Derrubada de florestas no Cerrado aumentou 35% no desmatamento
Foto: Getty Images
O desmatamento na floresta amazônica caiu 10% em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado, mas a derrubada de mata nativa disparou 83% no mês no Cerrado em relação a 2022, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
No acumulado de janeiro a maio, a derrubada de florestas na Amazônia recuou 31%, enquanto no Cerrado houve aumento de 35% no desmatamento no período em comparação com o ano passado, acrescentou o MMA, com base em dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Diante do quadro, o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, afirmou que a intenção da pasta é lançar um novo plano de combate ao desmatamento no Cerrado até setembro para tentar conter o aumento. A expectativa é de reverter a tendência de alta no desmatamento no bioma nos próximos meses, afirmou.
Segundo ele, 24 municípios representam 50% de todo desmatamento do Cerrado, e 77% do desmatamento no bioma estão localizados em imóveis registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
O MMA estima que mais da metade do desmatamento registrado no Cerrado deve-se a supressão de vegetação autorizada pelos órgãos ambientais estaduais.
Na segunda-feira, Lula lançou um plano de ação com o objetivo de eliminar o desmatamento ilegal na floresta amazônica até 2030.
Programa foi relançado nesta quarta-feira pelo presidente Lula; são,ao todo, 40 medicamentos de graça
Relançado nesta quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa Farmácia Popular agora garante 40 remédios gratuitos para quem participa do Bolsa Família, para indígenas e para a saúde da mulher.
Entre os novos produtos gratuitos, há anticoncepcionais, fraldas geriátricas e medicamentos para colesterol alto, Parkinson, rinite e asma. Confira:
Novos itens gratuitos para cadastrados no Bolsa Família:
Anticoncepcionais – acetato de medroxiprogesterona (150 mg); etinilestradiol (0,03mg) + levonorgestrel (0,15 mg); noretisterona (0,35 mg); valerato de estradiol (5 mg) + enantato de noretisterona (50 mg)
Os remédios indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos passam a ser gratuitos para todas as mulheres, beneficiadas ou não com o programa social.
Farmácia Popular Indígena
Todos os medicamentos do rol do programa também passam a ser gratuitos para a população indígena atendida nos Distritos Sanitários Especiais (DSEI). Para evitar o deslocamento, um representante da comunidade será escolhido para retirar os produtos, não sendo necessário CPF. Assim, também não será necessário ter um CPF para ser atendido pelo programa.
A ação será colocada em prática em um projeto piloto no território Yanomami, e gradualmente expandida para as outras regiões.
Itens que já eram gratuitos para toda a população:
Asma – brometo de ipratrópio (0,02 mg e 0,25 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg, 200 mcg e 250 mcg); sulfato de salbutamol (100 mcg e 5 mg)
Diabetes – cloridrato de metformina (500 mg, com e sem ação prolongada, e 850 mg); glibenclamida (5 mg); insulina humana regular (100 ui/ml); insulina humana (100 ui/ml)
Hipertensão – atenolol (25 mg); besilato de anlodipino (5 mg); captopril (25 mg); cloridrato de propranolol (40 mg); hidroclorotiazida (25mg); losartana potássica (50 mg); maleato de enalapril (10 mg); espironolactona (25 mg); furosemida (40 mg); succinato de metoprolol (25 ml)
Como retirar
Para pegar os remédios, é necessário comparecer à farmácia com o documento oficial de identidade com foto e número do CPF e a receita médica dentro de validade, emitida pelo SUS ou em um hospital particular. Os itens também podem ser retirados por representantes legais ou procuradores do paciente.
As fraldas geriátricas são liberadas para pacientes com mais de 60 anos e pessoas com deficiência, acompanhadas do laudo ou prescrição solicitando o uso da fralda.
O programa
Criado em 2004, o Farmácia Popular visa garantir o acesso gratuito a medicamentos ou com descontos para tratamento de doenças. A nova versão do programa também buscará facilitar o acesso aos medicamentos da população indígena. Todos os medicamentos serão ofertados de graça para essa população.
Para 2023, o orçamento destinado ao programa, estruturado ainda durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, era de R$ 1,018 bilhão. A PEC da Transição, aprovada no ano passado com uma intensa mobilização de aliados do petista, liberou R$ 16,6 bilhões para gastos com saúde, entre eles o Farmácia Popular. O programa atende mais de 20 milhões de brasileiros.
Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o governo pode ampliar o Farmácia Popular para incluir remédios voltados à saúde do homem, como medicamentos para a próstata.
