A Polícia Federal cumpre, na manhã desta sexta (20), 27 mandados em quatro estados e no Distrito Federal para investigar o uso de sistemas de rastreio de GPS da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A operação Última Milha investiga a atuação de dois servidores no esquema.
Segundo a PF, dois mandados de prisão preventiva, 25 de busca e apreensão e outras medidas cautelares são cumpridas em São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Goiás e no Distrito Federal e foram emitidos pelo Supremo Tribunal Federal.
Os mandados de prisão preventiva foram cumpridos no Distrito Federal, onde também foram expedidas cinco ordens de afastamento, de acordo com a autoridade.
As investigações da PF apontam que o sistema da Abin voltado à geolocalização de celulares através da rede de telefonia brasileira teria sido invadido reiteradas vezes. E os dois servidores teriam usado o conhecimento destes atos para coagir as chefias para não serem demitidos.
Será o sétimo voo para a capital israelense desde o ataque do Hamas
Aeronave deve partir nesta sexta-feira, 20, e retornar na segunda-feira 23 | Foto: Divulgação/FAB
A Força Aérea Brasileira (FAB), que tinha encerrado a primeira fase da Operação Voltando em Paz, anunciou que mais uma aeronave vai decolar do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio, para buscar brasileiros em Israel.
O avião KC-30 (Airbus A330 200) deve partir às 17h (horário de Brasília) desta sexta-feira, 20, em voo direto para Tel-Aviv, capital israelense. O retorno está previsto para a madrugada da segunda-feira 23, também no Galeão.
Até agora, o FAB fez seis voos trazendo 1.135 passageiros e 35 animais de estimação de Israel. O governo federal começou o resgate em 10 de outubro, depois que o Hamas fez um ataque-surpresa a Israel, em 7 de outubro. Os terroristas assassinaram centenas de civis. Na sequência, o governo israelense declarou guerra à organização terrorista que faz os ataques a partir da Faixa de Gaza, na fronteira com Israel.
Brasileiros em Gaza também esperam resgate pela FAB
Brasileiros em Rafah; segundo o governo, 22 brasileiros e dez palestinos devem embarcar para o Brasil quando foram autorizados por Gaza | Foto: Divulgação/Itamaraty
Embora Israel esteja facilitando a saída de estrangeiros, Gaza, controlada pelo Hamas, tem dificultado esse procedimento. Um acordo entre Egito e Israel permite a saída de estrangeiros pela cidade de Rafah, na fronteira egípcia, mas Gaza não tem autorizado a saída de qualquer pessoa.
No caso brasileiro, um avião espera no Cairo, capital do Egito, autorização para tirar os brasileiros da Faixa de Gaza. Segundo o governo, são 32 pessoas (22 brasileiros e dez palestinos) que aguardam em Rafah para embarcar para o Brasil.
Outra aeronave da FAB, o KC-390 Millennium, está em Roma e atua como reserva. Caso não seja acionada para o Egito, a aeronave será deslocada para resgatar brasileiros que estão em Israel querendo voltar ao Brasil.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o governo federal a ceder imóveis (terrenos, prédios) para o uso por agremiações carnavalescas, grêmios recreativos ou entidades que prestem serviços culturais.
Foi aprovado, com emendas de redação, o Projeto de Lei 2955/23, do deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ).
De acordo com o texto, a concessão dos imóveis poderá ser realizada sem licitação, podendo ou não envolver o pagamento de contraprestação e a definição de prazo para uso. O texto estabelece ainda isenção de taxas de ocupação enquanto os imóveis permanecerem no patrimônio das entidades.
O projeto altera a Lei de Regularização de Imóveis da União (Lei 9.636/98), e dois decretos, relativos ao loteamento urbano (Decreto-Lei 271/67) e a taxas pelo uso de terras públicas (Decreto-Lei 1.876/81).
Atualmente, a lei prevê o empréstimo de imóveis da União apenas para:
“O objetivo é reduzir os custos de funcionamento de agremiações carnavalescas e demais entidades da cultura, com o potencial de criar empregos e trazer retorno para o setor e para a sociedade como um todo”, defendeu o relator, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR).
Uma das emendas aprovadas substitui “entidades que prestem serviços culturais” por “entidades que tenham finalidade cultural em seu estatuto”.
O projeto será ainda analisado, emcaráter conclusivo, pelas comissões de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
*TBN com informações de Agência Câmara de Notícias
Um anúncio da Netflix pegou o público de surpresa. No último relatório, a empresa comunicou que encerrou de vez um dos formatos de contrato com os usuários.
