Aneel vai manter a bandeira verde pela terceira vez consecutiva
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter em fevereiro a bandeira verde, a menos onerosa, para a cobrança pelo fornecimento de energia elétrica pelo Sistema Interligado Nacional (SIN). Será a terceira vez consecutiva em que a tarifa mensal não sofrerá nenhum acréscimo.
A cor da bandeira decidida mês a mês reflete a variação dos custos de geração de energia aferida pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda.
Nos meses chuvosos no Brasil, como novembro, dezembro e janeiro, os reservatórios das usinas hidrelétricas alcançam maior volume, o que dispensa geração de energia pelas termoelétricas, mais caras – além de poluentes por causa do uso de combustível fóssil.
O sistema de bandeiras, criado em 2015, funciona como um sinal de trânsito e informa ao consumidor a necessidade de economia de luz em razão da variação do preço para a produção de energia elétrica.
Diretor do INSS teria dito que quem está com depressão “não quer trabalhar”. Fala foi repudiada, mas diretor alega descontextualização
Uma fala do diretor de Governança, Planejamento e Inovação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ismênio Bezerra, durante uma reunião está sendo alvo de protesto de servidores do instituto. Eles alegam que o diretor afirmou, na quinta-feira da semana passada (23/1), que funcionários com depressão estão nessa condição porque “não querem trabalhar”.
Entenda
O diretor de Governança, Planejamento e Inovação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ismênio Bezerra, teria dito em reunião com servidores que funcionários com depressão estão nessa condição porque “não querem trabalhar”.
Ele alega que a fala foi retirada de contexto e defendeu o papel desempenhado pelos servidores do instituto.
Além de debater aspectos da negociação que resultou no fim da greve de 2024, a reunião debatia a implementação do novo Programa de Gestão de Desempenho (PGD) na autarquia.
A chefia do INSS alega que há especificidades no trabalho prestado aos segurados, o que impossibilita que alguns servidores façam teletrabalho.
A declaração ocorreu durante discussões sobre a compensação da greve de 2024 e a implementação do Programa de Gestão por Desempenho (PGD), que, entre outras coisas, permite a realização de teletrabalho para servidores públicos.
Segundo relatos, em suas argumentações, o diretor teria afirmado que “quem está com depressão é porque não quer trabalhar”.
Procurado, Ismênio afirmou que as falas foram retiradas de contexto em virtude de uma reunião híbrida da qual participou apenas do final.
Em nota, o diretor afirma que os servidores do INSS desempenham papel crucial para o país e “são profissionais dedicados, cuja atuação diária orgulha nossa nação, pois, além de suas funções, são militantes dos direitos sociais e previdenciários”.
“Reconhecemos e valorizamos o compromisso da maioria absoluta desses servidores, que, com seriedade e competência, honram seu papel na construção de uma sociedade mais justa”, disse ele.
Bezerra afirmou ainda que o novo Programa de Gestão por Desempenho do INSS é “absolutamente legal, moral e constitucional” e não retira direitos dos servidores, sendo uma prerrogativa exclusiva do presidente da autarquia. Ele ainda afirmou não ser possível comparar o PGD do INSS com programas de outros órgãos, como Ibama ou Receita Federal, devido às especificidades e complexidades de suas respectivas atividades. Cada instituição tem suas particularidades e demandas, e é necessário considerar isso ao analisar modelos de gestão.
Por fim, ele coloca que “não há qualquer embasamento científico que associe a implantação de um PGD a casos de depressão, especialmente quando o programa sequer começou a ser executado”. “A depressão é um transtorno complexo, com causas multifatoriais reconhecidas pela comunidade médica e científica, e não pode ser atribuída a situações hipotéticas ou políticas ainda em planejamento. A tentativa de estabelecer essa correlação é infundada e desrespeita a seriedade do tema”, continuou.
O que dizem os servidores
Entidades representativas dos servidores repudiaram a fala e alertaram para o alto índice de adoecimento mental no INSS. Estudo divulgado em junho de 2024 pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) citou casos de depressão, ansiedade e esgotamento ligados ao assédio moral e às condições precárias de trabalho.
O grupo de servidores diz que a declaração do diretor contrasta com campanhas promovidas pelo próprio INSS, como o Janeiro Branco, voltado à valorização da saúde mental dos servidores.
