Por 10 votos a 2, ministros decidiram que Dantas fica fora do cargo até 31 de dezembro; decisão anterior valia por 180 dias. Medida é necessária para evitar interferências, diz relatora Laurita Vaz.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quinta-feira (13) o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), que disputa a reeleição em segundo turno.
Por 10 votos a 2, os ministros confirmaram a decisão individual da ministra Laurita Vaz, relatora do inquérito que investiga um suposto esquema de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa de Alagoas e que teria sido chefiado pelo governador. Na terça, Dantas foi alvo da operação Edema, autorizada pela ministra.
Votaram a favor, além de Laurita Vaz: Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Herman Benjamin, Og Fernandes, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti.
Dois magistrados, João Otávio de Noronha e Jorge Mussi votaram contra. O ministro Humberto Martins se declarou suspeito para julgar o caso (veja votos abaixo). A Corte Especial reúne os 15 ministros mais antigos do STJ, mas só 13 votaram nesta quinta.
Por sugestão do ministro Og Fernandes, Laurita Vaz alterou seu voto e reduziu o afastamento de Dantas para durar até o fim do atual mandato, ou seja, 31 de dezembro. No formato anterior, Dantas seria afastado por 180 dias, o que poderia inclusive abarcar um eventual novo mandato. Os ministros que votaram a favor do afastamento concordaram com a mudança.
Paulo Dantas é investigado por participar de um suposto esquema na Assembleia Legislativa de Alagoas quando era deputado estadual. Segundo o inquérito policial, foram feitos saques em dinheiro em nome de funcionários fantasmas.
Ainda de acordo com as investigações, aproximadamente R$ 54 milhões foram desviados desde 2019.
Os investigadores dizem que Paulo Dantas continuava nomeando funcionários fantasmas e se beneficiando do esquema mesmo no cargo de governador. A mulher de Paulo Dantas, Marina Thereza Cintra Dantas, uma irmã dele e dois cunhados também são investigados por terem despesas pessoais pagas supostamente com dinheiro desviado.
Paulo Dantas assumiu o governo do estado em maio deste ano. Ele foi eleito indiretamente pela Assembleia Legislativa, depois que Renan Filho, também do MDB, se afastou para concorrer ao Senado.
Paulo Dantas concorre à reeleição com apoio do ex-presidente Lula, do PT, e do senador Renan Calheiros, do MDB. Do outro lado da disputa está Rodrigo Cunha, apoiado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Sem parcialidade
Antes do início do voto, a ministra rebateu acusações de “personalidades políticas” de que atuou de forma parcial. Argumentou que a Polícia Federal fez um trabalho de altíssimo nível, que o caso foi analisado sem pressa e que as críticas partiram de quem não teve conhecimento do caso, usando discursos vazios. Laurita Vaz disse que foi alvo de ataques e mentiras deslavadas.
“Não é difícil constatar que tudo foi conduzido dentro da normalidade. Se tivesse me curvado a expectativa, sentado em cima dos autos, esperando as eleições, aí sim estaria agindo com viés político”, disse. A ministra ressaltou que não poderia deixar de atuar para “estancar a sangria dos cofres públicos”.
Em relação ao afastamento do governador, Laurita Vaz afirmou que a medida é extrema, drástica e com grande repercussão, o que exige fundamentação clara e elementos concretos. E que no caso específico, é absolutamente necessário o afastamento de Paulo Dantas “para obstar a atuação da organização criminosa e interferências indevidas”.
Para a ministra, as investigações mostram desdém e confiança na impunidade do grupo. “A dose do remédio deve ser proporcional ao mal que pretende conter”, afirmou.
As investigações, disse a ministra, mostram que o esquema envolveu a nomeação de 93 servidores fantasmas para cargos comissionados.
“Os salários eram sacados por operadores de esquemas. E nomeados eram pessoas humildes ou ligadas ao grupo que apenas emprestavam seus dados para a confirmação no cargo e recebiam entre R$ 200, R$ 300 ou R$ 600 em média. Os salários mensais desses servidores fantasmas eram de R$ 16 a R$ 21 mil”, disse Laurita.
Foram identificados vários saques em dinheiro, o que, segundo a ministra, foi adotado para dificultar o rastreamento.
“Diferente do clássico padrão de rachadinhas, o caso concreto revela engenhoso esquema de peculato, por meio de simulação de pessoas humildes que emprestavam apenas os nomes para cargos em confiança, mediante ínfima contribuição”, afirmou.
Patrimônio exorbitante
Em seu voto, a ministra narrou como a investigação que começou na Justiça de Alagoas chegou ao STJ após surgirem os indícios contra o govenador.
