Informação foi confirmada pelo embaixador do Brasil Olyntho Vieira

Cabul, capital do Afeganistão, foi tomada por extremistas talibãs Foto: EFE/EPA/STRINGER

O Itamaraty tenta descobrir o paradeiro de um brasileiro que pediu assistência ao Consulado para sair do Afeganistão, que foi tomado pelo grupo extremista Talibã no último domingo (15).

A informação foi confirmada ao jornal Estado de S. Paulo por Olyntho Vieira, embaixador do Brasil responsável pelo Paquistão, Afeganistão e Tajiquistão. Segundo ele, o homem – que ele prefere não identificar por segurança – indicou que vivia temporariamente no país.

– Temos um caso que ainda não está claro. Um brasileiro que entrou em contato com o plantão consular, por mensagem de texto no telefone da embaixada. Mas não temos muita informação ainda. Estamos tentando saber mais.

– Houve uma troca de mensagens. Pedimos mais informações. Mas ele certamente está com dificuldade de comunicação. Conforme ele for dizendo mais coisas, vamos tentando saber mais e, se chegar a esse momento, pensamos em como vamos fazer para retirá-lo do país. Eu prefiro não dizer [o nome dele]. É melhor manter isso reservado – acrescentou.

O embaixador também contou sobre um segundo caso envolvendo brasileiros no Afeganistão e que foi resolvido com ajuda da Argentina, pois o Brasil não possui embaixada naquele país.

– Uma brasileira casada com um argentino que trabalhava numa ONG… já partiram, estão no Usbequistão. Houve uma movimentação diplomática, mas não sei dizer como eles saíram do Afeganistão. Os argentinos cuidaram de tudo – explicou.

Para o embaixador, o mais surpreendente foi a rapidez do avanço dos extremistas e a falta de resistência.

– O que surpreendeu realmente foi a rapidez com que tudo aconteceu, e o que levou a essa rapidez foi a ausência de resistência. Isso leva à pergunta: por que não houve resistência? Seria muito ingênuo dizer que as pessoas estavam todas cooptadas pelo movimento. Acho que não. Mas, por outro lado, talvez nunca estivessem totalmente convencidas da presença ocidental no país – declarou.

*Com informações da AE


Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Banco Central bloqueie uma conta vinculada ao ato organizado para o próximo dia 7 de setembro. A decisão atende ao pedido da subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo.
– Determino a expedição de ofício ao Banco Central para o bloqueio da chave PIX 7desetembro@portalbrasillivre.com, bem como da conta à qual a referida chave se encontra vinculada, nos termos requeridos pela Procuradoria Geral da República, com envio a esta Corte, no prazo de 24 horas, das informações pertinentes – assinalou Moraes.

A chave PIX em questão foi divulgada no portal conservador Brasil Livre. O dinheiro doado vai para a conta da Coalização Pro-Civilização Cristã.

De acordo com a documento da decisão de Moraes, “são doações de particulares para financiar a paralisação planejada por Zé Trovão, possivelmente patrocinada por Antonio Galvan e amplamente divulgada por Wellington Macedo e por sua Marcha para a Família”.

Alexandre Urbano Raitz Petersen, presidente da coalização, é um dos alvos da ação de Moraes desta sexta-feira (20), a qual determina que os investigados não poderão se aproximar da Praça dos Três Poderes, em Brasília, um dos locais previstos para as manifestações do dia 7 de setembro.

Segundo o Brasil Livre, o ato é organizado pela Associação Brasileira dos Patriotas (Abrapa) e pela Coalizão da Direita Conservadora (Codac).

Na lista dos investigados, figuram os nomes do cantor Sérgio Reis; do presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Antonio Galvan; e dos cantores Eduardo Araújo e Zé Trovão. Compõem também a lista Wellington Macedo de Souza, Alexandre Urbano Raitz Petersen, Turíbio Torres, Juliano da Silva Martins e Bruno Henrique Semczeszm.


Foto: STF/Rosinei Coutinho

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os alvos dos mandados de busca e apreensão da PF desta sexta-feira (20) sejam proibidos de circular até a um quilômetro de distância da Praça dos Três Poderes, um dos locais previstos para as manifestações do dia 7 de setembro.


Entre os investigados estão o cantor Sérgio Reis; o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Antonio Galvan; e os cantores Eduardo Araújo e Zé Trovão. Compõem também a lista Wellington Macedo de Souza, Alexandre Urbano Raitz Petersen, Turíbio Torres, Juliano da Silva Martins e Bruno Henrique Semczeszm.

A proibição de se aproximar da Praça dos Três Poderes não atinge, porém, o deputado federal Otoni de Paula (PSC), que também é alvo das buscas e do inquérito aberto nesta sexta.