Agora, um dos principais serviços da plataforma deixará de ser oferecido aos clientes. O plano básico, de R$ 25,90, sem anúncios, mas com resolução de 720p HD, não será mais vendido.
Segundo o Omelete, com a extinção do pacote, terão outras 3 opções. O plano padrão com anúncios, por R$ 18,90, o normal, de R$ 39,90, e o premium, que é o mais caro, por R$ 55,90.
Mudanças não são só no Brasil
Nos Estados Unidos, a Netflix encerrou o programa de locação de filmes. Apesar de não ter sido disponibilizada por aqui, a atividade era comum no país onde a marca foi fundada.
Antes dos streamings, a empresa trabalhou com o aluguel dos físicos. Mas, após 25 anos, o grupo confirmou que seguiria somente online a partir de 29 de setembro. As devoluções dos produtos alugados devem ser feitas até o fim do mês.
“Tomamos a difícil decisão de encerrar o serviço. Nosso objetivo sempre foi fornecer o melhor para nossos membros, mas, como o mercado de DVDs continua diminuindo, isso se tornaria cada vez mais difícil”, justificou o grupo.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar na tarde desta quarta-feira (18) se deve ser obrigatória a aplicação do regime de separação de bens em casamento de pessoas com mais de 70 anos.
A análise do caso começou sob um novo formato de julgamento, inaugurado nesta quarta-feira (18).
Nesta nova modalidade do STF, haverá um intervalo de tempo entre a apresentação dos argumentos dos advogados e os votos dos ministros da Suprema Corte brasileira.
Na 1ª parte da sessão desta quarta, 5 advogados que participam do caso apresentaram seus argumentos.
A ideia agora é eles ouvirem as sustentações orais dos advogados e depois tentarem um consenso sobre o tema, o que resultaria em votos mais curtos.
O processo que começou a ser discutido no STF questiona se é constitucional a determinação do Código Civil de que o casamento de pessoas com mais de 70 anos só pode ser feito pela separação obrigatória de bens.
Por este regime, quando há divórcio, não há divisão de patrimônio entre o ex-casal.
O presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Hélio Doyle, compartilhou em seu perfil no Twitter uma postagem que chama os apoiadores de Israel de “idiotas”. A publicação foi feita em meio a um conflito entre o grupo terrorista Hamas e Israel, que resultou na morte de pelo menos 1.400 pessoas no país.
Doyle, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para presidir a EBC em fevereiro, afirmou ao Estadão que o compartilhamento se refere aos “ataques indiscriminados contra a população de Gaza”.
A mensagem compartilhada por Doyle é de autoria do cartunista e ativista político Carlos Latuff, postada às 21h22 desta terça-feira, 17, na rede social. Latuff afirmou: “não precisa ser sionista para apoiar Israel. Ser um idiota é o bastante”.
Doyle, que é jornalista e atuou como professor da Universidade de Brasília (UnB) durante 28 anos, foi nomeado por Lula para ficar à frente da EBC em fevereiro deste ano. Ele recebe um salário bruto de R$ 34.895,78.
Em nota ao jornal o Estado de S. Paulo, Doyle afirmou defender a coexistência pacífica entre israelenses e palestinos.
“Defendo a existência de Israel e de um Estado Palestino, conforme resoluções da ONU, e a coexistência pacífica entre israelenses e palestinos. Condeno a ocupação de territórios palestinos por Israel, assim como qualquer violência contra civis praticada por qualquer um dos lados. Isso significa que, em relação aos fatos recentes, condeno tanto o Hamas quanto o governo de Israel. Ao compartilhar o post, o apoio a Israel ao qual me refiro é quanto aos ataques indiscriminados contra a população de Gaza”, disse o presidente da EBC.
“Eu apoio totalmente a posição do presidente Lula e manter uma postura neutra pelo governo brasileiro é exatamente o que defendo e reforcei explicitamente como linha de atuação do jornalismo da EBC, como pode ser facilmente comprovado. O compartilhamento reflete minha posição acima, de protesto contra os ataques a civis, venham de um lado ou de outro. Talvez tenha também sido motivado pelo que considero hipocrisia dos que protestam justificadamente contra o ataque a israelenses, mas justificam os ataques a palestinos”, acrescentou.
Governo não quer agravar situação econômica de quem já foi prejudicado com a crise sanitária
Sob João Doria, mais de R$ 72 milhões em multas foram aplicados a quem descumpriu decretos de lockdown | Foto: Reprodução/YouTube/Alesp
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na terça-feira 17 a anistia de multas administrativas por descumprimento das regras, como o uso de máscaras, durante a pandemia de covid-19. O projeto foi aprovado por 52 votos a 26.
