O almoço do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, com ministros da Corte, que estava previsto para o próxima dia 12, foi adiado. O ministro avisou aos colegas sobre o adiamento na quarta-feira (4), pela manhã. De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal, o adiamento foi por causa de um conflito de agenda. A nova data ainda não foi definida, mas será após o feriado de carnaval.
No Supremo, a reunião é tratada como mais uma confraternização entre os ministros, que segue a tradição iniciada na gestão de Luís Roberto Barroso. Mas há uma expectativa de que o código de ética, que enfrenta resistência interna, figure como um dos principais assuntos do encontro.
Fachin já conversou com todos os ministros individualmente sobre a proposta e tem dito que tratará do tema com diálogo, sem imposições. Em entrevista ao Estadão no mês passado, Fachin disse que conta com apoio da maioria dos ministros para aprovar o código, mas que parte deles tem ressalvas quanto à discussão em um ano eleitoral. Outros são contrários a qualquer endurecimento das regras.
Na primeira sessão plenária de 2026, realizada nesta quarta, o ministro Alexandre de Moraes deu recados que mostram resistência ao código. Durante o julgamento que trata das regras para o uso de redes sociais por magistrados, Moraes afirmou que “não há nenhuma carreira pública com tantas vedações como a magistratura”.
– Magistrado não pode ter ligação com o processo que julga. E todos os magistrados, inclusive desta Suprema Corte, não julgam nenhum caso em que tenha ligação – acrescentou.
Embora os magistrados já soubessem do adiamento desde a manhã desta quarta, a informação chegou à imprensa ao final do dia, alimentando especulações de que Fachin teria reagido às declarações de Moraes.
O caso em que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi é acusado de assédio sexual contra uma jovem de 18 anos chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Nunes Marques é o relator.
A moça é filha de um casal de amigos do ministro Marco Buzzi, conforme apurou o Metrópoles. No dia 9 de janeiro, eles se encontravam na praia, e, em determinado momento, a jovem foi tomar um banho de mar. Buzzi também estava dentro da água. Segundo relatos da jovem, que entrou em estado de desespero, o ministro, que estaria visivelmente excitado, tentou agarrá-la três vezes.
Os denunciantes prestaram depoimento na Corregedoria Nacional de Justiça, nesta quarta-feira (4/2). O inquérito criminal deve ficar no STF, porque o ministro tem foro privilegiado, enquanto o processo administrativo tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O CNJ informou, em nota, que “o caso está tramitando no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, em sigilo, como determina a legislação brasileira”.
Em nota, o ministro Marco Buzzi disse que “foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos”. “Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, afirmou.
Desde o seu lançamento em dezembro, o programa já soma 3 milhões de pedidos de habilitação
Foto: Ilustrativa/Shutterstock
O número de novos pedidos de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil disparou em janeiro de 2026, atingindo 1,7 milhão, um aumento de mais de quatro vezes em relação aos 369,2 mil pedidos registrados em janeiro de 2025.
Os dados, divulgados nesta terça-feira (3) pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), refletem o impacto das novas regras implementadas pelo programa “CNH do Brasil”. Desde o seu lançamento em dezembro, o programa já soma 3 milhões de pedidos de habilitação, resultando na emissão de 298,5 mil documentos.
O programa visa facilitar o acesso à CNH e reduzir a informalidade, diminuindo os custos de emissão ao flexibilizar as exigências de carga horária para as aulas teóricas e práticas em autoescolas.
A Senatran estima que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem o documento e espera que as novas regras acelerem a regularização desse grupo.
Senadora afirma que documentos indicam possível exploração de crianças brasileiras
Caso Epstein: CDH vai acompanhar citações ao Brasil, diz Damares Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou nesta terça-feira (3), em pronunciamento no Plenário, que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) acompanhará de perto a divulgação dos arquivos do caso Jeffrey Epstein, que registram exploração sexual de menores de idade e mencionam o Brasil.
