Na tarde desta quinta-feira (05), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre um recurso da Starlink contra o bloqueio de suas contas bancárias. Este bloqueio foi resultado de uma decisão após a empresa X, do mesmo grupo econômico, não cumprir ordens judiciais.
A decisão de bloqueio foi tomada porque a X falhou em limitar perfis conforme solicitado pela Corte, não pagou multas por descumprimento de decisões e não designou um representante legal no Brasil. Agora, a PGR terá a responsabilidade de emitir um parecer sobre o caso, antes de Zanin tomar uma decisão definitiva.
Por que a Starlink está sendo bloqueada?
A Starlink é parte do mesmo grupo econômico da empresa X, o que levou o ministro Alexandre de Moraes a aplicar a restrição. Ambas as empresas estão sob escrutínio devido a atividades relacionadas que não cumpriram as ordens da Suprema Corte.
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Entre as principais razões para a aplicação do bloqueio estão:
Falha na limitação de perfis conforme ordenado pelo STF
Não pagamento de multas por descumprimento de decisões judiciais
Ausência de um representante legal no Brasil
Quais são os argumentos da Starlink?
A Starlink contesta a decisão do ministro Zanin, alegando que a restrição foi imposta sem assegurar o direito ao contraditório e à ampla defesa. A empresa argumenta que a medida é desproporcional e pode causar danos irreparáveis, incluindo dificuldades no pagamento de tributos, salários e outras obrigações financeiras.
Os principais pontos levantados pela Starlink são:
Imposição da restrição sem direito ao contraditório
Danos financeiros irreparáveis
A solicitação para reconsiderar a decisão ou submeter o caso ao colegiado
Após o parecer da PGR, o ministro Cristiano Zanin deve analisar o recurso apresentado pela Starlink. Existe a possibilidade de que Zanin leve o caso à Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, em plenário virtual. Este procedimento pode ser decisivo para o futuro financeiro da Starlink no Brasil.
Este caso é um marco significativo para avaliar o cumprimento das ordens judiciais pelas empresas tecnológicas, especialmente aquelas com grande influência econômica. A decisão a ser tomada pode também afetar outras empresas do mesmo setor, estabelecendo precedentes importantes.
Se a decisão de Zanin estiver em favor da Starlink, pode resultar no desbloqueio das contas da empresa, permitindo que ela retome suas atividades financeiras normais. Contudo, um parecer contrário pode reafirmar o bloqueio, impondo mais desafios à empresa.
Vereador Senival Moura (PT), aliado próximo de Boulos, é investigado por morte de ex-braço direito e negócios de empresa de ônibus com o PCC
São Paulo – Novos depoimentos colhidos pelo Departamento de Homicídios (DHPP) da Polícia Civil paulista reforçam a “ingerência” do vereador Senival Moura (PT) sobre a Transunião, empresa de ônibus que opera linhas na zona leste de São Paulo investigada por suposto elo com o Primeiro Comando da Capital (PCC).
O parlamentar petista (de camisa azul ao lado de Boulos na foto em destaque) é investigado por suposto envolvimento no assassinato de um ex-diretor da empresa que seria, segundo investigadores, seu testa de ferro no comando da companhia.
Candidato à reeleição a uma cadeira na Câmara Municipal paulistana, o vereador é apoiador assíduo da campanha do deputado Guilherme Boulos (PSol) à Prefeitura da capital e tem sido um de seus cabos eleitorais em bairros da zona leste paulistana.
Em sabatinas, debates e comícios de rua, Boulos tem prometido “passar a limpo” contratos de ônibus da cidade em razão da infiltração do PCC nas empresas – o psolista tem utilizado as investigações da polícia e do Ministério Público (MPSP) sobre os contratos para atacar o prefeito Ricardo Nunes (MDB).
“O dinheiro público da prefeitura, nosso dinheiro, está indo para lavar dinheiro para o crime via empresa de ônibus”, disse Boulos há 10 dias, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, referindo-se à investigação envolvendo outra empresa de ônibus, a Transwolff, que é ligada ao presidente da Câmara Municipal, Milton Leite (União), e acusada de lavagem de dinheiro para o PCC.
Questionado sobre possível envolvimento de aliados políticos no esquema, Boulos disse que “não há”. “Hoje quem está denunciado são pessoas ligadas ao atual prefeito”, completou.
Depoimentos tomados em março de 2024 e obtidos pelo Metrópoles reforçam a “ingerência” de Senival sobre a empresa de ônibus, mesmo em um período no qual ele não fazia parte de seus quadros. Trocas de e-mails internos apreendidos pela Polícia Civil também contêm menções ao vereador e até mesmo a seus “carros”.
