O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou que irá à posse dos ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski na presidência e vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente. A cerimônia ocorrerá na próxima terça-feira (16).
Os magistrados compareceram ao Palácio do Planalto, na noite desta quarta (10), para entregar em mãos o convite ao presidente da República. De acordo com interlocutores, a conversa, que durou cera de 50 minutos, foi selada com um presente de Bolsonaro a Moraes: uma camisa do Corinthians, time do qual o magistrado é torcedor.
A reunião foi considerada um passo importante na tentativa de apaziguar os ânimos entre Executivo e Judiciário, sobretudo nas figuras de Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes.
A visita dos ministros foi acompanhada de José Levi Mello do Amaral Júnior, que será secretário-geral do TSE e já foi advogado-geral da União do governo Bolsonaro.
*Pleno.News
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou que votará no presidente Jair Bolsonaro (PL) caso aconteça um eventual segundo turno entre o atual chefe do Executivo e o ex-presidente Lula (PT). A declaração foi dada pelo ex-integrante da Suprema Corte durante uma entrevista concedida ao portal UOL nesta quinta-feira (11).
– Não imagino uma alternância para ter como presidente da República aquele que já foi durante oito anos presidente e praticamente deu as cartas durante seis anos no governo Dilma Rousseff (PT). Penso que potencializaria o que se mostrou no governo atual e votaria no presidente Bolsonaro, muito embora não seja bolsonarista – afirmou.
Questionado sobre seu voto no primeiro turno das eleições presidenciais, Marco Aurélio disse não ser “dado a polarizações” e ressaltou a candidatura da senadora Simone Tebet (MDB) ao Planalto. No entanto, o ex-ministro disse votar em Ciro Gomes (PDT) caso o ex-governador pareça o candidato mais viável fora da disputa entre Lula e Bolsonaro.
– Reconheço que ninguém conhece mais o Brasil do que Ciro Gomes. Eles, às vezes, é um pouco açodado na fala, (…), mas, paciência, creio que é um bom perfil – complementou.
Ao comentar os pontos positivos da atual gestão do governo federal, Marco Aurélio destacou que a escolha de ministros foi um ponto positivo da gestão Bolsonaro e que “houve práticas de atos positivos buscando dias melhores”.
– Cito, por exemplo, a atuação, que é digna de elogio, do ministro da Fazenda, Paulo Guedes. Se formos realmente fazer um levantamento, vamos ver que houve práticas de atos positivos buscando dias melhores – finalizou.
*Pleno.News
Nesta quarta-feira (10), a Justiça do Paraná converteu a prisão policial penal Jorge Guaranho, acusado de matar a tiros o tesoureiro do PT Marelo Arruda, de preventiva para prisão domiciliar domiciliar. A decisão foi do juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu.
A medida ocorre após o Complexo Médico-Penal de Pinhais (PR) alegar que não tinha condições de receber o policial penal, que precisa de cuidados médicos.
“Neste caso, sem desprezar a prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria e, sequer, a gravidade do suposto delito pelo qual o requerente está sendo processado (o que foi bem evidenciado pela decisão deste juízo, em mov. 23.1), deve-se atentar à peculiar situação do acusado, o qual demanda cuidados médicos especiais, sendo certo que as unidades prisionais locais e tampouco o Complexo Médico Penal (na região metropolitana de Curitiba/PR) estão aptos a lhe oferecer as devidas cautelas indispensáveis a sua convalescência”, decidiu o juiz.
Ele também terá que utilizar tornozeleira eletrônica. A decisão pode ser vista aqui.
O crime aconteceu no dia 9 de julho, em Foz do Iguaçu, no Paraná. Arruda, que também era guarda municipal, comemorava seu aniversário de 50 anos em uma festa temática do PT e à campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Imagens de câmeras de segurança mostraram uma discussão entre o petista e Jorge Guaranho do lado de fora de um salão de festas. O policial penal chegou a deixar o local, mas voltou algum tempo depois armado e entrou na festa. Ele trocou tiros com Marelo
Arruda, que chegou a ser levado ao hospital, mas acabou morrendo.
Informações Pleno News
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi eleita a nova presidente da Corte, em votação entre os ministros nesta quarta-feira (10). O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito como novo vice-presidente.
O critério para a escolha da magistrada é o de ser “a ministra mais antiga que ainda não ocupou o posto”. Ela assumirá o lugar atualmente ocupado pelo ministro Luiz Fux. A posse será no dia 12 de setembro.