A política provisória de queda de impostos do setor automotivo anunciada pelo Governo Federal ainda não está em vigor, mas já está agitando os consumidores e o mercado. A principal dúvida, no momento, é: como ficarão os preços dos carros mais baratos do Brasil com as novas regras?
Antes de falar como ficarão os preços, vamos relembrar. O vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB-SP), revelou que serão realizados cortes de impostos de 1,5% a 10,79% em modelos de até R$ 120 mil, nas alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).
Mas para que esses descontos sejam contemplados, há algumas regras que as montadoras precisam adotar. Quanto menor o carro, mais componentes nacionais ele tiver e menos poluente for, o percentual de 10,79% pode ser atingido. Isso sem falar nos eventuais cortes de equipamentos ou mais abatimentos de impostos que os estados podem fazer, se for o caso.
Há uma década, um movimento iniciado por um grupo de jovens insatisfeitos com o aumento da passagem de ônibus fez o Brasil explodir em protestos. A insatisfação deixou cicatrizes e ainda causa consequências na política nacional.
Foto: arte g1
Junho de 2013: veja as imagens que marcaram os protestos
Começou com um protesto de jovens em São Paulo contra o aumento de R$ 0,20 na passagem de ônibus, que entrou em vigor em 2 de junho de 2013. O movimento cresceu, ganhou adesão e repressão, repercutiu no estado e no Brasil. Pressionados, governadores e prefeitos reduziram as tarifas, mas elas já não eram a única pauta: a insatisfação se virou para os gastos com a Copa do Mundo de 2014 no Brasil, as denúncias de corrupção na política e o governo de Dilma Rousseff (PT).
CRONOLOGIA – Veja os principais acontecimentos de junho de 2013:
O mês de junho de 2013 — e o que aconteceu a partir de então — mudou o país para sempre: vieram, ano após ano, um descontentamento generalizado com a classe política, a Operação Lava Jato, o impeachment de Dilma, a projeção nacional de Jair Bolsonaro (e do bolsonarismo como movimento político), a polarização e o fortalecimento da extrema direita no Brasil, entre outros aspectos.
O g1ouviu especialistas, colunistas políticos — além de protagonistas daquele período — para analisar as consequências de junho de 2013 para o Brasil de 2023. O resultado você pode acompanhar em uma série de reportagens que serão publicadas a partir deste domingo (4). Entre elas:
“Junho de 2013 despertou uma inquietação social que ainda não acalmou, que ainda não se assentou”, diz Pablo Ortellado, coordenador do monitor do debate político digital, professor da Universidade de São Paulo (USP) e colunista do jornal “O Globo”.
“É um terremoto político, mas despertou uma inquietação tão grande que foi se repetindo, a gente teve mobilizações muito grandes a partir de junho que não conseguimos imaginar possíveis antes”.
Primeira página do g1 em 6 de junho de 2013 — Foto: Reprodução
O bolsonarismo, por Andréia Sadi
Andréia Sadi: ‘2013 mostrou que política é da conta de todo mundo’
“Foi o começo de uma série de inquietações que de fato não eram só pelos 20 centavos, era em relação à saúde, educação, à corrupção. Acabou desaguando em outras indignações e cobranças que a gente viu depois nas eleições, de movimentos contra o sistema de política, contra ‘tudo isso que estava aí’.”
“E o candidato que melhor soube aproveitar aquele momento surfou naquela onda que foi Bolsonaro, acho que acabou desaguando em Bolsonaro, que era um político com 30 anos de Câmara [dos Deputados].”
A volta das pessoas às ruas, por Julia Duailibi
Julia Duailibi: ‘2013 contribuiu para o que foi 8 de janeiro’
“2013 é marcado pela volta das pessoas às ruas. As pessoas passam a fazer manifestações, algo que não se via desde talvez as Diretas Já. Tinha um elemento único, que era um elemento de insatisfação, que unia tudo: insatisfação com a política, com a economia, com o Estado —inclusive internacional, não só no Brasil.”
“É claro que 2013 foi um elemento fundamental também para a queda de Dilma, para o impeachment. Ela representava o governo de ocasião, então grande parte das críticas se volta a ela. O governo passava por uma crise política, uma crise econômica, tinha Lava Jato ainda como um elemento importante.”
“Então as ruas, as manifestações contribuem para a queda de Dilma. E mais, 2013 contribui para o que foi 8 de janeiro. Talvez se não tivesse acontecido junho de 2013, não tivesse acontecido a tentativa.”
