Uma petição virtual criada por Caio Coppolla, comentarista político da CNN Brasil, que cobra a análise do pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já tem mais de 770 mil assinaturas. De acordo com Coppolla, o abaixo-assinado será encaminhado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), quando atingir 1 milhão de assinaturas.
“Tal representação se fundamenta em robusta denúncia por crimes de responsabilidade praticados por esse ministro do STF, protocolada pelo Senador Jorge Kajuru. Em especial, preocupam-nos as insistentes agressões às garantias da liberdade de expressão e de imprensa, bem como a recente violação à imunidade parlamentar, essenciais para a crítica e a fiscalização dos Poderes da República, ainda mais num momento de crise e pandemia”, diz o influenciador político na petição.
Para divulgar o abaixo-assinado, Caio Coppolla publicou um vídeo nas suas redes sociais. Na publicação, o comentarista chama o ministro de “xerife” e diz que ele “já passou de todos os limites”.
O Instituto Butantan entregou hoje (15) ao Ministério da Saúde mais 3,3 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus. Ao todo, já foram fornecidos 20,6 milhões de doses do imunizante CoronaVac, desenvolvido em parceria com laboratório chinês Sinovac, para serem distribuídas a todas as regiões do país, através do Programa Nacional de Imunizações.
Pelo cronograma apresentado pelo Butantan, na próxima quarta-feira (17) deve ser enviada mais uma remessa com dois milhões de vacinas e, até o fim do mês, o instituto prevê fornecer um total de 22,6 milhões de doses. Até o fim de abril, a previsão é que tenham sido entregues 46 milhões de doses, conforme o contrato com o governo federal.
De acordo com o Butantan, a produção da vacina foi acelerada e o quadro de funcionários responsáveis pelo envase do produto foi dobrado.
Vacinação em SP
O último balanço do governo de São Paulo aponta que 3,8 milhões de doses de vacinas contra o coronavírus já foram aplicadas em todo o estado, sendo mais de um milhão da segunda dose.
Diversas cidades brasileiras realizaram, na manhã deste domingo (14), manifestações em protesto contra medidas de lockdown decretadas pelos governos estaduais e municipais espalhados pelos quatro cantos do país. Em alguns estados, como em São Paulo, os manifestantes também pediram o impeachment do gestor local, no caso, João Doria. No Rio de Janeiro, apoiadores do governo Bolsonaro e contra o lockdown decretado em diversas regiões do país reuniram-se na praia de Copacabana e caminharam pela pista usada como área de lazer. Ao som do Hino Nacional e com camisetas da seleção brasileira de futebol, alguns pediam a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em Brasília, também houve críticas às medidas de restrições impostas pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Muitos carros, motociclistas e ciclistas participaram da manifestação, com bandeira do Brasil penduradas. Os manifestantes se concentraram no Museu da República.
Capitais como Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e Salvador, na Bahia, também registraram forte movimento de veículos em carreata. Nas duas, os manifestantes se posicionaram contra medidas de lockdown, especialmente na capital baiana, onde decretos restritivos impactaram fortemente a economia local.
Cidades importantes do interior de São Paulo, como São José do Rio Preto, São Carlos e Araçatuba, por sua vez, registraram carreatas contra o governador João Doria e as medidas de restrição determinadas por ele. Faixas penduradas em viadutos pediam o impeachment do tucano.
Na capital paulista, atos estão programados para a tarde deste domingo. Na maior cidade do país, o movimento está previsto para sair do Parque do Ibirapuera em direção à Avenida Paulista, onde tradicionalmente são realizadas manifestações com dezenas de milhares de pessoas vestidas com camisas do Brasil.
LUDHMILA HAJJAR Uma das cogitadas é a cardiologista e intensivista Ludhmila Hajjar, do Hospital Vila Nova Star e Hospital das Clínicas, em São Paulo. A médica é defendida por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e por figuras políticas dos partidos DEM e PP. Seu nome surgiu na disputa já desde a saída do segundo ministro da Saúde do governo Bolsonaro, o oncologista Nelson Teich.
MARCELO QUEIROGA Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Marcelo Queiroga é o preferido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de alguns deputados do Centrão.
LUIZ ANTÔNIO TEIXEIRA JR O médico e deputado Luiz Antônio Teixeira Jr (PP-RJ), mais conhecido como Doutor Luizinho, também está na disputa impulsionado pelo Centrão. O parlamentar é membro da Comissão de Enfrentamento da Covid-19.