À reportagem a campanha de Boulos declarou que não tem conhecimento dos “desdobramentos das investigações em curso” e disse que o vereador não exerce função na campanha. O Metrópolesprocurou Senival, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestação.
Traição e assassinato
Os documentos fazem parte da investigação da morte de Adauto Soares Jorge, executado a tiros em março de 2020, em um estabelecimento comercial no distrito de Lajeado, no extremo leste de São Paulo. Ele era diretor estatutário da Transunião. As suspeitas sobre Senival chegaram à polícia após o depoimento de uma testemunha protegida.
O colaborador contou que, desde os anos 1970, Senival tinha envolvimento com o transporte clandestino e que, a partir de sua entrada na política, passou a arrecadar verbas de campanha com o crime organizado. Segundo a testemunha, o vereador usava “laranjas” para comandar a cooperativa de ônibus, e Adauto seria um deles.
A testemunha afirma que, em 2020, o PCC passou a dominar os quadros da Transunião, e Adauto teria desagradado a facção por privilegiar pagamentos a antigos perueiros irregulares e financiar a campanha de Senival com o caixa da empresa. Isso fez o crime organizado jurar o vereador e seu então braço direito de morte.
Os novos depoimentos não implicam Senival no assassinato, mas reforçam seu elo com a Transunião à época em que ele não fazia parte de seus quadros formalmente. Para os investigadores, os testemunhos mostram que o vereador tinha influência sobre a gestão da empresa por meio de terceiros.
“Ingerência”
Uma das testemunhas foi Reinaldo Knot Rola, que esteve nos quadros da Transunião até 2021, um ano depois do assassinato de Adauto. Ele relatou que possuía cinco ônibus ligados à empresa e disse que Adauto exercia a “função” do presidente da Transunião. Após a morte de Adauto, afirmou ele à polícia, essa tarefa passou para Lourival de França Monário, que é investigado por ser uma espécie de preposto do PCC no comando da empresa.
Questionado sobre a influência do vereador na Transunião, Reinaldo Rola afirmou que, “desde os tempos da cooperativa, Senival Moura exercia ingerência na cooperativa e continuou com tal ingerência, mesmo após a transformação em empresa, pelo menos até pouco antes da morte de Adauto, quando houve a troca de comando da empresa”.
Outro depoimento colhido pelo DHPP é de Adriano Guimarães da Costa, que tem três ônibus “trabalhando para a Transunião”. Ele disse acreditar que Senival exercia a atividade de “presidente” da empresa e que Adauto era seu braço financeiro. Afirmou não saber nada relevante sobre a morte do ex-diretor. Também questionado sobre a influência do vereador petista, pontuou que “desde os tempos de cooperativa Senival Moura exercia ingerência na cooperativa e continuou com tal ingerência mesmo após a transformação em empresa”, que ocorreu em 2015.
“A pedido do Senival”
Documentos da investigação mostram referências a Senival que reforçam o elo com o vereador, que não integrava formalmente os quadros da empresa. Em um dos e-mails, por exemplo, uma funcionária de RH afirma: “Estou reenviando as planilhas, pois é 36643 teve seu desconto isento a pedido do Senival. Sendo assim, tirei ele das planilhas”. A mensagem enviada a outro funcionário é datada de 31 de maio de 2019.
Em outro e-mail, com o tema “Carros do Senival”, um funcionário diz a outro: “Este é o relatório de carros do Senival referente à semana 13”. Esses diálogos foram encontrados em computadores apreendidos na operação policial deflagrada em 2022 para investigar o caso do assassinato do ex-braço direito do vereador petista.
Mesada ao PCC
Na mesma investigação, policiais encontraram indícios de que a Transunião estava pagando uma mensalidade de pelo menos R$ 70 mil ao PCC em diálogos extraídos do celular de Adauto, conforme foi revelado pelo Estadão e confirmado pelo Metrópoles.
Nessas mensagens, também há referências a ordens e diálogos com Senival. Em uma delas, de outubro de 2017, o então braço direito de Senival conversava com Leonel Moreira Martins, um conhecido membro do PCC que participou de roubos a bancos e de uma das maiores fugas de presos do Brasil, quando 83 detentos escaparam por meio de um túnel de uma penitenciária estadual.
Nesse diálogo, Leonel cobra R$ 5 mil de Adauto e explica que tudo estaria acertado com o “presidente”. Segundo a polícia, ele “notadamente se referiu a Senival Pereira de Moura, o qual figurava como o real controlador da empresa Transunião”.
Pelo teor dos diálogos, dizem os investigadores, Senival era apelidado de “velho” ou de “vereador” nessas conversas. Em uma delas, de agosto de 2019, também para cobrar valores, Leonel diz a Adauto já ter conversado com o “velho”.
