Ele conquistou a vitória em primeiro turno

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi reeleito para a presidência da Casa nesta quarta-feira, 1º. Ele conquistou a vitória em primeiro turno ao vencer Rogério Marinho (PL-RN), candidato da oposição. Foram 49 votos a 32.

A vitória de Pacheco, mais ampla que o esperado, sugere traição dos senadores anteriormente dispostos a votar em Marinho. Nesta semana, os parlamentares divulgaram nas redes sociais placares não oficiais de votação. As mais recentes expectativas mostravam que Marinho ou Girão receberiam 38 votos, enquanto Pacheco teria apenas 35. Com a quantidade de votos que obteve, a oposição não conseguirá aprovar Propostas de Emenda à Constituição nem Comissões Parlamentares de Inquérito.

Mais cedo, durante uma cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF), Pacheco disse que não haveria “enquadramento” do Judiciário. “O autoritarismo de uma minoria inconformada tentou ameaçar a democracia”, observou, referindo-se às manifestações de 8 de janeiro. “Mas o Judiciário mostrou a força de sua resiliência.” A declaração ocorre na esteira de inquéritos considerados inconstitucionais por diversos juízes e de prisões ilegais de conservadores.

A candidatura de Pacheco recebeu o apoio formal do Partido dos Trabalhadores (PT) e do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A possibilidade da vitória de Marinho representaria um golpe nas pretensões do partido, visto que o ex-ministro defende pautas caras aos 52 milhões de brasileiros que não escolheram o atual presidente, como o impeachment de ministros do STF, as liberdades individuais, o armamento civil e a liberdade de mercado.

A reeleição do presidente do Senado ocorreu a despeito do abaixo-assinado contra sua vitória. Mais de 170 mil pessoas assinaram o documento. Os signatários acreditam que Pacheco não é comprometido com seu dever institucional e com o cumprimento da Constituição. Marinho, nesse cenário, seria capaz de trazer “paz social, segurança jurídica e o equilíbrio necessário aos Poderes constituídos”.

A candidatura de Marinho ganhou fôlego com a desistência do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). O parlamentar cearense levou sua candidatura independente até minutos antes do início da votação. “Gostaria de tentar muita coisa aqui”, explicou, ao anunciar voto em Marinho. “O que me motiva são as causas. A possibilidade de ser presidente desta Casa me daria a oportunidade de fazer muita coisa. Fiz minha parte para viabilizar essa candidatura. Mas reconheço que não foi possível. Meu voto e meu apoio são seus. Que você possa ser a renovação de milhões de brasileiros.”

Informações Revista Oeste

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito em primeiro turno nesta quarta-feira (1º), em votação secreta, como presidente do Senado e do Congresso Nacional pelos próximos dois anos.

Pacheco recebeu 49 votos contra 32 do seu adversário Rogério Marinho (PL-RN). Em 2021, o mineiro recebeu mais votos favoráveis, 57.

O número mínimo de votos é 41.

A candidatura dele contou com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seis partidos: PSD (15), MDB (10), PT (9), PSB (4), PDT (3) e Rede (1). No primeiro mandato, Pacheco também foi apoiado pelo Planalto, mas, na ocasião, Jair Bolsonaro (PL) era o presidente.

Marinho foi o candidato de oposição ao governo Lula e reuniu a ala bolsonarista do Senado a seu favor. Bloco PL (12), PP (6) e Republicanos (4) sustentou a candidatura do ex-ministro do Desenvolvimento Regional do governo Bolsonaro.

Marinho também angariou votos dentro dos partidos que oficialmente estavam do lado de Pacheco. Às vésperas do pleito, três senadores do partido do presidente do Senado, o PSD, afirmaram que votariam em Marinho.

*G1

Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022  serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 

A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos de cada uma das casas. Entre suas atribuições, está a promulgação de emendas à Constituição pelas mesas de Câmara e Senado. A mesa diretora é composta pela presidência (presidente e dois vices-presidentes) e secretaria – formada por quatro secretários e quatro suplentes.

Câmara

Os deputados federais tomarão posse em sessão às 10 horas, no plenário Ulysses Guimarães. À tarde, às 16h30, será iniciada a sessão para a eleição do novo presidente da Câmara e da mesa diretora para o biênio 2023/2024.

