Os conselhos nacionais dos Secretários de Saúde (Conass) e das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) entregaram ofício ao Ministério da Saúde nesta quinta-feira (27) que solicita a revogação de uma nota técnica da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde que inicialmente indicava medicamentos do chamado kit covid.
A nota técnica havia sido assinada pelo secretário de Ciência e Tecnologia da Saúde, Hélio Angotti Neto, e tinha informações divergentes das contidas no relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
O relatório do Conitec aponta a inexistência de evidências que validem o uso da ivermectina, da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento da covid-19.
“As Diretrizes Brasileiras para Tratamento do Paciente com Covid-19 (hospitalar e ambulatorial) precisam ser adotadas com urgência pelo Ministério da Saúde, e empregadas pelos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) para orientar profissionais e organizar os serviços de acordo com as melhores práticas e tratamentos, com base no melhor conhecimento científico em benefício da saúde da população brasileira”, destaca o documento.
O ofício foi apresentado na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), da qual participam as representações das secretarias estaduais e municipais juntamente com o Ministério da Saúde. Na reunião, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou que irá avaliar a reivindicação.
“Quem decide se vai haver incorporação de tecnologia, atendendo a critérios de segurança e eficácia, é o secretário de Ciência e Tecnologia. Naturalmente que as decisões no setor público têm que ser fundamentadas. Todas as decisões podem sofrer contestações, que são encaminhadas ao autor da decisão. Cabe recurso ao ministro de Estado. Havendo recurso, ele será avaliado por esse ministro”, disse.
O ministro informou que serão avaliados o juízo de admissibilidade e o mérito da questão. “Motivarei a minha decisão dentro da lei e do conhecimento científico”, informou.
O que diz o relatório
O relatório da Conitec, datado de novembro de 2021, conclui que não há medicamentos específicos para tratamento de pacientes ambulatoriais com covid-19. “Nenhuma das tecnologias de saúde avaliadas foi indicada para uso de rotina no tratamento ambulatorial do paciente com suspeita ou diagnóstico de covid-19”, afirma o texto.
O documento argumenta que as evidências não mostram benefício clínico da cloroquina e da hidroxicloroquina em casos de covid-19. O relatório também pontua que não há evidências suficientes para recomendar o uso de ivermectina, budesonida, colchicina, corticosteróide sistêmico e nitazoxanida.
Na nota técnica, o secretário Hélio Angotti Neto apontou razões para a decisão, entre as quais a incerteza do cenário científico diante de uma doença desconhecida, a utilização de medicamentos fora da bula (prática chamada de off label) durante a pandemia, o respeito à autonomia profissional, a seleção restritiva de estudos destinados à tomada de decisão e análise dos fármacos “de forma isolada ou em combinação simples”.
Uma nova versão da nota recuou em questões pontuais, como em uma tabela que questionava a eficácia de vacinas contra a covid-19, mas manteve argumentos em defesa de medicamentos do kitcovid, como a hidroxicloroquina.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS), membro da Conitec, também criticou a nota. “O CNS vem a público defender a integridade da Conitec, a reputação e a idoneidade de seus membros, e a transparência e o rigor técnico de suas decisões contra os ataques que, motivados por interesses obscuros e ideias retrógradas, põem em risco essa grande conquista da saúde no Brasil.”
O desconto de 20% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo ao exercício de 2022 está sendo concedido de forma automática no valor calculado para quitação do imposto ou do licenciamento completo, nos pagamentos feitos em cota única até 10 de fevereiro. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), os sistemas do Banco do Brasil, Bradesco e Sicoob já consideram o desconto ao apresentarem ao contribuinte o valor para quitação.
É necessário informar o número do renavam para ter acesso ao cálculo. A depender do sistema, são apresentados o valor total do imposto devido e, em seguida, o valor com aplicação do desconto de 20%, informação que também pode ser obtida no site da Sefaz.
A possibilidade de parcelar o IPVA em cinco vezes só estará disponível a partir de março. Para pagar de forma fracionada, basta observar a data da primeira cota no calendário do IPVA 2022 e realizar o pagamento do valor correspondente à parcela nos bancos credenciados. Outras informações estão disponíveis pelo telefone 0800-071-0071 e pelo e-mail faleconosco@sefaz.ba.gov.br.