O empresário norte-americano foi acusado de liderar uma rede de tráfico sexual de meninas. Os arquivos recentemente tornados públicos nos Estados Unidos incluem imagens e documentos antes mantidos em sigilo. Epstein morreu em 2019, após passar um mês preso.
Para Damares, é preciso dar atenção ao caso, porque há citações ao Brasil em muitos arquivos.
— Há essas citações da palavra “Brasil” porque crianças brasileiras estão envolvidas na exploração sexual capitaneada por Epstein. A palavra “Brasil” está sendo citada nesses arquivos porque mulheres foram traficadas para os esquemas liderados por Epstein — disse a senadora, que preside a CDH.
A parlamentar ressaltou que a proteção de crianças e adolescentes é uma prioridade do colegiado. Segundo ela, há mais de 50 mil crianças desaparecidas no país, de acordo com o relatório do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), do Ministério Público Federal. Casos recentes também mostram a gravidade da exploração sexual infantil, incluindo apreensões de até 1 milhão de imagens de abuso.
— Enquanto houver pedófilo, haverá oferta, e nossas crianças estarão em risco. A Comissão de Direitos Humanos fará, como prioridade absoluta, a proteção das crianças e dos adolescentes.
Medida beneficia servidores, e remunerações ameaçam teto constitucional
Sessão com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta, e do Secretário-Geral da Mesa, Lucas Ribeiro Almeida Júnior | Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou um novo mecanismo de remuneração que amplia os chamados “penduricalhos” no serviço público. A medida pode elevar salários a até R$ 77 mil mensais em cargos estratégicos da Casa. A decisão reacende críticas sobre o custo do Legislativo e o distanciamento entre a realidade do funcionalismo de elite e a do pagador de impostos.
Apresentado pela Mesa Diretora, o texto cria uma gratificação adicional vinculada ao desempenho e ao alinhamento institucional. Na prática, o benefício permite que a remuneração final ultrapasse com folga o teto constitucional, por meio de verbas classificadas como indenizatórias ou de caráter transitório.
Deputados: pressa para aprovar
A proposta avançou com rapidez. O projeto foi levado ao plenário poucas horas depois de ser divulgado. Assim, acabou aprovado em votação simbólica, sem registro nominal dos votos. O processo acelerado gerou questionamentos sobre transparência e debate público, principalmente diante do impacto financeiro da medida.
Especialistas em contas públicas alertam que esse tipo de benefício tende a produzir efeito cascata em outras áreas do serviço público. A criação de novas gratificações abre precedentes para que tribunais, ministérios e autarquias reivindiquem mecanismos semelhantes, ampliando despesas permanentes.
Embora defensores da proposta sustentem a necessidade de valorizar quadros técnicos e reter profissionais qualificados, críticos apontam que o modelo distorce a lógica salarial do setor público. Em vez de corrigir vencimentos de forma transparente, o sistema se apoia em adicionais que escapam do controle do teto.
A decisão ocorre em um momento de forte pressão sobre as contas públicas e de discursos recorrentes em defesa da responsabilidade fiscal. Para analistas, a aprovação do novo benefício contrasta com a cobrança por austeridade dirigida a outras áreas do Estado e à população em geral. O episódio também amplia o desgaste da imagem do Congresso, que acaba de voltar do recesso. O texto segue agora para análise do Senado.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS recebeu, nesta terça-feira, uma petição do banqueiro Daniel Vorcaro solicitando o adiamento do depoimento marcado para esta quinta-feira. A defesa argumenta que a intimação ocorreu no último fim de semana, o que comprometeria a razoabilidade do prazo para preparação e poderia causar prejuízos ao direito de defesa.
Além do adiamento, os advogados pediram que a oitiva seja realizada em formato híbrido, com participação por videoconferência. Segundo a defesa, Vorcaro enfrenta dificuldades para se deslocar até Brasília em razão do cumprimento de medidas cautelares impostas na cidade de São Paulo.
Até o momento, a direção da CPMI ainda não se pronunciou sobre o pedido, que permanece sob sigilo no sistema da comissão.
