Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19), que a punição para motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro é constitucional. Hoje quem rejeita o exame recebe multa de R$ 2,9 mil e responde a um processo de suspensão da carteira de habilitação.
Os ministros também mantiveram proibida a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais. Neste ponto, o único a votar contra foi Kassio Nunes Marques.
A maioria concluiu que as políticas para coibir o consumo de álcool pelos motoristas reduziram as mortes no trânsito e devem ser integralmente mantidas. O relatório mais recente da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre segurança no trânsito, divulgado em 2018, coloca o Brasil entre os países com as legislações mais efetivas na área.
O plenário analisou em conjunto três ações que poderiam flexibilizar pontos da Lei Seca e do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As decisões têm repercussão geral, ou seja, valem de baliza para julgamentos em todo o País.
Conheça os processos julgados:
– Recurso do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) para reverter uma decisão da Justiça do Estado que anulou a multa aplicada a um motociclista de Cachoeirinha (RS) que se recusou a fazer o teste de alcoolemia. O motorista alegou que não havia nenhum outro sinal de embriaguez e que a obrigatoriedade de se submeter ao teste fere o direito de não se autoincriminar;
– Ações movidas pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) e pela Associação Brasileira das Empresas de Gastronomia, Hospedagem e Turismo para derrubar a proibição à comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais. As entidades alegam que a restrição viola a livre concorrência.
O ministro Luiz Fux, presidente do STF, é o relator das duas ações e abriu os votos na sessão de ontem defendendo tolerância zero para o álcool no volante.
– Não há um nível seguro de alcoolemia na condução dos veículos. Assim, todo condutor de veículo que dirige tendo ingerido álcool deixa de ser considerado um motorista responsável – disse.
Para Fux, o teste do bafômetro é fundamental para desincentivar os motoristas a dirigirem após beber.
– O risco de ser fiscalizado tem uma capacidade de dissuasão, o que torna a tolerância zero ainda mais efetiva (…) O condutor possui a plena noção do que não deve fazer antes de dirigir e, se o fizer, conhece as devidas consequências. Aqui há segurança jurídica – afirmou.
Ele foi acompanhado integralmente pelos ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
Isolado na divergência, o ministro Kassio Nunes Marques concordou com a punição para motoristas que se recusam a fazer o teste de alcoolemia, mas foi contra as restrições para a venda de bebidas alcoólicas às margens das rodovias federais.
Ele disse que a medida prejudica “pequenos comércios varejistas em zonas isoladas”.
– São inúmeras e diversificadas as situações que podem gerar a realidade altamente arriscada de um indivíduo dirigir o veículo sob efeito de álcool. Ao escolher essa hipótese, ou seja, a venda de bebida as margens de rodovias federais em áreas rurais, enfatizando o lugar da venda, o legislador agiu de modo irracional e, portanto, inconstitucional, cerceando a liberdade econômica de alguns, em sua grande maioria, pequenos empresários – criticou.
Nunes Marques também afirmou que o Congresso não fundamentou devidamente a medida. Em sua avaliação, não há uma relação de causa e efeito entre entre a venda de bebida alcoólica nas rodovias federais e os acidentes de trânsito provocados pelo consumo de álcool.
– Na verdade não há qualquer tipo de estudo que tenha justificado racionalmente a medida – destacou.
O governo federal alterou para cima a previsão da inflação deste ano. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que em março era estimado em 6,55% para o ano, agora teve a previsão elevada para 7,9%. A estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) subiu de 6,7% para 8,10%, e a do Índice Geral de Preços (IGP-DI), de 10,01% para 11,4%. A estimativa do Produto Interno Bruto (PIB) foi mantida em 1,5%. Os dados, divulgados hoje (19), são do Boletim Macro Fiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.
Para 2023, o governo federal manteve também a previsão do PIB e aumentou a da inflação. O PIB, segundo a estimativa, deverá fechar 2023 com alta de 2,5% (a mesma previsão do último boletim, divulgado em março). Já o IPCA deverá encerrar 2023 em 3,6% (a previsão de março era alta de 3,25%); o INPC, em 3,7% (3,5% era a estimativa em março); e o IGP-DI, em 4,57% (4,42%).
“A expectativa para a taxa de inflação [IPCA] aumentou de 6,55% para 7,90% em 2022 e de 3,25% para 3,60% em 2023. A partir de 2024, espera-se convergência da inflação [IPCA] para a meta de 3%. Em relação ao INPC, a projeção para 2022 elevou-se de 6,70% para 8,10%”, diz o texto do documento.
