O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (10) que confirma a existência do primeiro caso de reinfecção por Covid-19 no Brasil. O caso, de acordo com a assessoria da pasta, é de uma profissional da área da saúde, de 37 anos, que reside em Natal, no Rio Grande do Norte. Ela teve a doença em junho, se curou, e teve resultado positivo novamente em outubro.

– As análises realizadas permitem confirmar a reinfecção pelo vírus SARS-CoV-2, após sequenciamento do genoma completo viral que identificou duas linhagens distintas – trouxe o comunicado.

O Ministério explicou que, na quarta-feira (9), a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério recebeu relatório do Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo da Fiocruz, no Rio de Janeiro, que é um Laboratório de Referência Nacional para a covid-19 no Brasil, – contendo os resultados laboratoriais de duas amostras clínicas de um caso suspeito de reinfecção da doença.

As duas amostras foram enviadas ao Laboratório, onde houve a confirmação dos resultados em tempo real. No intervalo entre as duas amostras, foi realizada uma coleta no dia 8 de setembro, que apresentou resultado não detectável pelo Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

A amostra não detectável não foi encaminhada ao Laboratório de Referência Nacional, segundo o Ministério. A pasta enfatizou que esse resultado foi fruto de um trabalho integrado entre vigilância epidemiológica e laboratorial das três esferas do governo, universidades, Laboratórios Centrais de Saúde Pública e Laboratório de Referência Nacional.

O Ministério da Saúde aproveitou o comunicado para alertar que o caso reforça a necessidade da adoção do uso contínuo de máscaras, higienização constante das mãos e o uso de álcool em gel.

– O Governo Federal está buscando o mais rápido possível a vacina confiável, segura e aprovada pela Anvisa, para que todos os brasileiros que desejarem possam ser imunizados – trouxe o comunicado ao final.

*Estadão

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (10) que a escolha de reitores de universidades federais e instituições federais de ensino superior deve seguir a lista tríplice organizada pelas entidades.

Fachin tomou a decisão ao analisar um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil para que o presidente Jair Bolsonaro fosse obrigado a escolher os primeiros colocados na lista tríplice. A OAB pediu ainda que fossem anuladas as nomeações que não seguissem esse critério.

A Lei 9.192, de 1995, define que o presidente da República escolherá como reitor e vice-reitor de universidades federais nomes escolhidos em lista tríplice, elaborada pelo “respectivo colegiado máximo”. A lei não estabelece, entre os três, quem deve ser escolhido.

Entre janeiro e agosto do ano passado, das 12 nomeações de reitores de universidades, em cinco o escolhido não estava em primeiro lugar na lista, e uma (temporária) foi indicada fora da lista.

Ao analisar a ação da OAB, Fachin ressaltou que a escolha do presidente da República tem que ser, necessariamente, entre os nomes nas listas tríplices.

“O ato administrativo de escolha dos Reitores de universidades públicas federais […] define um regime de discricionariedade mitigada, no qual a escolha do chefe do Poder Executivo deve recair sobre um dos três nomes que reúnam as condições de elegibilidade, componham a lista tríplice e tenham recebido votos do colegiado máximo da respectiva universidade federal”, escreveu Fachin na decisão.

Informações: G1

As compras com cartão de débito virtual do auxílio emergencial superaram os saques em espécie e o pagamento de boletos em quase quatro vezes, divulgou hoje (10) a Caixa Econômica Federal. Desde o pagamento das primeiras parcelas do benefício, em abril, ocorreram 184,8 milhões de transações com o cartão de débito virtual, contra 47,6 milhões de retiradas em espécie.

Nos últimos oito meses, houve 123,3 milhões de operações de pagamentos de boletos, 37,8 milhões de pagamentos de contas residenciais (água, luz, gás e telefone) e 30,1 milhões de transferências para outras contas da Caixa. Também houve 26 milhões de transferências para contas de outros bancos.

Todas as transações são feitas por meio do aplicativo Caixa Tem. No caso do saque em espécie, o beneficiário usa o aplicativo para gerar uma autorização para a retirada.

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, os números mostram que o banco conseguiu instituir a cultura de transações digitais entre os beneficiários do auxílio emergencial, reduzindo a presença física nas agências. “A nossa estratégia funcionou, exatamente neste momento de pandemia, com um número bem menor de pessoas indo às agências”, disse.

As estatísticas referem-se ao número de transações. Em relação aos valores movimentados, o banco divulgou apenas os dados das compras com cartão de débito virtual, que somaram R$ 47,6 bilhões desde abril. Desse total, R$ 35,5 bilhões foram gastos com compras em lojas virtuais e R$ 12,1 bilhões foram desembolsados com o pagamento por meio de código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos comerciais parceiros.