Ela ressaltou que o suposto esquema se manteve mesmo depois de Dantas ter assumido a chefia do Executivo e a polícia ter apreendido cartões usados por funcionários fantasmas para sacarem valores. O grupo teria deixado de sacar o dinheiro em agências bancárias e passado a fazer retiradas em loterias.
Segundo a relatora, as investigações mostram um aumento patrimonial expressivo de Paulo Dantas e sua mulher, que compraram recentemente uma casa avaliada em R$ 8 milhões. Ela disse que o esquema custeou uma cobertura de R$ 1,6 milhão usada pelo casal como parte do pagamento da casa.
“Foi possível apurar que, em curto espaço de tempo, experimentaram aumento exuberante do padrão de vida. Nítida relação entre crimes investigados e crescimento patrimonial”, disse.
A ministra citou ainda que a Polícia Federal chegou a pedir a prisão do governador e de outros investigados – o que foi negado pelo STJ diante das medidas cautelares determinadas, que seriam suficientes para estancar a sangria e a engenharia criminosa.
A relatora disse que todas as medidas foram determinadas com base em vastas provas, como mensagens, dados de quebras de sigilos, planilhas com transferências, imagens de agências bancárias e casas lotéricas, além de relatórios de inteligência financeira.
A ministra afirmou que falta esclarecer toda a trama delituosa, especialmente sobre o destino de grande parte dos recursos que teriam sido desviados. Laurita disse que a apreensão de R$100 mil na casa de Paulo Dantas evidencia que o grupo estava atuando atualmente, o que reforça a necessidade das medidas.
Os votos dos ministros
O ministro Francisco Falcão seguiu o voto da relatora e disse entender que os elementos reunidos pelos investigadores demonstram a necessidade do afastamento.
“Fartos elementos veementes dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, com indícios de participação de Paulo Dantas, mesmo após assunção do cargo de governador, o que autoriza a decretação das medidas cautelares”, disse.
Os magistrados Nancy Andrighi, Herman Benjamin, Og Fernandes e Benedito Gonçalves também seguiram o entendimento da relatora e de Falcão, e votaram a favor do afastamento de Dantas.
“Há elementos indiciários sólidos de materialidade e de autoria”, afirmou Benjamin em seu voto.
O ministro João Otávio de Noronha votou contra o afastamento de Paulo Dantas. Ele afirmou que a medida é gravosa e a Justiça deve ser cautelosa ao analisar a decretação de tal procedimento em meio a uma eleição, uma vez que pode afetar o pleito em andamento.
Noronha disse que há indícios da prática de rachadinha, mas não há fatos atuais que liguem o suposto esquema a atos Paulo Dantas no exercício do cargo de governador.
“Afastamento liminar de cargo, exige prova de materialidade, indícios de autoria, risco efetivo de obstrução de investigações. Por óbvio, sem negligenciar os bens jurídicos, medida dessa natureza exige cautela candidato segundo turno, risco afetar o pleito”, disse.
O ministro disse ainda que não há chance de o governador interferir nas investigações porque são conduzidas pela Polícia Federal e que não se pode afastar um chefe do executivo por mera presunção.
Noronha afirmou ainda que o caso não deveria ser investigado pelo STJ porque os fatos não se referem a atos como governador.
O magistrado Jorge Mussi seguiu os apontamentos de Noronha e votou contra o afastamento de Paulo Dantas.
Já o ministro Humberto Martins se declarou suspeito para julgar o caso. Ele afirmou que conhece os todos os envolvidos e por isso entendeu que não deve apresentar o voto.
“O juiz tem sempre que ter coragem de decidir. Declaro minha suspeição por motivos de foro íntimo”, disse Martins.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu inquérito interno para investigar os institutos de pesquisa. O órgão vai analisar se os resultados apresentados sobre intenções de voto para presidente da República no primeiro turno das eleições podem ter sido adulterados para gerar impactos no mercado.
De acordo com representação feita no conselho, ocorreram erros na apresentação dos resultados, tendo em vista a discrepância do que apontavam as pesquisas eleitorais e o resultado das urnas.
“Os erros foram evidenciados pelos resultados das urnas apuradas, quando se constatou que as pesquisas de diferentes institutos de pesquisa, tais como o Datafolha, Ipec, Ipespe, entre outros, erraram, para além das margens de erro, nas pontuações em relação a alguns dos candidatos”, diz o texto.
De acordo com o documento elaborado pelo presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, para determinar abertura de investigação, existem indícios de que os resultados não são erros casuais, mas sim ações com o intuito de gerar impacto no mercado financeiro.
