combate aos garimpos clandestinos nas terras indígenas Munduruku e Sai Cinza, no município de Jacareacanga, no Pará, é o objetivo da Operação Mundurukânia, da Polícia Federal. Os crimes investigados são de associação criminosa (Artigo 288 do Código Penal), exploração ilegal de matéria-prima pertencente à União e delito contra o meio ambiente.
“Essa prática, além de provocar graves danos ao meio ambiente devido ao uso de produtos químicos altamente nocivos, causando a poluição de rios e lençóis freáticos, também gera uma série de outros problemas sociais na região, como conflitos entre garimpeiros e indígenas”, explicou a PF em nota sobre a ação, que começou ontem (25).
Efetivo
Coordenada pela Polícia Federal, a Operação Mundurukânia está sendo realizada em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ibama e a Força Nacional. Ao todo, foram empregados 134 servidores entre policiais e agentes de fiscalização, além da utilização de aeronaves e veículos 4×4.
Operações
Segundo a PF, outras ações nesse mesmo sentido vêm sendo deflagradas na região ao longo dos últimos anos, como a Operação Pajé Brabo, em 2018; a Operação Bezerro de Ouro, em 2020, que teve duas fases, a Operação Divita 709, em 2021 e a Operação Bezerro de Ouro 709, também em 2021.
As operações fazem parte de uma série de medidas determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, em julho do ano passado, para realizar o enfrentamento e monitoramento da covid-19, para evitar o contágio e a mortalidade entre a população indígena. Dentre as medidas solicitadas, estão a expulsão de invasores das terras indígenas, assim como a implantação de barreiras sanitárias periódicas, ampliação da assistência médica e social e entrega de cestas de alimentos.
Nome
De tradição guerreira, os Mundurukus dominavam culturalmente a região do Vale do Tapajós, que nos primeiros tempos de contato durante o século XIX era conhecida como Mundurukânia, e daí se extraiu o nome da operação.
Informações: Agência Brasil
Acordo entre as companhias previa o compartilhamento de voos durante a pandemia de Covid-19
A Azul e a Latam entraram em uma nova de braço, após anunciarem na segunda-feira (24) o fim da codeshare da dupla. O codeshare era um acordo firmado em 2020, que previa o compartilhamento de voos para ajudar empresas na pandemia de Covid-19.
Com o fim da parceria, as companhias voltam ao ringue em uma disputa que faz lembrar o bate-boca que tiveram em 2019, quando entraram na corrida para tentar adquirir o que sobrou da recuperação judicial da Avianca e ficar com o espaço que ela ocupava no aeroporto de Congonhas.
Segundo o presidente da Latam, Jerome Cadier, os voos do codeshare desceram a uma participação tão baixa, de 2%, que não valem as dores de cabeça pela dificuldade de integrar as operações das duas companhias.
Horas depois do anúncio da Latam, a Azul publicou um comunicado dizendo que acredita em uma tendência de consolidação no setor. Sem citar o nome de quem gostaria de comprar, a Azul anunciou que contratou consultores para estudar oportunidades.
Cadier reagiu. Negou qualquer intenção da Latam de vender a operação brasileira, segundo informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo. “Eu posso garantir é que não existiu nenhuma conversa e nenhuma oferta sobre aquisição da Latam Brasil”, disse.
E acrescentou: “Se foi, foram os consultores deles que conversaram com a Azul e tiveram as ideias deles. Mas com a gente não se discutiu e não teve oferta. Nem tem intenção da Latam de se separar Latam Brasil”.
Informações Bahia.ba
Grupos abandonaram o lema ‘fique em casa’
Após ter passado todo o período da pandemia pregando o isolamento social e condenando as grandes manifestações de apoio ao governo federal, grupos de esquerda agora estão convocando protestos contra o presidente presidente Jair Bolsonaro – abandonando o lema “fique em casa”.
O próximo ato está marcado para este sábado (29) e foi convocado por tradicionais grupos de esquerda, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores), a Frente Brasil Popular, entidades estudantis como a UNE (União Nacional dos Estudantes), movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e grupos antirracistas como a Coalização Negra por Direitos. É possível que torcidas organizadas de clubes de futebol também participem da manifestação.