CLAUDIO LOTTENBERG Claudio Lottenberg, oftalmologista do Hospital Albert Einstein também é cogitado, mas possui menos chance de vencer, devido a sua proximidade com o governador de São Paulo, João Doria.
JOSÉ ANTONIO FRANCHINI RAMIRES O cardiologista José Antonio Franchini Ramires é professor titular do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, a Universidade de São Paulo, de onde já foi diretor. Ele confirmou à CNN Brasil que foi procurado neste domingo pela assessoria de Bolsonaro para “enviar curriculum”. respondeu.
O nome de Ramires tem sido defendido por aliados de Bolsonaro em São Paulo. Segundo eles, o médico é mais alinhado ao presidente do que Ludhmila Hajjar.
Segundo informações do jornal O Globo, a troca na pasta da Saúde se deve a problemas de saúde do ministro Eduardo Pazuello, que teria pedido para deixar o cargo a fim de se reabilitar.
Embora não haja previsão legal, relatora acatou o desejo da mulher
Foto: Marcello Casal Jr.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome de solteira por não terse adaptado ao nome de casada.
Embora não haja previsão legal para o procedimento, a relatora ministra Nancy Andrighi, destacou que, nesse tipo de caso, “deve sobressair, a toda evidência, o direito ao nome enquanto atributo dos direitos da personalidade”.
A relatora destacou que a mudança de nome não necessariamente prejudica a identificação da pessoa, que pode ser feita pelos números de documentos como CPF e RG, por exemplo.
À Justiça, a mulher alegou que a adoção do nome do marido lhe gerou desconforto por ter ocorrido em detrimento ao sobrenome do pai, que se encontra em vias de sumir, pois os últimos familiares que o carregam estão em grave situação de saúde. Por esse motivo, ela desejava retomar o uso do nome de solteira, para que ele não deixe de existir.
A mulher conseguiu uma primeira decisão favorável, mas que depois foi revertida em segunda instância, motivo pelo ela qual recorreu ao STJ.
Conforme o voto da relatora, o STJ reconheceu que as justificativas para a mudança de nome não eram frívolas e que o tribunal tem cada vez mais flexibilizado as regras que disciplinam as trocas de nome, de modo a amoldá-las a uma nova realidade social.
A ministra Nancy Andrighi reconheceu que ainda é comum as mulheres abdicarem de parte significativa de seus direitos de personalidade para incorporar o sobrenome do marido, devido a motivos diversos, entre os quais a histórica dominação patriarcal e o desejo de usufruir do prestígio social do nome. A evolução da sociedade, contudo, tem reduzido a fenômeno, acrescentou ela.
A adoção do nome do marido ao se casar é facultativa no Brasil desde os anos 1960. A partir do Código Civil de 2002, o marido também pode acrescentar o sobrenome da mulher ao seu. A legislação prevê que o nome de solteira pode voltar a ser adotado em alguns casos específicos, entre os quais o divórcio e a condenação do cônjuge na esfera criminal.
Procedimento pode ser feito totalmente pelo celular
Foto: Marcello Casal Jr.
Agência Brasil|Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. O procedimento pode ser feito a partir deste domingo (14) pelos clientes nascidos em janeiro.
A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.
Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).
O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma continua na terça-feira (16) para os nascidos em fevereiro, na quinta-feira (18) para os nascidos em março, até encerrar em 31 de março, para os nascidos em dezembro.
Confira o cronograma completo abaixo:
Mês de nascimento
Data de atualização
Janeiro
14/3 (domingo)
Fevereiro
16/3 (terça)
Março
18/3 (quinta)
Abril
20/3 (sábado)
Maio
22/3 (segunda)
Junho
23/3 (terça)
Julho
24/3 (quarta)
Agosto
25/3 (quinta)
Setembro
26/3 (sexta)
Outubro
29/3 (segunda)
Novembro
30/3 (terça)
Dezembro
31/3 (quarta)
No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).
Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade.
Capitais como Rio de Janeiro, Brasília, Salvador e Campo Grande realizaram atos nesta manhã
Diversas cidades brasileiras realizaram, na manhã deste domingo (14), manifestações em protesto contra medidas de lockdowndecretadas pelos governos estaduais e municipais espalhados pelos quatro cantos do país. Em alguns estados, como em São Paulo, os manifestantes também pediram o impeachment do gestor local, no caso, João Doria.