“Com efeito, chamou a atenção deste Conselho a grande diferença apresentada entre as pesquisas e o resultado das Eleições publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral — TSE. A discrepância das pesquisas e do resultado é tão grande que se verificam indícios de que os erros não sejam casuísticos, e sim intencionais, por meio de uma ação orquestrada dos institutos de pesquisa na forma de cartel para manipular em conjunto o mercado e, em última instância, as eleições”, descreve o documento. Durante a campanha eleitoral, com relação à disputa presidencial os principais institutos de pesquisa anunciaram resultados muito diferentes daqueles verificados nas urnas de votação. O Datafolha e o Ipec davam menos de 40% de índice de votos a Jair Bolsonaro (PL), que teve 43,2% no fim da apuração. Ao mesmo tempo, os dois institutos também apontavam possibilidade de vitória no primeiro turno de Lula (PT), o que não aconteceu. Representantes de institutos de pesquisa e da Justiça Eleitoral e cientistas políticos podem ser convidados a participar de audiência pública na Comissão de Transparência do Senado para explicar as divergências entre os levantamentos de intenção de voto e os resultados das urnas no primeiro turno das eleições. O requerimento é do senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do governo no Senado.
O senador pede a presença de 15 pessoas e entidades, inclusive o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. O requerimento também cita o nome da CEO do Ipec (ex-Ibope), Marcia Cavallari; do diretor do Datafolha, Mauro Paulino; e do diretor da Quaest, Felipe Nunes “É preciso discutir seriamente esse tema, saber se tudo não passa de erros graves de metodologia ou se existe algo pior, como a intenção deliberada dos institutos e/ou de seus contratantes de manipular a opinião dos eleitores”, defende o senador na justificativa do requerimento. A reunião que vai votar o pedido está marcada para as 14h30.
Se aprovada, essa audiência deve acontecer antes da instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Institutos de Pesquisa, que, embora tenha conseguido assinaturas suficientes para ser lida no plenário da Casa, ainda está sob análise do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Segundo apurou a reportagem, ainda não há previsão para que a CPI seja lida em plenário e instalada no Senado. Isso porque existem outras seis CPIs na fila para abertura: desmatamento na Amazônia, ONGs que atuam na região Norte, obras inacabadas do Ministério da Educação (MEC) nos governos do PT, narcotráfico, crime organizado no Norte e Nordeste e atuação de pastores no MEC.
Veja os nomes que podem ser convidados para a audiência pública na Comissão de Transparência:
• ministro Alexandre de Moraes – presidente do TSE; • Dulio Novaes – presidente da Abep; • Marcia Cavallari Nunes – CEO do Ipec (ex-Ibope); • Rodolfo Costa Pinto – sócio-diretor e coordenador do Poder360; • Mauro Paulino – diretor do Datafolha; • Felipe Nunes – diretor da Quaest; • Andrei Roman – CEO da AtlasIntel; • Marcelo Tokarski – diretor do FSB; • Murilo Hidalgo – diretor-presidente da Paraná Pesquisas; • Marcelo Souza – diretor do MDA; • José Luiz Soares Orrico – fundador e diretor da Futura Inteligência; • Erinaldo Aparecido Patrício – diretor de pesquisas e análise e investigação de mercado do Instituto Brasmarket; • Antonio Lavareda – cientista político e diretor do Ipespe; • Paulo Kramer – cientista político; e • Fábio Gomes – sociólogo e especialista em pesquisas.
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do TSE, determinou nessa quarta (12) a suspensão imediata de veiculação da propaganda eleitoral da campanha de Jair Bolsonaro que chama Lula de “corrupto” e “ladrão”. Sanseverino acolheu argumento da defesa do petista de que se trata de “propaganda irregular”.
“Verifica-se que, como alegado, a propaganda eleitoral impugnada é ilícita, pois atribui ao candidato à conduta de ‘corrupto’ e ‘ladrão’, não observando a legislação eleitoral regente e a regra de tratamento fundamentada na garantia constitucional da presunção de inocência ou não culpabilidade”, escreveu o ministro.
Segundo ele, “não poderia a Justiça especializada permitir que os partidos políticos, coligação e candidatos participantes do pleito deixassem de observar direitos e garantias constitucionais do cidadão durante a exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito na rádio e na televisão, utilizando-se como justificativa a liberdade de expressão para realizar imputações que, em tese, podem caracterizar crime de calúnia, injúria ou difamação ou que não observem a garantia constitucional da presunção de inocência”.
