A Procuradoria-Geral da República (PGR) voltou a defender o arquivamento do inquérito que investiga o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposto vazamento de dados de uma investigação da Polícia Federal (PF). Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a vice-procuradora-geral Lindôra Araújo acusa Alexandre de Moraes de violar o sistema acusatório ao proferir novas ordens no inquérito.
De acordo com Lindôra, Moraes ignorou diligências do titular de ação penal e da autoridade policial ao continuar tocando o inquérito no tribunal.
– No caso concreto, o eminente Ministro Relator, data venia [com o devido respeito], acabou por violar o sistema processual acusatório, na medida que decretou diligências investigativas e compartilhou provas de ofício, sem prévio requerimento do titular da ação penal pública e até mesmo da autoridade policial que reputou concluída a investigação, além de não apreciar a promoção de arquivamento do Procurador-Geral da República – diz trecho do documento despachado nesta segunda-feira (1º).
A vice-procuradora-geral também defendeu Augusto Aras, no que tange às investigações. Segundo ela, o chefe da PGR não cometeu irregularidade ao pedir o encerramento, agindo de forma jurídica, isenta sem “qualquer desiderato [desejo] de prejudicar ou beneficiar determinadas pessoas”.
– Repita-se que a Procuradoria-Geral da República, instância definitiva do Parquet federal que não se sujeita a controle revisional de seu arquivamento de apuratório, pronunciou-se expressamente pelo arquivamento do referido inquérito, de forma que o Ministro Relator realizou o próprio papel do Ministério Público na formação da “opinio delicti”, em substituição ao órgão legitimado, já que considerou que não havia elementos suficientes para a convicção ministerial e ordenou diligência investigativa de ofício – disse Lindôra.
Em agosto de 2021, Bolsonaro mostrou um inquérito da Polícia Federal (PF) tratando de uma invasão ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018. O documento apontava roubo de informações e acesso a diversas informações.
A nova pesquisa do Instituto Paraná mostra que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se mantém à frente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em São Paulo. O atual chefe do Executivo aparece com 40,1% contra 36,2% do petista.
Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro com 7,1% e Simone Tebet 1,7%. Os demais candidatos ficam abaixo de 1%. Na última pesquisa do instituto divulgada no início de julho, a vantagem de Bolsonaro sobre Lula era um pouco menor: 39,7% ante 36,4%.
Pela margem de erro da pesquisa, de 2,3 pontos percentuais, há empate técnico entre os dois primeiros colocados.
Os referidos números são resultado da pesquisa estimulada, quando são apresentados previamente os nomes dos candidatos. Na pesquisa espontânea, Bolsonaro mantém a liderança com 26,9%, e Lula com 23,9%.
O total de brancos/nulos foram 7,5% e 4,9% responderam que não ainda sabem em que votar.
O número de brasileiros ocupados chegou ao recorde de 98,3 milhões em maio deste ano, o que representa alta de 5,3 milhões em relação a dezembro de 2018, quando esse total somava 93 milhões, segundo o IBGE.
A marca nunca antes atingida pelo Brasil foi muito comemorada pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro, que já dá como certo superar 100 milhões de pessoas ocupadas durante a campanha.
O salário mpedio na contratação também disparou 24% nesse período, passando de R$ 1,531 em 2018 para os R$ 1,898 de maio deste ano.
Se o número de brasileiros ocupados disparou, o de desempregados segue em queda e baixou para 9,3%, a menor taxa desde 2015.
Os resultados refletem melhora na economia, que fez até mesmo o FMI revisar a previsão de crescimento do PIB brasileiro de 0,8 para 1,7%. As informações são do Diário do Poder.
De acordo com fontes próximas do empresário, o executivo saiu para correr neste domingo, voltou e foi encontrado pela família no banheiro já sem vida
João Paulo Diniz Foto: Reprodução/Instagram João Paulo Diniz
Morreu, neste domingo (31), o empresário João Paulo Diniz, no Rio de Janeiro. Ele tinha 58 anos e era filho de Abilio Diniz, um dos empresários mais importantes do país.