Cambalhotas na política, por Natuza Nery
Natuza Nery: ‘Política brasileira se tornou imprevisível a partir de 2013’
“A partir das manifestações de junho de 2013 a política brasileira daria cambalhotas – tantas – que passaria a se tornar algo muito imprevisível. A análise política, no Brasil, era de uma forma antes das manifestações de junho de 2013 e ela virou uma outra coisa. Ali havia ventos de mudança muito contundentes.”
“Uma parte da política conseguiu ler aqueles ventos de mudanças, a esquerda não tinha mais a primazia das ruas, a direita tomava conta dessas ruas, criava-se ali um ambiente muito, muito contrário à política tradicional.”
“A Lava Jato transformaria a cara da política eleitoral brasileira. Uma presidente da República sofreria um processo de impeachment, como aconteceu com Dilma Rousseff. Uma ascensão da extrema-direita com o bolsonarismo, que acaba se beneficiado de um sopro lavajatista na sociedade brasileira. Então, junho de 2013 foi um marco na história do Brasil e um marco na política brasileira.”
Rodrigo Clemente começou a colecionar em 2017, quando tinha cerca de 60 pares de tênis. O empresário afirma que valoriza a história dos calçados.
Foto: Celso Tavares/g1
Quão difícil deve ser escolher entre mais de 7,5 mil pares de tênis de marcas conhecidas como Nike, Adidas ou Puma para ir trabalhar? É a situação do empresário Rodrigo Clemente, de 46 anos, o maior colecionador de sneakers do Brasil. Em 2018, ele contava com cerca de 60 pares do calçado e hoje, cinco anos depois, tem mais de 7,5 mil.
“Minha esposa começou a criar caso. Ela disse: cara ou é você ou são os tênis.” Rodrigo passou a mão no rosto, afoito em ter que decidir o que fazer com o ultimato da esposa que está com ele há 18 anos e com quem ele tem dois filhos. “Ai eu falei: nossa, meu amor por você é maior.” Ela perguntou se ele iria doar os tênis. Sorrindo ao lembrar, o empresário disse que não doaria. A solução foi tirar os tênis de vista, mas não tanto assim.
Dono de mais de 7.500 pares de tênis, explica como a paixão por sneakers começou
Em um prédio comercial de cerca de 10 andares na Santa Cecília, no Centro de São Paulo, seis são de Rodrigo. Lá, o paulistano trabalha diariamente administrando seus negócios que estão espalhados pelo estado. E é neste prédio que está guardada uma grande parte da coleção de sneakers dele: cerca de 5 mil, porque não houve espaço para guardar todos os pares nos três cômodos que compõem o estúdio.
Rodrigo atua em diversos segmentos, como os restaurantes Carnívoros Steak & Burger, em São Paulo e Juquehy, no litoral; o restaurante Filó e uma distribuidora de bebidas que também ficam em Juquehy; e uma empresa de reciclagem no interior de São Paulo, entre outros negócios.
Os outros mais de 2,5 mil tênis do empresário estão espalhados entre a casa de Rodrigo, a casa da mãe dele e sua casa de praia.
Não sobra espaço no dia nem para usar chinelo. Rodrigo contou que dá um jeitinho de usar todos os sneakers: “Às vezes eu troco de tênis duas ou três vezes por dia”, afirma.
Quando a equipe do g1 chegou ao estúdio em que estão os calçados, Rodrigo estava com um tênis branco, era uma colaboração entre a marca Nike e a cantora Billie Eilish lançada em abril deste ano. Cerca de 40 minutos depois ele trocou o par e tirou uma foto para postar nos stories do Instagram com a #sneakerhead que ele usa diariamente.
Rodrigo Clemente, empresário e colecionador de tênis usa segundo tênis durante entrevista — Foto: Celso Tavares/ g1
Sneakerhead é um termo utilizado para identificar pessoas adeptas da cultura urbana do sneaker, que são tênis estilosos, com personalidade e geralmente alguma história por trás que explique o design ou modelo do tênis, muito além de apenas fabricar um calçado.
Para ele, o tênis é quem manda no look. Vestido todo de preto no dia da entrevista, entre uma gravação e outra, Rodrigo colocou um tênis laranja vibrante da Adidas, uma colaboração inspirada nos personagens do desenho animado de South Park. O tênis, embora exposto na prateleira, parecia ter sido comprado naquele momento, recém-saído da caixa.
