Diversas cidades do Brasil terão manifestação no próximo dia 7 de setembro, terça-feira. O próprio presidente Jair Bolsonaro já confirmou presença nos atos. Pela manhã, ele irá participar do movimento na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e, à tarde, estará na Av. Paulista, em São Paulo.
Informações: Pleno News
A Polícia Federal (PF) foi às ruas na manhã de hoje (24) para cumprir um mandado de prisão preventiva e dois de prisão temporária na Operação Script Kiddie. Os alvos são suspeitos de participação em um ataque hacker contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
São cumpridos também cinco mandados de busca e apreensão. As diligências foram deflagradas nas cidades de São Paulo e Araçatuba (SP). Todas as medidas foram autorizadas pela 10ª Vara Federal de Brasília, a pedido da PF.
Os envolvidos podem responder pelos crimes de invasão de dispositivo eletrônico e associação criminosa. Segundo a PF, foram apreendidos na casa de um dos investigados presos R$ 22 mil em espécie, além de uma arma de fogo ilegal e uma mídia eletrônica de interesse da investigação.
A operação é fruto de um inquérito instaurado a pedido do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, após o portal do tribunal ter sido invadido, e a página inicial ter sido alterada, em 1º de junho. “Não foram identificados quaisquer elementos que possam ter prejudicado a segurança do sistema eleitoral”, afirmou a PF em nota.
Com o termo Script Kiddie, a PF faz referência a hackers menos experientes e habilidosos, que se utilizam de ferramentas e esquemas já utilizados por outros hackers para realizar ataques cibernéticos.
Agência Brasil
Ministro defendeu moderação de excessos para garantir recuperação
Apesar de ruídos provocados pelas expectativas em torno das eleições de 2022, o Brasil não está perdendo o controle dos fundamentos econômicos, disse hoje (23) o ministro da Economia Paulo Guedes. Em evento promovido pela Associação Brasileira da Propriedade Industrial (ABPI), o ministro declarou que a economia está crescendo e o déficit das contas públicas está caindo.
“Não há o menor fundamento, do ponto de vista estritamente econômico, para dizer que o Brasil está perdendo o controle. É exatamente o contrário: o Brasil atravessou a maior crise fiscal, a maior depressão de tempos modernos e se recuperou em tempo recorde”, afirmou.
Segundo Guedes, “os fatos e os fundamentos” fiscais mostram que o governo “segue fazendo o trabalho certo”. O ministro repetiu as previsões oficiais que indicam queda no déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública.
“Na verdade, os fundamentos continuam indicando que estamos na direção certa. Fomos a 10,5% do PIB [Produto Interno Bruto] de déficit, neste ano já caímos para 1% e a previsão é de que ano que vem seja 0,3%. Ou seja, praticamente acabou o déficit”, declarou..
Na avaliação do ministro, a economia brasileira estava “decolando” em 2021, em meio à recuperação da fase mais aguda das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia de covid-19. No entanto, o que ele classificou de “antecipação” da disputa eleitoral em 2022 está prejudicando as expectativas.
“Estávamos realmente decolando e, agora, há uma espécie de antecipação das eleições, que, evidentemente, tem impacto sobre as expectativas. Essa antecipação naturalmente prejudica. Causa muito barulho”, reclamou o ministro.
Guedes pediu moderação dos agentes políticos para garantir a recuperação da economia e reafirmou a confiança nas instituições, citando a Presidência da República, o Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados e o Senado. “Com confiança na democracia brasileira e principalmente nas instituições, esperamos que os excessos que sejam cometidos de uma parte ou de outra, de atores específicos, sejam moderados”, acrescentou.
Informações Agência Brasil
Após o coronel Aleksander Lacerda ser afastado da Polícia Militar de São Paulo pelo governador João Doria, outro coronel resolveu desafiar o tucano e intensificar a convocação para os atos marcados para o dia 7 de setembro.
Homero de Giorge Cerqueira, ou coronel Homero Cerqueira, publicou nas redes sociais nesta segunda-feira (23) um vídeo no qual dispara críticas à gestão do tucano, com a legenda “A PM de São Paulo não apoia João Doria”.
– [Em] 7 de setembro, deveremos estar na Paulista, em apoio ao nosso presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. São Paulo recebe os piores salários de toda a Federação. Assim, como coronel da PM SP, convoco os veteranos a participar. Basta a essas ilegalidades e arbitrariedades – disse o coronel Cerqueira em um vídeo compartilhado nas redes sociais.