João Paulo, que chegou a atuar no Grupo Pão de Açúcar nos anos 1990, também era sócio de restaurantes em São Paulo, entre eles o Forneria San Paolo e Lasul, e da rede de academias Bodytech.
De acordo com fontes próximas do empresário, o executivo saiu para correr neste domingo, voltou e foi encontrado pela família no banheiro já sem vida. Familiares suspeitam de que o empresário tenha tido um infarto ou aneurisma.
Procurada, a assessoria de imprensa da família confirmou a informação.
– A família Diniz informa o falecimento de João Paulo Diniz. O empresário deixa quatro filhos e esposa. A família pede que seu luto seja respeitado neste momento difícil.
Além da atuação como empresário, João Paulo Diniz também era conhecido por projetos de incentivo ao esporte.
Nas redes sociais, amigos e seguidores lamentaram a morte.
Em 2001, João Paulo passou por um acidente aéreo. Em uma viagem no litoral de São Paulo, o helicóptero no qual estava o empresário caiu. Na ocasião, morreram o piloto da aeronave e a então namorada de João Paulo, a modelo Fernanda Vogel. Ele e o copiloto do helicóptero sobreviveram, após nadarem até a praia.
Formado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com pós-graduação na London Business School, João Paulo iniciou sua carreira no Grupo Pão de Açúcar, fundado por seu avô, o imigrante português Valentim dos Santos Diniz, pai de Abilio.
Ele entrou na empresa da família como trainee, quando ainda estava na faculdade. Com os anos, passou por diversas áreas da empresa e colaborou com a modernização do grupo. Em 2003, com a profissionalização do GPA, João Paulo, assim como toda a família, deixou a diretoria executiva, passando a integrar o conselho de administração da companhia até o grupo francês Casino assumir o controle do grupo.
Também em 2003, fundou a empresa de investimentos Componente para administrar os seus negócios. O portfólio da Componente conta com investimentos nos setores de esporte, gastronomia, mobilidade, startups e tecnologia e imobiliário. Atualmente, também atuava no conselho da Península Participações, empresa de investimentos da família Abilio Diniz, e do Instituto Península, organização social da família que trabalha com projetos relacionados a esporte e educação.
Apaixonado por esportes, o empresário e investidor praticava triatlo e participou de inúmeras maratonas e provas pelo mundo desde a década de 1990. Ele também foi um dos idealizadores da Maratona de Revezamento Pão de Açúcar, prova que se tornou uma das mais tradicionais corridas de rua de São Paulo.
Apostando no esporte como agente transformador, João Paulo incentivava projetos com foco na promoção e profissionalização da prática esportiva no Brasil. Ele fazia parte do conselho da Atletas pelo Brasil e foi um dos criadores do Pacto pelo Esporte, iniciativa que une empresas patrocinadoras do esporte nacional para definir boas práticas em governança, integridade e transparência para a efetivação dos patrocínios feitos às entidades esportivas.
Oficiais da Justiça não conseguem encontrar o ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet para notificá-lo sobre o processo em que ele é acusado de racismo por ter chamado Lewis Hamilton de “neguinho”, diz a Veja.
Apenas depois de citado é que se abrirá prazo de 15 dias para que Nelson Piquet apresente uma eventual contestação.
Em entrevista ao jornalista Ricardo Oliveira no ano passado, o ex-piloto foi acusado de racismo.
“O neguinho [Lewis Hamilton] meteu o carro e não deixou [desviar]. O Senna não fez isso. O Senna saiu reto. O neguinho meteu o carro e não deixou [Verstappen desviar]”, afirmou.
No comentário, ele comparava os acidentes envolvendo Ayrton Senna e Alain Prost, em 1990, na largada do GP do Japão, e o que ocorreu 31 anos depois, no GP da Inglaterra.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nesta segunda-feira (1º) pelo Twitter, que o Brasil receberá, por intermédio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o antiviral Tecovirimat para “reforçar o enfrentamento ao surto” de varíola dos macacos.
“Serão contemplados casos mais graves em um primeiro momento”, adiantou. O Tecovirimat tem sido oferecido como opção de “uso compassivo” nos Estados Unidos. Entretanto, ainda não há dados que demonstrem a eficácia do antiviral para o tratamento da varíola dos macacos.
