneca e de 15 da CoronaVac.
A vacina Oxford/AstraZeneca é descartada porque cada frasco tem 10 doses e, depois de aberto, a validade é de apenas 6h.
Segundo a gestora de uma UBS que prefere não se identificar, a Secretaria Municipal de Saúde orienta que o imunizante seja jogado fora.
Não há autorização para aplicação em pessoas fora do grupo prioritário, mesmo diante da possibilidade de desperdício.
No caso da CoronaVac, que tem doses unitárias nesta primeira fase, os desperdícios podem estar relacionados a diversos fatores.
São eles: quantidades incorretas do imunizante nas seringas, doses que foram preparadas e não aplicadas ou problemas relacionados ao tempo de refrigeração.
A vacina desenvolvida pela Sinovac em parceria com Instituto Butantan é utilizada desde o dia 17 de janeiro na capital paulista.
Já Oxford/AstraZeneca importada da Índia começou a ser aplicada no município no dia 25 de janeiro.
A BandNews FM entrou em contato com a Prefeitura de São Paulo, que negou qualquer tipo de irregularidade e disse que todas as UBS’s da capital seguem o Programa Municipal de Imunização.
Ainda de acordo com a administração municipal, as doses que restam de vacinas devem ser utilizadas para “imunizar funcionários que ainda não receberam a dose”.
Diante da falta de profissionais de saúde, a Prefeitura diz que a orientação é vacinar qualquer idoso que faça parte da faixa etária recomendada ou que more perto das UBSs.
Sambódromo da Marquês de Sapucaí vazio Foto: Tomaz Silva
Agência Brasil- O carnaval é considerado a maior comemoração popular do país. É o momento esperado por muita gente para viajar e aproveitar intensamente a folia. A tradição brasileira reúne multidões em diversas cidades – cenário perfeito para a transmissão generalizada do novo coronavírus. A questão sanitária resultou no cancelamento da festa deste ano.
A preocupação com a inviabilidade de grandes carnavais já estava em discussão desde o ano passado, quando governadores e órgãos de turismo e saúde se reuniram em diversos estados para discutir o cenário. Algumas das maiores festividades de rua do Brasil, como as das cidades de São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro já tinham sido avaliadas como impraticáveis, quebrando tradições que duravam mais de um século.
O prejuízo causado pelo cancelamento não se resume à saudade da folia. O carnaval movimenta a economia brasileira e é, em muitos pontos turísticos, o ápice de arrecadação anual e a maior oportunidade de novos negócios para micro, pequenos e médios empresários. Entretanto, a preocupação com a possibilidade de contágio acelerado de covid-19 em decorrência do carnaval resultou em medidas severas para o período.
Trabalhadores de diversos setores que dependem da movimentação comercial gerada pelo turismo e pelo consumo do carnaval buscam alternativas e apoio do governo para mitigar o impacto das perdas financeiras inevitáveis.
A Agência Brasil reuniu as principais medidas e reflexos em relação ao cancelamento das festividades em locais com grande fluxo de pessoas e intensa movimentação econômica durante o período do carnaval. Confira:
Rio de Janeiro
Para as escolas de samba do grupo especial, considerado a elite do carnaval do Rio, é grande o baque com a suspensão dos desfiles neste ano. O impacto vai desde a perda de receitas até os reflexos na vida dos trabalhadores da extensa cadeia que envolve os desfiles para a escola chegar à passarela do samba no domingo (14) ou na segunda-feira (15) de carnaval. Para o presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), Jorge Castanheira, a preocupação é que grande parte dessas pessoas não tem emprego fixo durante o ano e só quando começa a movimentação dos barracões que conseguem um trabalho com remuneração.
“O objetivo nosso é dar condição de suporte financeiro às pessoas que trabalham no carnaval e que ao longo do ano de 2020 e agora no início de 2021 estão sem atividade. A quantidade de pessoas varia, porque alguns trabalham para mais de uma escola, por exemplo, o ferreiro, o carpinteiro. Evidente que é muito difícil para todos nós, mas temos que administrar em função do que está acontecendo”, disse Jorge Castanheira à Agência Brasil.
Receita
Segundo o presidente, a receita anual com venda de ingressos, direitos de transmissão televisivos e patrocínios varia entre R$ 120 milhões e R$ 150 milhões. Nada disto vai ocorrer este ano, mas as escolas Beija-Flor, Grande Rio, Mocidade e Viradouro receberão R$ 150 mil cada para a escolha dos samba-enredos. O evento terá transmissão online. Em contrapartida, as escolas deverão fazer quatro apresentações durante a classificação.