A convocação do proprietário do Banco Master foi solicitada pelo relator do colegiado, o deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), para que ele preste esclarecimentos na condição de testemunha.
O parlamentar fundamentou o pedido em documento enviado à comissão pela Secretaria Nacional do Consumidor, que aponta o Banco Master, detentor de Acordo de Cooperação Técnica com o INSS para oferta de crédito consignado a beneficiários, entre as instituições financeiras com maior número de reclamações registradas nos últimos anos.
De acordo com a justificativa apresentada, cabe à CPMI analisar possíveis falhas institucionais e nos mecanismos de controle relacionados a suspeitas de fraudes em empréstimos consignados destinados a aposentados e pensionistas do INSS. A investigação busca identificar eventuais entidades e pessoas físicas envolvidas nas operações, a destinação dos recursos e a possível ocorrência de crimes, como lavagem de dinheiro, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, concussão e outras infrações penais relacionadas ao desvio de valores.
Um ex-funcionário do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, afirmou que o empresário costumava mencionar, de forma recorrente, uma suposta proximidade com Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, ao negociar com fornecedores e parceiros comerciais. O relato foi publicado nesta terça-feira (3) pelo colunista Tácio Lorran, do site Metrópoles.
– Antonio falava abertamente sobre o filho do rapaz!!! Fábio Lula da Silva. Falava “filho” e sinalizava mostrando a mão com quatro dedos… Falou o nome de Fábio Lula diversas vezes, a mim, a alguns parceiros comerciais, em reunião de diretoria – disse a testemunha.
De acordo com o colunista, essa foi a primeira entrevista concedida pelo ex-funcionário de Antonio Carlos. O nome foi mantido em sigilo por segurança, após relatos de possíveis ameaças atribuídas ao lobista em meados de 2025. Além do encontro presencial com a coluna, a testemunha encaminhou respostas por escrito, que foram anexadas ao material jornalístico.
No depoimento prestado à Polícia Federal, o ex-funcionário também confirmou ter ouvido do próprio Antunes que haveria o pagamento de uma mesada de R$ 300 mil ao filho do presidente, além da antecipação de 25 milhões (sem ter sido citada a moeda) relacionados a projetos na área da saúde, como o Amazônia e o Teste de Dengue.
Segundo a testemunha, o lobista dizia encontrar Lulinha algumas vezes em São Paulo e no Distrito Federal. Mensagens obtidas pela PF mostram que o lobista transferiu R$ 1,5 milhão para Roberta Luchsinger, amiga próxima do filho de Lula. Em uma dessas transferências, Antunes afirmou que o valor seria destinado ao “filho do rapaz”, expressão interpretada pelos investigadores como referência a Lulinha.
Roberta é apontada pela Polícia Federal como parte do núcleo político do esquema. Mesmo após a primeira fase da operação, deflagrada em abril de 2025, ela manteve contato com o lobista. Em mensagens interceptadas, Luchsinger demonstrou preocupação ao saber que a PF havia apreendido um envelope “com o nome do nosso amigo”.
Em nota enviada anteriormenete, a defesa de Roberta sustentou que as tratativas diziam respeito a uma atuação no mercado de canabidiol e negou qualquer envolvimento no esquema de fraudes do INSS.
*Pleno.News Fotos: Carlos Moura/Agência Senado // Juca Varella/Estadão
Durante o ensaio técnico realizado na noite da última sexta-feira (30), na Marquês de Sapucaí, a escola de samba Acadêmicos de Niterói exibiu uma série de imagens zombando do ex-presidente Jair Bolsonaro. A agremiação, estreante no Grupo Especial do carnaval do Rio de Janeiro, apresentará um samba-enredo sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entre as imagens, que apareciam em um telão fixado a um carro, havia uma que mostrava Bolsonaro com as mãos erguidas e sujas de vermelho, acompanhada da frase “Sem mitos falsos, sem anistia”, verso presente na letra do samba da escola. Em outra, o ex-presidente aparecia em uma montagem com a frase “Nunca estivemos tão bem”, expressão utilizada pelo líder conservador durante o mandato.
