André Janones (Avante) exerce seu primeiro mandato como deputado federal Imagem: PABLO VALADARES/CÂMARA DOS DEPUTADOS
O TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) decidiu pela cassação das candidaturas do Avante em 2018. A decisão, da tarde de hoje, acata denúncia do Ministério Público sobre fraude à cota de candidaturas femininas.
De acordo com a investigação do MPE (Ministério Público Eleitoral), foram 17 candidaturas fantasmas para preencher a cota de gênero em 2018. Pela lei eleitoral brasileira, os partidos devem respeitar uma quantidade mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos.
Com isso, os políticos eleitos pela legenda, incluindo o agora candidato à Presidência da República, André Janones, podem perder os cargos e ficar inelegíveis. O partido, no entanto, ainda pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que dará a decisão final. Caso a Corte concorde com a decisão de hoje, cassa os mandatos.
Janones contestou a chance de ficar inelegível. O candidato ressaltou a necessidade de esperar a decisão da Corte Superior para efetivação da cassação.
“Cabe destacar que o julgamento não foi unânime, apresentando nulidades que cercearam o direito de defesa, bem como todas as irregularidades da cota de gênero foram corrigidas no tempo pelo Partido. O Avante vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral para que esta injustiça seja corrigida”, diz a nota.
Além de Janones, serão afetados os deputados federais Greyce Elias e Luís Tibé, que é presidente estadual do partido. A nível estadual, os afetados seriam Fábio Avelar e Bosco.
Janones diz que pode retirar candidatura para apoiar Lula
Ontem, André Janones disse, em entrevista ao UOL, que pode desistir de concorrer às eleiçõescaso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abrace todas as suas propostas. A decisão deve acontecer na quinta-feira (4), quando os dois políticos têm uma reunião marcada.
“Eu vou encontrar o Lula e, se ele acampar as minhas principais propostas, eu desisto da candidatura”, afirmou Janones no programa UOL News. “Não vou deixar ninguém me passar um ‘melzinho’ para me enganar e me fazer de bobo. Eu não vou entrar em propostas vagas. Vamos cobrar medidas objetivas e colocarei ele contra a parede”, acrescentou.
Janones esclareceu que continuará como candidato caso não haja acordo com o petista. “Sou um candidato de três pontos na pesquisa [eleitoral], mas vou negociar com ele como se tivesse 30 pontos. Ou seja, vou pedir muito em termo de propostas.”
Cerca de 5,6 milhões de famílias receberão R$ 110 de Auxílio Gás em agosto, anunciou hoje (2) a Caixa Econômica Federal. Até dezembro, o benefício terá o valor dobrado por causa da emenda constitucional que elevou benefícios sociais.
O pagamento ocorrerá de 9 a 22 de agosto, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). As datas são as mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil, que teve o calendário de pagamento deste mês antecipado.
Tradicionalmente, os dois benefícios são pagos nos últimos dez dias úteis do mês, sendo que o Auxílio Gás é bimestral, pago a cada dois meses. Originalmente, a parcela de agosto seria paga entre os dias 18 e 31, mas foi antecipada.
Com a emenda constitucional que elevou benefícios sociais, o Auxílio Gás teve o valor dobrado, equivalendo a 100% do valor médio do botijão de 13 quilos nas parcelas de agosto, outubro e dezembro. Em 2023, o benefício voltará a valer metade do preço médio do botijão.
Cálculo
Para calcular o benefício, a Caixa Econômica Federal baseia-se nas pesquisas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que até o décimo dia útil de cada mês divulga o preço médio dos seis meses anteriores do botijão de 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP). Dessa forma, a cada dois meses, o benefício muda de valor.
O Auxílio Gás totalizou R$ 52 em janeiro, R$ 51 em abril e R$ 53 em junho, quando equivalia a 50% do preço médio do botijão. Tradicionalmente, o benefício é pago a cada dois meses, mas a parcela de fevereiro foi antecipada para janeiro.
Duração
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,6 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses (100% de agosto a dezembro). Para este ano, o Auxílio Gás tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões com a emenda constitucional.
Só pode fazer parte do programa quem está incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Caixa Tem
O Auxílio Gás é pago com os mesmos cartões e as mesmas senhas do Auxílio Brasil, podendo ser sacado em lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes bancários Caixa Aqui. O benefício também pode ser depositado nas contas poupança digitais, criadas para o pagamento do Auxílio Emergencial em 2020, e movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem.