Números
Segundo dados do Ministério da Saúde, até ontem (31), 1.342 casos de varíola dos macacos foram registrados no país. Na última sexta (29) a pasta confirmou a primeira morte pela doença no Brasil.
A vítima era um homem, de 41 anos. Ele estava internado em Belo Horizonte (MG) e tinha comorbidades que podem ter prejudicado o quadro clínico. O Ministério da Saúde investiga as circunstâncias da morte.
Sintomas
A varíola dos macacos é uma doença causada pela infecção com o vírus Monkeypox, que causa sintomas semelhantes aos da varíola. Ela começa com febre, dor de cabeça, dores musculares, exaustão e inchaço dos linfonodos.
Uma erupção geralmente se desenvolve de um a três dias após o início da febre, aparecendo pela primeira vez no rosto e se espalhando para outras partes do corpo, incluindo mãos e pés.
Em alguns casos, pode ser fatal, embora seja tipicamente mais suave do que a varíola. A doença é transmitida para pessoas por vários animais selvagens, como roedores e primatas, mas também pode ser transmitida entre pessoas após contato direto ou indireto.
Documento fala “em defesa do Brasil e das liberdades do povo”
Jair Bolsonaro Foto: EFE/ANDRE COELHO
O manifesto elaborado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) “em defesa do Brasil e das liberdades do povo” ultrapassou 650 mil assinaturas na tarde deste domingo (31). Publicado na plataforma change.org, o abaixo-assinado defende que não há democracia sem respeito às liberdades individuais, e denuncia uma “ditadura de pensamento único” no país.
– Sem liberdade não há democracia, sem justiça não há liberdade, sem honra não há respeito, sem dever não há ordem e progresso, sem piedade não há amor e humildade, e sem esperança iremos sucumbir – diz o manifesto.
No texto, os signatários afirmam ser “um povo pacífico que ama sua nação”, e rejeitam a pecha de “incentivadores de atos antidemocráticos e divulgadores de fake news”.
– Somos um povo pacífico que ama sua nação, que defende a democracia e as liberdades. Não podemos renunciar às liberdades que Deus nos deu. Nosso dever é lutar pelo que já conquistamos, por aquilo que cremos, por nossa fé, pelo direito de ir e vir, pelo direito de livre expressão – pontuam.
CARTA PELA DEMOCRACIA O abaixo-assinado a favor do presidente foi criado nesta quinta-feira (28), um dia após ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), empresários, banqueiros e artistas assinarem a Carta Pela Democracia, escrita por ex-docentes do curso de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em defesa do sistema eleitoral brasileiro e das urnas eletrônicas.
Com cerca de 604 mil assinaturas, o documento afirma que o Brasil “está passando por um momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições”.
A Carta gerou insatisfação por parte do presidente Bolsonaro, que negou, na quarta-feira (27), que o Brasil viva um momento de risco para a democracia.
– Vivemos em um país democrático, defendemos a democracia. Não precisamos de nenhuma cartinha para falar que defendemos a democracia, e que queremos, cada vez mais, nós, cumprir e respeitar a Constituição. Não precisamos, então, de apoio ou sinalização de quem quer que seja para mostrar que o nosso caminho é a democracia, é a liberdade, é o respeito à Constituição – declarou na ocasião.
Estudantes que almejam bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior poderão, a partir de segunda (1º), fazer inscrição na 2ª edição de 2022 do Programa Universidade para Todos (ProUni).
As inscrições vão até o dia 4 de agosto e podem ser efetuadas pelo site do ProUni. As bolsas oferecidas pelo programa são parciais (50%) ou integrais (100%). Dentre os requisitos, o estudante deve ter atingido média de 450 pontos em cada matéria do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter tido nota superior a zero na prova de redação. Inscritos como treineiros no exame não poderão concorrer a bolsas do ProUni.
Os resultados serão divulgados em duas chamadas: a primeira será realizada em 8 de agosto; a segunda, em 22 de agosto. Os resultados estarão disponíveis online.