“Enquanto a gestão divulga imagens de reuniões sobre ‘qualidade de vida’, a realidade no instituto é de sobrecarga, metas abusivas e falta de condições dignas de trabalho”, diz nota do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no Estado do Rio Grande do Sul (Sindisprev-RS).
“A declaração do diretor reforça a falta de empatia da atual gestão, que, ao invés de enfrentar os problemas que adoecem os trabalhadores, minimiza o sofrimento da categoria”, prossegue o Sindisprev.
Eles dizem que, além do impacto da fala de Bezerra, a reunião foi marcada pela falta de respostas sobre a compensação da greve. Os servidores esperavam mais negociação, após acordo firmado no ano passado.
A Fenasps informou que vai solicitar o vídeo da reunião e notificar o PDT e sua bancada, bem como o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que é pedetista, e outras instâncias.
Serão ofertadas mil vagas para 2025 e mais mil para 2026
Foto: Divulgação/PF
O governo federal anunciou na quarta-feira (29) a realização de um concurso público para a Polícia Federal (PF), com a oferta de 2 mil vagas, sendo mil para 2025 e mil para 2026. O certame visa o preenchimento de diversas funções dentro da carreira policial, como delegado, escrivão, agente, perito e papiloscopista.
Embora os detalhes sobre a distribuição das vagas por cargo e os requisitos específicos ainda não tenham sido divulgados, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirmou que as vagas abrangerão todos os cargos da instituição. Ele explicou que, nas próximas etapas, as equipes técnicas irão definir a distribuição detalhada das oportunidades.
O anúncio foi feito após uma reunião entre ministros e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, declarou que as novas contratações são essenciais para fortalecer a atuação da PF no combate ao crime organizado, à segurança nas fronteiras e no enfrentamento de crimes ambientais.
“Mais dois mil policiais federais, que serão distribuídos por todo o Brasil. Muito importantes no combate ao crime organizado, para a segurança das nossas fronteiras e o combate ao crime ambiental”, afirmou Lewandowski.
A ministra Esther Dweck (Gestão no Serviço Público) informou que as fases do concurso serão detalhadas em uma portaria prevista para fevereiro de 2025. A nomeação dos aprovados, no entanto, deverá ocorrer apenas no final do ano. A Polícia Federal ficará responsável pela organização do certame.
O sindicato dos servidores do IBGE convocou um ato contra a criação desta nova fundação
Marcio Pochmann Foto: Jose Cruz/ Agência Brasil
O Ministério do Planejamento e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgaram nota conjunta nesta quarta-feira (29) em que decidem, em comum acordo, suspender temporariamente a iniciativa da fundação privada IBGE+. O IBGE tem autonomia administrativa, mas é subordinado ao Planejamento, por isso receberá apoio, via lei orçamentária, para a formulação do Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola.
No documento, a pasta e o IBGE informam que resolveram “em comum acordo, suspender temporariamente a iniciativa da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE (IBGE+), proposta apoiada pelo MPO, para o desenvolvimento institucional e a ampliação das fontes de recursos para o IBGE”, diz o texto.
Os órgãos afirmam que, diante desse desafio, estão sendo mapeados modelos alternativos que podem implicar em alterações legislativas, “o que requererá um diálogo franco e aberto com o Congresso Nacional”.
O Planejamento e IBGE esclareceram ainda que “qualquer decisão que oportunamente for tomada seguirá o debate no IBGE e com o Executivo e o Legislativo”.
Sobre o aperfeiçoamento institucional, a nota ressalta que o IBGE foi reconhecido como Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT). Por isso, vai elaborar sua Política de Inovação, conforme determinação da Lei de Inovação para ICTs, com a instituição de um comitê próprio, composto por servidores de todas as diretorias e membros das superintendências.
O Planejamento também vai apoiar o IBGE para a formulação do Censo Agropecuário, via Lei Orçamentária Anual, em recursos para 2025. O cronograma envolve treinamento, contratação, entre outros.
O próprio sindicato dos servidores convocou um ato contra a fundação e alega que a crise interna é usada em tentativas de desgastar credibilidade das estatísticas e que já dificultam a coleta de dados em campo. O temor é de que cresçam manifestações contrárias ao órgão, especialmente nas redes sociais, sob alegação de maquiagem de dados.
Na nota divulgada nesta quarta, o IBGE é definido como um “órgão basilar na geração e na análise de dados referentes ao Brasil, produzindo informações que atendem a diversos setores governamentais e da sociedade civil”.
