O jogador de vôlei Maurício Souza compartilhou, nesta quinta-feira (28), um vídeo em sua conta no Instagram em que comenta sua saída do Minas Tênis Clube, equipe pela qual atuava até quarta-feira (27), quando foi dispensado após a polêmica criada em torno de uma postagem feita por ele sobre a bissexualidade do personagem Superman.
Na gravação, o atleta isentou seu agora ex-clube de culpa pela rescisão de seu contrato e afirmou que a forte pressão exercida “pela turma da lacração” sobre os patrocinadores e, consequentemente, a das empresas contra a agremiação esportiva foram fundamentais para que ele tivesse de deixar a equipe.
– O Minas não teve culpa nenhuma nisso [rescisão]. A culpa foi da turma da lacração, fazendo pressão em cima dos patrocinadores, o que acarretou no patrocinador ameaçar o Minas de tirar o patrocínio tanto do [time de vôlei] masculino quanto do feminino, e isso aí ficou insustentável – explicou. O jogador disse ainda que tanto o presidente do Minas, Ricardo Vieira Santiago, quanto o diretor-adjunto de vôlei masculino, Elói Lacerda de Oliveira Neto, “fizeram o possível e o impossível” para tentar mantê-lo no elenco. Mas, segundo Maurício, a equipe não conseguiria continuar trabalhando com a perda de dois dos seus maiores patrocinadores.
– Eles [o diretor e o presidente do Minas] foram homens, são homens de verdade, o que eu respeito muito e admiro – finalizou.
Na madrugada desta quinta-feira (28), chegaram ao Brasil 2.489.760 doses da vacina contra covid-19 da Pfizer.
O voo UC1503 com o lote das vacinas pousou às 4h50, no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, vindo de Amsterdam. Esse é o 11º lote, referente ao segundo contrato da Pfizer com o governo brasileiro, que prevê a entrega de 100 milhões de doses da vacina até o final do ano.
Segundo o Ministério da Saúde, as doses do imunizante serão disponibilizadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) e distribuídas para todo o Brasil.
Ao todo, já foram distribuídas mais de 320 milhões de doses de imunizantes contra a covid-19, de quatro laboratórios, na maior campanha de vacinação da história do país.
A pasta alerta para que os cidadãos conferiram o calendário de vacinação do seu município e completem o esquema vacinal.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) formalizou nesta quarta-feira (27), a aposentadoria compulsória da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, afastada do cargo desde 2018. A portaria assinada pelo presidente da Corte, Carlos Eduardo Contar, foi publicada no Diário da Justiça do Estado.
A medida atende a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em julgamento encerrado em fevereiro, decidiu aposentar a magistrada. A decisão encerrou o processo administrativo aberto para apurar se ela usou o cargo para soltar o filho preso por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas em 2017.
Tânia foi acusada de fazer pressão desde a audiência de custódia até a transferência do presídio de Três Lagoas, em Cuiabá, para uma clínica psiquiátrica. Quando conseguiu autorização judicial para a transferência, sob argumento de que o filho precisava de tratamento psicológico com urgência, a desembargadora foi até a penitenciária escoltada por policiais civis para tirá-lo da cadeia.
Em depoimento, o diretor da unidade prisional contou que se sentiu “pressionado” pela magistrada. Em mensagens trocadas com o juiz do caso, na tentativa de confirmar a ordem de transferência, o servidor afirmou que “ela veio inclusive com policiais já ameaçando prisão por desobediência” antes mesmo do recebimento do mandado judicial e do cumprimento dos trâmites.
O CNJ considerou que a desembargadora violou os deveres de integridade pessoal e profissional, dignidade, honra e decoro, previstos no Código de Ética da Magistratura, além do dever de cumprir e fazer cumprir com independência, serenidade e exatidão as disposição legais e atos de ofício e de manter conduta irrepreensível na vida pública e particular.
Com a medida, Tânia Borges agora receberá proventos proporcionais. Atualmente, de acordo com portal da Transparência do Poder Judiciário estadual, um desembargador ganha subsídio de R$ 35.462,22.
Braga Neto considera equivocado seu indiciamento pela CPI da Pandemia
O ministro da Defesa, Braga Netto, disse hoje (27) que não há movimentos de insubordinação nas Forças Armadas, em audiência na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Ele falou sobre as políticas e estratégias da pasta para a defesa nacional. O ministro também negou haver politização dos militares.