Nas palavras de Moraes, os investigados teriam usado as redes sociais para “instigar os seus seguidores e tentar coagir a população brasileira em geral a atentar contra o Estado Democrático de Direito brasileiro e suas instituições republicanas, inclusive com incentivo a atos expressos de ameaça e violência física”.

Nesta sexta-feira (20), a PF realizou 13 mandados de busca e apreensão em 29 endereços no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Brasília, no Ceará, no Paraná, em Santa Catarina e no Mato Grosso. Os alvos da operação serão ouvidos nesta tarde, em unidades da PF de seus respectivos estados.


Bolsonaro decide vetar fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões
Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu vetar o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que previa a destinação de R$ 5,7 bilhões para o fundo eleitoral.

De acordo com o G1, o novo valor será definido na votação do Orçamento Geral da União. A equipe econômica defende que a quantia seja de R$ 2,1 bilhões, que seria a correção do último valor pela inflação.

Bolsonaro tinha até esta sexta-feira (20) para decidir sobre o veto. A ação agrada aos apoiadores da base ideológica de Bolsonaro, mas o presidente deve sofrer pressão dos partidos que fazem parte de sua base aliada, que querem a manutenção do valor.

*Bahia Notícias


Auxílio emergencial 2021
Foto: Marcello Casal Jr

Trabalhadores informais nascidos em janeiro recebem hoje (20) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje recebem a quinta parcela do auxílio emergencial os participantes do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. As datas da prorrogação do benefícioforam anunciadas na semana passada.

Calendário de pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da quinta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na quarta-feira (18) e segue até o dia 31. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.


Governadores de vários estados acenderam o sinal de alerta depois de receberem avisos, mesmo que cifrados, de que, se os policiais militares tiverem de escolher entre eles e Jair Bolsonaro, ficam com o presidente da República. Do mais alto ao menor cargo, as PMs estão fechadas com a linha bolsonarista.

Portanto, não surpreendem as declarações do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, de que a PM local soube com antecedência que haveria ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) no último fim de semana, mas nada fez para evitá-los. Para reforçar a autoridade sobre a corporação, Ibaneis exonerou o subcomandante da PM do DF, Sérgio Luiz Ferreira de Souza.

O clima mais belicoso entre governadores e PM está em São Paulo. São muitas as manifestações públicas de que os policiais militares estão contra o governador João Dória. Em mensagens que circulam pelas redes sociais, os policiais sustentam uma série de ataques a Doria, chamado de “traidor” e “incompetente”.

Gabinete do ódio

Ciente desse apoio explícito, integrantes do Palácio do Planalto mantêm contatos diários com lideranças das PMs. Muitos desses contatos são intermediados pelo chamado gabinete do ódio, que identificou entre os policiais militares uma das bases mais fieis ao presidente da República.

“Com certeza, o índice de apoio a Bolsonaro é maior nas PMs do que na Forças Armadas, para as quais todos ficam olhando”, diz um assessor do presidente da República. “As PMs, certamente, farão o que o presidente pedir. Não há dúvidas disso”, acredita.

A determinação dos grupos bolsonaristas é manter a tensão entre as PMs e os governadores no grau mais elevado possível, de forma a reforçar o poder que persuasão que Bolsonaro tem entre os policiais militares. “As manifestações de ruas nos ajudam nisso”, afirma o mesmo assessor.

Os governadores sabem o perigo dessa situação, mas preferem crer que a situação está sob controle e, quando testadas, as PMs cumprirão o papel que lhes cabe na Constituição. No Planalto, a visão é totalmente diferente. Trata-se de um quadro alarmante.


Nesta

quinta-feira (19), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a medida foi um pedido feito pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF.
Fux e Pacheco se reuniram na quarta-feira (18).

De acordo com o veículo, a lentidão do processo teria causado um incômodo aos integrantes do Supremo e o encaminhamento da indicação à CCJ seria um gesto de pacificação entre os poderes.

O próximo passo é a indicação de um relator para o processo, que será definido pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para preencher a vaga deixada por Marco Aurélio Mello.

Ainda de acordo com o colunista, o ex-advogado-geral da União é um nome apreciado pelos integrantes do Supremo.

Informações: Pleno News


Foto: Reprodução

laudo assinado por um médico da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) aponta que o presidente do PTB, Roberto Jefferson, “não apresenta condições de saúde a ser acompanhado ou tratado pelo sistema de Saúde da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro”. O acesso ao documento, assinado nesta quarta-feira (18), foi obtido pela CNN Brasil.
As informações do laudo médico foram usadas como base para que os advogados de Jefferson reforçassem a petição da última sexta-feira (13) a respeito da conversão da prisão preventiva para domiciliar.

– O próprio sistema carcerário afirma não ter condição de cuida-lo. Complementamos a petição de sexta-feira – disse o advogado Luiz Gustavo Pereira da Costa à CNN.

