A taxa de desocupação caiu 1 ponto percentual no trimestre encerrado em julho, indo para 13,7% na comparação com o trimestre finalizado em abril. Mesmo com a queda, o país tem 14,1 milhões de pessoas em busca de um trabalho. Os dados foram divulgados hoje (30), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que produziu a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.
Segundo o instituto, houve aumento de 3,6% no número de pessoas ocupadas, com mais 3,1 milhões no período analisado, chegando a 89 milhões de pessoas.
A analista da pesquisa, Adriana Beringuy, disse que, com isso, o nível de ocupação subiu 1,7 ponto percentual, para 50,2%, primeira vez acima de 50% desde o início da pandemia de covid-19, em março de 2020.
“Essa é a primeira vez, desde o trimestre encerrado em abril de 2020, que o nível de ocupação fica acima de 50%, o que indica que mais da metade da população em idade para trabalhar está ocupada no país”, afirmou.
Empregos recuperados A analista explicou que, no trimestre e no ano, houve recuperação dos empregos com carteira assinada. Mas ainda há 5 milhões de pessoas ocupadas a menos do que no período pré-pandemia.
“Se você olhar do ponto de vista da população ocupada, a gente está em 89 milhões. Bem no início de 2020 estávamos na casa de 94 milhões, ou seja, ainda temos cinco milhões a menos do que no período pré-pandemia. Mas houve um crescimento bastante significativo da população ocupada, que volta a ficar acima dos 50%, mas ainda é bem menor do que o que tínhamos no período pré-pandemia. O crescimento maior no trimestre e no ano foi do emprego com carteira”, afirmou Adriana.
O emprego com carteira assinada subiu 3,5%, com mais 1 milhão de pessoas, totalizando 30,6 milhões no trimestre móvel analisado. Na comparação com o mesmo período de 2020, o número aumentou 4,2%. Segundo o IBGE, este é o primeiro aumento no emprego com carteira desde janeiro de 2020, na comparação anual.
A mesma pesquisa também indicou que houve aumento nos postos de trabalho informais, com a expansão do trabalho por conta própria sem Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e do emprego sem carteira no setor privado. Com isso, a taxa de informalidade subiu de 39,8% do trimestre móvel anterior para 40,8% no trimestre encerrado em julho.
O número de empregados no setor privado sem carteira cresceu 6% na comparação trimestral, para 10,3 milhões de pessoas. Em um ano, esse contingente subiu 19%.
O Banco Mundial avaliou o Brasil como o sétimo país com a mais alta maturidade em governo digital no mundo. O resultado, divulgado pelo governo federal hoje (30), faz parte de um ranking, calculado pelo índice GovTech Maturity Index 2020 do banco, que avalia o estado atual da transformação digital do serviço público em 198 economias mundiais.
De acordo com o ranking, o Brasil ficou à frente de todas as demais nações das Américas, incluindo Estados Unidos e Canadá.
À frente do Brasil, constam apenas Coreia do Sul, Estônia, França, Dinamarca, Áustria e Reino Unido. Além disso, o Brasil é o único país entre os dez primeiros que tem mais de 100 milhões de habitantes.
Segundo o governo, o resultado se deve ao avanço da plataforma gov.br, que hoje já dispõe de mais de 115 milhões de usuários. No início de 2019, os acessos eram feitos por cerca de 1,8 milhão de pessoas. A plataforma permite o acesso a diversos serviços digitais e facilita a obtenção de informações e o relacionamento do cidadão com o governo.
O índice GovTech do Banco Mundial avaliou 198 economias globais sob quatro aspectos: suporte aos principais sistemas de governo; aprimoramento da prestação de serviços; integração do engajamento do cidadão; e incentivo às habilidades digitais das pessoas no setor público, ao regime legal e regulatório apropriado, à capacitação e à inovação.
O Brasil foi destaque em soluções digitais de impacto massivo, como auxílio emergencial, Meu INSS, seguro desemprego e seguro desemprego do empregado doméstico, carteiras digitais de trabalho e de trânsito e o PIX.
