Em conversa com jornalistas nesta segunda-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que cogita conceder graça constitucional ao jornalista Allan dos Santos. Ele está morando nos Estados Unidos (EUA) após ter sua prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O pedido de prisão de Allan foi estipulado no final de 2021. Além disso, o ministro também determinou a extradição do jornalista. Ele atendeu a uma solicitação da Polícia Federal (PF). De acordo com Moraes, o órgão “apresentou indícios fortes, plausíveis e razoáveis da vinculação do representado Allan Lopes dos Santos à prática de diversos crimes”.
Bolsonaro foi questionado por um jornalista sobre a possibilidade dar um perdão a Allan. O presidente então falou sobre o caso do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e lembrou de episódios do passado em que criminosos teriam recebido indulto.
– Já que você está propondo aí, eu vou mandar estudar. E você pode ver, a minha graça é prevista. Quando lá atrás deram indulto para um montão de gente por corrupção, ninguém falou nada. No caso do Daniel, já falei para vocês, eu não queria em sendo do Supremo receber aquelas criticas que ele fez. Agora, a pena para isso não é a prisão, muito menos nove anos de cadeia, começar em regime fechado, cassar o mandato, inelegibilidade, multa, pelo amor de Deus – apontou.
Bolsonaro também foi perguntado se teve algum encontro com Allan nos EUA.
Não encontrei com ele [Allan]. Se tivesse encontrado, falaria para você, se ele tivesse aparecido na minha frente eu ia apertar a mão dele como na última, penúltima vez que tive lá e também apertei a mão dele. Eu não o vejo como criminoso (…) Por que não foi aceito? Por que não entrou na lista vermelha da Interpol? Quando se faz um tratado de extradição contra um país, não é qualquer extradição e tem os critérios. E o Allan dos Santos não se enquadra nos critérios para extradição – destacou.
informações Pleno News
O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse hoje (14) que o governo federal pretende, até o final de 2022, por meio do programa de concessões de infraestrutura de transportes, chegar a R$ 200 bilhões em contratos de investimentos da iniciativa privada. De acordo com o ministro, o governo soma R$ 100 bilhões nesses contratos nos últimos três anos e seis meses.
“A gente soma, já contratado, R$ 100 bilhões. Se você parar para pensar que o orçamento do Ministério da Infraestrutura, em 2022, para lidar com toda agenda de um país continental, é de R$ 6,7 bilhões, R$ 100 bilhões é muito dinheiro”, destacou no evento Brasil Investment Forum (BIF) 2022, na capital paulista.
Sampaio ressaltou que, desde o início da atual gestão do governo federal, foram passados em concessão para a iniciativa privada 34 aeroportos, 36 terminais portuários, seis ferrovias e sete rodovias, o que totaliza 83 ativos.
Para atingir os R$ 200 bilhões nos contratos de investimentos na área de transportes até o fim do ano, o ministro destaca novas rodadas de privatização em 2022, como a sétima de aeroportos, que inclui o aeroporto de Congonhas e o Campo de Marte, em São Paulo, e o aeroporto de Belém. Ele também aponta a privatização do Porto de Itajaí (SC), o Porto de São Sebastião e o Porto de Santos, em São Paulo.
Informações Agência Brasil
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O ministro Alexandre de Moraes foi eleito nesta terça-feira (15) presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ele vai tomar posse em 16 de agosto e vai comandar as eleições de outubro. O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente.
Atual presidente da Corte Eleitoral, o ministro Edson Fachin segue no posto até agosto – quando chega ao prazo limite de quatro anos como integrante do TSE.
Pelas regras do tribunal, o vice-presidente assume o comando da Corte quando o mandato do ministro presidente chega ao fim. O plenário do TSE é composto de sete ministros, sendo três indicados pelo STF – o comando da corte é sempre ocupado pelos membros do Supremo.