“O tênis hoje manda no look. Eu, por exemplo, chego aqui e penso em qual roupa vou usar para combinar com aquele tênis. Você pode usar um tênis do jeito que você quiser. É ser disruptivo. Se ninguém ousasse, a gente viveria de Mamba [tipo de tênis] branco e preto até hoje. Eu quero ter algo que eu possa mostrar para as pessoas, ter alguém contando a história do trabalho que alguém fez.”
Foto: Celso Tavares/g1
No estúdio projetado para receber visitas com um bar com cerveja e outras bebidas de empresas em que Rodrigo é sócio, a decoração é tão divertida quanto os diferentes modelos e cores dos tênis de marca. Ao lado de funkos e bonecos de personagens como o Coringa e Astro Boy estão espalhados os modelos mais inusitados e raros de tênis do mundo, como uma bota vermelha de plástico inspirada no personagem principal de Astro Boy, que segundo Rodrigo “está fazendo sucesso na gringa”, e um tênis inspirado no Grinch, grande e cheio de pelos verdes bagunçados.
Bonecos inspirados em personagens no estúdio do empresário Rodrigo Clemente, na Santa Cecilia em SP. — Foto: Celso Tavares/ g1
É claro que nem todos são tão mirabolantes e autênticos como os citados acima. O empresário aprecia bastante os tênis que, acima de uma bela aparência, tem história. O Kichute é um desses: todo preto, o design mistura um tênis com uma chuteira.
“Mamba e Kichute são os tênis que eu mais gosto na coleção porque têm raiz. O Kichute, por exemplo, tem alma. Muita gente usou isso. Eu usei amarrado na canela porque o cadarço era muito grande. Eu sou um cara de raiz, sabe? E eu preservo muito isso. Então eu tenho esses tênis porque eles fizeram parte do meu dia a dia. Se a gente não tem história, vira um negócio.”
Kichute, tênis lançado nos anos 70 e um dos preferidos do colecionador Rodrigo Clemente. — Foto: Celso Tavares/ g1
“Hoje eu quero ter algo que eu possa mostrar para as pessoas como é legal. Contar a história do trabalho que alguém fez. Eu não trato como acumulação, mas como uma história que eu quero dividir com as pessoas”, afirmou Rodrigo.
O local mais especial e protegido do estúdio está dentro de um espaço chamado “The Vault” ou cofre, que é fechado com uma porta que imita a entrada de um cofre, com direito a uma roda de segurança e pintada de cinza metálico. Ali estão luvas assinadas pelo ex-boxeador Mike Tyson e os tênis mais especiais para Rodrigo, que são dois pequenos pares menores do que a mão de uma criança, presentes para o filho recém-nascido do empresário que hoje tem 15 anos, João Vitor Marucci. Hoje, João também tem os tênis como hobby.
“O tênis que para mim é o mais valioso da coleção, não gosto nem de falar de valores, tá? Mas assim, valioso, é o do meu filho que hoje tem 15 anos e calça o mesmo número que eu, então é um tênis que tem 16 anos e tá na sala que a gente chama de ‘The Vault’. Eu costumo dizer que o pé é o último a sair no nascimento e tudo começa por ele, então eu cuido bastante dessa história e toda a cultura que envolve.”
Primeiros sneakers do filho do empresário Rodrigo Clemente, os mais valiosos da coleção — Foto: Celso Tavares/ g1
O espaço do cofre é pequeno e, diferente dos outros cômodos do estúdio, as janelas estavam abertas, deixando entrar a luz e a brisa da rua, algo que não é possível fazer sempre porque os calçados precisam de cuidados meticulosos.
“O cuidado é diário, eu tenho uma equipe que limpa e cuida dos tênis. A gente cuida muito da iluminação e uma vez por mês eu ligo um desumidificador aqui em cada uma das salas, que suga toda a água para não hidrolisar os tênis”, explica o empresário, dono do espaço.
Para um hobby, mais de 7 mil pares de tênis dão uma trabalheira. Por isso Rodrigo pretende mudar um pouco o modo como as coisas estão indo. Ele expressou em diversos momentos da entrevista o quanto gosta de pensar que os “tênis são democráticos” e que para honrar o seu passado – quando ele recebia tênis doados de outros jogadores de basquete para poder praticar o esporte porque não conseguia comprar um tênis – quer levar adiante a cultura do sneaker.
Esculturas no estúdio de tênis do empresário e colecionador Rodrigo Clemente, em SP. — Foto: Celso Tavares / g1
O empresário foi vago quanto ao dar informações detalhadas sobre o museu que se tornaria o primeiro do Brasil, mas afirmou que pretende abri-lo “muito em breve”.