“Não existe insubordinação nas Forças Armadas, simplesmente isso”, disse Braga Neto, acrescentando que a única política é a defesa dos interesses das Forças Armadas, particularmente nos seus projetos estratégicos.
Ao ser questionado sobre os cortes orçamentários em programas das Forças Armadas, como o de construção do submarino à propulsão nuclear (Prosub), o do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira (Sisfron), o de enfrentamento a guerras cibernéticas e o de desenvolvimento da aeronave cargueira KC-390, produzida pela Embraer, o ministro disse esperar contar com o apoio de parlamentares para a recomposição dos recursos.
Segundo o ministro, os cortes têm levado ao adiamento na conclusão de programas estratégicos. “Eu agradeço o empenho dos senhores na manutenção dos programas, o que acontece com os programas nossos é que, como eles são de alta tecnologia agregada, para que nos possamos cumprir, nos começamos a alongar os programas”, explicou.
“E não adianta ficar alongando programa, porque vou receber material obsoleto. Eu preciso ter uma regularidade, uma previsibilidade e um orçamento compatível”, acrescentou.
O ministro também foi questionado sobre a participação da pasta em projetos que podem interferir na soberania nacional, como as privatizações da Eletrobras, empresa responsável por cerca de 30% de toda a energia produzida no país, e dos Correios. Braga Netto disse que a iniciativa parte do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), vinculado ao Ministério da Economia, e que a sua pasta apresenta considerações sobre as propostas.
“Isso é decidido no PPI, ele adota toda a transparência nas discussões. Isso é um assunto que a economia leva e os outros ministérios envolvidos no programa de parceria ou privatização [contribuem], mas isso é discutido lá. Não há ameaça a soberania. Quando houver, a Defesa levará ao conhecimento”, disse.
Braga Netto disse que o seu indiciamento no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, pela condução nas políticas de combate à pandemia quando ocupava o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, foi “um grande equívoco”.
“Isso tudo já está documentado, quando for requerido nós temos toda documentação para mostrarmos que aquilo ali é um grande equívoco, que aquilo ali não está correto”, disse.
Segundo Anatel, resultado é fruto de estímulo à competição de mercado
Nesta quarta-feira (27), 15 empresas e consórcios foram credenciados para o leilão marcado com o objetivo de selecionar as operadoras de serviços de conectividade móvel utilizando a tecnologia 5G. O certame está agendado para a próxima semana, no dia 4 de novembro.
Na lista estão as principais operadoras de conexão móvel do Brasil: Vivo, Claro e TIM. Também entraram operadoras regionais, como Sercomtel e Algar Telecom. Para além dessas cinco, já tradicionais, outras 10 companhias ou grupos conseguiram oficializar a entrada.
Para concorrer, contudo, esses pretendentes terão sua documentação avaliada pelos técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os aptos a participar efetivamente do leilão no próximo dia 4 serão anunciados antes do início do certame.
A lista de nome não deixa claro quais são os novos concorrentes, se empresas brasileiras com atuação regional ou em outros negócios ou se conglomerados de telecomunicações de outros países que podem querer atuar no Brasil.
“Cinco são empresas que já são prestadoras de serviços móveis. Outras 10 são entrantes. Isso é inédito na história da Anatel, um leilão com 10 novos pretendentes, o que é a prova que o modelo desenvolvido pela agência foi bem-sucedido em relação ao estímulo e à competição”, avaliou o superintendente de Competição e presidente da Comissão Especial de Licitação da Anatel, Abraão Balbino e Silva.
O leilão consistirá em uma concorrência em quatro lotes de radiofrequências. As empresas farão lances para obter o direito de explorar parcelas das faixas, por meio das quais prestarão serviços de conexão móvel.
O processo tem valor previsto de cerca de até R$ 50 bilhões, caso todos os lotes sejam arrematados. Destes, até R$ 10 bilhões poderão ser arrecadados e outros R$ 40 bilhões poderão ser aportados na forma dos compromissos estabelecidos pela Anatel.