No novo pedido enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de Roberto Jefferson diz que ele tem diabetes, hipotireoidismo, diverticulite e sequelas do tratamento contra o câncer e de uma cirurgia bariátrica, além de problemas no intestino e no rim.

– Como se nota, o parecer escancara de uma vez por todas o risco morte, imposto ao postulante, evidenciado a gravidade da sua custódia cautelar, de modo que não é necessário o agravamento do seu estado de saúde para substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar – destacam os cinco advogados que assinam a petição.

Informações: Pleno News


Mensagens serão enviadas pelos números 28041 ou 28042

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

O ministério da Cidadania está notificando, entre esta quarta-feira (18) e amanhã (19) 650 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial.

“São trabalhadores que ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) geraram DARF para restituição de parcelas do Auxílio Emergencial, mas que ainda não efetuaram o pagamento, ou que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa”, disse Ronaldo Navarro, secretário de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi) do Ministério da Cidadania.

Também estão sendo notificadas pessoas que possuíam algum vínculo empregatício na época do auxílio ou que já recebiam outro benefício do governo como aposentadoria, seguro desemprego ou que aderiram ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Quem tinha renda incompatível com as regras do auxílio também está sendo avisado.

Atenção ao remetente
As mensagens enviadas pelo Ministério da Cidadania contêm o CPF do beneficiário e o link iniciado com gov.br. Elas serão enviadas pelos números 28041 ou 28042. Qualquer SMS enviado de números diferentes deve ser desconsiderado. Na mensagem já consta o link para fazer a regularização da situação. As orientações estão no Twitter do Ministério da Cidadania.

Denúncias
Quem quiser denunciar fraudes pode acessar o fala.br (Plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da CGU). Para consultar quem teve acesso ao auxílio emergencial, mês a mês, basta acessar o Portal da Transparência.


Agência pediu dados complementares ao Butantan

Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rejeitou o pedido do Instituto Butantan para o uso da vacina CoronaVac em crianças e adolescentes de 3 a 17 anos.

Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (18), a diretoria colegiada da agência avaliou que, com as informações apresentadas pelo Butantan, não é possível concluir sobre a eficácia e a segurança da dose nessa faixa etária.

“Os dados de imunogenicidade deixam incertezas sobre a duração da proteção conferida pelo imunizante”, informou a Anvisa, por meio de nota.

De acordo com a agência, o perfil de segurança da vacina também não permite concluir quais os riscos para crianças e adolescentes – em grande parte, devido ao número considerado insuficiente de participantes nos estudos.

“Faltaram ainda dados que considerassem a vacinação em faixas etárias específicas. Também não é conhecida a eficácia ou a capacidade de indução de resposta imune pela vacina em crianças com comorbidades e imunossuprimidas.”

Para prosseguir com a solicitação de inclusão da faixa etária de 3 a 17 anos, o Butantan, segundo a Anvisa, precisa apresentar informações pendentes e submeter um novo pedido à agência.

A CoronaVac recebeu autorização temporária de uso de emergencial por parte da Anvisa em janeiro. A aprovação das doses sob essa condição permanece enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de covid-19 no Brasil.

Atualmente, a vacina da Pfizer é a única aprovada para crianças e adolescentes de 12 a 17 anos. Já a farmacêutica Janssen, que oferece imunização contra a doença em dose única, recebeu autorização para a condução de estudos com menores de 18 anos no Brasil.

Terceira dose

Durante a reunião extraordinária, a diretoria colegiada da Anvisa decidiu recomendar ao Ministério da Saúde que considere a possibilidade de indicar uma dose de reforço, em caráter experimental, para grupos que receberam duas doses da CoronaVac, priorizando pacientes imunossuprimidos e idosos, entre outros.

“A decisão sobre a utilização da dose de reforço ou uma terceira dose deve ser centralizada e coordenada pelo Programa Nacional de Imunização (PNI)”, destacou a agência. “Antes de avançar nos debates sobre doses adicionais, porém, é preciso alertar para a necessidade de ampliação e integralidade da cobertura vacinal a todos os cidadãos aptos”.

Até o momento, a Anvisa recebeu dois pedidos de autorização para pesquisa clínica a fim de investigar os efeitos de uma dose adicional da vacina contra a covid-19 – um da Pfizer e um da Astrazeneca.

Dados de imunogenicidade

A diretoria colegiada da Anvisa recomendou ainda que o Butantan apresente dados complementares de imunogenicidade, importantes para avaliar a capacidade da CoronaVac de estimular a produção de anticorpos no organismo, além de verificar por quanto tempo essas moléculas permanecem ativas.

“Embora a CoronaVac tenha demonstrado proteção significativa contra a hospitalização por covid-19 e óbitos pela doença, a prevalência de diferentes variantes do coronavírus ao longo do tempo e em locais diferentes pode impactar potencialmente a eficácia observada em ensaios clínicos”, destacou a agência.

Informações Agência Brasil