Segundo o regimento interno, os blocos partidários determinam a composição da mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.

O andamento das eleições é coordenado pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas.  A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário.

A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da mesa diretora: dois vices-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Senado

Com a renovação de um terço das vagas dos 81 de senadores, os novos congressistas tomam posse às 15h, no plenário. Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031. Entre os empossados, cinco foram reeleitos: Davi Alcolumbre (União-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Romário (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT).

Outros quatro foram nomeados como ministros do governo Lula: Camilo Santana (PT-CE), da ministro da Educação; Flávio Dino (PSB-MA), da Justiça e Segurança Pública; Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes; e Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.

Segundo a Constituição, o parlamentar que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional. Logo após serem empossados como senadores, os quatro devem retornar aos ministérios e deixar as cadeiras com os suplentes de cada chapa.

Camilo Santana tem como suplentes Augusta Brito (PT) e Janaina Farias (PT). No caso de Flávio Dino, as suplentes são Ana Paula Lobato (PSB) e Lourdinha (PCdoB). A cadeira de Wellington Dias deve ficar com Jussara Lima (PSD) ou José Amauri (Solidariedade). Os suplentes de Renan Filho são Fernando Farias (MDB) e Adélia Maria (PV).

As atividades para eleição da mesa diretora do Senado terão início às 15h, com a primeira reunião preparatória em que os senadores a serem empossados prestam compromisso regimental, sem discurso. De acordo com o secretário-geral da mesa do Senado, Gustavo Saboia, a previsão é que a votação seja presencial.

Depois da posse, por volta de 16h, começa a segunda reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado. O mandato do presidente, que também responde pela Presidência do Congresso Nacional, é de dois anos.

Os candidatos ao cargo defendem suas propostas na tribuna e logo depois é realizada a votação secreta, com uso de cédula. Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse dos parlamentares.

Até o momento, dois candidatos disputam oficialmente o cargo: o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Rogério Marinho (PL-RN). Será eleito quem obtiver a maioria absoluta dos votos, ou seja, 41. Se nenhum candidato receber esse apoio, o que nunca ocorreu, os dois mais votados vão para um segundo turno.

Concluída a votação, é iniciada a terceira reunião preparatória, para a eleição dos demais cargos da mesa – primeiro e segundo vices-presidentes e quatro secretários, com respectivos suplentes.

Segurança

Neste ano, a retomada dos trabalhos legislativos contará com reforço na segurança em razão dos atos de vandalismo – no dia 8 de janeiro – que causaram um prejuízo material para o Congresso Nacional calculado entre R$ 3 milhões e R$ 4 milhões, conforme estimativa do Senado.

A Esplanada dos Ministérios terá o trânsito de veículos interrompido. Somente servidores, autoridades e convidados poderão acessar o espaço, com controle de credenciais feito por servidores dos órgãos responsáveis. Equipes de atendimento de emergência e combate a incêndios atuarão no local e haverá reforço nos efetivos das delegacias policiais.

A região da Esplanada será monitorada pelas forças de segurança do Distrito Federal por meio de imagens de câmeras, drones e informações enviadas ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob).

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), será proibido acessar a área portando armas brancas ou objetos pontiagudos, garrafas de vidro e latas, hastes de bandeiras, espetos de churrasquinhos, apontador a laser e similares, armas de brinquedo, réplicas ou simulacros, barracas, tendas, fogões e similares, fogos de artifício e artefatos explosivos, dispositivos de choque elétrico ou sonoros (como megafone), substâncias inflamáveis, drogas ilícitas ou quaisquer outros materiais que coloquem em risco a segurança das pessoas e do patrimônio. Não será permitido acessar a área com animais, exceto cães-guia.

Também será proibida a utilização de drones na região da Esplanada, exceto os das forças de segurança e autorizados. As ações de policiamento incluem reforço da segurança nas estações do Metrô-DF, Rodoviária e Aeroporto Internacional de Brasília e efetivo aumentando nas delegacias.

Retomada das atividades

Na quinta-feira (2), às 15h, haverá a sessão solene de abertura do ano legislativo. A solenidade é marcada pela leitura de mensagem do presidente da República, com as perspectivas para Câmara e Senado em relação à tramitação de propostas consideradas prioritárias pelo Poder Executivo.