Durante a sessão desta terça, Fachin ressaltou que, com a eleição do novo comando, a “Justiça Eleitoral renova, uma vez mais, o seu pacto indissolúvel com a democracia e com a missão de realizar eleições seguras em todo o território nacional.”
Fachin destacou ainda a importância de respeitar as regras do jogo.
“A sucessão democrática no exercício dos cargos mais elevados da República, sem percalço com obediência à regras já conhecidas de todo e qualquer certame, seja no âmbito interno da Justiça Eleitoral, seja nas eleições gerais, é um sinal indelével e inapagável da atuação serena, firme e constante dessa Justiça Eleitoral no âmbito da república brasileira. Traz-me tranquilidade a certeza de que a condução dos afazeres da Justiça Eleitoral estará, a partir do dia 16 de agosto vindouro, sob a batuta do eminente ministro, caríssimo amigo Alexandre de Moraes.”
Informações Terra Brasil Notícias
O Senado aprovou, no período da noite desta segunda-feira (13), o projeto que fixa o limite de 17% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens considerados essenciais, como combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo. O placar da votação foi de 65 votos a favor e 12 contra.
A proposta agora volta à Câmara dos Deputados, que já havia aprovado o projeto, por causa das alterações que foram feitas.
O governo e os partidos da base de apoio – PL, PP e Republicanos – orientaram suas bancadas a votar a favor do projeto, enquanto o PT e a Rede orientaram o voto contra. Partidos como MDB, PSDB e União Brasil liberaram seus senadores para votar como quisessem.
Confira como cada senador votou:
Acir Gurgacz PDT RO sim
Alessandro Vieira PSDB SE sim
Alexandre Silveira PSD MG sim
Alvaro Dias Podemos PR sim
Angelo Coronel PSD BA sim
Carlos Portinho PL RJ sim
Carlos Viana PL MG sim
Chico Rodrigues União Brasil RR ausente
Cid Gomes PDT CE ausente
Confúcio Moura MDB RO não
Daniella Ribeiro PSD PB sim
Davi Alcolumbre União Brasil AP sim
Dra. Eudócia PSB AL sim
Dário Berger PSB SC sim
Eduardo Braga MDB AM sim
Eduardo Girão Podemos CE sim
Eduardo Gomes PL TO sim
Eduardo Velloso União Brasil AC sim
Eliane Nogueira PP PI sim
Eliziane Gama Cidadania MA sim
Elmano Férrer PP PI sim
Esperidião Amin PP SC sim
Fabiano Contarato PT ES não
Fabio Garcia União Brasil MT sim
Fernando Bezerra Coelho MDB PE sim
Fernando Collor PTB AL sim
Flávio Arns Podemos PR não
Flávio Bolsonaro PL RJ sim
Giordano MDB SP sim
Humberto Costa PT PE não
Irajá PSD TO sim
Izalci Lucas PSDB DF sim
Jader Barbalho MDB PA sim
Jaques Wagner PT BA não
Jarbas Vasconcelos MDB PE sim
Jean Paul Prates PT RN não
Jorge Kajuru Podemos GO sim
Jorginho Mello PL SC sim
José Serra PSDB SP sim
Kátia Abreu PP TO sim
Lasier Martins Podemos RS sim
Leila Barros PDT DF sim
Lucas Barreto PSD AP sim
Luis Carlos Heinze PP RS sim
Luiz Carlos do Carmo PSC GO sim
Mailza Gomes PP AC sim
Mara Gabrilli PSDB SP sim
Marcelo Castro MDB PI não
Marcos do Val Podemos ES sim
Marcos Rogério PL RO sim
Margareth Buzetti PP MT sim
Maria do Carmo Alves PP SE sim
Mecias de Jesus Republicanos RR sim
Nelsinho Trad PSD MS sim
Nilda Gondim MDB PB não
Omar Aziz PSD AM sim
Oriovisto Guimarães Podemos PR sim
Otto Alencar PSD BA sim
Paulo Paim PT RS não
Paulo Rocha PT PA não
Plínio Valério PSDB AM sim
Rafael Tenório MDB AL sim
Randolfe Rodrigues Rede AP sim
Reguffe União Brasil DF sim
Roberto Rocha PTB MA sim
Rodrigo Pacheco PSD MG abs*
