Após a cerimônia de posse do agora governador Cláudio Castro neste sábado (1) na Assembleia Legislativa o Palácio Guanabara, o ex-governador Wilson Witzel (PSC) informou à CNN que desistiu de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o julgamento. Ele tinha anunciado a opção pelo recurso na sexta-feira (30), logo após o Tribunal Especial Misto formar (TEM) maioria em favor de seu impeachment.
“Não vou recorrer. Desejo boa sorte ao vice-governador. Não há recurso possível. Acabou. Fica para a história fazer o julgamento. Vou cuidar da minha família”, disse Wilson Witzel.
O Tribunal Misto aprovou o impedimento do ex-juiz federal por unanimidade – foram 10 votos a 0. Depois dessa votação, também por unanimidade, o colegiado aprovou a inabilitação de Witzel para o exercício de funções públicas por cinco anos.
O ex-governador não compareceu ao julgamento e o acompanhou on-line, de sua residência, no Grajaú, Zona Norte da capital. É o mesmo local para onde ele teve que voltar, depois que o tribunal decidiu que, em meio ao processo, na condição de governador afastado, ele não poderia continuar a residir no Palácio Laranjeiras.
Muito mais do que uma internet mais rápida, a tecnologia 5G, que deverá chegar ao Brasil até o fim do ano, irá revolucionar toda a sociedade e os meios produtivos. “Não se trata de mais um G e sim de um guarda-chuva que envolve e potencializa outras tecnologias”, afirma o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Moraes, em entrevista ao programa Brasil em Pauta que vai ao ar neste domingo (2), às 19h30, na TV Brasil.
De acordo com Moraes, a tecnologia 5G será a catalisadora de outras tecnologias como a Internet das Coisas, inteligência artificial, robótica, inteligência mista e aumentada. Tudo graças à sua baixa latência, que é o tempo que os dados demoram para trafegar. “No caso do 5G, esse tempo é menor do que um piscar de olhos”.
O edital do leilão 5G está no Tribunal de Contas da União (TCU) para análise e deve ser lançado até o fim deste ano. “Vamos liberar a outorga do direito de uso da frequência, que são essas vias por onde os sinais trafegam”, diz o presidente da Anatel.
Segundo ele, esse não será um leilão arrecadatório. Isso porque além da implantação do 5G, as empresas terão compromissos de investimentos como a cobertura de internet em estradas brasileiras e em localidades que ainda não contam com internet nenhuma. “Espera-se que, em 20 anos, sejam de mais de R$ 40 bilhões em investimentos”, diz.
Um homem de 30 anos não resistiu às complicações da Covid-19 e morreu no dia em que se casaria, no último dia 17. Bruno Silva estava noivo de Beatriz Miranda, com quem namorava há 11 anos. De acordo com familiares, o rapaz não tinha nenhuma doença prévia, mas ainda assim evoluiu para quadro grave. Ele chegou a ter 85% do pulmão comprometido e, mesmo intubado, não resistiu.
– A festa estava toda pronta, vestido já tinha mandado fazer, festa paga, buffet, estávamos planejando havia um ano. Alguns dias antes, cerca de 15 dias, chegamos em um acordo e decidimos adiar. Mas, como eu comecei a ter sintomas e tudo, aí a gente tirou o foco de conseguir uma nova data – contou a noiva.
Por ocasião da abertura da CPI da COVID, o senhor proferiu discurso no qual fez constar “recadinhos” e indiretas para o presidente da República e para os militares. Recadinho e indiretas são artifícios utilizados por covardes que não têm a dignidade de se mostrarem face a face para dizer o que é necessário. Natural que uma pessoa, que tem “o rabo preso “, se esconda atrás da senatoria ou de bancadas para mandar recados. O senhor não tem dignidade, nem decência, nem hombridade para falar o que quer que seja para ninguém e nem para Instituições.