O petista terminou o 1º turno com 48,43% dos votos válidos; o presidente teve 43,20%
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está empatado tecnicamente com o presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa pelo Palácio do Planalto, segundo levantamento Paraná Pesquisas divulgado nesta 5ª feira (13.out.2022). O petista tem 51,9% dos votos válidos contra 48,1% do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O resultado em votos válidos inclui só as intenções atribuídas a um candidato, excluindo-se os votos brancos e nulos. É assim que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgará os resultados em 30 de outubro.
Considerando o total da amostragem, Lula tem 47,6% ante 44,1% de Bolsonaro. Brancos e nulos correspondem a 4,8%. Não sabem ou não somam 3,6%.
O levantamento ouviu 2.020 eleitores de 8 a 12 de outubro de 2022. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais em um intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi contratada pelo Progressistas por R$ 190.000,00. Está registrada no TSE sob o número BR-08438/2022. Eis a íntegra (457 KB).
Rejeição
Os eleitores também foram questionados em quais candidatos eles não votariam “de jeito nenhum”. Os entrevistados podiam citar mais de 1 nome. O ex-presidente Lula é o menos rejeitado. Ele tem 45,4% de rejeição, enquanto Bolsonaro registra 49,3%.
Outros 3,7% afirmam que poderiam votar nos 2 candidatos. Os que não sabem ou não responderam somam 3,9%.
PODERDATA
Pesquisa PoderData realizada de 9 a 11 de outubro de 2022 mostra Lula com 52% das intençõesde votos válidos contra 48% de Bolsonaro.
Considerando o conjunto total do eleitorado, Lula tem 48%, e Bolsonaro, 44%. Outros 6% pretendem votar em branco ou anular o voto, e 2% estão indecisos.
A pesquisa foi realizada pelo PoderData, com recursos do Poder360, por meio de ligações para telefones celulares e fixos. Foram 5.000 entrevistas em 347 municípios nas 27 unidades da Federação de 9 a 11 de outubro de 2022. A margem de erro é de 1,5 ponto percentual para um intervalo de confiança de 95%. O registro no TSE é BR-09241/2022. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto. A divulgação dos resultados é feita em parceria editorial com a TV Cultura.
Leia o resultado de outras pesquisas para o 2º turno da eleição presidencial:
Esta eleição presidencial está sendo desafiadora para as empresas que fazem pesquisa. Há muitos resultados indicando sinais divergentes. Ficou difícil saber qual é a tendência real deste momento.
É importante dizer que todas as pesquisas estão certas, cada uma dentro da metodologia que escolhe. Cada sistema pode ter vantagens e desvantagens, a depender da conjuntura que pretendem apurar.
Em 2018, por exemplo, havia muito “voto envergonhado” em Jair Bolsonaro. Alguns levantamentos presenciais tinham dificuldade de captar esse tipo de preferência. Já as pesquisas por telefone davam mais conforto para parte dos eleitores que optavam pelo então candidato a presidente pelo PSL (hoje, Bolsonaro está no PL).
Ainda não está claro o impacto que cada metodologia tem na coleta de dados. Mas já se sabe que pesquisas presenciais tendem a ter um resultado apontando uma liderança mais folgada de Lula. E pesquisas por telefone (sobretudo as automatizadas e neutras, com uma gravação fazendo as perguntas, como o PoderData) tendem a mostrar uma disputa mais apertada.
Nos Estados Unidos, há décadas não se usa pesquisa presencial para aferir intenção de voto em nível nacional. O ambiente polarizado ao extremo prejudica a coleta dos dados quando o entrevistador e o entrevistado ficam frente a frente.
Em suma, é importante registrar que não se trata de haver erro em uma ou outra pesquisa. São metodologias diferentes. No final desta campanha será possível saber qual terá sido o sistema mais apropriado para apontar tendências no atual momento político brasileiro.
Levantamento foi feito com 2.020 entrevistados por face a face entre os dias 8 e 12 de outubro; margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos
Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro (fotos registradas pelos candidatos junto ao TSE) Arte CNN
Levantamento do instituto Paraná Pesquisas para as eleições presidenciais de 2022, divulgado nesta quinta-feira (13), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 51,9% dos votos válidos, tecnicamente empatado, dentro da margem de erro, com o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem 48,1%.
O segundo turno das eleições está marcado para o dia 30 de outubro.
Os votos válidos, que excluem os votos em branco e nulos, determinam o resultado das eleições. Nas disputas para presidente e governador, o candidato que atinge mais de 50% dos votos válidos vence o pleito.
No levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, foram entrevistadas 2.020 pessoas face a face entre 8 e 12 de outubro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-08438/2022.
