A Sputnik V, vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Rússia, será oferecida por governadores, mas ainda não tem o registro de uso emergencial no país Divulgação/Sputinik V
15.abr.2021 (quinta-feira) – 8h21
Documentos internos da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) apontam pelo menos 15 pontos críticos que podem comprometer a qualidade, a segurança e a eficácia da vacina russa Sputnik V.
Laudos obtidos pelo jornal Valor Econômico e publicados nesta 5ª feira (15.abr.2021) mostram que, nas análises feitas até agora, a agência reguladora levanta uma série de deficiências e incertezas sobre o imunizante.
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Eis alguns dos principais pontos críticos levantados pela Anvisa nos documentos:
ausência de um estudo de biodistribuição, citado como fundamental para verificação dos efeitos do imunizante sobre tecidos e órgãos;
ausência de dados sobre a toxicidade reprodutiva e de desenvolvimento da Sputnik V;
quantidade de partículas virais replicantes permitida pelo fabricante “acima daquela preconizada para ‘medicamentos’ que salvam vidas”;
impacto da utilização de animais imunossuprimidos nas conclusões;
ausência de documentos como o certificado de registro pela autoridade sanitária russa e o licenciamento de importação emitido pelos Siscomex (Sistemas de Comércio Exterior) do governo federal, entre outros.
VISITA À RÚSSIA
O 1º pedido de autorização para uso emergencial da Sputnik V foi apresentado à Anvisa em dezembro de 2020. Na época, a vacina não cumpria todos os critérios necessários e a solicitação foi devolvida.
A agência flexibilizou as exigências no início de fevereiro, mas a União Química, laboratório responsável pela vacina no Brasil, só protocolou o 2º pedido em 26 de março.
A Anvisa tem 7 dias para analisar pedidos de aprovação para uso emergencial. Mas suspendeu o prazo do pedido da Sputnik por “ausência de documentos necessários”.
Além disso, o Fundo Soberano Russo, responsável legal pelo imunizante, pediu que a Anvisa adie as inspeções em fábricas da Sputnik V no país –etapa necessária para a certificação de boas práticas de produção.
A vistoria estava marcada para 15 a 21 de abril nas empresas JSC Generium e Ufavita, e agora será realizada de 19 a 23 de abril.
IMUNIZANTE COMPRADO
O Ministério da Saúde assinou, em março, um contrato para a compra de 10 milhões de doses do imunizante russo. A 1ª remessa, de 400 mil doses, é esperada até o fim de abril. No entanto, o pagamento, segundo o governo, só será efetuado depois do aval da Anvisa.
Além do contrato com o governo federal, o consórcio de governadores do Nordeste também tem um acordo para adquirir mais 37 milhões de doses da vacina Sputnik V.
BATALHA JUDICIAL
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski decidiu que o Maranhão poderá “importar e distribuir” a Sputnik V, caso a Anvisa não decida até 28 de abril se aprova ou não a importação emergencial da vacina russa. Lewandowski também negou pedido da Anvisa para decretar sigilo do processo. Eis a íntegra(266 KB) da decisão, proferida na 3ª feira (13.abr).
O governo do Maranhão acionou o STF na 6ª feira (9.abr). A gestão de Flávio Dino (PC do B) argumentou que a Sputnik V já foi submetida a vários testes que comprovaram sua eficácia e segurança. O imunizante é usado de forma emergencial em mais de 50 países.
A Anvisa divulgou uma nota sobre a decisão de Lewandowski. Declarou que o ministro “mantém o prazo de 30 dias para manifestação da Agência Nacional a partir de 29 de março”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da operação Lava Jato, encaminhou nesta quinta-feira (15) à Presidência do STF um ofício no qual pede para retornar à primeira turma do colegiado. Caso confirmada, a mudança pode representar uma migração dos casos da operação, atualmente julgados pela segunda turma.
O ofício reforça o interesse do ministro em mudar de turma após o decano da Corte, Marco Aurélio Mello, deixar o Tribunal em razão do pedido de aposentadoria, o que deve ocorrer em julho deste ano. No documento, Fachin afirma que está “à disposicão do Tribunal tanto pelo sentido de missão e dever, quanto pelo preito ao exemplo ministro Marco Aurélio, eminente decano que honra sobremaneira este Tribunal”.