A mensagem é levada ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil ou pessoalmente pelo próprio presidente da República. Na ocasião, também serão lidas mensagens dos Poderes Judiciário, levada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Legislativo, lida pelo presidente da mesa do Congresso. Pode haver ainda mensagem do presidente da Câmara dos Deputados.

*Agência BrasilCom informações das agências Câmara e Senado

O Brasil tem hoje 1,3 milhão de advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O número representa um advogado para cada 164 brasileiros. Essa proporção dobrou desde 2008 e é a maior concentração de advogados do mundo.

A Ordem atribui o aumento no número de profissionais aos novos cursos de Direito nos últimos anos. A Ordem solicitou ao Ministério da Educação a suspensão temporária da autorização para novos cursos de Direito e uma melhor análise dos cursos já existentes, diante da baixa aprovação no exame da ordem. 
De cada cinco profissionais apenas um é aprovado e pode exercer a profissão. Em setembro, o MEC já havia suspendido as autorizações para novos cursos de direito à distância. O ministério não respondeu sobre o pedido recente feito pela OAB. Em 1999, havia 380 cursos de direito no Brasil. Boje são cerca de 1,8 mil.

Presidente da Câmara dos Deputados deu as declarações ao conceder entrevista à GloboNews.

Lira sobre Lula: ‘Nunca fiz críticas, nem pessoais nem políticas’ 

O deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados e candidato à reeleição, afirmou nesta terça-feira (31) que tem uma relação “tranquila” com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que críticas feitas a Lula no passado “nunca” foram pessoais. 

Lira deu as declarações ao conceder entrevista ao “Estúdio i”, da GloboNews. 

No ano passado, Lira apoiou a reeleição do então presidente Jair Bolsonaro (PL), mas, desde que Lula venceu Bolsonaro nas urnas, ele teve diversas reuniões com o petista. 

“Nunca fiz críticas ao presidente Lula, nem pessoais, nem políticas. Eu as rebatia quando vinham críticas a respeito do Orçamento. Eu fazia isso de maneira muito clara. Nada na política interfere. No meu ponto de vista, eu não deixo que os problemas locais de Alagoas interfiram no discernimento do que é melhor para o país e para os partidos”, afirmou Lira. 

Arthur Lira, presidente da Câmara, em entrevista à GloboNews — Foto: Reprodução 

“A relação [com Lula] é tranquila, é amistosa”, declarou. 

A votação para presidente da Câmara está marcada para esta quarta-feira (1º) e, também em entrevista à GloboNews, o adversário de Lira na disputa, Chico Alencar (PSOL-RJ), disse que o governo pode pagar “caro” pelo apoio do PT a Lira. 

Na ocasião, Alencar argumentou que, quanto mais votos Lira receber, maior será a força do deputado do PP para, por exemplo, exigir ministérios de Lula. 

Lira voltou a defender as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, mecanismo de distribuição de verbas com critérios pouco transparentes que foi derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Para Lira, isso reduz a capacidade do governo de fidelizar a base no Congresso, já que a equipe de Lula não terá controle sobre o empenho e a execução das verbas. 

“Esse governo inicia já com metade do orçamento municipalista [secreto] impositivos, de emendas individuais. Portanto, na minha visão, o governo que se inicia perdeu metade da sua mobilidade de conseguir a sua base no Congresso Nacional no que vai demandar muito mais trabalho”, afirmou Lira.

“O Orçamento do rp9 não era impositivo. Ou seja, só era cadastrado se o governo quisesse, empenhado se o governo quisesse, e pago se o governo quisesse”, disse. 

Lira disse ainda não ter tido acesso à minuta golpista encontrada pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, durante busca e apreensão no âmbito do inquérito que o investiga nos atos de 8 de janeiro. 

“Esse assunto nunca chegou no Parlamento, na Câmara dos Deputados, com certeza. A esta presidência também não. Nunca ninguém teve essa ousadia de tratar sobre um assunto como esse. Teria tido nossa rechaça imediata”, disse. “A Câmara dos Deputados nunca compactuaria com qualquer tipo de acinte à nossa democracia, ao Estado Democrático de Direito.” 