Levando em conta os votos totais, Lula fica com 47,6% das intenções, contra 44,1% de Bolsonaro. Os que afirmaram não votar em nenhum dos candidatos ou que pretendem votar em branco ou nulo somam 4,8%. Os que não sabem ou não responderam representam 3,6%.
Pesquisas eleitorais mostram uma tendência e, não necessariamente, correspondem ao resultado das urnas. Não é uma ciência exata e as amostragens são limitadas. A CNN Brasil divulga os dados de 11 institutos tradicionais por entender que as pesquisas são uma ferramenta importante para análise do eleitor.
Banco Central vai mudar regras do Pix para evitar fraudes e vazamentos de dados Foto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr.
O Banco Central (BC) deve anunciar em breve mudanças no funcionamento do Pix para fortalecer a segurança do sistema contra fraudes e vazamentos de dados. As medidas já foram debatidas pelo mercado e aprovadas pelo BC, que agora está trabalhando para promover as alterações, com chances de serem anunciadas algumas novidades ainda este ano.
Uma das mudanças visa a aumentar o nível de responsabilidade das instituições financeiras participantes em relação às regras de segurança, impondo mais uma “barreira” para tentar conter os episódios de vazamento de dados. O regulador também deve criar marcações específicas nas notificações de fraudes para suspeitas de uso de “conta laranja” e de falsidade ideológica com o objetivo de fortalecer os mecanismos antifraude dos bancos.
Embora o índice de fraudes no Pix seja considerado baixo, com uma média de ocorrências de 0,007% do total de transações, conforme o BC, a repercussão pública de casos de golpes e fraudes tem sido grande em meio ao sucesso absoluto de adesão e utilização da ferramenta pelos brasileiros.
Nesse contexto, desde o ano passado, o regulador vem aprimorando as regras de segurança para proteger o sistema e amparar os cidadãos afetados
As novas medidas constam na apresentação da última reunião do Fórum Pix, em 22 de setembro, quando o BC deu o sinal verde para as modificações. Nesse fórum, com a participação de diversos agentes do mercado, o regulador colhe subsídios sobre as regras de funcionamento do sistema de pagamentos instantâneos. A segurança, considerada um ponto de preocupação e aprimoramento constante, tem um grupo específico de trabalho.
A primeira proposta aceita pelo BC é a criação de um questionário de autoavaliação de aderência das instituições financeiras ao Manual de Segurança do Pix no momento de adesão ao ecossistema. A pesquisa, que será aplicada também aos atuais participantes, deverá ser respondida pela área de segurança da instituição, mas validada por uma segunda linha de defesa, que pode ser uma auditoria interna ou externa.
Hoje, ao entrar no Pix, a instituição financeira já se compromete automaticamente com o conjunto de regras, mas a nova camada de responsabilização pretende aumentar o grau de obediência dos participantes e, assim, as barreiras contra vazamento de dados.
Desde a criação do meio de pagamento, em novembro de 2020, houve quatro incidentes de vazamento de dados relacionados a chaves Pix, todos, segundo o BC, devido a falhas de segurança pontuais no sistema dos participantes, que não conseguiram bloquear ataques de varredura – quando o criminoso fica inserindo números no sistema do banco até acertar as chaves.
Outra mudança significativa é a permissão para que as instituições financeiras “marquem”, nas notificações obrigatórias de fraudes, os CPFs ou CNPJs em que haja “fundada suspeita” de uso indevido de contas com “etiquetas” específicas. Vão ser criados marcadores para conta “laranja” ou aluguel de conta – uso temporário pelo criminoso mediante pagamento – e para falsidade ideológica na abertura do cadastro com o banco.
A medida irá aumentar o leque de informações disponíveis para a consulta dos sistemas antifraude das instituições financeiras, dando mais subsídios para definirem a aprovação de uma transferência ou da abertura de uma nova conta. Hoje, as marcações da notificação são focadas nas transações, com registro do usuário, conta e chave Pix, por exemplo, sem marcadores específicos.
O regulador ainda vai alterar a gestão de limites em transferências, medida anunciada no ano passado justamente como forma de dificultar a ação de criminosos. Em agosto de 2021, o BC estabeleceu um limite de R$ 1 mil para transferências noturnas, mas permitiu que os usuários alterassem o horário de início desse período, assim como diminuíssem o valor total permitido por operação durante todo o dia.
Essa flexibilidade, contudo, foi considerada pouco demandada pelos usuários, com baixa efetividade para limitar os crimes e bastante complexidade operacional para as instituições financeiras. Agora, os limites de transação serão padronizados por período e os bancos não serão mais obrigados a trocar o início do horário noturno a pedido do cliente.