Novidades
Esta edição do ProUni trará algumas inovações. Dentre elas, inscrições que serão categorizadas como ampla concorrência ou ações afirmativas. A ordem de prioridade na chamada varia de acordo com a categoria da inscrição.
Outra mudança é a priorização de inscritos que cumpram os seguintes critérios (em ordem decrescente de relevância para a classificação):
» Sejam professores da rede pública de ensino (exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, se for o caso e se houver inscritos nessa situação);
» Estudantes que tenham cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública;
» Estudantes que tenham cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada (com bolsa integral);
» Estudantes que tenham cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada (com bolsa parcial ou sem bolsa);
» Estudantes que tenham cursado o ensino médio integralmente em instituição privada (com bolsa integral);
» Estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em instituição privada (com bolsa parcial ou sem bolsa de estudos).
Renda
Para participar do processo o candidato deve preencher certos critérios, como as exigências de faixas de renda per capita. Veja na tabela:
Bolsa integral (100%)
Até 1,5 salário mínimo
Bolsa parcial (50%)
Até 3 salários mínimos
Segundo o Ministério da Educação, a classificação dos estudantes inscritos nos processos seletivos do ProUni considerará as notas obtidas nas duas últimas edições do Enem, imediatamente anteriores ao processo seletivo do ProUni para ingresso em curso de graduação ou sequencial de formação específica.
Segundo cálculos da CNN, Lula deve ser o candidato com mais tempo de propaganda eleitoral
Urna eletrônica Foto: TSE/Secom/Antonio Augusto
O horário eleitoral gratuito começará a ser exibido na TV aberta e no rádio a partir do dia 26 de agosto. O tempo de cada candidato à Presidência tem relação com o tamanho da bancada eleita em 2018 para a Câmara dos Deputados e à abrangência das alianças nacionais. As informações são da CNN Brasil.
Uma projeção da emissora foi feita com base nos anúncios oficiais de partidos e apurações com as legendas. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser o candidato com mais tempo de propaganda eleitoral, seguido pelo Jair Bolsonaro (PL) e por Luciano Bivar (União Brasil).
Lula deverá ter mais tempo por conta da aliança entre PT, PSB, PCdoB, PV, PSOL, Rede e Solidariedade. É provável que ele conte com pouco mais de três minutos e 11 segundos de propaganda por bloco às terças, quintas e sábados, além de sete inserções de 30 segundos por dia.
O cálculo foi feito segundo o mesmo modelo usado pelo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia 12 de agosto, o TSE divulgará a divisão do tempo do horário eleitoral.
– Às terças-feiras, quintas-feiras e sábados, os candidatos à Presidência terão 25 minutos por dia, divididos em duas janelas. (…) O horário eleitoral gratuito será exibido às 13h e às 20h nos canais de televisão. Nas emissoras de rádio, as exibições são feitas às 7h e às 12h. Além disso, os partidos têm direito às inserções avulsas, ou “pílulas”, de 30 a 60 segundos distribuídas durante a programação. Os veículos reservarão 14 minutos diários, entre as 5h e a meia-noite, para que os presidenciáveis veiculem os materiais – reportou a CNN.
Campanha Eleitoral 2016
10.10.16: diminuição do tempo da Propaganda Eleitoral na TV em 2016.
O texto, que está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), determina que o tempo de propaganda para deputado federal terá um acréscimo de dez minutos, em cada um dos dois períodos previstos para as inserções, tanto no rádio quanto na TV. O mesmo acréscimo deverá ser garantido para a propaganda de candidato a deputado estadual ou distrital.
O projeto, que altera a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) também veda a utilização de gravações externas, montagens ou trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais. Fica proibida ainda a veiculação de mensagens que possam degradar ou ridicularizar candidato, partido ou coligação.
Foto: Caroline Pacheco/Famecos/PUCRS
Confira cálculos da CNN baseados no modelo usado pelo TSE e segundo apurações com os partidos políticos; Lula deve ser o candidato ao Planalto com mais minutos na TV e no rádio, seguido de perto pelo presidente Jair Bolsonaro
Considerado por muitos cientistas políticos como um canhão na comunicação dos candidatos, o horário eleitoral gratuito começa a ser exibido no rádio e na TV aberta de todo o país a partir de 26 de agosto.