Questionado na entrevista sobre a medida provisória editada pelo governo Lula que devolveu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Fazenda, Lira disse que a posição “majoritária” de deputados com quem ele tem conversado é de devolver o Coaf ao Banco Central. 

“Com relação ao Coaf, a posição majoritária com deputados, que ouço e com quem converso, é que tendem a devolvê-lo para o Banco Central”, afirmou Lira.

Perguntado se é a favor de o Congresso transferir o Coaf para o Banco Central, Lira respondeu: “Eu penso que a maioria dos deputados, hoje, pensa assim”. “Mas na hora da apreciação da MP a gente deve ter uma fotografia mais ampla deste assunto.” 

O Coaf é uma unidade de inteligência financeira e atua principalmente para combater o crime de lavagem de dinheiro. 

Até o governo Michel Temer, o Coaf era vinculado ao Ministério da Fazenda. No governo Jair Bolsonaro, o órgão foi transferido para o Ministério da Justiça, depois voltou para a Fazenda (à época Ministério da Economia) e, posteriormente, foi transferido para o Banco Central. 

Lira também foi questionado sobre a possibilidade de o governo Lula apresentar um novo “arcabouço” fiscal para o país. 

“Esse texto [a ser enviado pelo governo] tem que ser amadurecido para que tenha uma quantidade de votos igual ao quórum [para mudança] constitucional. Tem que vir um texto médio, um texto que tenha responsabilidade fiscal, que tenha limites para gastos públicos no Brasil, mas que permita ao mesmo tempo o avanço dos programas sociais”, afirmou.

Informações G1

A Polícia Civil de São Paulo pediu à Justiça a prisão preventiva (sem prazo definido para acabar) da estudante de medicina da USP Alicia Dudy Muller Veiga, de 25 anos. A aluna da Universidade de São Paulo é investigada por desviar R$ 937 mil da formatura da turma. O dinheiro seria usado para a festa dos formandos do curso. 

Nesta segunda-feira (30) ela foi indiciada pela polícia por ter cometido nove vezes o crimes de apropriação indébita em concurso material. O inquérito foi relatado pelo 16º Distrito Policial (DP), Vila Clementino, para o Ministério Público (MP) que irá se manifestar e a Justiça decidir. 

Secretaria da Segurança

Até a última atualização desta reportagem não havia uma decisão a respeito, segundo informou a Secretaria da Segurança Pública (SSP), nesta terça-feira (31). 

“O caso foi investigado por meio de inquérito policial instaurado pelo 16º Distrito Policial (Vila Clementino). O procedimento foi relatado ao Poder Judiciário na última sexta-feira (27) com o indiciamento da autora por nove apropriações em concurso material”.

G1

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defendeu o presidente Lula em processos da Lava Jato, vai representar as Lojas Americanas no processo que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou o jornal O Estado de S. Paulo, nesta terça-feira, 31.

Na ação, o banco BTG Pactual visa continuar retendo R$ 1,2 bilhão do caixa da varejista.

Alguns dias depois de declarar um rombo de R$ 40 bilhões, a Americanas perdeu na justiça para o BTG, que conseguiu bloquear o valor antes de entrar com o pedido de recuperação judicial.

Zanin é cotado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Informações TBN

Foto: Reprodução/Twitter.

Deputado na Assembleia Nacional da Venezuela, Romel Guzamana afirmou em postagem em uma rede social que indígenas da etnia yanomami com sinais de desnutrição no Brasil são refugiados da fome no país vizinho que cruzaram a fronteira.

A versão, pendente de confirmação, vem sendo difundida por opositores do regime do ditador Nicolás Maduro.

“Denuncio a grave desnutrição de nossos irmãos indígenas yanomamis do estado Bolivar. Cruzaram ao Brasil em busca de comida, outra violação aos direitos humanos indígenas por culpa do regime de Maduro”, escreveu ele, que é do partido Vontade Popular, o mesmo do líder oposicionista Juan Guaidó. Na postagem, ele incluiu a foto de uma idosa yanomami que morreu por desnutrição no último domingo (22).

