Presidente disse que com o povo, seu governo irá garantir “a democracia e a liberdade”
Presidente Jair Bolsonaro Foto: EFE/ Joédson Alves
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (5), que tem o povo brasileiro como o “maior exército do mundo” para atingir seus objetivos e garantir a democracia e a liberdade no país.
– Juntos, e ao lado do maior exército do mundo, nosso povo, atingiremos nossos objetivos e garantiremos a democracia e a liberdade – declarou o presidente em cerimônia de cumprimento aos militares promovidos a Oficiais-Generais.
E continuou.
– Se a pátria um dia voltar a nos chamar, por ela tudo faremos, até mesmo sacrifício da própria vida – acrescentou.
Não foi a primeira vez que Bolsonaro disse ter o povo ao lado como um exército. Em ato político do PL no final de março, o presidente declarou que tomaria decisões “contra quem quer que seja” se tiver apoio de seu “exército” de apoiadores na disputa que chamou de “luta do bem contra o mal”.
A fala, desta vez, foi feita no Palácio do Planalto a uma plateia de militares, que foram chamados de “âncora do nosso País” pelo presidente.
– Isso traz tranquilidade para o governo, para seus ministros, na certeza de que o trabalho dos senhores é revertido para todos os 215 milhões de habitantes – disse o presidente, que é capitão da reserva.
Bolsonaro também declarou que as Forças Armadas estão “sempre prontas” e voltou a insinuar que seus adversários políticos agem à margem da lei.
– Queremos é que todos cumpram nossa Constituição, que pode ter seus defeitos, mas é nosso norte – afirmou o presidente.
Bolsonaro ainda afirmou que o Ministério da Defesa – hoje nas mãos do general Paulo Sérgio, que foi comandante do Exército até semana passada – é a pasta que, em última análise, “pode fazer o País rumar em direção à normalidade, ao progresso e à paz”.
– Tenho 23 ministros, todos são importantes, mas um se destaca: é o da Defesa, porque tem as tropas em suas mãos (…) Aqui é mesclado de civis e militares – apontou.
No mesmo discurso, Bolsonaro, em tom otimista, disse que os números da economia têm mostrado para onde nosso País está indo e disse ver o Brasil “conturbado por questões ideológicas”.
– O bem sempre venceu o mal, e vencerá também a batalha que temos pela frente – pontuou, sobre as eleições.
Segundo o ranking de bilionários da Forbes, divulgado nesta terça-feira (5), a fortuna do empresário Luciano Hang aumentou 2,1 bilhões de dólares em um ano. Agora, o dono da rede de lojas Havan aparece em 586º no ranking mundial da revista, com fortuna estimada em 4,8 bilhões de dólares.
Em 2021, Hang tinha patrimônio de 2,7 bilhões de dólares, mas valor que saltou 78% em 2022 e passou para 4,8 bilhões. As informações são do portal UOL.
Entre os brasileiros mais ricos, o empresário catarinense ocupa a décima posição. Em primeiro lugar está Jorge Paulo Lemann, dono da Ambev.
Ainda segundo a Forbes, a Havan gerou 1,9 bilhão de receita em 2020.
Coronel Azevedo disparou críticas contra o petista durante sessão da Assembleia Legislativa
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Foto: EFE/Sebastião Moreira
Nesta terça-feira (5), durante um pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Coronel Azevedo disparou críticas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ele, o petista é um “preguiçoso, vagabundo, não gosta de trabalhar”.
O comentário foi feito ao criticar a governadora do estado, Fátima Bezerra, por um corte promovido nos restaurantes populares do estado.
– O líder, o cachaceiro, desordeiro, preguiçoso e vagabundo diz uma coisa, e a governadora faz no sentindo inverso.
Ré pela morte do próprio filho, a pedagoga Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, teve liberdade concedida pela Justiça do Rio de Janeiro nesta terça-feira (5) após um ano atrás das grades. Em sua decisão, a juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal, determinou que Monique seja monitorada por tornozeleira eletrônica.