Editados pelo ex-governador João Doria (PSDB), decretos do Estado de São Paulo previam multas de R$ 276 a R$ 276 mil para quem não usasse máscaras e penalidades para quem causasse aglomeração ou infringisse outras regras do lockdown.
Segundo o governo, 579 pessoas foram multadas por não usar máscara, e mais de 10 mil autuações foram feitas, somando R$ 72,1 milhões. Apenas o ex-presidente Jair Bolsonaro, que não usava as máscaras faciais, foi multado em mais de R$ 1 milhão.
De autoria do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o projeto tem o objetivo diminuir os custos do Estado com a cobrança dos débitos — a maioria de pequeno valor — e não contribuir para agravar a situação econômica de pessoas e de pequenas empresas.
“Além de gerar um alto custo de processamento de milhares de débitos (a maioria de pequeno valor), a manutenção da cobrança das multas, quando já superamos a fase mais crítica da doença, também não contribui para o desenvolvimento social e econômico do Estado, podendo a continuidade das cobranças dar ensejo à inscrição em dívida ativa, levar o título a protesto, à cobrança judicial e até mesmo à negativação do cidadão ou da empresa devedora, agravando ainda mais a situação financeira dessas pessoas”, diz a justifica do projeto de lei do governo de Tarcísio.
Multas contra Bolsonaro já foram pagas
Multas impostas a Bolsonaro já foram pagas e não podem ser anistiadas | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
No dia em que o projeto foi enviado à Alesp, em agosto, Bolsonaro informou, por meio de auxiliares, que depositou em juízo o valor devido. O governo de São Paulo informou que os débitos de Bolsonaro inscritos na esfera administrativa foram quitados, e aqueles objeto de execução fiscal foram garantidos por depósito judicial. Portanto, não poderiam ser beneficiadas pela anistia.
Também foram multados os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Hélio Lopes (PL-RJ). As execuções fiscais ajuizadas em desfavor de Eduardo ainda estão em fase de citação e o processo de Lopes está suspenso, informou O Globo.
PT pretende ir à Justiça contra projeto de anistia
Presidente da Alesp, André do Prado, anuncia resultado da votação | Foto: Reprodução/YouTube/Alesp
Durante a votação na Alesp, o PT tentou suprimir o artigo do projeto que trata do cancelamento das multas aplicadas em razão do descumprimento de medidas sanitárias na pandemia, mas foi derrotado.
O deputado petista Paulo Fiorilo disse que irá levar o caso à Justiça. “Nós vamos judicializar. Não é admissível que esta Assembleia faça de um jeito equivocado a votação da anistia das multas daqueles que tripudiaram a covid no período mais crítico, quando a gente não tinha vacinas”, declarou.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) disse, nesta quarta-feira, 18, que vai votar contra o relatório apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) no âmbito da CPMI do 8 de Janeiro.
Conforme o senador, a base governista fala que não vai ter “anistia” para os culpados pelos atos de depredação, mas anistiou o general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), no documento oficial.
“Ele [relatório] falta com a verdade”, destacou Amin. “O G. Dias foi anistiado. Alguém falou em anistia aqui? [G. Dias] foi anistiado, porque, em sete dias, ele está dispensado de cumprir o seu dever. Foi anistiado, mesmo tendo dito, às 8h56 de 8 de janeiro, que: Vamos ter problemas.”
Como mostrou Oeste, o relatório da CPMI sugeriu o indiciamento de 61 pessoas. Entre elas, está o ex-presidente Jair Bolsonaro, 22 militares e cinco ex-ministros da gestão passada.
Apesar de G. Dias ter sido informado, desde 5 de janeiro, sobre o risco de invasões, o relatório da CPMI não pede o indiciamento dele — que renunciou ao cargo depois que imagens divulgadas pela CNN Brasil mostravam ele a paisana no Palácio do Planalto em 8 de janeiro.
Mesmo não sendo informado por intermédio de uma plataforma oficial, Gonçalves Dias recebeu os mesmos informes enviados aos grupos de alertas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O então diretor da Abin, Saulo Moura Cunha, enviou os avisos para o WhatsApp do então ministro.
G. Dias não teria repassado os informes para seus subordinados, que não estavam em contato com a Abin.
“Bastam esses exemplos para desqualificar o relatório, pela sua absoluta tendência que ignora a verdade”, continuou Amin. “Ignorar a verdade, neste caso, não é mentir, é fraudar. E fraudar com ‘u’, não com ‘L’.”