Acumulado

Em oito meses de pagamento do auxílio emergencial, a Caixa desembolsou R$ 273 bilhões para 67,9 milhões de brasileiros. Desse total, a maior parte, R$ 142,6 bilhões, foi paga a trabalhadores informais que pediram o benefício por aplicativo; R$ 88,9 bilhões, a beneficiários do Bolsa Família, e R$ 41,5 bilhões a pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Ao todo, 107,9 milhões de brasileiros pediram o auxílio emergencial de abril até o fim do prazo, em 2 de julho. Do total, 67,9 milhões tiveram o cadastro aprovado e 41,3 milhões tiveram o benefício rejeitado.

Calendário

Hoje (10), a Caixa começou a depositar a última parcela do auxílio emergencial extensão, de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras), para os beneficiários do Bolsa Família. O dinheiro será pago até 23 de dezembro, por meio dos meios tradicionais usados no programa social. Essa categoria encerrará o ano tendo recebido nove parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) e três parcelas com metade do valor.

Os últimos beneficiários do ciclo 5, nascidos em novembro e dezembro, receberão o auxílio emergencial na conta poupança digital amanhã (11) e sábado (12), respectivamente. O depósito para os beneficiários do ciclo 6 será feito a partir de domingo (13) até o dia 29, com base no mês de nascimento. O saque em espécie para esses dois ciclos começará no dia 19 e irá até 27 de janeiro. Até lá, o dinheiro só poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem.

O presidente Jair Bolsonaro foi aplaudido por apoiadores, na tarde desta quinta-feira (10), após inaugurar 27 quilômetros da duplicação da BR-116, no município de Barra do Ribeiro, no Rio Grande do Sul. Bolsonaro dirigiu o famoso Camaro da Polícia Rodoviária Federal para inaugurar a pista.

Bolsonaro não fez discurso oficial para a imprensa neste evento.

O presidente chegou de helicóptero ao local, um grande grupo de apoiadores o aguardava. Ele também foi recepcionado por motociclistas do Moto Grupo Piratas da Lagoa.

Mais cedo, o presidente fez a entrega simbólica da nova ponte do Guaíba. Em discurso, Bolsonaro destacou o papel do Ministério da Economia durante a pandemia. “Levou ajuda na veia de quem precisava”, classificou o presidente.

– 67 milhões de brasileiros precisavam disso. Salvamos milhões de empregos ajudando empresas. Não poupamos esforços para mandar recursos – apontou.

Informações: Pleno News

Nesta quinta-feira (10), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o governo federal pretende imunizar todos os brasileiros contra a Covid-19 no ano que vem. A declaração foi dada durante uma entrevista à Rádio Jovem Pan.

Pazuello foi questionado sobre o prazo estipulado pelo governo para que toda a população do país seja vacinada. Ele disse então que a ideia é chegar ao segundo semestre do ano que vem com “bastante cobertura”.

– [O prazo é) 2021. Acreditamos que a gente chegue aí a metade de 2021, início do segundo semestre, já com bastante cobertura. E a gente tem que compreender que a vacina (…) Quando conseguirmos vacinar o suficiente para reduzir o contágio, a gente começa a entrar na normalidade – ressaltou.

O ministro, no entanto, ressaltou que não é necessário vacinar todos os brasileiros para se ter um efeito das estratégias de vacinação.

– Não tem que esperar vacinarmos 215 milhões de pessoas para ter os efeitos de uma estratégia de vacinação. Ela visa imunizar grupos de pessoas que vão trazer a contaminação para níveis bem razoáveis. Temos que compreender que vamos conviver com o coronavírus (…) Como convivemos com outras doenças (…) E vamos ter que vacinar periodicamente – destacou.

Ele ainda comentou a questão da Coronavac e disse que o governo planeja comprar a vacina caso ela seja aprovada e esteja “com o preço dentro da lógica correta”.

– Tem muita fumaça nessa discussão (…) Nunca deixamos de fazer conversas particulares e acompanhamentos com o Instituto Butatan. Temos um memorando de entendimento assinado com o Butatan desde outubro, onde demonstramos nosso interesse de adquirir as vacinas quando registradas, quando concluídas. Com a apresentação da planilha de custos, para avaliarmos o custo real (…) Vamos comprar as vacinas caso sejam registradas e comprovadas, com o preço dentro da lógica correta. A Anvisa é nossa agência reguladora (…) Compraremos não só do Butantan, como de qualquer produtora que esteja nesse nível – destacou.