Em seu discurso, Weber disse se sentir honrada.
– Exercer a presidência do STF, para uma juíza como eu, que está na magistratura há 46 anos, é uma honra. Em especial nestes tempos tumultuados nestes tempos que estamos vivendo, o exercício desse cargo trata-se de um imenso desafio. Vou procurar desempenhá-lo com serenidade e com a parceria dos senhores e diante da integridade e da soberania da Constituição – declarou.
Rosa Weber ficará no comando do Supremo até outubro do ano que vem, quando completará 75 anos e se aposentará compulsoriamente.
*Pleno.News
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem e um déficit primário de R$ 65,91 bilhões para as contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).
O déficit primário representa o resultado das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a estimativa é de um crescimento real de 2,5% para Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todos os bens e serviços produzidos) em 2023.
A meta para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que meda a inflação, é de 3,3%, taxa Selic em 10% e taxa de câmbio média de R$ 5,3 no ano que vem.
A LDO determina as metas e prioridades para os gastos públicos e oferece os parâmetros para elaboração do projeto da Lei Orçamentária de 2023 (LOA 2023). O texto, publicado hoje (10) no Diário Oficial da União, foi aprovado no Congresso em julho.
De acordo com a Presidência, foi vetada a previsão de direcionamento de recursos do orçamento do Ministério da Saúde para a implantação de sistemas fotovoltaicos (de conversão de energia solar em energia elétrica) em entidades privadas. “Aparentemente, haveria um desvio de finalidade pela ausência de relação com a ampliação ou a manutenção de ações e serviços públicos de saúde”, explicou.
“Foi vetada também a necessidade de devolução dos recursos não utilizados transferidos aos entes federados por meio das transferências especiais à União, tendo em vista que os recursos pertencem ao ente federado no ato da efetiva transferência financeira”, diz a nota.
Outro veto citado pela Presidência é ao trecho que possibilita Organizações Sociais receberem recursos por termo de colaboração ou de fomento, convênio ou outro instrumento congênere celebrado com entidade filantrópica ou sem fins lucrativos.
“De acordo com o disposto na Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, deveria ser utilizado o contrato de gestão como instrumento para formar parceria entre o Poder Público e a organização social”.
*Agência Brasil
Apesar de registrar índices altíssimos de audiência simultânea e um total de quase 10 milhões de visualizações no YouTube em pouco mais de um dia, a entrevista concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Flow Podcast na noite da última segunda-feira (8) não entrou na aba dos vídeos “em alta” do YouTube, área do site que reúne as publicações de maior destaque em cada país.
A conversa com o presidente da República, que teve 5 horas e 20 minutos de duração, chegou a alcançar uma audiência de 570 mil espectadores simultâneos. Até a manhã desta quarta-feira (10), menos de 36 horas após a transmissão ser encerrada, o vídeo da entrevista também já havia atingido a marca de 9,7 milhões de exibições.
No entanto, mesmo com esses resultados, o vídeo não figurou na lista dos destaques da plataforma de vídeos do Google. Para efeito de comparação, entre os 50 vídeos elencados na lista, há a presença de cortes – trechos retirados da edição integral dos podcasts – da entrevista da cantora Anitta ao podcast Pod Delas, que aconteceu no mesmo dia e horário da entrevista de Bolsonaro.
Entre os trechos da entrevista da cantora presentes na seção “em alta”, está um vídeo publicado com o título Como Anitta Conheceu Murda Beatz, que possui 61 mil visualizações. Enquanto isso, mesmo os recortes da entrevista com o presidente publicados no canal Cortes do Flow, como o vídeo Bolsonaro vai pros debates?, que já passa das 470 mil exibições, está fora da lista.
O QUE DIZ O YOUTUBE SOBRE A ABA “EM ALTA”
Em seu site, o YouTube afirma que objetivo da lista dos vídeos em alta é destacar vídeos “que podem agradar vários espectadores”. A plataforma diz ainda que “alguns destaques são previsíveis, como a música nova de um artista famoso ou o trailer de um filme”, mas que “outros são surpreendentes, como um vídeo viral”.
Também de acordo com a plataforma, a lista de vídeos em alta é atualizada a cada 15 minutos e, em cada atualização, os vídeos podem subir, descer ou ficar na mesma posição na lista.