Na semana passada, grupo já havia ocupada sede da Bolsa de Valores, em SP
Membros do MTST fazem protesto em frente à casa do senador Flávio Bolsonaro, em Brasília Foto: Divulgação/MTST
A casa do senador Flávio Bolsonaro, no Lago Sul, em Brasília, é alvo de um protesto de membros do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) nesta quinta-feira (30). O grupo, que é comandado pelo ex-candidato à presidente Guilherme Boulos, está ocupando a frente do imóvel.
Nas redes sociais, Boulos celebrou a ação e acusou o senador de “esbanjar luxo com dinheiro duvidoso”.
– URGENTE! O MTST faz manifestação agora na mansão de R$ 6 milhões de Flavio Bolsonaro. Enquanto o povo está na fila do osso, a família Bolsonaro esbanja luxo com dinheiro duvidoso – escreveu o líder esquerdista.
Guilherme Boulos celebrou ocupação do MTST na casa de Flávio Bolsonaro Foto: Reprodução
A ocupação faz parte da série de intervenções prometidas pelo MTST em protesto ao governo Jair Bolsonaro. O grupo tem se manifestado contra a fome e a miséria.
– Ocupamos a mansão da rachadinha! Enquanto o povo vai atrás de ossos para se alimentar, o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, esbanja uma mansão de R$6 milhões – escreveu o perfil do MTST no Twitter.
OCUPAÇÃO DA BOLSA DE VALORES Recentemente, integrantes do MTST ocuparam a sede da Bolsa de Valores brasileira, em São Paulo. Eles se manifestaram contra o desemprego, a fome e a inflação.
Pendências até 2016 não quitadas passarão para dívida ativa
Foto: Divulgação/Assessoria
Termina nesta quinta-feira (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não parcelados, os MEIs serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.
De acordo com a Receita Federal, os MEIs que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades causadas pela pandemia de covid-19, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido.
Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção “Consulta Extrato/Pendências” e, em seguida, em “Consulta Pendências no Simei”. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para quitar as pendências pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do Aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS.
Ainda é possível fazer o pagamento ou parcelamento das dívidas acessando o Portal e-CAC . O passo a passo sobre o parcelamento também está disponível no Portal Gov.br.
De acordo com a Receita, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEIs registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando o valor principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o Brasil tem 1,8 milhão de microempreendedores nessa situação, que devem R$ 4,5 bilhões.
Para ajudar na regularização, a Receita Federal disponibiliza os núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), uma parceria com instituições de ensino superior que oferece serviços contábeis e fiscais a pessoas físicas de baixa renda, MEIs e organizações da sociedade civil.
Durante a pandemia, também há núcleos operando de forma remota. Os locais de atendimento e os respectivos contatos estão disponíveis na página da Receita Federal.
Dívida ativa
Com um regime simplificado de tributação, os MEIs recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados e o ISS, às prefeituras.
Em caso de não pagamento, o registro da dívida previdenciária será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para cobrança na Justiça, com acréscimo de 20% a título de encargos com o processo. Nesse caso, os débitos poderão ser pagos ou parcelados pelo portal de serviços da PGFN, o Regularize .
A dívida relativa ao ISS e/ou ao ICMS será transferida ao município ou ao estado, conforme o caso, para inscrição em Dívida Ativa municipal e/ou estadual. O MEI terá de pagar multas adicionais sobre o valor devido, de acordo com a legislação de cada ente da Federação.
Com a inscrição em dívida ativa, o microempreendedor deixa de ser segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e perde benefícios como auxílio-doença e aposentadoria; tem o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado; é excluído do Simples Nacional pela Receita Federal, estados e municípios, que têm alíquotas mais baixas de imposto; e pode ter dificuldades para conseguir financiamentos e empréstimos.
Deputados também mudaram o Estatuto da Criança e do Adolescente
Foto: Marcello Casal Jr
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) dois anteprojetos de lei com alterações no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O parecer, do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), foi aprovado em votação simbólica, após um acordo entre os integrantes do colegiado. Pelo acordo, a CCJ vai analisar posteriormente sugestões dos parlamentares para alterar outros pontos dos textos.