Informações: Pleno News

O governo federal lançou nesta quarta-feira (9), em Brasília (DF), o Plano Anticorrupção, com vigência para 2020 a 2025.

O projeto foi anunciado durante a cerimônia do “Fórum: O Controle no Combate a Corrupção”, no Palácio do Planalto, com a presença de Jair Bolsonaro (sem partido) e de outras autoridades.

Segundo o governo, o objetivo do plano é estruturar e executar ações no Executivo Federal com mecanismos de prevenção, detecção e responsabilização por atos de corrupção. 

Sobre o Plano

O Plano Anticorrupção foi desenvolvido pelo Comitê Interministerial de Combate a Corrupção (CICC), que é formado pelos membros titulares da Controladoria-Geral da União, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Economia, Gabinete de Segurança Institucional, Advocacia Geral da União e Banco Central do Brasil. 

A proposta do documento é seguir as ações iniciadas em 2019 pelo Pacote Anticrime e Anticorrupção, implementando ações em médio e longo prazo.

O presidente da Embratur, Gilson Machado, aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro para assumir interinamente o comando do Ministério do Turismo. Machado ocupará o lugar deixado por Marcelo Álvaro Antônio, demitido por Bolsonaro nesta quarta-feira (9) após acusar o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, de “pedir sua cabeça” a Bolsonaro.

Ele deve tomar posse do cargo ainda hoje. Uma nova mudança deve ocorrer a partir de fevereiro, quando uma reforma ministerial está prevista.

Fiel amigo do presidente, Gilson Machado é conhecido por acompanhar o presidente em viagens pelo Brasil e por ser figura constante nas lives presidenciais, em que costuma tocar sanfona.

Atual presidente da Embratur, Machado é aliado de Bolsonaro desde a campanha presidencial e participou da equipe de transição. Antes de ser nomeado presidente da agência de fomento ao turismo, atuava como secretário nacional de Ecoturismo e Cidadania Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, onde também exerceu o cargo de secretário de Florestas.

No fim de junho, Machado, que é de Recife, ganhou destaque depois de tocar Ave Maria na sanfona durante uma transmissão ao vivo do presidente. A música foi uma homenagem às vítimas da Covid-19. Naquele dia, 25 de junho, o país registrava mais 55 mil mortes pelo novo coronavírus. Ele chegou a dar aulas do instrumento ao presidente.

O novo ministro do Turismo também participou da criação do Aliança pelo Brasil, partido que o presidente e seus filhos tentam criar. Na noite de terça-feira (8), ele esteve no lançamento do Instituto Conservador-Liberal do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.

Machado estava em um evento do setor quando foi convocado para falar com o presidente na tarde desta quarta-feira. Ele chegou ao Palácio do Planalto pouco antes das 15h. Ele deixou o gabinete presidencial cerca de 45 minutos depois, sem dar declarações.

*Estadão

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), afirmou que a campanha de vacinação anunciada para janeiro de 2021 pelo chefe do Executivo de São Paulo, João Doria (PSDB), não é verdadeira. Segundo Caiado, nenhum estado iniciará campanhas individuais contra a Covid-19. Em conversa com a CNN Brasil, o gestor goiano disse que as imunizações só começarão após decisão do Ministério da Saúde.

– Não terá nenhuma campanha de imunização praticada por qualquer governador do país. Toda imunização e todo plano nacional será [elaborado] pelo governo federal [e] pelo Ministério da Saúde. Então, esta informação que foi levada ao conhecimento da população de que São Paulo irá iniciar no dia 25 de janeiro já uma campanha de imunização, ela não procede – disse.

Caiado também fez questão de destacar que “não há vacina de São Paulo”, em uma referência aos posicionamentos frequentes de Doria em favor da CoronaVac, imunizante desenvolvido pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac. O governador goiano ainda aproveitou para criticar Doria pela postura de adotar como propriedade de SP a vacina.

– Não é admissível alguém aceitar que em um momento como esse, de uma pandemia, algum governador se vista na condição de ter a vacina. Butantan, Fiocruz, ou qualquer outra aquisição de vacinas, elas todas serão centralizadas pelo Ministério da Saúde – completou.

Informações: Pleno News

Cursos de instituições públicas federais obtiveram os melhores resultados no Conceito Preliminar de Curso (CPC), divulgado hoje (9) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O CPC é um dos principais indicadores de qualidade do ensino superior. Os resultados são referentes a 2019. Entre os cursos avaliados estão medicina, enfermagem e engenharias.

O indicador segue uma escala de 1 a 5. O conceito 3 é uma espécie de média. Aqueles que tiveram um desempenho menor que a maioria recebem conceitos 1 ou 2. Já os que obtiveram desempenho superior recebem os conceitos 4 ou 5.