Cerqueira é ex-presidente da IMCBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e, segundo ele, comandou o Pelotão na Região Oeste da capital, em 1990, e trabalhou como primeiro-tenente no grupo de Elite do 1º Batalhão da Polícia Militar Tobias de Aguiar.
Mais cedo, em entrevista à Rádio CBN, João Doria afirmou que os agentes da polícia que repetissem o ato do coronel Lacerda seriam “os próximos” a sofrer punição.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a diferença entre os casos é que Lacerda era um coronel da ativa, enquanto Homero Cerqueira está na reserva. Por isso, o estado não pode tomar medidas.
Secom
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que “pede a Deus” e “torce” pela efetividade das vacinas contra a covid-19, mas há alguns imunizantes que “não estão dando certo”. Ao comparar vacinas com o “tratamento precoce”, o chefe do Executivo afirmou que ambos são experimentais e estão sendo usados de forma emergencial. Segundo ele, nesta segunda-feira, dia 23, ele vai se reunir com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para discutir a desobrigação do uso da máscara. As declarações foram dadas em entrevista à Rádio Nova Regional, do Vale do Ribeira (SP).
O chefe do Executivo pontuou que a estimativa feita pelo governo é de que o País vai ter que conviver com o vírus do coronavírus e, “infelizmente, ele veio para ficar”. Para isso, Bolsonaro afirmou que vai se encontrar com Queiroga para dar “solução a esse caso”. A reunião, no entanto, não consta na agenda oficial do presidente.
Segundo ele, o País deve aprender a conviver com o vírus e, por isso, será debatida, mais uma vez, a obrigatoriedade do uso de máscara. Na semana passada, Queiroga afirmou que não defende o uso obrigatório do acessório. “Talvez tenha uma data a partir de hoje”, afirmou Bolsonaro sobre o uso facultativo da máscara. Apesar da pressão em cima do ministro, o presidente enfatizou que, pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e municípios podem manter o uso obrigatório. Bolsonaro voltou a dizer que pediu estudo sobre fim da obrigação do uso do acessório.
O presidente aproveitou o tema para fazer críticas contra seu rival político, João Doria (PSDB), e a vacina da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan. Segundo ele, pessoas que foram imunizadas com as duas doses do imunizante continuam morrendo pela doença. “Uma chinesa aí”, se referiu o chefe do Executivo, a exemplo da morte do ator Tarcísio Meira. Bolsonaro, então, cobrou pronunciamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Butantan sobre as mortes após as doses. “A população tem direito de saber da real efetividade da vacina”, destacou. Segundo ele, o Brasil deve terminar a imunização antes dos Estados Unidos.
Bolsonaro ainda afirmou que vacinas “não têm comprovação científica 100%, ou 99%, apontando que ela dá resultado”, e destacou os efeitos colaterais dos imunizantes.
Apesar da derrota da PEC do voto impresso na Câmara, o presidente Jair Bolsonaro voltou a levantar suspeitas sobre a lisura das urnas eletrônicas – novamente, sem apresentar provas. “Nós queremos eleições, no ano que vem, limpas e democráticas. É pedir muito? Queremos transparência”, afirmou o chefe do Executivo nesta segunda-feira na entrevista.
O presidente defendeu que o País caminha bem na criação de postos de trabalhos da economia formal, mas “deixa a desejar” sobre a criação de empregos informais. Segundo ele, o governo federal conseguiu manter o nível de emprego formal, mas culpou os governadores pelo desemprego.
Ao reforçar crítica às medidas adotadas por governadores durante a pandemia da covid-19, o chefe do Executivo culpou os chefes de Executivos estaduais e disse que a população “foi obrigada a ficar em casa e perdeu praticamente toda a sua renda”, disse à Rádio Nova Regional. Mesmo com o cenário econômico, Bolsonaro defende que o País foi um dos que menos sofreu impactos. Segundo ele, o Brasil está criando aproximadamente 250 mil novos empregos por mês.
ICMS
Bolsonaro desafiou governadores a zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o botijão de gás, para, em, seguida, permitir a venda direta do produto da refinaria ao consumidor. Apesar do potencial impacto sobre as contas públicas em um contexto de grave situação fiscal, o chefe do Executivo não descartou a criação do “vale gás”. “Se tiver que fazer, eu faço”, declarou ele na mesma entrevista.
