Presidente do TSE respondeu ao convite feito pela Presidência da República
Ministro Edson Fachin Foto: STF/Nelson Jr.
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o próximo mês, o ministro Luiz Edson Fachinrejeitou, nesta sexta-feira (15), um convite da Presidência da República para que comparecesse na próxima segunda-feira (18) a um encontro com embaixadores no Palácio da Alvorada, em Brasília.
Por meio de um ofício assinado pela chefe do Cerimonial do TSE, Fernanda Jannuzzi, o ministro alegou que o “dever de imparcialidade” o impede de comparecer a eventos organizados por candidatos ou pré-candidatos. O convite feito a Fachin foi assinado pelo chefe do Cerimonial da Presidência da República, o embaixador André Chermont de Lima.
– Incumbiu-me o Senhor Presidente do Tribunal Superior Eleitoral de agradecer ao honroso convite, mas, na condição de quem preside o Tribunal que julga a legalidade das ações dos pré-candidatos ou candidatos durante o pleito deste ano, o dever de imparcialidade o impede de comparecer a eventos por eles organizados – afirmou a chefe do Cerimonial do TSE.
O convite para o encontro com os embaixadores não chegou a mencionar qual era o tema da reunião, mas, em ocasiões recentes, o presidente Jair Bolsonaro já afirmou que pretende levar aos representantes diplomáticos algumas considerações sobre o sistema eleitoral brasileiro.
– Será um PowerPoint mostrando tudo o que aconteceu nas eleições de 2014, 2018, documentado, bem como essas participações dos nossos ministros do TSE, que são do Supremo, sobre o sistema eleitoral – disse o presidente durante uma transmissão ao vivo.
Em 31 de maio, o TSE realizou o evento “Sessão informativa para embaixadas: o sistema eleitoral brasileiro e as eleições de 2022”, no qual diplomatas estrangeiros ouviram exposições de ministros e secretários do tribunal sobre as eleições e o sistema eletrônico de votação. Na ocasião, Bolsonaro reclamou do evento.
– Vê o que aconteceu na semana passada: o ministro Fachin convida, e aproximadamente 70 embaixadores vão ao TSE para ouvir dele as maravilhas que são as urnas eletrônicas brasileiras – disse Bolsonaro no dia 6 de junho.
O governo federal trabalha para viabilizar – com urgência – as primeiras parcelas do Pix Caminhoneiro, que é o novo auxílio social voltado para a transferência de renda para transportadores autônomos do Brasil. Com a proximidade das eleições, a proposta é que o benefício comece a ser distribuído no mês de agosto, com duas parcelas sendo pagas já na primeira quinzena do mês.
Conforme aprovado em dois turnos pelo Congresso Nacional e promulgado na última sexta-feira, 16, o auxílio terá valor mensal de R$ 1 mil e validade até o mês de dezembro, somando R$ 5,4 bilhões a serem destruídos pela União. O público alvo são caminhoneiros que estão cadastrados no Registro Nacional de Transportadores de Cargas, desde que eles estejam inscritos como transportadores autônomos até o mês de maio. A estimativa é que até 900 mil caminhoneiros sejam beneficiados. O principal argumento para o pagamento do chamado voucher caminhoneiros é o recente aumento do óleo diesel, em razão da valorização do barril de petróleo no exterior pela guerra entre Rússia e Ucrânia.
O voucher caminhoneiro faz parte de uma série de benefícios incluídos na chamada PEC das Bondades, que também inclui aumento temporário de R$ 200 no Auxílio Brasil, chegando a R$ 600 mensais até dezembro, e de R$ 53 no Vale Gás bimestral, também com validade até o fim do ano; voucher aos taxistas com valor mensal de R$ 200 a R$ 300; compensação dos Estados para gratuidade do transporte coletivo de idosos e para compensação da manutenção da competitividade entre o etanol e a gasolina, etc. Além de antecipar as parcelas do Pix Caminhoneiro, o governo federal também planeja viabilizar dois pagamentos em agosto do voucher aos taxistas.
Neste sábado (16), a deputada federal Carla Zambelli usou as redes sociais para expor e criticar um vídeo, que encena a morte do presidente Jair Bolsonaro. Ela compartilhou fotos que mostram a gravação de um acidente de moto.
Além de expor indignação, a parlamentar pediu orações. Ela destacou que “essa é uma guerra do bem contra o mal”.
– Um vídeo foi feito encenando a morte do presidente Jair Bolsonaro num “acidente” de moto. Peço reforço de orações. Essa é uma guerra do bem contra o mal. E VAMOS VENCER – escreveu a deputada.