O Ministério da Saúde já distribuiu mais de 50 milhões de doses de vacina contra a covid-19 em todo o país desde o início da campanha. “Até o momento, mais de 31,9 milhões de doses foram aplicadas em todo o país”, informou hoje (15), em nota, a pasta.
A marca foi atingida nesta semana, com o envio de mais 6,3 milhões de doses aos estados e ao Distrito Federal, o que resultou em um total de 53,9 milhões de doses desde o início da campanha de vacinação.
Segundo o ministério, a remessa abrange 3,8 milhões de doses da AstraZeneca/Oxford, produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); e 2,5 milhões de doses da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan – ambas produzidas no Brasil a partir de matéria-prima importada. O envio será feito “de forma proporcional e igualitária” entre as unidades federativas, a partir de amanhã (16).
“Nessa leva, parte das vacinas será destinada para a primeira dose de idosos entre 60 e 69 anos, trabalhadores da saúde e forças de segurança e salvamento e Forças Armadas”, informou o ministério. Outra parcela dos imunizantes vacinará, pela segunda vez, trabalhadores da saúde, idosos entre 65 e 69 anos, além de 100 mil moradores do Amazonas.
A empregada do casal Monique Medeiros e Dr. Jairinho, Leila Rosângela de Souza, a Rose, confirmou para a polícia que o ex-vereador e o menino Henry Borel, de 4 anos, ficaram trancados por cerca de 10 minutos dentro do quarto no dia 12 de fevereiro deste ano, e que, ao deixar o cômodo, viu o menino mancando e com “cara de apavorado”.
A empregada do casal Monique Medeiros e Dr. Jairinho, Leila Rosângela de Souza, a Rose, confirmou para a polícia que o ex-vereador e o menino Henry Borel, de 4 anos, ficaram trancados por cerca de 10 minutos dentro do quarto no dia 12 de fevereiro deste ano, e que, ao deixar o cômodo, viu o menino mancando e com “cara de apavorado”.
Rosângela, por sua vez, também trouxe fatos novos em relação ao primeiro depoimento. De acordo com ela, o casal tomava muitos remédios e que Monique também dava “remédio para ansiedade” para o filho, três vezes por dia, porque ele era muito ansioso, além de xarope de maracujá.
No apartamento do casal, a Polícia Civil encontrou várias caixas de remédios tarja preta, muitos deles ansiolíticos. Em seu depoimento na mesma delegacia, o vereador Dr. Jairinho afirmou que ele mesmo passou a se automedicar com os remédios, pois tinha insônia.
No novo depoimento, dado por Rosângela na quarta-feira (14), ela contou que não ouviu nenhum barulho vindo do quarto porque ficava a maior parte do tempo na cozinha. Questionada por que não contou tais fatos à polícia antes, a empregada disse que não se lembrava dos acontecimentos, mas negou que tenha problemas de memória ou tome remédios controlados.
Essa semana, policiais ouviram um novo depoimento da babá Thayná sobre supostas agressões de Jairinho contra o menino. De acordo com a babá, Monique sabia das agressões contra o filho. Thayná disse ainda que a empregada da casa também mentiu.
Confira abaixo outros fatos relatados pela empregada:
– Que, assim que Jairinho entrou no apartamento no dia 12 de fevereiro, Henry saiu correndo do sofá, pulou em seu colo e o abraçou; – Que essa foi a primeira vez que viu o menino ter tal comportamento, e que estranhou o fato; – Que não ouviu nenhum barulho vindo do quarto quando Jairinho e Henry estavam sozinhos porque passava a maior parte do tempo na cozinha; – Que percebeu que a porta estava trancada quando foi ao closet guardar roupas; – Que depois de Henry sair do quarto, ouviu quando Thayná perguntou o que havia acontecido, mas que o menino nada respondeu; – Que viu Henry mancando, mas não perguntou a ele o motivo dele estar mancando; – Que ouviu Thayná perguntar a Henry por que ele estava mancando e o menino respondeu que havia caído da cama e que seu joelho estava doendo; – Que viu quando o menino se queixou de dor de cabeça e pediu para a babá não pentear seu cabelo; – Que Monique disse a ela que dava remédios para Henry porque ele não dormia direito e passava muito tempo acordado; – Que Henry “chorava o tempo todo” e vomitava de vez em quando, mas ela não sabe dizer a razão dos vômitos; – Que no domingo de carnaval, quando falou com Monique para saber quando deveria voltar ao apartamento para trabalhar, a mãe do menino lhe disse que quase voltou no dia anterior, ou seja, no sábado, porque “Henry teve um surto com Jairinho” e que “foi a maior discussão”, mas ela conseguiu acalmá-lo e, portanto, ficaria até a segunda-feira.