Em tom zombador, havia também uma montagem de Bolsonaro vestindo uma roupa semelhante à de presidiário, abraçado com a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), ambos com trajes azul e rosa, acompanhados da frase “menino veste azul e menina veste rosa”. Outra projeção mostrava o ex-presidente com a máscara facial que era utilizada durante a pandemia de Covid-19 e a frase “Quanto importa a vida?”.
Por fim, a escola ainda utilizou imagens em que Bolsonaro aparece sorrindo, com a frase “Rindo igual a um condenado”, além de uma montagem que simulava a capa de uma revista, trazendo o rosto do ex-presidente e o título “Pintou um clima”.
A Acadêmicos de Niterói será a primeira escola a desfilar, no dia 15 de fevereiro, um domingo, com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que retrata a trajetória do petista desde a infância em Garanhuns (PE), a migração para São Paulo, até os mandatos como presidente da República.
Há a expectativa de que políticos acompanhem o desfile no Sambódromo, com convites organizados pela equipe presidencial. No entanto, até a publicação desta reportagem, não havia a confirmação sobre a presença de Lula na Sapucaí.
*Pleno.News Foto: Reprodução/Print de Vídeo das Redes Sociais
Manifestantes foram neste domingo (1º) à Avenida Paulista para pressionar as autoridades a punir os adolescentes que torturaram o cão vira-lata Orelha, na Praia Brava, litoral de Santa Catarina. O animal, que ficava sob cuidados de uma comunidade local, foi torturado no dia 4 de janeiro e morreu um dia depois, sacrificado por eutanásia depois de ficar muito debilitado pelos graves ferimentos decorrentes da violência sofrida.
Os participantes do ato vestiram, em grande número, roupas pretas e também camisetas com uma imagem do cão e frases como “Não foi só um latido, foi um chamado por justiça!”. Adesivos com mensagens semelhantes foram distribuídos entre o público, composto por pessoas de todas as idades, algumas levando seus animais.
Iniciado às 10h, em frente do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp), o protesto ainda permanecia ativo às 13h, sustentado por palavras de ordem como “Não são crianças, são assassinos!” e “Não vai cair no esquecimento!”. Placas pedindo a redução da maioridade penal eram vistas ocasionalmente.
A psicóloga Luana Ramos se declara a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A pauta voltou a ser foco no Congresso Nacional – mais especificamente, na Câmara dos Deputados. A medida vale para crimes violentos, como os hediondos, o homicídio doloso (quando há intenção de matar) e lesão corporal seguida de morte.
“Se fossem quatro meninos pretos, teriam sido linchados. Já teriam feito justiça com as próprias mãos, enquanto os quatro meninos brancos, ricos, estão indo à Disney. Isso não pode mais acontecer”, diz Luana
“Erro não é isso. Erro dá para consertar. Isso não dá para consertar, não tem como voltar atrás. Foi assassinato, crueldade”, acrescenta, reagindo à tentativa dos pais dos autores do crime de atenuar a seriedade do ato que cometeram. Post que circula na internet mostra a mãe de um deles afirmando que tudo não passou de um erro.
Além disso, pais de dois deles e um tio tentaram coagir testemunhas para impedi-las de depor. Os garotos são investigados por ato infracional análogo ao crime de maus-tratos.
A advogada Carmen Aires levou à Paulista seus dois cachorros adotados, junto com a filha, para expressar indignação diante da morte de Orelha, que teria sido a segunda vítima dos jovens catarinenses. A outra é um cachorro que quase morreu por afogamento.
Para Carmen, adolescentes de 15 anos já deveriam responder criminalmente. Ela avalia como amenas demais as penalidades cumpridas por quem pratica violências contra animais. “São muito brandas, praticamente não existem. Não resolveram nada, tanto é que continuam acontecendo. A lei é recente, mas deve ser revista, porque atrocidades estão sendo feitas e a gente não aceita mais isso, ver o noticiário, as redes sociais”, afirma.