Entre os compromissos estão as obrigações de implantação do serviço entre 2022 e 2029, o atendimento a localidades com pelo menos 600 pessoas e a destinação de recursos para a conectividade de escolas durante o cronograma de implantação.
Entenda o 5G
O 5G é uma nova tecnologia que amplia a velocidade da conexão móvel e reduz a latência, permitindo novos serviços com conexão com segurança e estabilidade que abrem espaço para o uso de novos serviços em diversas áreas, como indústria, saúde, agricultura e na produção e difusão de conteúdos.
A Agência Brasil publicou uma matéria especial explicando o que é o 5G e quais os impactos que essa nova tecnologia pode ter para cidadãos, órgãos públicos, empresas e instituições das mais diversas áreas.
Polêmicas
Festejado pelo governo federal e por empresas do setor como uma oportunidade de uma nova plataforma tecnológica para o uso da Internet, o leilão do 5G também é objeto de críticas por entidades da sociedade civil. A Coalizão Direitos na Rede, que reúne mais de 40 organizações de pesquisa e representação de usuários, argumenta que não foram previstas obrigações com a inclusão digital; que houve erro na precificação e que há risco das cidades demorarem a ter o serviço implantado.
Em nota, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, defendeu o leilão. “Além de revolucionar as telecomunicações com um novo padrão, 100 vezes mais rápido que o atual 4G, os valores arrecadados garantem a inclusão digital e social de 40 milhões de brasileiros que ainda vivem no deserto digital”, disse em nota o titular da pasta.
A taxa de desocupação fechou o trimestre móvel encerrado em agosto em 13,2%, queda de 1,4 ponto percentual na comparação com o trimestre terminado em maio, quando o desemprego ficou em 14,6% da população. Na comparação anual, o recuo chegou a 1,3 ponto percentual em relação a agosto de 2020 (14,4%). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua Mensal, divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo a pesquisa, a população desocupada caiu 7,7%, ficando em 13,7 milhões de pessoas, na comparação com o trimestre terminado em maio de 2021, e ficou estável na comparação anual. Já a população ocupada cresceu 4%, alcançando 90,2 milhões de pessoas na comparação trimestral. Em relação a agosto do ano passado, o aumento foi 10,4%, ou mais 8,5 milhões de pessoas.
Nível de ocupação O IBGE aponta que o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, o chamado nível da ocupação, foi estimado em 50,9%, o que representa aumento de 2 pontos percentuais, no trimestre, e 4,1 pontos percentuais, no ano.
A taxa de subutilização caiu 1,9 ponto percentual, no trimestre, e 3,2 pontos percentuais, na comparação anual, ficando em 27,4%. São 31,1 milhões de pessoas subutilizadas, o que representa queda de 5,5%, na comparação trimestral, e de 6,6%, no ano. Por outro lado, a população subocupada por insuficiência de horas trabalhadas cresceu 4,7%, no trimestre, e subiu 29,2%, no ano.
A parte da população fora da força de trabalho está em 73,4 milhões de pessoas, queda de 3,2% no trimestre e de 7,3%, na comparação anual. A população desalentada soma 5,3 milhões de pessoas ou 4,9%, queda de 6,4%, ante o trimestre anterior, e de 8,7%, em relação a agosto de 2020.
Também recebem hoje inscritos no Bolsa Família com NIS 8
Trabalhadores informais nascidos em julho recebem hoje (27) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
Também recebem hoje a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. As datas da prorrogação do benefícioforam anunciadas em agosto.
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da sétima parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até a próxima sexta-feira (29). O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor é superior ao benefício do programa social.
Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à atual rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).
O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. A partir de novembro, o público do Bolsa Família será migrado para o Auxílio Brasil.
Emissão estava com vagas reduzidas; viajantes estrangeiros devem apresentar comprovante de vacinação contra Covid-19 e teste negativo da doença antes de embarcar para o país
Foto: Walder Galvão/G1
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil anunciou, nesta terça-feira (26), que os consulados voltam a emitir vistos a partir do dia 8 de novembro, para turistas já vacinados contra a Covid-19. A retomada integral do serviço também vale para quem precisa renovar o documento.
Desde maio do ano passado, devido à pandemia do novo coronavírus, o serviço está com vagas limitadas, com prioridade para pessoas em situação de emergência, como as que vão para funerais de familiares ou para tratamento médico, além de vistos estudantis.