Indígena da etnia baniva, Guzamana é um dos representantes da região amazônica na Assembleia e também integra o Parlamento Amazônico.

Ao Painel, ele disse que os yanomamis venezuelanos têm relações de parentesco com indígenas brasileiros.

“Os índios não têm fronteiras. Na Venezuela não têm sustento, alimentos, remédios. Muitos vieram ao Brasil em busca da sobrevivência”, diz ele, que afirma ter obtido relatos de indígenas na região amazônica para difundir esta versão.

Créditos: Folha de S. Paulo.

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles.

O Palácio do Planalto nomeou um antigo funcionário do Instituto Lula citado na Operação Lava Jato como diretor de Gestão Interna do gabinete pessoal do presidente Lula.

Paulo Cangussu André foi nomeado para o cargo na terça-feira (24/1), em portaria assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. No posto, o servidor receberá salário bruto mensal de R$ 13,6 mil.

Paulo André foi alvo de busca e apreensão durante a 24ª fase da Lava Jato, em 2016, mesma etapa em que Lula foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

A busca e apreensão foi realizada pela Polícia Federal nos endereços em que Paulo André trabalhava para o Instituto Lula. Ele era investigado por ter trocado e-mails com Dante Fernandes, um diretor da OAS, em janeiro de 2014.

No e-mail, o funcionário tratava do pagamento de uma palestra de Lula antes mesmo da formalização do contrato da empreiteira com a empresa responsável por gerir os eventos do petista.

A suspeita da Lava Jato era de que as palestras pagas ao então ex-presidente a partir de 2011 via essa empresa e os valores doados ao Instituto Lula pudessem ter ocultado propina desviada da Petrobras.

Embora tenha sido citado e alvo de busca e apreensão pela Lava Jato, Paulo André não chegou a ser condenado pela Justiça no âmbito da operação.

Créditos: Metrópoles.

Cem adultos que se identificam como transgêneros também são acompanhados pelo Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do Hospital das Clínicas. Pessoas trans podem passar por intervenções médicas como bloqueio da puberdade, hormonização e cirurgia de redesignação sexual.

Jovens trans falam sobre transição de gênero — Foto: Reprodução/Divulgação/Juan Silva/g1 Design 

Atualmente, 380 pessoas de todo o Brasil identificadas como trans fazem transição de gênero gratuitamente no Hospital das Clínicas (HC) da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista. Desse total, são 100 crianças de 4 a 12 anos de idade, 180 são adolescentes de 13 a 17 anos e 100 são adultos a partir dos 18 anos. 

Para lembrar o Dia da Visibilidade Trans, que ocorre neste domingo (29), o g1 conversou com transgêneros que estão em busca ou conseguiram passar por processos como o bloqueio da puberdade, a hormonização cruzada e a cirurgia de redesignação sexual. Médicos especializados no assunto também foram ouvidos. 

Jovens trans contam como estão sendo suas transições — Foto: Reprodução/Arquivo pessoal/Juan Silva/g1 Design 

Gustavo Queiroga, 8 anos

‘Percebi que o Gustavo era uma criança trans quando ele tinha 2 anos’, diz mãe 

“Eu me sentia muito inseguro. Eu sentia que não tinha pessoas confiáveis, mas eu tinha minha mãe, minha família”, disse ao g1 Gustavo Queiroga, de 8 anos.

Ele faz acompanhamento no Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual (Amtigos) do HC da USP. “Um dia, eu ia conseguir o que eu queria. E eu consegui.” 

O menino trans, que biologicamente nasceu com características físicas femininas, mora com a mãe e a família na capital paulista. 

“Eu percebi que o Gustavo era uma criança trans quando ele tinha 2 anos de idade. Ele sempre rejeitava tudo que era feminino”, falou Jaciana Batista Leandro de Lima, chefe de cozinha e assistente de cabeleireiro de 35 anos. 

A procura pelo atendimento na rede pública de saúde é tão grande que o Amtigos foi obrigado a suspender as triagens em novembro de 2022, por não conseguir atender a demanda. 

Existe a possibilidade de que elas voltem a ser realizadas a partir de fevereiro deste ano. Enquanto isso, 160 famílias que têm crianças e adolescentes que se identificam como transgêneros estão na fila de espera da triagem, que é feita por uma equipe multidisciplinar de especialistas. 