Ministro do STF havia suspendido os repasses, por supostamente o terceiro setor não ter atendido a critérios de transparência
O novo ministro do STF, Flávio Dino, durante a cerimônia na qual tomou posse no cargo – 22/02/2024 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo
Na terça-feira 28, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o repasse de emendas parlamentares para ONGs que haviam sido barradas depois de a Controladoria-Geral da União (CGU) apontar falta de transparência no destino dos recursos.
A liberação ocorreu após a CGU informar ao juiz do STF que os grupos do terceiro setor promoveram ajustes e, agora, cumprem as exigências para receber os recursos. No início do mês, Dino suspendeu as emendas para 13 ONGs que não estariam atendendo aos requisitos de transparência.
O relatório da CGU citado por Dino no despacho verificou 33 entidades, entre 676 ONGs beneficiadas com emendas parlamentares em dezembro de 2024. A amostra foi feita com as 30 organizações que mais tiveram recursos empenhados e as seis que mais receberam pagamentos no período — três delas aparecem nas duas listas.
Conforme a decisão do ministro, foram contempladas as seguintes ONGs: Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio Janeiro; Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos; Fundação de Apoio à Pesquisa; e o Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social.
Relatório da CGU citado por Flávio Dino
O ministro Flávio Dino, durante cerimônia na qual tomou posse como membro do STF | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo
De acordo com o relatório, apenas 15% das ONGs tiveram a transparência sobre a aplicação dos recursos. Metade das entidades não teve a transparência adequada, e 35% apresentaram informações incompletas.
O relatório avaliou se a “organização divulga na internet, de forma acessível, clara, detalhada e completa, o recebimento e a execução dos recursos”.
O levantamento abrange dados desde 1995, quando o Brasil reconheceu oficialmente a existência de formas modernas de escravidão
Nos últimos 30 anos, aproximadamente 65,6 mil pessoas foram resgatadas de situações de trabalho análogo à escravidão em mais de 8,4 mil operações fiscais realizadas pelo governo federal. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho.
O levantamento abrange dados desde 1995, quando o Brasil reconheceu oficialmente a existência de formas modernas de escravidão. A partir de 2003, as vítimas passaram a receber mais de R$ 155 milhões em direitos trabalhistas e rescisórios, uma vez que o seguro-desemprego para trabalhadores resgatados foi criado apenas naquele ano, impossibilitando o cálculo de valores anteriores.
Os resgates são conduzidos pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, sob a coordenação do Ministério do Trabalho, com o apoio das unidades regionais espalhadas pelos estados. Somente em 2024, a Inspeção do Trabalho realizou 1.035 operações específicas para combater o trabalho em condições análogas à escravidão. Essas ações levaram ao resgate de 2.004 trabalhadores em condições degradantes. Já em 2023, o número ultrapassou 3,1 mil pessoas, marcando o maior volume de resgates dos últimos 14 anos.
Em janeiro deste ano, um voo que trazia de volta ao Brasil cidadãos deportados dos Estados Unidosgerou grande repercussão. Os brasileiros retornaram em uma aeronave em que estavam algemados e acorrentados, suscitando reclamações de maus-tratos durante o trajeto. Esse incidente chamou a atenção do governo brasileiro para a prática, que já vem ocorrendo desde o mandato de Donald Trump.
O uso de algemas para transporte de deportados não é novidade e tem sido uma política habitual das autoridades norte-americanas. Desde o governo Trump, o Brasil tem tentado negociar mudanças nesse protocolo, especialmente buscando garantir que famílias e crianças não sejam expostas a tais situações. No entanto, as tentativas de acordo não resultaram em uma mudança formal até o momento.
Pelo menos desde os anos 1980 há imagens de brasileiros sendo levados para deportação com algemas e correntes. Na década de 1980, o Brasil passou por vários problemas econômicos, com hiperinflação e planos de estabilização malsucedidos. Essa conjuntura precipitou uma onda de saída de pessoas em direção aos EUA em busca de trabalho e condições melhores de vida.
Reportagem da Folha de S. Paulo de 1988 conta que viagem clandestina para os EUA custava, à época, US$ 2,7 mil.
Quais foram as reações do governo brasileiro?
Ao tomarem conhecimento do ocorrido, representantes do governo brasileiro expressaram descontentamento com o tratamento dispensado aos deportados. O Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ordenou que a Polícia Federal retirasse as algemas assim que o avião pousasse em Manaus, onde uma parada não programada foi feita para abastecimento e solucionar questões técnicas.