Na avaliação da magistrada, a “manutenção da prisão em instituição estatal era o meio adequado de se prevenirem reações exacerbadas e incivilizadas contra a requerente, incompatíveis com o Estado de Direito”. De acordo com Louro, há denúncias de que Monique vinha sendo alvo de “ameaças e violação do sossego” no ambiente carcerário.
Na mesma decisão, a magistrada manteve a prisão do padrasto de Henry, o ex-vereador Jairo Santos, também conhecido como Dr. Jairinho. O ex-casal foi preso preventivamente em abril de 2021, acusado de atrapalhar as apurações do caso da morte de Henry Borel, de 4 anos. Os dois são acusados de matar a criança.
Entre janeiro e março deste ano, foram confirmados 233 casos de dengue grave (DG) e 2.435 casos de dengue com sinais de alarme (DSA) no Brasil. Ao todo, foram 258.917 casos prováveis de dengue. Em comparação com o mesmo período de 2021, houve um aumento de 72,1% no número de casos, conforme boletim publicado na última segunda-feira (4) pelo Ministério da Saúde.
Segundo o documento, a região Centro-Oeste foi a que apresentou a maior taxa incidência da doença, com 561,3 casos/100 mil habitantes, seguida das regiões Sul (135,6 casos/100 mil), Norte (117/100 mil), Sudeste (81,6/100 mil) e Nordeste (49,6/100 mil).
Os municípios que apresentaram os maiores registros de casos prováveis de dengue até o dia 26 de março foram Goiânia/GO, com 22.532 casos, Brasília/DF, com 15.850 casos, e Palmas/TO, com 7.087 casos.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinaram hoje (5) um termo de cooperação para combater a disseminação de notícias falsas, as fake news, durante as eleições deste ano.
A assinatura ocorreu na residência oficial da Câmara e contou ainda com a participação do vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Além do termo de cooperação também foi assinado um protocolo de intenções para o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral, formado por membros das duas instituições. O termo tem validade de 60 meses.
No documento, o TSE e a Câmara ressaltam que as notícias falsas podem representar “risco a bens e valores essenciais à sociedade, como a democracia, bem como afetar de forma negativa a legitimidade e a credibilidade do processo eleitoral e a capacidade das eleitoras e dos eleitores de exercerem o seu direito de voto de forma consciente e informada”.
Entre as medidas definidas no termo, estão o desenvolvimento de ações e projetos, conjuntamente, para o enfrentamento da desinformação no processo eleitoral, além de atividades voltadas à conscientização da ilegalidade das práticas de desinformação.
Também ficou definido que as instituições adotarão medidas para desestimular e denunciar a criação e a utilização de redes de desinformação e condutas ilegais, bem como o envio de disparo em massa de mensagens de propaganda política durante as eleições. Além disso, também foi definido que o TSE e a Câmara vão atuar “na defesa da integridade do Processo Eleitoral e da confiabilidade do sistema eletrônico de votação”.
Valor inclui fundo eleitoral, doações e contribuições do candidato; prioridade atual é escolha do marqueteiro
Foto: Governo do Estado de São Paulo
Em paralelo a pressões vindas do ex-governador gaúcho Eduardo Leite – que ainda pretende disputar a presidência -, lideranças tucanas já têm um orçamento da campanha de João Doria pelo Palácio do Planalto. A estimativa é um gasto total de R$ 65 milhões. O valor viria do fundo eleitoral, doações e contribuições do próprio candidato. As informações são do colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles.
O ex-governador de São Paulo deve ir durante esta semana a Brasília para debater os passos da campanha com a cúpula tucana. A prioridade agora é a escolha do marqueteiro. A propaganda em rádio e TV do PSDB começa no dia 26 deste mês. Doria não só gostaria de já ter o profissional que vai liderar a produção deste conteúdo, como desejaria a realização de pesquisas antes de gravar os programas.
