cantora Anitta, a Netflix e a produtora Conspiração Filmes são acusadas de fraudarem a assinatura de uma idosa na autorização de imagem para o documentário Made in Honório.
O documentário foi produzido em 2019 e estreou em 2020 na Netflix. Em 2021, Maria Ilza de Azevedo Silva, de 74 anos, abriu um processo contra a funkeira, o streaming e a produtora por ter aparecido no quinto episódio sem a sua autorização.
A assinatura que consta na autorização de imagem seria adulterada, conforme alega a defesa da idosa. O documento chegou a passar por um perícia, sendo atestado pela profissional que houve fraude na assinatura de Maria Ilza. Os documentos foram obtidos pelo Notícias da TV.
– Esta perita conclui que a assinatura aposta não partiu do punho escritor de Maria Ilza de Azevedo, com relação aos padrões de confronto, tratam-se de documentos públicos e reconhecidamente autênticos, inclusive contemporâneos, sendo humanamente impossível, sob a ótica grafotécnica, tantas divergências entre as assinaturas questionadas e os padrões de confronto, a que vem ratificar ainda mais a conclusão técnico científica desta perita – diz o resultado da perícia.
No episódio em questão, a idosa aparece sendo retratada como uma “fã invasora”, o que lhe gerou constrangimento. Anitta fazia uma reunião com a equipe de figurino, na sua casa. Maria Ilza simplesmente aparece sentada na sala com uma blusa feita à mão, a qual ela deu de presente para Anitta.
A cantora recebe o presente, agradece e abraça a fã. Logo depois, Anitta se vira para as câmeras e reclama da falha na segurança, por ter permitido que a mulher entrasse. Depois, foi explicado que, por ela estar portando uma peça de roupa, ela fora confundida com uma costureira.
– É isso. Isso é o que acontece na minha casa. De repente, eu olho e tem uma fã sentada no sofá. Quem chamou? – reclamou a cantora carioca.
Foto: Reprodução/Netflix
Em 13 de abril deste ano, um ano após o início do processo, juiz Josué de Matos Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, analisou as provas, mas pediu uma nova perícia. Desta vez, a perícia deverá ser feito um profissional indicado em juízo, que terá até 30 dias úteis para apresentar um laudo ao caso.
A assessoria da cantora não se pronunciou sobre o caso.
As contas públicas fecharam fevereiro com superávit primário de R$ 3,471 bilhões, informou hoje (2) o Banco Central, no melhor resultado para o mês desde 2012, quando o setor público consolidado ficou no azul com R$ 9,514 bilhões.
O resultado de fevereiro mantém as contas no positivo depois de um janeiro com o superávit primário de R$ 101,833 bilhões, o maior número mensal de toda a série histórica do BC. Em fevereiro de 2021, foi registrado déficit de R$ 11,770 bilhões.
Para se chegar o resultado primário, calcula-se a diferença entre despesas e receitas do setor público, antes do pagamento de juros da dívida pública. O setor público consolidado inclui governos central, estaduais e municipais, bem como empresas públicas (com exceção de Petrobras e Eletrobras).
As estatísticas fiscais divulgadas pelo BC nesta segunda-feira (2) encontram-se defasadas em razão da greve de servidores, que atrasou a divulgação de alguns dados. A paralisação deve ser retomada amanhã (3), o que pode comprometer divulgações futuras.
Em fevereiro, o resultado positivo foi proporcionado sobretudo pelo superávit de R$ 20,172 bilhões apresentado por estados e municípios. As estatais também registraram superávit de R$ 2,480 bilhões. O governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência), porém, fechou o mês com déficit de R$ 19,181 bilhões.
Com o resultado de fevereiro, o superávit acumulado no ano chegou a R$ 105,304 bilhões. Nos últimos 12 meses, as contas estão no azul em R$ 123,427 bilhões, o equivalente a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o Banco Central.
A dívida bruta do país ficou em 79,2% do PIB em fevereiro, contra 79,5% em janeiro. A dívida líquida foi a 57,1%, ante 56,6% no mês anterior.
O casamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a socióloga Rosângela da Silva está marcado para o próximo dia 18 de maio. O evento, no entanto, está sendo preparado com ares de mistério. Isso porque o petista tem receio de que ocorram protestos.
O local da cerimônia é um mistério até mesmo para os convidados, que saberão apenas no dia. Os convites já foram enviados, mas apenas com a informação sobre a data. Tudo o que se sabe até o momento é que a união será civil e religiosa, mas não em uma igreja, em São Paulo. Serão cerca de 100 convidados.
De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o petista disse em um evento no Instituto Lula que ele é “um construtor de famílias”.
– Sou um construtor de famílias. Pela terceira vez vou me casar e respeito as tradições. Gosto de tudo certinho – declarou.
A volta de Silvio Santos ao comando de seu programa no SBT deixou a emissora na vice-liderança, segundo uma pesquisa preliminar da Kantar Ibope Media. Neste domingo (1º), o Programa Silvio Santos teve 8,7 pontos de média em São Paulo.
A marca do SBT, no domingo, fez com que a emissora de Silvio superasse a Record (7,8) e Band (2,9) na faixa horária. As informações são do site O Antagonista.
No entanto, embora o SBT tenha quebrado o recorde de audiência de 2022, a emissora perdeu para a Globo, que teve a média de 17,7 pontos.
No levantamento Kantar Ibope Media, um ponto de audiência corresponde a 205.377 telespectadores.
Tentar ser mais “esperto” que a Receita Federal para pagar menos Imposto de Renda está cada vez mais difícil e pode render uma bela dor de cabeçaao contribuinte que for pego forjando os dados da declaração. Em casos extremos, a história pode acabar em cadeia.
Alterar ou omitir valores e bens intencionalmente, incluir dependentes que não existem, informar despesas médicas ou outros tipos de deduções falsas, entre outras práticas, podem ser considerados atos de evasão fiscal, com pena de até cinco anos de prisão. A punição está prevista na Lei 8137/90, que trata dos crimes contra a ordem tributária.
A Receita possui hoje diversos sistemas para cruzar as informações. As imobiliárias, por exemplo, são obrigadas a enviar uma relação das pessoas que alugaram ou venderam imóveis e os respectivos valores.
Rastreamento da Receita inclui redes sociais
Nos últimos anos, a Receita Federal aprimorou seus sistemas de rastreamento, coletando informações fornecidas por empresas, bancos, cartórios, imobiliárias, médicos, dentistas e por outros contribuintes, para identificar possíveis erros ou inconsistências nos dados informados na declaração.
Até as redes sociais entraram no radar do Fisco, que passou a vasculhar a vida de contribuintes suspeitos de ocultar bens na declaração, mas que fazem questão de tirar selfies em mansões ou a bordo de carrões, iates e jatinhos.
Contribuinte pode retificar declaração se cometer erro
É claro que muita gente acaba se confundindo ou simplesmente esquecendo de informar algumas transações importantes para a Receita, mas sem intenção de omitir propositalmente esses dados.
Se você preencheu a declaração de última hora, fez tudo com pressa e esqueceu de informar a compra de um carro ou o saldo de um investimento, por exemplo, não precisa ficar desesperado. O primeiro passo é fazer uma declaração retificadora. Veja aqui como fazer.
Caso você não note nada de errado na sua declaração, outra forma de verificar se há alguma pendência é acessar o sistema de atendimento eletrônico da Receita Federal, o e-CAC. Ao entrar no menu “Meu Imposto de Renda”, você pode acompanhar o processamento das suas declarações dos últimos anos.
No caso dos erros mais simples, como um erro de digitação de valores, a Receita explica no próprio sistema como o contribuinte deve proceder para corrigi-lo.
Correção de erro por conta própria pode gerar multa de 20%
Dependendo do erro, você terá que pagar uma multa de 20% sobre a diferença de imposto que não foi declarado corretamente.
Se o caso for mais complicado, você terá que agendar um horário em uma agência de atendimento para apresentar documentos e esclarecimentos.
Mas, mesmo nesta situação, estará sujeito a uma multa de 20% sobre o imposto devido, já que você teve a iniciativa de procurar o Leão para corrigir o erro.