Regras para viajantes
As regras preveem que os viajantes estrangeiros devem estar completamente imunizados contra a Covid-19 e precisam apresentar o comprovante de vacinação, além de um teste negativo para a doença, antes de embarcar ao país.
Em relação à vacina, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) determinou que serão aceitos os imunizantes aprovados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para uso emergencial, ou seja, todos os utilizados na campanha no Brasil.
O governo dos EUA também deve aceitar a entrada de pessoas que tenham tomado duas doses de imunizantes diferentes. Ou seja, um turista que tomou uma dose da Pfizer e outra da AstraZeneca poderá viajar.
Mesmo os viajantes completamente imunizados terão que apresentar um teste negativo de Covid-19, feito até três dias antes do embarque. Também ficou determinado que os cidadãos norte-americanos e residentes permanentes legais que não tenham se vacinado precisam apresentar um teste negativo, feito até um dia antes do embarque.
Crianças e adolescentes de até 17 anos não precisam apresentar o comprovante de vacinação, mas devem ter um teste negativo para Covid-19.
O governo do presidente Joe Biden também estabeleceu que, a partir de 8 de novembro, não haverá necessidade de solicitar uma exceção de interesse nacional antes de viajar para o país.
relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), incluiu nesta terça-feira (26) o senador Luís Carlos Hienze (PP-RS) na lista de sugestão de indiciamentos feita pelo colegiado. A decisão atendeu a um pedido de outro senador, o oposicionista Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que acusou o colega de comissão de disseminação de notícias falsas.
“Essa CPI teve a coragem de pedir o indiciamento do presidente da República e do líder do governo. Não pode fechar os olhos com relação ao comportamento do seu colega parlamentar”, argumentou Alessandro sob protestos de governistas.
“Uma medida radical como essa passa um claro recibo de revanchismo, de perseguição. Quem tem moral aqui para falar, se no dia que vieram médicos fazer o contraponto se retiraram, não compareceram. Isso é uma covardia”, criticou o senador Eduardo Girão (Podemos-CE).
A solicitação foi feita durante a apresentação do voto alternativo de Heinze ao parecer de Renan Calheiros. Ao longo dos trabalhos da comissão, por várias vezes, o senador gaúcho defendeu drogas comprovadamente sem eficácia contra o coronavírus. No documento lido hoje, entre outros pontos, Heinze manifestou apoio ao Conselho Federal de Medicina (CFM) pela defesa da autonomia médica durante a pandemia e afirmou que seu relatório inclui centenas de estudos sobre o uso de substâncias no tratamento da covid-19 feitas por “cientistas, não charlatões”. “São pesquisas que o Ministério Público e a Procuradoria-Geral da República vão se debruçar. Não são factoides, não são narrativas”, argumentou.
Novos indiciamentos Durante a apresentação dos novos pontos acatados após a leitura da primeira versão do texto, na semana passada, além de Heize, Renan incluiu mais 12 nomes. A relação, que foi fechada com 81 pedidos de indiciamento, tem entre os nomes o do presidente Jair Bolsonaro.
Entre as polêmicas discutidas exaustivamente e acatadas pelo relator apenas minutos antes do início da reunião de hoje está a inclusão do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e do ex-secretário de Saúde Marcellus Campêlo, pela crise da falta de oxigênio em Manaus no início deste ano.
Colega de partido de Renan, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), que protocolou na CPI um adendo ao relatório com essas sugestões, chegou a ameaçar votar contra o texto caso esses nomes não constassem na lista. Com a questão pacificada, Braga desistiu do adendo. O governador amazonense é acusado pelos crimes de prevaricação; responsabilidade; contra a humanidade e de improbidade administrativa. No caso do ex-secretário de Saúde, os crimes imputados a ele pelo emedebista são de falso testemunho, crime contra a humanidade e prevaricação.
Pelo Twitter, Wilson Lima reagiu. “Seu interesse [de Eduardo Braga] visa exclusivamente às eleições de 2022 e a razão da vida dele é tentar sabotar o meu governo, que vem fazendo mais em dois anos do que ele em 8. Deixa o trabalho falar, senador, e pare de picuinha”, postou Lima.