Em entrevista à revista Veja, o líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Guilherme Boulos, admitiu a mudança na orientação aos movimentos sociais.
– Não houve mobilizações da esquerda nos últimos meses pela gravidade da situação sanitária. Mas agora está se construindo um clima para o retorno às ruas – afirmou.
Boulos justifica ainda que os militantes serão orientados a seguir os protocolos sanitários.
– Vamos às ruas com máscaras, orientações de distanciamento, todas as precauções sanitárias – reforçou.
Entre as pautas reivindicadas estão o impeachment do presidente Jair Bolsonaro, a aceleração da vacinação contra a Covid-19, o retorno do auxílio emergencial no valor de R$ 600 e o apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, que tramita no Senado Federal.
Famosos que sempre defenderam o isolamento social, como Tico Santa Cruz, da banda Detonautas, e o rapper Marcelo D2, estão ajudando na convocação.
Informações Pleno News
O grupo de senadores independentes e de oposição da CPI da Pandemia decidiu enfrentar a ofensiva de governistas. Na noite de segunda-feira, o G7 se reuniu e bateu o martelo para convocar 10 governadores para prestarem depoimento na comissão.
Segundo senadores que participaram da conversa, serão convocados os governadores do Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.
Nestes estados, houve investigação da Polícia Federal durante a pandemia. A estratégia do G7 é desmontar a contraofensiva de governistas. O senadores alinhados ao Palácio do Planalto têm reforçado o discurso de que as gestões estaduais não estão no foco da CPI. Interlocutores do presidente avaliam que o tom defensivo melhorou na última semana com o enfrentamento a Renan Calheiros e aos governadores.
Inicialmente, a ideia é que, primeiro, falem os governadores do Amazonas, Wilson Lima, e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Alinhados ao presidente Jair Bolsonaro, esta seria uma forma de levar governadores a CPI sem tirar os holofotes do governo federal.
O depoimento de Lima é dado como certo desde o início da CPI, já que o pedido de criação da CPI traz, desde o começo, a crise de saúde no Amazonas. O de Castro deve abordar, ainda, a falta de ação do governo fluminense quanto à aglomeração causada pelo presidente Jair Bolsonaro no último domingo.
O senador Ranfolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI, disse que o ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, também deve ser convocado.
Eleito na onda bolsonarista, o ex-juiz se tornou inimigo político do presidente e perdeu o cargo após aprovação de um processo de impeachment. Ele é réu no Superior Tribunal de Justiça e acusado pela Procuradoria-Geral da República de ser o responsável por estruturar um esquema de corrupção no Rio para desvio de recursos que deveriam ser utilizados no enfrentamento à pandemia.
Informações: CNN Brasil
O ministro da Cidadania, João Roma, confirmou que será o representante do governo brasileiro na Olimpíada de Tóquio, entre 23 de julho a 8 de agosto.
Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, o presidente Jair Bolsonaro avisou a organizadores que não participará do evento. Se fosse, Bolsonaro provavelmente seria o único não vacinado da comitiva, já que o Comitê Olímpico Internacional (COI) providenciou imunizantes para toda delegação nacional.
A última vez que o presidente da República ficou de fora de uma cerimônia de abertura do evento foi em 2004, em Atenas. Dilma esteve em Londres-2012, em campanha para Rio em 2016, enquanto Lula foi aos Jogos de Pequim-2008.
Informações Bahia.ba
A Câmara dos Deputados debateu hoje (24), em audiência pública, os impactos da desestatização da Eletrobras. Curiosamente, o debate ocorreu após a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.031/21, que viabiliza a privatização da estatal. Especialistas no setor elétrico e na Eletrobras alertaram para riscos da capitalização da estatal de energia, entre os quais, o aumento das tarifas e a falta de pesquisa no setor.
O presidente da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras, Ikaro Chaves, alertou para a possibilidade de aumento das tarifas de energia elétrica. “Em 2017, a Agência Nacional de Energia Elétrica [Aneel] entregou ao Ministério de Minas e Energia [MME] um estudo que previa impacto de pelo menos 17% de aumento na conta de luz residencial média no país”, disse Chaves. “O governo disse que a conta de energia vai diminuir mas não apresentou números para serem auditados, isso é grave”, acrescentou.