O senhor é um caso patológico de natureza humana adulterada, que nunca soube adaptar-se aos limites da moralidade, da decência e da honestidade. Na sua ascendência, devem-se encontrar bandidos, traficantes de escravos, vassalos de toda ordem e lacaios, de cuja combinação genética surgiu um ser pusilânime como o senhor. E que também passa a mesma combinação para seus descendentes.
Você trabalhou em todos os governos desde Fernando Collor. A Bíblia ensina que ninguém pode servir a dois senhores. Mas, o senhor pôde servir a mais de um senhor é um ser amorfo, sem personalidade, sem dignidade e sem postura, que se adequa a qualquer situação para servir-se a si próprio e não ao país. A sua natureza degenerada faz com que o senhor se sirva somente a si mesmo.
Desconhecemos uma proposta ou uma iniciativa útil e benéfica para o país que tenha partido do senhor. É que o senhor é este ser abjeto que faz discursos, concede entrevistas, manda recadinhos, se relaciona com prostitutas e depois vai dormir em seu apartamento de luxo, rindo de todos que enganou com sua verve gosmenta e pútrida.
Se, antes de dormir, ainda se olha ao espelho, deve sorrir de sua própria esperteza, digna do mais refinado 171, própria de espertalhão de esgoto que deveria ter sido banido da vida pública pela creolina da democracia e da justiça, se Justiça houvera neste país e se o senhor não houvesse encontrado semelhantes em outros órgãos.
O senhor disse que os militares estão longe de ser categoria homogênea. Engano seu, rebotalho humano. O senhor está julgando o conjunto por meia-dúzia de militares que deixaram a vaidade e os interesses próprios falarem mais alto que os ideais da vida militar e os sagrados valores pregados na Academia Militar e vivenciados pela maioria. Os generais críticos do presidente da República são exceção na carreira das armas e refletem apenas o pensamento egoísta, mesquinho e enciumado deles próprios. Os verdadeiros militares permanecem unidos em torno dos mesmos ideais de defesa do País e de suas Instituições.
Saiba o senhor que aqueles críticos são execrados e desprezados por seus companheiros de turma e pelos verdadeiros seguidores de Caxias. Aliás, os militares agem de forma oposta à dos senadores e deputados, que aceitam corruptos e bandidos em seu meio e com eles convivem naturalmente em “saudável” e mutuamente proveitosa orgia.
Tivesse o mínimo de decência, de dignidade e de vergonha, o senhor não teria usado o cargo de presidente do Senado para, utilizando transporte oficial, deslocar-se para Recife, a fim de fazer implante de cabelo em Recife. Compreensível que tenha feito o implante de cabelos, como tentativa de camuflar o cérebro doentio e pustulento que tem em sua cabeça.
Tivesse o senhor o mínimo de decência, de vergonha e de dignidade, o senhor não sustentaria prostituta, que posou nua para revista masculina, com mesada de empreiteira. Tivesse o senhor o mínimo de compostura e decência e não sustentaria o filho bastardo, que teve com a prostituta, com propina de empreiteiras.
As gerações mais novas dos militares adotaram o silêncio diante de recados, de injustiças e de ofensas oriundas de esquerdosos, comunistas e de corruptos, porquanto essa postura foi considerada como a que mais bem atenderia aos interesses nacionais e à pacificação do País. Muitos estão a confundir silêncio com omissão e recolhimento com alheamento aos problemas nacionais. Até os canalhas pensam que podem atrever-se a mandar recados e proferir ofensas aos militares e às FFAA. As legiões estão atentas; não se iluda, senador.
Sem seus cargos, sem suas prostitutas e sem seus bastardos, o senhor é um homem nu.
Infeliz o país que tem um senador da estirpe do senhor.