Segundo o boletim, a melhora no desempenho do PIB brasileiro tem ocorrido em razão da retomada no setor de serviços e ampliação dos investimentos, o que, de acordo com o documento, tem refletido na recuperação do mercado de trabalho. O texto destaca que o setor de serviços cresceu 1,8% no primeiro trimestre de 2022, atingindo o maior patamar desde maio de 2015.
“A estimativa de crescimento do PIB brasileiro para 2022 foi mantida em 1,5%. De 2023 em diante, as estimativas permaneceram em 2,5%. Desde março, em linha com as projeções da SPE, pode-se notar uma revisão altista das expectativas de mercado para a atividade econômica”, diz o texto.
O casamento do ex-presidente Lula (PT) com a socióloga Rosângela Silva, a Janja, em um casa de eventos na Avenida Morumbi, na Zona Sul de São Paulo, não passou sem uma pitada de tom político na noite desta quarta-feira (18). Durante o evento, a canção Sem Medo de Ser Feliz, jingle eleitoral de Lula lançado no início de maio, foi apresentada em um telão.
Na lista de convidados estiveram políticos como a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, o pré-candidato a vice na chapa de Lula, Geraldo Alckmin (PSB), e o deputado federal Marcelo Freixo (PSB).
Já entre os artistas e famosos, marcaram presença nomes como o cantor Gilberto Gil, as cantoras Duda Beat e Daniela Mercury, os advogados Augusto de Arruda Botelho e Cristiano Zanin Martins, a apresentadora Bela Gil e o ex-BBB Gilberto, o Gil do Vigor.
O casamento foi celebrado pelo bispo dom Angélico Sândalo Bernardino. Na cerimônia, houve apenas os votos católicos tradicionais. O cardápio teve massas e carne no bufê. A parte musical, por sua vez, foi feita por uma banda e por um DJ que tocou músicas de artistas como Ludmilla, Marina Sena, Lady Gaga, Molejo e Raça Negra.
Além dos convidados oficiais, um penetra, vestindo terno e gravata, teria participado da festa, de acordo com o site Metrópoles. Às 23h42, os seguranças tiraram o homem da casa de eventos onde a cerimônia aconteceu. Não foi informado como o penetra entrou, quanto tempo ele ficou na festa, nem quem era. Os seguranças pediram o documento dele, fizeram a checagem e o liberaram.
Com o avanço da tempestade subtropical Yakecan para a Região Sudeste, o Sistema Alerta Rio informa que um sistema de baixa pressão atua no oceano influenciando o clima na cidade do Rio de Janeiro.
De acordo com o Centro de Operações Rio (COR), há previsão de rajadas de vento forte entre 52 quilômetros por hora (km/h) e 76 km/h, podendo ser muito forte, entre a tarde de hoje (19) e a madrugada de amanhã (20). A Marinha do Brasil emitiu um aviso de ressaca, alertando que ondas de 2,5 metros (m) a 4m podem atingir a orla da cidade até as 21h de amanhã.
As temperaturas continuam amenas, com previsão para hoje de mínima de 11 graus Celsius (°C) e máxima de 24°C. Amanhã a previsão de mínima sobe para 14ºC, com previsão de chuva fraca e isolada a qualquer momento.
No sábado (21), o transporte de umidade do oceano manterá o dia nublado e com chuva fraca e isolada durante a madrugada.
De acordo com a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a temperatura pode cair a 1ºC em Resende, no sudeste do Rio de Janeiro, município onde está localizada a comunidade de Visconde de Mauá, no alto da Serra da Mantiqueira, divisa com Minas Gerais.
Inmet O Inmet emitiu um alerta laranja para o perigo que pode ser causado por ventos costeiros até o fim da manhã de hoje entre as regiões metropolitanas de Curitiba e do Rio de Janeiro.
Já a onda de frio avança para o Norte do país, com previsão de temperaturas 5º abaixo da média até a noite de amanhã. Sofrem os efeitos da frente fria os estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, chegando ao sul do Tocantins e centro de Rondônia.
No Distrito Federal, a madrugada de hoje foi a mais fria da história, desde o início das medições em 1962, registrando o recorde de 1,4°C no Gama. Em Planaltina o frio chegou a 3,3°C, 4,3°C no Paranoá e 5,9°C no Sudoeste e Plano Piloto. O recorde anterior era de 1,6⁰C, registrado no dia 18 de julho de 1975.