Passo a passo para pagamento no aplicativo, no internet banking e no caixa eletrônico do Banco do Brasil: 1 – Pagamentos 2 – Impostos e taxas 3 – Débitos de veículos 4 – Bahia 5 – Licenciamento cota única atual ou IPVA cota única atual
Passo a passo para pagamento no internet banking e no caixa eletrônico do Bradesco: 1 – Pagamentos 2 – Débitos de Veículos 3 – Bahia 4 – Débitos de Renavam
Passo a passo para pagamento no aplicativo, no internet banking e no caixa eletrônico do Sicoob: 1 – Conta corrente 2 – Pagamentos 3 – IPVA e taxas do Detran 4 – IPVA Detran Bahia 5 – Escolher a opção cota única ou com ou sem licenciamento
O presidente Jair Bolsonaro afirmou a apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada, na noite desta quarta-feira (26), que vai “seguir a lei” que pode levar a um reajuste salarial de 33% para professores de todo o país, pagos por estados e municípios.
Pela Lei do Magistério, o reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), definido pelo Ministério da Educação. Pela variação da inflação nos últimos dois anos, o reajuste do valor por aluno deve ser de 33% em 2022.
– Vou seguir a lei. Governadores não querem 33%. Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso – disse Bolsonaro
O embate citado por Bolsonaro com os gestores estaduais ocorre em razão do fato de que governadores e prefeitos pressionam o governo federal a tentar modificar a lei e o cálculo do reajuste, como forma de evitar o reajuste dos professores e minimizar o impacto nos cofres de estados e municípios.
A artista gospel lutava contra um câncer de pulmão
Morre a pastora e cantora Ludmila Ferber Foto: Divulgação
A pastora Ludmila Ferber, de 56 anos, morreu nesta quarta-feira (26). A cantora lutava contra um câncer de pulmão, diagnosticado em 2018, que gerou metástase no fígado e nos ossos, e estava internada para um novo tratamento há alguns dias. A informação foi confirmada pela nossa reportagem com amigos próximos.
Ao longo dos tratamentos que fez, a pastora sempre se mostrou otimista, confiante e compartilhou alguns momentos em suas redes sociais. Em 2018, a cantora deu uma entrevista exclusiva ao Pleno.News e falou sobre a descoberta da doença.
– Eu me submeti a uma biópsia no pulmão e receber a notícia foi um choque, a vida da gente fica de pernas para o ar. É difícil de explicar. Só entende quem passa por uma situação dessa, seja com você mesmo ou com alguém que você ama demais. Nessa situação você vê que precisa de um milagre sendo operado na sua vida ou na vida de quem você ama – contou.
Com mais de 30 anos de carreira, Ludmila Ferber é autora de canções que impactaram gerações. Entre suas composições mais conhecidas estão músicas como Nunca Pare de Lutar e Os Sonhos de Deus.
Voo com 211 pessoas, das quais 90 eram crianças, chegou a BH nesta quarta-feira
Mais de 200 brasileiros deportados chegaram a MG em voo Foto: Reprodução TV Globo
O governo dos Estados Unidos deportou, nesta quarta-feira (26), centenas de brasileiros que tentaram entrar ilegalmente no país. Um único voo chegou a Minas Gerais com 211 deportados, dos quais 90 eram menores de idade. Este é o maior número de brasileiros deportados de uma só vez desde 2019.
Impedidos de entrar em solo norte-americano, muitos deportados relataram humilhações e maus-tratos enquanto estiveram sob a guarda da imigração dos EUA. Entre as queixas estão a falta de comida e até a impossibilidade de tomar banho, durante vários dias seguidos.
– Lá é muito frio, deram papel alumínio para gente cobrir do frio. (…) Eles jogaram nossos objetos fora. Não conseguimos falar com os familiares. Eu, minha esposa e minha filha de 5 anos ficamos em salas separadas. Experiência muito difícil – disse ao g1 uma das pessoas deportadas.
A Polícia Federal irá investigar também como os menores de idade saíram do país e chegaram até a América do Norte. As autoridades querem entender se eles estavam acompanhados dos pais ou responsáveis, e por quais meios chegaram em solo americano. No grupo de deportados, havia crianças de até 10 anos. Este foi o segundo voo com brasileiros enviados de volta.
O Juizado da Infância e da Juventude de Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, supervisionou o desembarque dos viajantes.
Pouco depois de virar alvo da fúria de bolsonaristas, cantora desapareceu dos anúncios dos supermercados Guanabara, de quem é garota-propaganda desde 2011
Ivete Sangalo em uma das campanhas da rede de supermercados // Arquivo/Reprodução
Ameaçada de boicote por bolsonaristas, a rede de supermercados Guanabara resolveu desassociar temporariamente sua imagem à de Ivete Sangalo. Garota-propaganda desde 2011, ela já não aparece nos mais recentes anúncios veiculados na TV, em jornais, revistas, no site oficial nem nas redes sociais da empresa.