Considerado um dos maiores carnavais do mundo, folia no Rio de Janeiro é responsável por grande parte da movimentação financeira de pequenos comerciantes – Tânia Rêgo/Agência Brasil
Os recursos serão captados por meio da Lei Aldir Blanc, nos termos do edital Fomenta Festival RJ. De acordo com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, a Liesa também recebeu R$ 100 mil com o edital Retomada Cultural RJ, vinculado à Lei Aldir Blanc.
A Liga Independente das Escolas de Samba do Brasil (Liesb), que reúne escolas da Série A e dos grupos da Intendente Magalhães, na zona norte, será contemplada com o mesmo valor.
Para as escolas do grupo especial que não se enquadraram no edital, a secretaria analisou a liberação de valor igual para cobrir as despesas com a escolha do samba de forma virtual.
Na visão da secretária Danielle Barros, o carnaval do Rio tem enorme importância cultural e econômica para a cidade e para o estado. “É fundamental manter ativa essa indústria que gera tantos empregos e serve de vitrine para o Brasil e o mundo”, disse.
Hotelaria
Outro setor que sofre impacto com a suspensão do carnaval este ano é o da hotelaria. Embora uma prévia da pesquisa do Sindicato dos Meios de Hospedagens do Município (Hotéis Rio) referente à demanda para o período entre 12 e 16 de fevereiro tenha indicado uma média de ocupação de 41% da rede da capital, o presidente da entidade, Alfredo Lopes, está apostando que o percentual vai alcançar 65%.
Hotéis cariocas se preparam para ocupação abaixo da média para o período – Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
“É uma ocupação muito boa e prova a atratividade do Rio como cidade independente do carnaval. As pessoas que fizeram reservas já sabiam que não ia ter carnaval. Elas vêm para cá em troca do que a cidade pode oferecer: praias, Floresta da Tijuca, roda gigante, museus, shoppings e restaurantes. A diversidade do Rio encanta as pessoas, por isso teremos essa ocupação”, disse.
Lopes acrescentou que o turismo interno atualmente sustenta o setor. A maior parte de visitantes vem de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. O setor de hotelaria se organizou para garantir segurança aos turistas com medidas sanitárias, o que influenciou na escolha pelo Rio, afirmou o dirigente.
Bares e restaurantes
A preocupação do setor de bares e restaurantes com o cancelamento do carnaval este ano é focada nos estabelecimentos do centro da capital. Empresários da região da Lapa estimaram queda de até 70% em relação ao carnaval do ano passado. Já na zona sul, o faturamento de restaurantes pode ter perda de até 50% na comparação com o período de 2020. Na zona norte, restaurantes estimaram crescimento nas vendas.
Bares e restaurantes não terão a movimentação tradicional durante o período de carnaval – Tomaz Silva/Agência Brasil
Comércio
Um estudo do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises indicou que, por causa do cancelamento do feriadão de carnaval, boa parte da população do estado do Rio de Janeiro não deve viajar. Apenas 10,6% dos entrevistados pretendem sair da cidade.
A pesquisa mostrou ainda que 39,1% dos fluminenses ficarão em casa, 21,9% vão trabalhar, 11,1% ainda não decidiram o que farão no período e 10,6% pretendem realizar alguma atividade de lazer. Entre os que vão viajar, 78,9% vão para lugares dentro do estado e 21,1% para outras regiões. A pesquisa foi feita entre os dias 5 e 7 de fevereiro e teve a participação de 539 consumidores do Rio de Janeiro.
Com a falta do carnaval em 2021, a cidade do Rio de janeiro perderá cerca de R$ 5,5 bilhões neste ano, conforme o estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE). Segundo o levantamento, as perdas somam 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) carioca.
Se não houvesse o cancelamento por causa da pandemia, segundo a pesquisa, a economia do Rio movimentaria R$ 4,4 bilhões. Destes, 88% seriam gerados por turistas brasileiros, com permanência média de 6,6 dias na cidade e gastos diários de cerca de R$ 280,32.
Os 12% restantes viriam de turistas estrangeiros, que teriam estadia média de 7,7 dias e gastos diários de cerca de R$ 334,01. O impacto dos moradores da região metropolitana do Rio e gastos operacionais seriam de pouco mais de R$ 1 bilhão.
A economista Juliana Trece, uma das responsáveis pelo estudo da FGV, destaca que a velocidade da recuperação econômica vai depender do calendário de vacinação. “Vacinar a população é importante para a saúde do brasileiro, mas também para a saúde da economia. Quanto mais rápido conseguirmos retomar a normalidade das atividades, mais rapidamente conseguiremos ver uma retomada mais consistente da economia”, comentou.