Rodrigo explica que a ideia do museu é juntar pessoas que tenham uma paixão em comum, sem diferenciar classes.
“Onde o cara da periferia me encontra? Aqui dentro. Eu não estou distinguindo público. Eu quero que as pessoas que venham aqui possam simplesmente vivenciar. Não quero só o cara famoso ou rico aqui dentro. Eu quero o cara que fala assim: ‘Que animal!'”, explica.
Rodrigo Clemente, colecionador de sneakers, segura tênis que tem história marcante e calça o segundo tênis que usou durante a entrevista — Foto: Celso Tavares / g1
Quanto a entrada e visitas no futuro museu, não há detalhes, mas a ideia deve gerar lucros mesmo que Rodrigo tenha afirmado que não quer monetizar o espaço: “Você quer monetizar isso? Não. Eu quero poder ainda ajudar, porque quando eu abrir isso para as pessoas conhecerem eu quero que alguns tragam seus tênis que não vão usar mais para que alguém possa usar ou para que a gente possa reciclar eles. A gente está indo para um lugar público onde as pessoas possam visitar e levar os seus tênis ou pagar um ingresso que seja revertido”, explicou, sobre o projeto.
A pergunta que não quer calar: para ter tantos tênis, quanto Rodrigo teve que gastar e quanto ele ainda gasta? Cerca de cinco meses atrás, ele conta que começou a ganhar muitos pares. Durante a entrevista, até citou uma conversa que teve com uma vendedora da Gucci que visitou o estúdio. Mas antes de receber sneakers, o empresário diz que gastava cerca de R$ 800 por compra e adquiria em média 10 a 20 por mês. Hoje ele ganha mais sneakers do que compra, mas continua com uma média de 20 compras mensais, gastando cerca de R$ 800 em cada um.
Um preso custa em torno de R$ 1.819 por mês aos cofres públicos, segundo levantamentos da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) referentes a janeiro e fevereiro de 2023 em 16 estados brasileiros. O valor é 37% maior do que o atual salário mínimo nacional, que é de R$ 1.320.
Segundo a secretaria, que disponibiliza os dados estatísticos do Sistema Penitenciário Brasileiro, as despesas totais do estado com funcionários, alimentação, transporte, manutenção das instalações e outros serviços para os presídios em janeiro foram de R$ 860,4 milhões. Já em fevereiro, este valor subiu para R$ 953,1 milhões.
Ou seja, no primeiro mês do ano, cada um dos 497.080 presos geraram um custo médio de R$ 1.730,97 aos estados. No mês seguinte, a população prisional cresceu para 499.443, e os gastos para cada um subiram para R$ 1.908,43. Desta forma, a média de gastos de cada preso ficou em R$ 1.819,70 por mês.
Os dados foram fornecidos por 16 estados. Embora o custo médio nacional esteja em torno de R$ 1.819,7, três estados chamaram a atenção por registrarem mais que o dobro do salário mínimo atual. Mato Grosso do Sul, Piauí e Maranhão tiveram os maiores gastos médios: R$ 3.199,54, R$ 3.138,30 e R$ 2.745,60, respectivamente.
No RN o gasto é de R$ 1.850,40.
Já Paraná, Rondônia, Alagoas e Roraima estão entre os estados que menos desembolsaram para custear os presos. O estado paranaense gastou R$ 517,93, Rondônia R$ 1.541,24, Alagoas R$ 1.639,53 e Roraima R$ 1.731,19.
Segundo o levantamento, dos R$ 860,4 milhões gastos em janeiro, R$ 702,5 milhões foram com despesas de pessoal, o que engloba salários de funcionários, pagamentos de empregados terceirizados, material de expediente e estagiários.
O restante – R$ 157.834.129,54 – está dividido em gastos com necessidades básicas. Deste montante, 54,48% dos recursos foram para alimentação; 21,23% com água, luz, telefone, lixo e esgoto; 10,16% com manutenção predial; e 5,22% com aluguéis. Veja abaixo o detalhamento:
Acidente de 1997 aconteceu com Fokker 100 da TAM Imagem: Pedro Aragão, CC BY-SA 3.0 GFDL, via Wikimedia Commons
Há quase 26 anos, um homem morreu ao ser ejetado de um voo da TAM após uma explosão no interior da aeronave. Ninguém foi punido pelo caso: dias após o acidente, o principal suspeito de ter colocado uma bomba no avião foi atropelado e o processo foi suspenso.
O que aconteceu?
O acidente aconteceu em 9 de julho de 1997. O vôo 283, com um Fokker 100, seguia de Vitória (ES) para São Paulo (SP), com uma parada em São José dos Campos.