Tachada de “isentona” até pouco tempo atrás por não se posicionar politicamente, Ivete atraiu a fúria dos seguidores de Jair Bolsonaro no mês passado, ao incentivar seus fãs a cantarem mais alto palavras de ordem contra o presidente, num show na cidade de Natal (RN). Procurada por VEJA, a rede de supermercados Guanabara não quis se pronunciar.
O Ministério das Comunicações informou hoje (26) que doze capitais brasileiras já estão totalmente prontas – tanto em infraestrutura quanto em legislação – para receber a quinta geração de internet móvel, o 5G.
Leiloado em novembro do ano passado, o padrão 5G oferecerá internet de alta velocidade em todas as capitais brasileiras até 31 de julho deste ano.
Para as demais localidades, há necessidade de adequação de leis municipais e da instalação de infraestrutura adequada para o funcionamento da tecnologia. De acordo com os termos do leilão do 5G, empresas que arremataram as concessões de uso das bandas também firmaram o compromisso de ampliar para 100% do território nacional a cobertura do padrão atual, o 4G.
“Nossa missão é garantir a tecnologia 5G conectando o Brasil e levando a internet para todos os brasileiros”, afirmou em nota o ministro das Comunicações, Fábio Faria. “Ao longo dos anos, faremos com o que o país tenha assegurado a cada um o direito de acesso à internet; todos nós sabemos a importância que isso tem”, complementou.
Para que a tecnologia chegue em todas as cidades, é necessária adequação da Lei Geral das Antenas. O prazo para o processo vai até 2029.
Na parte de infraestrutura, o decreto nº. 10.480 de 2020 detalha a expedição de licenças para que as operadoras possam realizar a instalação da rede. A instalação das novas antenas do 5G difere das tecnologias anteriores, já que necessitam de densidade maior de replicadores de sinal. Os grandes centros urbanos terão uma antena para cada 100 mil habitantes – número 10 vezes maior do que o que se usa atualmente no padrão 4G. “Este é mais um dispositivo que contribui para a expansão das redes 5G, que, em comparação às tecnologias anteriores, requerem maior densidade de antenas (mas de menor tamanho)”, explica o secretário de Telecomunicações Arthur Coimbra.
A responsabilidade de fiscalização e regulamentação das antenas que serão instaladas em todo o Brasil é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que participará de todo o processo de transição da atual rede de antenas para o novo padrão.
A pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que as micro e pequenas empresas seguem como as principais geradoras de novas vagas de emprego. De acordo com levantamento, feito com base no Caged, o setor foi responsável por 76% das vagas de emprego no país. Os dados correspondem ao mês de novembro de 2021.
Na avaliação do Sebrae, há 15 meses seguidos os pequenos empresários geram a maioria das vagas de emprego no Brasil. A média mensal do período é superior a 70% de participação na criação de novas vagas.
O comércio foi responsável pela abertura de 116,7 mil postos, seguido pelos setores de serviços (98,7 mil), construção (16,7 mil) e indústria (15,2 mil).
No caso das empresas de médio e grande porte, o maior número de postos de trabalho foi gerado nas firmas do setor de serviços (80,8 mil vagas), seguido pelo comércio (21,3 mil). A agropecuária, indústria e a construção apresentaram saldo negativo de criação de novas oportunidades.
A deputada federal Carla Zambelli (PSL) emitiu uma nota oficial contra as declarações de José de Abreu sobre ela e Olavo de Carvalho. Em publicações nesta terça-feira (25), o ator havia dito que a parlamentar estava feliz com a morte do escritor, pois o caso teria ajudado a abafar as críticas sobre a viagem dela aos Estados Unidos pela Câmara.
– Estão dizendo que a Zambelli está comemorando a morte do pai do bozo porque tirou o foco da #MamatadaZambelli. Mas nós não deixaremos esquecer, né? – escreveu o artista.
Em resposta, Zambelli explicou que estava em “missão oficial” para contribuir com o combate ao aborto.
– A Câmara enviou para outro país uma deputada em missão oficial para defender a vida desde a concepção. O ataque orquestrado, coordenado por “cuspidores” como Abreu e Jean Wyllys, só mostra o quanto incomodamos quando defendemos a vida. Embora as passagens não tenham sido pagas pela Câmara, eles utilizaram as 4 diárias que recebi (como qualquer outro deputado em missão) para justificar os ataques. Desculpa esfarrapada dos apologistas da morte – afirmou.