Pernambuco
O cancelamento do carnaval em Pernambuco não afetou apenas o folião. A medida mexeu também com uma grande cadeia econômica, que passa por agremiações, artistas, músicos, comércio, setor hoteleiro e de turismo. Atingiu até os catadores de latas de alumínio, que aumentam a renda nos dias de folia.
Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), o cenário é preocupante com a média de ocupação mais baixa que em anos anteriores, menor procura nas capitais e maior demanda por destinos menores. Com o cancelamento das prévias e das festas de carnaval pelas autoridades, a ocupação hoteleira durante o período – que em anos anteriores, nos principais destinos do estado (Recife e Porto de Galinhas) chegava a 97% – em 2021 não deve ultrapassar os 60%. No início deste ano, a queda chegou a 60%.
Olinda (PE) – Bonecos gigantes, tradição do carnaval pernambucano, não ocuparão ruas da cidade neste ano – Sumaia Villela/Agência Brasil
“Ainda esperamos para 2021 uma retomada. Para que as empresas continuem suas atividades, precisamos do apoio em todos os níveis e a cooperação dos governos municipais e estaduais com medidas de redução de impostos, como o IPTU – despesa com forte impacto nos custos dos hotéis – e de tarifas – como a de água e energia. [Essas medidas servem] para não só amenizar os efeitos econômicos do momento, mas também preservar empregos e renda, já que muitas unidades hoteleiras encerraram suas atividades em todo o país”, disse o presidente da ABIH Nacional, Manoel Linhares.
Auxílio
O impacto financeiro na indústria carnavalesca de Pernambuco levou o governador do estado, Paulo Câmara, a criar um auxílio financeiro em caráter emergencial para artistas vinculados ao ciclo carnavalesco do estado.
A medida, encaminhada para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, prevê o pagamento de auxílios que vão de R$ 3 mil a R$ 15 mil. O auxílio deve beneficiar cerca de 450 artistas e agremiações. No total, serão investidos R$ 3 milhões para a concessão do benefício, que deve ser pago até abril. Os recursos sairão do Tesouro estadual.
A iniciativa foi seguida pelas duas maiores representantes do carnaval pernambucano, Olinda e Recife, que também decidiram cancelar o ponto facultativo.
Com a suspensão do carnaval, a prefeitura de Olinda anunciou que também terá um auxílio emergencial no município. O valor disponível é de cerca de R$ 1 milhão, fruto dos cofres da prefeitura.
O carnaval de Olinda, um dos mais tradicionais do Brasil, não terá desfiles e folias de rua em 2021 – Sumaia Villela/Agência Brasil
De acordo com a prefeitura, os artistas, agremiações e grupos receberão 35% do valor pago no carnaval do ano passado. O limite estabelecido é de R$ 10 mil. O auxílio será oferecido apenas aos artistas e agremiações de Olinda. O benefício será concedido com base na lista de contratação do carnaval do ano passado.
Além dos artistas e agremiações, a prefeitura disse ainda que vai incluir os catadores de recicláveis entre os beneficiados pela lei de auxílio emergencial. Serão utilizados os cadastros de cooperativas que já trabalham na cidade, no período de folia. O valor será de R$ 250.
Recife
Na capital pernambucana, a prefeitura também disse que pagará um benefício para artistas, agremiações e outras pessoas que fazem parte da cadeia produtiva do carnaval de Recife, batizado de auxílio municipal emergencial (AME). Está previsto o pagamento de até R$ 10 mil para os beneficiados.
No total, a prefeitura planeja investir cerca de R$ 4 milhões para o pagamento desse benefício. Desse total, R$ 1,5 milhão são provenientes da iniciativa privada. O auxílio será concedido para as agremiações sediadas no Recife e que integraram a programação oficial do carnaval 2020.
A expectativa é que sejam beneficiadas cerca de 27 mil pessoas de 160 agremiações e 900 atrações. De acordo coma prefeitura, o pagamento deve ser de 50% da subvenção no caso de agremiações, e de 50% do cachê, no caso de atrações artísticas pagas no carnaval de 2020, respeitando o teto de R$ 10 mil para cada pagamento.
Nenhuma contrapartida obrigatória será exigida aos contemplados pelos recursos, destinados à sobrevivência das classes artísticas às quais a maior celebração do calendário festivo pernambucano costuma assegurar palco e passarela, trabalho e renda.
A Agência Brasil também buscou saber a extensão das perdas no comércio varejista do estado. Procurada, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE) não retornou.
Salvador
O ponto facultativo na cidade de Salvador, decretado todos os anos desde 1981, foi suspenso. O comércio funcionará normalmente e os circuitos por onde passariam os trios elétricos estarão abertos à circulação dos carros.