Uma explosão enquanto a aeronave voava a 2.400 metros de altitude abriu um buraco na fuselagem, que causou uma despressurização repentina. O estrondo foi causado pela explosão criminosa de uma bomba.
Com isso, o engenheiro Fernando Caldeira de Moura Campos, de 38 anos, foi ejetado da aeronave. Seu corpo caiu em uma propriedade agrícola no no bairro de Tijuco Preto, na cidade de Suzano, na Grande São Paulo. Além dele, outras nove pessoas ficaram feridas.
O avião fez um pouso de emergência no Aeroporto de Congonhas dez minutos após a explosão. O avião havia saído de São José dos Campos com 55 passageiros, mas somente 54 desembarcaram.
A agricultora Maria Aparecida da Costa colhia repolhos a cem metros do local da queda do corpo de Campos e foi responsável por acionar a polícia. Ela contou ao jornal Folha de S. Paulo na época do acidente que ouviu uma explosão e viu algo que fazia “um grande chiado” e que “parecia uma bomba” caindo de um avião. “Quando em aproximei, pensei que fosse um boneco, não havia sangue em volta”, acrescentou.
No local onde Campos caiu, foi aberto um buraco de um metro de diâmetro e 30 centímetros de profundidade. Num raio de 300 metros da área, foram encontrados pedaços do avião.
Ainda segundo notícias da época, foi diagnosticado politraumatismo na vítima. As fraturas mais fortes aconteceram nas costas e na região do glúteo — e não havia marcas de cinto de segurança.
Caso foi solucionado?
Na época, uma das hipóteses levantadas foi de atentado a bomba. Após investigações, a Polícia Federal e o Ministério Público apontaram o professor Leonardo Teodoro de Castro como o principal suspeito pela explosão dentro do avião — tanto pela colocação da bomba, como pela morte de Campos e pelos danos materiais causados.
No entanto, três dias após sobreviver ao acidente aéreo, Castro sofreu um outro acidente. Ele foi atropelado por um ônibus na Avenida Santo Amaro, na zona sul de São Paulo.
Após o acidente, o professor ficou em estado vegetativo, segundo seu advogado. Com base em seu estado de saúde, o processo pela autoria da explosão no Fokker 100 foi suspenso por período indefinido.
Já em março de 2021, a juíza federal Cristiane Farias Rodrigues dos Santos declarou extinta a punibilidade de Castro, “pelo reconhecimento da prescrição, após, igualmente, ter sido declarado portador de doença mental superveniente.”
Errata: a Polícia Federal (PF) voltou atrás e disse que os R$ 4 milhões encontrados em operação da corporação nesta quinta-feira (1º) não eram do ex-assessor do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Luciano Cavalcante
A venda de carros zero-quilômetro sofreu forte queda nos últimos dias, à espera de detalhes do plano do governo federal para baratear os veículos novos. O relato foi feito ao UOL Carrospor diversas redes de concessionárias que, de forma unânime, observam um forte movimento de desistência e até cancelamento das compras, o que impactou no atingimento das metas estabelecidas para o mês.
Segundo relatos, muitas dessas metas já estavam em vias de serem cumpridas até a véspera do anúncio feito por Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, mas já se sabe que não serão alcançadas.
“Depois do anúncio começou uma correria de clientes para cancelar as compras. Tínhamos uma meta de 50 carros no mês, que já estava batida, e no fim das contas vamos cumprir 40 com muito esforço. Foram mais de 10 cancelamentos em menos de uma semana. Nós nunca tivemos que lidar com esse tipo de incidente antes”, disse uma das fontes que trabalha também com vendas de carros abaixo dos R$ 120 mil, que é o valor teto do programa.
Outra entrevistada disse que até as vendas de carros de categoria superior caíram, além de que nem os seminovos ficaram de fora do prejuízo. Isso levou a loja a colocar uma faixa no lado de fora dizendo que estão praticando “descontos antecipados” de 2% do valor de tabela.
O mercado está parado. Por enquanto, nem a fabricante e nem o lojista sabem o que fazer. Muita gente aguardava o anúncio para fechar negócio e agora vai esperar até a divulgação de todas as informações, que deveriam ter saído no máximo em até 24 horas após o pronunciamento”none Cassio Pagliarini da Bright Consulting.