O beneficiário precisa ficar atento. Caso não saque o Auxílio Gás em 120 dias após a data do pagamento, o dinheiro volta para a conta do governo. Quem tiver dúvidas sobre a situação do benefício pode fazer uma consulta nos aplicativos Caixa Tem e Auxílio Brasil ou ligar para a central de atendimento da Caixa, no número 111. Caso tenha dúvidas sobre o cadastro ou sobre o pagamento, o cidadão pode ligar para o Ministério da Cidadania, no telefone 121.
Bruno Krupp estava de moto na ocasião e não possui habilitação
Foto: Reprodução/Instagram
O modelo Bruno Krupp atropelou e matou um adolescente na orla da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro no último sábado (30).
De acordo com a Polícia Civil, o influenciador digital estava de moto de moto e não possui habilitação. a vítima foi um garoto de 16 anos, que morreu horas após o acidente.
A 16ª DP (Barra) investiga o caso como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
De acordo com Fábia Oliveira, do “Em Off”, o modelo já possuía duas passagens registradas em delegacias da capital, sendo uma por estupro e outra por roubo.
Trabalho de técnicos das Forças Armadas está previsto para ocorrer nesta quarta-feira entre 10h e 18h
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agentou para esta quarta-feira o acesso de técnicos das Forças Armadas aos códigos-fontes das urnas eletrônicas. Os militares, segundo apurou O GLOBO, poderão fazer a inspeção entre 10h e 18h. A autorização da Corte Eleitoral foi dada após o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, encaminhar na segunda-feira um novo ofício classificado como “urgentíssimo” pedindo acesso os códigos-fontes.
De acordo com o TSE, o acesso aos códigos-fonte do sistema de votação foi aberto em outubro de 2021, um ano antes da realização do pleito. O prazo para que as entidades fiscalizadoras inscrevessem os técnicos para analisar os códigos-fonte está aberto desde o dia 4 de outubro de 2021. Desde que as inscrições foram abertas, sete entidades, entre partidos políticos e o Legislativo, já se inscreveram para analisar o material.
“Solicito a Vossa Excelência a disponibilização dos códigos-fontes dos sistemas eleitorais, mais especificamente do Sistema de Apuração (SA), do Sistema de Votação (VOTA), do Sistema de Logs de aplicações SA e VOTA e do Sistema de Totalização (SisTot), que serão utilizados no processo eleitoral”, diz o documento, que chegou à Corte nesta segunda-feira.
Ainda no ofício, o Ministério da Defesa pede que o presidente do TSE disponibilize as informações técnicas entre os dias 2 e 12 de agosto, tendo em vista o curto espaço de tempo até as eleições.
Em um outro documento encaminhado ao TSE nesta segunda, Nogueira também cobra “informações técnicas preparatórias” solicitadas pelo Ministério em junho por meio de dois outros ofícios. O intuito dessas informações seria “viabilizar os trabalhos da Equipe das Forças Armadas de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação, à luz da Resolução TSE no 23.673, de 14 de dezembro de 2021”.
“Considerando que a ausência das referidas informações poderá prejudicar o desenvolvimento dos trabalhos da supracitada equipe quanto ao cumprimento das etapas de fiscalização previstas na Resolução do TSE e, também, que há a necessidade de um ponto de contato que facilite as ações de fiscalização, reitero as solicitações em comento”, afirma o texto.
Segundo a Polícia Civil, substância pode indicar um corpo em decomposição. Vizinhos denunciaram a possibilidade de um terceiro filho do casal
Casa onde a família foi encontrada Foto: Reprodução
O Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) analisa o material biológico humano encontrado na casa onde um homem manteve a mulher e os dois filhos em cárcere privado por 17 anos, em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio. Segundo a Polícia Civil, a substância pode indicar um corpo em decomposição. A informação é da CBN.
O material foi encontrado no sábado (30), por dois cães farejadores do Corpo de Bombeiros, durante uma busca para checar se havia restos mortais de uma criança no imóvel. A denúncia foi feita por vizinhos.
A Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) apura a possibilidade de haver corpos enterrados no quintal ou emparedados no interior da casa. Os investigadores foram notificados de que o casal teria um terceiro filho, que pode ter morrido de desnutrição e ter sido escondido ali mesmo no imóvel.
