Foto: Paula Fróes/GOVBA

Em 24 horas, a Bahia registrou 1.396 casos de Covid-19 e 33 óbitos pela doença, segundo boletim divulgado neste sábado (31) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

No total, o estado tem 1.193.689 casos confirmados desde o início da pandemia, com 25.750 mortes pela doença. A taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes adultos com coronavírus está em 52%.

Vacinação

Com 6.329.978 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose, dos quais 2.546.390 receberam também a segunda aplicação, e mais 249.583 vacinados com o imunizante de dose única, até as 17 horas deste sábado, a Bahia já vacinou 59,01% da população baiana com 18 anos ou mais (estimada em 11.148.781) com, pelo menos, a primeira dose.

Informações: Sesab

O presidente Jair Bolsonaro reuniu apoiadores na manhã deste sábado (31) em mais uma de suas motociatas pelo Brasil. O local escolhido da vez foi a cidade de Presidente Prudente, no interior de São Paulo. Nomes já tradicionais no evento, como o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, marcaram presença.
O presidente desembarcou na cidade por volta de 9h. Além do ministro Tarcísio, Bolsonaro também esteve acompanhado do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) também está no local.

A motociata começou no aeroporto da cidade. Depois de alguns minutos, Bolsonaro parou a moto para acenar aos apoiadores. Esse é o 5° passeio de Bolsonaro com apoiadores desde maio. Teria sido a 6ª motociata, se ele não tivesse cancelado a presença em um evento em Manaus depois de ter sido hospitalizado.

Além da motociata, o presidente Jair Bolsonaro ainda tem uma visita agendada ao Hospital Regional do Câncer da cidade, às 12h deste sábado, com o ministro Marcelo Queiroga.

Informações: Pleno News

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (30) que as contas de luz vão continuar com a bandeira vermelha em seu segundo patamar em agosto. A decisão significa que os consumidores vão continuar pagando uma taxa adicional de R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) nas contas de luz.

Segundo a agência reguladora, as afluências, ou seja, a quantidade de água que chega nas principais bacias hidrográficas do sistema elétrico em julho, “continuam entre as mais críticas” da série histórica. As perspectivas são de que a situação seja semelhante em agosto.

É o terceiro mês consecutivo em que a bandeira vermelha 2 é acionada devido ao aumento nos custos de geração de energia. Diante dos baixos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, o governo autorizou o maior uso de termelétricas para garantir o abastecimento no país. O Ministério de Minas e Energia (MME) estima que o uso dessas usinas deve custar R$ 13,1 bilhões até novembro.

A situação levou a agência a reajustar o valor da taxa adicional paga pelos consumidores via conta de luz. Em 29 de junho, a diretoria da Aneel aprovou um aumento de 52% na taxa da bandeira vermelha 2 – que passou de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 e sinaliza ao consumidor o custo da geração de energia elétrica no País. Na prática, as cores e modalidades – verde, amarela ou vermelha – indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz.

*AE

Instituto quer que Anvisa reduza a faixa etária que pode receber o imunizante

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, nesta sexta-feira (30), um pedido do Instituto Butantan para que a faixa etária de indicação da vacina CoronaVac seja reduzida. O Butantan, segundo a agência, quer incluir o público de crianças e adolescentes na faixa de 3 a 17 anos de idade na bula do imunizante.

Para incluir novos públicos na bula, o fabricante precisa fazer estudos que demonstrem a relação de segurança e eficácia para determinada faixa etária. Esses estudos podem ser conduzidos no Brasil ou em outros países — no caso da Coronavac, os ensaios foram conduzidos fora do país. Atualmente, a vacina só pode ser aplicada acima dos 18 anos.

Até agora, a vacina da Pfizer é a única aprovada pela agência reguladora para menores de 18 anos. O imunizante tem indicação em bula para pacientes a partir dos 12 anos. Já o laboratório Janssen segue realizando ensaios de sua vacina em crianças e adolescentes, que ainda estão em condução.

Na terça-feira (27), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que o Brasil deverá começar a vacinação de adolescentes no segundo semestre quando, segundo a pasta, toda a população adulta deverá ter tomado pelo menos uma dose do imunizante.