Cláudio Eustáquio Duarte Coronel de Infantaria da Reserva Remunerada. Turma de 1971, da Academia Minas da Agulhas Negras – Turma Marechal Castelo Branco
Foto foi divulgada nas redes logo após depoimento da ex-namorada do vereador
Jairinho pode pegar mais de 10 anos de cadeia pelo crime de tortura contra ex-enteada Foto: Agência O Globo/Brenno Carvalho
A Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) do Rio instaurou inquérito para apurar o suposto vazamento em redes sociais de uma foto íntima de uma das ex-namoradas do médico e vereador Jairo Souza Santos, o Dr. Jairinho (sem partido). O político, que está preso, também é acusado pela morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos.
Diligências estão em andamento para esclarecer o vazamento da imagem, informou a Polícia Civil. A foto foi divulgada nas redes logo após depoimento da mulher no caso Henry, na 16ª DP (Delegacia Policial). Na ocasião, a ex-namorada afirmou que, no período em que os dois se relacionavam, ela e a filha foram agredidas pelo vereador.
Pelo crime, na sexta-feira (30), Dr. Jairinho, de 43 anos, foi denunciado pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ). O inquérito que investigou o caso foi concluído na própria sexta e encaminhado ao MP-RJ, que em seguida fez a denúncia.
Segundo a peça apresentada pela Promotoria à 2ª Vara Criminal de Bangu, Jairinho submeteu a vítima a intenso sofrimento físico e mental, como forma de castigo pessoal, em 2011 e 2012. O documento relata que o vereador aproveitava-se do fato de manter um relacionamento amoroso com a mãe da criança. Nas oportunidades em que se encontrava sozinho com a menina, a torturava física e mentalmente.
DR. JAIRINHO PODE PEGAR MAIS DE 10 ANOS DE CADEIA POR TORTURA Acusado de infringir a lei 9.455/97, Dr. Jairinho pode ser condenado a 10 anos e oito meses de reclusão se considerado culpado por tortura. O texto legal pune quem “submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo”.
Dr. Jairinho está preso temporariamente desde 8 de abril, acusado de atrapalhar as investigações da morte de Henry. A Polícia Civil sustenta que o vereador também torturou Henry, filho de sua companheira Monique Medeiros, em 8 de março, na Barra da Tijuca (Zona Oeste do Rio). Nesse caso, porém, o garoto, de acordo com os policiais, não resistiu às agressões e morreu. A mãe da criança também está presa.
A Anac, por exemplo, já autorizou reajustes em alguns aeroportos, como Porto Alegre e Florianópolis
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os efeitos da pandemia de Covid-19 ainda deve gerar muito impacto no bolso do brasileiros. Para compensar as quedas de demanda ocorridas nas concessionárias, o preço de tarifas de energia e de pedágio deve aumentar.
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), por exemplo, já autorizou reajustes em alguns aeroportos, como Porto Alegre e Florianópolis
No setor elétrico, essa questão é equacionada por meio de revisões extraordinárias das tarifas. Atualmente, segundo a Folha de S.Paulo, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) discute a metodologia para repassar às tarifas a queda de faturamento do setor em 2020.
Em um primeiro momento, as distribuidoras foram socorridas por empréstimo conhecido como Conta-Covid, fechado em junho para ajudar as empresas a pagar suas contas. Este empréstimo já está sendo pago na conta de luz. Agora, o setor discute como equacionar a questão a longo prazo.
Além da perda de faturamento, alega que precisa incluir na conta o aumento da inadimplência e o gasto com a sobra de energia que ficou sem ter para quem vender. No fim de 2020, a Abradee (associação de distribuidoras de energia) calculava que o rombo girava em torno de R$ 5 bilhões. Mas o presidente da entidade, Marcos Madureira, diz que a conta tem que ser refeita para englobar os efeitos da segunda onda.
Chega hoje (2) ao Brasil uma remessa com 3,8 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca. Os imunizantes foram obtidos no âmbito do mecanismo Covax Facility, consórcio que conta com governos e fabricantes e é coordenado pela Organização Mundial da Saúde(OMS)
As doses chegam em voo que aterrissará no aeroporto de Guarulhos. O voo está previsto para às 16h e será recebido pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a representante da OMS no Brasil, Socorro Gross.