Rogério Carvalho PT SE não
Romário PL RJ sim
Rose de Freitas MDB ES sim
Simone Tebet MDB MS sim
Soraya Thronicke União Brasil MS sim
Styvenson Valentim Podemos RN sim
Sérgio Petecão PSD AC sim
Tasso Jereissati PSDB CE ausente
Telmário Mota Pros RR sim
Vanderlan Cardoso PSD GO sim
Veneziano Vital do Rêgo MDB PB sim
Wellington Fagundes PL MT sim
Weverton PDT MA sim
Zenaide Maia Pros RN não
Zequinha Marinho PL PA sim
O presidente Jair Bolsonaro (PL) questionou, nessa segunda-feira (13/6), as pesquisas eleitorais encomendadas pela XP Investimentos. Para o chefe do Executivo, elas são “malucas”. Ele ainda ironizou o levantamento que aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como mais honesto. “Só falta falar que bebo mais cachaça que ele”, falou.
“A XP que faz essas pesquisas malucas. O cara mais honesto que eu? Tá de sacanagem! Tenho meus defeitos ali, mas não dá para [me] comparar com ele. Só falta falar que eu bebo mais cachaça que ele e que eu minto mais que ele. Ele [Lula] não anda em lugar nenhum do Brasil”, disse o mandatário.
“O cara fala ‘ah, paguei a dívida externa!’. Não, ele passou a dívida externa pra interna. A gente pagava menos lá fora e passou a pagar mais para os amigos dele aqui dentro. Então, os banqueiros, em grande parte, ajudam o cara”, disse.
Mais cedo, em entrevista à CBN Recife, Bolsonaro foi perguntado se mandou proibir a divulgação da última pesquisa XP, com números desfavoráveis, ao que ele respondeu:
“Quem sou eu pra mandar proibir? O que acontece com a XP: eles nunca ganharam tanto dinheiro do que no governo anterior”, pontuou.
Metrópoles
O plenário do Senado aprovou na noite desta segunda-feira (13), por 65 votos favoráveis e 12 contrários, o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 18, que limita a uma faixa de 17% a 18% a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e comunicações. Como passou por alterações, a proposta voltará à Câmara, onde já havia sido discutida em maio.
Logo após a aprovação, os senadores começaram a votar destaques — propostas que ainda podem alterar o texto final. Um dos destaques foi aprovado. Ele prevê que, em caso de perdas de recursos por estados e municípios em função da lei, a União vai compensá-los para que sejam mantidos os níveis atuais de recursos nas áreas de saúde, educação e no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização os Profissionais de Educação).
Ao limitar o ICMS cobrado nos quatro itens, em especial em combustíveis, os parlamentares buscam reduzir os preços cobrados do consumidor final. Durante a tramitação na Câmara, deputados chegaram a citar a possibilidade de redução de até 11% da conta de luz e de até 12% do valor dos combustíveis. No Senado, não foram citados percentuais.
Especialistas de fora do governo vêm alertando que a limitação do ICMS pode não impedir a escalada de preços. Isso porque, na outra ponta, o aumento do custo do petróleo no mercado internacional e do dólar ante o real podem manter os combustíveis em alta.
Em seu relatório, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) manteve a maior parte da proposta vinda da Câmara, mas fez alterações ligadas à compensação dos estados em eventual perda de arrecadação.
Bezerra também trouxe estimativas, em seu relatório, do impacto da limitação do ICMS sobre as contas de estados e municípios (que recebem parte dos recursos do imposto arrecadado pelos estados).