Em busca de indícios sobre esse suposto novo crime, peritos levaram amostras de terra e objetos dentro de sacos. A polícia agora aguarda os resultados desses exames. Mas há expectativa de que policiais da Deam de Campo Grande voltem ao local ainda essa semana.
SUSPEITO ESTÁ PRESO O acusado Luiz Antônio Santos Silva, de 49 anos, está preso preventivamente. Ele deve responder por cárcere privado, maus tratos, tortura e violência doméstica. Na decisão da Justiça, que converteu em preventiva a prisão em flagrante de Luiz Antonio, a juíza Monique dos Santos Moreira afirmou que “os fatos são de extrema gravidade” e que a família foi submetida “a sofrimento físico e psicológico”.
A magistrada destacou ainda que “além do intenso sofrimento físico causado, já que, além de agressões, as vítimas eram mantidas amarradas”, Luiz Antônio “privava os familiares de alimentação e condições mínimas de sobrevivência”.
Depois do resgate, a mãe e os dois filhos passaram por atendimento no hospital, mas já receberam alta e foram levados para a casa de parentes. Agora, a família resgatada precisa de alimentos, fraldas, roupas, calçados, itens de higiene e material de limpeza. As doações podem ser feitas nos centros de Referência em Assistência Social no Rio.
Decisão alcança psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A nova resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que determinou o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas começa valer a partir desta segunda-feira (1º) para todos os planos de saúde regulamentados, contratados após a Lei 9.656/1998 ou adaptados à lei, que tiverem cobertura ambulatorial, ou seja, de consultas e exames.
A decisão foi tomada no dia 11 de julho em reunião extraordinária da diretoria colegiada da agência.
“Com essa medida, as operadoras dos planos de saúde passam a ter que cobrir todas as consultas ou sessões com profissionais dessas quatro categorias que forem prescritas pelo médico assistente para pacientes com qualquer doença ou condição de saúde listada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como, por exemplo, o transtorno do espectro autista, a paralisia cerebral, a síndrome de Down, a esquizofrenia”, disse o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello.
Segundo Rebello, este ano, houve 22 inclusões de procedimentos, entre exames, tratamentos e medicamentos, no rol de procedimentos obrigatórios da ANS.
Vice-PGR Lindôra Araújo volta a defender arquivamento de investigação de Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes Foto: Divulgação/Tribunal Superior Eleitoral
A Procuradoria-Geral da República (PGR) voltou a defender o arquivamento do inquérito que investiga o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposto vazamento de dados de uma investigação da Polícia Federal (PF). Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a vice-procuradora-geral Lindôra Araújo acusa Alexandre de Moraes de violar o sistema acusatório ao proferir novas ordens no inquérito.
De acordo com Lindôra, Moraes ignorou diligências do titular de ação penal e da autoridade policial ao continuar tocando o inquérito no tribunal.
– No caso concreto, o eminente Ministro Relator, data venia [com o devido respeito], acabou por violar o sistema processual acusatório, na medida que decretou diligências investigativas e compartilhou provas de ofício, sem prévio requerimento do titular da ação penal pública e até mesmo da autoridade policial que reputou concluída a investigação, além de não apreciar a promoção de arquivamento do Procurador-Geral da República – diz trecho do documento despachado nesta segunda-feira (1º).
A vice-procuradora-geral também defendeu Augusto Aras, no que tange às investigações. Segundo ela, o chefe da PGR não cometeu irregularidade ao pedir o encerramento, agindo de forma jurídica, isenta sem “qualquer desiderato [desejo] de prejudicar ou beneficiar determinadas pessoas”.
Vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo Foto: Gil Ferreira/ Agência CNJ
– Repita-se que a Procuradoria-Geral da República, instância definitiva do Parquet federal que não se sujeita a controle revisional de seu arquivamento de apuratório, pronunciou-se expressamente pelo arquivamento do referido inquérito, de forma que o Ministro Relator realizou o próprio papel do Ministério Público na formação da “opinio delicti”, em substituição ao órgão legitimado, já que considerou que não havia elementos suficientes para a convicção ministerial e ordenou diligência investigativa de ofício – disse Lindôra.
Em agosto de 2021, Bolsonaro mostrou um inquérito da Polícia Federal (PF) tratando de uma invasão ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018. O documento apontava roubo de informações e acesso a diversas informações.