Ontem, um novo voo já havia entregado 220 mil doses do imunizante da Oxford/AstraZeneca. O Brasil tem direito a mais de 10 milhões de doses pelo mecanismo da Covax Facility.
Segundo balanço do Ministério da Saúde, considerando essa nova carga, foram disponibilizados, por meio de fabricação no país ou importação, 17,1 milhões de doses em um intervalo de seis dias, contando a partir do dia 28 de abril. Nesse dia, o ministério recebeu 5,2 milhões.
No dia 29, chegou ao Brasil 1 milhão de doses da Pfizer. No dia 30, foram entregues 6,5 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além de 420 mil da vacina CoronaVac, parceria entre o Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac.
Dívida total com o Fundo de Garantia soma R$ 39,2 bilhões, diz Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Foto: Fabiana Figueiredo
Números da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mostram que 232 mil empregadores tinham dívidas relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2020. A dívida total soma R$ 39,2 bilhões e atinge mais de 8 milhões de trabalhadores.
A PGFN atua na cobrança dos valores que deixaram de ser recolhidos e que, por isso, foram encaminhados para inscrição na dívida ativa. O FGTS é um direito do trabalhador com carteira assinada. Até o dia 7 de cada mês, os empregadores devem depositar em contas abertas na Caixa Econômica Federal, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. Quando a data não cair em dia útil, o recolhimento deve ser antecipado. O fundo não acarreta desconto no salário, pois se trata de uma obrigação do empregador.
Se tiver depósitos a receber, o trabalhador pode tentar reaver o dinheiro acionando a Justiça do Trabalho (leia mais abaixo).
A dívida total referente a débitos de FGTS apresentou crescimento desde 2017, segundo os dados enviados ao G1 pela PGFN. Entre 2018 e 2019, chegou a 21%. Já de 2019 para 2020, o aumento foi de 7%. Já o número de empregadores devedores vinha aumentando desde 2017, mas teve queda de 1% de 2019 para 2020.
Essa queda pode estar ligada à Medida Provisória 927, em vigor de março a julho do ano passado, que autorizou o adiamento do recolhimento do FGTS pelos empregadores e o parcelamento do pagamento dos valores.
Em 2020, as atividades de cobrança de FGTS, desempenhadas pela PGFN, beneficiaram 1,34 milhão de trabalhadores, informou o órgão. As fiscalizações feitas contra a sonegação do FGTS por parte das empresas levaram ao recolhimento de R$ 3,72 bilhões em 2020 após autuações da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, ligada ao Ministério da Economia. O resultado é 41% menor na comparação com 2019, quando o valor recuperado foi de R$ 6,31 bilhões.
Já em janeiro e fevereiro deste ano, o valor recuperado foi de R$ 1,16 bilhão, quase 1/3 do ano passado. De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, as fiscalizações em relação à sonegação do FGTS por parte das empresas têm sido feitas regularmente pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
Ainda segundo a secretaria, a queda do valor recolhido em 2020 em relação a 2019 se deu devido à Medida Provisória 927, que postergou o recolhimento do FGTS pelas empresas referente às competências de março, abril e maio do ano passado. Além disso, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço decidiu que os empregadores com parcelamentos de débitos junto ao FGTS poderiam suspender os pagamentos temporariamente.
Essas medidas não geram prejuízo ao trabalhador, mas têm reflexo nos números de 2020 em comparação com 2019, informa a secretaria.As fiscalizações centralizadas na SIT responderam pela maior parte do montante de notificações e recolhimentos de FGTS em 2020, com R$ 1,243 bilhão. Em seguida, vêm os estados de São Paulo, com R$ 628 milhões, e de Minas Gerais, com R$ 287,9 milhões de débitos recolhidos.