O senador citou que a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) calculou impacto anual total de R$ 61,76 bilhões. Já o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) estima que a perda de arrecadação com ICMS pode chegar a R$ 82,6 bilhões. A Conorf (Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado), por sua vez, calculou valor de R$ 53,5 bilhões.
No caso específico de 2022, se a sanção do projeto ocorrer até o fim de julho, o impacto seria de cerca de metade do valor calculado para um ano completo, variando de R$ R$ 26,75 bilhões (cálculo do Conorf) a R$ 41,3 bilhões (projeção do Comsefaz).
O Projeto de Lei Complementar nº 18 limita a uma faixa de 17% a 18% a cobrança de ICMS sobre combustíveis (gasolina, querosene de aviação, óleo diesel, álcool anidro e álcool hidratado), energia elétrica, transporte coletivo e comunicações.
De autoria do deputado federal Danilo Forte (União-CE), a proposta prevê que estes serviços sejam enquadrados como “essenciais” na legislação tributária.
A limitação leva em conta uma decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal), que considerou que o imposto sobre serviços de energia elétrica e comunicações, por serem essenciais, não pode ser superior a 17%. Em sua decisão, o tribunal tratou de disputa envolvendo a cobrança de ICMS de 25% no estado de Santa Catarina.
A decisão do STF previa a limitação de alíquota apenas a partir de 2024. No Senado, governadores tentaram convencer Bezerra a prever uma redução gradual da alíquota, mas o senador manteve a previsão de corte imediato. No caso dos combustíveis, atualmente alguns estados chegam a cobrar 30% de ICMS.
A proposta prevê uma trava para eventuais perdas de estados e municípios com a limitação do ICMS. Se um estado perder mais de 5% de arrecadação, a União bancará a perda excedente.
A compensação por parte do governo valerá apenas para 2022. Na prática, se a perda ficar abaixo de 5%, ela será absorvida por estados e municípios. Se superar esse percentual, o excedente será bancado pela União.
O cálculo dos 5%, no entanto, passou por alterações. A proposta original, aprovada na Câmara, previa que o cálculo seria feito com base na tributação geral, sobre todos os produtos.
No Senado, Bezerra acatou sugestão apresentada pelo senador José Serra (PSDB-SP), que estabelece que o cálculo será feito com base apenas nos produtos considerados na lei (combustíveis, energia, transporte coletivo e comunicações).
Para determinar o percentual de perda, o estado deverá comparar a arrecadação mês a mês, em 2022, com a do mesmo período do ano anterior, corrigida pela inflação.
Bezerra também acrescentou, no projeto, a previsão de que a compensação por perda de arrecadação por estados e municípios poderá ser feita a partir do pagamento do serviço da dívida (juros) com a União. Anteriormente, o projeto previa compensação por meio da redução do estoque da dívida com a União.
Para os estados que não estão endividados, haverá a possibilidade de compensação com recursos do CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), mas apenas em 2023. Esses estados também terão prioridade na contratação de empréstimos em 2022.
Em seu relatório, Bezerra reduziu a zero as alíquotas do Pis/Cofins e Pis/Cofins-Importação sobre álcool hidratado combustível e álcool anidro adicionado à gasolina. A redução vale até 30 de junho de 2027.
O projeto de lei é mais uma tentativa do governo e do Congresso de segurar os preços dos combustíveis no Brasil, após os aumentos mais recentes, em especial no caso do diesel. Em 2022, a Petrobras já promoveu três aumentos nos preços do diesel nas refinarias: 8,08% (janeiro), 24,9% (março) e 8,87% (maio).
Candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro(PL) vem demonstrando desconforto com a alta dos preços dos combustíveis, um tema sensível para a companha eleitoral.
Em março, Senado e Câmara aprovaram um projeto que obriga estados e Distrito Federal a adotarem alíquota única de ICMS para combustíveis. A alíquota corresponde a um valor fixo, em reais, por litro de combustível. Na regra anterior, cada unidade da federação cobrava um percentual diferente sobre o valor do combustível. Assim, quando o preço do combustível sobe, a arrecadação também sobe.