Presidente da Câmara dos Deputados comentou a questão envolvendo o nome de Adriano Pires para o comando da empresa
Presidente da Câmara, Arthur Lira Foto: EFE/ Joédson Alves
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), ironizou, nesta segunda-feira (4), as críticas ao possível conflito de interesses do economista Adriano Pires, indicado para a presidência da Petrobras.
– Tem que pegar um arcebispo para ser diretor da Petrobras? – indagou.
A declaração de Lira foi feita durante evento organizado pelo Jota, do qual ele participou ao lado do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
– Hoje eu estava comentando aqui com o ministro [Gilmar Mendes]: a pauta da imprensa, e talvez do Ministério Público, é condenar o possível presidente da Petrobras porque prestava assessoria a um grupo empresarial. Se eu sou da atividade privada, eu não posso trabalhar para nenhum grupo empresarial? Eu não posso prestar serviço? Eu não posso ter trabalhado e isso vai me prejudicar nas minhas decisões lá na frente? – disse Lira.
E continuou.
– Quer dizer: você tem que pegar um funcionário público para ser diretor da Petrobras? Ou pegar um arcebispo para ser diretor da Petrobras? Um almirante, um coronel para ser diretor da Petrobras? Não, você tem que colocar alguém que entenda de petróleo e gás. Alguém que entenda do setor, que vá ser julgado daqui para frente sobre suas ações. A gente tem um falso moralismo, um julgamento precipitado, uma versão das ações que só atrapalha o nosso país – acrescentou o presidente da Câmara.
Segundo apurou o Estadão, Pires desistiu de assumir o comando da Petrobras depois de o governo do presidente Jair Bolsonaro receber informações de que o nome dele não passaria no “teste” de governança da empresa, devido a um possível conflito de interesses. O economista é sócio fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) e, por isso, tem contratos de longo prazo com petroleiras e empresas de gás, como a Cosan.
Pires avaliava que poderia simplesmente passar os contratos para o filho, mas isso não é permitido pelas regras de governança da estatal.
Apesar de alguns integrantes do governo e aliados políticos buscarem a reversão da situação e tentarem manter a indicação de Pires, a avaliação é de que seria muito difícil a permanência dele no cargo. Emissários já fazem sondagens junto a investidores destacados do setor de petróleo sobre novos nomes para o comando da Petrobras, segundo apurou o Estadão.
Pires foi indicado para o comando da Petrobras na semana passada, após Bolsonaro demitir o general Joaquim Silva e Luna, que presidia a empresa até então. Nas últimas semanas, a pressão política sobre a Petrobras tem aumentado juntamente com a alta no preço dos combustíveis, que alimenta a inflação e afeta a popularidade dos políticos em ano eleitoral.
O próprio presidente da Câmara tem elevado o tom das críticas à empresa.
– Nós estamos com o petróleo baixando e o dólar baixo. E a cobrança é: a Petrobras agora vai baixar o combustível? O óleo diesel é mais barato fora [do País] do que aqui. Nós vamos ter redução de preço?”, questionou Lira, em 16 de março.
E seguiu.
“O barril baixou. O barril sobe, a gente aumenta. O barril baixa, a gente não baixa? Então, é importante que a Petrobras recue o preço e do aumento que deu, porque o dólar está caindo e o barril está caindo, são os dois componentes que fazem a política de preços da Petrobras”, emendou.
Neste domingo (3), o empresário Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, anunciou que abriu mão do cargo de presidente do conselho de administração da Petrobras. Ele havia sido indicado pelo governo em 28 de março, junto com a indicação de Adriano Pires para a presidência da estatal.
Termina hoje (5) o prazo para os partidos políticos publicarem as normas para escolha e substituição de candidatos às eleições de 2022. A formalidade está prevista no calendário eleitoral e vale para as legendas que ainda não definiram a questão no estatuto interno.