Na última quinta-feira (25), Alckmin anunciou a intenção do governo de, através da redução de tributos como IPI e PIS/Cofins, baratear os preços de carros zero-quilômetro de até R$ 120 mil. Os descontos implicariam em redução de até 10,96% no preço final dos veículos, mas a definição do programa ainda passará pelo ministério da Fazenda, que dará um parecer em até 15 dias após o anúncio do vice-presidente.
Os reflexos dessa decisão impactaram as projeções sobre o desempenho do mercado, em linha com a realidade do chão de loja. Cassio traz números que ajudam a dar maiores dimensões dos danos, que mesmo antes do fechamento do mês, já configuram os resultados.
“No início do mês, a projeção para o mês era de 181 mil vendas, entre automóveis e comerciais leves. A primeira quinzena foi muito boa e seguiu esse número. A partir do momento que foi anunciado que no dia 25 teria uma reunião, o número de vendas começou a cair. A gente foi vendo isso e rebatendo com os nossos estudos, que são feitos diariamente. A gente projeta que, no fim das contas, o mês vai fechar em 166 mil”, explica.
Medo do desconhecido
Seguramente, qualquer desconto é bem-vindo. Mas resta saber se será suficiente para atingir o objetivo pretendido. Além disso, ainda desconhecemos o que as montadoras pretendem fazer para oferecer automóveis mais acessíveis, considerando que a margem de lucro de carros de entrada já é baixa e não dá para retirar itens de segurança obrigatórios nem aumentar o nível atual de emissões”noneRicardo Bacellar da Bacellar Advisory Boards.
Para o especialista, a recuperação da indústria automotiva brasileira, que há três anos sofre com baixas vendas e elevada capacidade ociosa das fábricas, não passa apenas por corte de impostos e linhas de financiamento mais acessíveis: é preciso recuperar o poder de compra dos cidadãos.
“Apenas subsídio não resolve o problema. Precisamos de projetos estruturantes, que incluem aumento na renda média, mais empregos e menos tributos”, afirma.
A reportagem procurou também a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), que afirmou que não iria se pronunciar sobre o tema antes do dia 2, quando divulgará seus próximos resultados.
O governo vai abrir mão de arrecadar R$ 641 bilhões em impostos em 2023, segundo levantamento da Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) antecipado com exclusividade ao UOL.
Que dinheiro é esse?
As renúncias fiscais ou os chamados gastos tributários tiveram aumento de 22% de 2022 para 2023. Em 2022, o valor foi estimado em R$ 525 bilhões. Segundo a Unafisco, isso se deve principalmente à inflação. Mas há também o impacto de benefícios novos criados, como o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, com custo estimado de R$ 4 bilhões, e a Tributação Específica do Futebol, com custo de R$ 2 bilhões.
O valor bilionário inclui isenções e benefícios instituídos por diversas razões. As renúncias fiscais reduzem tanto os tributos pagos por empresas quanto por pessoas físicas, como o imposto de renda. Podem ter sido criadas para executar políticas públicas, para socorrer e fomentar setores da economia, ou por pressão de categorias e empresas. O estudo usa como base o Demonstrativo dos Gastos Tributários, elaborado anualmente pela Receita Federal, mas inclui também outras renúncias ou perdas de arrecadação potencial como, por exemplo, a isenção de lucros e dividendos, a ausência do Imposto sobre Grandes Fortunas e programas de parcelamentos especiais.
No ano, R$ 440 bilhões são considerados privilégios tributários. Ou seja, isenções concedidas sem a comprovação de que geram benefícios para a sociedade, como desenvolvimento econômico, aumento de renda ou redução da desigualdade, segundo o levantamento.
Os dez maiores privilégios somam R$ 333 bilhões. Os três maiores são a isenção de lucros e dividendos distribuídos por empresas, a ausência do Imposto sobre Grandes Fortunas e a Zona Franca de Manaus.
Dos R$ 641 bilhões, R$ 201 bilhões (31%) são gastos com alguma contrapartida social ou econômica para o país, na avaliação da Unafisco. Dentre eles estão as isenções relacionadas a Prouni, MEI (MicroempreendedorIndividual) e a dedução de despesas médicas ou com educação do imposto de renda.
As isenções relacionadas ao Simples Nacional entram parcialmente na conta de privilégios.O Simples deve ter um custo total de R$ 88 bilhões em 2023. A Unafisco considera que parte desse benefício tem contrapartida social (R$ 66,8 bilhões) e outra parte não (R$ 21,6 bilhões). A entidade entende que a isenção faz sentido quando contempla as micro e pequenas empresas, com faturamento até R$ 1,8 milhão, pois nesse caso contribui para a geração de empregos. O Simples inclui empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões.