Outro deputado federal que se manifestou sobre o caso foi Eduardo Bolsonaro. Ele questionou se o ministro e presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, irá cobrar explicações e estipular um prazo para que as pessoas responsáveis pelo vídeo se manifestem. O comentário do parlamentar ocorre após Moraes ter estipulado o prazo de dois dias para que o chefe do Executivo se manifeste acerca de uma acusação de discurso de ódio.
– Quantas horas Alexandre de Moraes dará para os produtores se manifestarem sobre discurso de ódio? Ou será que isso pode? Será que instigar outros Adélios pode? Tem método – escreveu o deputado Eduardo Bolsonaro, no Twitter.
A pré-candidata ao Senado e ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse que o Ministério Público (MP) precisa investigar o caso. Ela questionou se o vídeo é uma encenação ou estímulo para um atentado contra a vida do presidente da República.
– Encenação ou estímulo para um atentado contra a vida do Chefe de Estado brasileiro? O MP precisa investigar isso a fundo! Cenas como estas são repugnantes e não podem ser toleradas – declarou.
Diante de uma inflação acima de dois dígitos, sobretudo puxada por alimentos e combustíveis, o governo federal decidiu reduzir em 10% o imposto de importação de bens comercializados. A medida envolve itens básicos, como feijão, massas, biscoitos, arroz e até materiais de construção. Presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães e Bolos Industrializados, Cláudio Zanão avalia o impacto da redução para o setor. “O consumidor está com o bolso muito estreito. Não tem espaço nenhum para manobra, para comprar nada diferente. É consumir o necessário para sobreviver. Então, tudo que puder reduzir essa dependência e puder dar uma flexibilidade, será bem aceito”, comentou.
De acordo com o presidente da associação, a guerra entre Rússia e Ucrânia é um dos fatores que contribuiu para o aumento no preço dos produtos, como o trigo, por exemplo. “O Brasil consome 12 milhões de toneladas de trigo por ano e produz, em média, 6 a 8 milhões. Então, dá para buscar a diferença no Mercosul. Ainda assim, se acontecer algumas coisa no continente, vamos buscar trigo no Canadá ou nos Estados Unidos. Então, falta de produto nunca vai haver. É questão de preço. Agora, por razões humanitárias, temos que parar essa guerra. E, em termos de economia, um terço da exportação mundial depende de Rússia e Ucrânia. Quanto mais for prolongada a guerra, mais dificuldade teremos. O melhor, para nós, é acabar essa guerra para equalizar esses preços”, completou.
Ministro do STF anulou condenações contra o petista em 2021. “Militante de esquerda”, avalia chefe do Executivo
Presidente Jair Bolsonaro Foto: Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, nesta sexta-feira (15). Para o pré-candidato à reeleição, Fachin foi o responsável por anular as condenações de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele pudesse retornar ao cargo no Palácio do Planalto.
Fachin anulou em 8 de março de 2021 todas as condenações impostas pela Justiça Federal do Paraná ao ex-presidente na Operação Lava Jato. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba, que estava nas mãos do ex-juiz Sergio Moro e depois passou para Gabriela Hardt, não era o “juiz natural” dos casos. No dia 15 de abril de 2021, o plenário do tribunal referendou, por 8 votos a 3, essa decisão de Fachin, que seguia jurisprudência já consolidada do Tribunal.
– A gente sabe a vida pregressa dele (Fachin), foi um militante de esquerda, advogado do MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], isso é verdade, não fake news. Temos até vídeo dele falando isso. E ele colocou o Lula para fora. Agora, colocou para fora só para vê-lo livre? Porque, segundo o STF, o Lula é elegível. Então ele disputa as eleições – afirmou Bolsonaro, em visita a Juiz de Fora.
O chefe do Executivo ainda criticou Fachin por ter dado decisões favoráveis ao pré-candidato à Presidência pelo PT. Bolsonaro vê o ato como calculado.
– O que a gente entende do lado de cá é que ninguém vai botar o cara para fora com condenações grandes em três instâncias, para ficar passeando por aí com sua namorada, noiva, e agora sua jovem esposa. Colocou para fora, no meu entendimento, para ser o presidente da República. E deixo claro: quem é atualmente o presidente do TSE? O senhor Edson Fachin – completou.
O ex-presidente Lula foi sentenciado pelo ex-juiz Sergio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, em 2017. Na época, o presidenciável foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em processo que investigou a compra e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá.