Após suspensão de contrato, Secretaria de Cultura abriu prazo de chamamento para instituições interessadas em gerir o espaço
Museu de Diversidade Sexual fechou após decisão judicial Foto: Reprodução / Facebook / Museu de Diversidade Sexual
O contrato entre a Secretaria de Cultura e Economia Criativa e o Instituto Odeon, responsável pela gestão do Museu da Diversidade Sexual, foi suspenso por decisão da Justiça, segundo consta no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29). A gestão de Rodrigo Garcia deu um prazo de dez dias para que outras instituições interessadas em administrar o museu, que está fechado desde abril, se manifestem.
Localizado na estação República do metrô, o espaço cultural que tem como objetivo exaltar a cultura LGBTQIA+ fechou as portas em razão de decisão judicial que pôs em dúvida a regularidade do contrato.
À época, a juíza Carmen Cristina Teijeiro apontou dúvidas em relação à integridade do Instituto Odeon, após a entidade ter suas contas reprovadas na época em que estava a frente do Theatro Municipal de São Paulo.
Em nota sobre a suspensão do contrato nesta sexta, enviada à Folha de S. Paulo, a Secretaria afirmou que o “novo chamamento foi uma medida adotada com o objetivo de viabilizar a reabertura do museu e retomar as atividades do equipamento (…) após decisão liminar da Justiça de São Paulo, que suspendeu o contrato com a organização social vencedora da última convocação”.
O Odeon, por sua vez, defendeu que o museu “precisa reabrir”, e destacou que espera retomar a gestão do espaço assim que o caso for julgado. Também mencionou um parecer do Ministério Público sobre o tema.
– O Ministério Público protocolou um parecer sobre o caso no qual diz entender que a liminar, que suspendeu o contrato de gestão, não deveria prosperar e que a decisão não poderia resultar na suspensão do repasse financeiro à gestão do equipamento – assinalou.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) voltou a defender o arquivamento do inquérito que investiga o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposto vazamento de dados de uma investigação da Polícia Federal (PF). Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a vice-procuradora-geral Lindôra Araújo acusa Alexandre de Moraes de violar o sistema acusatório ao proferir novas ordens no inquérito.
De acordo com Lindôra, Moraes ignorou diligências do titular de ação penal e da autoridade policial ao continuar tocando o inquérito no tribunal.
– No caso concreto, o eminente Ministro Relator, data venia [com o devido respeito], acabou por violar o sistema processual acusatório, na medida que decretou diligências investigativas e compartilhou provas de ofício, sem prévio requerimento do titular da ação penal pública e até mesmo da autoridade policial que reputou concluída a investigação, além de não apreciar a promoção de arquivamento do Procurador-Geral da República – diz trecho do documento despachado nesta segunda-feira (1º).
A vice-procuradora-geral também defendeu Augusto Aras, no que tange às investigações. Segundo ela, o chefe da PGR não cometeu irregularidade ao pedir o encerramento, agindo de forma jurídica, isenta sem “qualquer desiderato [desejo] de prejudicar ou beneficiar determinadas pessoas”.
– Repita-se que a Procuradoria-Geral da República, instância definitiva do Parquet federal que não se sujeita a controle revisional de seu arquivamento de apuratório, pronunciou-se expressamente pelo arquivamento do referido inquérito, de forma que o Ministro Relator realizou o próprio papel do Ministério Público na formação da “opinio delicti”, em substituição ao órgão legitimado, já que considerou que não havia elementos suficientes para a convicção ministerial e ordenou diligência investigativa de ofício – disse Lindôra.
Em agosto de 2021, Bolsonaro mostrou um inquérito da Polícia Federal (PF) tratando de uma invasão ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018. O documento apontava roubo de informações e acesso a diversas informações.
A nova pesquisa do Instituto Paraná mostra que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se mantém à frente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em São Paulo. O atual chefe do Executivo aparece com 40,1% contra 36,2% do petista.
Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro com 7,1% e Simone Tebet 1,7%. Os demais candidatos ficam abaixo de 1%. Na última pesquisa do instituto divulgada no início de julho, a vantagem de Bolsonaro sobre Lula era um pouco menor: 39,7% ante 36,4%.
Pela margem de erro da pesquisa, de 2,3 pontos percentuais, há empate técnico entre os dois primeiros colocados.
Os referidos números são resultado da pesquisa estimulada, quando são apresentados previamente os nomes dos candidatos. Na pesquisa espontânea, Bolsonaro mantém a liderança com 26,9%, e Lula com 23,9%.
O total de brancos/nulos foram 7,5% e 4,9% responderam que não ainda sabem em que votar.