“Se o governo de São Paulo zerar o ICMS do gás, podemos, juntos, baixar pela metade valor do botijão”, afirmou Bolsonaro. “Eu gostaria que pelo menos um governador fizesse o mesmo que fiz e zerasse o imposto (sobre o gás)”. O ICMS é um dos principais impostos dos Estados e a isenção poderia comprometer o caixa.
De acordo com Bolsonaro, seria mais barato zerar o ICMS dos Estados do que criar um “vale gás”. O preço do botijão já ultrapassou os R$ 100 em diversas regiões do País. A venda direta da refinaria ao consumidor, segundo o presidente, também seria uma boa ideia, nos moldes do que já foi autorizado pelo governo federal com o etanol.
A citação ao governador paulista, João Doria (PSDB), vem no dia em que o tucano, presidenciável e seu rival político, se reúne com outros 24 líderes estaduais para discutir a manutenção da democracia no País.
Informações: Portal Terra
A Record TV virou alvo de críticas nas redes sociais, na manhã desta segunda-feira (23), após a exibição de uma entrevista do jornalista Roberto Cabrini com o cantor Sérgio Reis, no programa Domingo Espetacular, na noite de domingo (22). No Twitter, a #RECORDLIXO ficou entre os assuntos mais comentados.
Nas mensagens, os internautas criticaram o tom adotado por Roberto Cabrini durante a conversa com o cantor que, em determinado ponto da entrevista, chegou até a se irritar e a cogitar encerrar a entrevista após o jornalista questioná-lo sobre o áudio em que pediu a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
– Esquece esse áudio. Pô, eu errei! Dá licença de eu errar? Acabou! Morreu! Não fala mais, se não eu paro a entrevista aqui – disse Sérgio.
Informações: Pleno News
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (23) esperar que André Mendonça, indicado para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), seja sabatinado pelo Senado nos próximos dias.
Em entrevista à Rádio Nova Regional, do Vale do Ribeira (SP), no entanto, Bolsonaro ponderou que as sabatinas são um julgamento “muito mais político do que técnico”, o que poderia complicar a aprovação.
– André Mendonça é [uma] pessoa fantástica – defendeu o presidente, destacando o que chamou de saber jurídico e a religiosidade do indicado.
O nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União já foi encaminhado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O líder do colegiado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), contudo, tem resistido a pautar a indicação em meio à ofensiva do Palácio do Planalto sobre o Poder Judiciário.
Na entrevista, o chefe do Executivo manteve sua postura crítica em relação às recentes repressões do Supremo Tribunal Federal aos que esta Corte considera como “propagadores de fake news” e “incentivadores de atos antidemocráticos”, com a prisão do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson.
– A gente não pode aceitar passivamente isso – declarou Bolsonaro.
O presidente da República também reiterou que estará nas manifestações em desagravo ao seu governo, marcadas para o dia 7 de setembro.
*Informações:AE
O Diário Oficial da União (DOU) traz hoje (23) a publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O texto, com vetos parciais, foi sancionado na sexta-feira (20) pelo presidente Jair Bolsonaro.
Após atender as despesas obrigatórios e de funcionamento dos órgãos públicos, as prioridades de investimentos da administração pública federal para o ano são a agenda para a primeira infância, o Programa Casa Verde e Amarela para municípios até 50 mil habitantes, o Programa Nacional de Imunização (PNI) e os investimentos plurianuais em andamento, previstos no Plano Plurianual da União 2020-2023.
O Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que não foi realizado este ano por falta de orçamento, também está previsto na LDO. Os recursos necessários para o Censo, que acontece, em geral, a cada dez anos, eram da ordem de R$ 2 bilhões em 2021.
Entre os vetos do presidente estão as despesas previstas para o ressarcimento das emissoras de rádio e de televisão pela inserção de propaganda partidária e o aumento do Fundo Eleitoral, de R$ R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões, ponto mais polêmico da proposta aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado.
Pelo texto, a verba do Fundo Especial de Financiamento de Campanha seria vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevendo 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022. Por esses cálculos, o valor do fundo praticamente triplicaria em relação aos orçamentos das eleições de 2018 e 2020. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informou que o novo valor do fundo será definido pelo TSE e incluído no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem.
