O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu sustar temporariamente os efeitos da Resolução 2.324/2022, que estabelecia regras para a prescrição de medicamentos à base do canabidiol, um derivado da Cannabis. A decisão foi tomada na manhã de ontem (24) em reunião plenária extraordinária e publicada hoje (25) no Diário Oficial da União (DOU).
Com a nova resolução, ficam suspensos os efeitos da norma publicada no último dia 14 e a decisão pela indicação do uso do canabidiol volta a ser de responsabilidade do médico, de acordo com regras já estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Também nesta segunda-feira, o CFM abriu uma consulta pública para receber contribuições sobre o tema. Os interessados têm 60 dias, até 23 de dezembro, para apresentar suas sugestões por meio de uma plataforma eletrônica. As informações vão servir de subsídio e serão tratadas sob os critérios de sigilo e anonimato, segundo o conselho.
A norma agora suspensa foi publicada no último dia 14, restringindo a prescrição do canabidiol apenas para o tratamento de epilepsia refratária em crianças e adolescentes com síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut ou complexo de esclerose tuberosa. Para os demais tipos de epilepsia, a substância não poderia mais ser prescrita.
Dessa forma, pessoas adultas e doenças como depressão, ansiedade, dores crônicas, Alzheimer e Parkinson não estavam cobertas pela resolução. A medida também proibia médicos de darem palestras e cursos fora do ambiente científico sobre o uso do canabidiol e de outros produtos derivados da Cannabis, bem como de fazer divulgação publicitária das substâncias.
De acordo com dados da própria Anvisa, estima-se que mais de 100 mil pacientes façam algum tipo de tratamento usando a chamada Cannabis mediinal. Além disso, mais de 66 mil medicamentos à base da planta foram importados em 2021. Atualmente, cerca de 50 países já regulamentaram o uso medicinal e industrial da Cannabis e do Cânhamo.
Na última segunda-feira (17), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento preparatóriopara apurar a legalidade da primeira resolução do CFM. Como primeiras providências, o MPF requisitou à Anvisa documentos que mostrem as evidências científicas que sustentam as atuais autorizações para uso medicinal da Cannabis no Brasil.
O procurador da República requisitou ao CFM documentos que demonstrem evidências científicas que sustentam a resolução de 14 de outubro. Também foi requisitado ao Ministério da Saúde informações sobre as repercussões administrativas, financeiras e técnicas no Sistema Único de Saúde (SUS) das resoluções da Anvisa e do CFM. O prazo para as respostas é de 15 dias.
Na última sexta-feira (21), pacientes e representantes de associações de cultivo protestaram na sede do CFM pedindo a revogação do texto.
Informações Agência Brasil
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, determinou que em 24 horas a coligação do presidente Jair Bolsonaro(PL) apresente provas da acusação de que houve fraudes nas inserções da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em emissoras de rádio.
“Os fatos narrados na petição inicial não foram acompanhados de qualquer prova e/ou documento sério, limitando-se o representante a juntar um suposto e apócrifo “relatório de veiculações em Rádio”, que teria sido gerado pela empresa “Audiency Brasil Tecnologia””, escreveu Moraes.
Na noite desta segunda-feira (24), o ministro das Comunicações, Fabio Faria, convocou a imprensa para acompanhar o que classificou de “exposição de um fato grave na frente do Palácio da Alvorada” e anunciou que a campanha de Bolsonaro entrou com uma ação no TSE para suspender a propaganda de rádio da coligação Brasil da Esperança, do ex-presidente Lula (PT). O ministro, porém, não soube mencionar o nome das empresas contratadas pela campanha de Bolsonaro que fizeram os levantamentos de supostas fraudes.
Segundo Moraes, nem a petição inicial, nem o citado relatório apócrifo indicam eventuais rádios, dias ou horários em que não teriam sido veiculadas as inserções de rádio para a Coligação requerente; nem tampouco a indicação de metodologia ou fundamentação de como se chegou a determinada conclusão.
“Tal fato é extremamente grave, pois a coligação requerente aponta suposta fraude eleitoral sem base documental alguma, o que, em tese, poderá caracterizar crime eleitoral dos autores, se constatada a motivação de tumultuar o pleito eleitoral em sua última semana”, escreveu Moraes.
