Cumprindo agenda em Alagoas nesta quinta-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro foi recebido com muita festa durante sua chegada ao aeroporto de Maceió, capital do estado, onde uma multidão o aguardava. Em pleno reduto do senador Renan Calheiros (MDB-AL), o chefe do Executivo ouviu, desta vez, gritos de “fora, Renan!”, aliados aos já tradicionais brados de “mito!”.
A enorme quantidade de pessoas aguardando o presidente da República também foi destacada por integrantes do governo, como o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, que aproveitou a ocasião para ironizar a pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha na quarta-feira (12), cujos números apontaram larga vantagem do ex-presidente Lula nas eleições de 2022.
Se aprovada, a PEC tornaria obrigatória a impressão de cédulas de papel após votos depositados na urna eletrônica
Presidente da Câmara, Arthur Lira Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), instalou no início da madrugada desta quinta-feira (13) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso.
Se aprovada, a PEC de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF) tornaria obrigatória a impressão de cédulas de papel após votos depositados na urna eletrônica. A parlamentar pesselista comemorou a decisão da Lira.
– Não importa sua coloração política. Todos queremos que nossos votos cheguem aos nossos candidatos. Só um sistema auditável nos garante isso – postou Bia Kicis no Twitter
A instalação da comissão foi anunciada por Lira, que estava ao lado de deputados da base aliada ao governo Jair Bolsonaro, logo após a aprovação do texto-base do licenciamento ambiental e minutos antes do encerramento de uma sessão arrastada.
Oposicionistas do governo federal, porém, criticaram a decisão do presidente da Câmara. A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) foi ao Twitter dizer que a decisão foi tomada “na calada da noite”.
– Pra quem achava que não dava para terminar o dia pior, o trator do autoritarismo mostrou que é possível, sim – publicou Fernanda.
Termina hoje (13) o prazo para que os selecionados para bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni), relativo ao primeiro semestre de 2021, entreguem à instituição de ensino pretendida a documentação comprovando as informações declaradas no ato de inscrição.
A documentação pode ser encaminhada por meio eletrônico, disponibilizado pela instituição. Caso contrário, o candidato classificado deve comparecer à universidade, por exemplo.
O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo – integrais e parciais (50%) – em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e, nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.
Bolsas remanescentes
As bolsas remanescentes são aquelas não preenchidas no processo seletivo, nas duas chamadas regulares e também na lista de espera do programa. A disponibilidade dessas bolsas ocorre por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo.
Neste semestre, o Prouni ofereceu mais de 162 mil bolsas. O candidato pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno entre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil. As notas de corte de cada curso são disponibilizadas pelo sistema, em caráter informativo.
O candidato pode acompanhar as notas de corte e alterar suas opções até o encerramento das inscrições. A inscrição válida é sempre a última confirmada pelo candidato.
Ex-governador do Rio de Janeiro diz que o ministro do STF teria alterado decisões para favorecer dois prefeitos fluminenses
Ministro Dias Toffoli Foto: STF/Rosinei Coutinho
Por meio de seu acordo de delação premiada, o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, teria recebido R$ 3 milhões de reais para alterar o próprio voto e mais R$ 1 milhão para conceder uma liminar favorável a dois prefeitos fluminenses. As informações constam em uma reportagem publicada pela revista Crusoé.
A publicação, que revelou ter conseguido acesso ao anexo da delação do ex-governador, informou que Cabral que acusa Toffoli de “venda de decisões judiciais”. As informações prestadas pelo ex-chefe do Executivo fluminense são classificadas pela Polícia Federal como “Caso Criminal 20”.
É nesse documento que o delegado Bernardo Guidali Amaral fundamenta o pedido feito ao ministro Edson Fachin para instaurar um inquérito para investigar Toffoli. Segundo Cabral, os 3 milhões de reais foram pagos para Toffoli alterar seu próprio voto no TSE e reverter a cassação de mandato do prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto.
O relatório policial aponta que o ministro havia votado contra o recurso especial movido pela defesa do político, em julgamento realizado no dia 7 de abril de 2015. Com aquele voto de Toffoli, o TSE acabou rejeitando, por 4 a 3, o recurso de Neto e mantendo a cassação do mandato decidida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio, por propaganda irregular na campanha de 2012.
Entretanto, de acordo com Cabral, o prefeito de Volta Redonda o procurou após o revés no TSE para que ele atuasse em seu favor no julgamento dos embargos de declaração que sua defesa ajuizou no tribunal como último recurso para tentar reverter a cassação.
O ex-governador então detalha que, depois de conversar com o vice-governador na época, Luiz Fernando Pezão, sobre o caso, foi contatado um intermediário chamado José Luiz Solheiro e, então, acionada a advogada Roberta Rangel, mulher de Toffoli, com a oferta de 3 milhões de reais pela mudança de voto.