Na esteira da lei, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) fixou em R$ 1,006 a o valor de ICMS para o litro do diesel. Ao mesmo tempo, adotou um ajuste de “equalização de carga” para evitar que os estados que hoje possuem ICMS inferior a R$ 1,006 por litro tenham que aumentar a cobrança. A nova regra passaria a valer em 1º de julho, mas virou alvo de disputa no STF.
Informações UOL
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 13, que o preço da gasolina deve ter uma redução de R$ 2 por litro e do diesel, de R$ 1, com a aprovação do Congresso das medidas que visam a redução de impostos sobre os combustíveis.
O chefe do executivo afirmou que as propostas devem ser aprovadas ainda nesta semana, sendo votadas hoje e amanhã. A informação sobre a queda dos preços havia sido antecipada pelo relator do projeto, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE).
“A previsão é cair por volta de R$ 2 o litro de gasolina e cair por volta de R$ 1 o litro do diesel. É isso que está acontecendo”, disse o presidente à CBN Recife.
Em tramitação no Congresso, as propostas limitam a 17% a alíquota de ICMS sobre combustíveis cobrada por governos estaduais, e autorizam o governo federal a compensar os Estados que zerarem a cobrança do ICMS sobre o diesel e gás de cozinha.
O presidente disse que, mesmo com o impacto na arrecadação, os governadores devem entender que as medidas irão beneficiar a população: “Tem que pensar no povo, não é o Estado que está perdendo. Quem está perdendo é o povo que está pagando muito caro”, disse.
Bolsonaro afirmou ainda que a Petrobras não tem nada a ver com o aumento dos combustíveis na semana passada. Porém, ele comentou as dificuldades de privatização da estatal e criticou os lucros da petrolífera. “A Petrobras é uma empresa gigante, excepcional, mas não tem um viés social previsto na própria Constituição. Está tendo lucros abusivos; quanto maior a crise, maior o lucro que a Petrobras tem”, afirmou.
Informações Terra Brasil Notícias
O dólar comercial abriu a semana com valorização de 2,54% e fechou cotado a R$ 5,115 na venda, na sexta alta seguida, chegando ao maior valor em um mês, desde 12 de maio (R$ 5,141). É o maior avanço diário da moeda desde 2 de maio (2,63%). O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores brasileira (B3), sofreu perda de 2,73%, a sétima consecutiva, e encerrou aos 102.598,18 pontos. É o menor nível da Bolsa em cinco meses, desde 10 de janeiro (101.945,20 pontos). É a maior queda diária e mais de um mês, desde 5 de maio (-2,81%).
Os mercados seguiram abalados hoje pelos dados recentes da inflação dos Estados Unidos, que atingiu 8,6% nos 12 meses encerrados em maio —o maior índice dos últimos 40 anos. Investidores também aguardam as reuniões dos bancos centrais do Brasil e dos EUA, ainda nesta semana, para definir os juros.
O valor do dólar divulgado diariamente pela imprensa, inclusive o UOL, refere-se ao dólar comercial. Para quem vai viajar e precisa comprar moeda em corretoras de câmbio, o valor é bem mais alto.
De acordo com a economista-chefe da Claritas, Marcela Rocha, a dinâmica dos mercados nesta segunda-feira continuou a ser influenciada pelos fatores que levaram os mercados a terem uma forte realização na última sexta-feira, quando saíram dados de inflação e de confiança do consumidor nos EUA.
“Esses dados serviram de alerta a respeito de uma trajetória de inflação pior que a esperada e de um ambiente de arrefecimento do crescimento”, afirmou, destacando que esses vetores fazem o mercado questionar qual será a reação do Fed, o BC norte-americano.
O Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc) do Fed anuncia na quarta-feira decisão sobre os juros com o mercado esperando nova alta de 0,5 ponto percentual. Investidores buscarão sinais sobre os passos seguintes do Fed, em especial após setembro, e se ele precisará ser mais enérgico para controlar a inflação.
“É um dia de estresse geral”, afirmou o gestor da Vitreo Rodrigo Knudsen, acrescentando que não é possível explicar o comportamento de determinado papel a partir de fundamentos próprios. “Ninguém quer posição de risco, todo mundo está vendendo qualquer coisa de risco.”
Nos Estados Unidos, o S&P 500 fechou em baixa de quase 4% e uma parte importante da curva de juros norte-americana se inverteu pela primeira vez desde abril, com investidores se preparando para a perspectiva de os esforços do Fed para conter a inflação prejudicarem a economia.
“O mercado vai continuar muito ruim enquanto os investidores externos não acharem o ritmo de elevação de juros e o final dessa longa estrada”, avaliou o sócio e estrategista da Meta Asset Management, Alexandre Póvoa.
No Brasil, o Banco Central também se encontra para discutir os juros nesta semana, nas mesmas datas que o Fed. A maior parte dos participantes do mercado espera a adoção de um aumento de 0,5 ponto percentual na taxa Selic, para 13,25%.
O Goldman Sachs compartilha dessa visão, disse o banco em relatório do final da semana passada, embora espere que o Copom deixe a porta aberta para outra alta moderada da Selic na reunião de agosto.
A instituição também não descarta o fim do ciclo de juros na reunião desta semana com um ajuste acima de 0,5 ponto esperado pelo mercado, citando “efeitos defasados de uma postura monetária já claramente restritiva” e “maior incerteza geopolítica e econômica global em meio à alta volatilidade financeira”.
Quanto mais alta a Selic, mais atraente tende a ficar o real para investidores que utilizam estratégias de “carry trade”, que buscam lucrar com a compra de moedas de retornos elevados.
*Com Reuters
Nesta segunda-feira (13), o governo federal lançou iniciativas e estratégias para ampliar as ações e cuidar da saúde mental dos brasileiros pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre elas, estão a Linha Vida (196), teleconsultas para o enfrentamento dos impactos causados pela pandemia da Covid-19 e as Linhas de Cuidado para organizar o atendimento de pacientes com ansiedade e depressão. Ao todo, o Governo Federal investe mais de R$ 45 milhões.
A Linha Vida, que atenderá pelo número 196, acolherá pessoas e fará o direcionamento, buscando a prevenção do suicídio e da automutilação. O projeto-piloto começará pelo Distrito Federal, por um sistema de atendimento multicanal. O serviço vai funcionar 24 horas por dia, todos os dias da semana. Já o Projeto Teleconsulta (telepsiquiatria e teleterapia) irá apoiar as pessoas que estão lidando com os impactos na saúde mental causados pela pandemia da Covid-19. Feito em parceria com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), o objetivo é ampliar a assistência de pessoas com transtorno mental leve, por meio de recursos de telemedicina. Serão disponibilizados, mensalmente, de forma online, 12 mil teleconsultas de psicólogos e 6 mil teleconsultas de psiquiatras. Os serviços serão agendados pelas equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
A ação é baseada na Lei Vovó Rose que criou a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. O projeto desta norma é do deputado Osmar Terra (MDB-RS). Ele foi ministro da Cidadania durante o governo Bolsonaro –de janeiro de 2019 a fevereiro de 2020. O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei em abril de 2019.
Durante o lançamento das estratégias, o ministro da Saúde substituto, Arnaldo Medeiros, destacou que o Governo Federal tem o olhar voltado para a saúde integral da população para além de doenças específicas. “Vamos oferecer a todo o cidadão brasileiro a possibilidade de um atendimento especializado. Esse Ministério assume publicamente o compromisso de dar atenção à dor da alma. A saúde mental se reflete nas nossas relações, no nosso dia a dia”, disse Medeiros.
O secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, acrescentou que o foco no investimento à saúde mental cresceu mais ainda diante da pandemia. “Fizemos um crédito extraordinária de mais de R$ 100 milhões observando os problemas psicológicos graves advindos da pandemia. Além disso, o Programa de Volta Para Casa passou pra R$ 500 milhões. É um importante programa que dá mais dignidade a pacientes que saem da internação e precisam de ajuda para retomar a vida”.
Os atendimentos serão realizados por meio de plataforma virtual que disponibilizará o prontuário eletrônico para o registro dos atendimentos e um programa para a análise dos dados produzidos. O ambiente será integrado a uma central de agendamento para marcação das consultas e haverá um chat para autogestão do cuidado e para acompanhamento digital da saúde mental do usuário. As equipes receberão treinamento e logins de acesso ao portal, de acordo com os critérios definidos pelas Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde.
O Ministério da Saúde lançou também a Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Cuidados à Ansiedade e Depressão (Transtornos do Humor) pós-pandemia. Ela funcionará a partir de repasse de recurso federal às Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental (EMAESM/AMENT) para assistência às crianças e adolescentes com transtorno de ansiedade e depressão. Essas equipes poderão estar vinculadas aos ambulatórios, policlínicas, ou unidades hospitalares pré-existentes, assim como em unidades ambulatoriais novas.
Por fim, estão as linhas de cuidado à pessoa com depressão e à pessoa com ansiedade. A ideia é orientar os serviços de saúde de forma a centrar o cuidado no paciente e em suas necessidades, demonstrar fluxos assistenciais com planejamentos terapêuticos seguros e estabelecer o “percurso assistencial” ideal das pessoas nos diferentes níveis de atenção do SUS.
Diante da crescente demanda de saúde mental relacionada à depressão e ansiedade entre as crianças e jovens, principalmente após a pandemia, que causou mudança brusca de rotina e na vida das pessoas, a percepção do risco de contaminação, medo de contaminar a família e colegas de trabalho, redução significativa de postos de trabalho e desemprego, e isolamento/distanciamento na vida social foram algumas situações constatadas como desencadeadoras de depressão, ansiedade e outros danos psicológicos nas crianças e jovens.
Ainda durante todo o estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), uma revisão recente de 29 pesquisas concluiu que os sintomas de ansiedade e depressão entre crianças e adolescentes dobraram após o início da pandemia. Antes da crise sanitária, os levantamentos sugeriam que sintomas depressivos eram comuns a 12,9% desse grupo. Já durante a crise do coronavírus, essa taxa cresceu para 25,2%. Os sinais ansiosos, por sua vez, aumentaram de 11,6% para 20,5%, e o índice mantém tendências de alta.
Com a proposta do governo federal de limitar em 17% a alíquota do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, do setor elétrico e de telecomunicações, cobrados pelos governos estaduais, a previsão é reduzir o valor do litro da gasolina em R$ 2 e o do diesel, em R$ 1. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (13) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
“A previsão é cair por volta de R$ 2 o litro da gasolina e cair por volta de R$ 1 o preço do diesel”, afirmou o mandatário em entrevista à CBN Recife.
Estimativa semelhante havia sido apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator de duas propostas sobre o tema no Senado. Segundo o parlamentar, os textos prometem reduzir em R$ 1,65 o preço do litro da gasolina e R$ 0,76 o do diesel.
O chefe do Executivo federal estuda estratégias para reduzir os preços, tendo em vista a proximidade do processo eleitoral.
O pacote de medidas, apresentado pelo chefe do Palácio do Planalto na semana passada, inclui uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para permitir repasse de até R$ 29,6 bilhões da União, a fim de subsidiar a redução de impostos estaduais até o fim do ano.
Há ainda o projeto de lei complementar (PLC) nº 18, que fixa um limite máximo para as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. A proposta já foi aprovada pela Câmara e deverá ser votada no Senado nesta semana.
*Bahia.ba