“Hoje vamos proceder à votação sobre o projeto que versa sobre dignidade sexual e o que trata do estatuto do idoso. Esses dois projetos serão votados hoje e eu retiro de pauta os demais seis anteprojetos. Faremos uma reunião na terça-feira (5) com o relator e demais deputados para conversarmos sobre os demais projetos para que o relator possa ouvir e, quem sabe, acatar as sugestões dos deputados”, disse a presidente do colegiado, Bia Kicis (PSL-DF).
A alteração no Código Penal foi na temática dos crimes contra a dignidade sexual, para tornar crime a conduta de ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém menor de 18 anos de idade e maior de 14 anos de idade, prevalecendo-se o agente de autoridade sobre a vítima.
A tipificação visa recair sobre a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, praticada por que ascendência, a exemplo de padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima, ou de pessoa a quem esteja confiada para fins de educação, de tratamento ou de guarda.
De acordo com o relator Carlos Jordy, a legislação atual apresenta uma lacuna para tratar desse tipo de crime, uma vez que em muitos casos de violência sexual existe uma relação de poder entre agente e vítima. “Uma situação de vulnerabilidade do adolescente que, mesmo após inúmeras discussões legislativas, não foi contemplada nas proteções elencadas no Código Penal”.
A CCJ também aprovou alterações no Estatuto do Idoso. As mudanças visam ajustar incongruências do estatuto em relação ao Código Penal. Foram aumentadas as penas para os crimes de negligência e para os crimes de apropriação ou desvio de qualquer rendimento da pessoa idosa, dando-lhe destinação diversa da original.
Segundo o relator, a alteração nas penas tem por objetivo “aumentar o espectro de proteção à pessoa idosa e recrudescer a punição aos agentes que cometem tais crimes aproveitando-se da vulnerabilidade da pessoa idosa”.
Para o crime de negligência, a pena para detenção de dois meses a dois anos e multa. Atualmente a pena é de dois meses a um ano e multa.
Já em relação ao crime de apropriação ou desvio, a pena passa de reclusão de um a quatro anos e multa para reclusão de três a dez anos.
O jornalista Rodrigo Constantino em vídeo publicado em seu canal do YouTube, faz uma comparação entre os primeiros mil dias do governo Bolsonaro com o mesmo período do governo do ex-presidente e ex-presidiário Lula.
No vídeo, divulgado nesta terça-feira (28), Constantino lembrou que, quando Lula completou mil dias de seu primeiro mandato, o esquema do mensalão era o assunto mais comentado no país, diferente do governo do presidente Bolsonaro, que fecha o mesmo período sem escândalos de roubalheira.
O jornalista faz questão de salientar diversos pontos positivos do governo, mostrando o trabalho que já foi realizado até aqui e tudo que ainda está sendo construído, mesmo no atual cenário de pandemia.
Constantino também fala sobre as dificuldades enfrentadas pelo governo, entre elas, os ataques que vem sofrendo.
“O lockdown, aquele ‘fique em casa que a economia a gente vê depois’, tudo isso contribuiu para o agravamento do quadro econômico.
O ‘depois’ chegou. A inflação é um fenômeno mundial.
Mas quem vive só de narrativas nem liga para isso, pois o objetivo é desgastar o governo e nada mais.
Quem falava para ignorar a economia até ontem, hoje está obcecado com a economia e só fala nisso”, apontou ele.
Emissora foi indicada por reportagens sobre a pandemia no Brasil
William Bonner, Renata Vasconcellos, Caco Barcellos e Poliana Abritta representaram a emissora no Emmy Foto: Divulgação
A TV Globo não levou nenhuma estatueta na edição deste ano do Emmy de Jornalismo, considerado o Oscar da TV. A emissora concorria nas categorias Notícias e Atualidades.
Em Notícias, o Jornal Nacional foi indicado pela cobertura da pandemia do coronavírus no Brasil. As reportagens mostravam hospitais colapsando, pacientes sem conseguir tratamento, além de divulgar tristes casos de famílias que perderam entes queridos.
Nesta categoria, a Globo concorria com o Reino Unido, o Catar e a Rússia. O prêmio ficou com o canal inglês Sky News, pela cobertura da pandemia na Itália, um dos países mais afetados pelo vírus.