Segundo apurou a coluna, o ministro Alexandre de Moraes conversou com integrantes do governo agora à noite e reforçou a gravidade das acusações, dizendo que elas podem até mesmo levar a uma cassação de chapa.
Moraes reclamou da ausência de assinatura na petição apontando os responsáveis pelo relatório e a falta do nome das rádios que teriam cometido fraude e ouviu de integrantes do governo que as respostas serão enviadas até amanhã (25), antes mesmo do prazo de 24 horas.
Apesar disso, integrantes da campanha de Bolsonaro afirmaram à coluna que ainda trabalham para finalizar os documentos. De acordo com um auxiliar de Bolsonaro, eles pretendem enviar a lista de todas as rádios e os levantamentos que teriam sido feitos por empresas que medem audiência.
Informações UOL
Levantamento da empresa Paraná Pesquisasdivulgado nesta 3ª feira (25.out.2022) mostra empate técnico na disputa pela presidência da República. Enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 50,2% das intenções de votos válidos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 49,8%.
É a menor diferença entre os 2 registradas pela Paraná Pesquisas: 0,4 p.p., quando se considera os votos válidos.
O resultado em votos válidos inclui só as intenções atribuídas a um candidato, excluindo-se os votos brancos e nulos. É assim que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgará os resultados em 30 de outubro.
O levantamento ouviu 2.020 eleitores de 20 a 24 de outubro de 2022. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais em um intervalo de confiança de 95%. Custou R$ 50.000, pagos com recursos próprios do Paraná Pesquisas. Está registrado no TSE sob o número BR-00525/2022. Eis a íntegra(494 KB).
Na pesquisa anterior, realizada de 15 a 19 de outubro, Lula e Bolsonaro também estavam tecnicamente empatados. O petista tinha 51,3% dos votos válidos e o chefe do Executivo, 48,7%.
Pesquisa PoderData realizada de 16 a 18 de outubro de 2022 mostra Lula com 52% das intenções de votos válidos no 2º turno da disputa pela Presidência da República, contra 48% de Bolsonaro. O cenário está congelado há duas semanas. Nas rodadas realizadas em 3 a 5 de outubro e de 9 a 11 de outubro, os 2 candidatos registravam as mesmas taxas de agora.
Considerando o conjunto total dos eleitores, o petista tem 48% das intenções de voto, e o atual chefe do Executivo, 44%. Pretendem votar em branco ou nulo 5% dos eleitores, e 3% indicaram não saber.
A pesquisa foi realizada pelo PoderData, com recursos do Poder360, por meio de ligações para telefones celulares e fixos. Foram 5.000 entrevistas em 351 municípios nas 27 unidades da Federação de 16 a 18 de outubro de 2022. A margem de erro é de 1,5 ponto percentual para um intervalo de confiança de 95%. O registro no TSE é BR-08917/2022. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto. A divulgação dos resultados é feita em parceria editorial com a TV Cultura.
Informações Poder 360
A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) por tentativas de quatro homicídios. A informação foi confirmada por Oeste. No domingo 23, durante uma operação da Polícia Federal (PF), o ex-parlamentar resistiu por oito horas a um mandado de prisão preventiva do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atirando com um fuzil e jogando granada contra quatro agentes da polícia federal. Dois ficaram feridos.
Na ocasião, Jefferson estava na própria residência, no Rio de Janeiro. Conforme a PF, os policiais passaram por atendimento médico, foram liberados e passam bem. São eles o delegado Marcelo Vilella e a policial Karina Lino Miranda de Oliveira.
Os agentes chegaram à residência do ex-deputado cerca de 11 horas da manhã. Os policiais cumpriam uma determinação de Moraes, do sábado 22, que ordenou o restabelecimento da prisão preventiva de Jefferson.
“Na decisão, o magistrado argumentou que Jefferson descumpriu as medidas cautelares que o STF impôs a ele.
Desde janeiro deste ano, o ex-deputado estava em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica. Na madrugada desta segunda-feira, 24, contudo, Jefferson foi transferido para o Presídio de Benfica, depois de negociar sua rendição com a Polícia Federal”.