O pagamento, segundo Cabral, foi operacionalizado pela estrutura de recursos ilícitos de Pezão, que era coordenada pelo ex-secretário de Obras, Hudson Braga. O relatório da PF constatou que, de fato, Toffoli alterou o voto contrário ao prefeito de Volta Redonda no julgamento dos embargos de declaração, ocorrido dois meses depois, no dia 23 de junho de 2015.
Na ocasião, Toffoli havia pedido vista e depois escreveu em seu voto que era o caso de “reenquadramento” e “revaloração” das provas. O placar virou, e o prefeito de Volta Redonda reverteu a cassação por 4 a 3 no TSE.
No segundo caso em que teria ocorrido também uma suposta venda de decisão judicial de Toffoli, Cabral afirma que a mesma estrutura foi usada para pagar 1 milhão de reais para o ministro para conceder uma liminar para a ex-prefeita de Bom Jesus de Itabapoana, Branca Motta, em 2014. Nessa ocasião, segundo Cabral, o pagamento foi feito por meio do advogado Daniane Furtado.
No relatório, a PF afirma que Daniane Furtado foi sócio do escritório de Roberta Rangel, mulher de Toffoli, entre 2007 e 2013, entrando no lugar de Toffoli, e atuou como advogado da ex-prefeita no caso do TSE. O advogado, de acordo com informações da PF, voltou a trabalhar junto com a mulher de Toffoli depois, entre 2017 e 2019. Toffoli nega ter recebido qualquer recurso ilícito.
Presidente falou sobre intenção do relator da CPI da Covid de prender o ex-chefe da Secom, Fabio Wajngarten
Presidente Jair Bolsonaro Foto: Isac Nóbrega/PR
Nesta quarta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro utilizou as redes sociais para criticar o senador Renan Calheiros, relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. Em sua conta do Twitter, ele compartilhou um vídeo do senador Flávio Bolsonaro chamando Renan Calheiros de vagabundo.
A declaração foi dada por Flávio durante sessão da CPI nesta quarta. Na ocasião, ele defendia o o ex-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Fabio Wajngarten, que prestou depoimento na Casa.
O parlamentar defendeu o ex-integrante do governo Bolsonaro após ele ter a prisão pedida por Renan Calheiros. O pedido, no entanto, foi negado pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Ao falar da situação, Jair Bolsonaro lembrou que o relator da CPI tem mais de 10 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).
– Com mais de 10 inquéritos no STF, Renan tem moral para querer prender alguém? – escreveu.
Países como o Brasil e Chile, que dependem das vacinas contra a Covid019 da China, podem ser vulneráveis a futuras ondas da doença, alertaram os cientistas nesta segunda-feria (12).
Especialistas disseram que a crise crescente no Chile deveria enviar um aviso ao resto do mundo de que as vacinas chinesas, incluindo a CoronaVac, são muito fracas para impedir a propagação do vírus, mesmo com um programa de imunização bem-sucedido.
Pelo menos 53 países, contando o Brasil, encomendaram doses das vacinas chinesas. O fato de serem baratas e fáceis de armazenar as tornaram ideais para países que não possuem o equipamento especial para manter outros jabs em temperaturas ultra-baixas.
A autoridade de saúde da China reconheceram que a eficácia de suas vacinas não era ideal, em uma rara admissão pública no fim de semana. Gao Fu, diretor do Centro Chinês para Controle e Prevenção de Doenças, admitiu que “as taxas de proteção das vacinas existentes não são altas”.
O professor Ian Jones, virologista da Universidade de Reading, disseram que os números do Chile sugerem que as vacinas chinesas “não serão suficientes para impedir a circulação do vírus”.
Apesar de vacinar totalmente um quarto de sua população e receber uma dose única para 40%, o Chile viu sua taxa de infecção dobrar desde meados de fevereiro, passando de 177 casos diários por milhão para 372. Mais de 80% do país foi forçado a recuar para o confinamento.
O Chile está usando principalmente a vacina CoronaVac, fabricada pela gigante farmacêutica chinesa Sinovac, que um estudo da Universidade do Chile revelou ser apenas 3% eficaz após a primeira dose, aumentando para 56,5% duas semanas após a segunda. Outro estudo no Brasil descobriu que a eficácia pode ser tão baixa quanto 50%, o que apenas atende ao limite da Organização Mundial da Saúde para uma vacina aceitável.
Para efeito de comparação, as vacinas Pfizer e Moderna têm taxas de eficácia de 95% e 94%, respectivamente, enquanto a da AstraZeneca é de cerca de 79%. Testes com dezenas de milhares de pacientes que receberam as vacinas dos EUA e da Grã-Bretanha descobriram que eles interromperam até 100 por cento das hospitalizações e mortes, em comparação com os 84% do CoronaVac.