Além dos filhos, a família também é acompanhada durante o processo de transição. 

O Amtigos foi criado em 2010 para atender gratuitamente adultos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

O Ministério da Saúde também disponibiliza gratuitamente para pessoas trans o Processo Transexualizador em 12 locais habilitados pela pasta do governo federal. Veja abaixo onde ficam. 

O Amtigos deixou de atender adultos em 2015, quando notou que eles tinham outros equipamentos públicos e até particulares de saúde para recorrer. E também por notar uma busca maior de responsáveis por crianças e adolescentes trans pelo serviço em São Paulo. 

Os maiores de idade que ainda são atendidos no Amtigos são remanescentes das primeiras turmas ou eram menores quando entraram no programa de transição. 

131 pessoas trans foram mortas no Brasil em 2022 

Pela lei brasileira, a operação para adequação sexual só pode ser realizada em adultos acima dos 18 anos. Esta é a última etapa do processo de transição ou acompanhamento. 

Em homens trans, além da retirada dos seios e útero, a genitália feminina pode ser modificada para se aproximar a um órgão sexual masculino. Nas mulheres trans, existe a possibilidade de se retirar o pênis e transformá-lo numa espécie de vagina. 

Antes da cirurgia, no entanto, há a hormonização, que consiste na utilização de hormônio do sexo oposto no paciente. Injeções são aplicadas regularmente em adolescentes a partir dos 16 anos, seguindo recomendação do Conselho Federal de Medicina (CFM). 

Por exemplo, pessoas que nasceram com o sexo biológico masculino, mas depois se identificam como garotas trans, recebem o estrogênio. Este hormônio feminino irá causar mudanças corporais desejadas, entre elas o aumento das mamas. 

Em uma situação inversa: quem nasceu com a genitália feminina, mas se vê como um garoto trans, receberá a testosterona. O hormônio masculino levará ao aparecimento de barba, por exemplo. 

As crianças e os adolescentes atendidos na USP podem receber um bloqueador hormonal para não entrarem na puberdade e desenvolverem características físicas com as quais não se identificam. Nos garotos trans, o bloqueio impedirá a menstruação e o crescimento das mamas. Nas meninas trans, os pelos do rosto deixarão de crescer, e a voz não engrossará. 

A aplicação do bloqueio varia entre cada paciente, mas pode acontecer entre 9 a 13 anos em crianças com características biológicas femininas e de 10 a 14 anos naquelas que têm o fenótipo masculino. 

“Atualmente temos disponível no Brasil uma injeção para fazer o bloqueio hormonal assim que a criança for entrar na puberdade”, disse ao g1 a endocrinologista pediátrica Leandra Steinmetz, do Instituto da Criança e do Adolescente do HC da USP.

Instituto de Psiquiatria da USP onde 380 pessoas trans são acompanhadas no processo de transição de gênero — Foto: Divulgação/HCFMUSP 

Stefan Vicenzo da Cruz, 25 anos

‘Eu não me encaixava na caixinha que era posta sobre mim’, diz Stefan Vicenzo, homem trans 

O promotor de vendas Stefan Vicenzo Barreto Soares da Cruz tem 25 anos e é um homem trans. Ele contou ao g1 que fez toda a sua transição no Hospital das Clínicas da USP, mas pela rede particular de saúde. 

“Eu tive que fazer pelo particular porque na rede pública demorava muito, tinha muita burocracia”, falou Stefan, que passou pela cirurgia de mastectomia, para retirada das mamas. Ele ainda tem vontade de retirar o útero. Mas não decidiu se fará a redesignação sexual. 

Segundo especialistas, não é preciso se submeter ao processo de transição para ser considerada uma pessoa transgênera. Isso vale tanto para homens quanto mulheres trans. 

Sofia Albuquerck e Mayla Phoebe, 21 anos

Sofia Albuquerck, mulher trans, conta como foi o seu processo de redesignação sexual 

As irmãs gêmeas Sofia Albuquerck e Mayla Phoebepagaram para ter o corpo adequado ao gênero com o qual se identificam: o feminino. Elas tinham nascido biologicamente com o sexo masculino. 