“Diante do exposto, em face do reiterado desrespeito às medidas restritivas estabelecidas, restabeleço a prisão de Roberto Jefferson Monteiro Francisco, a ser efetivada pela Polícia Federal”, decidiu Moraes. “Ele deve ser recolhido, imediatamente, ao estabelecimento prisional.” O ministro ainda ordenou a busca e apreensão na casa de Jefferson.
De acordo com Moraes, em diversas ocasiões Jefferson descumpriu as medidas cautelares impostas pela Justiça durante o cumprimento da prisão domiciliar. “Ele recebeu visitas, passou orientações aos dirigentes do PTB, concedeu entrevistas ao canal Jovem Pan, compartilhou notícias fraudulentas”, entre outros pontos elencados pelo magistrado.
A decisão também citou o vídeo do ex-deputado com ofensas à ministra Cármen Lúcia. “O vídeo contém agressões abjetas em face da ministra Cármen Lúcia com teor, machista, misógino e criminoso”, comunicou o ministro.
Informações Revista Oeste
Ato ocorreu durante prisão de ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ)
O assessor parlamentar Diogo Lincoln Resende foi exonerado do gabinete do vereador Robson de Souza (PSDB-RJ). No domingo 23, Resende estava ao lado de fora da casa do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) e agrediu o repórter cinematográfico Rogério de Paula, 59 anos, da InterTV, afiliada da TV Globo.
“Viemos a público externar repúdio às atitudes do assessor parlamentar Diogo Lincoln Resende, no episódio ocorrido em Comendador Levy Gasparian”, comunicou nesta segunda-feira, 24, a Câmara Municipal de Três Rios. “O vereador Robson de Souza não teve outra alternativa e solicitou à presidência a exoneração imediata do servidor.”
O jornalista levou um soco, caiu no chão e bateu a cabeça. Conforme a emissora, ele teria tido uma convulsão. A câmera que ele usava para trabalhar quebrou.
Rogério de Paula foi socorrido por pessoas que estavam no local e foi levado ao Hospital Nossa Senhora da Conceição para realizar exames. Segundo a InterTV, a vítima está lúcida e não existe sangramento. A emissora comunicou que vai registrar um boletim de ocorrência contra o agressor.
Uma equipe da Polícia Militar abordou o suspeito, mas em seguida ele foi liberado, de acordo com a empresa. Já a Polícia Civil afirmou que está ouvindo testemunhas sobre o caso e que o depoimento do repórter será ouvido assim que ele tiver alta médica. “A investigação está em andamento para apurar o crime de lesão corporal”, informou.
Em nota, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas do Rio repudiaram a violência contra o repórter da Globo.
“A Fenaj e o Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro repudiam e condenam mais esse ato de violência contra um trabalhador da mídia”, comunicaram. “Ao mesmo tempo, cobram das autoridades a apuração e punição do agressor.”
Informações Revista Oeste
O início da semana será marcado com fortes chuvas no Espírito Santo, em Minas Gerais e na Bahia. Segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as chuvas atingirão esses estados hoje (24) e amanhã (25). A Defesa Civil Nacional fez um alerta para chuvas intensas. Os Vales do Mucuri e do Jequitinhonha e o norte de Minas, o centro-sul e sul baiano e o noroeste e litoral norte espírito-santense deverão ser os locais mais afetados.
De acordo com o Inmet, os acumulados de chuvas podem ser superiores a 60 milímetros por hora ou 100 milímetros por dia. Com isso, há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios. Segundo as autoridades, as populações das regiões dentro do alerta precisam adotar medidas de autoproteção.
“É fundamental que a população adote algumas medidas de prevenção, como desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Em caso de enxurrada, coloque documentos e objetos de valor em sacos plásticos. Já em situação de grande perigo confirmada, procure abrigo e evite permanecer ao ar livre. É importante que a população fique atenta às informações oficiais e aos locais onde serão divulgados os alertas, além de adotar as medidas de autoproteção”, disse o coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil Nacional, Tiago Molina Schnorr.