Governo ataca privilégios, mas cria novas isenções
O governo Lula tem buscado aumentar as receitas, com ataques à “caixa-preta das renúncias”. A meta é dar conta de medidas como o aumento do salário mínimo e do Bolsa Família sem comprometer as contas públicas. Para isso, quer atacar o que considera privilégios tributários, em especial de grandes empresas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já afirmou que a “caixa-preta das renúncias fiscais precisa acabar”.
Em 2021, a mineradora Vale obteve R$ 19 bilhões em isenções. Os dados estão em um compilado divulgado pela Receita Federal com detalhes sobre as empresas que se beneficiam de isenções fiscais. No mesmo ano, a Eletronorte teve R$ 1,2 bilhão em isenções e a Petrobras, R$ 1,1 bilhão.
O país tem mais de 260 mil entidades isentas ou imunes de imposto, entre igrejas, associações e sindicatos. A relação com todas essas organizações também foi divulgada pela Receita Federal, em um esforço de dar mais transparência ao tema dos benefícios fiscais. A isenção para entidades filantrópicas é considerada privilégio tributário pela Unafisco.
O governo também tem criado novas renúncias, como o pacote de incentivos para carros populares. Com foco em veículos com preço até R$ 120 mil, o pacote deve incluir redução em tributos como IPI e PIS/Cofins. O desenho final do programa ainda será apresentado. Para Mauro Silva, presidente da Unafisco, é importante que ele inclua contrapartidas claras à sociedade.
O governo também manteve em 2023 parte da desoneração dos combustíveis, criada na gestão Bolsonaro. Ao retomar a cobrança, o governo Lula determinou tributação de R$ 0,47 por litro de gasolina e R$ 0,02 por litro de etanol, tarifas menores do que as cobradas antes da isenção. As alíquotas valem até junho e pode haver aumento desses impostos em julho. O diesel e o gás de cozinha continuam isentos de imposto até o fim do ano.
Os benefícios tributários não são necessariamente ruins, mas precisam ter contrapartidas claras para a sociedade. Em boa parte dos benefícios, não há uma preocupação em dar transparência para suas justificativas. A falta de transparência faz os benefícios fiscais crescerem. E não tem almoço grátis. Se alguém não está pagando, tem outro alguém que paga por ele. Mauro Silva, presidente da Unafisconone
Quais são os maiores privilégios tributários
Isenção de lucros e dividendos distribuídos por pessoa jurídica: R$ 74,6 bilhões. Quem recebe lucros ou dividendos de uma empresa fica isento de pagar imposto sobre o valor recebido.
Não instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas: R$ 73,4 bilhões. A Constituição prevê a criação desse imposto, por isso a Unafisco calcula quanto o país deixa de arrecadar por não instituí-lo.
Zona Franca de Manaus: R$ 54,6 bilhões. As empresas instaladas na Zona Franca de Manaus, no Amazonas, recebem uma série de benefícios fiscais, como a isenção do IPI.
Programas de parcelamentos especiais: R$ 37,3 bilhões. São programas como o Refis, que permitem o parcelamento e a renegociação das dívidas tributárias das empresas.
Agricultura e agroindústria – Desoneração da cesta básica: R$ 24,6 bilhões. Alguns alimentos pagam menos imposto por serem considerados itens de cesta básica. A Unafisco considera que esse é um privilégio tributário, exceto no caso dos contribuintes incluídos em programas sociais.
Simples Nacional: R$ 21,6 bilhões. Empresas que se enquadram no Simples Nacional pagam menos imposto. A avaliação da Unafisco é que esse benefício passa a ser um privilégio ao incluir empresas com faturamento acima de R$ 1,8 milhão por ano. O Simples inclui empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões.
Entidades filantrópicas: R$ 14,1 bilhões. Entidades filantrópicas têm imunidade tributária no Brasil.
Títulos de crédito – Setor Imobiliário e do Agronegócio: R$ 13,9 bilhões. Existem instrumentos usados para investir no setor imobiliário e no agronegócio que são isentos de imposto, como a LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e a LCA (Letra de Crédito do Agronegócio).
Exportação da Produção Rural: R$ 10 bilhões.A contribuição social não incide sobre receitas de exportações do setor rural.
Desoneração da folha de salários: R$ 9,3 bilhões. A desoneração da folha permite a empresas de determinados setores pagarem alíquotas de 1% a 4,5% de imposto sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. A lei beneficia os setores de calçados, call center, construção civil, fabricação de veículos, dentre outros.
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