“Leonel é mais explícito, ao determinar que Adauto deposite ‘53.500’ (cinquenta e três mil e quinhentos reais), dizendo logo em seguida, às 09h51, já ter conversado com o ‘vereador’, em uma clara referência a Senival Pereira de Moura”, diz a Polícia Civil.
Esses diálogos corroboram a narrativa da testemunha protegida segundo a qual a empresa passou a ser cobrada pelo PCC, em uma relação que tensionou até a suposta traição de Senival e a morte de Adauto.
Como mostrou o Metrópoles, em abril deste ano, esta não é a única investigação que apura o elo entre a Transunião e o PCC. A empresa, segundo a Polícia Civil, tem sua diretoria investigada por suspeita de participar da lavagem de dinheiro de familiares de Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior, irmão Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder máximo do PCC. Eles negam envolvimento com o crime organizado.
Quase duas décadas de mandato
Senival Moura é vereador há 17 anos, atualmente preside a bancada do PT na Câmara Municipal e integra uma ala petista de vereadores que é considerada “governista” tanto por adversários quanto dentro do próprio partido. Esse grupo tem o costume de votar junto com a base de Ricardo Nunes em temas sensíveis, como a aprovação da revisão do Plano Diretor, no ano passado.
Inicialmente, Senival era contrário ao apoio do partido à candidatura de Boulos e defendia que o PT lançasse um nome próprio à Prefeitura. Incumbido de tentar garantir a Boulos votos em Guaianases, seu reduto eleitoral, assim como em outros bairros da zona leste da cidade, o vereador abraçou a campanha do psolista de vez este ano.
Em nota enviada ao Metrópoles, a assessoria de Boulos disse que Senival não exerce “função” dentro da campanha.
“O vereador não exerce função na campanha. Também não temos conhecimento dos desdobramentos das investigações em curso. De todo modo, reiteramos o nosso compromisso de combater a infiltração do crime organizado na atual gestão municipal, passando a limpo todos os contratos da Prefeitura com empresas de ônibus”, diz a nota.
O vereador tem sido figura presente nas agendas de Boulos na zona leste desde a pré-campanha. Em 18 de agosto, após o início oficial da campanha, Senival esteve ao lado do candidato do PSol na Vila Prudente. Os dois circularam juntos pelo bairro, e o psolista fez um aceno ao vereador durante discurso em um campo de futebol do Veneza Independente, equipe formada em um Clube da Comunidade (CDC).
“Esse campo aqui no CDC, que eu sei que teve apoio do Senival e apoio do Jilmar [Tatto] (…) é o modelo e padrão do CDC que eu quero em toda a cidade de São Paulo”, declarou Boulos no evento.
Mesmo quando não vai a algumas agendas na zona leste, Senival se faz presente por meio de apoiadores ou com aparatos de campanha. Na quinta passada (29/8), por exemplo, um carro de som com o seu nome e número de urna acompanhava uma caminhada de Boulos em Cidade Tiradentes. Do alto do trio elétrico, o psolista agradeceu a presença da equipe do vereador.
Congressista do Partido Republicano classificou a suspensão do Twitter/X no país como um ‘movimento autoritário’
O ministro Alexandre de Moraes, durante um evento em São Paulo promovido pelo Grupo Lide – 22/07/2024 | Foto: Aloisio Mauricio/Estadão Conteúdo
O senador republicano Marco Rubio afirmou, nesta quarta-feira, 4, que, ao suspender o Twitter/X no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma “manobra para minar as liberdades básicas” no país.
“Desde multar indivíduos e entidades privadas que buscam informações sobre X até impor censura legal, o povo brasileiro está enfrentando sérias repressões, por simplesmente se envolver em uma plataforma de mídia social”, observou o parlamentar, em um comunicado. “Em nome das liberdades básicas e do nosso relacionamento bilateral, o Brasil deve retificar esse movimento autoritário.”
Essa não é a primeira vez que Moraes é criticado por um parlamentar norte-americano. Em maio deste ano, a representante republicana María Elvira Salazar exibiu a foto de Moraes, durante uma sessão no Congresso Nacional dos Estados Unidos (EUA).
“Nós não sabemos se o ministro é um socialista, ou se ele é um tolo, ou se ele é um tolo útil para os socialistas”, disse. “Mas sabemos que ele está cerceando um dos direitos fundamentais de uma democracia que é a liberdade de expressão.”
Embaixada dos EUA no Brasil reage à suspensão do Twitter, por Alexandre de Moraes
A embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Bagley | Foto: Divulgação
Depois de Moraes derrubar o Twitter, a Embaixada dos EUA no Brasil se manifestou.
“A Embaixada dos EUA está monitorando a situação entre o STF e a plataforma X”, comunicou a representação diplomática. “Ressaltamos que a liberdade de expressão é um pilar fundamental em uma democracia saudável. Por política interna, não comentamos decisões de tribunais ou disputas legais.” A embaixada foi provocada inicialmente pelo site Metrópoles.