Dois anos antes, quando tinham 19 anos, elas saíram de Minas Gerais para serem operadas numa clínica particular em Blumenau, Santa Catarina. As duas passaram por cirurgia de redesignação sexual. Antes, já haviam colocado implantes de silicone nos seios. 

“A partir dos meus 8 anos para cima, até os 14, eu começava a não entender mais o meu órgão genital. Isso deu uma disforia tão grande, tão grande, nessa época, que eu não entendia ao certo. Então até [fui] pesquisar e entender mais e começar minha transição”, disse Sofia ao g1. 

Atualmente ela namora um rapaz e estuda engenharia civil em Franca, interior paulista. 

“Quando era adolescente, eu já tinha repúdio com meu órgão genital”, diz mulher trans 

“Quando eu era adolescente eu já tinha repúdio, eu tinha disforia tão grande com meu órgão genital, porque eu tinha dificuldade para tomar banho, porque eu sentia pavor em ver”, falou Mayla, que mora na Argentina, onde estuda medicina. 

“A gente [ela e a irmã] sempre esteve junta. O maior presente que Deus deu em ‘mi vida’ foi alma de ser gêmea.”

A respeito da cirurgia de readequação, o médico José Carlos Martins Júnior, da Transgender Center Brazil e que operou as gêmeas, explicou que nem sempre ela é necessária. 

“A mulher trans, ela não tem indicação de cirurgia. Ela é uma mulher trans pelo simples fato de se entender como tal. Quando a cirurgia entra? Quando há o diagnóstico da chamada ‘disforia de gênero’. A disforia de gênero não é uma doença, mas ela é um mal-estar.” 

Cirurgião explica quando há indicação para cirurgia em mulheres trans 

“O termo transgênero é um termo guarda-chuva e se refere a qualquer variedade de gênero, sejam transexuais, travestis, gênero não binário, agênero, gênero fluído”, disse ao g1 o psiquiatra Alexandre Saadeh, coordenador do Amtigos. 

Segundo o especialista, no caso dos transgêneros, existe uma hipótese científica de que essa identidade de gênero se manifeste no cérebro na formação do bebê, ainda na fase intrauterina, depois do desenvolvimento dos órgãos sexuais. 

Em outras palavras, de acordo com Saadeh, isso quer dizer que alguém que nasce com a genitália feminina não necessariamente terá um cérebro feminino. E vice-versa. 

“Aliás, é importante falar que a questão trans, a transexualidade ou qualquer variabilidade de gênero não é considerada uma doença”, disse o psiquiatra.

Dia da Visibilidade Trans: Alexandre Saadeh fala sobre o AMTIGOS 

Em 2018, a Organização Mundial de Saúde (OMS)retirou a transexualidade da lista de transtornos mentais da Classificação Internacional de Doenças (CID) e passou a ser considerada uma “condição”. Apesar disso ela continua no CID, mas numa categoria chamada de “saúde sexual”. 

Oficialmente, a transexualidade é citada com o termo “incongruência de gênero” na CID-11, e descrita como “uma incongruência marcada e persistente entre o gênero que um indivíduo experimenta e o sexo ao qual ele foi designado”. 

Essa inadequação vivenciada por transgêneros pode provocar o que especialistas chamam de “disforia de gênero“, que é quando uma pessoa não se sente confortável com as características masculinas ou femininas de seu corpo. 

“É importante o diagnóstico no sentido de viabilizar e legalizar uma intervenção médica que se faça necessária. Desde hormonização até cirurgia”, falou Saadeh. 

Callebe Ferreira Marques, 14 anos

Garoto trans fala sobre apoio da mãe e mudança após se assumir: ‘sou muito orgulhoso’ 

Callebe Ferreira Marques, de 14 anos, não fez nenhum bloqueio hormonal, mas espera começar a tomar hormônios masculinos a partir dos 16 anos. O estudante também pretende fazer a cirurgia para a retirada dos seios depois dos 18 anos. 

“Parece que eu saí de uma prisão, um casulo”, disse o menino, que mora com a mãe na Zona Sul de São Paulo, ao falar sobre o que mudou desde que assumiu sua transexualidade.

Informações G1