Ao todo, 1.008 cursos de instituições federais obtiveram conceito 4 e 68 cursos, conceito 5. Isso significa que 75,7%, ou três a cada quatro cursos avaliados nessas instituições, estão “acima da média”, com conceitos 4 ou 5. 

Entre as instituições privadas, que são as que concentram mais de 75% das matrículas de estudantes dos cursos avaliados, 1.068, o equivalente a 31% dos cursos de instituições com fins lucrativos, e 1.047, o equivalente a 38% dos cursos de instituições sem fins lucrativos, obtiveram os maiores conceitos. 

Educação a distância 

Entre os cursos a distância, 23,3% obtiveram conceitos 4 ou 5. A educação a distância representa, no entanto, apenas 2% de todos os cursos avaliados. Considerando somente os cursos presenciais, a porcentagem “acima da média” foi maior, 42,7% obtiveram conceitos 4 ou 5.  

Indicador de qualidade 

O CPC leva em consideração diferentes aspectos dos cursos de graduação, como o desempenho dos estudantes nas provas do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a percepção dos próprios estudantes em relação ao curso e à formação dos professores.

A cada três anos, um conjunto diferente de cursos é avaliado no Enade. São os mesmos que têm o CPC divulgado pelo Inep. No ano passado, foram cursos das áreas de ciências agrárias, ciências da saúde e áreas afins; engenharias e arquitetura e urbanismo; e os cursos superiores de tecnologia nas áreas de ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e de segurança.

Ao todo, foi o calculado o CPC de 8.188 cursos de graduação de 1.215 instituições de ensino superior. Considerando todas as instituições e as modalidades, 22 cursos – o equivalente a 0,3% – obtiveram conceito 1, o mais baixo; 665 cursos, ou 8%, o conceito 2; 4.034 cursos, ou 49,3%, conceito 3; 3.255 cursos, ou 39,8%, obtiveram conceito 4; e, 212, ou 2,6%, o conceito 5, o máximo.

De acordo com o Inep, além de subsidiar a definição de politicas públicas, os resultados do CPC são utilizados como critério seletivo ou de distinção em processos de supervisão e regulação da educação superior; na construção de matriz de distribuição orçamentária para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; e em programas e políticas públicas do governo federal, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni).

Informações: Agência Brasil

Em pronunciamento feito no Palácio do Planalto na tarde desta terça-feira (8), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que cabe à Pasta, e não aos estados, planejar a vacinação contra a Covid-19 no Brasil. A declaração ocorre após o governador de São Paulo, João Doria, se antecipar e anunciar o início da imunização a partir do dia 25 de janeiro, mesmo sem ajuda do governo federal.

– Compete a Ministério da Saúde realizar o planejamento e a vacinação em todo o Brasil. Por isso o PNI (Programa Nacional de Imunizações) é um programa do ministério. Não podemos dividir o Brasil num momento difícil – disse Pazuello.

Apesar de ter cobrado união, Pazuello não citou no pronunciamento os acordos do governo paulista para entrega da Coronavac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantã.

Pazuello voltou a afirmar, porém, que o governo federal deve comprar qualquer vacina que receber registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

– Qualquer vacina que tenhamos acesso, fabricadas no Brasil ou importadas, que sejam disponibilizadas para nós e tenha registro da Anvisa será alvo de contratação do governo federal – afirmou o general.

A declaração de Pazuello foi feita no momento em que o governo é pressionado para acelerar a imunização contra a covid-19 no Brasil. Mais cedo, em reunião com governadores, o ministro disse que a vacina da AstraZeneca/Oxfod, aposta do governo federal, deve ser registrada até o fim de fevereiro. A previsão foi dada no mesmo dia em que o Reino Unido começou a vacinar sua população.

Pazuello se negou a responder a perguntas de jornalistas após a sua declaração. Na fala, ele elogiou o “empenho” do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia.

– Quero destacar o empenho de Bolsonaro na pandemia. Ele não mediu e não mede esforços para que alcancemos a vacina – destacou.

Em mensagem pelas redes sociais logo após o fim do pronunciamento do ministro, Bolsonaro também reafirmou nas redes sociais que o governo vai oferecer “de forma gratuita” vacinas que tiverem sua eficácia comprovada pela Anvisa.

– O Brasil disponibilizará vacinas de forma gratuita e voluntária após COMPROVADA EFICÁCIA E REGISTRO NA ANVISA. Vamos proteger a população respeitando sua liberdade, e não usá-la para fins políticos, colocando sua saúde em risco por conta de projetos pessoais de poder – escreveu Bolsonaro.