Já Gilberto de Azevedo, pesquisador e representante dos empregados do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), alertou que, em quatro anos, as atividades de pesquisa da instituição, que desenvolve estudos para a Eletrobras, ficará inviabilizada devido aos cortes de investimentos previstos na MP.
“A MP determina uma redução abrupta dos aportes ao Cepel pelas empresas Eletrobras, sem definir claramente outras fontes de receita. A partir do segundo ano, os aportes começam a cair e partir do quarto ano a instituição já está inviabilizada”. Segundo ele, três quartos dos recursos do Cepel vêm da Eletrobras e de suas empresas. De acordo com Azevedo, esse modelo de financiamento é semelhante ao adotado em centros de pesquisa e desenvolvimento de países como Noruega, Estados Unidos, Canadá, Alemanha e Japão.
O chefe da assessoria especial de Assuntos Econômicos do MME, Hailton Madureira, participou do debate em nome do governo e defendeu a desestatização da Eletrobras. Segundo Madureira, a MP visa potencializar o investimento na Eletrobras com recursos privados e obter investimentos para revitalização do Rio São Francisco e interligação dos sistemas da região Norte.
“Entendemos que a capitalização da Eletrobras vai destinar recursos para melhorar a qualidade da água do Rio São Francisco, de forma que melhore a quantidade de água disponível para gerar energia elétrica; e na Região Norte para fazer a interligação de sistemas, reduzir custo de geração de energia”, disse o representante do MME.
Chaves, por outro lado, afirmou que a Eletrobras é uma empresa saudável e pronta para fazer investimentos. “A Eletrobras é uma empresa lucrativa, lucrou mais de R$ 30 bilhões nos últimos três anos, tem uma geração de caixa de R$ 15 bilhões por ano. Foi a sexta empresa mais lucrativa do Brasil no ano de 2020: tem R$ 15 bilhões em caixa, prontos para investir.”
Audiências públicas são, comumente, um instrumento de debate prévio para que a população tenha conhecimento de um tema antes da votação. Esta audiência, no entanto, ocorreu após a votação da matéria na Câmara, fato lamentado pelos participantes. “Lamentavelmente, a gente não teve oportunidade de vir debater. Nenhuma audiência pública. Os brasileiros não tiveram oportunidade de saber os riscos da privatização porque não houve debate”, disse Chaves.
Esposa do senador Esperidião Amin (PP-SC), a deputada Ângela Amin (PP-SC), que participou da audiência pública, disse acreditar que o tema será melhor debatido no Senado, para onde segue o texto aprovado na semana passada pelos deputados. “[A audiência pública] chegou atrasada, pois a MP já foi aprovada. Mas a discussão no Senado, e eu tenho informações bem de perto, será bem mais ampla do que foi na Câmara”, afirmou.
Informações Agência Brasil
O presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, comparecerá à CPI da Pandemia no Senado na próxima quinta-feira (27). A informação foi confirmada à CNN pelo senador Omar Aziz (PSD), presidente da comissão.
Aziz disse que o depoimento de Dimas Covas ajudará a esclarecer o episódio da compra da Coronavac por parte do Ministério da Saúde. Uma ala de parlamentares da CPI encontra elementos que atestariam a omissão do governo federal na compra dos imunizantes — como, por exemplo a carta da Pfizer, apontando as diversas recusas que recebeu do governo federal.
Inicialmente, estava marcado para quinta-feira (27) o depoimento do ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco. No entanto, ele informou à presidência da CPI que ainda se recupera do diagnóstico de Covid-19 que teve no dia 3 de maio. Ainda não há nova data definida para a oitiva.
A 6ª Vara dos Juizados Especiais de Causas Comuns está tramitando um processo distribuído pelo cantor baiano Netinho contra o compositor Manno Góes, em decorrência de condutas ilegais e desacauteladas praticadas desde 2019 pelo compositor.
De acordo com a ação, as declarações ofensivas teriam sido feitas nas redes sociais e na imprensa. A mais recente, foi no dia 01 de maio deste ano, quando Netinho foi convidado para participar de uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo/SP. Na ocasião, o compositor criticou a performance com a música “Milla” em um ato pró-Bolsonaro (veja aqui).