As mudanças já aprovadas pelo BC exigem alterações em normativos regulatórios e também, em alguns casos, de modificações tecnológicas no ecossistema do Pix para serem implementadas, explicam participantes do mercado. E a greve dos servidores do BC, que ocorreu de abril a julho, ainda dificultou o cronograma. A avaliação, porém, é de que as medidas de gestão de limites possam ser anunciadas ainda este ano, uma vez que só demandam ajustes em resoluções.
Novas medidas O BC e o mercado ainda devem debater outras medidas para aumentar a robustez das regras de segurança no meio de pagamento, conforme a apresentação da última reunião do Fórum Pix. Já estão na pauta discussões sobre mudanças no Mecanismo Especial de Devolução (MED), que agiliza o ressarcimento de valores às vítimas de golpes ou falhas operacionais das instituições após comunicação pelo usuário.
Hoje, o mecanismo bloqueia apenas a primeira conta para qual o dinheiro foi repassado, mas, se o criminoso transferir os valores para outros bancos imediatamente, a ferramenta não consegue alcançá-los mais. O resultado é que somente cerca de 5% dos valores são recuperados atualmente, conforme a apresentação do grupo de trabalho de segurança do Fórum Pix.
– Quando esse mecanismo foi lançado, em novembro de 2021, surtiu algum efeito para reverter a transação, mas depois os criminosos perceberam o funcionamento e mudaram a forma de atuação – destacou um executivo do sistema bancário em condição de anonimato.
“A sugestão é a abertura automática de eventos para casos de triangulação de valores utilizando o Pix”, diz o documento do Fórum Pix, explicando que o bloqueio seria até a quinta camada de ramificação.
Gazeta do Povo destrinchou relacionamento entre o petista e do ditador da Nicarágua
Lula em ato no Rio de Janeiro Foto: EFE/ Andre Coelho
O site Gazeta do Povo voltou a sofrer pedido de censura por parte da coligação do PT, partido de Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta terça-feira (11) foi aberta uma ação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seja removido um novo texto que elucida a relação do petista com Daniel Ortega, ditador da Nicarágua.
A matéria censurada anteriormente, em 5 de outubro, levava o título Ditadura apoiada por Lula tira sinal da CNN do ar. O texto visado da vez é Relacionamento entre Lula e ditador da Nicarágua está bem documentado, o qual o site afirma que foi feito com embasamento histórico. A coligação também pede que a Gazeta seja impedida de publicar novas matérias sobre o tema.
A ação será analisada pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que também julgou a ação anterior.
Na ação, a coligação descreve que “o perigo do dano encontra-se na perpetuação de desinformações que maculam a lisura do processo eleitoral, configurando propaganda eleitoral negativa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Partido dos Trabalhadores, por meio de publicações veiculadas na internet”.
Na avaliação da equipe jurídica do jornal, esta segunda investida do partido vai além da primeira, por ser “muito mais ampla”, pois pretende-se “impedir publicações sobre o tema”. Para que a defesa seja ouvida antes da decisão, foi protocolada no TSE uma defesa preliminar.
O jurídico do jornal baseia-se no artigo 5º, da Constituição, que diz que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. E complementa:
– A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
Ana Amélia Cunha Pereira Filizola, diretora da Gazeta do Povo, afirma:
– A Gazeta do Povo está sendo alvo, mais uma vez e de forma dolosa, de uma sequência de ataques do Partido dos Trabalhadores. Atacar a imprensa é também atacar a democracia. Buscar a censura prévia, como demanda o partido, além de flagrantemente inconstitucional é uma tática baixa de tentativa de reescrever a história e, com isso, manipular o debate eleitoral, com óbvios reflexos na cultura democrática.
Os senadores eleitos Damares Alves (Republicanos-DF) e Magno Malta (PL-ES) devem sugerir a abertura de comissão parlamentar de inquérito (CPI) mista para investigar o tráfico e o desaparecimento de crianças nas fronteiras do Brasil. A informação é da CNN Brasil.
Na segunda-feira (10), o Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à secretária executiva do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Tatiana Barbosa de Alvarenga, com solicitação de informações sobre supostos crimes contra crianças que a ex-titular do ministério Damares Alves anunciou ter descoberto em visita ao arquipélago do Marajó (PA).
Membros do MPF no Pará pedem à Secretaria-Executiva do MMFDH que apresente os supostos casos descobertos pelo ministério, indicando todos os detalhes que a pasta possua, para que sejam tomadas as providências cabíveis.
O MPF também pede que o MMFDH informe quais providências tomou ao descobrir os casos e se houve representação (denúncia) ao Ministério Público ou à Polícia.