A instituição Ampara Animal disponibiliza em seu site diversos materiais capazes de auxiliar no processo de reeducação da sociedade. Um dos alertas é a de haver relação entre a violência que vitima animais e a praticada contra mulheres.
O casal Thayná Coelho e Almir Lemos, de Belém, passeava pelos cartões-postais da capital paulista, sem saber da manifestação, à qual aderiu, também movido pelo sentimento de revolta e impunidade. Perguntados sobre uma possível ligação entre a cor dos jovens e o modo como se comportaram, sem remorso, responderam, ao mesmo tempo: “Com certeza.”
“A cor, a classe social. Acharam que tinham o direito e simplesmente foram e fizeram. Acharam que estavam no direito deles. As filmagens são muito claras. Eles não fizeram como se fosse um crime, como se fosse alguma coisa errada. Não, eles fazem como se estivesse dentro do direito deles”, disse o publicitário, criticando os familiares empenhados em abafar o caso. “Foi muito sádico o ato, chocante. Hoje foi um cachorro. E amanhã? Eles acham que as vidas pertencem a eles, que têm direito de tirar as vidas?”
“Tem muito a ver também com o que é prometido a eles. O branco, principalmente o homem branco, classe média, classe média alta. É prometido a eles um privilégio. Eles sabem que têm esse privilégio. Acham que o mundo é deles, que podem matar. Não só um cachorro, mas mulheres”, completa a psicóloga. “Imagine as namoradas deles.”
“A gente está vendo, por esse caso do Orelha, que é apenas a ponta do iceberg, mas que há maus-tratos todos os dias, a cada minuto e nada é feito. As organizações não governamentais (ONGs) é que, com muito sacrifício, com protetores independentes, conseguem minimizar o sofrimento desses animais.”
A Justiça do Distrito Federal decidiu neste sábado (31) manter a prisão do empresário e piloto de automobilismo Pedro Turra, de 19 anos, após audiência de custódia. A decisão foi confirmada pela defesa do acusado.
Turra foi preso nesta sexta-feira (30) pela Polícia Civil por lesão corporal grave. Ele é acusado de agredir um adolescente de 16 anos, durante uma briga ocorrida na semana passada, no bairro de Vicente Pires, na capital federal.
O desentendimento ocorreu por causa de um chiclete arremessado em um amigo da vítima, que está internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Águas Claras, onde segue em estado de coma.
Na decisão, a juíza responsável pela audiência também determinou que a corregedoria da Polícia Civil seja comunicada sobre o possível descumprimento dos deveres funcionais pelos policiais que realizaram a prisão do piloto.
Defesa
Em nota enviada à Agência Brasil, o advogado Eder Fior disse que o acusado relatou durante a audiência que está sendo alvo de ameaças de morte e acusou os policiais que efetuaram a prisão de descumprirem o dever legal de proteção.
Além disso, a defesa acusou a polícia de promover a “espetacularização” do caso.
“A defesa registra estarrecimento diante da espetacularização indevida promovida por delegado e agentes policiais, que, em conduta frontalmente incompatível com o Estado de Direito, teriam desrespeitado decisão judicial expressa que determinava a preservação da imagem do custodiado, expondo-o de forma degradante e potencializando riscos concretos à sua segurança e dignidade”, afirmou o advogado.
Nova prisão
Turra chegou a ser preso um dia após a agressão, mas pagou fiança de R$ 24 mil e passou a ser responder ao inquérito por lesão corporal em liberdade.
A nova prisão foi autorizada pela Justiça após a polícia apresentar provas de que o empresário está envolvido em outros casos de agressão. Em um deles, ele teria usado um taser (arma de choque) contra uma adolescente de 17 anos para obrigá-la a ingerir bebida alcoólica durante uma festa. Além disso, um homem compareceu à delegacia para informar que também foi agredido pelo piloto em junho do ano passado.
Após o episódio, Turra também foi desligado da Fórmula Delta, competição de automobilismo na qual atuava como piloto.