Belo Horizonte também teve a manhã mais fria desde 1979, quando foi registrado 3,1°C no dia 1º de junho. Hoje a cidade registrou 4,4°C em Cercadinho e 6,7°C na Pampulha.
Em São Paulo, onde ontem uma pessoa em situação de rua morreu devido ao frio, foi registrada a menor temperatura máxima para maio desde 1961: 12,3°C.
Cerimônia de assinatura ocorreu em um evento no Palácio do Planalto
Presidente Jair Bolsonaro Foto: Alan Santos/PR
Nesta quarta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que torna permanente o Auxílio Brasil com valor de R$ 400. A cerimônia de assinatura ocorreu em um evento no Palácio do Planalto.
A proposta foi aprovada pelo Senado no início deste mês. Inicialmente, o valor de R$ 400 seria garantido apenas até o final deste ano, mas negociações políticos fizeram que com os parlamentares aprovassem o valor de forma permanente.
A cerimônia de sanção do texto contou com a presença do ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, que elogiou a medida.
– Garantimos de forma permanente uma renda mínima para as pessoas que mais necessitam, pelo maior programa de transferência de renda da nossa história – destacou.
O Auxílio Brasil foi instituído pelo presidente Jair Bolsonaro em substituição ao Bolsa Família.
Governo pretende concluir a venda da empresa ainda no primeiro semestre deste ano
Prédio da Eletrobrás Foto: Divulgação/Eletrobras
Por sete votos a um, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o processo de privatização da Eletrobras, estatal com foco na geração e transmissão de energia. O governo aguardava o desfecho do julgamento para dar prosseguimento na operação, que diluirá o controle acionário da União na companhia.
A intenção da equipe de Jair Bolsonaro é concluir a desestatização ainda no primeiro semestre deste ano, para evitar a proximidade com o calendário eleitoral e com as férias de verão no Hemisfério Norte, período de movimento menor de investidores na Bolsa.
Nos últimos dias, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, fez uma ofensiva nos gabinetes de seis ministros do TCU para garantir apoio para autorização da privatização da empresa e sanar possíveis dúvidas existentes.
Conforme mostrou o Estadão, Sachsida afirmou a um ministro da Corte que, se o processo passasse, a oferta de ações deveria ocorrer em 25 de maio – um prazo mais curto do que vinha sendo indicado nas últimas semanas- e a liquidação em 9 de junho
Em julgamento ocorrido nesta quarta-feira (18), seguiram o ministro-relator, Aroldo Cedraz, os ministros Benjamin Zymler, Walton Alencar Rodrigues, Augusto Nardes, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia e Bruno Dantas.
Apenas o ministro Vital do Rêgo, que havia pedido vistas do processo em 20 de abril, apresentou voto divergente contra a privatização. Em seu voto-revisor, ele alegou que os dados e modelo da desestatização têm uma série de inconsistências e irregularidades. O ministro, no entanto, não conseguiu apoio dos demais integrantes do colegiado.
Após a maioria dos ministros declarar voto pela aprovação do processo, Vital do Rêgo afirmou que respeita a decisão.
– Aceito a decisão da maioria, mesmo não entendendo o posicionamento dela Aceito, mas não entendo, mas respeito acima de tudo – destacou.
O tribunal analisou a segunda etapa do processo de acompanhamento da privatização. A discussão se concentrou no modelo de venda, incluindo os valores das ações a serem ofertadas na bolsa de valores para que a União deixe o controle acionário da empresa. A União deve reduzir sua participação na estatal de mais de 60% para algo em torno de 45%.
Apesar do aval, o voto aprovado pelo TCU traz algumas determinações e recomendações para o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que auxiliam na modelagem da operação. Alguns pontos foram acatados por Cedraz, após ministros da Corte indicarem alguns ajustes a serem feitos.
Em fevereiro, os ministros já haviam aprovado uma primeira fase. A discussão envolveu os montantes a serem pagos como bônus de outorga para a União pela mudança no regime de operação das usinas da estatal. Atualmente, a empresa vende energia por preços mais baixos que os praticados no mercado.
Com a mudança, a Eletrobras poderá vender a preço de mercado.
Requerimento foi aprovado nesta quarta (18); deputados querem saber os motivos para a alta de R$ 0,40 do diesel nas refinarias
O presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, deve explicar o aumento no preço do diesel à Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. O requerimento do convite, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), foi aprovado nesta quarta-feira (18). A data em que Coelho deve falar na comissão ainda não foi definida.