A senadora eleita pelo Distrito Federal afirmou que crianças da ilha do Marajó, no Pará, “são traficadas para o exterior e são submetidas a mutilações corporais e a regimes alimentares que facilitam abusos sexuais”.
Pesquisa eleitoral nacional da Gerp para presidente da República| Foto: Infografia/Gazeta do Povo
Levantamento do Instituto de Pesquisa Gerp sobre a corrida presidencial, divulgado nesta quarta-feira (12), mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 48% das intenções de voto. Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, está com 46%. Considerando apenas as intenções de votos válidos (excluídos os em branco, nulos e eleitores indecisos), Lula tem 51% e Bolsonaro, 49%. A margem de erro geral da pesquisa é de 2,18 pontos percentuais para mais ou para menos.
Nota da redação: O Gerp também fez pesquisas eleitorais antes do primeiro turno das eleições. A última sondagem foi divulgada em 5 de setembro, 25 dias antes da votação. Nesse levantamento, o instituto mostrava que Bolsonaro tinha 39% das intenções de votos totais (considerando brancos, nulos e indecisos), e que Lula tinha 38%. A margem de erro era de 2,18 pontos percentuais. O resultado apurado nas urnas revelou o seguinte cenário: Lula obteve 48,43% e Bolsonaro 43,3% dos votos válidos no dia 2 de outubro. Devido à distância temporal entre a realização da pesquisa e data das eleições não é possível avaliar eventuais erros ou acertos desta pesquisa no primeiro turno. A maioria dos institutos não conseguiu retratar o comportamento do eleitor no primeiro turno, principalmente daqueles que votaram em candidatos de direita. Leia mais aqui.
Intenção de voto para a Presidência da República (estimulada: votos totais)
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 48%
Jair Bolsonaro (PL) – 46%
Nenhum – 2%
Não sabe/não respondeu – 4%
Intenção de voto para a Presidência da República (estimulada: votos válidos)
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 51%
Jair Bolsonaro (PL) – 49%
Intenção de voto para a Presidência da República (espontânea)
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 48%
Jair Bolsonaro (PL) – 45%
Nenhum – 3%
Não sabe/não respondeu – 4%
Rejeição (não votaria de jeito nenhum)
Jair Bolsonaro (PL) – 49%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 46%
Votaria em qualquer um – 2%
Não votaria em nenhum – 2%
Não sabe – 2%
Avaliação do governo Bolsonaro
A pesquisa também perguntou aos entrevistados neste levantamento como eles avaliavam o governo de Jair Bolsonaro: 44% responderam que consideram a gestão do presidente ruim ou péssima, 40% disseram ser ótima ou boa e 14% afirmaram considerá-la regular.
Metodologia da pesquisa
A pesquisa Gerp, feita com recursos próprios, entrevistou 2.095 eleitores do país, entre os dias 6 e 11 de outubro de 2022. A margem de erro é de 2,18 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral com o protocolo BR-02322/2022.
A pesquisa divulgada em 5 de setembro também foi feita com recursos próprios. Foram entrevistadas 2.095 pessoas com 16 anos ou mais, por telefone, entre os dias 29 de agosto e 1º de setembro em 144 municípios das cinco regiões do Brasil. A margem de erro era de 2,18 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança era de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo BR-09102/2022. O relatório completo pode ser lido neste link (PDF).
Por que a Gazeta publica pesquisas eleitorais
A Gazeta do Povo publica há anos todas as pesquisas de intenção de voto realizadas pelos principais institutos de opinião pública do país. Você pode conferir os levantamentos mais recentes neste link.
As pesquisas de intenção de voto fazem uma leitura de momento, com base em amostras representativas da população. Métodos de entrevistas, a composição e o número da amostra e até mesmo a forma como uma pergunta é feita são fatores que podem influenciar o resultado. Por isso é importante ficar atento às informações de metodologias, encontradas no fim das matérias da Gazeta do Povo sobre pesquisas eleitorais.
Também é importante ressaltar que as pesquisas publicadas antes do primeiro turno das eleições de 2022 apontaram discrepâncias relevantes em relação ao resultado apresentado na urna, no primeiro turno.
Feitos esses apontamentos, a Gazeta considera que as pesquisas eleitorais, longe de serem uma previsão do resultado das eleições, são uma ferramenta de informação à disposição do leitor, já que os resultados divulgados têm potencial de influenciar decisões de partidos, de lideranças políticas e até mesmo os humores do mercado financeiro.