Shows e apresentações devem ocorrer apenas emlives de artistas pela internet. A prefeitura reconhece que há um prejuízo financeiro com esta decisão, mas garantiu que não voltará atrás. “Para Salvador é muito pior do que para outras capitais, nós não temos grandes indústrias, a maior atividade aqui é o turismo, é a cultura, e o carnaval representa muito”, disse Fábio Mota, secretário de Cultura da cidade.
Segundo Mota, o carnaval de 2020 levou 16,5 milhões de pessoas à capital da Bahia, com a injeção de R$ 1,8 bilhão no período e geração de 2,5 mil empregos.
Carnaval de Salvador movimenta mercado bilionário e é a principal atração turística da região – Sayonara Moreno/Agência Brasil
O setor hoteleiro também sofreu impacto com a decisão, mas soluções alternativas para atrair turistas para roteiros tradicionais têm ajudado. “Estamos com mais de 50% de ocupação nos hotéis e 70% nos fins de semana. É uma ação da prefeitura nessa linha de incentivar o turista local a conhecer a capital da cidade. Isso tem surtido efeito. Evidente que para o hotel carnaval é uma espécie de décimo terceiro, mas está todo mundo entendendo”, afirmou.
Ele garante que o turismo fora de época de carnaval, com visitas a pontos turísticos e históricos, não gera aglomerações. “Não tem tido aglomeração durante os finais de semana e não terá também na época do carnaval. Os pontos históricos estão em várias partes da cidade, então conseguimos diluir bem a quantidade de pessoas.”
Segundo o secretário, ainda há possibilidade de um carnaval fora de época caso o processo de imunização esteja adiantado a partir do terceiro trimestre de 2021. “Estamos com o planejamento pronto. Vai depender da imunização das pessoas com a vacina e o controle da pandemia.”
Interior de Minas Gerais
O carnaval sobre as ladeiras íngremes da histórica Ouro Preto também está cancelado. Os eventos públicos e privados estão proibidos na cidade. A prefeitura deverá investir em eventos online, como concursos de marchinhas de carnaval.
As pousadas locais não estão funcionando com máxima capacidade, o que só deverá ocorrer quando os casos de covid-19 diminuírem na cidade. A prefeitura tem fiscalizado os estabelecimentos para garantir que eles não estejam lotados.
Vizinha a Ouro Preto, o município de Mariana também cancelou a folia. O ponto facultativo foi suspenso e estão proibidos eventos em ruas, casas de festas, bares, sítios e locais similares.
Em Diamantina, as festas de carnaval também estão suspensas. A prefeitura não promoverá eventos e, no momento, realiza uma campanha de conscientização para que a população não faça festas e nem aglomerações; seja nas ruas ou em locais privados e fechados. Agentes publicos farão a fiscalização durante o feriado.
Em Tiradentes o cenário se repete. Não haverá quaisquer celebrações na cidade. Para não deixar a data passar em branco, a prefeitura está organizando um concurso de marchinhas de carnaval. O enredo é “Tiradentes em tempos de coronavírus”.
Em Lavras, festas estão proibidas. Não haverá ponto facultativo na cidade. No entanto, na segunda-feira de carnaval (14) será comemorado o feriado local do Dia do Comerciário. Neste dia o comércio ficará fechado e as celebrações permanecerão proibidas.
Aumento no número de armas permitidas e da quantidade de cartuchos adquiridos estão inclusos
Governo determinou medida que flexibiliza compra de armas Foto: Pixabay
O governo federal editou, na sexta-feira (12), um “pacote de mudanças” em decretos de 2019 que regulam a compra de armamento e munição por agentes de segurança, atiradores e colecionadores de armas. De acordo com o Palácio do Planalto, as medidas flexibilizam os limites para compra e estoque de armas e cartuchos.
As alterações incluem, de acordo com texto divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o aumento, de quatro para seis, do número máximo de armas de uso permitido para pessoas com Certificado de Registro de Arma de Fogo.
Outra mudança é a possibilidade de substituir o laudo de capacidade técnica – exigido pela legislação para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) – por um “atestado de habitualidade” emitido por clubes ou entidades de tiro.
Atiradores e caçadores registrados agora terão permissão para comprar até 60 e 30 armas, respectivamente, sem necessidade de autorização expressa do Exército. A medida também eleva, de mil para 2 mil, a quantidade de recargas de cartucho de calibre restrito que podem ser adquiridos por “desportistas” por ano.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirma que as medidas são destinadas a “desburocratizar procedimentos”, “reduzir a discricionariedade de autoridades públicas” na concessão de registros e adequar os limites de compra ao “quantitativo necessário ao exercício dos direitos individuais”.