Informações Pleno News

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que é possível acomodar no Orçamento um valor mais elevado para o Bolsa Família. Segundo ele, até o momento, o programa está perfeitamente enquadrado dentro dos planos do ministério, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do limite do teto. A intenção é que o valor do benefício chegue a R$ 300. Guedes ponderou, no entanto, que, para aumentar o valor, é preciso controlar gastos inesperados que costumam ocorrer em decisões dos Três Poderes da República.

“Até agora, a nossa ideia do Orçamento era essa e imprevistos sempre acontecem e terão que ser atacados diretamente. Estamos analisando e, pelas primeiras informações que estão chegando, é possível que a gente tenha que rever alguma coisa”, disse após participar na sede do Ministério da Economia, no Rio, do lançamento do projeto de remição de foro digital, com a apresentação do aplicativo SPUApp.

De acordo com o ministro, o que acontece normalmente é que os Poderes são independentes e todos têm capacidade de afetar os orçamentos, com decisões que não estavam previstas. Por isso, conforme explicou, a equipe econômica calcula previsões para eventuais gastos que estão fora da sua órbita de controle. “Há sempre gastos que vêm seja em questões do Judiciário, seja do Legislativo, ou às vezes até exigências do próprio governo mesmo, que quer fazer o Bolsa Família um pouco maior. Há sempre um sinal amarelo, que passa rapidamente para o vermelho”, disse.

Vacinação e reformas

O ministro voltou a falar que o Brasil precisa caminhar na direção da aplicação de mais vacinas contra a covid-19 e a aprovação de reformas no Congresso. Ele destacou que, em poucos meses foram aprovadas medidas de interesse do Executivo como a autonomia do Banco Central, as leis do saneamento, do gás natural e de falências, a privatização dos Correios e a desestatização da Eletrobras.

“As agendas andam rapidamente quando há apoio parlamentar. A agenda construtiva hojedo Brasil é vacinação em massa e reformas,” disse o ministro.

Aplicativo

O ministro esteve no Rio de Janeiro para apresentar o projeto de remição de foro digital que permitirá aos proprietários de imóveis aforados – em que 17% da área em imóveis litorâneos é de propriedade da União – fiquem livres taxas patrimoniais. O percentual poderá ser comprado pelos proprietários, que passarão a ser donos completos dos imóveis, por meio do meio do aplicativo SPUApp, lançado nesta sexta-feira.

“Hoje o brasileiro tem 17% da casa que não lhe pertence, pertence ao Estado. É algo anacrônico. O país tem 8,5 milhões de quilômetros de costa. Isso era necessário para a defesa contra potências que pudessem invadir o país, então, todo terreno da costa era estatal, do governo, era terreno da Marinha. Estamos dando um passo decisivo. Estamos desestatizando a propriedade do brasileiro”, afirmou Guedes.

Na primeira etapa, serão beneficiados proprietários de imóveis aforados localizados na Avenida Atlântica, na orla dos bairros de Copacabana e do Leme, na zona sul do Rio de Janeiro. Nessa primeira fase, estão incluídos 4.137 imóveis, com potencial de arrecadação de R$ 165 milhões. Até março de 2022, o projeto será estendido aos outros estados, em mais duas fases, abrangendo aproximadamente 300 mil imóveis.

Hoje, os proprietários têm de pagar a taxa de laudêmio, de 5% quando o imóvel é vendido, e 0,6% de foro anual à União. Quem escolher fazer a remição passa a ser dono do imóvel de forma integral, ficando livre dessas taxas.

Para fazer a compra do terreno, o cidadão terá de usar o aplicativo SPUApp, lançado pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia e desenvolvido em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Além do ministro estavam presentes o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Diogo Mac Cord de Faria, o secretário substituto da SPU, Bruno Schettini, e o diretor-presidente do Serpro, Gileno Gurjão Barreto.

Informações Agência Brasil

Na manhã desta sexta-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou a live realizada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (29) para apontar fraudes eleitorais. O magistrado considera irrelevante a discussão sobre a necessidade ou não do voto impresso.

– Essa ideia de que, sem voto impresso, não podemos ter eleições ou não vamos ter eleições confiáveis, na verdade, esconde talvez algum tipo de intenção subjacente, de uma intenção que não é boa. Vamos parar um pouco de conversa fiada – afirmou, durante evento virtual organizado pela revista ConJur.
Gilmar lembrou de problemas registrados antes da adoção das urnas eletrônicas.