Na última semana, o Tribunal de Justiça da Bahia expediu intimação para Manno Góes prestar esclarecimentos sobre o pedido liminar no prazo de cinco dias.
Segundo o advogado Luiz Vasconcelos, que defende o Cantor Netinho, o processo busca, através de uma decisão liminar, que o compositor retire no prazo de 24 horas toda e qualquer postagem em suas redes sociais que sejam alusivas ao cantor ou qualquer outra forma que ele possa ser identificado. Além disso, a ação pede que Manno Góes se abstenha de praticar qualquer outro tipo de alusão, menção, referência ou ilação ao cantor.
O Advogado esclarece ainda que, não obstante o pedido liminar de retirada de todas as publicações, o compositor poderá ser condenado ao pagamento de indenização a título de danos morais em razão do mesmo ter ofendido diversas vezes Netinho nas redes sociais e nos veículos de imprensa.
O Brasil poderá ter uma moeda digital emitida pelo Banco Central (BC), como uma extensão da moeda física. O BC anunciou, hoje (24), em Brasília, as diretrizes para a criação da moeda no país.
Em nota, a instituição disse que “tem promovido discussões internas e com seus pares internacionais visando ao eventual desenvolvimento” da moeda. Afirmou que a moeda deve “acompanhar o dinamismo da evolução tecnológica da economia brasileira”.
Diretrizes
Entre as diretrizes estão a ênfase na possibilidade de desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evoluções tecnológicas, como contratos inteligentes (smart contracts), internet das coisas (IoT) e dinheiro programável; a previsão de uso em pagamentos de varejo; e a capacidade para realizar operações online e eventualmente operações offline.
A distribuição ao público será intermediada por custodiantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), sem remuneração às instituições.
Também deverá ser garantida a “segurança jurídica em suas operações” e a “aderência a todos os princípios e regras de privacidade e segurança determinados, em especial, pela Lei Complementar nº 105, de 2001 (sigilo bancário), e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”.
De acordo com o Banco Central, a tecnologia de criação da moeda deve “seguir as recomendações internacionais e normas legais sobre prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, inclusive em cumprimento a ordens judiciais para rastrear operações ilícitas”. A moeda também deve permitir pagamentos em outros países.
Cronograma
Na nota, o BC diz ainda que é preciso aprofundar a discussão com o setor privado antes de definir um cronograma de implementação da moeda. “O diálogo com a sociedade permitirá uma análise mais detalhada não apenas de casos de usos que possam se beneficiar da emissão de uma CBDC [sigla em inglês referente a Central Bank Digital Currencies, moedas digitais emitidas pelos bancos centrais], como também das tecnologias mais adequadas para sua implementação”.
Conclusão é de um estudo feito por pesquisadores brasileiros
Estudo feito por pesquisadores brasileiros mostrou que pessoas que tiveram dengue têm mais propensão a desenvolverem sintomas da covid-19, caso sejam contaminadas pela doença. A pesquisa, divulgada no último dia 6, é baseada na análise de amostras sanguíneas de 1.285 moradores da cidade de Mâncio Lima (AC), na região amazônica.
O trabalho, coordenado pelo professor da Universidade de São Paulo (USP) Marcelo Urbano Ferreira, e financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de S. Paulo (Fapesp), foi publicado na revista Clinical Infectious Diseases.
“Relatamos um risco aumentado de covid-19 clinicamente aparente entre as pessoas da região amazônica com infecção prévia por dengue, com importantes implicações para a saúde pública”, diz a conclusão da pesquisa publicada.
As amostras de sangue utilizadas no estudo foram coletadas em dois momentos e comparadas: em novembro de 2019 e novembro de 2020. O material foi submetido a testes capazes de detectar anticorpos contra os quatro sorotipos da dengue e também contra o novo coronavírus.
“Por meio de análises estatísticas, concluímos que a infecção prévia pelo vírus da dengue não altera o risco de um indivíduo ser contaminado pelo SARS-CoV-2. Por outro lado, ficou claro que quem teve dengue no passado apresentou mais chance de ter sintomas uma vez infectado pelo novo coronavírus”, disse à Agência Fapesp, Vanessa Nicolete, pesquisadora do Instituto de Ciências Biomédicas da USP, e uma das autoras do artigo.
Informações Agência Brasil