Trabalhadores informais nascidos em maio começam a receber hoje (15) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos nesse mês.
Também hoje, a Caixa Econômica Federal depositará a revisão do auxílio emergencial para 236 mil novos beneficiários nascidos de janeiro a maio incluídos na nova rodada. Essas pessoas haviam sido excluídas por não se enquadrarem no público elegível, mas contestaram o benefício negado e conseguiram reaver o auxílio.
Os nascidos de junho a dezembro reincluídos no auxílio emergencial receberão conforme o calendário de pagamentos divulgado no fim de março. A relação dos incluídos na revisão do auxílio está disponível na página de consultas desenvolvida pela Dataprev, estatal responsável pelo cadastro dos beneficiários.
A primeira parcela será depositada nas contas poupança digitais e poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (acesse abaixo link do guia de perguntas e respostas).
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
O ex-presidente da Petrobras e economista baiano José Sérgio Gabrielli foi responsabilizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por conta da compra da refinaria de Pasadena, no Texas, nos Estados Unidos. Ele, os ex-diretores da empresa Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, a empresa Astra Oil e outras quatro pessoas foram condenadas a pagar US$ 453 milhões à Petrobras, em valores referes a 2014.
Segundo o G1, Gabrielli e Cerveró também foram proibidos de ocupar funções de confiança ou cargo em comissão na administração pública por oito anos. Por outro lado, na mesma decisão, o TCU inocentou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que na época era ministra no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e integrava o Conselho de Administração da estatal.
O relator do caso usou um relatório de 2018 para avaliar a conduta dos membros do conselho. “Lá, se encontra bem delineado que não cabe ao Conselho a administração cotidiana das empresas, esta é responsabilidade da diretoria executiva”, argumentou. “Cabe ao conselho fiscalizar a gestão da diretoria executiva, mas seus membros somente podem ser responsabilizados se os atos ilícitos dos diretores chegarem ao seu conhecimento, salvo se forem coniventes, se negligenciarem na sua apuração ou se, tendo deles conhecimento, não agirem para impedir sua prática”, acrescentou.
O portal lembra que, no caso em questão, de 2006, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por metade da refinaria, um valor oito vezes maior do que o pago pela antiga proprietária da refinaria um ano antes.
Em 2014, o TCU já havia responsabilizado Gabrielli e outros ex-diretores e inocentado Dilma, mas a decisão tomada nesta quarta-feira (14) foi a conclusão de um outro processo, iniciado em 2017, que concluiu pela responsabilidade de ex-integrantes do Conselho de Administração. A defesa de Gabrielli nega a ocorrência de irregularidades, assim como a assessoria de Dilma, que ressalta que “não houve qualquer ato ilegal ou irregular que o Conselho à época tivesse conhecimento”.
Ministros votaram para levar decisão de Edson Fachin para ser analisada no plenário
Plenário do STF irá julgar anulação de condenações de Lula Foto: Divulgação/STF
Nesta quarta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que o plenário da Corte analise as anulações das condenações da operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o momento, foram nove votos e favor e dois votos contra.
Com isso, os ministros irão julgar um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão monocrática de Edson Fachin, que anulou as condenações contra o petista dadas pela Justiça no Paraná.
Após Fachin anular as condenações, Lula recuperou seus direitos políticos e poderá disputar as próximas eleições se quiser. No entanto, as coisas podem mudar após análise pelo plenário.
Se o STF decidir manter a decisão de Fachin, a competência da Justiça Federal de Brasília será confirmada para julgar os processos da Lava Jato contra Lula, anulando definitivamente as duas condenações contra o ex-presidente e limpando a ficha de Lula, que se torna apto a disputar as eleições presidenciais em 2022.
Entretanto, diferente do caso do tríplex (que terá que ser retomado do zero a despeito do julgamento de hoje, após decisão do STF considerar Sergio Moro parcial para julgar o ex-presidente), os processos anulados com a suspeição do ex-juiz poderão ser reaproveitados na Justiça do Distrito Federal pelo juiz que ficar responsável pelo caso. Este juiz poderá, inclusive, proferir a sentença sem aguardar outros procedimentos como coleta de provas ou audições de testemunhas, por exemplo.