Na sexta-feira, a pasta informou que o presidente também vetaria dois dispositivos das chamadas emendas de comissão permanente e de relator-geral do orçamento (RP-8 e RP-9). Hoje, entretanto, em nova nota, retificou a informação. “Informamos que o documento encaminhado anteriormente não foi embasado na versão final do texto publicado hoje no DOU”, diz a nota.
Para 2022, a LDO fixou uma meta de déficit primário de R$ 170,47 bilhões para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e de déficit de R$ 4,42 bilhões para as empresas estatais.
Quanto aos aspectos macroeconômicos, a LDO de 2022 foi elaborada considerando o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) de 2,5% para o ano que vem. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação, foi fixado em 3,5%. Já a taxa básica de juros, a Selic, foi projetada em 4,74%, e a taxa de câmbio média do dólar em R$ 5,15.
Em relação ao salário mínimo, o projeto prevê que, para o ano que vem, o valor passará para R$ 1.147, com correção monetária do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para ser confirmado, o aumento do salário mínimo precisa ser aprovado pelo Congresso no PLOA. E o valor efetivo ainda será fixado por meio de medida provisória considerando o valor efetivo apurado pelo INPC no ano que vem.
O que é a LDO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias indica as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte, no caso 2022. Ela define as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas para o exercício subsequente, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano seguinte. O Poder Executivo envia o texto ao Congresso Nacional, que deve discuti-lo e votá-lo.
Entre as definições estão a meta fiscal, os programas prioritários e o valor do salário mínimo. Além disso, o texto pode autorizar o aumento das despesas com pessoal, regulamentar as transferências a entes públicos e privados, disciplinar o equilíbrio entre as receitas e as despesas e indicar prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos, entre outras. É com base nessas diretrizes da LDO que o Poder Executivo apresenta o orçamento de 2022 para a União, que deve ser enviado até o próximo dia 31 de agosto.
Informações: Agência Brasil
Foto: Reprodução/Força Aérea Brasileira
O governo brasileiro enviou, na manhã deste domingo (22), uma missão humanitária ao Haiti, que ficou devastado após um terremoto de magnitude 7.2, no último dia 15, e um ciclone tropical dois dias depois. Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou de Brasília rumo à Porto Príncipe levando militares, medicamentos e equipamentos de emergência.
Os desastres naturais no Haiti já deixaram mais de 2 mil mortos, e pelo menos 10 mil feridos. Milhares de pessoas estão desabrigadas e outras centenas desaparecidas.
Em seu discurso, o presidente Jair Bolsonaro se solidarizou com a situação do Haiti e destacou a boa relação com o país. O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, também participou da cerimônia.
Informações: Pleno News
Média diária de vacinação dos Estados Unidos está caindo
Com um ritmo avançado de vacinação contra a Covid-19, o Brasil pode completar a imunização da população adulta antes mesmo do que os Estados Unidos, que iniciaram a aplicação das doses antes do que o Brasil.
De acordo com dados do Our World in Data, vinculado à Universidade de Oxford, do Reino Unido, apontam que, desde 20 de junho, média diária de vacinação no Brasil supera a dos EUA. Um balanço mostra que a Campanha Nacional de Imunização têm administrado mais de 1 milhão de doses de vacinas diariamente, com alta desde junho.
O cenário entre os dois países se inverteu nos últimos meses. No início da imunização mundial, os Estados Unidos chegavam à media diária de 3,4 milhões de doses. Nos últimos sete dias, este número despencou para 823,3 mil; Já o Brasil sustenta média de 2,01 milhões.
Caso mantenha o atual ritmo, o Brasil poderá imunizar toda sua população adulta em cerca de 20 dias. Já os EUA, também mantendo a média atual, demorariam cerca de 67 dias para vacinar todos acima de 18 anos.
Os Estados Unidos enfrentam uma onda de resistência às vacinas, com cidadãos se recusando a tomar o imunizante. Mesmo com uma forte campanha educativa, incluindo prêmios em dinheiro para que se imunizar, as autoridades continuam com dificuldade em convencer parte da população. Dados do Centro de Controle de Doenças (CDC, em inglês) mostram que, até esta sexta-feira (20), 56,5 milhões de norte-americanos adultos ainda não tinham tomado nem a primeira dose. Ao todo, os Estados Unidos têm 257,5 milhões de residentes nesta faixa etária, o que significa mais de 20% deste grupo segue sem a vacina.
Informações Pleno News