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF), de forma colegiada, decidiu mudar o entendimento sobre prisão após segunda instância, determinando que só pode ocorrer após o trânsito em julgado (fim dos recursos). Em 2021, Fachin determinou a anulação de todos os processos envolvendo o petista no âmbito da força-tarefa em Curitiba.
O magistrado compreendeu, em seu parecer, que os casos não deveriam ter tramitado na Justiça Federal do Paraná, responsável por julgamentos da operação Lava Jato. A decisão foi acatada pelo plenário da Suprema Corte, em abril do ano passado, por 8 votos a 3. O ex-juiz também foi considerado parcial no caso por 7 votos a 4.
Gasolina recuou 6,5% na semana, diz ANP; preços estão 4% acima do mesmo período de 2021
O preço do litro de gasolina caiu pela 3ª semana seguida, sendo vendido a R$ 6,07 do dia 10 a 15 de julho. Os dados foram publicados pela ANP(Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nesta sexta-feira (15.jul).
A redução nesta semana foi de 6,5%, com queda em 21 Estados. É o menor valor desde setembro de 2021.
Os preços da gasolina estão em trajetória de queda desde a implantação do teto de ICMS(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), feito pelo Governo. A lei considera os combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como essenciais. Por isso, não podem ser tributados acima da alíquota geral de 17% a 18%.
O Ministério da Saúde decidiu recomendar a aplicação da vacina Coronavac, contra covid-19, para crianças de 3 a 5 anos. Em nota divulgada hoje (15), a pasta informou que os estoques já existentes nos estados e municípios devem ser utilizados também nesse novo público. No entanto, o ministério informou que “segue em tratativas para aquisição de novas doses”.
A decisão do Ministério da Saúde veio após ouvida a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI), e a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na mesma direção. Em reunião da diretoria da Anvisa, em Brasília, na última quarta-feira (13), a agência seguiu recomendação das áreas técnicas e autorizou a imunização com duas doses da vacina, com intervalo de 28 dias entre elas. A aprovação vale somente para crianças que não têm problemas com a imunidade
A decisão da agência, na qual o Ministério da Saúde se baseou, foi fundamentada em diversos estudos nacionais e internacionais sobre a eficácia da vacina em crianças. As pesquisas foram realizadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelo Instituto Butantan, além de entidades internacionais. Também foram levados em conta pareceres de sociedades médicas e das áreas de farmacovigilância e de avaliação de produtos biológicos da Anvisa.
Um dos estudos clínicos, feito no Chile, mostrou efetividade de 55% da CoronaVac contra a hospitalização de crianças que testam positivo para a covid-19. Além disso, as crianças que participaram dos estudos clínicos apresentaram maior número de anticorpos e menos reações à vacina em relação aos adultos. No Brasil, dados mostraram que reações graves após a vacinação foram consideradas raras e raríssimas.
Foto: Divulgação/ Comarca Santo Antonio das Missões
A juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular do cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões, no Rio Grande do Sul, movimentou a opinião pública nesta semana ao afirmar que iria considerar a bandeira do Brasil como propaganda eleitoral a partir do início oficial da campanha, em 16 de agosto.
A declaração foi dada primeiramente em uma reunião com partidos e posteriormente confirmada em entrevista à Rádio Fronteira Missões.
– É evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política, né? Hoje, a gente sabe que existe uma polarização. De um dos lados há o uso da bandeira nacional como símbolo dessa ideologia política – disse a magistrada.
Ana Lúcia Todeschini Martinez nasceu em São Paulo e mudou-se para o Paraná quando pequena. Ela possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná, pós-graduação em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, além de pós-graduação em Direito Eleitoral.
A magistrada ingressou no Tribunal Eleitoral do Paraná em 2007, onde atuou por cerca de 12 anos até que, em 2020, tornou-se titular da Comarca de Santo Antônio das Missões. Ela é casada e tem um filho.
Além de muitas críticas, inclusive do presidente Jair Bolsonaro (PL) e da primeira-dama Michelle Bolsonaro, a juíza virou alvo de pedidos de providências endereçados à Corregedoria Nacional de Justiça e à Corregedoria-Geral Eleitoral por parte da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
Segundo Zambelli, a ação da juíza configura violação aos deveres de imparcialidade e independência, pois se destinam a limitar o direito de manifestação dos eleitores que possuem afinidade com os valores patrióticos e conservadores.
O entendimento da juíza ainda deve ser analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após consultas dos partidos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, nesta sexta-feira (15), que as eleições de 2022 têm número recorde de pessoas aptas a votar. Há 156.454.011 potenciais eleitores, alta de 6% em relação ao último pleito presidencial, em 2018.