Sobre os critérios utilizados, o YouTube diz que são escolhidos para a aba vídeos que “atraem uma grande variedade de espectadores; não sejam enganosos, sensacionalistas ou indutores de cliques; transmitam a amplitude do que acontece no YouTube e no mundo; mostrem diversos criadores de conteúdo; e sejam surpreendentes ou novos”.
Aliado a isso, o site informa que considera métricas como “o número de visualizações; a velocidade com que o vídeo gera visualizações; a origem das visualizações (inclusive, fora do YouTube); há quanto tempo o vídeo foi enviado; e o desempenho do vídeo comparado a outros envios recentes do mesmo canal” para incluir os vídeos na lista de destaques.
Pleno.News
Uma mulher foi presa na manhã desta quarta-feira (10) na Zona Sul do Rio por um golpe milionário contra a própria mãe.
Enganada pela filha e depois ameaçada, a idosa sofreu um prejuízo, estimado por ela, de R$ 725 milhões, entre pagamentos sob extorsão e quadros roubados, incluindo obras de Tarsila do Amaral e Di Cavalcanti.
Além da filha, três pessoas haviam sido presas até a última atualização desta reportagem. Alguns quadros levados foram recuperados — um deles, Sol Poente, de Tarsila, batiza a operação. A obra é avaliada pela vítima em R$ 250 milhões e estava sob o estrado da cama de um dos suspeitos.
Segundo as investigações, a filha contratou pessoas que se passaram por videntes para convencer a idosa a pagar por um “trabalho espiritual” a fim de salvá-la.
A vítima descobriu e passou a sofrer ameaças.
Agentes da Delegacia Especial de Atendimento à Pessoa da Terceira Idade saíram para cumprir, no total, seis mandados de prisão e 16 de busca e apreensão.
Policiais precisaram arrombar a porta de um dos imóveis pois não tinha porteiro, e as pessoas no local não respondiam.
Presos:
Até a última atualização desta reportagem, a polícia não tinha revelado o nome da filha nem o da vítima, para preservá-la.
Informações Terra Brasil Notícia
Juntos no primeiro turno em quatro eleições presidenciais desde a redemocratização, PT e PSB não repetiam a aliança desde 2010. Com a chapa formada por Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, os dois partidos reeditaram em 2022 uma união nos moldes da de 1989, quando o PT indicou o cabeça de chapa (Lula), e o PSB, o vice (José Paulo Bisol). Há 33 anos, eles terminaram as eleições em segundo lugar, atrás de Fernando Collor de Mello, então no PRN.
Embora tenham fracassado na tentativa de formar uma federação, que prevê uma atuação conjunta por no mínimo quatro anos, as legendas conseguiram costurar, além da coligação nacional para a disputa de outubro, acordos em 15 estados, segundo um levantamento feito pela CNN.
Em outros 12 estados, porém, PT e PSB estão em lados opostos. São eles: Acre, Amazonas, Roraima, Tocantins, Ceará, Paraíba, Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal.
CNN Brasil
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (10) um prêmio acumulado e estimado em R$ 8 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.509 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)proibiu o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de fazer um pronunciamento em rede nacional com elogios ao combate à pandemia por parte do governo federal.
O Ministério das Comunicações havia pedido autorização do TSE para que Queiroga pudesse lançar publicamente a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomelite e de Multivacinação de 2022.
Porém, ao analisar a íntegra do discurso planejado, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, entendeu que o governo aproveitaria para fazer propaganda de suas ações recentes, em ofensa ao princípio da impessoalidade.
Segundo Fachin, esse princípio “desautoriza a personificação de programas da administração pública federal”, principalmente no período que antecede as eleições, e que a Lei Eleitoral veda esse tipo de prática.
Ele apontou que, apesar de o lançamento da campanha de vacinação contra a pólio ter sido a justificativa do governo para o pronunciamento, esse não era o tema central do discurso, conforme o texto previamente enviado ao TSE.
Em um trecho da fala, Queiroga pretendia dizer que, durante a pandemia, o Brasil demonstrou “capacidade de adquirir e vacinar, em tempo recorde, a nossa população”, permitindo o “controle da emergência de saúde pública”.
Não havia previsão de menção ao presidente Jair Bolsonaro.
O Ministério das Comunicações chegou a pedir a reconsideração da decisão, mas Fachin manteve a proibição. Para o ministro, o discurso não é considerado uma excepcionalidade apta a ser veiculada a menos de dois meses do pleito.
Informações Terra Brasil Notícias