Se o julgamento encerrar contrário à liminar concedida por Fachin, os três processos contra Lula voltam à situação anterior, fazendo com que ele volte a ser considerado ficha suja e seja impedido de disputar as eleições em 2022.
Partido acusa presidente de “advocacia administrativa” e “corrupção ativa”
Presidente Jair Bolsonaro foi alvo de nova notícia-crime no STF Foto: PR/Isac Nóbrega
Deputados do PSOL apresentaram nesta quarta-feira (14) uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por advocacia administrativa e corrupção ativa.
Os parlamentares argumentam que o chefe do executivo federal teria cometido os crimes na ligação telefônica do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), na qual pressiona por uma mudança no objeto da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a atuação do governo federal na pandemia, além de apurar os recursos encaminhados a estados e municípios.
O documento, que é assinado por David Miranda (RJ), Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA), indica também que o presidente teria tentado “interferir em mandatos no Senado Federal para atingir membros do STF”.
– O regime democrático, por si só, não permite qualquer espécie de intimidação, mormente quando essa intimidação emana de um presidente frente a seus adversários. E mais: uma intimidação que fere de morte uma das funções constitucionais do Congresso Nacional, qual seja, fiscalizar os atos do Poder Executivo – diz o texto.
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (14) que aguarda “uma sinalização do povo” para “tomar providências” a respeito das consequências econômicas causadas pela pandemia da Covid-19, entre elas o aumento da fome e da miséria.
Ao comentar a atuação do Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro disse que não quer brigar com ninguém, mas, segundo ele, “estamos na iminência de ter um problema sério no Brasil”.
– O Brasil está no limite. O pessoal fala que eu devo tomar providências. Eu estou aguardando o povo dar uma sinalização, porque a fome, a miséria e o desemprego estão aí. Não vê quem não quer – disse o presidente nesta manhã durante encontro com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.
Bolsonaro disse, em parte de sua conversa com apoiadores, que “alguns” pedem providências imediatas e reforçou que fará “o que o povo quiser” que ele faça.
– Amigos do Supremo Tribunal Federal, daqui a pouco vamos ter uma crise enorme aqui. Vi que um ministro despachou um processo pra me julgar por genocídio. Olha, quem fechou tudo e está com a política na mão não sou eu. Agora, não quero brigar com ninguém, mas estamos na iminência de ter um problema sério no Brasil – completou o presidente.
Segundo Bolsonaro, ainda “há tempo de mudar”.
– É só parar, usar menos a caneta e mais o coração – disse.
Na terça-feira (13), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Luiz Fux, para que paute o julgamento da notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por suspeita de genocídio contra as populações indígenas durante a pandemia do novo coronavírus.
Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso determinou ao Senado instalar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do governo federal na pandemia. Na terça-feira (13), o Senado leu o requerimento de abertura da CPI, que também irá investigar o uso das verbas federais passadas aos entes federativos para o combate do novo coronavírus. Na tarde desta quarta-feira (14), o plenário do Supremo decide se referenda ou não a decisão de Barroso.
O Brasil está na 9ª posição na aplicação de doses da vacina contra a Covid-19, considerando o número de doses a cada 100 habitantes, quando comparado com os demais países que formam o G20, grupo das 20 maiores economias do mundo.
No ranking, atualizado nesta quarta-feira (14), o país está em 9º lugar, com 15,27 doses aplicadas a cada 100 habitantes. O Reino Unido está em primeiro lugar, com 59,08 doses aplicadas a cada 100 pessoas.
Os Estados Unidos estão em 2º lugar (57,49), seguido pela Alemanha (22,97), Canadá (22,79) e Turquia (22,60). A Itália fica em 6º lugar, com 22,47 doses a cada 100 habitantes, seguida pela França (21,86) e Arábia Saudita (18,67).
Foto: CNN
Ainda considerando os países que compõem o G20, porém analisando os números absolutos, o Brasil fica em 5º lugar no ranking. Com mais de 32 milhões de doses já aplicadas até esta terça-feira (13), o Brasil segue atrás dos Estados Unidos, China, Índia e Reino Unido.
Os dados foram compilados pela Agência CNN com informações das secretarias estaduais de Saúde e do site Our World in Data, ligado à Universidade de Oxford, no Reino Unido.