– Tivemos inúmeros problemas [com as eleições pré-urnas eletrônicas]. Inclusive na contabilização [dos votos], no fenômeno muito conhecido do mapismo […] Nós tínhamos uma tradição, que remonta ao império e à república velha, e mesmo nas novas repúblicas, de fraude no voto manual, ou mesmo da contabilização – disse o magistrado.

O ministro da Cidadania, João Roma, usou as redes sociais para criticar o governador da Bahia, Rui Costa (PT). Na avaliação de Roma, o gestor “não tem dado crédito” ao governo federal no processo de envio de doses de vacinas contra Covid-19.

“Mais vacinas chegaram à Bahia! O governo Jair Bolsonaro enviou ontem ao nosso estado mais um lote com 468 mil doses. No total, já foram mais de 10,8 milhões de doses distribuídas ao estado, com mais de 7,6 milhões aplicadas, segundo o Ministério da Saúde. Vacina, proteção e cuidado”, iniciou Roma.

“Infelizmente, o governador Rui Costa não tem dado o devido crédito ao governo Jair Bolsonaro, que tem feito um enorme esforço para enviar imunizantes aos estados. Chegamos a 100 milhões de brasileiros imunizados. O Governo Federal seguirá com essa prioridade”, acrescentou o ministro.

Informações: Bahia Notícias

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que, se a pandemia da Covid-19 permanecer no Brasil, o governo federal planeja manter o auxílio emergencial para a população.
– A gente espera que, com a vacina e com a questão da pandemia sendo dissipada, não seja mais preciso isso [o auxílio emergencial]. Mas, se porventura [a pandemia] continuar, nós manteremos o auxílio emergencial – declarou o presidente, sem dar maiores detalhes, em entrevista à rádio 89 FM (SP), na manhã desta sexta-feira (30).

Apesar dessa possibilidade de extensão, o presidente avalia que a “economia formal está indo bem” e que benefícios como o auxílio emergencial e o Bolsa Família devem ser analisados, uma vez que requerem grande quantidade de dinheiro público.

– Temos que pensar nisso e gastar dinheiro nisso, ou se endividar, o que é a palavra mais correta, para atender aos mais necessitados, até que a economia volte a ser normalizada – declarou Bolsonaro.

Ele afirmou que, nesta sexta-feira, terá mais uma reunião com a pasta da Economia, na qual será acertado o novo valor do Bolsa Família.

Bolsonaro reforçou que o governo deve apresentar, até o início de agosto, uma medida provisória (MP) reformulando programas sociais e que o benefício médio do novo Bolsa Família deve subir 50% ou mais, diante da inflação. Hoje, o Bolsa Família paga, em média, cerca de R$ 190 por família. Com 50% de reajuste, esse valor chegaria a R$ 285.

Com um tom otimista sobre a vacinação, o chefe do Executivo manteve a promessa feita pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de que a vacinação no país deve ser finalizada até o final do ano.

– Nossa programação foi bem feita e está sendo executada – afirmou o presidente.

Mesmo reconhecendo o progresso da campanha de vacinação nacional, Bolsonaro reiterou que a imunização não será obrigatória à população.

Informações: AE

A Caixa Econômica Federal conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial. Os últimos depósitos serão feitos aos trabalhadores informais nascidos em dezembro e aos beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente, exceto no caso do Bolsa Família, em que o saque pode ser feito imediatamente.

O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria no último dia 23 e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído hoje.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros são beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020.

Crédito em poupança social digital

Saque em dinheiro

Bolsa Família

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da quarta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 19 e segue até hoje. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro com os mesmos valores para as parcelas.

Informações Agência Brasil

Um incêndio atingiu galpão da Cinemateca Brasileira, localizado na Vila Leopoldina, zona Oeste da capital paulista, no final da tarde de hoje (29). Os bombeiros informaram que não houve vítimas e que 17 viaturas foram deslocadas para atender a ocorrência.

Segundo o Corpo de Bombeiros, houve um chamado para fogo em edificação comercial por volta das 18h na Rua Othão, 290. Até as 19h, ainda havia fogo e os bombeiros trabalhavam na ocorrência. 

No endereço, fica guardado parte do acervo da Cinemateca Brasileira. O prédio principal da instituição está localizado na Vila Mariana.

Informações Agência Brasil