No Rio de Janeiro, apoiadores do governo Bolsonaro e contra o lockdown decretado em diversas regiões do país reuniram-se na praia de Copacabana e caminharam pela pista usada como área de lazer. Ao som do Hino Nacional e com camisetas da seleção brasileira de futebol, alguns pediam a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em Brasília, também houve críticas às medidas de restrições impostas pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Muitos carros, motociclistas e ciclistas participaram da manifestação, com bandeira do Brasil penduradas. Os manifestantes se concentraram no Museu da República.
Capitais como Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e Salvador, na Bahia, também registraram forte movimento de veículos em carreata. Nas duas, os manifestantes se posicionaram contra medidas de lockdown, especialmente na capital baiana, onde decretos restritivos impactaram fortemente a economia local.
Cidades importantes do interior de São Paulo, como São José do Rio Preto, São Carlos e Araçatuba, por sua vez, registraram carreatas contra o governador João Doria e as medidas de restrição determinadas por ele. Faixas penduradas em viadutos pediam o impeachment do tucano.
Na capital paulista, atos estão programados para a tarde deste domingo. Na maior cidade do país, o movimento está previsto para sair do Parque do Ibirapuera em direção à Avenida Paulista, onde tradicionalmente são realizadas manifestações com dezenas de milhares de pessoas vestidas com camisas do Brasil.
Daniel Silveira deixa presídio e segue para cumprir prisão domiciliar Foto: Reprodução/ CNN Brasil
Após 26 dias de prisão, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou o Batalhão Especial Prisional (BEP) de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, às 16h38 deste domingo (14). A Polícia Militar interditou a rua para que o parlamentar passasse.
Silveira foi para casa, em Petrópolis, onde passará a cumprir prisão domiciliar.
A decisão judicial que libertou Silveira do BEP foi emitida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que também é o autor da ordem de prisão do deputado, depois ratificada em votação na Câmara dos Deputados.
Em nota, a defesa de Silveira reclamou da decisão deste domingo. Segundo o advogado Jean Cleber Garcia, o decreto de prisão domiciliar é “desprovido de fundamentação idônea”.
– Os argumentos usados pelo ministro (Alexandre de Moraes) não guardam relação com o objeto da prisão levada a termo ao arrepio do Comando Constitucional – alegou a defesa de Silveira, que diz que vai recorrer da ordem de prisão domiciliar.
Segundo a nota, a nova prisão gera constrangimento ilegal. “Os tempos são estranhos”, segue a nota, que termina reproduzindo uma frase da juíza da Suprema Corte norte-americana Sandra O’Connor: “um sistema de detenção sem questionamento carrega consigo o potencial de se tornar um meio de opressão e de abuso”.
O governo do presidente Jair Bolsonaro discute uma troca no comando do Ministério da Saúde, com a saída do ministro Eduardo Pazuello nos próximos dias. Segundo o jornal O Globo, interlocutores do presidente revelaram que o atual chefe da pasta alegou problemas de saúde e pediu para deixar o cargo para se reabilitar.
De acordo com a publicação, pessoas próximas ao presidente teriam entrado em contato com dois médicos cardiologistas cotados para substituir Pazuello: Ludhmilla Abrahão Hajjar, professora associada da USP, e Marcelo Queiroga, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia.
Responsável por produzir uma quantidade de alimentos que atende a 800 milhões de pessoas em todo o mundo, o Brasil deve continuar ampliando sua contribuição para o abastecimento mundial a ponto de se tornar, nos próximos cinco anos, o maior exportador de grãos do planeta, superando os Estados Unidos. A informação está em levantamento feito pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa),
De acordo com a Embrapa, em apenas dez anos a participação do Brasil no mercado mundial de alimentos saltou de US$ 20,6 bilhões para US$ 100 bilhões, tendo como destaque carne, soja, milho, algodão e produtos florestais.
Responsável por produzir uma quantidade de alimentos que atende a 800 milhões de pessoas em todo o mundo, o Brasil deve continuar ampliando sua contribuição para o abastecimento mundial a ponto de se tornar, nos próximos cinco anos, o maior exportador de grãos do planeta, superando os Estados Unidos. A informação está em levantamento feito pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa),
De acordo com a Embrapa, em apenas dez anos a participação do Brasil no mercado mundial de alimentos saltou de US$ 20,6 bilhões para US$ 100 bilhões, tendo como destaque carne, soja, milho, algodão e produtos florestais.