Oeste apurou que, nos bastidores, a nota da representação diplomática acendeu o alerta vermelho entre os ministros do STF.
A informação foi divulgada pela presidente da empresa de lançamento de foguetes em um e-mail interno de alerta a colaboradores
SpaceX
A empresa de lançamento de foguetes espaciais SpaceX decidiu retirar seus funcionários do Brasil e aconselhou seus colaboradores a não viajarem ao país nem por trabalho nem por lazer. A SpaceX é depropriedade do bilionário norte-americano Elon Musk, o mesmo dono do X, antigo Twitter, e da Starlink.
Lançamento de um foguete da SpaceX
A informação sobre a retirada dos funcionários da SpaceX foi divulgada nesta quarta-feira, 4, pelo jornal norte-americano The Wall Street Journal.
Segundo o jornal, a decisão da SpaceX foi motivada pela disputa em andamento entre Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que na última sexta-feira, 30, decidiu suspender as atividades do X no Brasil.
Em um e-mail enviado no final da semana passada, a presidente da SpaceX, Gwynne Shotwell, alertou seus funcionários sobre os riscos de visitar o Brasil.
A decisão de Moraes de congelar as conta da Starlink, uma subsidiária da SpaceX, para forçar o pagamento das multas impostas ao X foi um sinal de alerta para a empresa.
Bloqueio do X preocupa investidores internacionais
Por causa desse bloqueio muitos investidores estrangeiros decidiram entrar em modalidade de espera.
O megainvestidor Bill Ackman, da gestora Pershing Square, criticou o que chamou de suspensão ilegal do X no Brasil e alertou para o risco de o país perder investimentos.
“O fechamento ilegal do @X e o congelamento de contas na Starlink no Brasil colocaram o Brasil em um caminho rápido para se tornar um mercado não investível”, escreveu o bilionário em seu perfil na rede social, no último sábado, 31.
O megainvestidor também comparou o Brasil à China. “A China cometeu atos semelhantes, levando à fuga de capital e ao colapso nas avaliações. O mesmo acontecerá com o Brasil, a menos que eles recuem rapidamente desses atos ilegais”, alertou.
Na terça-feira, a Starlink informou que estava fazendo o possível para manter os clientes brasileiros conectados.
A empresa anunciou ter iniciado recursos legais perante o Supremo Tribunal Federal, chamando a decisão de Moraes de congelar as contas de ilegal. Ao mesmo tempo, a Starlink disse que cumpriria uma decisão que a obrigava a bloquear o acesso ao X.
São Paulo — Pablo Marçal, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, causou polêmica na última terça-feira (3/9) ao afirmar que só disputaria a eleição presidencial de 2026 se o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), falecesse. A declaração foi dada durante uma agenda de campanha na zona sul da capital paulista.
Em sua fala, Marçal mencionou que acredita ser difícil derrotar o petista numa eventual eleição presidencial. Ele também descartou qualquer possibilidade de concorrer com o apoio do bolsonarismo. “Para eu disputar essa Presidência aí em 2026, só se o Lula morrer. Vaso ruim não quebra,” disse Marçal.
Pablo Marçal nas Eleições de 2026
Marçal, conhecido por suas opiniões contundentes, voltou a declarar que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) não teria chances contra ele numa corrida presidencial. “Tarcísio não dá conta de concorrer comigo, não. Se o Lula morrer, não tem ninguém para ganhar isso aí [além de mim],” completou.
Essas têm sido falas que tensionam o cenário político, uma vez que Marçal já teve sua candidatura à Presidência impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, quando representava o Pros. Mesmo assim, ele se elegeu deputado federal.
Quem é Pablo Marçal?
Você já ouviu falar em Pablo Marçal? Se ainda não ouviu, vale conhecer um pouco mais sobre essa figura que constantemente está no centro das atenções políticas no Brasil. Ele foi candidato à Presidência da República em 2022 pelo Pros, antes do partido decidir apoiar Lula.
Marçal se destaca por ser uma personalidade influente não só na política, mas também na internet. Ele tem uma história de empreendedorismo e, mais recentemente, se envolveu também na esfera pública. Atualmente, ele se candidata à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB.
Marçal e Tarcísio: Rivalidade ou Apenas Estratégia?
Outro ponto interessante nessa história é a relação entre Marçal e Tarcísio de Freitas. O governador de São Paulo tem mostrado apoio ao atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), em sua reeleição, apesar de algumas orientações contrárias.
Entretanto, a relação entre Tarcísio e Marçal é marcada por uma certa rivalidade. Marçal não perde a chance de mencionar que Tarcísio não seria um concorrente à altura numa possível disputa presidencial. Segundo ele, se Lula não estivesse na corrida, sua vitória seria garantida.