Ainda na lista apresentada hoje estão Heitor Freire de Abreu, ex-coordenador do Centro de Coordenação de Operações do Ministério da Saúde; – Marcelo Bento Pires, assessor do Ministério da Saúde; Alex Lial Marinho, ex-coordenador de Logística do Ministério da Saúde; Thiago Fernandes da Costa, assessor técnico do Ministério da Saúde; Hélcio Bruno de Almeida, presidente do Instituto Força Brasil; Regina Célia Oliveira, fiscal de contratos do Ministério da Saúde; Amilton Gomes de Paula, reverendo presidente da Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah); José Alves Filho, sócio da Vitamedic Indústria Farmacêutica Ltda.; Hélio Angotti Netto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, do Ministério da Saúde, e Antônio Jordão, presidente da Associação Médicos pela Vida.
Conforme já havia sido apresentado, a lista traz ainda seis ministros ou ex-ministros do atual governo: Eduardo Pazuello, Marcelo Queiroga, Onyx Lorenzoni, Ernesto Araújo, Wagner Rosário e Walter Braga Netto.
O relator também recomenda o indiciamento de três filhos do presidente: o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Entre os deputados federais, aparecem Bia Kicis (PSL-SP), Carla Zambelli (PSL-SP), Carlos Jordy (PSL-RJ), Osmar Terra (MDB-RS) e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).
Há ainda integrantes do suposto gabinete paralelo, como a oncologista Nise Yamaguchi, e pessoas suspeitas de disseminar fake news. Entre elas, os empresários Luciano Hang e Carlos Wizard.
Renan Calheiros também incluiu um novo capítulo sobre política externa do governo federal em pandemias, aprofundou os capítulos sobre a crise do Amazonas e sobre a população negra e sugeriu medidas para aumentar a transparência.
No rol de propostas legislativas destacadas no parecer foi acrescentada a que regulamenta o crime de genocídio na legislação brasileira, além de dispor sobre a cooperação com o Tribunal Penal Internacional, de Haia.
Entre os acréscimos feitos na última semana no relatório final está o registro da live do presidente Jair Bolsonaro do último dia 21, retirada do ar pelo Instagram, Facebook e YouTube, em que ele relaciona a vacinação à aids e a proposta de banimento dele das redes sociais. A ação será proposta pela Advocacia do Senado.
Para Renan Calheiros, a atuação da CPI deixou um legado antes mesmo de seu fim. O relator citou a abertura de investigações, sobre casos apontados pelo colegiado, no Ministério Público, no Tribunal de Contas da União (TCU), na Controladoria-Geral da União (CGU) e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre outros órgãos.
O caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, retornou ao Brasil nesta terça-feira (26) e se entregou à Polícia Federal, na cidade de Joinville, em Santa Catarina. O líder caminhoneiro estava foragido há dois meses no México.
Zé Trovão teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no início de setembro. Ele é investigado por supostamente integrar um grupo digital que incita a violência contra as instituições democráticas e apoia atos considerados antidemocráticos.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o caminhoneiro afirmou que se entregou à Justiça “pelo Brasil”.
– Nesse 26 de outubro, eu me entreguei à Justiça brasileira, me apresentei à Justiça brasileira, porque, como diz o nosso hino, “verás que um filho teu não foge à luta”. E eu jamais iria abandonar o povo brasileiro – diz.
O caminhoneiro também agradeceu pelo apoio que recebeu nas redes sociais.
– Eu vim dizer muito obrigado. Não sei quanto tempo eu vou passar no cárcere, mas saibam que tudo isso é pelo Brasil, por cada ser humano, cidadão de bem. Fiquem com Deus e não desanimem – encerrou.
RETORNO AO BRASIL Segundo fontes que acompanhavam o militante, Zé Trovão teria saído do México na semana passada com destino ao Peru. Ele não chegou a ser preso nem no México, nem no Peru porque seu nome não havia sido incluído na lista de Difusão Vermelha da Interpol. O caminhoneiro teria chegado ao Brasil neste último fim de semana e ficado escondido na casa de familiares até se entregar hoje.
Zé Trovão se apresentou às autoridades após ser aconselhado por seus advogados. Agora, a defesa irá pedir a conversão da prisão preventiva para medidas cautelares, como a prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica – medida aplicada a alguns dos investigados no mesmo inquérito.