A parlamentar também repudiou os posts de José de Abreu em comemoração à morte de Olavo.
– Ao retornar, fomos surpreendidos pela perda irreparável do maior intelectual de nosso tempo. A alegria que chegou comigo foi tomada pelo luto. Zé de Abreu não parou os ataques. Mas, dessa vez, não havia “diárias” para usar como desculpa. Comemorou a morte e tripudiou do luto.
Zambelli finalizou citando o ex-primeiro-ministro do Reino Unido, Winston Churchill, que atuou contra o nazismo durante a Segunda Guerra Mundial.
– Continuarei minha caminhada. Aprendi com um homem — que também nos deixou num 24 de janeiro — que nunca chegaremos ao nosso destino se pararmos e atirarmos pedras em cada cachorro que late. Churchill vive! Olavo de Carvalho também.
Nesta terça-feira (25), o médico particular de Olavo de Carvalho, Ahmed Youssif El Tassa, negou que o filósofo tenha morrido de Covid-19.
Em uma nota enviada à colunista Bela Megale, do jornal O Globo, o profissional informou que o óbito ocorreu devido a uma “insuficiência respiratória aguda”, ocasionada por um quadro de enfisema pulmonar associado à insuficiência cardíaca congestiva, à pneumonia bacteriana e a uma infecção generalizada.
Olavo de Carvalho morreu na noite de segunda-feira (24), aos 74 anos, em Richmond, no estado da Virgínia, nos Estados Unidos (EUA). Ele estava internado em um hospital local.
Olavo havia testado positivo para a Covid-19 no último dia 16 de janeiro, era cardiopata e portador da doença de Lyme, infecção transmitida por carrapato que provoca irritações na pele e sintomas como os da gripe.
Ao veículo, Ahmed Youssif El Tassa, que foi médico de Olavo por mais de 30 anos, explicou o quadro do professor:
– Durante todos esses anos, inclusive nas últimas internações nesses últimos dois anos, acompanhei o quadro de saúde de Olavo de Carvalho. Ele sofre de Doença Broncopulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), no caso, o enfisema pulmonar. Não tem qualquer relação com a Covid-19; é um problema crônico. Qualquer pessoa com um enfisema crônico, quando pega uma pneumonia, é quase um sinônimo de morte – destacou.
O médico também enviou uma nota ao veículo afirmando que, “de acordo com os boletins médicos emitidos nos últimos dias pelo Hospital John Randolph Medical Center, a sua morte [de Olavo] foi deflagrada por insuficiência respiratória aguda por DPOC, insuficiência cardíaca congestiva, pneumonia bacteriana e infecção generalizada (septicemia), causada pela bactéria Staphylococcus aureus, resistente à Meticilina, geralmente referida pelas siglas SARM ou MRSA. Condições que levaram a eventos tromboembólicos generalizados por coagulação intravascular disseminada (CIVD) em múltiplos órgãos”.
ÓDIO DO BEM No Twitter, usuários críticos ao posicionamento político de Olavo de Carvalho fizeram publicações em comemoração à morte do escritor. Eles elevaram hashtags como “Grande Dia” e “CPF Cancelado”.
Entre os que fizeram posts semelhantes está o ator José de Abreu:
– Morreu o pai do bolsonarismo. Falta o filho – escreveu o artista, fazendo referência ao escritor e também ao presidente Jair Bolsonaro.
Um outro usuário também “celebrou”:
– Olavo de Carvalho, descanse em paz nas profundezas do inferno. Um verme a menos para espalhar fake news. Abraçou o capiroto e morreu na m*****. Grande dia – acrescentou um usuário do Twitter.
A filha de Olavo, que rompeu com o escritor em 2017 devido a divergências políticas, já havia criticado a postura de quem celebra a morte do escritor. Ela confessou não sentir “grande tristeza” pela partida do pai, tampouco sentir-se feliz por isso.
– Comemorar a morte de qualquer pessoa é assinar o atestado de total falta de humanidade. Deus tá vendo e eu também – disse Heloisa de Carvalho.
Outras pessoas também desaprovaram as publicações em questão e apontaram “ódio do bem”:
– E a esquerda mostrando, mais uma vez, não ser nada diferente daqueles os quais repudiam. “CPF cancelado”, “Vai tarde”. Hipócritas! Todos sabemos que o “gabinete do ódio” nasce da esquerda e, como dizia Olavo de Carvalho, “a hipocrisia é um vício de quem sinaliza virtude” – declarou um usuário da rede social.