Mas afinal, qual é o verdadeiro objetivo de Marçal? Recentemente, ele tem afirmado que sonha em ser presidente no futuro, mas que, se eleito prefeito, pretende cumprir seu mandato até 2028. Essa postura está alinhada com a de alguém que busca construir uma carreira política sólida e fiel aos seus compromissos atuais.
Além disso, Marçal precisará de uma base forte de apoio para sustentar suas ambições presidenciais. É um caminho desafiador, mas ele parece determinado a seguir adiante, mesmo que suas declarações frequentemente gerem controvérsias.
Em uma recente reunião do G20 realizada em Natal (RN), a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, declarou que o Brasil enfrenta desafios significativos na luta contra a dengue. Com uma postura realista, a ministra afirmou que, atualmente, não há condições para erradicar a dengue no país, mas que há esforços contínuos para minimizar os impactos desta doença.
Este evento reuniu importantes líderes mundiais e especialistas em saúde, que discutiram estratégias para enfrentar doenças infecciosas. A declaração da ministra trouxe à tona a complexidade do combate à dengue no Brasil, que é um problema persistente nas últimas décadas.
Desafios na Erradicação da Dengue
Durante a conferência, enfatizou-se que a dengue é causada pelo mosquito Aedes aegypti, que se prolifera em ambientes com água parada e é favorecido por climas tropicais. Trindade destacou que fatores ambientais, urbanização desordenada e mudanças climáticas dificultam a erradicação completa da doença.
Os esforços para controlar a população de mosquitos, como campanhas de conscientização e eliminação de focos de proliferação, são eficazes, mas não suficientes para uma erradicação total. “Precisamos de uma abordagem multifacetada que inclua tecnologia, políticas públicas e a colaboração da sociedade”, afirmou a ministra.
Quais Medidas Estão Sendo Tomadas?
O Ministério da Saúde está implementando várias medidas para combater a dengue e proteger a população. Entre as ações destacadas pela ministra Nísia Trindade, estão:
Campanhas de conscientização: Informar a população sobre a importância de evitar a água parada e promover hábitos que evitem a proliferação do Aedes aegypti.
Investimento em pesquisas: Apoio a estudos para desenvolvimentos de novas vacinas e tratamentos.
Parcerias internacionais: Colaborar com outros países para compartilhar conhecimentos e técnicas eficazes no combate à dengue.
Uso de tecnologia: Implementação de tecnologias de monitoramento e controle de mosquitos, como drones e sensores inteligentes.
Qual é o Futuro da Luta Contra a Dengue no Brasil?
Apesar dos desafios, a ministra Nísia Trindade permanece otimista. Ela acredita que, com investimentos contínuos em pesquisa e desenvolvimento, o Brasil poderá, pelo menos, minimizar os surtos de dengue no futuro. “Estamos comprometidos em buscar soluções inovadoras e eficazes para proteger nossos cidadãos e reduzir a incidência de dengue no país”, declarou.
A dengue continua sendo uma preocupação de saúde pública, especialmente em épocas de chuva, quando os focos de proliferação do mosquito aumentam. A conscientização e o engajamento da população são cruciais para o andamento das iniciativas governamentais.
Como Podemos nos Proteger?
Além das medidas do governo, a população pode tomar várias ações para se proteger da dengue:
Elimine qualquer recipiente que possa acumular água parada.
Use repelentes e redes mosquiteiras, especialmente em áreas de maior risco.
Participe ativamente das campanhas de conscientização.
Esteja atento às informações das autoridades de saúde e siga as orientações de prevenção.
Com esforços conjuntos, é possível enfrentar este desafio de forma eficaz. A luta contra a dengue no Brasil continua, mas com esperança e determinação, há uma chance de um futuro mais seguro para todos.
A Starlink, empresa de internet via satélite fundada por Elon Musk, anunciou nesta terça-feira (3) que irá cumprir a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para bloquear o X no Brasil. Inicialmente, a empresa havia se oposto à determinação.
Em uma publicação em rede social, a Starlink comunicou: “Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”. Esse anúncio veio após uma série de decisões judiciais contra a plataforma.
Por Que a Starlink Está Bloqueando o X no Brasil?
Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink Holding no Brasil devido ao descumprimento de diversas ordens judiciais pelo X. A rede social não restringiu perfis acusados de atacar instituições democráticas e se negou a pagar multas por desobediência às decisões judiciais.
Além disso, a plataforma recusou-se a indicar um representante legal no país, o que intensificou a resposta judicial. Moraes justificou que as duas empresas fazem parte do mesmo grupo econômico, liderado por Musk, o que ampliou a responsabilidade do grupo em cumprir as ordens.