O primeiro turno está marcado para 2 de outubro. A votação decidirá os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Eventuais segundos turnos serão disputados em 30 de outubro.
Diferentemente de 2018 e 2014, a maioria dos eleitores neste ano declararam ter o ensino médio completo, equivalente a 26% do eleitorado. Nas duas eleições gerais anteriores a maior parte tinha o ensino fundamental incompleto.
As mulheres continuaram como maioria entre os eleitores. Elas são 53% do total de votantes aptos.
São Paulo, com 22% de todos os eleitores, manteve-se como maior colégio eleitoral brasileiro. É seguido de Minas Gerais (10%) e Rio de Janeiro (8%). A região Sudeste concentra 43% dos votantes do país.
Em contrapartida, os três estados com menor eleitorado estão na região Norte, que responde por 8% dos eleitores. Roraima (0,23%), Amapá (0,35%) e Acre (0,38%) são as unidades da Federação com menos eleitores.
O Nordeste é a segunda região com mais votantes, com 27% do eleitorado. Na sequência aparecem o Sul (14%), Norte (8%) e Centro-Oeste (7%).
Entre os municípios brasileiros, São Paulo também detém o maior número de eleitores, com 9.314.259 milhões de pessoas. Em seguida aparecem Rio de Janeiro (5.002.621 milhões), Brasília (2.203.045 milhões), Belo Horizonte (2.006.854 milhões) e Salvador (1.983.198 milhões).
Segundo o TSE, o eleitorado está distribuído em 5.570 municípios, além de 181 cidades no exterior. A votação vai ocorrer em 496.512 mil seções eleitorais de 2.637 mil zonas eleitorais.
Oficiais da Abin, o serviço secreto do governo brasileiro, operaram para que um Boeing registrado na Venezuela e pilotado por um integrante das forças de elite do governo iraniano não entrasse no espaço aéreo brasileiro no mês passado.
Vindo do México, o avião sobrevoou a América do Sul e pousou em Córdoba, na Argentina, em 6 de junho. Depois, seguiu para Buenos Aires, onde chegou a ser retido por decisão judicial. O episódio gerou desconforto político para o governo do presidente Alberto Fernández.
Oficialmente, a aeronave transportava peças de automóvel, mas havia a suspeita de que poderia haver armamentos a bordo.
Em um voo anterior, o mesmo Boeing fez um voo de Caracas, a capital da Venezuela, para a paraguaia Ciudad del Este, na tríplice fronteira com o Brasil e a Argentina. A região é conhecida por abrigar integrantes de grupos suspeitos de ligação com o terrorismo internacional, como o libanês Hezbollah.
O avião era pilotado por Gholamreza Ghasemi, ligado à Força Al-Quds, o grupo de elite da Guarda Revolucionária Iraniana, considerada pelo governo dos Estados Unidos como uma organização terrorista.
Além de Ghasemi, a tripulação do cargueiro 747 tinha outros quatro cidadãos iranianos e 14 venezuelanos. Antes de ser transferida para uma empresa venezuelana vinculada ao ditador Nicolás Maduro, a aeronave pertencia a uma companhia do Irã — os dois países mantêm relações estreitas e cooperam entre si nas áreas militar e de inteligência.
No mesmo “passeio” pela América do Sul, a aeronave tentou pousar no Uruguai e novamente no Paraguai, mas foi impedida pelos governos dos dois países.
As suspeitas sobre o voo misterioso aumentaram após a constatação de que, em parte do trajeto, o Boeing voou com o transponder desligado, o que dificulta o seu rastreamento.
Foi uma comunicação da inteligência paraguaia à Abin que deflagrou as medidas destinadas a impedir que o avião entrasse no Brasil.
O primeiro alerta foi feito ao representante do serviço secreto brasileiro em Assunção, que acionou Brasília. Na sequência, a Abin disparou um alerta para a FAB, a Força Aérea Brasileira.
Um documento da Abin ao qual a coluna teve acesso registra que, duas semanas antes da eclosão da guerra da Ucrânia, o mesmo Boeing pousou em Belarus, cujo território foi usado pela Rússia na invasão ao país vizinho. A viagem, supostamente para recolher ajuda humanitária para a Venezuela, foi lida por serviços secretos do Ocidente como mais um movimento estranho da aeronave.
Para além das suspeitas de que o avião estaria sendo usado para transportar armas para grupos terroristas, um eventual pouso no Brasil tinha potencial de gerar um incidente diplomático com os Estados Unidos, em razão dos embargos do país ao Irã e à Venezuela.