Intimação da Receita faz multa pular para 75%
Porém, se você não for pró-ativo e simplesmente esperar pela intimação da Receita Federal, o quadro muda de figura. Mesmo que você apresente todos os documentos e prove que o erro não foi intencional, o valor da multa já pula para 75% do imposto devido.
Fraude gera multa de 150% e pode resultar em prisão
Se for constatado que houve fraude nas informações prestadas, o contribuinte terá que arcar com uma penalidade adicional de 150%. Além disso, o Ministério Público Federal pode denunciá-lo por crime contra a ordem tributária, cujo processo pode resultar em prisão de dois a cinco anos.
Tentar ser mais “esperto” que a Receita Federal para pagar menos Imposto de Renda está cada vez mais difícil e pode render uma bela dor de cabeçaao contribuinte que for pego forjando os dados da declaração. Em casos extremos, a história pode acabar em cadeia.
Alterar ou omitir valores e bens intencionalmente, incluir dependentes que não existem, informar despesas médicas ou outros tipos de deduções falsas, entre outras práticas, podem ser considerados atos de evasão fiscal, com pena de até cinco anos de prisão. A punição está prevista na Lei 8137/90, que trata dos crimes contra a ordem tributária.
A Receita possui hoje diversos sistemas para cruzar as informações. As imobiliárias, por exemplo, são obrigadas a enviar uma relação das pessoas que alugaram ou venderam imóveis e os respectivos valores.
Rastreamento da Receita inclui redes sociais
Nos últimos anos, a Receita Federal aprimorou seus sistemas de rastreamento, coletando informações fornecidas por empresas, bancos, cartórios, imobiliárias, médicos, dentistas e por outros contribuintes, para identificar possíveis erros ou inconsistências nos dados informados na declaração.
Até as redes sociais entraram no radar do Fisco, que passou a vasculhar a vida de contribuintes suspeitos de ocultar bens na declaração, mas que fazem questão de tirar selfies em mansões ou a bordo de carrões, iates e jatinhos.
Contribuinte pode retificar declaração se cometer erro
É claro que muita gente acaba se confundindo ou simplesmente esquecendo de informar algumas transações importantes para a Receita, mas sem intenção de omitir propositalmente esses dados.
Se você preencheu a declaração de última hora, fez tudo com pressa e esqueceu de informar a compra de um carro ou o saldo de um investimento, por exemplo, não precisa ficar desesperado. O primeiro passo é fazer uma declaração retificadora. Veja aqui como fazer.
Caso você não note nada de errado na sua declaração, outra forma de verificar se há alguma pendência é acessar o sistema de atendimento eletrônico da Receita Federal, o e-CAC. Ao entrar no menu “Meu Imposto de Renda”, você pode acompanhar o processamento das suas declarações dos últimos anos.
No caso dos erros mais simples, como um erro de digitação de valores, a Receita explica no próprio sistema como o contribuinte deve proceder para corrigi-lo.
Correção de erro por conta própria pode gerar multa de 20%
Dependendo do erro, você terá que pagar uma multa de 20% sobre a diferença de imposto que não foi declarado corretamente.
Se o caso for mais complicado, você terá que agendar um horário em uma agência de atendimento para apresentar documentos e esclarecimentos.
Mas, mesmo nesta situação, estará sujeito a uma multa de 20% sobre o imposto devido, já que você teve a iniciativa de procurar o Leão para corrigir o erro.
Intimação da Receita faz multa pular para 75%
Porém, se você não for pró-ativo e simplesmente esperar pela intimação da Receita Federal, o quadro muda de figura. Mesmo que você apresente todos os documentos e prove que o erro não foi intencional, o valor da multa já pula para 75% do imposto devido.
Fraude gera multa de 150% e pode resultar em prisão
Se for constatado que houve fraude nas informações prestadas, o contribuinte terá que arcar com uma penalidade adicional de 150%. Além disso, o Ministério Público Federal pode denunciá-lo por crime contra a ordem tributária, cujo processo pode resultar em prisão de dois a cinco anos.