O Itamaraty considerou o uso de algemas um desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. Em resposta, o ministério liderado por Mauro Vieira planejou pedir esclarecimentos ao governo dos Estados Unidos sobre o tratamento que eles julgam degradante dado aos seus nacionais durante o transporte de deportação. Uma reunião foi realizada em Manaus para coletar informações sobre esse incidente.
Como esse incidente afetou o relacionamento Brasil-EUA?
Esse episódio amplificou um impasse diplomático entre os dois países. Desde 2022, já com Joe Biden na presidência, os brasileiros continuam a chegar ao país em condições sobre as quais o governo de Jair Bolsonaro já havia manifestado descontentamento. O Itamaraty vem pressionando para que o protocolo de transporte seja revisto, mas ainda sem avanços significativos.
Ambos os governos têm buscado manter um diálogo aberto, mas episódios como este desafiam a relação entre os países, especialmente porque tocam em questões sensíveis de direitos humanos e dignidade pessoal. A insistência no uso de algemas coloca em questão o respeito mútuo necessário para avançar em negociações bilaterais.
O que está sendo feito para proteger os deportados?
Após a chegada dos deportados em Manaus, o governo brasileiro tomou medidas imediatas para garantir o bem-estar dos cidadãos. A Polícia Federal acolheu os deportados, oferecendo comida, abrigo e cuidados médicos. Em resposta ao ocorrido, a Força Aérea Brasileira foi acionada para transportar os cidadãos até o Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, com segurança e dignidade.
A administração atual, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, reiterou a importância da dignidade humana como um valor fundamental e inegociável. Acompanhados por policiais federais e militares da FAB, os deportados receberam a promessa de proteção até o fim da jornada de retorno ao Brasil.
Considerações sobre a situação dos deportados brasileiros
Os recentes eventos envolvendo deportados brasileiros dos Estados Unidos destacam a necessidade de maior atenção às práticas de deportação e ao protocolo adotado pelos países de origem e destino. Embora reconhecido como um procedimento padrão, o uso de algemas gera debates sobre direitos humanos e dignidade no tratamento desses indivíduos.
O Brasil continua a buscar diálogo e entendimento com os Estados Unidos para que situações como essa não se repitam. É imperativo que ambos os países trabalhem em harmonizar suas abordagens para garantir que os direitos humanos sejam respeitados, independentemente do status migratório dos indivíduos.
O Nordeste brasileiroé um verdadeiro tesouro quando o assunto é turismo. Com praias paradisíacas, cenários exóticos e uma rica cultura, a região encanta viajantes do Brasil e do mundo. Se você está planejando uma viagem e quer descobrir destinos que parecem saídos de um sonho, confira essa lista de cinco lugares incríveis que farão você se sentir no paraíso.
1. Jericoacoara (CE): Por que todos amam “Jeri”?
Localizada no Ceará, Jericoacoara é um dos destinos mais famosos do Brasil, e com razão. Além da sua atmosfera acolhedora, Jeri é conhecida por:
Créditos: depositphotos.com / xura
Lagoas de águas cristalinas: Destaque para a Lagoa do Paraíso e Lagoa Azul.
Dunas de areia branca: Perfeitas para apreciar um pôr do sol inesquecível.
Esportes radicais: Condições ideais para kitesurf e windsurf.
Vila charmosa e aconchegante: Sem asfalto, o local mantém um ar rústico que encanta.
A vila é perfeita tanto para quem busca tranquilidade quanto para os aventureiros.
2. São Miguel dos Milagres (AL): Um refúgio de tranquilidade
A cerca de 100 km de Maceió, em Alagoas, São Miguel dos Milagres é o destino perfeito para quem quer se desconectar do mundo e relaxar. Entre os destaques estão:
Créditos: depositphotos.com / Cristian_Lourenco
Piscinas naturais deslumbrantes: Formadas durante a maré baixa.
Praias vazias e intocadas: Como a Praia do Toque e a Praia do Riacho.
Hospedagens charmosas: Pousadas luxuosas e sustentáveis que garantem privacidade.
Esse paraíso é ideal para casais em busca de romantismo e contato com a natureza.