Índice de eleitores que afirmam que não votariam de jeito nenhum no petista cresce desde 19 de setembro e chegou a 42% em pesquisa Ipec divulgada na segunda-feira
O crescimento da rejeição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um dos temas que mais preocupam o PT na reta final das eleições. A campanha está encadeando uma série de ações para conter o aumento do desgaste da imagem do petista, como a tentativa de aproximação a personagens inicialmente refratários ao ex-presidente, o uso da presidenciável derrotada Simone Tebet (MDB) e investidas na direção aos evangélicos.
Dados da pesquisa Ipec mostram que o índice de eleitores que declaram não votar de jeito nenhum em Lula está crescendo desde 19 de setembro, quando o percentual era de 33%. Uma semana depois, passou para 35% e na véspera do primeiro turno, em 1º de outubro, chegou a 38%. Já no segundo turno, a rejeição do ex-presidente passou de 40% para 42%.
Eleições 2022: Veja quem já declarou apoio a Lula ou Bolsonaro no segundo turno
Enquanto os números apontam tendência de alta dos que rechaçam o petista, o índice de eleitores que rejeitam Bolsonaro vem caindo desde o final do mês passado. De acordo com o Ipec, em 26 de setembro, a rejeição ao presidente era de 51% e passou a 48% no levantamento divulgado ontem.
O principal temor da campanha de Lula é o de que ele e Bolsonaro atinjam o empate técnico na semana que vem, quando haverá nova pesquisa do Ipec. Petistas calculam que até 20% dos 57 milhões de brasileiros que votaram em Lula no primeiro turno são “volúveis” e podem mudar de opinião no segundo.
A estratégia para conter a alta da reprovação passa por Simone Tebet, presidenciável derrotada que declarou apoio a Lula. Como ela representa majoritariamente eleitores de centro, sua atuação pode reverter a rejeição ao ex-presidente nesse espectro. Recentemente, ela defendeu que a campanha do petista evite explorar o vermelho do partido, na tentativa de reduzir o constrangimento do brasileiro que cogita votar em Lula para derrotar Bolsonaro, mas não se sente identificado com o PT.
A campanha também trabalha para reverter o cenário de reprovação junto aos evangélicos, segmento em que Bolsonaro tem ampla vantagem. Hoje, ele fará um ato em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, ao lado do prefeito da cidade, Waguinho (União Brasil-RJ), que é evangélico e ajudou a eleger sua mulher, Daniela do Waguinho, deputada federal mais votada do Rio. Além disso, a campanha avalia elaborar uma carta de compromissos voltada ao segmento religioso.
Em outra frente, tratada internamente como a mais ambiciosa, a campanha está tentando cooptar personalidades com apelo popular, de dentro e fora da política, para o palanque de Lula. Interlocutores atuam para atrair o senador reeleito Romário (PL), correligionário de Bolsonaro, mas que se sentiu traído pelo presidente ter declarado que votou em Daniel Silveira (PTB), candidato ao senador derrotado no Rio. Apesar da rusga, porém, Romário já anunciou que votará em Bolsonaro, o que praticamente inviabiliza o flerte com o ex-presidente. Os petistas também trabalham para conseguir uma declaração de apoio, ainda que crítica, por parte de Luciano Huck, cuja mulher, a apresentadora Angélica, já se disse eleitora de Lula antes do primeiro turno.
O núcleo duro de Lula também botará em prática medidas que, se não são capazes de baixar a rejeição ao petista, têm potencial de ampliar a de Bolsonaro. O ex-presidente manterá o tom dos ataques ao adversário, mas deverá abandonar o termo genocida, um dos mais usado para fustigá-lo até aqui. Pesquisas qualitativas encomendadas pela campanha apontam que grande parte dos eleitores não entende o significado da palavra. Por isso, a ideia é insistir na pecha de que Bolsonaro só trabalha quatro horas por dia, de que é “vagabundo”. Para isso, será explorada a cena do presidente passeando de jet ski. Essa abordagem já foi usada na propaganda eleitoral gratuita da terça-feira, em oposição à imagem de Lula como um líder que agrega apoio de diferentes setores da sociedade, que trabalha e de que ajudou o Brasil no passado.
Nesta semana, Lula fará um tour pelo Nordeste entre quarta e sexta-feira, com agendas por Salvador (BA), Aracaju (SE), Maceió (AL) e Recife (PE). Em todos os compromissos, o petista irá explorar o fato de Bolsonaro ter atribuído sua derrota na região ao índice de analfabetismo e reforçará o orgulho de ser nordestino. A campanha almeja aumentar a vantagem de Lula na região para compensar a desvantagem do petista no Sul e no Centro-Oeste.