Serviços podem ser feitos nos cartórios eleitorais ou online
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Encerra, nesta quarta-feira (4), o prazo dado pela Justiça Eleitoral para que os cidadãos emitam ou regularizem o título de eleitor e possam estar aptos a participar do pleito, em outubro.
O prazo vale para transferência de domicílio eleitoral, inclusão de nome social de pessoas transsexuais e travestis, além do pedido de remanejamento de local de votação para seção acessível para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Os procedimentos podem ser realizados nos cartórios eleitorais em todo país, ou online, no site do TRE. Segundo informações da Agência Brasil, por meio da internet é possível realizar serviços como pagamento de multas eleitorais atrasadas e solicitar revisão de dados em caso de título cancelado.
Agora é possível usar óvulos de parentes para gerar bebê
Foto: Reprodução/Agência Brasil/Kacper Pempel
Após aprovação da resolução 2.294/2021, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que permite o uso de óvulos de parentes, de até quarto grau, para gerar bebê por meio de reprodução assistida, começam a nascer os primeiros filhos de casais homoafetivos formados por homens.
Os primeiros bebês nascidos após publicação da norma são gêmeos, Marc e Maria, filhos do cansa Roberto e Gustavo, as crianças já estão com dois meses de vida.
O engenheiro Gustavo Catunda, afirmou que está sendo muito prazeroso a experiência com os dois bebês. “É um prazer gigantesco, tem sido o momento mais especial da nossa vida. Tem momentos de desespero também: na hora que os dois começam a chorar e às vezes a gente não sabe o que fazer, aí tenta uma coisa, tenta outra, dá o leite, troca fralda, até conseguir alinhar. Mas tirando isso, é uma rotina muito animada, é muito gostoso.”
Aliados do ex-presidiário Lula culparam as centrais sindicais pela presença considerada “aquém do esperado” de militantes no tradicional ato em comemoração ao Dia do Trabalhador neste domingo (1º), em São Paulo, do qual o petista participou.
Em conversas reservadas, petistas próximos ao ex-presidente ouvidos pela coluna avaliaram que o esvaziamento é resultado da baixa capacidade de mobilização das centrais sindicais, responsáveis pela organização do evento. As informações são do Metrópoles.
“Faz tempo que as centrais não estão conseguindo mobilizar”, disse à coluna um petista.
Aliados do ex-presidente lembraram que a adesão a esses atos já vinha diminuindo nos últimos anos, quando as centrais pararam de promover sorteios, alguns deles até de carros, para tentar atrair sindicalistas e militares para esses atos.
Neste domingo (1), o presidente Jair Bolsonaro fez uma breve participação no ato organizado por seus apoiadores contra o Supremo Tribunal Federal (STF), e em defesa do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por ataques à democracia.
Bolsonaro fez uma caminhada, cumprimentou seus apoiadores, ficou cerca de dez minutos, sem discursar, e retornou ao Palácio da Alvorada, com o comboio de carros oficiais.
O ato pede a destituição dos ministros do Supremo, e crítica à esquerda, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Concentração de apoiadores do governo tem críticas contra ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso
O ato do Dia do Trabalhador a favor da liberdade de expressão reuniu milhares de pessoas na Avenida Paulista neste domingo, 1º, no começo da tarde. Os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro ocuparam inteiramente dois quarteirões, com maior concentração na frente do Museu de Arte de São Paulo (Masp), e se manifestaram contra a atuação recente do Superior Tribunal Federal (STF).
As manifestações de 1º de maio ao redor do país foram convocadas em nome da liberdade de expressão, mas também em apoio ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar atualmente enfrenta processo no STF em caso que vem causando conflito de poderes nos últimos meses.
Neste domingo, o ato na Avenida Paulista foi marcado por manifestações individuais contra ministros do STF, como Alexandre de Moraes, responsável pelo processo contra Silveira e pelo inquérito das fake news, que atinge a base de apoio do governo.
Também foi criticado nas ruas Luís Roberto Barroso, que na última semana causou controvérsia ao falar em suposta tentativa de intervenção dos militares na eleição.