3. Lençóis Maranhenses (MA): Um deserto com vida
Se você procura um destino único e fora do comum, os Lençóis Maranhenses, no Maranhão, são imperdíveis. Com suas paisagens impressionantes, o parque nacional oferece:
O Ministério Público tinha se manifestado contra a saída. A polícia investiga a morte de Gabriella dos Santos Souza, encontrada desacordada esta semana em uma rua de São Gonçalo.
Flordelis durante julgamento — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
A Secretaria de Administração Penitenciária negou o pedido da pastora e ex-deputada Flordelis para comparecer ao velório e enterro da filha Gabriella dos Santos Souza. A morte da estudante, que ocorreu esta semana, é investigada pela polícia.
Flordelis foi condenada a 50 anos de prisão pela morte do marido Anderson do Carmo. O MP tinha se manifestado contra a saída dela do presídio para o funeral.
Segundo o jornal O Globo, na negativa, a promotora responsável afirmou que Flordelis é uma “condenada de altíssima periculosidade” e afirma ser “inviável a concessão” da autorização para a ida ao sepultamento “sem risco à ordem pública”.
Gabriella, de 25 anos, foi encontrada desacordada em uma rua de São Gonçalo, Região Metropolitana do RJ, na madrugada desta quarta-feira (22). Ela chegou a ser socorrida para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro, mas não resistiu.
A polícia vai apurar supostas ameaças que o companheiro da estudante teria feito contra ela por meio de mensagens de áudio no WhatsApp. Gabriella foi adotada ainda bebê pela ex-deputada.
Ela era irmã biológica de Lucas César dos Santos Souza, outro filho adotivo de Flordelis, condenado à prisão por ajudar a comprar a arma usada no assassinato de Anderson. Ela também tinha como irmãs biológicas Júlia e Bruna, e era a primogênita dos quatro.
Foi Gabriella que teria constatado a morte de Anderson.
Segundo o jornal O Globo, embora exista a suspeita de assassinato, a declaração de óbito do Instituto Médico-Legal (IML) de Tribobó aponta como “causa provável” do óbito uma “parada cardiorrespiratória súbita”, mas ressalta que a conclusão definitiva ainda depende de exames complementares.
Gabriella dos Santos Souza tinha 25 anos e foi adotada quando bebê por Flordelis e Anderson — Foto: Reprodução
Declaração foi de Rui Costa após reunião de ministros com o presidente Lula sobre medidas para combater o preço dos alimentos
Em meio a discussões no governo sobre medidas para baratear o preço dos alimentos, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, sugeriu “mudar a fruta” que o consumidor vai adquirir para lidar, por exemplo, com a inflação da laranja.
Ao falar com jornalistas após reunião com Lula, Rui Costa citou o exemplo da laranja para falar sobre alimentos que estão caros tanto no mercado externo, quanto interno. E ofereceu uma “solução”: “O preço internacional está tão caro quanto aqui. O que se pode fazer? Mudar a fruta que a gente vai consumir. Em vez da laranja, outra fruta. Não adianta baixar a alíquota, porque não tem produto lá fora para colocar aqui dentro”, disse o ministro.
O que está acontecendo:
O governo Lula está buscando formas de combater a inflação dos alimentos e o presidente reuniu alguns ministros nesta sexta-feira (24/1) para discutir medidas capazes de reduzir os preços.
O preço dos alimentos puxou a alta na inflação de 2024, que fechou o ano em 4,83% – acima do limite da meta.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, descartou o que chamou de “medidas heterodoxicas”para conter o problema e disse que o governo acredita que a “supersafra” de produtos agrícolas após um ano de clima prejudicial (2024) vai ajudar a reduzir os preços
para o consumidor.
A redução da alíquota de importação de alimentos que estejam mais baratos no mercado internacional também é uma ação planejada.
Veja a declaração de Rui Costa:
Alternativas
Segundo o ministro da Casa Civil, entre as ações analisadas pelo governo estão mudanças no percentual cobrado em operações do vale-alimentação e vale-refeição, para aumentar o poder de compra do trabalhador. O Ministério da Fazenda apresentará um estudo, nos próximos dias, sobre o tema.
O governo descartou medidas como congelamento de preços, criação de um “supermercado estatal” ou alterar regras sobre data de validade dos alimentos.
“Não terá subsídio, não terá supermercado estatal, não terá comercialização alimentos com prazos vencidos, não terá ‘fiscal do Lula’, nenhuma dessas medidas heterodoxas”, assegurou o ministro da Casa Civil.
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