A Defesa Civil Nacional orienta os moradores das regiões de risco a se inscreverem nos serviços de alerta, enviando um SMS com o CEP do local onde mora, ou outro local de interesse, para o número 40199.
Não há limite de locais cadastrados e o serviço é totalmente gratuito para a população. A partir da previsão de desastre, a população receberá um aviso contendo informações de risco e orientações para a autoproteção. Outra recomendação é ficar atento aos alertas publicados no Twitter da Defesa Civil Nacional (@defesacivilbr) e do Instituto Nacional de Meteorologia (@inmet_).
Informações Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal derrubou o afastamento e devolveu Paulo Dantas (MDB) ao cargo de governador de Alagoas. A medida foi determinada em decisões dos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.
Ele foi afastado do cargo no dia 11 de outubro por decisão da ministra do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz, que foi confirmada pela Corte Especial do tribunal. A medida atendeu a um pedido da Polícia Federal na esteira da investigação sobre o uso de funcionários fantasmas e desvios de recursos na Assembleia Legislativa de Alagoas quando era deputado estadual.
Segundo o inquérito policial, o esquema de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa de Alagoas teria sido chefiado pelo governador. As investigações apontam que foram feitos saques em dinheiro em nome de funcionários fantasmas. Ainda de acordo com as investigações, aproximadamente R$ 54 milhões foram desviados desde 2019
Os investigadores dizem que Paulo Dantas continuava nomeando funcionários fantasmas e se beneficiando do esquema mesmo no cargo de governador.
A mulher de Paulo Dantas, Marina Thereza Cintra Dantas, uma irmã dele e dois cunhados também são investigados por terem despesas pessoais pagas supostamente com dinheiro desviado.
Paulo Dantas assumiu o governo do estado em maio deste ano. Ele foi eleito indiretamente pela Assembleia Legislativa, depois que Renan Filho, também do MDB, se afastou para concorrer ao Senado. Paulo Dantas concorre à reeleição com apoio do ex-presidente Lula, do PT, e do senador Renan Calheiros, do MDB. Do outro lado da disputa está Rodrigo Cunha, apoiado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
As investigações, disse a ministra, mostram que o esquema envolveu a nomeação de 93 servidores fantasmas para cargos comissionados. Foram identificados vários saques em dinheiro, o que, segundo a ministra, foi adotado para dificultar o rastreamento.
A investigação aponta ainda que o governador um aumento patrimonial expressivo nos últimos anos.
Em sua decisão, Mende entendeu que o Código Eleitoral proíbe medidas cautelares contra candidatos a cargos majoritários (como governadores) desde os 15 dias antes do primeiro turno até as 48 horas depois do segundo turno.
Barroso considerou que há dúvida razoável sobre a competência para o afastamento pelo STJ, responsável por analisar casos sobre governadores, uma vez que as suspeitas se referem ao período em que Paulo Dantas era deputado estadual.
Informações TBN
Visitantes de outros países deixaram US$ 416 milhões no Brasil em setembro, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (24). Foi o maior índice para o mês desde setembro de 2016, ano dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro, que registrou US$ 446 milhões em receitas.
Entre janeiro e setembro deste ano, os gastos acumulados de estrangeiros ultrapassaram US$ 3,6 bilhões, superando os índices registrados ao longo de todo o ano de 2021 e de 2020. Em 2022, janeiro, março e agosto foram melhores que setembro. O recorde foi registrado em março, quando turistas estrangeiros gastaram US$ 453 milhões no Brasil. Em janeiro o valor foi de US$ 421 milhões, enquanto agosto registrou US$ 431 milhões.
Para o presidente da Embratur, Silvio Nascimento, os números indicam retomada do Turismo no Brasil após pandemia de covid-19. De acordo com ele, o índice divulgado supera o que foi registrado em setembro de 2019, quando gasto de estrangeiros naquele mês ficou em US$ 400 milhões.
Na avaliação da Embratur, o aumento da receita no setor de viagens é reflexo do aumento do fluxo de turistas vindo ao Brasil em 2022. Até setembro, cerca de 1,8 milhão de visitantes vieram ao país, de acordo com dados da Polícia Federal. Só em setembro aproximadamente 192 mil turistas entraram no Brasil, número que ainda fica atrás dos 287 mil que vieram ao país em 2019, antes da pandemia.