O Que É a Starlink e Qual Seu Papel no Brasil?
A Starlink é uma provedora de internet via satélite que tem ganhado popularidade em diversas regiões do mundo, incluindo o Brasil. Atualmente, a companhia conta com mais de 200 mil usuários em território brasileiro, oferecendo um serviço essencial para áreas de difícil acesso à internet convencional.
Conectividade em áreas remotas
Internet de alta velocidade
Alternativa para regiões sem infraestrutura de telecomunicações
Logo após o anúncio da decisão do STF, a Starlink considerou a ordem como “inconstitucional” e manifestou a intenção de recorrer judicialmente. No entanto, a empresa agora confirma que cumprirá a determinação enquanto busca reverter a situação.
Qual o Impacto do Bloqueio do X para os Usuários Brasileiros?
O bloqueio do X, que é uma importante plataforma de comunicação e mídia social, pode causar um impacto significativo nos usuários brasileiros. Isso envolve desde a limitação do acesso à informação até dificuldades na comunicação entre os usuários que dependem da rede para interações diárias.
Interrupção de comunicação
Dificuldade em acessar conteúdos informativos
Impacto na comunidade digital e empresarial
Para muitos, a plataforma é uma ferramenta essencial para trabalho, lazer e socialização. Embora outras redes sociais estejam disponíveis, a ausência do X representa uma lacuna significativa no ecossistema digital do país.
O Que Você Precisa Saber Sobre o Futuro da Starlink no Brasil?
Apesar desses desafios, a Starlink continua a ser uma peça fundamental na oferta de serviços de internet via satélite no Brasil. A empresa manifestou que espera encontrar uma solução legal para continuar suas operações sem interrupções futuras. Acompanhar este caso é essencial para entender as direções que o mercado de telecomunicações pode tomar no Brasil.
Em resumo, enquanto a Starlink se ajusta às demandas judiciais, usuários e entusiastas da tecnologia devem ficar atentos às mudanças e adaptações que esta situação pode trazer ao cenário digital brasileiro. O desenrolar desse caso será crucial para definir a relação entre operadoras globais de internet e o sistema judicial brasileiro.
Na terça-feira (3), um grupo hacker reivindicou ataques aos sistemas do Supremo Tribunal Federal (STF), Polícia Federal, Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o escritório de advocacia Barci de Moraes, da família do ministro Alexandre de Moraes.
Os órgãos indicam a possibilidade de ataques DDoS (negação de serviço), que consistem em milhares de acessos simultâneos a determinados sites para tirar as redes do ar. Segundo o grupo, tais ataques vieram em resposta ao bloqueio do X (antigo Twitter), determinado por Alexandre de Moraes.
O que são ataques DDoS?
Os ataques DDoS, ou Distributed Denial of Service, são uma tática comum em crimes cibernéticos. Eles envolvem enviar uma quantidade massiva de acessos simultâneos a um site ou servidor, com o objetivo de sobrecarregá-lo até que fique inoperante.
Normalmente, esses ataques não resultam em roubo de dados, mas causam interrupções massivas nos serviços. Órgãos públicos, como o STF, conseguem resolver esses problemas geralmente em menos de 24 horas.
Como foram atingidos o STF, a Polícia Federal e a Anatel?
De acordo com informações preliminares, a rede interna da Polícia Federal esteve fora do ar desde o início da tarde de terça-feira. Sites relacionados à PF também não estavam disponíveis para o público externo. O escritório de advocacia Barci de Moraes e o site da Anatel enfrentaram problemas semelhantes.
O STF confirmou que seu site ficou fora do ar na sexta-feira (30) por cerca de 10 minutos. A equipe técnica do tribunal agiu rapidamente, adicionando camadas extras de segurança para normalizar o acesso sem prejuízos operacionais.
Quais foram as recomendações do GSI?
Com o aumento de ataques DDoS, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) emitiu uma recomendação por meio do CTIR Gov (Centro de Prevenção, Tratamento e Respostas a Incidentes Cibernéticos de Governo) na segunda-feira (2).
Consultarem o documento da Agência Cibernética de Singapura, que lista práticas para conter ataques hackers.
Sanar com urgência as vulnerabilidades cibernéticas identificadas.
Implementar as recomendações e alertas expedidos pelo CTIR Gov.
O GSI destacou que os ataques DDoS estão “entre os incidentes de cibersegurança mais prevalentes no cenário global, causando significativa indisponibilidade em redes e serviços de internet.”
Como prevenir futuros ataques DDoS?
A prevenção de ataques DDoS exige uma combinação de diversas práticas de segurança cibernética. Aqui estão algumas recomendações para proteger organizações contra futuros ataques:
Monitoramento Contínuo: Utilize ferramentas de monitoramento de redes para detectar tráfego anômalo.