A publicação das normas internas para a indicação aos cargos que serão disputados é obrigatória e deve ser enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes das convenções partidárias, que poderão ser realizadas a partir de 20 de julho.
A partir de hoje, os agentes públicos também estão proibidos de aumentar o salário de servidores, exceto para recompor perdas do poder aquisitivo durante o ano. A regra vale até a posse dos eleitos.
Título de eleitor
Outras datas também devem ser observadas no calendário eleitoral.
O eleitor tem um mês para regularizar a situação na Justiça Eleitoral e ficar apto a votar. A partir de 4 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros.
Para verificar se há pendências, o eleitor deve entrar no site do TSE e checar se há algum débito em seu nome, pela aplicação de multa por não ter votado em eleições anteriores, caso mais comum de irregularidade.
O pedido de transferência do local de votação também pode ser feito pelo site. A medida se aplica aos brasileiros que mudaram de cidade. Entre as regras, é necessário que o eleitor esteja morando no município há pelo menos três meses.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e ao governo estadual será em 30 de outubro.
A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, que tem como base os rendimentos obtidos no ano de 2021.
A nova data consta da Instrução Normativa nº 2.077, publicada no Diário Oficial da União de hoje (5). O prazo previsto anteriormente era 29 de abril.
Até o final de março, a Receita Federal contabilizava quase 6 milhões de declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IPRF) entregues. A expectativa é de que 34,1 milhões sejam enviadas até o final do prazo.
De acordo com as regras, estão obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70.
Auxílio emergencial
Em fevereiro, quando foram anunciadas as regraspara a declaração deste ano, técnicos da Receita Federal lembraram que o auxílio emergencial, pago pelo governo para amenizar prejuízos causados pela pandemia, é considerado tributável.
Assim, se a pessoa recebeu, além do salário, o auxílio emergencial e, somando esses rendimentos tributáveis, ultrapassar o limite de R$ 28,5 mil, ela estará obrigada a apresentar declaração de IR.
No caso de rendimentos considerados “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte”, quem recebeu valor superior a R$ 40 mil é obrigado a declarar.
Também são obrigados a declarar aqueles que, no dia 31 de dezembro de 2021, possuíam propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de 300 mil; e pessoas que, na atividade rural, receberam rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 142.798,50.
Facilidades
Entre as inovações preparadas para este ano está a disponibilização da declaração pré-preenchida em larga escala para contribuintes, a partir da autenticação via contas Gov.br.
A conta Gov.br é uma identificação que comprova, por meio digital, a identidade do cidadão, de forma a dar segurança para o acesso a serviços digitais. Ela é gratuita e, tanto o cadastro como o acesso, podem ser feitos pela internet.
A declaração pré-preenchida possibilitará ao cidadão iniciar o preenchimento do documento já com diversas informações à disposição. Nela, praticamente todas informações em posse da Receita Federal serão importadas diretamente para a declaração. Entre os exemplos citados pelos auditores, durante o anúncio das regras, estão informações de rendimentos pagos por empresas e outras pessoas; despesas médicas informadas por estabelecimentos médicos; e o histórico de bens e direitos das declarações de anos anteriores.
No ano passado, foram 400 mil declarações pré-preenchidas foram apresentadas. Para este ano, a previsão é entre 3 milhões e 4 milhões.
Outra novidade é o novo formato (mais integrado) do IRPF em multiplataforma, tanto para computadores online como para dispositivos móveis. Os auditores explicaram que será possível, por exemplo, começar a declaração no celular, continuar no programa instalado no computador e finalizar na internet.
Pix
Também é novidade a possibilidade de o cidadão pagar as cotas do IR via Pix, bem como receber a restituição pelo sistema de transferências. Na prática, significa que o cidadão não precisará sair de casa para pagar seu Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), que passará a ser impresso com códigos de barra e QR code.