Já em Atualidades, a emissora carioca concorreu com o Fantástico e o Profissão Repórter, que veicularam reportagem de Caco Barcellos e Danielle Zampollo sobre a rotina de um hospital público de São Paulo durante a pandemia. O conteúdo mostra a atuação da equipe médica do Hospital Geral de Vila Penteado, que gravou a própria rotina durante cinco dias, em um período de pico da pandemia, ano passado.
Emmy de Jornalismo anunciou vencedores na noite desta terça-feira Foto: Divulgação
O Emmy desta categoria foi levado pela também inglesa DSP/ITV, com reportagem que mostrava pessoas que receberam sangue infectado no sistema de saúde do Reino Unido.
Ao todo, a Globo já recebeu 17 estatuetas do Emmy de Jornalismo. Em 2011, o Jornal Nacional ganhou o troféu pela cobertura da ação das Forças de segurança do Rio de Janeiro na retomada do conjunto de favelas do Complexo do Alemão.
Nesta quarta-feira (29), durante seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o empresário Luciano Hang rebateu críticas que recebeu por usar roupas nas cores verde e amarela. Com ironia, ele disse que ‘nunca gostou de vermelho’. Os senadores decidiram convocar o empresário após a acusação de que Luciano Hang teria manipulado informações relacionadas ao tratamento e à morte de sua própria mãe, “para não desmerecer” o tratamento precoce contra a Covid-19.
Um comentário sobre as roupas de Hang foi feito pelo senador Omar Aziz, presidente do colegiado.
– Eu não preciso vestir, senador Flávio Bolsonaro, verde e amarelo para dizer que sou patriota (…) Aí o senhor Luciano Hang. E depois, com o ego inflado, não querendo fazer autocrítica, ainda mantém [o apoio ao] tratamento precoce – destacou.
Hang então rebateu as críticas.
– O mais bonito da nossa vida é que a gente vai melhorando ela. Tem pessoas que usavam vermelho. Eu nunca gostei de vermelho. Nem a cueca uso vermelho. Então uso verde e amarelo. Mas isso é minha opção – explicou.
Após as declarações, Hang foi cortado por outros senadores, mas conseguiu concluir sua resposta.
– O senador Omar Aziz falou que não ajudei nessa pandemia. Para a cidade dele eu mandei 200 cilindros de oxigênio – apontou.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem decidir, em julgamento marcado para esta quarta-feira (29), que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencialmente às autoridades policiais no inquérito que apura se ele tentou interferir politicamente no comando da Polícia Federal.
A pauta no plenário da Corte questiona se o chefe do Executivo poderá se manifestar por escrito na investigação aberta a partir da denúncia do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro de suposto uso da corporação para Bolsonaro proteger seus filhos e aliados.
Segundo o Estadão apurou com integrantes da Corte, a tendência é de que seja mantido o entendimento defendido pelo relator original do caso, Celso de Mello, que, antes de se aposentar, votou para que o depoimento do presidente seja realizado presencialmente.
Com a matéria parada há quase um ano no STF, os magistrados não têm pressa em julgá-la e analisam com atenção os seus efeitos após o recuo tático de Bolsonaro costurado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).
Celso de Mello decidiu que o presidente é obrigado a depor pessoalmente quando estiver na condição de investigado, mesmo que o artigo 221 do Código de Processo Penal diga que autoridades como presidente e vice-presidente da República, senadores e deputados federais podem optar pela prestação de depoimento por escrito. O ministro aposentado argumentou que a lei só se aplica em caso de vítimas e testemunhas.
Quando estava de saída do governo, Moro declarou, em abril do ano passado, que Bolsonaro estava operando mudanças na diretoria da PF para evitar que investigações atingissem seu círculo de alianças.
Em dezembro de 2020, o ministro Alexandre de Moraes, atual relator do inquérito, remeteu o caso ao colegiado do Supremo após Bolsonaro declarar, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), que não iria prestar depoimento.
Trabalhadores informais nascidos em agosto recebem hoje (29) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
Também hoje, recebem a sexta parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.
Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja abaixo guia de perguntas e respostas).
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da sexta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 17 e segue até amanhã (30). O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.
Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.