Filtragem de Tráfego: Implementar filtros que bloqueiem tráfego suspeito antes de atingir o servidor.
Redundância: Distribuir a infraestrutura de rede em vários servidores para minimizar a sobrecarga.
Escalabilidade: Use soluções que aumentem automaticamente a capacidade de tráfego durante um ataque.
Treinamento: Capacite os funcionários sobre práticas de segurança e protocolos durante ataques.
Por fim, é crucial que as organizações permaneçam vigilantes e atualizadas com as melhores práticas em cibersegurança, para se defenderem contra novas e emergentes ameaças cibernéticas.
A semana começa com um alerta importante: uma nova onda de calor está prestes a atingir diversas regiões do Brasil, podendo fazer de setembro um dos meses mais quentes já registrados no país. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo devido ao potencial perigo do calor extremo, válido a partir das 12h desta terça-feira até as 18h de quinta-feira.
Esse aumento significativo nas temperaturas pode levar os termômetros a marcar até 5°C acima da média histórica para o mês, afetando diversas partes das regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste. Além disso, há um alerta vigente de baixa umidade até as 21h desta segunda-feira, que cobre grande parte do território nacional.
Quais Regiões Serão Afetadas pela Onda de Calor?
Segundo os meteorologistas da MetSul Meteorologia, o período de calor excessivo deverá atingir várias regiões do Brasil, com temperaturas variando entre 40°C a 45°C. Esse fenômeno climático pode tornar setembro de 2024 um dos meses mais quentes já registrados no país.
A onda de calor afetará principalmente os estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Tocantins, Goiás, Distrito Federal, Rondônia, Acre, Amazonas, Pará, Tocantins, Bahia, Piauí e Maranhão.
Até Quando Vai o Calor?
Especialistas do Climatempo indicam que o calor pode persistir até meados da segunda quinzena de setembro em algumas regiões. A previsão é que uma nova frente fria chegue a partir do dia 19, trazendo chuvas que podem aliviar o calor, especialmente no final do mês.
Entretanto, a umidade do ar pode atingir níveis alarmantes, abaixo dos 12% em muitas cidades do interior do Brasil. Isso aumenta o risco de incêndios florestais e traz riscos para a saúde da população, exigindo maior atenção das autoridades.
Quais os Efeitos da Onda de Calor na Região Sul?
Apesar do Rio Grande do Sul começar a semana com temperaturas mais amenas devido a um ciclone extratropical, espera-se que a onda de calor também impacte a região Sul. A partir da segunda semana de setembro, as temperaturas subirão significativamente, com dias de calor intenso previstos para o Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Previsão para Capitais Brasileiras
Veja a previsão do tempo para as capitais brasileiras nesta segunda-feira, segundo o Inmet:
Aracaju — mínima de 24°C e máxima de 29°C
Belém — mínima de 24°C e máxima de 35°C
Belo Horizonte — mínima de 15°C e máxima de 30°C
Boa Vista — mínima de 25°C e máxima de 35°C
Brasília — mínima de 14°C e máxima de 30°C
Campo Grande — mínima de 17°C e máxima de 33°C
Cuiabá — mínima de 25°C e máxima de 37°C
Curitiba — mínima de 12°C e máxima de 26°C
Florianópolis — mínima de 13°C e máxima de 19°C
Fortaleza — mínima de 25°C e máxima de 30°C
Goiânia — mínima de 16°C e máxima de 36°C
João Pessoa — mínima de 22°C e máxima de 29°C
Macapá — mínima de 26°C e máxima de 34°C
Maceió — mínima de 20°C e máxima de 28°C
Manaus — mínima de 27°C e máxima de 36°C
Natal — mínima de 22°C e máxima de 29°C
Palmas — mínima de 25°C e máxima de 37°C
Porto Alegre — mínima de 12°C e máxima de 20°C
Porto Velho — mínima de 22°C e máxima de 39°C
Recife — mínima de 23°C e máxima de 29°C
Rio Branco — mínima de 22°C e máxima de 36°C
Rio de Janeiro — mínima de 22°C e máxima de 25°C
Salvador — mínima de 21°C e máxima de 28°C
São Luís — mínima de 25°C e máxima de 33°C
São Paulo — mínima de 25°C e máxima de 27°C
Teresina — mínima de 20°C e máxima de 36°C
Vitória — mínima de 19°C e máxima de 32°C
Portanto, a recomendação é que todos se mantenham hidratados, evitem exposição prolongada ao sol e sigam as orientações das autoridades para garantir a segurança e saúde durante essa fase de calor extremo.