As maiores recuperações registradas em 2020 ocorreram nos seguintes estados:
São Paulo: R$ 628.383.828,71
Minas Gerais: R$ 287.886.516,25
Paraná: R$ 181.869.884,61
Bahia: R$ 169.443.091,27
Rio de Janeiro: R$ 168.286.030,94
Santa Catarina: R$ 163.589.829,24
Rio Grande do Sul: R$ 137.725.936,88
Goiás: R$ 91.322.650,65
Ceará: R$ 79.109.622,53
Atualmente, o processo de arrecadação continua sendo gerido pela Caixa Econômica Federal. No momento, a secretaria informa que está em processo de desenvolvimento o aperfeiçoamento dos processos de arrecadação e fiscalização do FGTS por meio do eSocial, como parte dos esforços de uniformização de sistemas para dar mais agilidade e confiabilidade nas informações.
O feriado de 1º de Maio está sendo marcado por grandes manifestações em diversos estados do Brasil. Desde 9h, o público começou a chegar em pontos estratégicos de capitais, como a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a Avenida Paulista, em São Paulo, e a praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.
Munidos de bandeiras do Brasil e faixas de protestos, no feriado tradicionalmente ligado à esquerda, os grupos de direita pedem o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal e a adoção do voto impresso e auditável. Alguns querem também a intervenção militar no país.
Sob o lema “Eu autorizo, presidente”, os manifestantes prestam apoio a Bolsonaro. A frase faz referência a uma declaração recente do presidente, que pedia um “sinal do povo” para agir. Para os manifestantes, Bolsonaro deve acionar as Forças Armadas para impedir um suposto golpe de Estado orquestrado pela oposição e que teve início na CPI da Covid, que tramita no Senado.
Para aliados, a comissão tem como função desgastar a imagem do governo Bolsonaro e prejudicar sua reeleição em 2022.
A CPI irá investigar as ações do governo federal durante a pandemia e eventuais negligências. A comissão tem como presidente o senador Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como vice-presidente e Renan Calheiros como relator.
Além de eleitores, aliados de Bolsonaro, como o presidente do PTB, Roberto Jefferson, e o deputado federal Otoni de Paula, também são esperados nas manifestações.
Presidente discursou na abertura de tradicional evento do agronegócio
Presidente Jair Bolsonaro discursou na abertura de evento do agronegócio Foto: PR/Alan Santos
O presidente Jair Bolsonaro aproveitou um discurso a produtores rurais na manhã deste sábado (1º), na abertura da ExpoZebu 2021, para criticar partidos de esquerda e centrais sindicais no Dia do Trabalho.
– Em anos anteriores no dia 1º de maio, o que mais víamos no Brasil eram camisas e bandeiras vermelhas como se fôssemos um país socialista. Hoje temos prazer e satisfação de vermos bandeiras verde e amarelas, com homens e mulheres que trabalham de verdade e sabem que o bem maior que podemos ter na nossa pátria é a liberdade. Minha lealdade é ao trabalhador de verdade – afirmou.
O presidente disse ainda que houve poucas invasões no campo em seu governo e disse estar “minando” os recursos para Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
– Eles perderam bastante força e deixaram de levar terror ao campo – acrescentou
Bolsonaro acusou, no entanto, a Liga dos Camponeses Pobres de “levar o terror” a áreas rurais de Rondônia. Ele relatou conversas com o governador do estado, Coronel Marcos Rocha, e com o ministro da Justiça, Anderson Torres, para conter o que chamou de “terrorismo” do grupo camponês.
Aos pecuaristas da ExpoZebu, o presidente ainda insinuou que os índios estariam se comportando melhor no seu governo.
– No nosso governo houve poucas ações negativas por parte dos nossos irmãos índios, que eram levados por maus brasileiros a cometer esse tipo de infração. Hoje em dia vemos os índios participando do progresso, querendo investir e produzir. Temos que driblar entraves burocráticos e mudar leis para que eles possam produzir – completou.