O senador duvida que, após se notificado sobre o risco de invasões, G. Dias não tenha conversado com o ministro da Justiça. Flávio Dino, e o presidente Lula.
“Ele [G. Dias] tinha experiência”, declarou Amin. “Ele já trabalhou no GSI, conhecia toda estrutura. É um dos pioneiros da equipe de transição.”
O senador ainda criticou o ministro da Justiça pela ação da Força Nacional de Segurança em 8 de janeiro. O MJ informou que a ação da Força Nacional só poderia ter sido acionada com o aval do Governo do Distrito Federal e que, em 8 de janeiro, o batalhão deveria proteger apenas o Palácio da Justiça e a sede da Polícia Federal.
“O Código de Processo Penal foi a primeira infração dele [do ministro], art. 301, porque qualquer do povo e qualquer que tenha autoridade policial tem o dever de impedir o crime”, disse Amin. “Mas ele não tinha só o dever, ele é pago para isso, não só para fazer brincadeirinha, não só para debochar.”
Depois que os ataques começaram e que Lula decretou uma intervenção federal no DF, a FNS atuou para desocupar os prédios públicos.
A ONG Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), ligada à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, recebeu R$ 35 milhões do Fundo Amazônia, em 2022, e gastou R$ 24 milhões desse montante com consultorias e viagens. Alemanha e Noruega são os maiores doadores do Fundo.
Os gastos constam em documentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, aos quaisOesteteve acesso.
Sessão da CPI das ONGs ouve o diretor-executivo do Ipam, André Guimarães, organização ligada à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva – 17/10/2023 | Foto: Cristyan Costa/Revista Oeste
Conforme o diretor-executivo do Ipam, André Guimarães, Marina ocupa o cargo de conselheira honorária da ONG.
A CPI levantou dúvidas sobre a atuação da ministra. Isso porque Marina supostamente privilegia ONGs ao facilitar a distribuição de dinheiro do Fundo Amazônia para essas organizações. Marina também compõe o Comitê Orientador do Fundo, de acordo com a comissão.
CPI fala em relação promíscua entre Marina Silva e ONG
Durante depoimento da CPI, o relator Marcio Bittar (União Brasil-AC) afirmou que a relação entre as ONGs e integrantes do governo Lula, como Marina, é “promíscua”. O posicionamento é o mesmo do presidente da comissão, Plínio Valério (PSDB-AM), que reiterou essa postura em outras sessões.
Embarque de soja para a exportação | Foto: Reprodução/Porto de Paranaguá
A soja é um importante ativo do Brasil no mercado internacional. Mundialmente, o país é o maior produtor e exportador desse grão de múltiplas aplicações.
Sozinho, o Brasil produziu 30% de toda a soja consumida no mundo em 2022, de acordo com os dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. A safra fechou em 130 milhões de toneladas — e os embarques resultaram em quase 80 milhões de toneladas.
China, União Europeia, Tailândia, Irã são os principais destinos do grão brasileiro. Em todos os casos, a agricultura do Brasil responde por porções significativas no mercado interno.
No caso da China, o fornecimento brasileiro responde por quase metade de todo o consumo. Na União Europeia, a marca fechou em 42% em 2022. Em relação ao consumo tailandês, a participação brasileira chega a 77%. Para o mercado iraniano, a participação do Brasil fechou em 87%.
Exportação brasileira do soja
O Brasil é um dos poucos países com produção excedente suficiente para exportar o grão em grandes quantidades. Os embarques globais devem movimentar por volta de 170 milhões de toneladas em 2023. Cerca de 95 milhões de toneladas (56%) serão colhidas nas lavouras brasileiras, conforme os dados do USDA. Considerando a média paga por tonelada neste ano, esse mercado deve gerar US$ 51 bilhões ao país.
O que fazer com o grão?
A soja tem apreciação global em razão da vasta aplicação. O leque inclui itens mais conhecidos, como óleos, farinhas e molhos, e a aplicação em outros ramos da indústria de alimentos para humanos, a produção de biocombustíveis para a geração de energia e a nutrição de animais.
Esse grão também serve para gerar insumos e matérias-primas para outros setores da indústria. Estão na lista, por exemplo, as fabricações de produtos de higiene pessoal — como pastas de dentes, xampus e sabonetes — e automobilísticos (entre eles, os pneus de carros e lubrificantes automotivos).