“Nosso pedido é baseado na política dos preços dos combustíveis. O óleo diesel é um insumo imprescindível para a cesta de produtos do agricultor, setor primário, cooperativas e prefeituras fazerem o pacote para o Plano Safra. Adubos, fertilizantes, máquinas também são importantes, mas, se não tivermos o combustível, nenhuma máquina se movimenta”, argumentou Schuch.
Na terça-feira (10), começou a vigorar o aumento do diesel autorizado pela Petrobras nas refinarias. O preço médio de venda do combustível às distribuidoras passou de R$ 4,51 para R$ 4,91 o litro, o que representa um reajuste de 8,8%.
O valor do combustível nos postos já acumula alta de 96% nos últimos três anos, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Em abril, a inflação oficial de preços alcançou 12,13% no acumulado dos últimos 12 meses, puxada pelo valor dos combustíveis. A gasolina e o diesel, juntos, acumulam alta de 33,2%. O governo federal argumenta que o valor do diesel foi impactado pela guerra na Ucrânia.
Iniciativa do presidente ocorreu após o STF negar uma ação apresentada contra o ministro
Presidente Jair Bolsonaro ao lado do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e do ministro das Comunicações, Fábio Faria Foto: Marcos Corrêa/PR
Após o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitar uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Jair Bolsonaro apresentou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo uma investigação contra Moraes tendo como base a mesma ação enviada ao Supremo. A informação foi dada pela colunista Bela Megale, do jornal O Globo.
Bolsonaro acionou a Corte acusando Moraes por abuso de autoridade. Ele citou como exemplo o inquérito das fake news, aberto em 2019 pelo então presidente da Corte, Dias Toffoli. Também abordou uma investigação referente a milícias digitais.
O relator da ação de Bolsonaro foi o próprio Toffoli, que negou o pedido apontando que os fatos citados pelo presidente “evidentemente não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito”.
No pedido feito à PGR, Bolsonaro afirmou que Alexandre de Moraes tem realizado “sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais”.
O presidente citou diversos pontos no pedido de investigação enviado à PGR. Entre eles estão uma “injustificada investigação no inquérito das fake news, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela ausência de fato ilícito” e ainda o fato de que “o inquérito das fake news não respeita o contraditório”.
De casamento marcado para esta quarta-feira (18), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua noiva, a socióloga Rosângela da Silva, também conhecida como Janja, passarão a noite de núpcias em suíte do hotel cinco estrelas Grand Mercure Ibirapuera, na Zona Sul de São Paulo. O local, queridinho dos petistas, vem sendo utilizado por membros da sigla para reuniões e hospedagens ao longo dos últimos anos, e foi palco do evento de pré-candidatura do presidenciável, neste mês. As informações são do portal UOL.
Fotos: Divulgação
Um funcionário confirmou que a noiva visitou o hotel a algumas semanas atrás para analisar os quartos. Além de Lula e Janja, também se hospedarão no local alguns dos convidados que não moram em São Paulo, entre eles, a ex-presidente Dilma Rousseff, que fez o check-in na manhã desta terça (17).
A suíte nupcial que será ocupada por Lula e Janja custa um valor mínimo de R$ 3 mil, variando conforme os adicionais, como alimentação e decoração com flores. Entre os quartos disponíveis, a diária mais econômica é fixada em R$ 531 sem café da manhã. Dilma optou por uma das suítes simples e pagou à vista.
Outros funcionários do Grand Mercure também confirmaram que o ex-presidente já se hospedou no hotel em outras ocasiões, optando pelas suítes que ficam nos últimos dois andares, sendo essas, as mais caras.
Para a cerimônia de casamento, Lula se arrumará no próprio hotel, enquanto Janja se aprontará em sua casa e só depois será conduzida ao local do evento, que ainda é mantido em segredo. Os detalhes não tinham sido revelados nem mesmo aos convidados para evitar o risco de protestos ou atentados. Em formato QR code, o convite só disponibilizou informações na véspera do casamento, que espera reunir entre 100 e 150 pessoas.
Dois agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF-CE) foram mortos na manhã desta quarta-feira (18), na BR-116. Os crimes ocorreram próximo ao viaduto da Avenida Oliveira Paiva, no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza. As informações preliminares dão conta de que o autor do crime teria roubado uma arma e disparado contra os agentes.
Um criminoso também foi baleado por “uma equipe de outra força de segurança”, segundo a PRF-CE. O homem não resistiu aos ferimentos.