De acordo com levantamento do Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil também teve um desempenho recorde para o turismo nacional em agosto deste ano. Foram R$ 17,6 bilhões movimentados pelo setor no país, o melhor resultado para o mês desde 2015.
No acumulado dos últimos 12 meses, houve aumento de 32,9%. Já entre os segmentos, destaque para o transporte aéreo, com crescimento anual de 72,8%. O número de passageiros transportados em agosto chegou a 7,29 milhões, 30% a mais do que no mesmo mês em 2021 e próximo dos 7,9 milhões registrados em 2019, antes da pandemia.
Os setores de meios de hospedagem e alimentação também apresentaram alta de 23,1%, enquanto os transportes terrestres cresceram 16,8%. Também subiram os grupos de atividades culturais, recreativas e esportivas (13,3%) e transporte aquaviário (16,5%).
Informações TBN
O Ministério da Saúde ampliou a testagem de varíola dos macacos (monkeypox) para todos os laboratórios centrais de Saúde Pública (Lacens) do Brasil. Os kits para os diagnósticos, produzidos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foram entregues na semana passada. Antes da ampliação, os exames já eram realizados em 15 laboratórios designados pelo governo federal.
Agora, os testes poderão ser feitos em 31 laboratórios de referência, sendo os 27 Lacens dos estados, além dos laboratórios da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Fiocruz no Rio de Janeiro, da Fiocruz no Amazonas e do Instituto Evandro Chagas, sediado em Belém (PA).
O teste molecular para diagnóstico laboratorial deve ser realizado em todos os pacientes com suspeita da doença.
No início de setembro, o Ministério da Saúde incluiu a varíola dos macacos na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o Brasil. Ou seja, todos os resultados de testes diagnósticos para detecção da monkeypox feitos por laboratórios das redes pública, privada, universitárias e quaisquer outros, sejam positivos, negativos ou inconclusivos, precisam ser notificados ao Ministério da Saúde de forma imediata, em até 24 horas.
A pasta informou que o teste é capaz de detectar o material genético do vírus na amostra colhida de cada indivíduo. Para isso, ela deve ser coletada, preferencialmente, a partir da secreção das lesões purulentas. Quando estas já estão secas, as crostas podem ser retiradas e encaminhadas ao laboratório.
Para quem testou positivo, a conduta recomendada é a manutenção do isolamento até desaparecimento das crostas e a completa cicatrização da pele, sem a necessidade de um novo teste. Para os pacientes graves, o Ministério da Saúde disponibiliza 12 tratamentos e segue em tratativas para aquisições de outros antivirais.
No início deste mês, o Brasil recebeu as primeiras 9,8 mil doses de imunizantes contra a doença. As vacinas Jynneos/Imvanex foram adquiridas pelo Ministério da Saúde por meio do fundo rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para a realização de estudos de efetividade. O quantitativo total que será adquirido pela pasta é de 49 mil doses que serão recebidas em mais duas remessas.
Os sintomas mais comuns da varíola dos macacos são erupção cutânea ou lesões espalhadas pela pele; adenomegalia/linfonodos inchados, também conhecidos como ínguas; dor de cabeça; calafrios e fraqueza.
*Agência Brasil
Uma nova pesquisa divulgada pelo Instituto Brasmarket na manhã desta segunda-feira (24) mais uma pesquisa para o segundo turno das eleições presidenciais.
De acordo com o levantamento, o candidato Jair Bolsonaro (PL) aparece com 47,7% das intenções de voto, contra 41,8% de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na pesquisa estimulada. Votos brancos e nulos somam 5,2%.
Já entre os votos válidos, quando são desconsiderados brancos e nulos, o atual presidente aparece com 53,3% contra 46,7% de Lula.
Jair Bolsonaro cresceu 0,6 ponto percentual, enquanto seu rival registrou queda na mesma proporção.
A pesquisa do Instituto Brasmarket foi realizada entre os dias 19 e 23 de outubro e entrevistou, por telefone, 2400 pessoas, de 529 municípios das cinco regiões do país.
A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado no TSE sob o número BR 08487/2022.
Informações TBN