Outra vacina fabricada na China pela empresa farmacêutica estatal Sinopharm parece ligeiramente melhor do que a CoronaVac, com 73% contra doenças sintomáticas. No entanto, como a China se recusou a publicar dados robustos em um jornal médico, os especialistas não podem ter certeza de quão eficaz a vacina realmente é. Mas os comentários de Gao no fim de semana sugerem que mesmo as autoridades chinesas não estão confiantes na vacina.
Os cientistas temem que as vacinas chineses permitam que muitas pessoas escapem das fendas da imunidade, deixando uma proporção significativa da população vulnerável a adoecer gravemente com a doença. Mas eles admitiram que uma injeção acima de 50% de eficácia é melhor do que nada.
Presidente se pronunciou, nesta quarta-feira, por meio de redes sociais
Presidente Jair Bolsonaro Foto: Alan Santos/PR
Na noite desta quarta-feira 912), o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para comentar os embates entre Israel e o grupo palestino Hamas, que controla Gaza.
– É absolutamente injustificável o lançamento indiscriminado de foguetes contra o território israelense. A ofensiva provocada por militantes que controlam a Faixa de Gaza e a reação israelense já deixaram mortos e feridos de ambos os lados – comentou.
Bolsonaro prestou ainda condolências.
– Expresso minhas condolências às famílias das vítimas e conclamo pelo fim imediato de todos os ataques contra Israel, manifestando meu apoio aos esforços em andamento para reduzir a tensão em Gaza.
O secretário especial de Cultura do governo federal Mário Frias passou por um cateterismo de emergência no final da tarde desta quarta-feira (12), em Brasília, e está em observação em um hospital privado da capital. A informação foi divulgada em nota oficial pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Ministério das Comunicações, que acrescentou que o ator, de 49 anos, “se recupera bem” do procedimento.
O cateterismo é um exame feito para diagnosticar obstruções nos vasos sanguíneos que irrigam o coração, assim como outros problemas estruturais do órgão. Ele é feito introduzindo-se um fino catéter na artéria do paciente, o que permite a visualização da região cardíaca.
É a segunda vez que Frias passa pelo procedimento em menos de seis meses. No dia 11 de dezembro do ano passado, ele teve um princípio de infarto e também passou por cateterismo. O ator está no cargo desde junho de 2020. A Secretaria Especial de Cultura é vinculada ao Ministério do Turismo.
O Ministério da Saúde envia aos estados a partir desta quinta-feira (13) um novo lote com 5,7 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Nesse estoque, estão doses da Oxford/AstraZeneca e da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.
A nova remessa é destinada à segunda dose para trabalhadores da área de saúde e para as faixas etárias de 65 a 69 anos e de 85 a 89 anos, além de povos indígenas, ribeirinhos e comunidades quilombolas e pessoas com deficiência permanente.
A orientação do Ministério da Saúde é que as pessoas tomem a segunda dose, mesmo que tenha sido ultrapassado o tempo indicado para ela. A recomendação foi dada em razão da falta de doses para a segunda aplicação pela falta de matérias-primas, especialmente no caso da CoronaVac, cuja produção foi retardada pelo atraso no envio do ingredientes farmacêuticos ativos (IFA) da China para a fabricação do imunizante.
As doses dessa remessa também são para gestantes e puérperas. Ontem (11), porém, o Ministério da Saúde emitiu novas recomendações para este público após a morte de uma gestante no Rio de Janeiro depois da aplicação de dose da Oxford/AstraZeneca. Devem ser vacinadas apenas as mulheres deste segmento com comorbidades e com as vacinas CoronaVac e Pfizer.
De acordo com o comitê de especialistas do Programa Nacional de Imunizações (PNI), ainda não foi constatada a relação de causalidade entre a vacina e a morte da mulher. O caso está sendo investigado. A suspensão da aplicação da dose do imunizante Oxford/AstraZeneca foi adotada por cautela.
O deputado federal Zé Neto (PT) voltou a demonstrar preocupação nesta terça-feira (11), com o corte de R$ 4 bilhões no orçamento das 69 universidades federais do Brasil em 2021. Ex-aluno da Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde cursou Física e, posteriormente, se formou em Direito, ele teme que “esse corte pode levar as universidades federais ao colapso”.
“As universidades passam por um momento delicado e os estudantes também, especialmente aqueles que dependem da assistência estudantil, que perdeu R$ 177 milhões, dificultando a permanência de alunos de baixa renda”, alertou.
Ciente do quanto esses recursos assistenciais são importantes, Zé Neto defende que o Congresso retome o debate para restabelecer o orçamento. “Precisamos retomar essa discussão, já que o corte foi de 18,16% em relação ao ano passado, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), e não há mais recursos para manter as atividades de ensino, pesquisa e extensão”, afirmou o deputado.