O tempo a que cada candidato à Presidência tem direito está relacionado ao tamanho da bancada eleita em 2018 para a Câmara dos Deputados e à abrangência das alianças nacionais.
Considerado por muitos cientistas políticos como um canhão na comunicação dos candidatos, o horário eleitoral gratuito começa a ser exibido no rádio e na TV aberta de todo o país a partir de 26 de agosto.
O tempo a que cada candidato à Presidência tem direito está relacionado ao tamanho da bancada eleita em 2018 para a Câmara dos Deputados e à abrangência das alianças nacionais.
A CNN realizou uma projeção com base nos anúncios oficiais dos partidos e em apurações com as legendas. De acordo com o levantamento, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser o candidato que mais terá tempo de propaganda eleitoral na TV e no rádio. O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve seguir o petista de perto. Luciano Bivar (União Brasil) vem em seguida.
O modelo de cálculo é o mesmo usado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que irá divulgar a divisão exata do tempo do horário eleitoral em 12 de agosto.
Abaixo, confira quantos minutos de propaganda eleitoral cada candidato ao Planalto deverá ter nas eleições de 2022. Os valores podem mudar a depender da configuração final das coligações.
Como é realizado o cálculo?
Os minutos reservados ao horário eleitoral são distribuídos da seguinte forma: 90% são proporcionais ao tamanho da bancada de deputados do partido eleita em 2018 ou chapa dos candidatos, e os 10% restantes são repartidos de forma igualitária.
Às terças-feiras, quintas-feiras e sábados, os candidatos à Presidência terão 25 minutos por dia, divididos em duas janelas, para a exibição de suas propagandas na TV e no rádio. O tempo é distribuído entre os candidatos. As propagandas dos candidatos aos demais cargos são exibidas nos horários eleitorais dos demais dias da semana.
O horário eleitoral gratuito será exibido às 13h e às 20h nos canais de televisão. Nas emissoras de rádio, as exibições são feitas às 7h e às 12h.
Além disso, os partidos têm direito às inserções avulsas, ou “pílulas”, de 30 a 60 segundos distribuídas durante a programação. Os veículos reservarão 14 minutos diários, entre as 5h e a meia-noite, para que os presidenciáveis veiculem os materiais.
Quanto maior a bancada, mais tempo de propaganda
Considerada a aliança entre PT, PSB, PCdoB, PV, PSOL, Rede e Solidariedade, o ex-presidente Lula somaria o equivalente a 122 deputados.
Apenas os seis maiores partidos entram na conta, sem contar a Rede, portanto. Considerando o tamanho dessas bancadas, o petista contaria com pouco mais de três minutos e 11 segundos de propaganda por bloco às terças, quintas e sábados. Além disso, teria sete inserções de 30 segundos por dia.
Caso as convenções partidárias confirmem a aliança nacional formada por PL, PP, PSC, PTB e Republicanos, partidos que formam a base do governo no Congresso, Bolsonaro teria aproximadamente três minutos e seis segundos por bloco nos dias mencionados. O presidente ainda contará com seis inserções de 30 segundos.
Luciano Bivar, do União Brasil, ainda de acordo com as projeções da CNN, teria pouco mais de dois minutos e nove segundos por bloco e até quatro inserções de 30 segundos. Seu tempo de rádio e TV considera a fusão do DEM e do PSL, que resultou no União Brasil.
Simone Tebet, do MDB, conta também com a federação PSDB-Cidadania em sua base. A senadora somaria, portanto, um minuto e 53 segundos a cada bloco, além de quatro inserções.
Caso não forme alianças nacionais, o pedetista Ciro Gomes poderá chegar, ao todo, 48 segundos do bloco e uma inserção diária.
Os demais pré-candidatos devem ter menos de 20 segundos de propaganda eleitoral às terças, quintas e sábados e não contam com segundos suficientes para emplacar inserções diárias.