Advogados dos condenados manifestaram surpresa e informaram que pretendem recorrer
Fachada da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), que pegou fogo em janeiro de 2013 | Foto: Wilson Dias/Agência Brasil/Arquivo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a validade do julgamento da Boate Kiss e mandou prender os quatro réus condenados pelo incêndio que deixou 242 mortos em 2013.
A decisão atendeu a um pedido conjunto do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Ministério Público Federal.
“É um triste capítulo da história judiciária do Rio Grande do Sul que se encerra. Nulidades que foram criadas e plantadas foram afastadas. A tese da soberania do Tribunal do Júri foi ratificada pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou o procurador-geral de Justiça do Estado, Alexandre Saltz.
Os réus foram levados a júri popular e condenados a penas de até 22 anos e seis meses de prisão. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou a decisão por considerar que houve irregularidades procedimentais e formais que prejudicaram a defesa em quatro momentos:
Formação da lista e sorteio de jurados, porque a defesa não teve prazo suficiente para estudar os perfis e eventualmente pedir a substituição dos sorteados;
Formulação de quesitos (perguntas para as quais os jurados respondem ‘sim’ ou ‘não’), porque teriam sido abordados fatos que já haviam sido desconsiderados pelo juiz responsável na decisão que recebeu a denúncia;
Reunião reservada entre o juiz que presidiu o julgamento e os jurados, o que na avaliação do Tribunal do Rio Grande do Sul poderia dar margem para o magistrado influenciar a decisão do júri;
Argumentação do Ministério Público, porque a acusação teria ‘inovado’ nos argumentos, pegando a defesa desprevenida.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o posicionamento e determinou um novo julgamento. O Ministério Público recorreu então ao STF.
O incêndio na boate Kiss aconteceu em 27 de janeiro de 2013. Foram 242 mortos e 636 feridos. O julgamento ocorreu entre 1º e 10 de dezembro de 2021 em Porto Alegre. Os réus foram condenados por homicídio com dolo eventual.
Condenados pelo incêndio na Boate Kiss
Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate, Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda, e Luciano Bonilha Leão, auxiliar de palco, foram acusados de homicídio simples com dolo eventual. Veja as penas
Elissandro Callegaro Spohr, sócio da boate: 22 anos e seis meses de prisão;
Mauro Londero Hoffmann, sócio da boate: 19 anos e seis meses de prisão;
Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda: 18 anos de prisão;
Luciano Bonilha Leão, auxiliar da banda: 18 anos de prisão.
Os advogados dos quatro réus disseram que seus clientes foram surpreendidos com a decisão da segunda-feira, porque havia uma reunião agendada com o ministro Toffoli para a próxima semana. Os defensores também disseram que a sentença “tramitou de forma sigilosa às defesas e silenciosa”.
Veja as notas dos advogados dos réus:
Mauro Londero Hoffmann
“Recebemos a informação, mas infelizmente, a decisão tramitou de forma sigilosa às defesas e silenciosa. Tínhamos reunião agendada com a assessoria do Ministro para semana que vem, e fomos tomados de surpresa por uma decisão que ainda não sabemos o teor. Lamentamos que a Suprema Corte dê este exemplo de julgamento antidemocrático, especialmente quando a constitucionalidade do tema está por ser decidida de forma colegiada. De resto, a decisão será cumprida de forma integral e discutida nas esferas competentes.”
Marcelo de Jesus dos Santos
“Referente ao processo da Boate Kiss, a defesa de Marcelo de Jesus dos Santos informa que recebeu a notícia da prisão e lamenta que a decisão tenha tramitado de forma sigilosa às defesas, em um movimento silencioso. Tínhamos reunião agendada com a assessoria do Ministro do Superior Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, na próxima semana quando, hoje, fomos tomados de surpresa por uma decisão que ainda não sabemos o teor Lamentamos que o STF dê esse exemplo de julgamento antidemocrático, especialmente quando a constitucionalidade do tema está por ser decidida de forma colegiada. De resto, a decisão será cumprida de forma integral e discutida nas esferas competentes.”
Luciano Bonilha Leão
“Todas as defesas foram pegas de surpresa com essa decisão. Vamos ainda analisar os próximos passos, no que tange a recursos Estamos muito tristes com a prisão do Luciano. O Luciano foi absolvido moralmente e infelizmente, neste momento, volta ao cárcere de forma injusta. Então vamos ter serenidade e tomar as medidas judiciais cabíveis no tempo mais rápido possível.”
Elissandro Callegaro Spohr
Já o advogado Jader Marques, que representa Sphor, disse à Folha de S.Paulo que “com toda serenidade vai buscar acesso ao que foi decidido e tomar as medidas cabíveis”. O profissional também informou que Spohr se apresentou à polícia na segunda-feira 2 e que passará por audiência de custódia na manhã desta terça-feira para determinar a unidade prisional para onde ele será conduzido para cumprir pena.
